TCU derruba liminar de 2010 e manda DF devolver R$ 10 bilhões à União

DF
Corte decidiu que IR retido na fonte dos salários pagos com Fundo Constitucional pertencem à União. Governador do DF disse que vai recorrer ao STF.

Fachada do Tribunal de Contas da União — Foto: TV Globo/Reprodução

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou nesta quarta-feira (27) uma cautelar de 2010 e decidiu que os recursos do imposto de renda retido na fonte dos salários pagos a policiais e bombeiros do Distrito Federal, pagos com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, pertencem à União.

O procurador do DF, Marcelo Cama Proença, afirmou que "o recurso do fundo, por direito previsto em lei, é do DF". O governador Ibaneis Rocha (MDB), disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para recorrer da decisão (veja abaixo).

• Ibaneis diz que não vai pagar reajuste dos servidores neste ano

Dívida de R$ 10 bilhões

Uma decisão provisória que valia desde 2010 garantia ao Distrito Federal ficar com os valores retidos em fonte. O TCU determinou que o GDF devolva todo o dinheiro que ficou no caixa do Palácio do Buriti ao longo desses anos.

O TCU, no entanto, não disse como essa devolução deve ser feita.

Segundo informou o advogado da União Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto, o DF se apropriou de R$ 10 bilhões em recursos que pertencem ao fundo. O argumento da União é que apesar dos servidores serem do Distrito Federal, eles são pagos com recursos da União, via Fundo Constitucional, e, por isso, o imposto de renda retido na fonte deve ir para a União.

“São recursos da União e a União, os recebendo, deve repassa-los a todas as unidades da federação.”

De acordo com o advogado, o DF está se apropriando de recursos que poderiam ser encaminhados para estados e municípios “mais necessitados” do que o Distrito Federal.

Durante a discussão, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou que deixar que o DF fique com os recursos é retirar recursos de outros estados. “Toda vez que a gente permite que o DF se aproprie desses recursos, a gente retira recursos de outros estados e municípios. A União fica só com 49% desse valor, o restante é distribuído entre os entes federativos”.

Em seu voto, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, explicou que apesar do pagamento dos servidores ser feito pelo DF, tudo é feito com recursos federais.

“O FCDF é um fundo federal, de natureza contábil e que, embora as despesas por ele suportadas tenham como destinatária a folha de pagamento de determinadas categorias do DF, o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao Fundo provém da Lei Orçamentária Anual”, disse.

GDF vai recorrer

Ibaneis TCU

G1 DF

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Governador Ibaneis Rocha (MDB) diz que vai recorrer ao STF após decisão do TCU de mandar GDF devolver recursos à União

O governador do Distrito Federal, que é advogado, afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TCU e que vai pedir ainda para retirar todos os processos envolvendo o Fundo Constitucional do Tribunal (veja vídeo acima). Segundo ele, conflitos federativos devem ser discutidos no STF.

“Vamos discutir toda a matéria tratada aqui, inclusive a competência do Tribunal de Contas. Temos aqui um conflito federativo e o campo para se resolver o conflito federativo é o Supremo", afirmou.

"O TCU usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão fora dos ditames que prevê a nossa Constituição e eu vou buscar uma solução."

Ao final da sessão, Ibaneis disse ainda que compete ao TCU apenas "a análise da execução financeira.”

FONTE: G1 DF

Ibaneis diz que não vai pagar reajuste dos servidores do DF neste ano

GDF
Em entrevista à Rede TV, governador afirmou ainda que não há possibilidade de quitar, em 2019, 3ª parcela do reajuste suspenso em 2015 para 32 categorias.

O governador Ibaneis Rocha, em entrevista ao G1 — Foto: Reprodução/TV Globo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou à Rede TV, na noite desta terça-feira (26), que não há possibilidade de dar o reajuste de salário prometido aos servidores do Distrito Federal neste ano. A declaração foi dada durante uma entrevista feita em Brasília.

