sexta-feira, 17 de maio de 2019

Tocantins completa 22 anos sem registros de febre aftosa e exporta carne para 30 países


16/05/2019 - Tamires Rodrigues/Governo do Estado
O Tocantins está livre da febre aftosa desde maio de 1997, completando, em 2019, 22 anos sem registro da doença no estado. O resultado se dá graças ao trabalho de sanidade do rebanho para alcançar os mercados mais exigentes.
Para alcançar esse status, o Governo promoveu, nos últimos anos, o recadastramento de propriedades rurais, intensificou o controle de trânsito, manteve os altos índices vacinais, controlou os estoques de vacinas, além de atuar com agilidade nas notificações de doenças vesiculares.
Primeira etapa da vacinação
A primeira etapa de vacinação deste ano foi lançada pelo Governador Mauro Carlesse durante a abertura da 19ª edição da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), no último dia 7 de maio. Essa etapa acontecerá durante todo mês de maio e, a estimativa é de vacinar 8,6 milhões de animais, distribuídos em 56,4 mil propriedades rurais cadastradas.
Além disso, a vacina contra a febre aftosa mudou, neste ano, a dose com nova fórmula, que passou de 5 ml para 2 ml. A mudança na medida da vacina faz parte das estratégias do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação até 2021.
No Tocantins, para garantir que as normas sejam cumpridas, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) notificou, em fevereiro deste ano, todas as lojas agropecuárias credenciadas sobre as mudanças e a proibição da comercialização da antiga dosagem. Além disso, fiscalizará e acompanhará o recebimento do novo produto nesses estabelecimentos.
Segundo o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa da Adapec, João Eduardo Pires, a condição sanitária dos animais é determinante para abertura de novos mercados e crescimento de toda a cadeia produtiva. “O reconhecimento internacional propõe chances de comercialização e exportação tanto de animais vivos, como seus produtos e subprodutos. Abrindo portas no mercado mundial para nosso produto agropecuário”, afirmou.  
A carne de gado tocantinense vem ganhando espaço no mercado internacional e, no ano de 2018, foram mais de 33 mil toneladas exportadas, a carne e os derivados do boi chegaram a todas as regiões brasileiras e foram exportados para mais de 30 países.
Vacina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu início, em 2017, ao PNEFA. Para projetar a transição de país livre da febre aftosa com vacinação para o sem vacinação, as unidades da Federação foram organizadas em cinco blocos. O Plano Estratégico de retirada da vacina contempla o Tocantins no bloco IV, que tem previsão da retirada da vacina em maio de 2021, com reconhecimento internacional em maio de 2023.
A vacina contra a febre aftosa é a principal barreira sanitária contra a reintrodução do vírus, com duas etapas que ocorrem durante todo mês maio e novembro. O criador que possui bovídeos (bovinos e bubalinos) fica obrigado por lei a vacinar seus animais e, após a vacinação, comprovar levando a nota fiscal de compra na Adapec.
O criador deverá adquirir a vacina em lojas veterinárias licenciadas. No ato da aquisição, deve colocar a vacina em caixa térmica com três partes de gelo para uma de vacina e lacre. Após comprar a vacina, o produtor tem até 10 dias para fazer a comprovação da vacinação. Do contrário estará sujeito a multa de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada.
Recomenda-se reunir o rebanho e vacinar nas horas mais frescas do dia. A higiene é fundamental, por isso, é necessário usar agulhas novas, adequadas e limpas, sendo que o ideal é trocar a agulha a cada 10 aplicações para evitar caroços e possíveis inflamações. A orientação é que a vacinação seja feita na tábua do pescoço do animal, podendo ser no músculo ou embaixo da pele.
No Tocantins, a Adapec tem realizado um cronograma de educação sanitária com divulgação do PNEFA em todo o Estado. No mês de abril e maio, já ocorreram palestras em aproximadamente oito cidades. A perspectiva é de até o fim do ano divulgar o plano estratégico em todas as regiões do Tocantins.

