Governo lança edital para contratar 17 profissionais para gestão de recursos hídricos

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado publica na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (22.3) – Dia Mundial da Água – o edital de Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEMAGRO/IMASUL/2019, para contratação temporária de 17 profissionais, de nível médio e de nível superior para a equipe técnica que atua no PROGESTÃO (Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas) em Mato Grosso do Sul.

O edital foi assinado na manhã desta quinta-feira (21) pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Ricardo Eboli, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), na abertura da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul (CERH/MS). “Nós temos um convênio com a Agência Nacional de Águas (ANA) que nos permite esse tipo de contratação e a demanda desses profissionais se faz necessária para o cumprimento das metas do plano estadual de recursos hídricos”, afirmou o secretário Jaime Verruck.

As inscrições para o processo seletivo simplificado serão abertas de 27 a 29 de março, das 8h às 12h, no auditório do Imasul. Serão 17 vagas visando a seleção de pessoal para desempenhar as funções de Analista de Recursos Hídricos (Ensino Superior, com graduação em Geologia, Geografia, Engenharias) e de Técnico Administrativo (Ensino Médio). A remuneração varia entre R$ 1.700,00 e R$ 2.800,00, com carga horária de 40 horas semanais.

Mais detalhes no edital do Diário Oficial desta sexta-feira (22.3).

Marcelo Armôa – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Famliar (Semagro).

Com Outono, temperaturas registram declínio em todo MS

Campo Grande (MS) – A sexta-feira (22.03) promete ser o dia mais frio da semana. A previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas abrangendo todas as áreas de Mato Grosso do Sul, juntamente com temperaturas amenas. A umidade relativa do ar no estado poderá variar entre 50 % a 95 % e a variação das temperaturas está estimada entre 14 °C e 31 °C.

O sol deve aparecer de leve na maior parte do estado e somente a região Norte tem previsão de amanhecer com chuva.  Para a Capital, máxima de 27ºC e mínima de 19ºC.

Em Ponta Porã e Dourados, as temperaturas variam entre 15ºC e 25ºC, e  2oºC e 28ºc, respectivamente. Corumbá, tem máxima de 32ºC e mínima de 22ºC, de acordo com os dados do Cemtec/MS.

Prognósticos de chuva devem diminuir em todo Mato Grosso do Sul com a chegada do outono. Confira a previsão completa no mapa:

Beatricce Bruno- Subsecretaria de Comunicação (Subcom).
Foto: Chico Ribeiro.

Fiscalização retira de circulação micro-ônibus não autorizado de transporte de trabalhadores

Campo Grande (MS) – Ação fiscalizadora da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) tirou de circulação um micro-ônibus que realizava o serviço de fretamento de trabalhadores sem autorização, no sul do estado. Após denúncia recebida na Ouvidoria, a Câmara Técnica de Transportes desencadeou operação de inspeção e fez o flagrante.

O veículo, de placa DXZ 1364, transportava funcionários que moram em Dourados para um frigorífico no Distrito de Nova América, em Caarapó. Sem cadastro na agência, e, portanto, sem a autorização que atesta a permissão para oferecer o serviço, o veículo é considerado clandestino. Onze pessoas eram levadas no momento do flagrante, realizado na BR-163. Para não prejudicar os trabalhadores, foi garantido o desembarque do grupo na empresa, e a Agência realizou, em Dourados, o procedimento de autuação e apreensão do veículo.

O serviço de fretamento contínuo é uma das modalidades de transporte coletivo regulado e fiscalizado pela Agepan. Para operar, uma empresa precisar estar credenciada, comprovar as condições estabelecidas na regulamentação, ter o veículo periodicamente vistoriado, e ter acordo firmado com o contratante. A oferta desse tipo de serviço por veículo ou empresa não credenciados implica em autuação, multa e é passível de apreensão.

A Agência alerta aos usuários para exigir a comprovação de regularidade sempre que for fazer uma contratação. Em caso de necessidade de informação ou para fazer uma denúncia, basta contatar a Ouvidoria, diretamente pela internet no sistema eletrônico e-Ouv, ou gratuitamente pelo telefone 0800 600 0506.

Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).

