quarta-feira, 27 de março de 2019

Comemoração oficial do golpe de 64 gera polêmica em Plenário

26/03/2019 - 18h49


Oposição critica possível comemoração pelo governo Bolsonaro da data que marca o início do regime militar; governistas defendem o que chamam de contrarrevolução
Deputados de partidos de oposição criticaram, no Plenário da Câmara, o anúncio de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações aos 55 anos do dia 31 de março de 1964, data de instauração da ditadura militar no Brasil.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que vai apresentar um requerimento de informações para saber os termos da orientação do presidente da República aos quartéis e os custos das celebrações. “E vamos entrar junto à Corte Interamericana com um questionamento, porque há uma posição clara sobre os Estados que promovem e difundem a ditadura. Quem defende ditadura não tem moral para criticar Nicolas Maduro e a Venezuela”, disse.
Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), celebrar a implantação da ditadura no Brasil é equivalente a um partido de extrema direita alemão propor um ato em homenagem a Adolph Hitler. “Somente uma figura com tamanha irresponsabilidade diante da democracia para exaltar a ditadura, os seus mortos, os seus perseguidos, o golpe que o nosso País viveu”, declarou.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o seu partido repudia a atitude de Bolsonaro e o acusou de transformar a Presidência em um “posto de adoração à tortura e a ditadores do Brasil e do mundo”, referindo-se a declarações elogiosas feitas por Bolsonaro aos ex-presidentes Augusto Pinochet, do Chile, e Alfredo Stroessner, do Paraguai.
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), também criticou a decisão de Bolsonaro, fazendo menção a Ulysses Guimarães, que dá nome ao Plenário da Câmara. “Em um discurso, Ulysses disse que traidor da Constituição é traidor da Pátria. Temos ódio à ditadura”, afirmou.
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a retirada de um presidente do cargo, o fechamento do Congresso e a morte de militantes como o jornalista Vladimir Herzog não podem ser objeto de comemoração. “Não há coisa mais grave que aconteceu no País na sua história do que a ditadura. Centenas de pessoas foram mortas, outras foram banidas e exiladas”, lembrou.
Defesa
Correligionários do presidente Jair Bolsonaro saíram em defesa das comemorações ao golpe militar. Segundo o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a população foi às ruas pedir a deposição do então presidente, João Goulart, contra uma ameaça comunista.
Carlos Jordy chamou o golpe de 64 de contrarrevolução. “Um momento em que o Brasil passava pela ameaça comunista, em que se tentou implantar, neste País, a ditadura do proletariado financiada pela União Soviética e treinada em Cuba”, afirmou.
É a mesma linha defendida pelo deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG), que invocou a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em 2008 por sequestro e tortura durante o período em que chefiou o DOI-Codi do 2º Exército (São Paulo), órgão encarregado da repressão a grupos de oposição à ditadura militar.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Debatedores defendem aprovação de MP e retomada do programa espacial