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Governador Carlesse autoriza pagamento de R$ 500 mil para obras do Hospital do Câncer em Palmas


16/05/2019 - Élcio Mendes/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento que realize o pagamento de R$ 500 mil, oriundos de emendas parlamentares, à Fundação Pio XII, que é a instituição responsável pela construção do Hospital do Câncer de Barretos, em Palmas. O repasse dos recursos deve ser creditado na conta da instituição até o fim desta semana.
"Esse é um apoio importante que os nossos parlamentares estão dando para a construção dessa obra, que vai ajudar a salvar muitas vidas. Apoiamos totalmente a construção do Hospital do Câncer, pois vai oferecer atendimento de qualidade. E as pessoas que precisarem desse tratamento não vão mais precisar ir para Barretos ou outros lugares, vão ser atendidos aqui", disse o Governador.
O Hospital está sendo construído em Palmas e vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer. A obra também é financiada pela sociedade organizada que vem realizando eventos de arrecadação de recursos. A primeira etapa da obra está em fase final de construção.

Resultado do terceiro concurso para Procurador do Estado é publicado no Diário Oficial desta quinta-feira


16/05/2019 - Jocyelma Santana/Governo do Tocantins
A edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE), trará o resultado definitivo do 3º Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Procurador - nível 1. Mas a lista dos aprovados já está disponível para consulta no portal da Fundação Carlos Chagas, realizadora do certame. A consulta exige número de inscrição e CPF do candidato.
O concurso ofereceu 20 vagas para provimento imediato na carreira de Procurador do Estado, nível I e outras 20 para preenchimento de cadastro de reserva. O salário previsto no edital foi de R$ 26.125,17 (vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos).
A Fundação Carlos Chagas registrou a inscrição de 5.810 candidatos, destes 4.478 compareceram à primeira fase do certame(77,07%). O índice de abstenção registrado foi de 22,93%, com ausência de 1.332 candidatos. Dos inscritos, 1.635 apontaram morar no Tocantins. O segundo Estado que mais enviou candidatos para o certame foi Goiás, com 525 inscritos, Distrito Federal (451), Maranhão (424), Minas Gerais (315), Pará (315), Piauí(284), São Paulo (265), Bahia(225), Ceará (231) . 
A primeira etapa, com as provas objetivas, foi realizada em março 2018, mas por conta de decisão judicial, o certame permaneceu suspenso por sete meses, sendo retomado em novembro. Em dezembro foram aplicadas as provas escritas, cujo resultado foi divulgado em março deste ano. Em abril, os candidatos aprovados nas etapas anteriores, apresentaram os títulos. 

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Vice-governador Wanderlei Barbosa parabeniza Capitania Fluvial Araguaia Tocantins pelo 19º aniversário no Estado


16/05/2019 - Brener Nunes/Governo do Tocantins
O vice-governador Wanderlei Barbosa participou na manhã desta quinta-feira, 16, da cerimônia do 19º aniversário da Capitania Fluvial Araguaia Tocantins (CFAT) no Estado, na sede do órgão, em Palmas. A Capitania também celebra 22 anos de criação.
O momento contou com a presença do Capitão de Fragata Claudio Alberto Teixeira Ramos, do deputado federal Vicentinho Júnior, do juiz titular da 2ª Vara Cível, Luís Otavio, do presidente da Câmara Municipal de Palmas e vereador, Marilon Barbosa, e da superintendente da Polícia Federal do Tocantins, Cecília Silva Franco, juntamente com demais personalidades civis e militares do Estado.
O vice-governador Wanderlei Barbosa parabeniza a capitania pelo seu aniversário no Estado do Tocantins. “Essa capitania faz mais um aniversário, quero parabenizar agradecendo pela importância da Marinha aqui no Tocantins, principalmente, pela segurança nas nossas águas”, afirma Wanderlei.
O Capitão de Fragata, Claudio Alberto Teixeira Ramos, conta que os últimos 12 meses foram repletos de muito trabalho. “Fizemos diversas ações de fiscalização do tráfego aquaviário, tendo sido realizadas 3.685 abordagens em embarcações por unidades da CFAT. Também promovemos quatro cursos para a qualificação de tripulantes de embarcações do Estado no serviço público, 11 cursos de formações de profissionais aquaviários”, enfatizou.
Segundo o vice-governador, a capitania é uma referência para os jovens que desejam fazer o serviço militar. “Temos muitos jovens que querem se alistar no serviço, e é uma referência muito forte a eles”, destacou.

