PF faz buscas em dois estados e no DF em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

BRASIL

Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão e determinou bloqueios de contas em redes sociais. Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à corte.

FOTO: REPRODUÇÃO

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal. Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o Supremo considerou serem ameaças ao tribunal.

No despacho, o ministro diz que foi verificada "a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem".

Além da apreensão de celulares, tablets e computadores, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais dos alvos e disse que todos devem prestar depoimento. “Determino, ainda, o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, desses mesmos investigados”, diz o texto.

Alvos dos mandados de busca e apreensão:

• Omar Rocha Fagundes, em Anápolis (GO)
• Isabella Sanches de Souza Trevisani, em Ferraz de Vasconcellos (SP)
• Carlos Antonio dos Santos, em Ribeirão Pires (SP)
• Erminio Aparecido Nadin, em São Paulo (SP)
• Paulo Chagas, em Taguatinga (DF)
• Gustavo de Carvalho e Silva, em Campinas (SP)
• Sergio Barbosa de Barros, em São Paulo (SP)

Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas confirmou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que a PF foi até a sua casa.

"Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente", escreveu Paulo Chagas.

O relator do inquérito que investiga ofensas contra magistrados da Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Inquérito no STF

A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli.

As primeiras medidas no inquérito ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

Censura

STF censura reportagem em que Marcelo Odebrecht cita Dias Toffoli, presidente da Corte

Jornal Nacional

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STF censura reportagem em que Marcelo Odebrecht cita Dias Toffoli, presidente da Corte

Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.

Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

FONTE: G1 DF/ CAMILA BOMFIM

José Maria Marin é banido por toda vida pela Fifa após ser culpado por suborno

FIFA

O ex-presidente da CBF José Maria Marin foi banido para sempre da Fifa Foto: DON EMMERT / AFP

Extra

Uma decisão em segunda instância no Comitê de Ética da Fifa confirmou o banimento do ex-presidente da CBF José Maria Marin de todas as atividades relacionadas ao futebol. A entidade informou sobre a sua decisão em um comunicado nesta segunda-feira.

O ex-dirigente foi banido toda a vida do de todas as atividades relacionadas ao futebol (administrativas, esportivas ou qualquer outra) em nível nacional e internacional. Além disso, a Fifa ainda aplicou uma multa no valor de 1 milhão de francos suíços (o equivalente a R$ 3.855.471 milhões).

Em 2015, Marin tinha sido banido de forma provisória, mas agora o Comitê julgou o mérito da causa. A decisão cabe recurso à corte de apelações da Fifa.

"A investigação sobre o senhor Marin revelou vários esquemas de suborno, em particular entre 2012 e 2015, na relação com seu papel em conceder contratos a empresas de mídia e direitos de marketing de competições da Conmebol, Concacaf e CBF", diz parte do comunicado da Fifa.

José Maria Marin foi condenado a quatro anos de prisão em agosto de 2018 por crimes decorrentes do escândalo de suborno que envolveu o esporte há três anos. A sentença foi dada pela juíza Pamela Chen, da Corte Federal do Brooklyn, em Nova York, EUA. Ele terá ainda que pagar uma multa de U$ 1,2 milhões e devolver U$ 3,3 milhões.

Marin, de 86 anos, foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, fraude bancária e lavagem de dinheiro no período em que foi presidente da Confederação Brasileira de Futebol, de 2012 a 2015.

Entenda o caso

A Promotoria, que o acusou de receber US$ 6,55 milhões em subornos das empresas Torneos y Competencias, Full Play e Traffic em troca da concessão de contratos para a transmissão por TV e marketing de competições como a Copa América e a Libertadores, havia solicitado uma pena de 10 anos de prisão e o pagamento de multa de US$ 6,6 milhões.

Envolvido no caso conhecido como 'Fifagate', Marin foi um dos dirigentes da Fifa detidos no dia 27 de maio de 2015 em um hotel de luxo de Zurique pela polícia da Suíça, a pedido da justiça dos Estados Unidos.

