Ativado nesta quinta-feira (28/3), Grupo Parlamentar Brasil-China durante evento no Senado. A equipe tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.
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Deputados e senadores irão eleger uma nova diretoria e deliberar sobre o estatuto do grupo que atua na Câmara desde 1993 e foi reativado para fortalecer as relações políticas, culturais e econômicas entre as duas nações.
Em seguida, no mesmo local, também será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura.
Os dois eventos acontecem no plenário 7, no Senado.
Aparelhos muitas vezes são importados sem cuidado com a compatibilidade com as redes de internet móvel do país
Nos últimos tempos, a Xiaomi se popularizou com o público brasileiro de uma forma que não aconteceu nem mesmo na época em que a empresa esteve realmente ativa no país. Os aparelhos importados começaram a cair no gosto dos compradores de smartphones, mas isso traz alguns problemas, especialmente no que tange a conectividade 4G dos aparelhos.
Sim, ao comprar um celular que não foi pensado para as redes brasileiras, há uma questão de incompatibilidade que normalmente muita gente não percebe. E, de fato, muitos celulares da Xiaomi não são compatíveis com uma frequência específica do 4G brasileiro: a de 700 MHz.
Segundo o site Todo Sobre Camisetas, especializado no vazamento de uniformes de futebol antes do lançamento oficial, a seleção brasileira terá uma grande novidade para a Copa América 2019.
A novidade é uma homenagem ao título da Copa América 1919, que foi a primeira conquistada pelos brasileiros na história. Na final, a seleção bateu o Uruguai, no Estádio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, com gol do lendário Friedenreich.Ao invés do uniforme 2 azul, a equipe comandada por Tite terá uma indumentária branca como camisa alternativa para a competição, que acontece entre 14 de junho e 7 de julho, no Brasil.
Apesar de não ter sido lançado oficialmente, o uniforme já pode ser encontrado em sites internacionais.
O Brasil estreia na Copa América dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Morumbi.No México, por exemplo, ela está à venda por 1.499 pesos mexicanos, ou R$ 303.
Venezuela e Peru são as outras equipes que formam o grupo A.
A taxa de desemprego no Brasil voltou ao patamar de meados do ano passado ao subir para 12,4 por cento no trimestre encerrado em fevereiro, e o país voltou a ter mais de 13 milhões de desempregados, com dispensas das vagas temporárias de fim de ano e aumento da procura por vagas.
A taxa de desemprego já havia subido a 12 por cento no trimestre até janeiro, o que representa um segundo aumento seguido.
Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que esse resultado é o mais alto desde o trimestre encerrado em junho do ano passado, quando a taxa também foi de 12,4 por cento.
"Houve uma dispensa forte de temporários, e isso aumentou a desocupação em fevereiro. Foram dispensados profissionais contratados para as festas de fim de ano e muitos funcionários das áreas da saúde e educação nas prefeituras. São movimentos sazonais e esperados", disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
"Precisamos que a economia reaja para esperar uma evolução da taxa", acrescentou.
O país registrou no trimestre até fevereiro 13,098 milhões de desempregados, contra 12,669 milhões entre novembro e janeiro e 13,121 milhões no mesmo período de 2018.
A última vez que o número de desempregados ficou na casa dos 13 milhões foi nos três meses encerrados em maio de 2018.
Já o contingente de pessoas ocupadas caiu a 92,127 milhões nos três meses até fevereiro, contra 92,547 milhões no trimestre até janeiro, aproximando-se do patamar de 91 milhões em que ficou pela última vez em julho de 2018.
O número de desalentados, ou a quantidade de trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga, atingiu 4,855 milhões, de 4,716 milhões no trimestre até janeiro.
O IBGE informou ainda que o emprego com carteira assinada no setor privado teve alta nos três meses até fevereiro com 33,027 milhões de pessoas, de 32,916 milhões no trimestre até janeiro, mas registrando queda de 0,3 por cento sobre o mesmo período de 2018.
Por outro lado, 11,128 milhões de pessoas não tinham carteira assinada no setor privado entre dezembro e fevereiro, aumento de 3,4 por cento sobre o mesmo trimestre do ano anterior.
Ainda nos três meses até fevereiro, o rendimento médio do trabalhador foi de 2.285 reais, contra 2.277 reais no trimestre até janeiro e 2.268 reais no mesmo período de 2018.
Apesar dos dados fracos do IBGE que destacam a dificuldade recuperação do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia apontou criação líquida de 173.139 vagas formais de emprego em fevereiro.