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Aluno tocantinense apresenta projeto de recuperação de córrego em evento de ideias inovadoras

Alunos e professores realizam limpeza no Córrego Brejinho

16/05/2019 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
O aluno Rhenan Cauê, do Colégio Estadual Osvaldo Franco, de Araguatins, foi um dos selecionados para participar do painel Jovens Transformadores Ashoka, que ocorre em de São Paulo, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019. Na ocasião, ele estará acompanhado pela professora Ana Cláudia e apresentará o Projeto de Revitalização do Córrego Brejinho, que vem sendo desenvolvido no município desde 2018. 
O projeto foi selecionado pela ONG Ashoka, por meio de um processo em busca de reconhecimento das pessoas com ideias inovadoras. A seleção foi feita por meio de entrevistas, visitas de campo e pesquisas com a comunidade para identificar o impacto causado pelas ideias dos candidatos empreendedores. Os critérios de seleção são baseados em cinco pilares: criatividade, originalidade, perfil empreendedor, fibra ética, impacto social.
O Projeto de Revitalização do Córrego Brejinho, do qual Rhenan Cauê é delegado, já é reconhecido fora do Tocantins. Em 2018, o aluno da 8º ano, do Colégio Estadual Osvaldo Franco, apresentou o projeto na V Conferência Infantojuvenil  pelo Meio Ambiente, em Sumaré (SP). No mesmo ano, Rhenan Cauê foi o terceiro colocado no concurso #TodosContraaHanseníase, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Rhenan Cauê comemorou a visibilidade que o projeto vem conquistando. “Estar envolvido em um momento como esse é espetacular, pois traz perspectivas gigantescas para o projeto de Revitalização do Córrego Brejinho. Eu penso que para chegar a algum lugar precisamos nos movimentar e buscarmos aliados. Precisamos ser agentes de transformação”, propôs.
Protagonismo
Para coordenadora pedagógica do colégio, Fernanda Cruz, o destaque do trabalho de Rhenan Cauê reforça a importância da valorização do protagonismo juvenil. “Ele busca agora, contribuir de forma significativa e responsável com a sociedade em que vive e sua contribuição é mediada pelo conhecimento que a escola proporciona a ele. O nosso objetivo é replicar essas experiências educacionais”, ressaltou.
De acordo com a professora Cleidiane Bispo, o diferencial do projeto é a execução continua. “Já realizamos a limpeza do córrego, fizemos um mapeamento dos pontos críticos, realizamos uma audiência pública e estamos conseguindo envolver a comunidade, sensibilizando a população para os cuidados com o córrego, estamos. O projeto também está no PPP [Projeto Político-pedagógico] da escola”. 

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Adetuc participa de segunda roda de conversa do Movimento pela Vida 2019


16/05/2019 - Angélica Lima / Governo do Tocantins
Na noite dessa quarta-feira, 15, o teatro de bolso do Memorial Coluna Prestes, em Palmas, foi palco para a segunda roda de conversa que precede o Movimento Pela Vida (MPV 2019), evento que ocorre no Distrito de Taquaruçu, de 19 a 22 de junho, e conta com o apoio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
O superintendente de Desenvolvimento da Cultura da Adetuc, Sebastião Vieira de Melo, participou do encontro e pontuou a importância do MPV para a movimentação turística e cultural em Taquaruçu. “A realização do Movimento pela Vida em Taquaruçu aquece a economia local e faz com que a população fique estimulada a empreender. A Adetuc se faz presente oferecendo apoio logístico à organização. Além disso, temos o projeto de incluir o Movimento no calendário permanente de eventos do Estado”, acrescentou.
Durante o encontro, representantes de diferentes segmentos religiosos de Palmas abordaram o tema, Faça Brilhar a sua Luz na Perspectiva do Sagrado.
articiparam da roda de conversa, a presidente da Federação das Casas de Culto de Matriz Afro Brasileira do Tocantins (FECCAMTO), Iyalorisa Roberta de Oxoguiã; a reverenda e presbítera da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Lúcia Borges,; o teólogo e pastor da Assembleia de Deus, Ministério Madureira, André Martins; o comunicólogo e estudioso do espiritismo, física quântica, Fausto Lena e a supervisora administrativa e doutrinária regional da Seicho No Ie, no Tocantins, Josenira Ribeiro de Moraes Nunes.
O encontro contou ainda com a apresentação musical dos músicos Genésio Tocantins, Dorivan, Braguinha Barroso e Lucimar.
Sobre o Movimento
Lançado no dia 9 de abril, trazendo o tema Faça brilhar a sua luz, o  MPV 2019 será realizado no distrito de Taquaruçu, entre os dias 19 a 22 de junho. Tradicionalmente, o evento acontece durante o feriado de Corpus Chirsti, na Escola Estadual Duque de Caxias.
Criado há 19 anos, o Movimento Pela Vida é um coletivo integrado por pessoas de formações e interesses diversos, que atuam no sentido da celebração da vida em seus vários aspectos, como a saúde física, mental e espiritual das pessoas; as relações sociais mais harmoniosas e solidárias; o respeito à diversidade cultural e religiosa; na preservação ao meio ambiente e, nas iniciativas de inclusão social.
Programação
De acordo com a coordenadora geral do Movimento pela Vida, Tânia Cavalcante, a programação do MPV 2019 está em fase de finalização, porém os interessados em contribuir com alguma atividade ou palestra ainda podem se inscrever pelo link bit.ly/FormularioMPV ou pelo e-mail: taniaiansa@gmail.com. “A programação está praticamente, fechada, no entanto quem quiser contribuir com atendimentos, vivências e afins tem até a próxima semana para nos enviar sua proposta”, destacou