Depois de passar cinco meses em uma prisão suíça e ser extraditado aos Estados Unidos, pagou uma fiança de US$ 15 milhões e passou dois anos em prisão domiciliar, em seu apartamento na luxuosa Trump Tower na Quinta Avenida de Nova York, de onde saía apenas duas vezes por semana para assistir a missa.

Dirigente preso em NY

Marin foi preso imediatamente em Nova York após sua condenação, anunciada em 22 de dezembro de 2017. Após sete semanas de julgamento no tribunal do Brooklyn, um júri popular o considerou culpado de seis das sete acusações de associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude bancária por aceitar subornos ligados a contratos da Copa Libertadores e da Copa América.

Durante o julgamento, a defesa o apresentou como um idoso sem poderes, a quem a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) caiu no colo de surpresa em 2012, para preencher o espaço deixado pela inesperada renúncia do até então poderoso Ricardo Teixeira.

E insistiu que, embora Marin fosse o presidente, não fazia nada sem Marco Polo Del Nero, com quem compartilhava os subornos.

Durante um jantar em 2014, Marin foi gravado falando sobre propinas por José Hawilla, empresário também acusado que colaborava com a justiça americana e que faleceu em maio deste ano.

No escândalo conhecido como Fifagate, a justiça americana acusou 42 pessoas e empresas de 92 crimes e de aceitação de mais de 200 milhões de dólares em subornos.

Presidente do ICMBio pede exoneração após crise com ministério do Meio Ambiente

BRASIL

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, 15. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Eberhard alegou “motivos pessoais” para o pedido. A decisão ocorre dois dias depois de uma reunião conturbada com produtores rurais no Rio Grande do Sul. Em nota, Salles agradeceu “o trabalho e a dedicação do sr. Adalberto Eberhard no período em que presidiu o ICMBio, especialmente pela maneira com que tratou os inúmeros desafios encontrados nesse necessário processo de reestruturação”.

No sábado, 13, enquanto visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no sul do Estado, Salles determinou a abertura de um processo administrativo contra servidores do ICMBio por eles não estarem presentes à reunião que acontecia na cidade de Tavares, em que estava presentes políticos, como o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e representantes do agronegócio. A sede do ICMBio responsável pelo parque fica na cidade vizinha de Mostardas, a 29 km de distância. O ICMBio é o órgão responsável pela gestão de 335 unidades de conservação federais no País.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em condição de anonimato, por medo de represálias, um dos funcionários disse que eles não foram convidados para a reunião e que o encontro não estava previsto na agenda do ministro na região. A ideia era que Salles, depois de visitar a sede do órgão, fizesse um passeio pelo parque para conhecer uma nova trilha para pedestres que será em breve inaugurada. Mas, segundo este funcionário, o ministro ficou alguns minutos na sede e saiu.

Salles e Eberhard foram para um encontro com representantes de produtores e do agronegócio local e também de moradores do parque que ainda vivem na região, apesar de o parque ter sido criado em 1986. Alguns nunca foram indenizados. Após ouvir queixas do pescador Jair Lucrécio, que criticou o ICMBio e disse que o parque só fez o povo “sofrer e chorar” e que são os antigos moradores que sempre cuidaram bem da região, Salles pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa.

“Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, é uma pessoa que veio aqui ouvir a opinião de todos vocês, ouvir as experiências. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora eles tenham nos esperado em Mostardas”, continuo o ministro, como pode ser observado em vídeo do encontro divulgado por participantes.

“Eu determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com essa atitude”, afirmou, recebendo na sequência aplausos da plateia.

O ministro prosseguiu, dizendo que “o momento da perseguição às pessoas de bem nesse País acabou”. “Foi com a eleição de nosso presidente, Jair Bolsonaro. Com restabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal, do respeito a quem produz e quem trabalha, nós vamos recolocar o Brasil no caminho certo.”

