Polícia Civil cumpre sete mandados contra servidores do Detran

DF

Operação tem como alvo o contrato de manutenção e modernização de semáforos do Detran

FOTO: REPRODUÇÃO

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi às ruas cumprir sete mandados de busca e apreensão. Junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), eles deflagraram a Operação Blitzkrieg, que tem como alvo o contrato de manutenção e modernização de semáforos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).

A operação é coordenada pela Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (Dicap/Cecor) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Os mandados estão sendo cumpridos em unidades do Detran e nas residências de servidores públicos supostamente envolvidos. As buscas irão subsidiar as investigações em andamento, segundo a Polícia Civil.

Recentemente, o ex-diretor-geral do Detran, Fabrício Moura, pediu exoneração por conta das investigações. Existem áudios que mostram Fabrício pressionando o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do órgão, Janilson Correia, para que ele mude o parecer sobre a troca de semáforos na cidade. Alírio Neto assumiu a diretoria

Aguarde mais informações

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA

Rodrigo Maia resiste a derrubar decreto das armas por inteiro e negocia mudanças com o governo

POLÍTICA
Assessoria técnica da Câmara já apontou ilegalidades na medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugere que a Câmara pode fazer alterações no texto. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resiste a derrubar de forma integral o decreto que ampliou as possibilidades de posse e porte de armas . O tema foi debatido na reunião de líderes da Casa nesta terça-feira e o presidente da Casa manifestou aos parlamentares sua posição, segundo o relato de pessoas presentes na sala.

Maia argumentou que a revogação total poderia prejudicar algumas das categorias que, na visão dele, estariam corretamente contempladas na norma. Em carta aberta divulgada hoje, 14 governadores pediram revogação do decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte de armas.

FONTE: O GLOBO

Apenas 63% se vacinaram contra gripe no país

IMUNIZAÇÃO

Faltam duas semanas para 21,8 milhões de pessoas se vacinarem contra a gripe. A vacina está disponível até o dia 31 de maio nos postos de todo o país

FOTO: REPRODUÇÃO

A duas semanas do fim da campanha, apenas 63,4% do público-alvo se vacinou contra a gripe em todo o país, um total de 37,7 milhões de pessoas. Ainda restam 21,8 milhões de pessoas que precisam procurar a unidade de saúde mais próxima para se protegerem contra os tipos graves do vírus da influenza (A H1N1; A H3N2 e influenza B). A Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, que teve início no dia 10 de abril, continua até o fim da próxima semana, no dia 31 de maio.

“A vacina está disponível de graça nas unidades de saúde de todo o país. Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.  

Entre a população prioritária, as puérperas registraram a maior cobertura vacinal, com 288,6 mil doses aplicadas, o que representa 81,9% deste público, seguido pelos idosos (72,2%), funcionários do sistema prisional (71,3%), indígenas (70,7%) e professores (65,7%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (24%), população privada de liberdade (32,2%), pessoas com comorbidades (54%), trabalhadores de saúde (60,9%), crianças (61,5%) e gestantes (63,2%).

Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que a compõem, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com informações da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações e casos graves trazidos pela doença.

FONTE: GOVERNO DO BRASIL

Carlesse, Dino e Helder assinam carta contra decreto de armas

POLÍTICA

Os governadores do Tocantins, Maranhão e Pará, Mauro Carlesse (DEM), Flávio Dino (PCdoB) e Helder Barbalho (MDB), respectivamente, querem a anulação do Decreto nº 9.785, por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL), flexibiliza o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munições. Em carta a ser entregue ao Palácio do Planalto, os chefes executivos demonstram “preocupação” com as novas regras e pedem que os três poderes atuem para a “imediata revogação” do texto.

O texto declara ainda que a violência e a insegurança afetam grande parte da população, mas que as medidas previstas no decreto não contribuirão para seu combate. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo, aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos”, declaram os governadores.

“A grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo”, prossegue a carta.

A carta foi também por outros 11 governadores: assinada pelos governadores Ibaneis Rocha (DF), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE), João Azevedo (PB), Renato Casagrande (ES), Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (SE), Waldez Góes (AP).