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Chuvas em maio no Tocantins não são atípicas, diz meteorologista da Unitins


16/05/2019 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
A queda na temperatura e a chuva que iniciou nesta madrugada, e se estendeu durante o período da manhã desta quinta-feira, 16, fez com que muitos tocantinenses voltassem a retirar o casaco de frio do armário. O clima ameno deve seguir, com algumas variações, até o final desta semana, segundo previsão do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
De acordo com o meteorologista da Nemet/RH, José Luiz Cabral, apesar do senso comum, as chuvas que ocorrem no mês maio, principalmente na Capital, não são atípicas.
“Ainda não há o que se falar de chuvas atípicas nesta região, principalmente em Palmas. Na nossa memória climatológica, a gente tem registro de chuva nesse mês. O que explica essa mudança no clima de ontem para hoje é que temos um grande sistema atmosférico meteorológico atuando na região mais central do país que está jogando muito mais umidade na nossa região, produzindo essas chuvas”, explicou José Luiz Cabral.
Segundo o meteorologista, praticamente todas as regiões do Tocantins registraram chuvas e quedas de temperatura desde a quarta-feira, 15, se intensificando nesta quinta-feira. “Para os próximos dias, os modelos matemáticos já prevêem uma redução desse quantitativo de chuva. O tempo ainda vai ficar instável nos próximos dias, mas deve voltar a ficar firme a partir de domingo [19]”, afirmou.
Fim do período chuvoso
O período chuvoso no Tocantins começou no mês de outubro de 2018, e, em abril desse ano, iniciou a transição para o período de estiagem. Em 2019, o total acumulado de chuvas teve maior volume no mês de março, com chuvas irregulares e mal distribuídas nas regiões do Tocantins.
“Do ponto de vista climatológico, os estudos trazem muita incerteza se o fim do período chuvoso acontecerá no final maio, de junho ou de julho. No meu entender, quanto mais demorar findar, melhor para o Estado. Eu sempre enfatizo a questão do déficit hídrico, já que estamos fechando o quinto ano consecutivo com redução da quantidade de chuva”, informou.
José Luiz Cabral destacou também que duas regiões do Tocantins são as mais afetadas com a irregularidade no índice de chuvas e o longo período de estiagem. “Temos a região sudeste que, recorrentemente, precisamos utilizar dos carros pipas para manter o abastecimento hídrico urbano e, não menos importante, a região de Lagoa da Confusão, que também sofre com redução das chuvas e é local muito importante para a agricultura do Tocantins”, pontuou.
Temperatura mais alta
Uma informação importante repassada pelo meteorologista da Nemet/RH é que a temperatura tem aumentado nos últimos dez anos. “Nós estamos acompanhando esse aumento da temperatura, principalmente da temperatura máxima. Tem sido recorrente, principalmente nos últimos dez anos, que a temperatura média global tem aumentado, principalmente pela ocorrência de grandes fenômenos meteorológicos como o El Niño”, afirmou.
Segundo o meteorologista, essa falta de chuva ou um grande intervalo desses eventos de chuvas tem contribuído para que as temperaturas máximas cheguem a patamares muito acima das normais climatológicas. “Nessa última semana, por exemplo, as temperaturas máximas no Tocantins chegaram em torno de 36 graus, o que é muito para essa época do ano”, concluiu José Luiz Cabral.
Nemet/RH
O Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos realiza pesquisas nas áreas de recursos hídricos, agrometeorologia e climatologia, fundamentais para o desenvolvimento dos setores da agropecuária, de abastecimento público e elétrico, sendo, também, responsável pela coordenação do monitoramento hidro (agro) climático no Estado do Tocantins.
Esse núcleo disponibiliza a sociedade, via internet, a previsão do tempo para os sete dias da semana para todos os 139 municípios do Tocantins e a previsão do clima para 3 meses de todas as regiões do Tocantins.
Para conferir a previsão do tempo, basta acessar o site: https://simeto.unitins.br/wrf/index.html.