Salles disse que a criação do parque foi importante para chamar a atenção para uma área que é sensível. “Mas em que termos nós vamos fazer a importante defesa do meio ambiente, da fauna, da flora, das aves migratórias, enfim, com uma espécie que vem sendo ameaçada no Brasil, que é o ser humano?”

Os funcionários chegaram ao local do evento cerca de 20 minutos depois que ele tinha começado e souberam que o ministro tinha dito que eles seriam alvo do procedimento administrativo. O chefe do parque, Fernando Weber, chegou a se juntar a mesa, mas não teve a chance de responder às críticas.

Desde a manhã desta segunda, o jornal O Estado de S. Paulo questionou o presidente do ICMBio sobre a situação a que os funcionários do ICMBio ficaram expostos no fim de semana, após as declarações do ministro. Ele também foi perguntado se concordava com a atitude de Salles, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos. A informação sobre o pedido de exoneração começou a aparecer por volta de 17h. O ICMBio não se pronunciou até o momento.

ESTADÃO CONTEÚDO

Catedral de Notre Dame será reconstruída, diz Macron

MUNDO


REPRODUÇÃO ANSA

Em pronunciamento, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, na noite desta segunda-feira (15), que a Catedral Notre Dame, atingida por um vasto incêndio, será reconstruída.   

“Nós reconstruiremos esta catedral juntos”, afirmou o mandatário francês, visivelmente emocionado, em frente a igreja em chamas. “É o que os franceses esperam, o que nossa história merece”, acrescentou Macron, ressaltando que, a partir de amanhã (16), será iniciada uma arrecadação nacional e internacional para arrecadar fundos para a reconstrução da catedral. Durante seu breve discurso, o chefe de Estado prestou uma homenagem aos “500 bombeiros que lutam contra o fogo há horas e continuarão” para conter as chamas. “O pior foi evitado, mas a batalha não está completamente vencida. Graças à coragem dos bombeiros, a fachada e as estruturas não entraram em colapso”. 

(ANSA)

Governo de Mato Grosso tenta viabilizar empréstimo em dólar em Brasília

POLÍTICA

U$ 250 milhões serão usados para pagar a dívida dolarizada e U$ 82,6 milhões para investimentos ambientais

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) faz nesta segunda e terça-feira (15 e 16) os últimos ajustes com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para oficializar um empréstimo de U$ 332,6 milhões. O dinheiro será usado para pagar a dívida do Estado de Mato Grosso com o Bank of America.

O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 03 de abril. A Mensagem do governador pedindo autorização para o empréstimo não sofreu alteração e já foi sancionada em 04 de abril.

O governo deve fazer os últimos acertos com o governo federal e com Banco Mundial, mas, antes de pegar o dinheiro, o Estado ainda precisa da aprovação do Senado Federal, e é o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quem pedirá essa autorização.

Conforme o secretário Rogério Gallo, o Estado de Mato Grosso espera que todos os trâmites para a conclusão do empréstimo sejam finalizados até o mês de agosto. Isso porque no mês de setembro vence mais uma parcela da dívida dolarizada com o Bank of America, de cerca de R$ 140 milhões, caso o dólar permaneça na cotação atual.

O governo vai usar o U$ 250 milhões do empréstimo para passar a dívida do Bank of America para o Banco Mundial, com prazo alongado de 20 anos. O empréstimo atual tem mais sete parcelas que são pagas semestralmente, o que, segundo o governo, pesa no caixa do Estado. O Executivo já decretou estado de calamidade em suas contas por conta da crise financeira.

FONTE: O LIVRE

Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia começa amanhã em Brasília

SAÚDE DF

Quem não conseguiu se cadastrar, pode assistir às palestras pelas redes sociais do Instituto Oncoguia. Evento abordará políticas públicas e soluções para melhorar o tratamento contra o câncer.

Luciana Holt: riscos de o câncer se tornar uma epidemia(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

O ano de 2019 contará, no Brasil com 634 mil novos casos de câncer. Com o envelhecimento da população, há, ainda, o risco de uma epidemia do mal, que sobrecarregará um sistema de saúde ainda inadequado para enfrentar o problema. Para antecipar problemas, fortalecer a saúde pública e se preparar para o cenário. O IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia propõe política para combater a doença.

