Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio

LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Por: Agência Brasil

Estudo da Defensoria Pública do estado aponta descumprimento da medida. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância 13.257/2016, que garante penas alternativas até o julgamento. É o que mostra pesquisa inédita, divulgada hoje (29), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) com 552 mulheres que passaram por audiências na central de Benfica, na zona norte da capital fluminense.

A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as detentas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus que pediu a conversão da prisão para essas mulheres, participará do lançamento da pesquisa, às 16h, na sede da defensoria.

Entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, a DPRJ constatou que 552 mulheres passaram pelas audiências de custódia. Dessas, 161 com suspeita de gravidez, grávidas, amamentando, com filhos menores de 12 anos ou com deficiência. Elas não estavam presas por crime violento ou por grave ameaça. Segundo a Defensoria, as mulheres se enquadram na lei e deviam ter sido liberadas pelos juízes, o que não ocorreu. Foram mantidas presas 28%, ou seja, 45 mães. Quase a metade (38%) foi detida por crimes relacionados à Lei de Drogas ou por furtos (34,5%). Três de quatro se autodeclararam pretas ou pardas e oito em dez, pobres.

O número de mulheres que não tiveram a prisão em flagrante convertida em liberdade provisória ou domiciliar para ficar com filhos pode ser maior, porque a Defensoria não coletou dados sobre o crime de 101 mulheres, antes da alteração na lei pelo STF.

De acordo com a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ, Carolina Haber, os dados indicam que juízes fluminenses continuam negando direito às mulheres e suas famílias por motivos subjetivos, conforme convicções pessoais. Ela destacou que a lei é para proteger a criança, cuja a mãe tende a ser a única cuidadora. “Não deveria haver, na análise do juiz, nenhum juízo de valor sobre o comportamento da mãe. A não ser que, claro, o crime tenha sido praticado contra a criança”.

"A cultura judicial de encarcerar para fazer Justiça, mesmo cautelarmente [antes do julgamento], sem pensar no custo social para as crianças, é o que precisa mudar", avaliou.

Na decisão do HC coletivo, o ministro Lewandowski disse que o fato de a acusada ter sido presa em flagrante ou sob acusação de tráfico de drogas, ter passagem pela Vara da Infância ou não ter trabalho, não são motivos para negar as penas alternativas. “A Constituição estabelece como prioridade absoluta a proteção às crianças”, disse na ocasião.

O coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que entrou com o pedido de HC no Supremo, alegou também que, ao confinar mulheres grávidas, a prisão impede o acesso a exames pré-natal, assistência na gestação e no pós-parto, privando, consequentemente, bebês e crianças pequenas de condições adequadas para crescer. 

Pesquisa da Articulação Brasileira de Crianças e Adolescentes com Familiares Presos mostrou que crianças e adolescentes com pais encarcerados vivem em maior vulnerabilidade e desamparo. Passam a ter de cuidar de irmãos e chegam a precisar trabalhar para garantir o sustento. É quando se afastam da escola, acabam no trabalho infantil, vivenciam violência, a vida nas ruas e a exploração sexual, alerta a organização.

Procurada pela reportagem, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) não se manifestou sobre a pesquisa da defensoria.

Marca de maquiagem da L'Oreal deixa o Brasil

MERCADO

Produtos da NYX estão com desconto de 50% nas lojas até fim de abril

NYX, marca de maquiagem da L'Oreal, anuncia que vai deixar o Brasil - Reprodução

A marca de maquiagem NYX se despede novamente do Brasil. A L'Oreal anunciou que as lojas ficarão abertas até o dia 24 de abril e, até lá, todos os produtos serão vendidos com 50% de desconto.A linha de maquiagens coloridas e com preços acessíveis foi relançada no país em julho de 2017, quando voltou sob o comando direto da L'Oreal –antes, ela era vendida por meio de importadores. A companhia francesa comprou a marca em 2014.De acordo com a marca, o fechamento da NYX faz parte da estratégia da L'Oreal de priorizar marcas que têm maior potencial de crescimento sustentável no país.

“A categoria de maquiagem, em que o Brasil é o 5º maior mercado do mundo, continua sendo uma prioridade. O foco da divisão será Maybelline NY, uma marca sólida e com forte potencial no país”, desse a companhia por meio de nota.Os produtos estarão disponíveis até 24/04/2019 com 50% de desconto nas lojas, localizadas no Pátio Paulista (São Paulo), Rio Sul (Rio de Janeiro) e Barra Shopping (Rio de Janeiro), ou enquanto durarem os estoques. Atualmente, a NYX está presente em 70 países.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Michel Temer se torna réu pela primeira vez no caso da mala com R$ 500 mil da JBS

JUSTIÇA
Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia por corrupção passiva. Dinheiro, recebido por Rocha Loures, seria propina da J&F para o grupo político de Temer.

FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-presidente Michel Temer virou réu pela primeira vez. A Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia por corrupção passiva no caso da mala com R$ 500 mil reais da J&F.

O caso da mala de R$ 500 mil está tramitando na primeira instância após Michel Temer ter deixado a presidência e perdido o foro privilegiado.

A TV Globo teve acesso ao despacho em que o juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, afirma que: “A possibilidade jurídica do pedido é indiscutível, tendo em vista que os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crime”, e que “a inicial acusatória traz, então, narrativa coerente de eventos sequenciais, que teriam resultado no recebimento, por Rodrigo Rocha Loures pessoalmente, a mando de Michel Temer, de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista”.

O juiz disse ainda que há “elementos que evidenciam a materialidade do crime imputado e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal”. E conclui: “Por isso, recebo a denúncia em desfavor de Michel Temer”.

O ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures chegou a ser preso em 2017. Ele foi flagrado pela Polícia Federal saindo de uma pizzaria em São Paulo correndo com a mala de R$ 500 mil. Foi solto em seguida. Loures e Temer foram denunciados nesse caso por corrupção passiva pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse que o dinheiro da mala era propina paga pela J&F, destinada ao grupo político de Michel Temer.

Como Temer era presidente, a denúncia contra ele foi enviada à Câmara, que barrou o andamento da análise do caso até o fim do mandato. Sem foro privilegiado, Rocha Loures virou réu na primeira instância ainda em 2017.

Na última terça-feira (26), o Ministério Público Federal em Brasília pediu que Temer também virasse réu por corrupção passiva, ratificando a denúncia da procuradoria.

O juiz Rodrigo Bentemuller também determinou que o ex-presidente envie sua defesa em dez dias e aponte testemunhas. E que as provas contra Rocha Loures sejam aproveitadas no processo de Temer. A partir de agora, começa a fase de coleta de provas e de depoimentos para que, ao final do processo, o juiz decida se vai condenar Temer ou não.

O ex-presidente ainda responde a mais nove inquéritos em Brasília, Rio e São Paulo, e já foi denunciado em dois deles.

O que dizem os citados:

A defesa do ex-presidente Michel Temer classificou a denúncia como uma aventura acusatória de vida curta, que nasceu de uma operação ilegal e imoral. E disse ainda que é desprovida de qualquer fundamento, sem amparo em prova lícita.

A defesa da J&F e Joesley Batista não quiseram de manifestar. E nós não conseguimos contato com a defesa de Rocha Loures.

FONTE: JORNAL NACIONAL

Brasil envia aviões, equipes e remédios para ajudar vítimas em Moçambique

AJUDA

A previsão é de que a ajuda humanitária chegue à cidade de Beira - segunda maior do país, foi 90% destruída pelo ciclone - na tarde deste sábado (30/3). Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

O governo brasileiro anunciou que vai enviar, nesta sexta-feira (29/3), aviões, equipes e kits de medicamentos para auxiliar no resgate e atendimento a vítimas do ciclone Idai, em Moçambique. A previsão é de que a ajuda humanitária chegue à cidade de Beira — segunda maior do país e que foi 90% destruída pelo ciclone — na tarde deste sábado (30/3).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, serão enviados dois aviões de transporte modelo Hércules C-130, que pretencem à Força Aérea Brasileira (FAB). Também serão mandados ao país 40 especialistas em busca e salvamento, sendo 20 integrantes da Força Nacional e 20 bombeiros militares de Minas Gerais — parte deles, aliás, atuou no resgate às vítimas da tragédia em Brumadinho. Todos levarão equipamentos adequados para os trabalhos, incluindo botes e outros veículos.

Além disso, o Itamaraty enviará seis kits com medicamentos e insumos básicos de saúde. Ao todo, eles podem atender, emergencialmente, nove mil pessoas, por até um mês. Após a passagem do ciclone, o país africano já tem cinco casos de cólera confirmados, além de outras doenças transmitidas pela água.

  

CPLP

Assim como o Brasil, Moçambique integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Diante da tragédia, a organização criou um Fundo de Solidariedade para ajudar as regiões atingidas. Na semana passada, o governo brasileiro já havia anunciado a doação de 100 mil euros para o fundo.