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Palestras e minicursos marcam a Semana de Enfermagem do HGP


16/05/2019 - Luciana Barros/Governo do Tocantins
Enfermeiros, técnicos e acadêmicos de enfermagem do Hospital Geral de Palmas (HGP),  participam de uma programação especial da Semana da Enfermagem do HGP, que este ano trouxe o tema Boas práticas e cuidados de enfermagem. A abertura aconteceu nesta quarta-feira, 15, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o evento prossegue até sexta-feira, 17. Cerca de 200 profissionais participam do evento.
Os servidores contam com programação diversificada focada nas principais áreas que a enfermagem atua. Pela manhã as palestras serão ministradas na ATM, e no período da tarde, os minicursos na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus). Nesta quinta-feira, 16, teve a palestra: evidencias científicas do cuidado com a pele; recomendações para o manejo da carga bacteriana; limpeza, desbridamento e controle de infecção entre outros.
Os minicursos abordam assuntos, como: simulação realística e assistência de enfermagem; se a morte encefálica ocorrer como a enfermagem participa?; atualização em administração de medicamentos; assistência multidisciplinar na parada cardiorrespiratória e outros assuntos.
Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, disse que tem dentro da gestão, três coisas importantes: pessoas, processo de trabalho e infraestrutura necessária, e que das três, a que tem maior poder de transformação e mudança e essencial para entrega do serviço são as pessoas, ou seja, os servidores. “Que vocês tragam boas experiências para que possam colocar em práticas dentro da nossa rede de saúde e cumprir a nossa missão social que é ofertar um serviço de saúde de maior qualidade possível”, destacou.
Capacitação
O diretor geral do HGP, Dr. Edgar Tollini, ressalta a relevância da categoria. “Saúde não é ausência de doença e sim bem estar social. Um dos assuntos abordados por vocês são o trauma. Aproximadamente 35 a 40% das entradas do pronto socorro são oriundos de traumas e acidente de trânsito, temos que trazer outros órgãos que são importantes no apoio que nós temos dar na educação continuada e a responsabilidade de quem dirige e anda pelas vias públicas”, enfatizou.
Segundo o Diretor de integração multiprofissional hospitalar do HGP, Valdemar Pires é espaço muito válido de conhecimento para os profissionais de enfermagem. “Este evento tem grande relevância, pois em qualquer unidade estes profissionais representam cerca de 60 % da força de trabalho, tendo em vista isso, é mais que fundamental o reconhecimento para toda esta categoria pelo trabalho desempenhado durante todo o ano. Pretendemos, além de comemorar a data, qualificar no que tange a profissionalização, promovendo palestras, minicursos e capacitação com simulação realística”, declarou.
Aperfeiçoamento
A técnica de enfermagem do Hospital Infantil de Palmas (HIP) e membro do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/TO), Ivone Borges, ressalta o quanto é válido adquirir novos conhecimentos. “Aprendizado é tudo! É um conhecimento que vão levar para o trabalho e exercer. A enfermagem é primordial na sociedade. Este evento vai nortear as práticas dentro do Hospital”, afirmou.
A enfermeira Edna Silva Lima atua a oito anos no HGP e, atualmente, está no setor de classificação de risco. Para ela, a Semana da enfermagem é um momento de integração e aperfeiçoamento, troca de experiência e fortalecimento da categoria.
Edna Silva Lima confessa seu amor pela profissão “Não basta o conhecimento teórico. Você tem que se colocar no lugar do outro, ter amor, solidariedade, empatia, respeito à vida do próximo, eu escolhi a enfermagem para poder me doar, ter esta dedicação ao próximo, não só como profissional, mas como ser humano. Eu amo ser enfermeira!”.