O governador – que durante a campanha prometeu quitar a última parcela aguardada por 32 carreiras de servidores desde 2015 – admitiu que não será possível fazer isso em 2019.

“Então já deixei bem claro que não vou dar reajuste para ninguém. Esse ano não existe essa possibilidade.”

O Sindireta, que representa os servidores públicos do DF disse que Ibaneis se elegeu com apoio da categoria. Por meio de nota (veja íntegra abaixo), afirmou que "a pauta de reivindicações tem como prioridade o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido ainda em 2013, mas buscamos avanços que incluem reposições salariais."

Durante a entrevista, Ibaneis reconheceu que "existe um passivo", mas disse que há muita “pressão dos servidores querendo cada vez mais”.

Para ele, a situação dos policiais civis que terão reajuste de 37% divididos em 6 parcelas (até 2021) para alcançar a paridade com a Polícia Federal é diferente. "Eles não tiveram nenhum tipo de aumento durante esse período", afirmou.

No entanto, em função da paridade dos salários dos policiais civis com os policiais federais, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF também encaminharam pedidos de reajuste ao governo. Os militares querem paridade salarial com a Polícia Civil.

Professores do DF reunidos em frente ao Palácio do Buriti para discutir pedido de reajuste — Foto: Vinícius Werneck/G1

Segundo Ibaneis, a concessão de reajustes no governo Agnelo Queiroz(PT), foi responsável pela situação fiscal que o DF enfrenta. "Hoje o pagamento dos servidores consome quase 80% do que o DF arrecada. É um absurdo”, apontou.

“O Agnelo desestruturou as contas do DF a partir da concessão de reajustes sem qualquer critério."

De acordo com o governador, o Distrito Federal só não atingiu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal porque recebeu uma parcela do repasse da União, referente ao Fundo Constitucional, "que nos ajuda a pagar as contas da Segurança, Saúde e Educação".

• TCU derruba liminar de 2010 e manda DF devolver R$ 10 bilhões à União

O que diz o Sindireta

Nesta quarta-feira (27), após as declarações do governador Ibaneis Rocha, de que não daria aumento neste ano para o funcionalismo e que "dificilmente" conseguiria pagar a última parcela do reajuste concedido em 2013 pelo ex-governador Agnelo Queiroz, o Sindireta – sindicato que representa os servidores – divulgou a nota abaixo.

"Os servidores públicos sofreram duros ataques e vergonhosas tentativas de destruir a imagem da categoria nos últimos anos. Ibaneis Rocha recebeu apoio maciço dos trabalhadores, que tiveram seus direitos negligenciados pela gestão anterior e viram nas propostas de valorização do servidor de carreira apresentadas pelo atual governador uma nova forma de fazer política. O SINDIRETA defende o reconhecimento do papel fundamental exercido pela categoria para o desenvolvimento e organização do Distrito Federal. Nossa pauta de reivindicações tem como prioridade o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido ainda em 2013, mas buscamos avanços que incluem reposições salariais. Lutaremos para que as propostas sejam atendidas."

Limite prudencial

Também nesta quarta-feira, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente, apresentou o relatório de gestão fiscal de 2018 na Câmara Legislativa. Segundo o secretário, o governo se manteve abaixo do limite prudencial de 46,5% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas como os dados são relacionados à gestão passada, o DF só deve sentir o impacto do reajuste para a Polícia Civil – que deve começar a ser pago a partir de abril – nos próximos relatórios.

Avião para Temer

Michel Temer (MDB) embarca em avião cedido por Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: TV Globo/Reprodução

Durante a entrevista è Rede TV, Ibaneis também falou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB). "A motivação é desmoralizar a classe pública e colocar a lava-jato como efeito transformador", afirmou.

“A decisão é tão absurda que o estagiário de direito vê que não tem fundamentação.”