O decreto

O decreto assinado por Jair Bolsonaro em 7 de maio facilita o porte de arma para profissionais como advogados, caminhoneiros, políticos eleitos e jornalistas. Além disso, a compra de fuzis por civis passa a ser permitida.

Desde a publicação, o decreto foi alvo de muitas críticas, incluindo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou ver inconstitucionalidades na medida e manifestou a intenção de alterá-la.

Já o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial solicitando a suspensão do decreto. Além disso, existem também ações contra o decreto na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia a íntegra da carta:

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

FOLHA DO BICO

Deteriorado, Mercado de São Brás completa 108 anos

PARÁ
Com arquitetura inspirada em art nouveau e neoclássica, o espaço é símbolo do auge do ciclo da borracha na Amazônia. Sem manutenção, atualmente o prédio histórico está vandalizado e pouco convidativo para visitações.

Mercado de São Brás, em Belém, é um de vários locais de é referência cultural na capital do Estado que está tomado pelas pichações. — Foto: Victor Furtado/O Liberal
O Mercado de São Brás, em Belém, comemora 108 nesta terça-feira (21). Construído durante o auge do clico da borracha na Amazônia, o mercado apresenta uma arquitetura inspirada nos estilos art nouveau e neoclássico, excelente combinação que chama atenção de qualquer pessoa, além de ser convidativa para a visitação. Porém, atualmente o prédio histórico sofre com a falta de manutenção e vandalismo.Com paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes e fiação elétrica exposta e improvisadas, o Mercado de São Brás se deteriora ao longo do tempo e sem perspectiva próximo para reparos estruturais. Esquecido pelo poder público municipal, o espaço continua a pulsar graças aos vendedores que trabalham no local.  "Eu não sei a quanto tempo que não temos um tipo de reforma mínima ou pintura. Absolutamente nada. 

A manutenção que tem aqui é feita por nós trabalhadores. Qualquer reforma, qualquer melhoria que é feita aqui dentro somos nós que fazemos", revelou o vendedor Abel Guimarães. Para o vendedor de vinil Fernando Souza, comemorar o aniversário do prédio histórico deixou de ser algo de se festejar, mas de lamentar o abandono do local. 

"A gente lamenta por estar o prédio deste maneira. A gente queria que o prédio estivesse todo pintado, tudo direitinho, tudo bonitinho e está nesta situação. A gente fica triste de ver o prédio assim" E a falta de cuidado não fica apenas no Mercado de São Brás. A praça Floriano Peixoto, que pertence ao complexo do mercado, também está em estado crítico. Sem qualquer manutenção, as estátuas de bronze que ornamentavam o espaço foram roubadas, lago artificial está seco e placas de mármore foram arrancadas."Falta um olhar mais sensível. 

Eu acho que a Prefeitura deveria observar e ver a importância desse ponto para a nossa cidade, para a infraestrutura e até para a economia", alertou a administradora Ana Cláudia de Jesus.  Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a Companhia de Desenvolvimento e Administração da área Metropolitana de Belém (Codem) finalizou o estudo de viabilidade econômica do projeto de concessão e reforma do Mercado de São Brás. Com isso, o edital será lançado até o final do mês de maio.
Ainda segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saneamento disse que faz limpeza regular no Mercado de São Brás como varrição, lavagem, capina mensal da área externa, além da limpeza da praça Floriano Peixoto.

FONTE: G1 PA

Dois bairros de Belém ficam 3 horas sem água nesta terça-feira

PARÁ

Manutenção no sistema do 7º setor, que abastece a Terra Firme o Canudos, obriga a Cosanpa a suspender o fornecimento de água até às 17h.

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Terra Firme e Canudos ficam sem água na tarde desta terça-feira, 21, para manutenção em sistema do 7º setor da Cosanpa — Foto: TVCA/ Reprodução

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informou nesta terça-feira (21) que os bairros da Terra Firme e Canudos, em Belém, ficarão sem água das 14h até às 17h.

Segundo a Cosanpa, o sistema do 7º setor, que abastece os dois bairros, passará por manutenção emergencial para reparo na rede elétrica e por isso o fornecimento de água será suspenso. Abastecimento volta ao normal após às 17h.