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Turismo e Cultura mobiliza municípios para a criação do Fórum Permanente Serras e Lagos


16/05/2019 - Seleucia Fontes / Governo do Tocantins
Representantes de sete municípios e duas associações reuniram-se nesta quinta, 16, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), para criar o Fórum Permanente Serras e Lagos. A ação foi mediada pela Superintendência de Desenvolvimento do Turismo da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e contou com a participação de representantes dos municípios de Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantínia, além da Associação dos Profissionais de Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur) e da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo (ATTR).
A superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares de Souza, falou da importância das instâncias de governança, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, sendo este um dos pré-requisitos para integrar o Mapa do Turismo nacional. “É papel do Governo do Estado dar apoio aos municípios e estamos à disposição para dar todas as orientações”, pontuou, lembrando que todas as sete regiões turísticas do Tocantins terão suas instâncias renovadas, sendo que Serras Gerais já foi recriada e a do Bico do Papagaio será a próxima.
A gerente de Promoção Turística, Tânia Márcia Gomes, explicou que neste primeiro momento, a instância regional será trabalhada em forma de fórum, e até 2021, será necessária a alteração para associação, consórcio ou outro formato que possibilite a abertura de CNPJ. “O Ministério do Turismo entende que o setor deve ser trabalhado de forma regionalizada, como estratégia de desenvolvimento”, disse, enquanto a Gerente de Produtos Turísticos, Kleiryanne Aguiar Costa enfatizou a importância da representatividade não apenas da gestão municipal, como também das associações e iniciativa privada no Fórum.
Ainda durante a reunião foi eleita a diretoria provisória, tendo como presidente Willian Ribeiro Brito, Gerente de Estruturação Turística da Agência Municipal de Turismo de Palmas, a vice Patrícia Nascimento Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Paraíso, e o secretário João Marcelo Sanches, da Aprotur. A eles caberá dar andamento a elaboração do Regimento Interno e outras demandas do Fórum.

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Cinemas de Araguaína e Gurupi são autuados por cobrança de taxa abusiva


16/05/2019 - Thaise Marques/Governo Tocantins
Mais dois cinemas foram autuados pelo Procon, nesta quinta-feira, 16, por cobrarem taxa de conveniência na venda de ingressos online. Desta vez, as autuações ocorreram nas cidades de Gurupi e Araguaína. A prática é considerada abusiva e viola o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nessa quarta-feira, 15, o Procon autuou o Cinemark e o Lumiere após denúncias de consumidores que relataram que os estabelecimentos estavam cobrando a taxa de conveniência de quem optava realizar a compra de ingressos pelo site.
Os valores cobrados pelo Mobi Cine em Araguaína e Gurupi são de R$ 4,68 para entrada inteira e R$ 2,34 para meia entrada. A prática também é considerada ainda como venda casada, uma vez que o fornecedor obriga o consumidor, na compra de um produto, a levar outro que não deseja. No último dia 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça proibiu a cobrança da taxa de conveniência em todo o Brasil.
O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que o a art. 39 do CDC proíbe esta cobrança. “É vedado ao fornecedor, práticas abusivas que condicione o fornecimento de produto ou de serviço, sem justa causa impor limites quantitativos ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, ressalta Walter.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, destaca informa que a empresa tem dez dias para apresentar defesa. “É dado o prazo para empresa manifestar, mas caso o problema persista, novas autuações poderão realizadas”, enfatiza.
Denuncie              
Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151, através do Whats Denúncia no (63) 99216-6840  e também com os núcleos nos  endereços  disponíveis no link:.  Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

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Artesanato tocantinense fica na terceira colocação em vendas no 12º Salão do Artesanato de Brasília