26/03/2019 - 18h47


Medida provisória prevê o fim da binacional Alcântara Cyclone Space e devolve o terreno da empresa para o Comando da Aeronáutica
Waldemir Barreto/Agência Senado
Comissão mista MP 858/18
Representantes da Agência Espacial e do Ministério da Defesa defenderam a aprovação da medida provisória  durante a audiência pública na comissão mista
A extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) e a retomada da área por ela ocupada, no litoral do Maranhão, favorecerão a retomada do programa espacial brasileiro, afirmaram nesta terça-feira (26) os participantes de audiência pública sobre a Medida Provisória 858/18, que extinguiu a ACS, de capital brasileiro e ucraniano.
De acordo com os convidados para a audiência realizada pela comissão mista que analisa a MP, a extinção da empresa em parceria com a Ucrânia permitirá a execução de novos projetos e o aumento da competitividade do Brasil no setor. O relator da MP, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já se mostrou favorável à sua aprovação.
Novos projetos
A ocupação da área destinada à ACS favorecerá sobretudo a implantação de novos projetos aeroespaciais, disse o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Augusto Teixeira de Moura. "O Brasil necessita de um programa espacial à altura das demandas da sociedade. Já temos uma infraestrutura muito forte, capital humano e uma indústria de razoável capacidade de competir no exterior em determinados nichos. Há consenso entre diversos agentes que essa solução via MP é a que melhor atende a necessidade do momento", disse.
Moura lembrou que o Brasil começou a atuar na área espacial nos anos 1960, com outros pioneiros que hoje são líderes no setor, como Índia, França e China. "O Brasil evoluiu de lá para cá, somos usuários do meio satelital, seja no nível individual ou em aparelhos que usam GPS. Somos grandes compradores de produtos fabricados por outros países. O programa espacial brasileiro existe, mas em termos de aplicação de interesse público, não chegou tão próximo. Nossa indústria espacial não conseguiu um nível de sustentabilidade tão bom como na indústria aeronáutica", afirmou.
Ele cobrou “visão de futuro”, e ressaltou que o centro de lançamento de satélites de Alcântara foi feito para atender não só o Brasil, mas também o mercado global. "O projeto do lançador brasileiro sofreu revezes, o empreendimento do centro está incompleto, mas há interesse de investir na área. Para isso é preciso liberar a área ocupada pela ACS. Há [previsão de] 350 bilhões de dólares ao ano em lançamentos. Há demanda concreta de lançadores de pequeno porte e empresas que vêm surgindo no mercado para explorar esse filão. Há demanda. O que falta é o Brasil se posicionar. As vantagens competitivas da costa norte continuam válidas com as tecnologias que temos hoje", completou.
Interrupção amigável
Representante do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Francisco Semeghini Neto também defendeu a MP 858/18. Ele disse que o Brasil, embora não tenha obtido êxito, tentou durante dois anos obter a interrupção amigável do projeto, ainda no governo Dilma Rousseff. "Caso não seja aprovada a MP, haverá insegurança jurídica em relação à extinção da empresa, fragilizando o Brasil nos fóruns de internacionais de arbitragem, e interrompendo o processo de inventariança em curso, o que pode comprometer futuras parcerias comerciais", afirmou.
Representante do Ministério da Defesa, o brigadeiro-do-ar José Vagner Vital disse que a MP é importante porque possibilitará a devolução de patrimônio ao Comando da Aeronáutica, permitindo que o centro espacial de Alcântara “floresça e decole”.
Lançamento de foguetes
A ACS foi criada a partir de tratado firmado com a Ucrânia, em 2003, para o lançamento de foguetes Cyclone-4 para transporte de satélites. Porém, nenhum lançamento foi feito, apesar de o Brasil ter investido quase meio bilhão de reais no projeto. A cooperação entre os dois países foi cancelada em 2015. Na ocasião, o Brasil concluiu que o projeto não geraria os lucros previstos com o lançamento de satélites. A edição da MP 858/18 ocorreu após o Brasil sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.
A MP 858/18 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos e situados em território brasileiro, bem como nas ações em tramitação no Poder Judiciário. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve o terreno da ACS para o Comando da Aeronáutica e define o processo de inventariança para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.
Relatório
A medida teve o prazo de vigência prorrogado até 02/05/2019. Em seu relatório, apresentado em 19 de dezembro de 2018, Hugo Leal defende a extinção da ACS e a rejeição das cinco emendas apresentadas à proposição, mantendo, assim, o texto encaminhado ao Congresso pelo Executivo. 
A comissão mista sobre a MP 858/18 volta a se reunir amanhã (27), às 14h30, no plenário 6, localizado na Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal, para apreciar o relatório.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

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Paulo Guedes adia exposição sobre a Previdência na CCJ para quarta-feira


