Objetivo dos deputados a favor da reforma é votar proposta ainda antes do feriado; parlamentares contrários tentarão adiar. CCJ é a primeira etapa da tramitação.
Deputados da CCJ da Câmara discutem em sessão sobre reforma da Previdência — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado
Após pouco mais de 12 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou às 23h28 desta terça-feira (16) o debate sobre a reforma da Previdência. Cerca de 90 deputados discursaram (55 contrários; 19 favoráveis; 14 líderes).
Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta quarta (17), e o objetivo dos deputados a favor da reforma é votar a proposta antes mesmo do feriado. Parlamentares contrários ao projeto, contudo, tentarão adiar a votação.
Cabe à CCJ da Câmara analisar se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo), para, então, o plenário da Câmara votar a reforma.
Por se tratar de emenda à Constituição, a PEC da reforma da Previdência precisará do apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), em dois turnos de votação para seguir para o Senado.
Discussão
Vários deputados se inscreveram para debater a proposta nesta terça-feira. No entanto, nem todos falaram sobre o projeto.
Isso porque,em um determinado momento da reunião, parlamentares favoráveis à proposta – principalmente os do PSL, partido de Bolsonaro – abriram mão de discursar para tentar agilizar o andamento dos trabalhos.
Deputados contrários ao texto, porém, mantiveram as inscrições e fizeram discursos criticando a reforma apresentada pelo governo.
No entanto, ainda há indefinição em relação a alguns pontos do texto e parte dos integrantes da CCJ defende que esses trechos sejam alterados já na CCJ, antes mesmo de a comissão especial discutir a reforma:
fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa de trabalhador que já está aposentado;
retirada da Constituição de regras previdenciárias, a chamada desconstitucionalização;
sistema de capitalização.
CCJ se reúne nesta segunda-feira (15) para discutir reforma da Previdência
A reforma
Proposta pelo governo Bolsonaro, a reforma da Previdência promove alteração em várias regras de aposentadoria.
Entre as mudanças, está a criação de uma idade mínima para um trabalhador se aposentar.
Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos, se a PEC for aprovada sem mudanças.
O texto também mexe, entre outros pontos:
no cálculo do benefício no regime próprio de servidores públicos;
nas regras para a aposentadoria na área rural;
na regras da pensão por morte;
na concessão do benefício de prestação continuada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.
Trecho de decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (REPRODUÇÃO/VEJA)
A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”. Entre os alvos também está o general da reserva Paulo Chagas. Segundo o ministro do Supremo, ele fez “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores”. Moraes diz que o “investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substituí-los”.
No mandado de busca, o ministro Alexandre de Moraes ordena à Polícia Federal apreender computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos encontrados nas casas dos suspeitos. O magistrado também determina que a PF tenha acesso a “documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos” e que colha os depoimentos de todos os alvos da operação.
Ilton Teixeira está oficialmente no cargo de chefe do Parque da Cidade, apesar de a gestão ter mudado de comando desde 29 de março
Ainda lotado no Governo do Distrito Federal (GDF), o ex-administrador do Parque da Cidade Ilton Batista Teixeira foi nomeado nessa segunda-feira (15/04/19) na Câmara Legislativa (CLDF). Ele exercerá um cargo especial de gabinete CL-05, cuja remuneração é de R$ 5.868,88, na equipe do deputado distrital Robério Negreiros (PSD).
Em nota, o GDF disse que desde 29 de março o parque é administrado por Alexandro Ribeiro. No entanto, o complexo foi transferido da Secretaria de Turismo para a Secretaria de Esporte e Lazer. Apesar da mudança na gestão, Ilton Teixeira continuou nomeado na função. “Ele só poderá tomar posse na Câmara Legislativa após ser exonerado do cargo no GDF”, confirmou o Executivo.
Bradesco, Itaú e Fator já estimam queda do PIB entre janeiro e março, o que reforça projeções de que o avanço da economia pode ficar mais próximo de 1%
Foto:Reprodução
Além de projeções já indicarem que o crescimento da economia brasileira poderá ficar na faixa decepcionante de 1% em 2019, começam a surgir estimativas que apontam uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, o que não acontece desde o último trimestre de 2016 (-0,6%).
Dados divulgados nessa segunda-feira, 15, pelo Banco Central corroboraram essas projeções. O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) mostrou que a economia recuou 0,73% em fevereiro ante janeiro - a maior queda desde maio de 2018, mês da greve dos caminhoneiros. Em janeiro, o indicador havia cedido 0,31%.
Os bancos Fator, Bradesco e Itaú Unibanco são os que estimam declínio do PIB no período de janeiro a março, enquanto outras instituições, ainda que esperem leve alta, não descartam a possibilidade. O PIB do período será divulgado pelo IBGE em 30 de maio.