Governo entrega Unidades Básicas de Saúde e anuncia ampliação de Unidade Mista em Bandeirantes

Ações fazem parte da estratégia de melhorar a saúde nos municípios para facilitar o processo de regionalização

Campo Grande (MS) – Juntamente com o prefeito Álvaro Urt, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende fará a entrega, neste sábado (23), de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e anuncia a ampliação da Unidade Mista “João Carneiro de Mendonça”, no município de Bandeirantes. No evento, que contará com a presença do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades de classe, Geraldo Resende vai representar o governador Reinaldo Azambuja.

Uma das Unidades Básicas de Saúde, denominada “Vereador Cido Abdo”, foi construída no Bairro Jardim Nova Bandeirantes, e a outra, “Gedeão Nogueira da Rocha”, vai beneficiar os moradores do Bairro Silvino de Barros e adjacências. A construção dessas unidades foi possível graças à articulação de Geraldo Resende no período em que foi deputado federal junto ao Ministério da Saúde, viabilizadas no Orçamento Geral da União/2013.

Duas Unidades Básicas de Saúde serão inauguradas neste sábado (23.3) em Bandeirantes.

Cada UBS demandou um investimento em recursos federais de R$ 408 mil, totalizando R$ 816 mil. Já a ampliação da Unidade Mista “João Carneiro de Mendonça” é resultado de uma emenda individual inserida no Orçamento Geral da União/2017, no valor de R$ 250 mil. A Unidade Mista receberá duas novas salas para depósito, uma sala para arquivo de prontuários, uma despensa e estacionamento coberto para ambulâncias e veículos a Unidade.

 Segundo o prefeito Álvaro Urt, a construção das duas UBS e a ampliação da Unidade Mista tem o propósito de facilitar o atendimento e fortalecer a saúde pública em Bandeirantes. “O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais”, salienta.

“O médico de família tem uma formação ampla e integrada para fazer o atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, homens e mulheres”, ressalta Álvaro Urt. Ele avalia ainda que os profissionais que atuam nas Unidades Básicas são qualificados e compõem as equipes de saúde da família com enfermeiros, dentistas e agentes de saúde, sendo, em sua maioria, especialistas em medicina de família e comunidade.

O secretário estadual de Saúde Geraldo Resende afirma que as ações que estão sendo desenvolvidas em Bandeirantes fazem parte da estratégia implantada em sua pasta, com total apoio do governador Reinaldo Azambuja: “Melhorando a estrutura nos municípios, teremos condições de implementar a regionalização, que tanto sonhamos”, concluiu.

Ricardo Minella – Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Fórum de Políticas Públicas do Esporte reúne gestores e representantes da área esportiva do MS

Campo Grande (MS) – Acontece nesta sexta-feira (22.03), na capital, o III Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul e Encontro de Gestores 2019. O evento será realizado pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Auditório Germano de Barros) a partir das 8h.

Com intuito de promover um debate e articulação para construção e implementação de políticas públicas para os próximos quatro anos no âmbito esportivo estadual, a Fundesporte reunirá os segmentos representativos da área esportiva, paradesportiva, de lazer, e gestores municipais e autoridades do poder legislativo. 

Durante o evento será feita uma avaliação e retrospectiva das ações realizadas pela Fundação nos últimos quatro anos de gestão, possibilitando a indicação de problemas, ideias e sugestões para a melhoria das atividades e ações que serão realizadas pela Fundesporte a partir de 2019.

Haverá debates e discussões sobre o tema do Fórum e será apresentado o pré-calendário de ações da Fundação para este ano. Na ocasião será entregue pelo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, juntamente com o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda e autoridades, os primeiros kits de material esportivos para as escolas estaduais do MS. Ao todo aproximadamente 500 escolas serão contempladas com o investimento do Governo Estadual por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.

No III Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de MS será apresentado o pré-calendário de ações da Fundação para este ano.

“Estamos na expectativa para realização deste III Fórum e Encontro de Gestores. Para nós é de extrema importância a participação dos gestores e dos diversos segmentos esportivos do Estado e do poder legislativo e estadual, para que possamos debater e encontrar soluções para as ações que serão realizadas neste e nos próximos anos”, revela Marcelo Miranda.

O gestor também avalia como fundamental falar de políticas públicas no Esporte. “A política pública representa uma estratégia importante para qualquer país, visto que, através dela realizam-se ações visando ao bem comum, devido a isso precisamos tratar deste assunto também na área do esporte. Estudos revelam que é possível formar o caráter de um indivíduo através do esporte, principalmente na infância, por este motivo promovemos e damos grande importância para a iniciação no esporte escolar”. 

