BRASIL
A Secretaria dos Recursos Hídricos recebeu na última quarta-feira (15) representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) para reunião de planejamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica e atualização do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água. A reunião foi conduzida pelo secretário Francisco Teixeira.
O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes, apresentou a condução da elaboração do plano e sua importância para o planejamento hídrico do país. “O maior intuito do PNSH é a organização da oferta na água no Brasil, para assim fazer a alocação correta dos recursos prioritários”.
Participaram da reunião o diretor da ANA, Marcelo Cruz, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, especialista em recursos hídricos da ANA, Ana Catarina Nogueira, representantes da TPF Consórcio Roberta Alcoforado, Marcelo Casiuch, Flávio Lage, representante da Engecorps Consórcio Marcos Godói, representante do MDR, Cristiane Battiston, superintendente de planejamento e captação da Cagece, Abigail Lino, superintendente da Sohidra Yuri Castro, presidente da Funceme, Eduardo Sávio, presidente da Cogerh, João Lúcio, diretor da Cogerh, Bruno Rebouças, além dos representantes da SRH, secretários Francisco Teixeira e Ramon Rodrigues e os técnicos Geani Peixoto, Francisco Viana e Rômulo Peixoto. As intervenções recomendadas no PNSH incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Serão analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do país.
A região Nordeste se encontra dentro das regiões do país consideradas mais críticas, com indicadores mais expressivos de dimensão humana e econômica. A projeção feita com base na realidade atual para 2035 é que, sem as ações propostas pelo documento, 29% das UTAs do País estarão em situação crítica em relação ao fornecimento de água. Já com a adoção das medidas, esse valor cai para apenas 1%.
Para o secretário Francisco Teixeira a densidade demográfica da obra deve contar como critério e as políticas do Ministério para o plano devem ser sensíveis a cada região. “Aqui no Ceará nós temos importantes obras de segurança hídrica com intervenções de grande porte, mas que são localizadas em regiões de pouca densidade demográfica. Era bom que existisse um filtro para compor tanto o PNHS como a atualização do Atlas”.
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
No PNSH, a segurança hídrica considera quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. A humana abrange a garantia da oferta de água para abastecimento humano. A econômica trata da oferta hídrica para o desenvolvimento e atividades produtivas. A ecossistêmica diz respeito à qualidade da água compatível com os usos múltiplos. Já a dimensão de resiliência aborda a vulnerabilidade a eventos de secas em função dos estoques de água naturais e artificiais, como reservatórios.
O Plano será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS). O PNSH, assim, se soma ao planejamento da gestão de recursos hídricos e preenche o rol de instrumentos necessários ao alcance de objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece a necessidade de assegurar à atual e às futuras gerações a adequada disponibilidade de água e de atuar na prevenção contra eventos hidrológicos críticos.
ATUALIZAÇÃO DO ATLAS – ABASTECIMENTO URBANO DE ÁGUA
Outro assunto abordado durante a reunião foi a atualização do ATLAS – Abastecimento Urbano de Água, que contará com a ajuda da SRH, Cogerh, Sohidra, Funceme e Cagece.
As estratégias do Projeto Malha D’água, o monitoramento dos mananciais cearenses, a interação do Comitê Integrado de Convivência com à Seca, as interfaces do PISF e CAC e o abastecimento das sedes dos municípios cearenses entrarão na atualização.
GOVERNO DO CEARÁ