Na segunda-feira (25), o governador do Distrito Federal emprestou o avião particular dele para que Temer voltasse para São Paulo. O ex-presidente é um dos alvos da operação Lava-Jato e passou quatro noites preso em uma sala da corregedoria da Policia Federal, no Rio de Janeiro.

Na terça (26), após repercussão sobre o empréstimo da aeronave, o governador do DF disse acreditar que o gesto "não pegue mal".

"O dinheiro é meu e faço dele o que quero... Foi um gesto. Na política, se vive de gestos."

FONTE: G1 DF 

Ceilândia 48 anos

DF

Estão programados 5 dias de festas, entre os dias 27 e 31 de março, com apresentações artísticas e atendimentos à comunidade

FOTO:REPRODUÇÃO

Ceilândia, a cidade-mãe de muitos moradores de Brasília, completa 48 anos nessa quarta-feira (27). E como em coração de mãe sempre cabe mais um, é no peito dessa mãezona que moram os quase 600 mil habitantes da cidade.

Quem vive lá, não poupa elogios. A Baiana Sirley Bonfim, de 47 anos de idade, chegou à Ceilândia há 33 anos, para fugir da fome. Foi nessa cidade, que encontrou o colo necessário, depois que uma praga acabou com a lavoura de cacau do pai. E toda essa acolhida gerou na Sirley um enorme sentimento de gratidão:

Raimundo Nonato de Lima também fez a vida na Ceilândia. Foi adotado pela cidade há 20 anos, quando chegou com a esposa e, sem emprego, deu início a um novo negócio. Hoje, exibe com orgulho o letreiro da pastelaria que toca com toda a família. Estampado ao lado do nome, o principal símbolo e um dos patrimônios da cidade: a Caixa D'água.

Cearense de nascimento, Raimundo se considera Ceilandense de coração. Diz que enfrenta preconceito dos que não conhecem a cidade, mas mesmo com todos os comentários negativos que já escutou, sabe reconhecer o valor do lugar que deu a ele oportunidades.

Como em todo bom aniversário, não faltará comemorações. Estão programados 5 dias de festas, entre os dias 27 e 31 de março, com apresentações artísticas e atendimentos à comunidade.

A estimativa é de os eventos atraiam pelo menos 30 mil filhos e afilhados de Ceilândia, de diversos setores da região.

Repórter Nacional - Brasília

Djokovic, número 1 do mundo, é eliminado por Bautista nas oitavas de Miami

ESPORTES

O espanhol Roberto Bautista comemora sua vitória sobre o sérvio Novak Djokovic nas oitavas de final do Masters 1000 de Miami

Miami, 27 Mar 2019 (AFP) - O sérvio Novak Djokovic, número um do ranking mundial da ATP, foi eliminado nesta terça-feira pelo espanhol Roberto Bautista (número 22) nas oitavas de final do Masters 1000 de Miami.O ibérico superou Djokovic em três parciais de 1-6, 7-5, 6-3 e nas quartas de final vai enfrentar o americano John Isner, sétimo favorito e atual detentor do título, que mais cedo venceu o britânico Kyle Edmund (número 19) por 7-6 (7/5), 7-6 (7/3).Djokovic reconheceu que Bautista "é um jogador sólido, mas não deveria ter perdido esta partida, tive muitas chances não aproveitadas".Roberto Bautista deu a grande surpresa no torneio masculino ao deixar de fora o principal favorito, que vinha forte desde o início do ano quando conquistou o Aberto da Austrália vencendo o espanhol Rafael Nadal.Depois de vencer o primeiro set fácil por 6-1, Djokovic não se saiu bem nos dois sets seguintes, pois só conseguiu quebrar o saque de seu rival em quatro ocasiões de 13 possibilidades.Apesar da derrota, o sérvio segue dominando o duelo com o espanhol com 7 vitórias contra 3 no retrospecto.Mas esta foi a segunda vez seguida neste ano que Bautista derrota o sérvio após a vitória em Doha, onde levantou o troféu diante do tcheco Tomas Berdych.