Por meio do incentivo a prática do desporto, é possível observar que a melhoria acontece tanto nas questões de saúde pública, social e moral, pois exige disciplina e determinação para vencer os desafios.

O Brasil é um celeiro de talentos na área esportiva, incentivar as políticas públicas esportivas e a criação de leis que beneficiam o esporte, são fundamentais para revelar desportistas, melhorar o rendimento e fomentar o esporte e lazer criando a possibilidade de melhorias na qualidade de vida e saúde da população em geral.

Confira a Programação:

Texto: Vanessa Ayala – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

Foto: Divulgação Fundesporte.

Decreto disciplina manejo do solo nas propriedades rurais de Bonito e Jardim

Campo Grande (MS) – Decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22.3), determina que as ações mecanizadas de preparo do solo nas propriedades rurais localizadas nos municípios de Bonito e Jardim apresentem à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) um projeto técnico de manejo e conservação do solo e água antes de serem executados. A publicação é parte das ações da administração estadual em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

A medida tem por objetivo preservar a integridade dos recursos hídricos naquela região (principalmente os banhados e nascentes), reduzir o impacto do acarreamento de sedimentos aos rios e córregos, principalmente no período de chuvas e evitar maiores prejuízos ao meio ambiente e atividades econômicas coexistentes em Bonito e Jardim, como a agricultura e o turismo.

O decreto, publicado após intensa discussão do tema com produtores rurais, trade turístico, MPE, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras, disciplina a apresentação de “Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e Água” para implantação de atividades que necessitem de ações de mecanização de solo nas Bacias de Contribuição do Rio da Prata e do Rio Formoso, nos municípios de Jardim e Bonito.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro, “esse trabalho foi baseado em estudos técnicos da Semagro e Agraer e levou em conta as demandas apresentadas na audiência pública realizada no final do ano passado em Bonito, além dos eventos mais recentes, como o turvamento em alguns trechos de rios explorados para atividade de turismo. É sinal da preocupação do Governo do Estado com a questão do recurso hídrico em Bonito e região e com o equilíbrio das atividades econômicas, como a agricultura e o turismo”.

Ele lembra que a publicação do decreto completa uma série de ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Agraer, Agesul, em conjunto com as prefeituras municipais de Jardim e Bonito, com melhorias nas margens das estradas vicinais e realização de curvas de nível e outras técnicas de manejo apropriadas.

“Esse decreto cria uma nova condição, uma obrigatoriedade para os produtores rurais daquela região. A Semagro, por meio de uma Câmara Técnica a ser criada, terá 60 dias para analisar os projetos de conservação do solo e deliberar antes de remeter ao Imasul. Não é um licenciamento, mas quando houver qualquer tipo de alteração na atividade econômica, todos deverão usar técnicas de conservação de solo, conforme disciplina a publicação”, finaliza o secretário.

O decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o titular da Semagro, estabelece a rotina de apresentação e de aprovação do Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e Água, para obtenção de Declaração Ambiental atestando a conformidade para a realização de trabalhos de mecanização de solos, compreendendo aração, gradagem, subsolagem, entre outros, com vistas à renovação ou à recuperação de pastagens e à implantação de lavouras perenes ou temporárias e de outras atividades de movimentação de solo na Bacia de Contribuição do Rio da Prata e do Rio Formoso, nos municípios de Jardim e Bonito.

Além disso, também cria a Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água, vinculada à Semagro, tendo como atribuição a emissão de pareceres e de recomendações técnicas acerca do Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e Água. A Câmara será composta por representante e suplente da Semagro, Agraer, Imasul, Agesul, Famasul, Fundação MS, Embrapa, Prefeitura Municipal de Jardim, Prefeitura Municipal de Bonito.

Clique aqui para fazer o download do decreto.

Marcelo Armôa – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Foto: Divulgação

Resolução regulamenta procedimentos para compensação de reserva legal

Campo Grande (MS) – A Resolução Semagro 673, publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, traz os regramentos para fazer a compensação de reserva legal em Mato Grosso do Sul. A Resolução altera o texto de outra normativa, publicada em 2014, que implanta e disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural e sobre o Programa MS Mais Sustentável.