FONTE:G1 PA — Belém

Policial Militar é morto durante atentado em Abaetetuba

PARÁ
O PM saia de casa quando foi abordado por dois homens que efetuaram disparos contra a vítima.

Um policial militar sofreu um atentado no inicio da manhã desta terça-feira (21), no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. Segundo as informações repassadas pela PM, o policial saia de casa com a esposa quando foi abordado por dois homens que efetuaram disparos contra a vítima. A mulher do Pm não chegou a ser atingida

Ainda segundo a polícia, o PM foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do município onde recebeu os primeiros atendimentos. Ele aguarda um helicóptero de resgate para ser transferido para a capital mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O policial estava há 22 anos na corporação. O Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social da Polícia Militar está prestando atendimento aos familiares da vítima. A policia realiza buscas para localizar e prender os responsáveis pelo crime.

Outros casos

Até o momento, 19 policiais militares e um guarda municipal foram assassinados e alguns executados na Região Metropolitana de Belém.Um dos principais pontos é a união dos setores que trabalham em ações de inteligência nos órgãos públicos. O grupo já identificou que a ordem para as execuções de policiais tem partido de dentro dos presídios.

Ainda segundo o Governo do Estado, dos 20 casos de atentados ou execuções contra os policiais paraenses em 2019, 19 foram resolvidos, ou seja, os responsáveis estão presos, mortos ou com mandados de prisão emitidos.

FONTE G1 PA

Possível alvo de chacina em Belém fugiria para o Rio de Janeiro

PARÁ

Foto: Reprodução de internet

A Polícia Civil do Pará investiga se um dos alvos da chacina que deixou 11 mortos no último domingo (20) em Belém (PA) seria Edson Ronny Muniz Franco da Silva, o Mãozinha, que foi preso um dia antes no municípo de Viana, no Maranhão. Mãozinha confessou aos policiais que pretendia fugir para o Rio de Janeiro.

O bandido seria uma figura de alta periculosidade, sendo também um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Pará e teria envolvimento em mortes de policias, fato que vazou e motivou sua fuga do estado do Pará. Uma retaliação pelas mortes destes policiais é uma hipótese apurada como uma das motivações para a matança.

O crime ocorreu na tarde de domingo em um bar no bairro do Guamá. Ocorria uma festa no local quando sete homens encapuzados chegaram em uma moto e três carro e dispararam contra as vítimas sendo que quase todas foram baleadas na cabeça.

Dos 11 mortos, seis eram mulheres e cinco homens.

FONTE: EU RIO

PM que desapareceu após sair de casa para fazer venda é encontrado morto na Grande Belém

PARÁ

Cabo John Ranilson Castro Silva — Foto: Ascom/PC

O corpo de um policial militar foi reconhecido na tarde desta terça-feira (21), no Instituto Médico Legal de Belém. De acordo com a familiares, a vitima é o cabo John Ranilson Castro Silva.

Segundo seus familiares, o militar estava desaparecido desde domingo (19) pela manhã, quando saiu de sua residência, no bairro da Marambaia, para vender um "anda já" e não retornou. O corpo do policial foi encontrado por volta de 4h da manhã desta segunda-feira (20), na Estrada do Curuçambá, município de Ananindeua, e foi encaminhado para o setor de cadáveres ignorados. Pela manhã, familiares da vítima reconheceram o corpo.

De acordo com a Polícia Militar, o cabo era lotado na Corregedoria Geral e estava afastado para tratamento de saúde. Serviu à corporação por nove anos e seis meses e deixa sua esposa como dependente. O Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (Cipas) está dando apoio à família do militar. As causas e circunstâncias da morte do policial serão investigadas.

FONTE: G1 PA — Belém

Detentos fazem rebelião e mantêm dois agentes penitenciários reféns na Central de Triagem de São Brás, em Belém

PARÁ
A Polícia Militar está no local fazendo o isolamento da área. Ainda não se sabe qual o motivo do motim.

Rebelião no Centro de Triagem de São Brás, em Belém — Foto: Reprodução/ TV Liberal

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) confirmou uma rebelião na tarde desta terça-feira (21) no Centro de Triagem no bairro de São Brás, em Belém. De acordo com a Polícia Militar, dois agentes penitenciários foram feitos reféns. Uma equipe da PM está na seccional fazendo o isolamento da área. Ainda não se sabe qual o motivo da rebelião.

