Justiça do DF condena faculdade por cobrar mensalidade de estudante que fez vestibular, mas não se matriculou

DF

Nome dela foi incluído no Serasa pela Anhanguera. No processo, instituição disse que estudante sabia das regras; juíza negou argumento.

Candidato faz prova de concurso — Foto: Divulgação

A Justiça condenou a Faculdade Anhanguera por cobrar a mensalidade de uma moradora de Brasília que fez o vestibular, mas não chegou se matricular de fato no curso de psicologia. Ainda assim, o nome dela foi parar no cadastro de má pagadora no Serasa por conta das prestações acumuladas por cinco meses. O valor soma R$ 5.090.

O processo não menciona nenhum pagamento de indenização. Ainda cabe recurso. O G1 aguarda retorno da Anhanguera, que disse estar apurando o caso para se manifestar.

No processo, a faculdade argumentou que a estudante sabia que o pagamento da taxa para fazer o vestibular efetivaria a matrícula no curso. Também disse que todas as informações sobre o assunto tinham sido prestadas com clareza e antecedência.

Mas no entendimento da juíza Wanessa Dutra Carlos, a faculdade não conseguiu comprovar com nenhum documento a afirmação de que a estudante sabia que o vestibular implicaria também a matrícula.

Por isso, determinou a anulação do contrato entre as duas partes e a devolução do dinheiro. Também proibiu qualquer nova cobrança contra a estudante. Por fim, mandou que o nome dela fosse retirado do cadastro de devedores.

“Assim, não existindo prova da contratação em comento nem de qualquer outra relação comercial que justifique a negativação do nome da requerente, tenho que a inscrição de seu nome em cadastros de devedores foi indevida, razão pela qual deve a demandada suportar os prejuízos daí advindos.”

FONTE: G1 DF

Enxurrada em Teresina (PI) mata dois; há cerca de 40 feridos

BRASIL

Enxurrada causou destruição e mortes em Teresina (PI)Imagem: João Allbert/Futura Press/Estadão Conteúdo

Aliny Gama

Colaboração em Maceió, para o UOL

05/04/2019 01h58Atualizada em 05/04/2019 08h48

Após o rompimento de uma "lagoa artificial" formada dentro de um clube abandonado, uma enxurrada matou pelo menos duas pessoas e feriu mais de 40 em Teresina (PI), na noite de ontem.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas vítimas fatais são uma mulher de cerca de 60 anos e uma criança de dois anos. As vítimas ainda não foram identificadas.

Chovia forte quando o acidente aconteceu, e o transbordo de uma piscina dentro do terreno contribuiu para o desastre.

"O terreno do clube é irregular, e a água foi acumulando junto ao muro, fazendo uma espécie de 'lagoa'. Quando a chuva forte veio, a piscina transbordou, o bueiro estourou, a força da água rompeu o muro, e as casas foram sendo invadidas e arrastadas pela água", disse o tenente do Corpo de Bombeiros, Juarez Júnior.

O acidente aconteceu por volta das 23h, no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul da capital piauiense. As informações iniciais são de que o clube abandonado pertencia à antiga Telemar.

A estimativa da organização é que a água tenha invadido cerca de 100 casas e arrastado outras 30.

Houve pânico no momento em que a enxurrada tomou o local. Moradores relataram que conseguiram se salvar saindo pelo telhado das casas.

UOL

Criança de 9 anos é acorrentada pela mãe em Sobradinho, no DF

DF
'Desespero', justificou mãe que está presa. Menino foi ameaçado de morte e já fugiu oito vezes de casa.

Violência doméstica aconteceu em Sobradinho-DF — Foto: Foto: PCDF

Uma criança de 9 anos foi espancada e acorrentada pela mãe, de 34, no Acampamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho, no Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (04). A denúncia foi confirmada pelo Conselho Tutelar da região.

Segundo a mãe, a criança foi ameaçada de morte por um adolescente de 14 anos, por ter batido em outro garoto. A mulher também contou que o filho já fugiu de casa oito vezes e que sempre vai para locais como a rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília ou para comunidades da região do Paranoá.

A mulher, que tem outros quatro filhos foi presa. Ela confessou ter usado uma “madeira de caixa” para bater no garoto e disse que o acorrentou por “desespero”, para que não fugisse mais.

Violência doméstica aconteceu em Sobradinho-DF — Foto: Foto: PCDF

Levada para a Divisão de Controle e Custódia de Presos (D1 DCCP), ela foi autuada por maus-tratos e lesão corporal. Se condenada, pode pegar de seis meses a quatro anos de prisão.