26/03/2019 - 18h40


Também foi adiada a audiência pública que estava prevista para esta quinta-feira com juristas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a reforma da Previdência
Guedes era esperado nesta terça-feira, mas decidiu esperar nomeação do relator
O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira da semana que vem (03), para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19) com os integrantes da comissão.
Guedes era esperado na CCJ nesta terça-feira (26), mas decidiu adiar sua vinda para depois da definição do relator da reforma no colegiado.
Na semana passada, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a indicação de um deputado para relatar a proposta na CCJ por entender que houve deterioração das relações entre o Congresso e o Poder Executivo.
Tentativa de convocação
Nesta terça, Paulo Guedes chegou a enviar o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para falar em seu lugar. Mas a oposição não aceitou a troca e ameaçou com a convocação do ministro para ir à CCJ, o que faria com que sua vinda fosse obrigatória.
No final do dia, por acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi marcada a nova data para a vinda de Guedes: quarta-feira da semana que vem.
Segundo Major Vitor Hugo, a decisão de Guedes de não comparecer à CCJ não significa, de qualquer maneira, desrespeito ao Parlamento ou à comissão. “Foi feita uma avaliação no Ministério da Economia de que nós estamos vivendo um clima de arrefecimento na relação entre o Executivo e o Legislativo, e seria mais proveitosa a vinda do ministro numa oportunidade em que o clima estivesse melhor", disse.
Inaceitável
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), considerou a ausência do ministro inaceitável. Segundo ele, a decisão de não comparecer à CCJ é "um desrespeito para com esta Casa, para com esta comissão e para com todos os membros desta comissão”. Para Molon, “das duas uma: ou ele [o ministro Paulo Guedes] está inseguro da proposta do governo, no fundo, ele não tem segurança sobre os cálculos, os números e as projeções, ou ele tem um profundo desprezo pelo parlamento brasileiro."
Na avaliação de Alessandro Molon, a ausência de Guedes é uma chantagem para que o presidente da CCJ indique logo o relator da reforma. Por isso, ele pediu que Francischini só indique o relator após a vinda do ministro. Mas Francishini disse que não vai sofrer pressão de nenhum lado para indicar o relator.
O presidente da CCJ disse, porém, esperar que este novo acordo não seja descumprido. "Eu acho que a segunda vez em que nós fazemos um acordo tem que ser cumprido à risca. Porque de onde eu venho, pelo menos, palavra dada é que nem uma flecha: ela não volta", afirmou.
Adiada audiência com juristas
Com o adiamento da vinda de Guedes à CCJ, também foi adiada a audiência que estava prevista para esta quinta-feira (28), com juristas. Os especialistas virão à comissão debater a reforma na quinta da semana que vem (4).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Wilson Silveira

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Vivo e SME lançam projeto Aula Digital em Goiânia



Atualizado em 26/03/2019 15:26
Programa visa melhorar as oportunidades das crianças, incorporando a inovação nas escolas por meio da tecnologia e novas metodologias de ensino e aprendizagem

A Fundação Telefônica Vivo e a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), convidam para o lançamento do Projeto Aula Digital, iniciativa que forma e acompanha educadores, além de desenvolver conteúdos educativos digitais. O evento acontece na próxima quarta-feira, 27 de março, das 9h às 11h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), com a presença do diretor-presidente da Fundação Telefônica Vivo, Américo Mattar, do prefeito Iris Rezende e do secretário municipal de Educação e Esporte, Marcelo Costa.

O Projeto Aula Digital é parte integrante do ProFuturo, programa global criado pela Fundação Telefônica e Fundação Bancária La Caixa, presente em países da África, Ásia e América Latina. O programa visa melhorar as oportunidades das crianças, incorporando a inovação nas escolas por meio da tecnologia e novas metodologias de ensino e aprendizagem. Ademais, oferece às unidades escolares dispositivos tecnológicos, com objetivo de facilitar o acesso à educação de qualidade para crianças da rede pública de ensino. O município de Goiânia é o primeiro da região Centro-Oeste a receber o projeto, desenvolvido pela Fundação Telefônica Vivo no Brasil.

A iniciativa é baseada em quatro pilares: Formação de professores, Conteúdos Pedagógicos Digitais, Acompanhamento na escola e Equipamentos Tecnológicos. Em Goiânia, conta com a parceria do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável) e beneficiará cerca de 20 mil estudantes de 100 escolas, além de formar e acompanhar 700 educadores da rede municipal de ensino, com o objetivo de fomentar uma educação mais inovadora a crianças de escolas públicas.