Idai

O ciclone Idai atingiu o sudeste da África em 14 de março. Só Moçambique contabiliza 446 mortos, de acordo com o balanço divulgado no começo da semana. O número tem aumentado dia a dia, porque as informações de zonas que estavam isoladas chegam às autoridades a todo tempo. A redução do nível da água tem ajudado as equipes de emergência a prosseguirem com as operações de distribuição de alimentos e de reconstrução das estradas. Mais de 100 mil pessoas estão alojadas em abrigos de emergência, em sua maioria escolas.

Zimbábue e Malawi também foram atingidos e lutam para se recuperar da destruição causada pelo ciclone. Por enquanto, contabilizam 259 e 56 mortos, respectivamente. Ao todo, quase 2 milhões de pessoas foram afetadas na região.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Festival debate projetos intelectuais do Brasil

CULTURA

CRÉDITOS: ISTOÉ Independente


A transformação do “desejo projetivo de país” e em constante fracasso na mente de artistas e intelectuais é o tema do ensaio O Brasil Como Frustração, um dos destaques da nova edição da serrote #31. Neste fim de semana, seu autor, o crítico cultural e professor da PUC-Rio Fred Coelho, participa do Festival serrote, sediado pelo IMS em São Paulo, com entrada gratuita.

A programação começa nesta sexta, 29, com a “serrote ao vivo”, que une leituras, música ao vivo e projeções. No sábado, 30, são três debates. Às 15h, as antropólogas Aparecida Vilaça (UFRJ) e Manuela Carneiro da Cunha (USP) conversam sobre a questão indígena. Às 17h, a jornalista mexicana Alma Guillermoprieto fala sobre seus 40 anos cobrindo conflitos culturais da América Latina. Às 19h, a historiadora Heloisa M. Starling (UFMG) e Fred Coelho discutem história do Brasil e, justamente, a frustração dos projetos mencionados no ensaio.

No texto, o crítico elabora a ideia de que o País atravessou o século 20 com projeções para um futuro melhor, representadas desde as vanguardas dos modernistas, passando pelo cinema e pela política de Glauber Rocha até as ideias de Stefan Zweig e Mário Pedrosa. Quase sempre frustradas, mas são projeções.

Ele tenta demonstrar, também, como essas discussões projetivas estão bloqueadas no presente, embora tenha escrito o texto no fim do ano passado, portanto antes de Jair Bolsonaro assumir a Presidência. Ao comentar a decisão do presidente de estimular militares a celebrar o golpe militar de 1964, diz, por telefone, que “isso demonstra que o passado ainda está em disputa. No momento, ironicamente, discutimos projeções de passado, não de futuro. Existe uma desassociação de um projeto nacional, que antigamente direitas e esquerdas compartilhavam. O que se disputava não era a ideia do que seria melhor, mas sim como chegar lá. Atualmente, não temos caminhos abertos para isso.” Um episódio emblemático recente, recorda-se, foi o incêndio do Museu Nacional, no Rio.

“A sensação que ficou, para quem se importa com isso, é a de ‘como um país que não consegue preservar o passado vai criar perspectiva de futuro?'”

O ensaio, porém, termina otimista. Referindo-se à necessidade de enfrentar com vigor o desafio do presente, o ensaísta afirma que “ironicamente, talvez essa seja a oportunidade de o Brasil deixar de ser uma frustração para se tornar um campo aberto de experimentações”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Comissão do Senado quer ouvir Ernesto Araújo sobre voto do Brasil a favor de Israel

POLÍTICA

Conselho de Direitos Humanos da ONU discutiu condenação de Israel por repressão a civis na Faixa de Gaza, e Brasil votou contra. Por ser convite, chanceler não é obrigado a comparecer.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo — Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um convite ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Pelo requerimento aprovado, Araújo terá de explicar a "mudança de posicionamento do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca de denúncias feitas contra o Estado de Israel".

Por se tratar de convite, e não de convocação, o chanceler brasileiro não é obrigado a comparecer a uma sessão da comissão.

O site do jornal "O Globo" noticiou na última sexta (22) que o Brasil votou contra resoluções apresentadas no Conselho de Direitos Humanos da ONU que pediam a condenação de Israel por repressão a civis na fronteira da Faixa de Gaza.

"O Brasil rejeitou resolução que determinava o estabelecimento de justiça diante violações e crimes no território palestino, dentre os quais os cometidos pelo Estado de Israel no ano de 2018, em Gaza; posicionou-se contrário à resolução que apontava violações de direitos humanos na ocupação das colinas de Golã; e se absteve em relação à resolução que versava sobre os assentamentos israelenses em terras ocupadas", diz o requerimento aprovado pelo Senado.