O menino está sob os cuidados do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF.

FONTE: G1 DF

Agência francesa assina acordo de cooperação para investir no DF

DF

Projetos de infraestrutura, mobilidade e saúde serão analisados

Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília

A Agence Française de Développement (AFD) assinou nesta quinta-feira (4) um acordo de cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) para investimentos em Brasília. O protocolo de intenções simboliza a disposição em viabilizar projetos por meio da promoção de intercâmbio, treinamento e capacitação, além da troca de informações sobre iniciativas estratégicas em áreas como mobilidade, desenvolvimento urbano sustentável e energias renováveis.

A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou ao grupo de representação da AFD um pedido de financiamento de projetos de R$4,345 bilhões – que serão avaliados para futura contratação. O projeto de construção de um novo Hospital da Criança em Ceilândia, região administrativa do DF, será apresentado para análise da entidade.

Entre os projetos apresentados à AFD para financiamento estão a construção do conjunto habitacional Santa Luzia, a revitalização dos setores de Rádio e TV Sul e Comercial Sul, a construção de um viaduto em Ceilândia e outro no Riacho Fundo, além de um viaduto ligando sob o estacionamento da Feira da Torre ligando as vias W4 e W5 Sul e Norte e da construção e reforma de todos os terminais rodoviários do DF.

“Minha função foi reunir secretarias para qualificar os projetos e receber os recursos para investimentos no momento em que recuperamos a cidade, mas com cofres públicos que não comportam tantos investimentos”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Melhorias
Instituição financeira pública e solidária, a Agence Française de Développement é a protagonista da política de desenvolvimento da França. A instituição está engajada, principalmente, em projetos que melhoram a vida das populações dos países em desenvolvimento, emergentes e dos territórios ultramarinos, na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris sobre o clima.

A AFD está no Brasil desde 2007 e tem representação em Brasília. O grupo financia, acompanha e acelera as transições de projetos relacionados ao clima, à biodiversidade, educação e urbanismo, entre outros temas, e está em mais de 4 mil projetos em 110 países. “Levaremos em consideração a capacidade dos projetos em prosperar e produzir impactos, sem pesar demais as contas públicas do Distrito Federal”, afirmou o diretor-geral da agência, Phillipe Baodoin.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Transporte público de Belém não segue legislação, denuncia MPE

PARÁ 
Mais de um milhão de pessoas usam os coletivos de Belém diariamente e empresas pedem aumento da passagem para R$ 3,95. Sem licitação não há garantias de que os melhores prestadores de serviço ofereçam linhas de ônibus na capital do Estado.

FOTO: REPRODUÇÃO

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) se reuniram nesta quinta-feira (4) com representantes da Prefeitura de Belém para discutir a realização de licitação para o transporte coletivo na capital. Encontro ocorreu após sindicato das empresas de ônibus pedir aumento da tarifa de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,95.

Na reunião, o município se comprometeu a formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para agilizar o processo de licitação, no qual empresas possam se candidatar para oferecer o transporte de passageiros na capital paraense. Os termos do TAC, porém, ainda estão em fase de discussão.

Ainda segundo o Ministério Público do Estado o sistema que oferece transporte de ônibus de Belém é ilegal, pois, não segue a legislação de 1988, o que prejudica os mais de um milhão de passageiros que andam de ônibus diariamente em Belém.

“Isso não deveria existir. Essa situação [falta de licitação] retira a possibilidade de termos uma concorrência entre os melhores prestadores de serviço e que, a partir desta concorrência, a Administração Pública contrate uma empresa ou empresas que venham a prestar um melhor serviço público à população”, detalha Eliane Moreira, promotora de Justiça.

Enquanto isso, as empresas solicitaram reajuste no preço da tarifa, o que desagradou quem anda de ônibus em Belém. D’Angelo Valente diz que gasta mais de R$ 300 reais por mês e que o serviço deixa muito a desejar.

“Já passei por simples prego, até ônibus com goteira, pingando, praticamente chovendo dentro do ônibus. Outro dia o eixo do ônibus caiu no meio da rua”, enumera.

Gilberto Barbosa, superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que a licitação ainda não ocorreu porque o projeto viário de Belém precisou ser readequado para considerar o transporte de passageiros que circulam em toda a região metropolitana.