Agenda do evento:

08h30 às 09h20 – Atendimento à imprensa

09h às 09h30 – Credenciamento

09h40 – Apresentação do projeto Aula Digital

10h às 10h50 – Falas da Mesa Diretora


Serviço:
Assunto: Lançamento do projeto Aula Digital em Goiânia
Local: Auditório do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Goiás) – Rua Ubirajara Berocan Leite, 640 – Goiânia
Data: Quarta-feira, 27 de março de 2019
Horário: 9h às 11h
Contato: Ascom SME – (62) 3524-5054

Tatiany Clemente, Comunicação Corporativa Telefônica Brasil, e Luciana Gomides, editoria de Educação e Esporte da SME



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Reciclagem é tema de roda de conversa promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres


Atualizado em 26/03/2019 15:43
Ação é realizada em parceria com a ONG Mulheres Negras Dandara do Cerrado e visa possibilitar o acesso à qualificação profissional e à formação cidadã de mulheres que trabalham com reciclagem

 
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e a ONG Mulheres Negras Dandara do Cerrado promovem nesta quinta-feira, 28, a partir das 13h30, uma roda de conversa sobre reciclagem. O evento ocorre na Escola Municipal Dom Tomás Balduíno, localizada na Rua dos Girassóis, no Jardins do Cerrado 1. A ação pretende viabilizar o acesso à qualificação profissional e a formação cidadã de mulheres que trabalham na Cooperativa de Reciclagem do Cerrado (Crecer) e da comunidade local.
 
As mediadoras da roda de conversa serão a bióloga Marta Cezária e a coordenadora do Núcleo da Promoção e Inclusão Social da Comurg, Anadir Cezário. Além das mediadoras, participam da reunião profissionais da equipe multidisciplinar da SMPM.
 
Entre os temas que serão discutidos estão os resíduos sólidos, o cooperativismo, o artesanato e os cuidados com o meio ambiente. Haverá ainda a exposição de artesanatos feitos a partir da reciclagem, como pufes confeccionados com garrafas pets e bolsas e carteiras produzidas com embalagens de leite longa vida.
 
Para a titular da secretaria municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Carolina Almeida, a roda de conversa é uma iniciativa importante que visa o desenvolvimento social da região. “Essa ação pretende motivar as mulheres a transformar materiais recicláveis em produtos que podem trazer retorno financeiro. Durante o projeto, vamos trabalhar o empreendedorismo e incentivar a emancipação econômica das mulheres', afirma. 
 
A ação faz parte da programação estendida do Dia Internacional da Mulher, que foi comemorada no dia 8 de março com uma grande Frente de Serviço Especial Mulher, intitulada Dia Delas, e que previa ainda a realização de três rodas de conversa, às quintas-feiras, voltadas às mulheres daquela região.
                                                     
Saiba mais           
 
A Cooperativa de Reciclagem do Cerrado (Crecer) foi fundada em 11 de fevereiro de 2015. Ela surgiu do anseio por gerar trabalho, ocupação e renda para famílias dos cooperados. O galpão da cooperativa fica localizado no Jardins do Cerrado 2, onde estoca, seleciona e comercializa os matérias reciclados.
 
Os itens utilizados no local são provenientes de uma parceria com a Prefeitura de Goiânia, por meio da Comurg, que destina mensalmente 160 caminhões da coleta seletiva para a unidade. No local, cada cooperado separa aproximadamente 100 kg de materiais recicláveis por dia. Atualmente, sete mulheres participam do projeto. 
 
Serviço
 
Assunto: Secretaria da Mulher promove roda de conversa sobre reciclagem
Data: 28/03 (quinta-feira)
Horário: A partir das 13h30
Local: Escola Municipal Dom Tomás Balduíno, localizado na Rua dos Girassóis, Qd. 06, no Jardim do Cerrado 1
 
Roberta Amorelli, da editoria de Políticas Públicas para as Mulheres 

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Patinetes compartilhados serão expandidos na Capital


Atualizado em 26/03/2019 17:52
Anúncio foi feito nesta quarta-feira, 26. Serviço chegará também aos setores Oeste, Sul e Alto da Glória

O Prefeito Iris Rezende recebeu na manhã desta terça-feira, 26, representantes da empresa Grin, que deu início, na última sexta-feira, 22, a um serviço especializado no compartilhamento de patinetes na Capital. Presente em nove cidades do país, a Grin é atualmente a terceira maior empresa no mundo em modais de locomoção com energia limpa, e está presente em cinco países além do Brasil.