“Mato Grosso do Sul passa a ter uma referência para fazer as compensações ambientais. Estamos prontos para essa nova fase do Programa de Regularização Ambiental. A primeira fase foi a inscrição no Cadastro Ambiental Rural, que já está praticamente concluído no Estado. E a segunda é a compensação da reserva legal e regularização das propriedades. Estamos publicando todos os instrumentos que possibilitem essa operacionalização”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

O titular da Semagro lembra que em Mato Grosso Sul já foram cadastrados 64.891 imóveis rurais no CAR, segundo balanço até o mês de março deste ano. Esse número corresponde a 35.665.064,71 hectares de área passível de cadastro, praticamente 100% do total. Dos 64,8 mil cadastros realizado no sistema no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, 63,9 mil já foram integrados o SICAR, plataforma nacional do CAR.

O proprietário rural que, ao proceder sua inscrição no CAR, verificou existir passivo ambiental (reserva legal abaixo do percentual exigido por lei), precisa fazer a compensação. Isso se dá com a recomposição – que é o plantio de floresta – ou adquirindo espaço de vegetação nativa daquelas propriedades que têm área sobrando.

O secretário frisou que, com a publicação da Resolução 673, os proprietários rurais que tenham área de vegetação nativa sobrando em seus imóveis poderão dar publicidade disso, por meio do próprio Imasul. Com isso, os proprietários de imóveis com reserva legal menor do que o exigido por lei, poderão conferir na publicação do Imasul as ofertas de área, entrar em contato com os proponentes e entrar em negociação.

Uma das ações que o Estado já fez foi normatizar a compensação de reserva legal em unidades de conservação. “Já temos resultados bastante práticos nesse aspecto. Isso mostra que a regulamentação deu segurança jurídica ao produtor para que ele pudesse fazer a compensação de sua reserva legal em unidades de conservação, e a medida já começa a funcionar muito bem”, ponderou Verruck.

A reserva legal é a parte do imóvel rural que, coberta por vegetação natural, é destinada para manutenção da biodiversidade e deve permanecer intocada. Trata-se de um percentual da área total do imóvel, dependendo do bioma e da região em que estiver inserida. Caso o proprietário rural tenha desmatado além do permitido – e isso tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008, quando o atual Código Florestal entrou em vigor -, ele deve compensar esse passivo ambiental recompondo a reserva ou adquirindo áreas de outras propriedades que tenham vegetação nativa em excesso.

A resolução traz também os anexos com os modelos do Título de Cotas de Reserva Estadual; dos Termos de Compensação de Reserva Legal; de Cancelamento de Reserva Legal; de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual; de Reserva Legal em Condomínio ou Coletiva; de Compromisso de Instituição de Cotas de Reserva Legal; Solicitação de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual; Solicitação de Compensação de Reserva Legal e Solicitação por Reserva Legal em Condomínio ou Coletiva.

Clique aqui para fazer o download da Resolução.

Marcelo Armôa – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Famliar (Semagro). 

Foto: João Prestes.

Espen divulga classificação final do TAF e convoca candidatos para exame psicológico do 1º Curso de Intervenção Prisional e Escolta

Campo Grande (MS) – Foram divulgados os resultados dos recursos impetrados e a classificação final do Teste de Aptidão Física (TAF) do 1º Curso de Intervenção Prisional e Escolta (CIPE). Além disso, os agentes penitenciários classificados até o 60º lugar (masculinos) e as agentes até o 15º lugar (feminino) já estão convocados para a terceira fase do certame – o exame psicológico, que acontecerá no início de abril.

A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (22.3), pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Escola Penitenciária (Espen).

Conforme o edital, os testes psicotécnicos serão aplicados entre os dias 02 de abril a 05 de abril e serão divididos em seis turmas, no período matutino, das 7h30 às 9h30 e das 10h às 12h.

Os candidatos aprovados serão informados diretamente pela equipe do Núcleo de Apoio ao Servidor, sobre a data e horário que deverão se apresentar para os testes.

Confira na íntegra a classificação final do Teste de Aptidão Física, a partir da página 75 (clique aqui!).

O Curso de Intervenção Prisional e Escolta é voltado a agentes penitenciários estaduais, da área de Segurança e Custódia, e tem como objetivo capacitar futuros integrantes para o Comando de Operações Penitenciárias (COPE), que constitui força de reação da Agepen.