"São dois funcionários reféns, mas está tudo sob controle. Eles estão dentro da cela. Uma equipe da PM já realizou a contenção das entradas e

 não há risco de fuga", afirmou o Major Sulivan, da Polícia Militar.

Segundo ele, a rebelião começou por volta das 17h30. Ele afirmou que ainda não há previsão para o fim das negociações. Também não há registros de funcionários ou detentos feridos.

FONTE: G1 PA

Relatórios da Sefa mostram que Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em quatro meses

ECONOMIA PARÁ 

FOTO: REPRODUÇÃO

O Estado do Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em receitas totais nos quatro primeiros meses de 2019. Os valores serão publicados nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal no final de maio e encaminhados para análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A apuração mensal está disponível para consultas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na área do Tesouro estadual - receitas/despesas. As receitas correntes totalizaram R$ 9,049 bilhões, em quatro meses, e o ICMS chegou a R$ 3,737 bilhões.

Os Balancetes Consolidados, divulgados mensalmente, evidenciam toda a arrecadação do Estado e todas as despesas realizadas, detalhadas por natureza orçamentária, atendendo à Lei Complementar 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; a Lei Complementar 131, de 27/05/2009, a da Transparência, e ao compromisso assumido no Programa de Ajuste Fiscal (PAF/STN).

Até o exercício financeiro de 2018, o Estado obedecia ao Ementário da Receita Original, definido pela Portaria Ministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001. O Ementário definia que a receita era informada pelo valor bruto, e as deduções (Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções) seriam informadas em contas redutoras, iniciadas pelo código “9”, para evidenciar e diferenciar das receitas correntes e de capital informadas nos grupo “1” e “2”.

Adequação - A partir de janeiro de 2019, o Estado foi obrigado a se adequar a um “novo” Ementário da Receita, em conformidade com as alterações realizadas na Portaria Ministerial STN/SOF nº 163. Entre essas estão as receitas acessórias de impostos, que passariam a ser registradas no mesmo grupo de receitas originárias. E a segunda alteração é que as Deduções de Receitas código “9” deixariam de existir, passando a ser registradas de forma a deduzir diretamente no grupo de receitas originárias (ICMS, IPVA e ITCD). Com isso, “todos” os impostos estaduais passaram a ser evidenciados pelos seus respectivos valores líquidos.

A partir de janeiro de 2019, a Sefa começou a aplicar as normas do “novo” Ementário da Receita, adequando todos os relatórios e demonstrativos. Com isso, as receitas de janeiro a abril de 2019 no site da Sefa passaram a apresentar a receita orçamentária arrecadada pelo valor líquido, excluindo Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções.

No relatório da receita orçamentária arrecadada, disponibilizado no site da Sefa, foi informado, em nota de rodapé, que a receita estava pelo valor líquido, esclarecendo, ainda, todas as deduções realizadas no período, para dar transparência às informações prestadas.

Ou seja, a comparação entre receita e despesa de 2018, em relação a 2019, deve levar em consideração que os valores de 2018 são receita bruta, e receita líquida em 2019, atendendo à diretriz da contabilidade pública.

Por Ana Marcia Pantoja

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Prisões de suspeitos comprovam agilidade das investigações sobre mortes no Guamá

PARÁ

FOTO: RICARDO AMANAJÁS/ AG.PARÁ

Duas pessoas suspeitas de envolvimento na morte de 11 pessoas no bairro do Guamá, em Belém, no último domingo, foram presas na tarde desta terça-feira (21), em uma oficina no Marco. Um veículo utilizado no crime também foi apreendido durante a operação realizada pelos órgãos de segurança pública do Estado. As informações, que comprovam o andamento rápido das investigações sobre o caso, foram divulgadas cerca de 48h após os homicídios, em coletiva de imprensa.

Na ocasião, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, reforçou que todo o sistema de segurança está mobilizado para esclarecer o ocorrido. “Estamos trabalhando de forma incessante, tanto com o policiamento ostensivo, quanto com as investigações da Polícia Civil e apoio do Centro de Pericias Científicas Renato Chaves. Por atuarmos de forma integrada, hoje conseguimos ter um resultado e dar um passo importante nas investigações”, analisou.