O Fator projeta recuo de 0,2% para o primeiro trimestre na comparação com o último do ano passado. O economista-chefe do banco, José Francisco de Lima Gonçalves, afirma que os indicadores econômicos de março indicam para um cenário de deterioração. "Tem consumo de energia mais fraco, confiança mais baixa e utilização da capacidade instalada menor."
O Itaú revisou, na última sexta-feira, sua expectativa para o PIB do primeiro trimestre: de alta de 0,3% para declínio de 0,1%. Com isso, a estimativa para crescimento em 2019 passou de 2% para 1,3%. Em nota, o banco observou que não há sinais de melhora do investimento e que a indústria está estagnada.
O Bradesco reconheceu que a atividade segue fraca e os sinais de retomada são incipientes. A estabilidade das vendas no varejo e a queda nos serviços em fevereiro são condizentes com a expectativa de retração do PIB de 0,1% no primeiro trimestre, segundo o banco.
Um dos primeiros a estimar crescimento na faixa de 1% em 2019, o economista-chefe da Necton, André Perfeito, por ora, projeta alta de 0,15% para o período de janeiro a março, mas admite que uma queda é possível. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também não descarta um resultado negativo, ainda que atualmente estime alta 0,2%. "O grande entrave é aprovar a reforma da Previdência e resgatar a confiança", diz. Para Vale, a reforma está "mais demorada, mais difícil e com grande risco de ser pior".
Segundo o economista Julio Cesar Barros, da Mongeral Aegon Investimentos, a redução da produção da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) é uma das explicações para a decepção no primeiro trimestre. Barros espera uma alta de até 0,2% no PIB do período. "Mas não é o fim do mundo, não é o fim da recuperação econômica. Se o segundo trimestre ficar negativo também, aí realmente o cenário fica complicado." / COLABOROU FABRÍCIO DE CASTRO
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PARÁ Noticia - Agência Pará de Notícias A tradicional Feira do Pescado, realizada em diferentes pontos de Belém e Ananindeua no período da Semana Santa, vai contar, pela primeira vez, com uma ação específica de policiamento ostensivo. A Operação Feira do Pescado, coordenada e executada pela Polícia Militar, vai ocorrer nesta quarta (17) e quinta-feira (18), durante o evento promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
A operação será realizada de 8h às 14h, para garantir a segurança das pessoas que frequentam as feiras à procura de preços mais acessíveis. Os pontos vão funcionar na Fundação Cultural do Estado do Pará (Centur), Universidade Federal do Pará, Universidade do Estado do Pará, Associação Rural de Pecuária do Pará, Aldeia Amazônica, Ginásio “Mangueirinho”, Praça Matriz de Marituba e Ginásio Abacatão, em Ananindeua. No Centur e no ginásio Abacatão, a operação se estenderá até as 17h.
“É a primeira vez que a PM, por meio do Departamento Geral de Operações, realiza o policiamento durante a Feira do Pescado de forma sistemática. Nos outros anos, as ações eram descentralizadas, cada batalhão organizava sua operação”, explica o major Adilson Aquino, chefe da Seção de Policiamento Preventivo do Departamento Geral de Operações.
Cerca de 50 policiais militares participam da Operação Feira do Pescado, coordenada pelo Comando de Policiamento da Região Metropolitana e pelos Comandos de Policiamento da Capital I e II.
Por Taiane Figueiredo
POLÍCIA MILITAR
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro km 09 CEP - 66823-010 Telefone: (91) 3277-5644 Site: www.pm.pa.gov.br
Uma equipe de fiscais do Procon do Pará esteve nesta terça-feira (16), desde às 8h30, no mercado de peixe do Ver-o-Peso, realizando ações de fiscalização dentro da Operação Páscoa 2019. O trabalho realizado pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), busca identificar e inibir abusos na comercialização de pescado e outros produtos muito procurados nesta época do ano.
O trabalho, iniciado no último dia 12, chegou hoje ao mercado de peixe para fiscalizar 70 boxes, que chegam a vender no período da Semana Santa até 12 toneladas de pescado por dia. As ações prosseguem até a próxima sexta-feira (19), em supermercados, feiras e pequenos estabelecimentos que comercializem produtos típicos da Semana Santa, como peixe, camarão e ovos de chocolate.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra, informou os principais pontos fiscalizados na operação. “Estamos buscando inibir essa majoração dos preços nesta época do ano, para que não sejam abusivos, e também vendo a questão da transparência na informação. É comum ver outros peixes serem vendidos como bacalhau com um preço mais alto, por exemplo. Estamos pedindo para que todas as barracas tenham plaquinhas de identificação do produto, com preço e qualidade, para que não haja uma valoração do pescado diferenciada para cada pessoa, e sim uma tabela fixa em relação ao produto que está sendo comercializado”, ressaltou.