Mas Azeredo ponderou que a taxa de desemprego de março deve voltar a subir, uma vez que sairá da conta o mês de dezembro, que foi positivo para o mercado de trabalho.
"O quanto vai subir depende do comportamento da economia", disse ele.
Mas o Parlamento ainda não conseguiu chegar a um acordo sobre o processo de separação e a primeira-ministra, Theresa May, obteve da União Europeia o sinal verde para um adiamento até 12 de abril, no caso do Parlamento não aprovar os termos ou até 22 de maio, se houver a aprovação parlamentar.
E nesta sexta-feira haverá outra votação, a pedido do governo britânico, para definir os termos da saída do bloco.
O governo britânico apresentou uma moção para ser debatida na Câmara dos Comuns nesta sexta-feira sobre o Brexit.
Mas diferentemente das ocasiões anteriores, em que os parlamentares discutiram o acordo de Theresa May integralmente - desta vez, será votada apenas uma parte do acordo.
A primeira parte do acordo se refere à retirada propriamente dita - um documento legalmente vinculativo que estabelece os termos da saída do Reino Unido do bloco. Inclui, por exemplo, detalhes sobre o período de transição e garantias para os direitos dos cidadãos.
Também contempla o controverso backstop, um dispositivo que tem objetivo de impedir que haja um rígido controle aduaneiro na fronteira com a Irlanda.
A segunda parte do acordo é a declaração política - documento não legalmente vinculativo que traça os planos para o relacionamento entre o Reino Unido e o bloco após a saída.
O governo só vai colocar a primeira parte do acordo- sobre a retirada em si - para votação na Câmara dos Comuns.
Por que esse plano surgiu agora?
May colocou o acordo completo para votação duas vezes no Parlamento, que precisava de um "número significativo" de votos para ser aprovado, mas ambas as vezes seu plano foi rejeitado por uma margem histórica.
Depois que ficou claro que o governo não seria capaz de aprovar o acordo e concluir toda a legislação até esta sexta-feira - data original do Brexit - May pediu uma prorrogação à União Europeia.
Eles disseram que se o acordo de retirada fosse aprovado pelos parlamentares até 29 de março, o Reino Unido teria até 22 de maio para resolver toda a burocracia.
Do contrário, o Reino Unido só teria até 12 de abril para apresentar uma alternativa ou enfrentar a saída do bloco sem acordo.
O porta-voz da Câmara dos Comuns, John Bercow, havia advertido o governo que não poderia levar à votação o mesmo acordo que já foi recusado em outras duas ocasiões, a menos que houvesse mudanças significativas.
O governo, por sua vez, tem se esforçado para convencer os parlamentares a apoiar o acordo, o que levou Thereza May a prometer renunciar se os termos forem aprovados. Com isso, a próxima fase de negociações do Brexit não seria conduzida por ela.
Ao fatiar o acordo, separando a retirada em si da declaração política, o governo seguiria as regras estabelecidas pela União Europeia para aprovação desta parte até a data limite original de 29 de março - o que significa que a prorrogação para 22 de maio seria mantida.
O que vai acontecer no Parlamento?
Os parlamentares só se reúnem em uma sexta-feira extraodinariamente para debater projetos de lei específicos - geralmente usam o dia para realizar atividades nos seus círculos eleitorais.
Mas o governo apresentou uma moção referente à retirada do bloco para ser debatida pelos parlamentares.
Direito de imagemREUTERSImage captionA líder da Câmara dos Comuns, Andrea Leadsom, anunciou a reunião desta sexta-feira para debater o acordo
Trata-se de uma proposta sujeita a alterações, o que permite aos parlamentares apresentarem suas próprias emendas.
Caberá ao porta-voz aceitar qualquer alteração, e ele deverá anunciá-las no início do debate.
Uma vez encerrada a discussão, os parlamentares vão ter a oportunidade de votar eventuais emendas e a moção propriamente dita.
Qual pode ser o resultado?
Se os parlamentares aprovarem o acordo de retirada nesta sexta-feira, terão cumprido os requisitos para adiar a saída até 22 de maio.
Mas de acordo com a legislação em vigor, não seria suficiente ratificar o acordo porque apenas uma parte seria aprovada.
O governo teria que aprovar então a declaração política - segunda parte do acordo - em uma data posterior, ou mudar a lei para que não seja necessário ratificar o tratado.