16/05/2019 - Seleucia Fontes / Governo do Tocantins
A beleza e expressividade do artesanato tocantinense foram reconhecidas pelo público do 12º Salão do Artesanato de Brasília, realizado entre os dias 8 e 12 de maio, no espaço de eventos do Pátio Brasil Shopping. Estado ficou em terceiro lugar em número de peças comercializadas, segundo levantamento dos organizadores, superado apenas por Pará e Espírito Santo.
Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Agência do Desenvolvimento do turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), durante o Salão foram comercializadas 2.643 peças, somando o valor de mais de R$ 53 mil. Outras 375 peças foram encomendadas, sendo R$ 12 mil o valor a ser apurado. Segundo a técnica de turismo da Adetuc, Núbia Cursino Machado, que acompanhou os artesãos a Brasília, são as encomendas que geram novos consumidores para o trabalho destes profissionais.
Representaram o Estado no 12º Salão do Artesanato de Brasília, os artesãos Durvalina (Palmas), Elisângela Ribeiro Amâncio (Xambioá), Guilherme Antônio dos Santos (Porto Nacional), Eliene Bispo Cantuário (Dianópolis), Márcio Bello dos Santos (Porto Nacional), Iracy da Silva Miranda (Palmas), e Lucia Melo de Carvalho (Palmas), além da Associação dos Artesãos do Capim Dourado Pontealtense e o Centro Cultural K’yjre, de Goiatins, com artesanato da etnia indígena Khaô.
Economia criativa
O artesanato é uma das forças da economia criativa do Estado do Tocantins. Os participantes do evento de Brasília, selecionados por meio de edital, apresentaram um extrato da produção regional, com peças produzidas a partir de matérias-primas como o capim dourado, fibras, sementes, madeira, bucha vegetal, ferro, cerâmica, pele animal, cabaça, seda.
A Adetuc custeou as despesas com transporte das mercadorias dos artesãos (ida e volta) que foram expostas um espaço coletivo de 70 m².

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Polícia Civil deflagra operação “Fournir” e prende quatro traficantes em Paraíso


16/05/2019 -  Camilla Negre/ Governo do Tocantins
Após três meses de investigações, a Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC) núcleo de Paraíso do Tocantins, deflagrou na manhã desta quinta-feira 16, a operação Fournir, visando capturar quatro traficantes integrantes de uma cadeia criminosa.
Em dezembro do ano passado, D.S.P foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ele foi encontrado na posse de dez papelotes contendo cocaína. Após a captura, e iniciada as investigadores, policiais da DEIC (núcleo de Paraíso do Tocantins) descobriram que D.S.P. era responsável por prover quatro traficantes de menor envergadura na cidade, todos presos na operação.
Uma das criminosas abastecidas por D.S.P, e presa na operação Fournir, é garota de programa e combinou o comércio de drogas com exercício da prostituição. “Dessa forma, a investigada se beneficiava duplamente. Primeiro porque, em virtude da facilidade ofertada aos clientes, vê seus rendimentos aumentarem com o crescimento na procura por seus programas. Por fim, adquiria o entorpecente de D.S.P e o repassava a seus clientes com acréscimo de valores” destacou o delegado Eduardo Menezes que comandava a operação. 
Além de abastecer traficantes, D.S.P era responsável por comercializar drogas através do Disk Drogas. Os traficantes presos na operação foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso, já a mulher será encaminhada para a CPP de Palmas nesta sexta-feira, 17. Todos ficarão à disposição da Justiça.

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Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP


16/05/2019 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
O Estado do Tocantins garantiu na Justiça Federal nesta quinta-feira, 16, a autorização para que recursos de um empréstimo firmado entre o Governo e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclusão das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP).
Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, responsável pela construção da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursolândia, está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal.
“Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação”, afirmou o procurador-geral.
O Procurador-Geral do Estado explicou ainda que, parte dos mais de R$ 64,4 milhões já havia sido pago à empresa e que, atualmente, cerca de R$ 32 milhões podem ser remanejados. “Com a decisão favorável do juiz em mãos, vamos solicitar que o Banco do Brasil faça o remanejamento desse valor e que o Governo consiga concluir as obras do HGP”, destacou.
A decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, foi proferida pelo juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da 2ª Vara Federal. Nela, o magistrado diz: “nunca impediu e nem impede que a Administração Pública, por conveniência e oportunidade, remaneje ou repactue as condições para emprego dos recursos públicos em outras finalidades públicas”.
“Estamos felizes com essa decisão da Justiça e esperamos agora que o Banco do Brasil possa fazer esse remanejamento, para concluirmos as obras do HGP. Finalizar essa obra é de extrema importância para a qualidade do serviço que queremos oferecer à população. Quero agradecer também o importante trabalho da senadora Kátia Abreu, que teve papel fundamental na solução para este caso”, destacou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Entenda
A Operação Ápia foi a maior investigação já realizada pela Polícia Federal no Tocantins. O foco era contratos de empréstimos firmados entre o Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão, para 12 obras de pavimentação no interior do Estado. De acordo com a Polícia Federal, foram apurados desvios no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.
Parte do dinheiro investido para as pavimentações asfálticas havia sido obtido pelo Governo à época para as obras do Hospital Geral de Palmas.
Reforma do HGP
O HGP é a maior unidade hospitalar do Estado e as obras para a ampliação do hospital foram iniciadas em outubro de 2013. Com os recursos liberados, o Governo vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade.
Após a conclusão da reforma, o HGP irá contar com 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que será totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.
Os 30 leitos e 28 poltronas que estão hoje no Pronto Socorro vão para a Sala de Tomada de Decisões, área que também será reformada para receber os pacientes que após medicação, aguardam liberação ou internação.
(Colaborou: Élcio Mendes)