O titular da Segup informou ainda que o Estado continuará agindo com todo o rigor para concluir o inquérito policial, que apura as circunstâncias do ocorrido e os responsáveis pelas mortes.

Prisão – Os dois presos foram autuados em flagrante por homicídio. Ambos têm passagem pela polícia pelo mesmo crime e porte de arma de fogo. O veículo, no momento da abordagem, já estava sendo descaracterizado, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira. “Esse carro encontrado em uma oficina na travessa Humaitá foi utilizado no crime e já estava sendo descaracterizado, o vidro já havia sido até trocado, com o objetivo de dificultar as investigações. Os dois homens estavam portando arma de fogo quando foram encontrados”, afirmou.

De acordo com informações divulgadas pela PC, as características físicas dos suspeitos são a principal causa de associação destes aos executores do crime. “Cerca de 20 pessoas já foram ouvidas nesses últimos dois dias e chegamos à conclusão que não só participaram da ação, mas entraram no cenário e cometeram o homicídio”, completou Alberto, lembrando que os homens ainda estão sendo interrogados.

O delegado reforça também que os suspeitos foram presos em flagrante porque todas as diligências que ocorrem no âmbito da investigação são consideradas decorrentes do crime. “Vamos exaurir tudo o que for necessário em relação à qualificação deles no crime”, concluiu.

Segundo a polícia, o veículo apreendido foi utilizado para chegar e para fugir do local de crime. Além deste, duas motos foram usadas na ação. De três a quatro pessoas entraram no bar e executaram as vítimas e duas aguardaram no lado de fora.

Policiamento reforçado – Um ponto importante abordado na coletiva foi a manutenção do reforço no policiamento em toda a Região Metropolitana de Belém. Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, tropas foram deslocadas para os bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Cremação e Condor, para garantir a segurança da população. Polícias Civil e Militar atuam no local do crime, auxiliadas por 30 viaturas, 20 motocicletas e contam com o apoio da Força Nacional.

Por Natália Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FONTE: AGÊNCIA PARÁ

Capanema sedia audiência pública da Região Rio Caeté

PARÁ

As principais necessidades e demandas da Região de Integração Rio Caeté serão ouvidas, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira (24), durante audiência pública do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A oitiva será realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no município de Capanema.

A audiência pública objetiva promover a participação da sociedade na construção do PPA e da LOA, já que o processo de elaboração destes dois instrumentos parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade. Nesse sentido, as audiências visam justamente proporcionar um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as demandas do Pará.

Seguindo a lógica de realização da audiência, serão apresentados os compromissos regionais previstos pelo Governo para a RI Rio Caeté, considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, entre outras.

A partir do conhecimento dessas metas, o público presente terá a oportunidade de fazer questionamentos e propor sugestões ou encaminhamentos para as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos. As conclusões obtidas durante a audiência serão registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei.

Rio Caeté – Responsável por 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, a RI Rio Caeté é composta pelos municípios Augusto Correa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o perfil socioeconômico e ambiental feito pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), a região é segunda maior produtora de mel, concentrando 27% do total da produção do Estado. O Rio Caeté ainda detém a maior produção de feijão (36%) e a terceira maior produção de dendê (14%) do Pará.

Dentre os desafios a serem enfrentados na região está a redução da pobreza e do analfabetismo, já que o Rio Caeté tem a segunda maior taxa de pobreza do Pará (50%) e a segunda maior taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais (19%).

Audiências – Audiências para a elaboração de instrumentos de planejamento do Estado já foram realizadas nas RI Baixo Amazonas, Carajás e Araguaia. Seguindo o mesmo processo, a oitiva chega, agora, a Capanema, atendendo à RI Rio Caeté.

Até junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração para realizar oitivas, contemplando todo o Estado com a participação social na construção do planejamento do Pará. Passada a fase de realização das audiências e demais etapas de elaboração, o projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 precisa ser encaminhado até 30 de setembro.

Por Cintia Magno

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FONTE: AGÊNCIA PARÁ