O parlamentar trabalhista Hilary Benn, que preside o comitê sobre o Brexit, alertou que isso também poderia significar que o Reino Unido não seria capaz de solicitar uma prorrogação maior, o que poderia ser necessário em vários cenários - como convocar uma eleição geral ou um novo referendo.
Ele perguntou ao procurador-geral do Reino Unido, Geoffrey Cox, se este seria o caso, mas Cox afirmou que responderia apenas nesta sexta-feira durante sua declaração à Câmara.
Projeto em análise quer incentivar a troca de materiais descartáveis por biodegradáveis
Torcedor utiliza copo descartável em estádio de futebol (Foto: Arquivo / A Tribuna )
Depois dos canudos, o Estado pode proibir que bares e restaurantes forneçam copos descartáveis de plástico. A medida está em um projeto de Lei, que está sendo analisado pela Assembleia Legislativa.
A proposta é que os copos descartáveis sejam substituídos objetos feitos com material biodegradável, oxibiodegradável (como papel) ou por item de uso permanente (como o vidro).
Os bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, de todo o Estado, teriam um prazo de seis meses para se adaptar à lei, que ainda não tem prazo para votação.
“Os descartáveis plásticos, como copos e canudos, são compostos por matérias-primas não biodegradáveis, podendo levar em torno de 500 anos para se decompor na natureza (...) Já os copos e canudos biodegradáveis ou oxibiodegradáveis são compostos por materiais naturais e que causam menos impacto ambiental, como o amido de milho ou batata e o ácido polilácteo, derivado da fermentação do açúcar, cujo processo de biodegradação se dá dentro do período de três meses”, argumentou o deputado Emílio Mameri (PSDB), autor do projeto.
A multa prevista para os estabelecimentos infratores varia de 500 a 1.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), atualmente de R$ 1,7 mil a R$ R$ 3,4 mil. Caso o infrator não possa arcar com o pagamento da multa, a opção seria a participação voluntária na prestação de serviços à comunidade na área de proteção ambiental.
Estudo da Defensoria Pública do estado aponta descumprimento da medida. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância 13.257/2016, que garante penas alternativas até o julgamento. É o que mostra pesquisa inédita, divulgada hoje (29), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) com 552 mulheres que passaram por audiências na central de Benfica, na zona norte da capital fluminense.
A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as detentas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus que pediu a conversão da prisão para essas mulheres, participará do lançamento da pesquisa, às 16h, na sede da defensoria.
Entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, a DPRJ constatou que 552 mulheres passaram pelas audiências de custódia. Dessas, 161 com suspeita de gravidez, grávidas, amamentando, com filhos menores de 12 anos ou com deficiência. Elas não estavam presas por crime violento ou por grave ameaça. Segundo a Defensoria, as mulheres se enquadram na lei e deviam ter sido liberadas pelos juízes, o que não ocorreu. Foram mantidas presas 28%, ou seja, 45 mães. Quase a metade (38%) foi detida por crimes relacionados à Lei de Drogas ou por furtos (34,5%). Três de quatro se autodeclararam pretas ou pardas e oito em dez, pobres.
O número de mulheres que não tiveram a prisão em flagrante convertida em liberdade provisória ou domiciliar para ficar com filhos pode ser maior, porque a Defensoria não coletou dados sobre o crime de 101 mulheres, antes da alteração na lei pelo STF.
De acordo com a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ, Carolina Haber, os dados indicam que juízes fluminenses continuam negando direito às mulheres e suas famílias por motivos subjetivos, conforme convicções pessoais. Ela destacou que a lei é para proteger a criança, cuja a mãe tende a ser a única cuidadora. “Não deveria haver, na análise do juiz, nenhum juízo de valor sobre o comportamento da mãe. A não ser que, claro, o crime tenha sido praticado contra a criança”.
"A cultura judicial de encarcerar para fazer Justiça, mesmo cautelarmente [antes do julgamento], sem pensar no custo social para as crianças, é o que precisa mudar", avaliou.
Na decisão do HC coletivo, o ministro Lewandowski disse que o fato de a acusada ter sido presa em flagrante ou sob acusação de tráfico de drogas, ter passagem pela Vara da Infância ou não ter trabalho, não são motivos para negar as penas alternativas. “A Constituição estabelece como prioridade absoluta a proteção às crianças”, disse na ocasião.
O coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que entrou com o pedido de HC no Supremo, alegou também que, ao confinar mulheres grávidas, a prisão impede o acesso a exames pré-natal, assistência na gestação e no pós-parto, privando, consequentemente, bebês e crianças pequenas de condições adequadas para crescer.