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Vice-governador destaca a importância da Defensoria Pública no desenvolvimento do Estado


16/05/2019 - Tamires Rodrigues/Governo do Tocantins
O vice-governador Wanderlei Barbosa participou de sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 16. Na ocasião, ele representou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Wanderlei Barbosa parabenizou os defensores por todas as ações que auxiliam no desenvolvimento do Estado.  “É importante para o Tocantins saber que os mais humildes têm na Defensoria seu instrumento de defesa junto aos órgãos de Justiça. Importante homenagear os defensores que fazem das suas profissões a defesa do cidadão tocantinense”, destacou.
O defensor público-geral do Estado, Fábio Monteiro dos Santos, ressaltou como a Defensoria tem levado a todo o estado, palestras e projetos institucionais de conscientização do cidadão sobre seus direitos e garantias fundamentais. “Registros mostram que foram realizados, em 2018, mais de 550 mil atividades e 140 mil atendimentos em todo o Tocantins. Esses resultados não são apenas números, mas também revelam história de vida que foram mudadas pelo acesso do cidadão aos seus direitos”, ressaltou. 
Homenagens
No evento foram homenageados dois defensores aposentados, Joaquim Pereira dos Santos e José Marcos Mussulini, que receberam honrarias especiais por serem os pioneiros na instituição.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, a Defensoria Pública Estadual (DPE) desempenha importante papel na sociedade por meio de seus defensores públicos. “A homenagem representa o reconhecimento dessa Casa de Leis ao trabalho desenvolvido pelos defensores do nosso Estado em defesa da população tocantinense”, destacou.

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Governador Carlesse participa de consulta do PPA em Natividade e visita projeto Manuel Alves em Dianópolis


16/05/2019 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, dá seguimento à agenda na região sudeste do Tocantins e participará nesta sexta-feira, 17, nos municípios de Natividade e Dianópolis, de reunião com prefeitos e de mais uma edição da Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Além disso, o gestor fará vistoria em obras e visitará o projeto de irrigação Manuel Alves e às obras de recuperação das rodovias TO-040 e TO-110 que ligam o Tocantins à Bahia e a Goiás.
O governador Carlesse deverá chegar em Natividade por volta das 9 horas, onde irá se reunir com prefeitos da região para debater as demandas locais. Em seguida, às 10 horas, o Governador fará a abertura de mais uma edição da Consulta Pública do PPA 2020-2023, na Escola Estadual Dr. Quintiliano da Silva.
Dianópolis
Já a agenda em Dianópolis iniciará no período da tarde. Está previsto que o Governador faça uma vistoria nas obras das rodovias TO-110 e TO-040. Em seguida, Carlesse irá visitar o projeto de irrigação Manuel Alves.
As rodovias TO-110 e TO-040 estão recebendo obras de recuperação das condições de trafegabilidade, por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema).
A Ordem de Serviços das rodovias foi emitida no último dia 1º de abril. Serão reconstruídos 284,80 km em 11 trechos somente na região sudeste do Tocantins, sendo 214,60 km da rodovia TO-110 e mais 70,20 km da TO-040.
Já o Manuel Alves é considerado um dos mais novos grandes projetos de irrigação, com participação do poder público, no Brasil. Ele conta com aproximadamente 18 km de canais de irrigação e possui um grande lago de 22 km de extensão com capacidade de armazenar cerca de 250 milhões de metros cúbicos de água.
A maioria dos participantes é de pequenos produtores que encontraram, no apoio do poder público, força para garantir a segurança alimentar e a comercialização de frutas, legumes, tubérculos e outros tantos alimentos que já encontram mercado externo.


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