Os vendedores que tiveram suas barracas fiscalizadas nesta manhã entendem a importância da ação para garantir a venda de produtos com qualidade e preço justo. “Os fiscais do Procon passaram por aqui para ver, principalmente, a questão do preço e da qualidade do meu produto. Eu acho muito importante essa fiscalização pra gente que chega a vender até 200 kg de peixe por dia. É bom mostrar pros nossos clientes que não temos irregularidades”, disse o vendedor Pedro Henrique, que trabalha no mercado de peixe do Ver-o-Peso.
Orientações - Para o diretor do Procon-PA, Nadilson Neves, o saldo da fiscalização no local foi positivo. Ele orienta o consumidor na hora de realizar as compras para a Semana Santa. “Identificamos algumas irregularidades aqui na feira, que foram sanadas apenas com orientações ao comerciante, sem maiores problemas, como não ter placa específica do preço do produto. Mas a gente pede que o consumidor sempre pesquise, faça uma comparação de preço, para que tenha um consumo consciente e não venha a ser prejudicado por qualquer irregularidade”, acrescentou.
O consumidor acostumado a pesquisar preços consegue reduzir os gastos nesta época do ano. “Eu sempre compro peixe na Semana Santa. Neste momento acabei de vir do supermercado até aqui no Ver-o-Peso para procurar os melhores valores. Estou gostando do que estou vendo. Esperava um preço mais alto”, disse a consumidora Célia Chermont.
Para o aposentado Antonio Emídio, a fiscalização vai ajudar quem quer um produto de qualidade na Páscoa, mas não pode pagar um valor muito alto. “Eu acho fundamental esse trabalho, porque muitas vezes acontece um aumento desnecessário dos preços. Muita gente que não tem condições acaba saindo prejudicada e não pode comprar um produto de qualidade, por isso a fiscalização tem que ser bem criteriosa”, enfatizou.
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei para facilitar o financiamento de escolinhas esportivas voltadas para crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética. Chamado de programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva, ele foi protocolado e será encaminhado para análise das comissões. A previsão é que seja votado no final deste ano.
"Ele foi encaminhado e protocolado na mesa. Agora, ele vai para análise das comissões. Depois, ele deve ser votado lá para o final do ano em plenário", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
O projeto de lei de Roberto Carlos visa beneficiar escolinhas de diversas modalidades esportivas como futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoísmo, judô, caratê, entre outras, voltadas para crianças e adolescentes. De acordo com o deputado, o principal objetivo é facilitar o acesso das entidades aos recursos para cobrir as despesas dos programas.
"Ele é parecido com o Faz Atleta do Governo do Estado. Só que o do Governo do Estado é mais complexo, tem que passar por editais. Mas esse que apresentei na Assembleia Legislativa é um projeto que engloba esportes como futebol, basquete, handebol, porque por exemplo tem muitos professores que estão trabalhando sem recursos para ter uma bola, ou equipamento e eles fazem ação social. Com esse projeto, nós estamos autorizando o governo do estado a captar recursos de parceiros que pagam ICMS para que possa disponibilizar um percentual, que a Casa Civil deve definir, para custear as despesas desse projeto. Aí cabe ao governo definir os critérios das entidades que serão beneficiadas com esse projeto", explicou.
O projeto busca dar incentivo técnico e financeiro aos atletas das escolas, associações e projetos na Bahia, favorecendo as comunidades mais carentes. Além de contribuir para a formaçã cidadã das crianças e adolescentes. O público-alvo do programa são os jovens de famílias com renda mensal abaixo do salário mínimo, inscritos nas escolinhas esportivas. Os matriculados devem ter idade mínima de 10 anos.
Messi e Coutinho brilharam na vitória do Barça nesta terça (Foto: Carl Recine/Reuters)
De maneira tranquila, o Barcelona venceu o Manchester United por 3 a 0, nesta terça-feira, no Camp Nou, onde contou com dois gols marcados por Lionel Messi já no primeiro tempo e depois balançou as redes com uma "pintura" de Philippe Coutinho na etapa final para garantir vaga nas semifinais da Liga dos Campeões.
O Barça já havia derrotado o rival inglês por 1 a 0 no duelo de ida do mata-mata, no Old Trafford, na semana passada, na Inglaterra, e desta vez atropelou o adversário para dar novo passo rumo ao seu sonhado sexto título do principal interclubes da Europa. A equipe espanhola ficou com a taça anteriormente nas edições de 1991/1992, 2005/2006, 2008/2009, 2010/2011 e 2014/2015 da competição.