Durante a reunião, que contou com a presença do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves, e do secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal, a executiva da empresa ressaltou a receptividade que a nova modalidade de transporte teve entre os goianienses, o que levou a empresa a adiantar o processo de expansão do serviço. 'Superamos nossas expectativas, o que levou a empresa a acelerar o processo de expansão do perímetro de atividade dos patinetes na cidade”, afirmou a executiva de Relações Governamentais da Grin, Fernanda Laranja.

O Prefeito Iris Rezende também ressaltou a satisfação que é para os goianienses receberem essa nova modalidade de transporte e mais ainda por se tratar de uma energia limpa. “Para nós é uma honra estar entre as 15 primeiras cidades escolhidas pela empresa para oferecer o serviço de patinetes compartilhados. O goianienese sempre foi muito receptivo às inovações tecnológicas e, neste caso, não seria diferente. Estamos entre as cidades mais arborizadas do mundo e tecnologias como essa, que ajudam na locomoção da nossa população sem agredir o meio ambiente, contribuem para que possamos cuidar melhor do bem estar dos nossos moradores”, afirmou.

Ainda durante a reunião, Fernanda apresentou ao prefeito o que tem sido pensado pela empresa para a cidade de Goiânia e destacou que o primeiro passo é a expansão do serviço que, a partir da próxima sexta-feira, 31, passa a englobar o Setor Oeste e, nos próximos 20 dias, os setores Sul e Alto da Glória. Além disso, de acordo com Fernanda Laranja, a empresa também quer ser parceira da Prefeitura de Goiânia nos mutirões nos bairros, promovendo ações sociais com os moradores. “Temos um forte trabalho social e queremos nessa parceria proporcionar que a população possa conhecer e experimentar os patinetes”, concluiu.

Willian Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação
Fotos: Jackson Rodrigues
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Seinfra discute construção de Viaduto entre Rua 90 e Avenida 136



Atualizado em 26/03/2019 17:19
Obras fazem parte da construção do BRT Norte-Sul. Projeto será iniciado no próximo mês

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) realizou na manhã desta terça-feira, 26, um encontro com representantes do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO), Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) e o Consórcio BRT. No encontro, mediado pelo titular da Seinfra, Dolzonan da Cunha Mattos, foi apresentado o projeto de construção da trincheira que corta a Praça Delmiro Paulino da Silva, entre a Rua 90 e a Avenida 136, no Setor Sul.

Durante a apresentação do projeto, Dolzonan explicou que o objetivo da obra é ampilar a mobilidade urbana e trafegabilidade na região.

A intenção da prefeitura é que as novas frentes sejam iniciadas no próximo mês. Nesta etapa, será executada a construção da trincheira na Praça Delmiro Paulino da Silva, nos cruzamentos da Rua 90, com a Avenida 136, no Setor Sul, e a pista de rolamento da nova trincheira até a Praça do Cruzeiro, no mesmo bairro.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2018 entre a Prefeitura, Ministério Público Federal (MPF) e o Consórcio BRT-Goiânia, foram acordadas duas frentes de trabalho. A primeira, que será entregue já nos próximos dias, liga o Terminal Recanto do Bosque ao Terminal Rodoviário. A segunda, com previsão de ser iniciada em abril deste ano, será ratificada pelo MPF nesta semana.

Ao todo, o projeto pretende atender 148 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia com 93 ônibus, sendo 28 veículos articulados e 65 convencionais, em quatro linhas. A expectativa é de que cerca de 120 mil pessoas usem o transporte diariamente, sendo 15 mil no horário de pico. Com o sistema, a velocidade dos coletivos passaria da média de 14 km/h para 28 km/h.