O duelo do espanhol diante de Isner não deverá ser fácil já que em três partidas perdeu duas, embora a última vez em que se enfrentaram tenha sido em 2016 nas quartas de final em Auckland, com uma vitória para o espanhol.

Djokovic lutava por seu sétimo título em Miami, o que o tornaria o maior vencedor desse torneio.

AFP

Temporais no Peru provocam mortes, feridos e deslizamentos de terra

MUNDO

Santaportal

Os fortes temporais que atinge a costa do Peru desde setembro intensificaram-se nos últimos dias, provocando mortes, desassistidos e um rastro de destruição. Pelo menos 86 pessoas morreram, segundo dados oficiais. As chuvas e avalanches também destruíram 667 casas e 66 pontes desde então, informou a Defesa Civil.

Ontem (26) uma igreja evangélica, na região de Huánuco, desabou provocando nove mortes e dez feridos, dos quais a maioria apresentou lesões moderadas.

Pelos dados oficiais, a maior parte das vítimas estava nas regiões andinas, que cobrem um terço do território peruano, onde fortes chuvas causaram deslizamentos de terra e enchentes que destruíram estradas, casas e plantações.

Todos os anos, a estação chuvosa nos Andes do Peru, Bolívia e norte do Chile causa avalanches e inundações que às vezes atingem cidades e vilas costeiras no Peru e no Chile, no Pacífico, segundo as autoridades peruanas.

Os impactos atingem o aumento no fluxo nos rios amazônicos peruanos, de acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia.

*Com informações da Andina, agência pública de notícias do Peru.

Incêndio em subestação deixa milhares sem eletricidade no sul da Flórida

MUNDO

Foto: Reprodução/Youtube

Um raio produziu um incêndio em uma subestação elétrica e deixou nesta terça-feira mais de 20 mil pessoas sem energia no estado da Flórida, no sudeste dos Estados Unidos, informaram as autoridades.

A polícia de Fort Lauderdale, ao norte de Miami, confirmou que às 20H00 local um raio atingiu a subestação e produziu um apagão na cidade.

Ao menos 22.500 clientes ficaram imediatamente sem eletricidade, mas por volta da meia-noite apenas 8.500 permaneciam sem luz.

"Nossas equipes estão no local trabalhando para restabelecer a eletricidade da forma mais segura e rápida possível", informou a distribuidora de energia elétrica do estado, a Florida Power & Light.

Usuários do Twitter e Instagram publicaram imagens de chamas e fumaça em uma cidade totalmente as escuras.

A polícia advertiu que "os oficiais estão na rua e vigilantes para impedir qualquer tentativa de tirar vantagem" da situação.

AFP - Agence France-Presse

Brasil tem maior incidência de raios do mundo; praias e lugares abertos durante tempestades aumentam riscos

CLIMA

Brasil é líder mundial em registros de raios. Segundo o Inpe, cerca de 300 brasileiros morrem por ano em decorrência de descargas elétricas naturais

Brasil é líder mundial em registros de raios com uma média de 77,8 milhões de raios por ano(Foto: Henrique Araújo/Especial para O POVO)

De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil é líder mundial em registros de raios com uma média de 77,8 milhões de raios por ano. Segundo o Instituto, a chance de uma pessoa ser atingida diretamente por um raio é muito baixa, menor que 1 para 1 milhão. No entanto, se a pessoa estiver em área descampada embaixo de uma tempestade forte, esta chance pode aumentar em até mil vezes (chegando a 1 para mil).

De 2000 a 2017, data mais recente analisada pelo grupo, 2.044 pessoas morreram no País em decorrência de descargas elétricas naturais. O número resulta em cerca de 300 mortes desse tipo por ano. O estudo do Elat concluiu ainda que 43% das mortes acontecem durante o verão e que duas a cada três mortes ocorrem ao ar livre. Recomenda-se evitar praias durante tempestades, pois o risco de raio é maior.