No dia da votação, Ernesto Araújo comentou a votação em uma rede social. "Apoiar o tratamento discriminatório contra Israel na ONU era uma tradição da política externa brasileira dos últimos tempos. Estamos rompendo com essa tradição espúria e injusta, assim como estamos rompendo com a tradição do antiamericanismo, do terceiromundismo e tantas outras", disse Araújo na ocasião.

Golpe de 1964

Nesta quarta (28), Ernesto Araújo participou de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Ao falar sobre o golpe militar de 1964, que iniciou uma ditadura no Brasil que durou 21 anos, Ernesto Araújo disse que não houve golpe, mas, sim, um "movimento necessário" para que o país não tivesse ditadura.

Durante o regime militar, o Congresso Nacional foi fechado; não houve eleição direta para presidente; a Justiça reconheceu que houve tortura; e a Comissão da Verdade disse que mais de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram.

FONTE: G1/Sara Resende, TV Globo — Brasília

“Não tenho partido, tenho o Brasil”, diz Ana Hickmann após foto com Bolsonaro

FAMOSOS

Ana Hickmann após foto com Bolsonaro

Estadão Conteúdo

“Hoje eu tive a honra de conhecer o meu presidente”, escreveu Ana Hickmann na legenda da foto em que aparece com o marido ao lado de Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta-feira, 27, no perfil dela no Instagram. A imagem foi criticada por alguns seguidores de Ana Hickmann. A apresentadora reagiu: “Vendo todos os comentários e ainda não consigo entender as pessoas que acham que todo mundo tem que ter a mesma opinião. O nosso país sempre fala em democracia, mas sempre tem aqueles que se negam a aceitar (a democracia). Cada um tem o livre arbítrio para escolher o que achar melhor”, disse.

Ana Hickmann e o marido, o empresário Alexandre Correa, nunca esconderam a predileção por Bolsonaro. Em dezembro, Correa compartilhou um post sobre a posse de Bolsonaro, em Brasília, e acrescentou: “Avisem a Gleisi (Hoffmann) e a Maria do Rosário que, se sobrevoarem Brasília de vassoura, serão abatidas”, escreveu. Depois da polêmica, o marido de Ana Hickmann apagou o post.

Na publicação desta quarta-feira, Ana Hickmann disse que ninguém pode ser julgado por fazer escolhas diferentes. “Uns gostam de magros, outros de gordos, uns preferem loiras, outros, morenas, e por aí vai. E ninguém é menos importante por isso. Vamos aprender a respeitar, independentemente de apoiar partido A, B ou C. Eu não tenho partido, eu tenho o Brasil. Meu país, minha casa”, concluiu a apresentadora.

Mulher com dois úteros dá à luz gêmeos um mês depois de ter outro bebê

SAÚDE

AFP/Arquivos

Da Redação

Arifa Sultana, de 20 anos, é moradora de Bangladesh e deu à luz a um bebê no final de fevereiro. Quase um mês depois, ela voltou ao hospital com dores na região abdominal e médicos descobriram que ela continua grávida, mas agora de gêmeos. A jovem tem dois úteros e não sabia da segunda gravidez, mas os bebês nasceram saudáveis. As informações são da BBC. A médica Sheila Poddar fez a cesária dos gêmeos e ficou surpresa com a segunda gravidez. “Quando a paciente chegou, fizemos uma ultrassonografia e descobrimos os gêmeos. Ficamos chocados e surpresos, nunca vimos nada parecido”, disse. Ela ainda explicou que Sultana não tinha feito exames anteriores, nem mesmo na primeira gravidez.

Ginecologistas dizem que mulheres com dois úteros não são casos tão raros e que eles podem ser identificados com um exame pélvico. O útero didelfo, como é conhecido, é uma malformação uterina.

Projeto do vereador Eurides propõe o IPTU Verde em Iporá

GOIÁS

FOTO: REPRODUÇÃO

Está tramitando na Câmara Municipal de Iporá o Projeto de Lei 05/2019 que institui o Programa IPTU Verde para a cidade, uma medida cujo objetivo é recompensar de forma financeira os moradores que adotem práticas auto-sustentáveis para o meio ambiente, no que diz respeito às suas moradias. 

A ideia é conceder desconto no IPTU para imóveis urbanos onde haja práticas de meio ambiente como por exemplo: sistema captação de água da chuva, sistema de reuso da água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, etc...

Veja aqui a íntegra do projeto:

 

OESTE GOIANO

Tiffany&Co. mostra sua transparência com o meio ambiente

MUNDO

radicional joalheria americana minimiza impacto da empresa no Planeta.