O rival da equipe comandada pelo técnico Ernesto Valverde nas semifinais será definido nesta quarta-feira e sairá da partida entre Porto e Liverpool, em Portugal. No duelo de ida deste mata-mata, a equipe comandada por Jürgen Klopp abriu a boa vantagem de 2 a 0 e poderá até perder por um gol de diferença para avançar.
Já o United voltou a ficar pelo caminho, sendo que nas duas últimas vezes em que chegou mais longe na Liga dos Campeões, acabou superado justamente pelo Barça nas decisões de 2009 e 2011.
As semifinais da Liga dos Campeões estão agendadas para acontecer em quatro datas: 30 de abril e nos dias 1º, 7 e 8 de maio. Após a definição dos quatro classificados à próxima fase, a Uefa vai confirmar em quais dias o Barça atuará neste mata-mata.
AVANÇO COM RECORDE - Apoiado pela grande maioria dos 96.708 torcedores que marcaram presença no Camp Nou, recorde de público em um jogo do time catalão nesta temporada, os donos da casa levaram um susto no comecinho da partida desta terça. Já no primeiro minuto, o atacante Rashford invadiu a área adversária e acertou o travessão em forte chute.
E o lance encorajou ainda mais o United, que depois apareceu no ataque em outras duas investidas, primeiro com Martial sendo parado por Piqué em nova finalização, e depois com Pogba chutando por cima da meta do goleiro Ter Stegen.
O ímpeto ofensivo inicial dos visitantes, porém, começou a ser apagado pelo Barça a partir do 15º minuto, quando Messi aproveitou uma falha de Ashley Young na defesa, roubou a bola, deu um drible colocando a bola entre as pernas do brasileiro Fred, avançou em direção ao meio e, de perto da meia-lua, chutou com categoria de pé esquerdo com precisão no canto direito baixo de David De Gea.
O United sentiu o gol e começou a ser pressionado pela equipe da casa, que ampliou para 2 a 0 pouco depois, aos 19, ao contar desta vez com grande colaboração do goleiro espanhol do time inglês. Após receber pelo meio, Messi arriscou o chute com a sua perna direita e a finalização saiu rasteira e fraca, mas De Gea falhou feio ao deixar a bola passar por baixo dos seus braços e entrar: um frango.
A partir daí, o Barcelona tomou conta de vez do jogo e, já aos 25, o astro argentino voltou a assustar De Gea em outra finalização. E o goleiro precisou trabalhar para evitar o terceiro gol no primeiro tempo ao defender uma cabeçada de Rakitic e depois ao praticar uma grande intervenção após Sergi Roberto completar um cruzamento de Alba.
Na etapa final, o time catalão jogava com a vantagem de poder tomar até dois gols do United, mas foi ofensivo desde o início e, após algumas investidas perigosas de Messi, ampliou para 3 a 0 por meio de um golaço de Philippe Coutinho. Com rara felicidade, o meia acertou um belo chute de fora da área que acertou o ângulo de De Gea, que não tinha como evitar o gol.
Criticado nos últimos tempos pelo futebol que vinha apresentando em outros jogos, o brasileiro chegou a desabafar com os torcedores em sua comemoração ao levar as mãos aos ouvidos, como quem dissesse que queria escutar os aplausos no Camp Nou.
Assim, o United passou a precisar de quatro gols para seguir vivo na Liga dos Campeões, um verdadeiro milagre a esta altura do duelo. O técnico Ole Gunnar Solskjaer ainda colocou Lukaku no lugar de Rashford e depois trocou Lingard por Alexis Sánchez, mas já era tarde demais para buscar qualquer reação.
Pelo lado do Barça, Valverde pôde poupar alguns de seus jogadores e sacou Sergi Roberto e os brasileiro Arthur e Coutinho, promovendo as entradas de Semedo, Vidal e Dembélé. E foi só esperar o tempo passar para comemorar a vaga nas semifinais. fonte: Agência Estadão
Ao comentar sobre a reunião que será realizada entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na tarde desta terça-feira, 16, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltou que a Petrobras tem autonomia e liberdade para “exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustíveis”.
“Vai haver reunião agora a tarde com o presidente, pessoal da Economia e Petrobras, e irão discutir esse tema (em torno do combustível). Agora o governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustíveis”, disse Onyx, durante coletiva de imprensa em que o governo anunciou medidas para o setor de transporte rodoviário.
O encontro entre Bolsonaro e o presidente da petrolífera está previsto para acontecer às 16h30 (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, e também contará com a presença de Onyx, do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.