Diego Reis, da Diretoria de Jornalismo
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Orquestra e Coro sinfônicos apresentam concerto barroco



Atualizado em 26/03/2019 16:13
Programa será executado duas vezes em igrejas da Capital, uma vez que esse tipo de repertório é melhor apreciado nesses ambientes

Orquestra Sinfônica de Goiânia, juntamente com o Coro Sinfônico, apresenta ao público goianiense um concerto dedicado às obras do compositor alemão Georg Friedrich Handel (1685-1759), um dos mais importantes do período barroco. Com regência da maestrina Katarine Araújo, o programa será executado duas vezes em igrejas da Capital, uma vez que esse tipo de repertório é melhor apreciado nesses ambientes.

Nesta quarta-feira, 27, o concerto será na Paróquia Menino Jesus, próximo ao Condomínio Alphaville Flamboyant. Já na quinta-feira, 28, o concerto será realizado na Paróquia São Paulo Apóstolo, no Setor Oeste. A entrada será franca.

No programa, o Concerto Grosso Op. 06 n. 04 e a obra sacra Dixit Dominus para Coro, Solistas e Orquestra, versão musical do Salmo 110 (109) em latim feita pelo compositor, uma de suas obras mais importantes, ao lado do oratório “O Messias”. Os solistas serão Joicy Carvalho e Vivian de Castro (sopranos), Isabel Roriz (mezzo-sopranos), Alexandre Vaz (tenor) e Caio Abreu (baixo).

Serviço:
Assunto: Orquestra e Coro sinfônicos apresentam concerto barroco
Data: 27 e 28 de março
Local: Paróquia Menino Jesus e Paróquia São Paulo Apóstolo
Hora: 20 horas
Entrada franca

Valéria Almeida, da Diretoria de Jornalismo
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Controle da tuberculose é debatido por profissionais no Sanatório Partenon





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O painel “Desafios para o Controle da Tuberculose” ocorreu nesta terça-feira - Foto: Divulgação/Marília Bissigo
O Dia Mundial de Combate à Tuberculose aconteceu em 24 de março, mas o assunto segue em pauta no Sanatório Partenon, referência em atendimento hospitalar e ambulatorial dessa doença. O painel “Desafios para o Controle da Tuberculose” ocorreu nesta terça-feira (26) e reuniu profissionais da área para discutir estratégias de redução de incidência e aumento da taxa de cura.
O novo boletim epidemiológico da tuberculose, produzido pelo Ministério da Saúde, foi apresentado pela coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Carla Jarczewski. O documento mostra o Rio Grande do Sul com um coeficiente de incidência de 40 casos para cada 100 mil habitantes. Uma média maior que a do Brasil, que apresenta 34,8 casos para cada 100 mil habitantes.
O boletim epidemiológico também mostra o perfil das pessoas que contraem a doença: majoritariamente homens não brancos em idade produtiva e com baixa escolaridade. De acordo com Carla, isso demonstra o contexto de vulnerabilidade social da tuberculose.
A assistente social Elsa Roso falou sobre o papel do Sanatório Partenon no enfrentamento da tuberculose no Rio Grande do Sul e reforçou o trabalho incisivo que se realiza no local. Ela colocou como papel do sanatório para o futuro também o auxílio aos municípios na descentralização do manejo da tuberculose para a Atenção Primária da Saúde e integrar efetivamente a Rede de Atenção à Saúde.
“Tratar tuberculose é muito mais que oferecer consultas mensais e medicação para a doença”, disse a enfermeira Daniela Wilhem. Ela comentou aos presentes sobre a nova edição do Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, produzido pelo Ministério da Saúde. “Conseguimos atender e diagnosticar os pacientes. A dificuldade é sensibilizá-los a levar o tratamento até o fim. Para isso é preciso acolher essas pessoas e entender suas necessidades, se possível supri-las”, completa Daniela.
"Tuberculose: Um problema atual" é um simpósio de atualização sobre a doença promovido pela Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado (SPTRS), com o apoio do Hospital Sanatório Partenon (HSP) e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), além do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O assunto segue sendo debatido na noite desta terça-feira (26), no auditório da Amrigs (avenida Ipiranga, nº 5.311).
Texto: Marília Pereira Bissigo/SES-RS
Edição: André Malinoski/Secom  RS