“O projeto exigia que quem viesse de fora de Belém fizesse um transbordo no Entroncamento. Até por sugestão dos órgãos de fiscalização fizemos várias audiências públicas para ouvir vários setores da sociedade”.

FONTE: G1 PA

Alerta prevê alagamentos em Belém devido maré alta e chuvas intensas

PARÁ
Confira os dias e horários das marés.

Com a alta da maré prevista para esta quinta-feira (19), em Belém, as águas da Baía do Guajará invadem as ruas do centro da capital. — Foto: Divulgação/Agência Belém

A Prefeitura de Belém emitiu um alerta nesta quinta-feira (4) para a coincidência de maré alta com chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos em áreas baixas e que sofrem influência de canais, entre os dias 5 e 9 de abril.

Confira os dias e horários das marés, de acordo com a Marinha do Brasil:

• 05/04, às 11h47 - 3.3m: maré alta com previsão de chuva a qualquer hora do dia.
• 06/04, às 00h02 e às 12h23 - 3.3m: maré alta com previsão de chuva de madrugada e final da manhã.
• 07/04, às 00h38 - 3.3m; às 12h43 - 3.2m: maré alta com chuva de madrugada e final da manhã.
• 08/04, às 01h11 - 3.3m; às 13h21 - 3.2m: maré alta com chuva de madrugada e inicio da tarde.
• 09/04às 01h51h - 3.2m; às 14h - 3.1m: maré alta com chuva de madrugada e a tarde.

Os riscos para alagamentos são considerados altos para índices a partir de 3 metros coincidindo com chuva. As previsões de chuva são relativas e podem sofrer alterações.

Maré alta eleva nível dos rios e volta a invadir área do Ver-o-Peso, em Belém — Foto: Reprodução/TV Liberal

Em nota, a prefeitura disse que, para reduzir os impactos, está atuando no monitoramento das marés e na prevenção de acidentes ocasionados por enchentes.

A prefeitura informou ainda que agentes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) devem atuar em ações educativas e preventivas.

FONTE: G1 PA

Vítimas têm a casa invadida por encapuzados e são mortas a tiros em Castanhal, no Pará

PARÁ 
A Polícia considera a possibilidade de um possível acerto de contas.


REPRODUÇÃO

Um duplo homicídio foi registrado em Castanhal, no nordeste do Pará, nesta quinta-feira (4).

As vítimas Marcos Paulo da Silva Coelho, 22, e Paulo Silva Furtado, 25, tiveram a casa invadida por quatro homens vestido de preto e encapuzados. O grupo efetuou diversos disparos contra as vítimas, segundo a Polícia Civil.

O caso ocorreu no conjunto Japim, pela madrugada. A Polícia considera a possibilidade de um possível acerto de contas.

Os corpos foram removidos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

FONTE: G1 PA

Ministério da Educação renova credenciamento da Faculdade CNA com conceito 4

EDUCAÇÃO

A comissão formada pelos avaliadores do MEC visitou o polo sede da Faculdade CNA.

Faculdade CNA / Foto: Divulgação

A Faculdade CNA recebeu conceito 4, numa escala de 1 a 5, no processo de avaliação institucional externa para recredenciamento do Ministério da Educação (MEC).

A comissão formada pelos avaliadores do MEC, Cibele Barsalini Martins, Maristélio da Cruz Costa e Saulo Germano Sales Dallago, visitou o polo sede da Faculdade CNA, em Brasília, entre os dias 19 e 23 de março.

Eles fizeram um processo criterioso de avaliação, incluindo a análise documental da instituição e reuniões com dirigentes e gestores, coordenadores de cursos, funcionários, estudantes além de visitas realizadas às instalações físicas.

De acordo com o relatório do MEC, alguns itens tiveram destaque e receberam o conceito mais alto (nota 5). Entre eles o sistema de controle de produção e distribuição de material didático.

O documento do MEC afirma que “as estratégias que garantem a acessibilidade comunicacional, disponibilização por diferentes mídias, suportes e linguagens, adequados às necessidades dos alunos a distância. Destaca-se que a IES (Instituição de Ensino Superior) possui um estúdio para a gravações de aulas e vídeos”.

A titulação dos professores também recebeu o conceito 5. Ao todo, 90% do corpo docente da Faculdade CNA é formado por doutores e mestres. No relatório, os avaliadores do MEC destacaram como conceito 5 a infraestrutura física e as salas de aula, além da infraestrutura de execução e suporte aos estudantes.