Pesquisa da Articulação Brasileira de Crianças e Adolescentes com Familiares Presos mostrou que crianças e adolescentes com pais encarcerados vivem em maior vulnerabilidade e desamparo. Passam a ter de cuidar de irmãos e chegam a precisar trabalhar para garantir o sustento. É quando se afastam da escola, acabam no trabalho infantil, vivenciam violência, a vida nas ruas e a exploração sexual, alerta a organização.
Procurada pela reportagem, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) não se manifestou sobre a pesquisa da defensoria.
Produtos da NYX estão com desconto de 50% nas lojas até fim de abril
NYX, marca de maquiagem da L'Oreal, anuncia que vai deixar o Brasil - Reprodução
A marca de maquiagem NYX se despede novamente do Brasil. A L'Oreal anunciou que as lojas ficarão abertas até o dia 24 de abril e, até lá, todos os produtos serão vendidos com 50% de desconto.A linha de maquiagens coloridas e com preços acessíveis foi relançada no país em julho de 2017, quando voltou sob o comando direto da L'Oreal –antes, ela era vendida por meio de importadores. A companhia francesa comprou a marca em 2014.De acordo com a marca, o fechamento da NYX faz parte da estratégia da L'Oreal de priorizar marcas que têm maior potencial de crescimento sustentável no país.
“A categoria de maquiagem, em que o Brasil é o 5º maior mercado do mundo, continua sendo uma prioridade. O foco da divisão será Maybelline NY, uma marca sólida e com forte potencial no país”, desse a companhia por meio de nota.Os produtos estarão disponíveis até 24/04/2019 com 50% de desconto nas lojas, localizadas no Pátio Paulista (São Paulo), Rio Sul (Rio de Janeiro) e Barra Shopping (Rio de Janeiro), ou enquanto durarem os estoques. Atualmente, a NYX está presente em 70 países.
JUSTIÇA Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia por corrupção passiva. Dinheiro, recebido por Rocha Loures, seria propina da J&F para o grupo político de Temer.
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O ex-presidente Michel Temer virou réu pela primeira vez. A Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia por corrupção passiva no caso da mala com R$ 500 mil reais da J&F.
O caso da mala de R$ 500 mil está tramitando na primeira instância após Michel Temer ter deixado a presidência e perdido o foro privilegiado.
A TV Globo teve acesso ao despacho em que o juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, afirma que: “A possibilidade jurídica do pedido é indiscutível, tendo em vista que os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crime”, e que “a inicial acusatória traz, então, narrativa coerente de eventos sequenciais, que teriam resultado no recebimento, por Rodrigo Rocha Loures pessoalmente, a mando de Michel Temer, de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista”.
O juiz disse ainda que há “elementos que evidenciam a materialidade do crime imputado e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal”. E conclui: “Por isso, recebo a denúncia em desfavor de Michel Temer”.
O ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures chegou a ser preso em 2017. Ele foi flagrado pela Polícia Federal saindo de uma pizzaria em São Paulo correndo com a mala de R$ 500 mil. Foi solto em seguida. Loures e Temer foram denunciados nesse caso por corrupção passiva pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse que o dinheiro da mala era propina paga pela J&F, destinada ao grupo político de Michel Temer.
Como Temer era presidente, a denúncia contra ele foi enviada à Câmara, que barrou o andamento da análise do caso até o fim do mandato. Sem foro privilegiado, Rocha Loures virou réu na primeira instância ainda em 2017.
Na última terça-feira (26), o Ministério Público Federal em Brasília pediu que Temer também virasse réu por corrupção passiva, ratificando a denúncia da procuradoria.
O juiz Rodrigo Bentemuller também determinou que o ex-presidente envie sua defesa em dez dias e aponte testemunhas. E que as provas contra Rocha Loures sejam aproveitadas no processo de Temer. A partir de agora, começa a fase de coleta de provas e de depoimentos para que, ao final do processo, o juiz decida se vai condenar Temer ou não.
O ex-presidente ainda responde a mais nove inquéritos em Brasília, Rio e São Paulo, e já foi denunciado em dois deles.
O que dizem os citados:
A defesa do ex-presidente Michel Temer classificou a denúncia como uma aventura acusatória de vida curta, que nasceu de uma operação ilegal e imoral. E disse ainda que é desprovida de qualquer fundamento, sem amparo em prova lícita.
A defesa da J&F e Joesley Batista não quiseram de manifestar. E nós não conseguimos contato com a defesa de Rocha Loures.