Badesul atrai mais de R$ 162 milhões em propostas de financiamento na Expodireto 2019




badesulvale



O resultado obtido na Expodireto de 2019 foi positivo para o Badesul - Foto: Divulgação/Badesul
O Badesul continua crescendo e contribuindo para o progresso do Estado. O resultado positivo relacionado à Expodireto de 2019, com um montante de R$ 162.927.807,95 em propostas de financiamento captadas, demonstra a integração da instituição com a cadeia produtiva do agronegócio.
O desempenho desta edição comprova que o Badesul e o seu grupo de colaboradores permanecem integrados e focados com o desenvolvimento do Estado, contribuindo com a inovação, o progresso e a modernização do agronegócio no Rio Grande do Sul.
“Os números refletem o empenho do Badesul e equipe na busca pelo desenvolvimento e evolução do agronegócio no Rio Grande do Sul”, afirma a presidente do Badesul, Jeanette Lontra.
O Badesul vem consolidando o seu posicionamento no cenário gaúcho como uma alternativa para os produtores gaúchos inovarem e modernizarem suas propriedades, por meio de suas linhas de financiamento direcionadas à aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, equipamentos de irrigação, açudes, correção de solos e armazenagem.
Texto: Christian Coiro Spessato/Badesul
Edição: André Malinoski/Secom RS





Governadores se reúnem com Guedes para debater reequilíbrio financeiro





26 03 2019 IA FORUM GOVERNADORES 07



“Reforma da Previdência é uma questão de sobrevivência”, afirma Leite - Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini
O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (26), do Fórum de Governadores, em Brasília. No evento, que contou com a presença de mais de 20 governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma exposição sobre a Reforma da Previdência e temas relacionados à sustentabilidade fiscal dos estados, como a cessão onerosa da área do pré-sal.
Ao mencionar medidas de apoio que possam auxiliar os entes federativos a retomar a sustentabilidade fiscal dos orçamentos públicos, Guedes citou dois movimentos. Em curto prazo, chamado pelo ministro de 'balão de oxigênio', diz respeito ao plano de equilíbrio financeiro, responsabilidade do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A intenção do governo federal é lançá-lo em menos de um mês. 

“O socorro aos estados será proporcional ao esforço de cada um deles. O plano permitirá a antecipação de resultados e a movimentação de ativos disponíveis para antecipar recursos”, explicou o ministro. A possibilidade de mobilização de recursos de outras instituições públicas para retomar o equilíbrio fiscal das finanças de estados e municípios também está sendo analisada, segundo o ministro. 

O movimento considerado mais importante por Guedes, no entanto, é a PEC do pacto federativo. “A classe política tem de recuperar o controle sobre os orçamentos públicos. A decisão de como usar esses recursos deve partir dela”, explicou o ministro, que considera a centralização de recursos nas mãos da União um dos motivos do desequilíbrio fiscal. 

A descentralização dos recursos, com a adoção de um pacto federativo, permitiria, de acordo com Guedes, que os recursos do petróleo, hoje centralizados na União, tivessem um percentual distribuído entre estados e municípios. Guedes também classificou como dramática a situação do sistema previdenciário brasileiro e pediu que os governadores sejam protagonistas do processo, apoiando a reforma proposta e ajudando a garantir os votos que permitam que ela seja aprovada. 


26 03 2019 IA FORUM GOVERNADORES 11


Para o governador, o primeiro semestre deste ano é a janela de oportunidade para fazer as reformas consideradas cruciais - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
"Reforma da Previdência é uma questão de sobrevivência”, afirma Leite

O governador Eduardo Leite considerou a reunião bastante produtiva. “Estamos debatendo temas ligados à Reforma da Previdência. Também aproveitei para expor uma preocupação com a condição política na relação com o Congresso Nacional, a fim de viabilizar a reforma o mais rápido possível”, explicou o governador. 