Texto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). 

Fotos: Divulgação.

SOS DF em Samambaia garante melhorias nas vias de circulação

Equipes do GDF trabalham para corrigir imperfeições e evitar novos alagamentos na região administrativa

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Mais uma intervenção que integra o SOS DF fará grande diferença para a comunidade das quadras 312 Norte e 512 Sul de Samambaia. A ação do programa criado pelo GDF teve como foco a rua que faz a ligação entre as duas quadras e foi construída fora dos padrões e das normas de drenagem e engenharia viária.

“Esta rua não faz parte da malha viária executada pela Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil], mas entendemos que a necessidade da população está em primeiro lugar”, explicou o diretor-presidente da companhia, Daclimar Castro. “Por isso, estamos corrigindo as imperfeições e realizando os trabalhos necessários para evitar novos alagamentos no local”.

O trabalho está bem adiantado do ponto de vista de drenagem. Na quadra 512 Sul, foram instalados um poço de visita, cinco bocas de lobo com meio-fio vazado e sarjeta e uma boca de lobo dupla com sarjeta. Também foi construído um ramal de 11 metros para levar a água pluvial até o sistema de drenagem.

Na quadra 312 Norte, as equipes da Novacap trabalham em serviços semelhantes aos que estão sendo feitos na quadra 512 Sul. Após as obras de drenagem, restará realizar a recuperação da camada de massa asfáltica nas vias.

“Estamos cumprindo à risca o que foi determinado pelo governador Ibaneis, que é fazer intervenções emergenciais, mas de resultados muito importantes para a vida das comunidades do DF, no menor espaço de tempo”, destacou Daclimar. “Em Samambaia, a diferença será enorme porque os alagamentos aconteciam bem na região onde há duas escolas”.

Antes

Depois

DRENAGEM OBRAS RECUPERAÇÃO SAMAMBAIA

GDF e empresa farmacêutica definem instalação de fábrica no Polo JK

Medida vai gerar, no mínimo, 300 empregos diretos e mais desenvolvimento para a economia do DF

*IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Governador Ibaneis Rocha visita empresa EMS, em São Paulo

O Governo do Distrito Federal e a empresa EMS S/A assinaram um protocolo de intenções nesta quinta-feira (21/3) para a instalação de uma fábrica do grupo, líder farmacêutico do país, no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria.

A medida vai gerar 300 empregos diretos, além da expectativa de outros milhares de forma indireta. O acordo foi feito pelo governador Ibaneis Rocha, acompanhado do secretário de Fazenda, André Clemente, de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, e do presidente da Agência de Desenvolvimento (Terracap), Gilberto Occhi. A comitiva do Executivo local viajou a Hortolândia (SP), onde está sediada a empresa, para selar o compromisso.

O acordo, mais uma feito de forma integrada pelo GDF, contou ainda com a participação das secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Banco de Brasília (BRB). “Estamos começando uma nova era de negócios no Distrito Federal. Empresas serão bem-vindas, empresários serão bem tratados e vamos criar emprego e renda. Vamos continuar buscando empresas que quiserem participar deste momento e aproveitar as facilidades que o DF oferece, como a logística, qualidade de vida e segurança jurídicas”, afirmou o governador.

A EMS se comprometeu a aplicar integralmente recursos oriundos de financiamentos que vier a obter na fábrica instalada em Santa Maria. Também prometeu investir e elevar a empregabilidade e geração de renda. mantendo, no mínimo, 300 empregos diretos na fábrica. Contratar serviços terceirizados de empresas estabelecidas no DF, a qualificação e o zelo pela saúde e segurança dos funcionários também foi uma das exigências do GDF.

Outro trato será o de desenvolver ações sem causar prejuízo ao meio ambiente e quitar todos os financiamentos que forem concedidos à EMS S/A.

O governo local, por sua vez, se compromete a assinar a escritura definitiva do imóvel ocupado pela empresa no Polo JK. Benefícios de crédito, como o de 60% referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS reforçam o protocolo de intenções.

Pelo prazo de 15 anos, a EMS estará isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública.