A Faculdade CNA é ligada ao Sistema CNA/SENAR/ICNA, entidades que representam os produtores rurais brasileiros. Desde 2014, a instituição oferece curso de graduação presencial na área de gestão do agronegócio.

Em 2018, o MEC também credenciou a instituição para oferecer cinco cursos de graduação a distância em gestão do agronegócio, processos gerenciais, gestão ambiental, logística e gestão de recursos humanos.

A Faculdade CNA tem polos de ensino para apoio presencial em João Pessoa e Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Gandu (BA), Palmas (TO), Rio Bananal (ES), Santa Izabel do Pará (PA) e o polo sede em Brasília.

Para saber mais informações sobre a Faculdade CNA, acesse aqui.

AF NOTÍCIAS

Governo prossegue diálogo com prefeitos e anuncia conclusão de obras em Rio Maria

PARÁ 

Dentro da agenda de trabalho “Governo por Todo o Pará”, o governador Helder Barbalho e a equipe de secretários de Estado prosseguiram, nesta quinta-feira (4), com os atendimentos individualizados aos prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará, no Carajás Centro de Convenções, em Marabá. A cidade é a sede do programa que leva a administração estadual às diferentes regiões do território paraense até esta sexta-feira (5). Neste segundo dia de encontro, os gestores municipais manifestaram otimismo e certeza de dias melhores para a população do Estado.

O prefeito de Rio Maria, Francisco Paulo Barros Dias (Paulinho), foi atendido à tarde e apresentou ao governador demandas relacionadas, principalmente, à retomada de obras paralisadas na cidade, como a reforma da Escola Estadual Catete Pinheiro e a conclusão das obras do quartel da Polícia Militar, do terminal rodoviário e do hospital municipal.

Helder Barbalho autorizou imediatamente o reinício dessas obras, deixadas inacabadas pela gestão anterior. “O Governo do Estado havia firmado uma série de convênios com a cidade, que não cumpriu. Acabou se criando, então, uma grande expectativa, sem que isso se tornasse realidade. A minha responsabilidade com o Estado e com o município é justamente colocar em dia aquilo que não foi terminado, para, a partir daí, avançar com novas agendas”, garantiu o chefe do Executivo estadual.

Capacidade de administrar - As medidas agradaram aos representantes do município – prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. “Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o governador Helder Barbalho, que, embora jovem, mostra a sua maturidade e a capacidade de administrar. Contribuir com as regiões e ouvir os prefeitos são ações brilhantes, que certamente vão ajudar a resolver os problemas das comunidades que mais precisam”, avaliou o prefeito de Rio Maria.

O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, também disse ter ficado bastante satisfeito com o atendimento recebido. O município, que tem na mineração sua principal atividade econômica, busca apoio para voltar a desenvolver também a agricultura. “Sabemos o quanto o Pará é grande, e que as demandas são imensas. Temos a clareza de que o governo não vai fazer milagre nem resolver tudo de uma vez, mas está ouvindo, fazendo parcerias com a sociedade e associações. Eu vejo tudo com muito otimismo, e parabenizo o nosso governador, que realmente está mostrando a que veio”, destacou.

A presença do Governo do Estado nas regiões sul e sudeste vai atrair ainda mais investimentos para as duas regiões, afirmou o gestor do município de São Geraldo de Araguaia, Edilson Carvalho. Ele ressaltou a importância do anúncio de retomada de obras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde no município. “Além disso, o governador se disponibilizou a ajudar com recursos o nosso veraneio, que é muito forte na região, atraindo turistas do nosso Estado e do Tocantins”, acrescentou.

Resposta imediata - Helder Barbalho também atendeu representantes de organizações da sociedade civil, como da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), representado pela coordenadora, Viviane Oliveira, que expôs demandas importantes para o setor, como regularização fundiária e ações para evitar novos conflitos pela posse da terra na região.

Como resposta, o Governo do Estado se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho para tratar caso a caso. “Nós tivemos, historicamente, governos omissos em relação ao interior do Estado. Antes, até os grandes tinham dificuldade de acesso. Hoje, mesmo os pequenos, como nós, estão conseguindo conversar com o governador. Isso é muito bom”, enfatizou Viviane Oliveira.

Entre os municípios atendidos nesta segunda rodada de conversas estão Tucumã, Dom Eliseu, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Xinguara, Rio Maria, Sapucaia, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

Por Elck Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2.513 (esquina com Avenida Almirante Barroso) CEP: 66093-034
Telefone: 9132020901
Site: http://www.agenciapara.com.br

AGÊNCIA PARÁ