Em consonância com o ministro, Leite reforçou a importância da aprovação da Reforma da Previdência, ressaltando que, hoje, o sistema previdenciário ocupa 60% da receita da União. “Se nada for feito, a previsão é de que, em 10 anos, esse percentual cresça para 80%, o que significa um colapso nos serviços”, afirmou. Para o governador, a Reforma da Previdência é urgente e uma questão de sobrevivência para estados, municípios e União.   

Leite sugeriu uma alteração de terminologia na proposta já exposta pelo Executivo federal, uma vez que todos os dispositivos se referem a aposentados. “Militares não são, tecnicamente, aposentados", observou. "Sugerimos que a terminologia utilizada seja inativos”, ponderou o governador. No Rio Grande do Sul, a possível receita obtida pela contribuição extraordinária dos servidores públicos seria reduzida em 30% caso a proposta não abarque os militares.

Quanto ao ambiente político favorável à aprovação das reformas, Leite mostrou certa urgência. “Se tivermos uma caminhada retardada na aprovação da Reforma da Previdência, o prazo dos estados também encurta, visto que, em 2020, haverá eleições municipais”, disse. Para o governador, o primeiro semestre deste ano é a janela de oportunidade para fazer as reformas consideradas cruciais para a retomada do crescimento econômico.

Sobre a antecipação de recursos por parte do governo federal, como forma de incentivo fiscal aos estados, Leite disse que reformas que envolvam alterações no plano de carreira e na folha de pagamento de servidores públicos costumam ser demoradas. “Estamos propondo que haja ferramentas de incentivo fiscal para medidas de ajuste nas estruturas de governo. O governo federal poderia antecipar esses benefícios futuros, auxiliando os estados a promoverem esses ajustes”, argumentou.
 
Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: Léa Aragón/ Secom RS

Call Center da Sefaz passa a atender em novo horário



Lorrana Carvalho Sefaz/MT

Assessoria/Sefaz-MT
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o Plantão Fiscal (Call Center) está atendendo os contribuintes em um novo horário, das 07h ás 17h, de segunda a sexta-feira. A mudança no atendimento da unidade, também conhecida como Call Center, atende a Portaria 021/2019 que alterou o expediente da pasta fazendária.
O novo horário de expediente teve início nesta segunda-feira (25) e visa a redução de gastos com energia elétrica. A medida vai ao encontro do decreto de calamidade financeira que busca controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo.
O Call Center da Sefaz funciona por meio do telefone (65) 3617-2900. Ao todo, são 28 operadores que realizam, em média, 350 atendimentos por dia.
No canal de atendimento é possível obter esclarecimentos sobre os diversos assuntos referentes aos serviços do fisco estadual. Os atendentes são capacitados para esclarecer dúvidas sobre a interpretação e correta aplicação da legislação tributária e os procedimentos para utilização dos sistemas da Sefaz. Vale ressaltar que por este canal serão repassadas somente informações sobre legislação tributárias ou dúvidas procedimentais relacionadas à Sefaz.
Dessa forma, o atendimento tributário não está autorizado a repassar informações cadastrais de contribuintes, situações do conta corrente fiscal das empresas e andamento de processos, pois as mesmas estão protegidas por sigilo fiscal. Para este fim o contribuinte deverá comparecer em sua Agência Fazendária de domicílio.
Questões relativas à Ouvidoria, como reclamações, denúncia, reivindicações, sugestões, são tratadas pelo telefone (65) 3617-2749 ou também pelo e-mail ouvidoria@sefaz.mt.gov.br. Neste canal, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30.
Agências Fazendárias
A Portaria 021/2019 publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (25) também alterou o horário de atendimento das Agências Fazendárias. As unidades que atendiam das 09h às 17h, com entrega de senhas até às 16h30, passaram a atender das 08h às 16h. No novo horário a entrega de senha será encerrada às 16h.
Os servidores fazendários lotados nas agências deverão desempenhar outras atividades fora do horário de atendimento. Dessa forma, o trabalho interno será realizado entre às 07h30 e 08h e entre às 16h e 17h30 cumprindo, assim, a jornada diária de trabalho.


GOVERNO DO MT