“O trabalho que estamos desenvolvendo é no sentido de trazer mais investimentos da EMS para Brasília. Uma nova fábrica e área logística para que a cidade possa ser área de distribuição dos medicamentos que serão embalados aqui. É uma oportunidade de geração de emprego importante, um emprego qualificado”, destaca Gilberto Occhi. A Terracap ficará responsável pela viabilidade do terreno, situado dentro de uma área que a companhia enxerga como crucial para o crescimento e desenvolvimento do DF.

Titular da secretaria de Fazenda, André Clemente também pontuou os benefícios do acordo. “É uma grande indústria, um grande potencial de faturamento e arrecadação para o DF, de muita pesquisa e tecnologia e perspectiva para ocorrer esse ano ainda”.

No documento do protocolo de intenções, o GDF destaca a ampliação da “capacidade da economia local na produção de bens e serviços e na efetiva geração de empregos diretos e indiretos, renda, receita tributária e promoção do desenvolvimento econômico e social no Distrito Federal”.

UBS 8 é inaugurada em Santa Maria

Unidade passou por reforma e dobrou a capacidade de atendimento

*AGÊNCIA BRASÍLIA

A Unidade Básica de Saúde nº 8, de Santa Maria, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (21), após passar por reforma. O local, que antes contava com apenas uma equipe de Estratégia Saúde da Família, agora dobrou sua capacidade.

“A atenção básica é primordial para desafogar as emergências dos hospitais. Hoje, estamos entregando esta UBS, que, antes, era apenas um galpão. Sabemos que ainda é pouco, e vamos fazer mais”, declarou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, durante a entrega do espaço à comunidade.

Antes da reforma, a UBS era apenas um galpão, com um banheiro e uma copa. As salas eram divididas por biombos. “Agora, conta com dez salas, entre elas, duas para acolhimento, dois consultórios médicos e sala de procedimentos”, enumerou o gerente da unidade, Antônio Santiago.

ADEQUAÇÃO

Para a superintendente da Região de Saúde Sul, Elayne Rangel Marinho, a reforma é um grande ganho. “Foi um trabalho árduo da nossa equipe, que, agora, terá um espaço melhor para trabalhar e acolher nossa comunidade”, comemorou.

Segundo o administrador regional da cidade, Amir Gomes, também presente à solenidade, a gestão local tem trabalhado para disponibilizar mais espaços onde podem ser instalados novos equipamentos de saúde em Santa Maria. “Temos conversado com alguns setores e estão previstos pelo menos mais três espaços para a possível instalação de UBS”, destacou.

CONTRATAÇÕES

Durante a inauguração, Osnei Okumoto ressaltou um encontro que teve com a Secretaria de Fazenda para liberar recursos para a contratação de novos servidores. “Temos um déficit de 125 médicos na Atenção Primária e precisamos recompor”, destacou, lembrando ainda da intenção de contratar, também, agentes comunitários de saúde.

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Ainda na tarde desta terça-feira, após a inauguração da UBS 8, o secretário participou da solenidade de abertura do novo consultório odontológico da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), vinculada à Secretária da Criança. A oferta deste serviço é fruto de uma parceria entre o Ministério Público, a Secretaria de Justiça e Cidadania e a pasta da Saúde.

O serviço de Odontologia da UISM funcionará sempre às terças-feiras, das 8h às 17h. O atendimento será feito por um cirurgião dentista e um técnico de higiene dental.

*Com informações da Secretaria de Saúde

GALERIA DE FOTOS

SOS DF Saúde ensina crianças a combater o Aedes aegypti

Peça de teatro fala do acúmulo de água parada, dos possíveis criadouros e, também, dos sintomas da doença e do ciclo de vida do mosquito

EMANUELLE COELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Projeto da Secretaria de Saúde apresenta a dengue por meio de teatro infantil / Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O nome do mosquito Aedes aegypti ainda não é soletrado com facilidade pelos pequenos do Jardim de Infância 304 Norte. Mas as crianças entenderam a mensagem de combate à dengue, chikungunya e zika transmitida pela Cia. de Teatro Educação em Saúde, da Diretoria de Vigilância Ambiental/Secretaria de Saúde do DF.

A peça de teatro – apresentada às crianças nesta quinta-feira (21) – fala dos problemas causados pelo acúmulo de água parada, além de possíveis criadouros, como pneus carecas, plantas, caixas d’água e outros recipientes. Por fim, aborda os sintomas da doença e do ciclo de vida do mosquito.