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A Tiffany&Co. defende o meio ambiente, não somente em minimizar o impacto da empresa no sistema, mas também sua potência para afetar positivamente as comunidades e proteger o planeta.

“Defendemos questões importantes e incentivamos a todos a que se unam a nós para criar uma mudança significativa. Queremos enriquecer as pessoas que alcançamos por meio do nosso business; minimizar nosso impacto ambiental; melhorando, assim, as práticas de toda a indústria; e canalizar o poder da marca Tiffany&Co. como uma força para uma mudança positiva no mundo,” afirma o CEO da tradicional joalheria americana Alessandro Bogliolo.

Líder no setor de joias defende questões importantes, seja proteger paisagens selvagens como o Parque Nacional de Yellowstone e a Baía de Bristol dos efeitos negativos da mineração ou apoiar os direitos humanos na Angola e no Zimbabwe.

Com coleção Save The Wild, 100% dos lucros com a venda das peças apoiam a proteção das respectivas espécies ameaçadas de extinção: o elefante, o rinoceronte e o leão.
Após o lançamento da coleção em 2017, como parte da campanha #KnotOnMyPlanet, a joalheria dobrou seu compromisso original, com US$ 2 milhões arrecadados a partir de abril de 2018 para apoiar os melhores investimentos em redução da demanda de combate à caça, combate ao tráfico e marfim. Como resultado, o Fundo de Crise de Elefantes da Rede de Conservação da Vida Selvagem, junto com seus parceiros, fez lobby com sucesso pelo fechamento do comércio doméstico de marfim na China e em Hong Kong.

“Queremos deixar para as próximas gerações um mundo tão belo e abundante quanto aquele que herdamos. Há muito tempo debatemos sobre a necessidade de proteger lugares especiais contra a mineração,” conta Alessandro.
A Tiffany&Co. está empenhada em reduzir consumo de energia e emissão de gases de efeito estufa. O objetivo é alcançar um valor líquido de zero em emissão de gases de efeito estufa até o ano 2050. Com a instalação de iluminação LED nas lojas novas e já existentes, reduzem o consumo total de energia como parte da meta de reduzir em 15% a emissão de gases de efeito estufa de 2013 a 2020.

As famosas Blue Boxes e sacolas são desenvolvidas com papéis de fontes sustentáveis e materiais reciclados.
No Sul, a Tiffany&Co. está localizada no primeiro piso do Pátio Batel, em Curitiba, PR.

PARANÁSHOP

Secretaria de Meio Ambiente promove feira de adoção de animais neste domingo (31)

BRASIL
A ação tem como objetivo encontrar um lar para os cães e gatos, que foram abandonados e estão abrigados no Canil Municipal. Todos os animais disponíveis para a adoção foram castrados e vacinados

Todos os animais disponíveis para a adoção foram castrados e vacinados (Foto: Secom/Prefeitura)

Quer dar um lar e muito amor a animais que foram abandonados? Então participe da Mega Feira dos Animais do Canil, que será realizada neste domingo (31) pela Secretaria de Meio Ambiente e o Canil Municipal de Guarapuava. Será no Parque do Lago (ao lado da quadra de esportes), das 14 às 19h.A ação tem como objetivo encontrar um lar para os cães e gatos, que foram abandonados e estão abrigados no Canil Municipal. Todos os animais disponíveis para a adoção foram castrados e vacinados."As pessoas interessadas em dar um lar para os animais abandonados vão preencher uma ficha de cadastramento e um termo de compromisso de posse responsável. Também vamos fazer atividades educativas com orientações sobre cuidados com os animais”, informou a fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Danielly de Castro.

FONTE: Secom/Prefeitura Guarapuava

Secretaria do Meio Ambiente monitora resíduos de óleo para evitar contaminação do Rio Poxim

BRASIL
Material estava em caminhão que quebrou na Avenida Tancredo Neves.

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Óleo na Avenida Tancredo Neves — Foto: Sema

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) informou, nesta quinta-feira (28), que está monitorando o destino do óleo combustível deixado em um trecho da Avenida Tancredo Neves, em Aracaju, após um caminhão carregado com o material quebrar. O objetivo é evitar que o restante do óleo contamine o lençol freático e chegue ao Rio Poxim.

De acordo com a Sema, quando as equipes técnicas chegaram ao local, outros dois caminhões já faziam a retirada do material, entretanto, um resquício do óleo ficou na pista.

Segundo o órgão, o óleo combustível, tipo A1, um subproduto utilizado para geração de energia térmica em fornos e caldeiras. O material é inflamável.

O caminhão carregado do óleo pertencia à Petrobras, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

G1 SE