Em geral, as mortes e os ferimentos provocados por raios não ocorrem em situações em que as pessoas são atingidas diretamente, e sim pelos efeitos indiretos das descargas elétricas. A corrente do raio pode causar queimaduras e a maioria das mortes é causada por parada cardíaca e respiratória.

Durante as tempestades de verão, o ideal é procurar abrigo em:

- Veículos fechados, desde que não se encoste à lataria até a tempestade passar

- Casas ou prédios, de preferência que possuam proteção contra raios

- Metrôs e túneis subterrâneos.

O Inpe aconselha ainda que as seguintes situações sejam evitadas:

- Praticar atividades de agropecuária ao ar livre

- Ficar ao lado de veículos ou andar de bicicleta e moto

- Permanecer em campo aberto, como gramados esportivos e praias, embaixo de árvores ou perto de cercas

- Tocar em objetos condutores de eletricidade (telefones fixos com fio, celulares conectados a carregadores ou objetos metálicos grandes)

- Acolher-se em um abrigo aberto, como deques, sacadas, toldos e varandas.

Raios no Nordeste

O Ceará ocupa a 19ª posição no ranking nacional de média de incidências de raio. O Estado registrou 148.063 raios entre junho de 2014 e junho de 2015, período mais recente monitorado. De acordo com a Enel, que monitora os raios no Ceará, a cidade de Santa Quitéria foi a que registrou a maior quantidade de descargas atmosféricas, com 5.903. Em seguida vem as cidades de Granja, com 5.589, e Sobral, com 4.330. A capital cearense contou com 239 raios no mesmo período.

A meteorologista Valesca Rodriguez Fernandes, do Núcleo de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, explica que a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) favoreceu o desenvolvimento de tempestades isoladas na porção leste do Nordeste brasileiro nesta quarta-feira. O escoamento de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis posicionado sobre o oceano Atlântico intensificou a ação da ZCIT.

 REDAÇÃO O POVO ONLINE

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Australiano ganha R$ 126 milhões na loteria 'por engano'

MUNDO

Bilhete de aposta na loteria em que o australiano jogou e ganhou duas vezes. Foto: Reprodução/Internet

Um australiano de St Albans, em Melbourne, acertou na loteria os números que jogava sempre, há mais de 30 anos. Duas vezes! Isso porque, sem querer, ele marcou e comprou dois bilhetes iguais, em casas lotéricas diferentes. "Estou sem palavras. Não acredito nisso", disse o homem aos agentes que o informaram sobre a sorte grande, segundo relato do jornal britânico The Guardian.

Marcando os mesmos números há 30 anos, ele simplesmente se esqueceu de que já havia apostado no concurso e acabou apostando outra vez. "Jogo toda semana. Sempre faço minha aposta nesses números, que não representavam nada em especial (data de nascimento, idade ou endereço). Agora, sim, esses números são muito especiais para mim", disse. 

O felizardo disse que "ficou maluco" ao perceber a inusitada sorte e que pretende dividir o prêmio com familiares, mas precisa pensar com calma no que vai fazer com o dinheiro. "Devo me aposentar. Mas, antes, uma casa nova e umas belas férias!"

MENSAGEIRO

O porta-voz da loteria Oz Lotto, Bronwyn Spence, disse que, quando entrou em contato com o vencedor, para avisar que ele havia acertado os números e recebido o prémio equivalente a R$ 63 milhões, ele estava "completamente fora de si, pois havia acabado de perceber que tinha dois bilhetes idênticos e premiados".

Ao longo dos 30 anos em que apostou os mesmos números, o milionário estima ter gastado, na o equivalente a R$ 82 mil na loteria, valor irrisório perto do prêmio conquistado na dupla sorte.

O sorteio teve outro felizardo, que, no entanto, ainda não havia sido localizado pela Oz Lotto até a noite dessa terça-feira (26).

Estado de Minas