O evento acontece nesta terça (16/4) e quarta (17) no Brasil 21 Cultural, de 8h às 18h45. O cadastramento acabou na última quinta (11), mas as palestras e apresentações serão transmitidas pelas redes sociais da organização não governamental (ONG) Instituto Oncoguia, responsável pelo evento. 

A diretora executiva do instituto, a psicóloga, psico-oncologista e especialista em bioética Luciana Holtz explica que o evento foi pensado  para acompanhar os desafios dos pacientes e familiares durante toda a jornada na luta contra o Câncer. Especialistas de várias áreas trarão e trocarão informações sobre cada etapa, o que há de disponível para quem enfrenta a doença e o que o governo precisa melhorar. 

“O que tem de mais importante é que conseguimos reunir especialistas de diferentes áreas, que trazem para o público a oportunidade de ter muito conhecimento, saber os principais problemas. É uma oportunidade para quem trabalha na causa para aprender, e sair de lá com deveres de casa, propostas e sugestões para o melhorar o cenário da oncologia no Brasil”, explica Luciana Holtz.

Segundo Luciana, o cenário da oncologia no país não tem acompanhado o avanço da doença. O Câncer ainda não é prioridade nacional na saúde. A descontinuidade de trabalhos, problema de várias gestões, é um dos desafios a serem enfrentados. A diretora executiva cita até mesmo a mudança de vários ministros da Saúde no correr dos últimos anos. 

“Decisões precisam ser tomadas. A prioridade seria garantir diagnóstico precoce, para salva vidas. Precisamos falar de estratégias de prevenção, como acesso a colonoscopia e outros exames, A lista (de prioridades do governo) existe, mas não vemos ser colocadas em prática. É preciso ter o tratamento certo para paciente certo no tempo, certo. Não podemos mais generalizar (tratamentos)”, alerta.

CORREIO BRAZILIENSE

Prefeitos vão a Brasília em busca de solução para problemas de municípios da região

POLÍTICA
Nerilda Penna de Arapoti e Dr. Antonely de Ibaiti foram alguns dos mais de 5 mil prefeitos que estiveram no Distrito Federal



Prefeitos de diversos municípios do Brasil foram até a capital Federal em busca de mais recursos e melhores condições para seus municípios durante a XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que reuniu mais de 5 mil prefeitos este ano. A prefeita de Arapoti, Nerilda Pena (PP), e o chefe do Executivo de Ibaiti, Dr. Antônely Carvalho (MDB), foram dois dos que estiveram presentes no Distrito Federal.“A Marcha é uma oportunidade de fortalecimento da pauta municipalista, pois a união de prefeitos de todo o Brasil dá peso a nossas reivindicações junto ao Governo Federal, além disso podemos participar de debates e palestras sobre os desafios da administração municipal”, exalta a Prefeita Nerilda Penna. Ela também destaca que a ida em Brasília serve para fortalecer as relações com deputados que trabalham para o município, como a estabelecida com o Deputado Sérgio Souza (MDB), com quem a prefeita se reuniu para elaborar ações conjuntas em busca de recursos para Arapoti.Já o prefeito Dr. Antonely aproveitou a ocasião para se reunir com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da conclusão das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Egídio de Moura Bueno que fica localizado no Distrito de Vila Guay e já está com 65% das obras concluídas aguardando a liberação de recursos federais para sua conclusão. O local deve atender cerca de 112 crianças com idade de 0 a 5 anos.

Antonely também se renuiu com a equipe da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda para protocolar um estudo que mostra a atual situação previdenciária do município de Ibaiti. "Uma das medidas para resolver o déficit do IbaitiPrevi foi contratar a empresa ActuarySoluções para fazer os estudos e assim podermos tomar as medidas para socorrer a previdência dos nossos servidores municipais", disse Dr. Antonely.

FONTE: FOLHA EXTRA