Com dizeres e músicas como “Não sou borboleta e nem avião, gosto de sangue e água de montão. Vocês sabem quem eu sou? Sim, senhor! Sou o Aedes, mosquito da dengue, sim senhor. Zica, chikungunya e febre amarela são as doenças que vou transmitir para vocês”, os agentes de vigilância ambiental despertaram a atenção da criançada. As brincadeiras deram lugar aos olhos atentos dos pequenos – com idades de quatro e cinco anos – que participaram e responderam as perguntas educativas.

Parceria
A vice-diretora da unidade de ensino, Fernanda Machado, contou que a parceria com o grupo de teatro educativo existe desde 2010. “É um trabalho fundamental. Essa forma lúdica facilita o aprendizado. As crianças ficam sempre cantando as músicas que aprendem nas ações”, destacou.

A coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Gislene Siqueira Rodrigues, explica que a ação faz parte do projeto de educação sobre meio ambiente da escola. E diz que o tema ainda será trabalhado pelos professores em sala de aula. O serviço educativo continua com o envolvimento  das famílias. “Enviamos mensagens e informativos para os pais falando sobre as ações de combate ao mosquito”, destacou Gislene.

O agente de vigilância ambiental Roberto Bonfim é quem anima as crianças e canta com elas, além de fazer uma pequena palestra antes do teatro ter início. Ele diz que o retorno é 100% positivo. “Os pais sempre contam que quando chegam em casa as crianças chamam a atenção deles, dizendo que não podem deixar água parada”, contou.

O serviço atinge mais de 10 mil crianças por mês. A ação educativa, que acontece há mais de 25 anos, pode ser solicitada pelo número 2017 1145 (ramal 8338) ou pelo e-mail educacaodival@gmail.com. Todas as ações de combate à dengue fazem parte do programa SOS DF Saúde.

Autuações intensificadasA Vigilância Sanitária do Distrito Federal irá intensificar as autuações dos imóveis reincidentes nas condições de proliferação do mosquito Aedes aegypti. A intensão é penalizar quem não eliminar os criadouros do mosquito.  “O que pretendemos é ir atrás dos proprietários que estão colocando em risco a saúde da população”, frisa o diretor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto.

O Distrito Federal tem mais de 900 mil imóveis. “Cada um desses locais foi visitado pelo menos umas 20 vezes. Pelos relatórios da Vigilância Ambiental sabemos se há reincidência”, pontua Manoel. “Não adianta o estado fazer a sua parte se o morador ou dono do imóvel ou terreno não fizer a parte dele”, destaca o o diretor de Vigilância Sanitária. No DF, 100 pessoas já foram autuadas. Mais de 60% foram multadas e o restante, advertidas. Os valores das multas variam a partir de R$ 2 mil.

Confira o relatório com as ações diárias do SOS DF.

Relatório diário 2103

Governo cria grupo de trabalho para avaliar Masterplan

Comitê é formado por secretarias, administrações e autarquias do Governo do Distrito Federal e foi criado por meio de decreto publicado no Diário Oficial

*AGÊNCIA BRASÍLIA

A reavaliação do Masterplan da orla do Lago Paranoá será feita por grupo de trabalho do Governo do Distrito Federal. O comitê foi instituído por meio do Decreto nº 39.721, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (20).

O grupo de trabalho será presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e será composto pelos titulares das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; e Meio Ambiente, Sarney Filho; pelos administradores regionais do Lago Norte e Lago sul e por presidentes dos seguintes órgãos: Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Agência de Fiscalização do DF (Agefis); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); Companhia Energética de Brasília (CEB); Companhia de Saneamento Ambiental do DF.

O comitê vai avaliar a implementação integral do Masterplan. Isso porque, na avaliação do Governo do Distrito Federal, o projeto vencedor é uma proposta de ocupação e não tem caráter executivo. O cumprimento decisão judicial referente à desobstrução da orla do Lago Paranoá, por sua vez, está assegurado.

Entre os aspectos que serão revisados destacam-se: a interligação de toda a orla por meio de ciclovias, com pavimentação asfáltica em Área de Preservação Ambiental (APP),a instalação de comércio, de roda-gigante e do mirante.

Também serão revisadas as intervenções em áreas alagadas e de vereda, que são enquadradas como APP independentemente dos 30 metros a partir da linha d’água do Lago Paranoá.

A reavaliação não impede, contudo, a melhoria dos espaços públicos em unidades de conservação. É o caso da requalificação do Parque das Garças, no Lago Norte, e na Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque, na QL 10 do Lago Sul, para uso da população, com menor impacto ambiental possível.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento e Habitação

GDF desenvolve projeto com foco na gestão da água no DF

Iniciativa, que é fruto de parcerias, tem como meta garantir a proteção dos mananciais e investir em programas de agricultura sustentável

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Os Sistemas Agloforestais (SAFs) permitem melhor aproveitamento de recursos naturais / Foto: Divulgação/Sema

O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, visitou na quarta-feira (20), na região do Alto Descoberto, o projeto-piloto Sistemas Agroflorestais (SAFs), desenvolvido pelo GDF com o objetivo de preservar os mananciais que abastecem os reservatórios do Descoberto e do Paranoá. Ele esteve reunido com os técnicos e as famílias beneficiadas por essa iniciativa no Sítio Pinheiros, em Brazlândia, a 45 quilômetros do Plano Piloto. A visita faz parte da agenda comemorativa da Semana da Água – o Dia Mundial da Água é celebrado na sexta (22).

“Proteger os nossos mananciais, garantindo programas de agricultura sustentável para os pequenos agricultores, é prioridade do governador Ibaneis Rocha”, resumiu o secretário, que destacou a importância do projeto. Os Sistemas Agroflorestais são baseados na dinâmica da floresta natural e combinam espécies florestais com culturas agrícolas e/ou pecuária, procurando obter o melhor aproveitamento no uso dos recursos naturais.

O Sítio Pinheiros foi a primeira propriedade escolhida para ativação dos SAFs por ser um espaço pedagógico que realiza ações de educação ambiental destinadas a estudantes do DF e ao público em geral. “O sistema agroflorestal foi implantado em meio hectare do sítio, um local que é visitado por muita gente e, assim, se torna um polo demonstrativo”, informou a coordenadora do Projeto GEF Cidades Sustentáveis, Nazaré Soares. “A contrapartida do proprietário é cuidar, irrigar a fazer a manutenção da área.”

A implantação dos SAFs mecanizados teve início em março, com o plantio dos primeiros quatro hectares em oito propriedades. “Trata-se de um sistema inovador, que permite a redução da necessidade de mão de obra nos cultivos agrícolas associando geração de renda a recuperação das nascentes e Áreas de Preservação Permanente [APPs]”, explicou Sarney Filho. O projeto prevê a implantação de SAFs mecanizados em cerca de  40 propriedades no Paranoá e no Descoberto, as duas principais bacias de abastecimento de água do DF.

Renda

O produtor Carlos Augusto Toneli, que trabalha em três hectares de terra na Colônia Agrícola Nova Betânia, em São Sebastião e quer diversificar a produção e aumentar a renda. Atualmente, o agricultor planta mandioca e cria galinhas caipiras e porcos. Sua ideia é, a partir dos conceitos dos SAFs, investir na criação de peixes.  “Já conheço o sistema de agroflorestas e quero saber como posso fazer para adubar e irrigar a terra com a água que já é utilizada no tanque dos peixes”, contou.

Proprietário da Estância Nova Cabrália, com 108 hectares de terra no município de Carlos Chagas, no nordeste do estado de Minas Gerais, Euler Rodrigues Batista já implementou o sistema de agroflorestas em dois hectares da propriedade. “Quero aprender mais sobre o sistema”, disse  o produtor, que não perde a oportunidade de conhecer as inovações para o campo sempre que vem a Brasília para visitar a filha Mariana, que é agrônoma.

Representante de uma empresa que comercializa sementes de espécies nativas do Cerrado, Simone Rodrigues de Sousa aproveitou o evento para conhecer os SAFs e fazer contato com os participantes. “A empresa também coleta, beneficia e vende sementes”, detalhou. “É importante participarmos desse tipo de iniciativa porque é uma grande oportunidade para conhecermos as necessidades dos produtores”.

Projeto 

A implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs mecanizados) está inserida no Projeto GEF Cidades Sustentáveis, que atua por meio do planejamento urbano integrado e de investimentos em tecnologias inovadoras.

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), sigla em inglês), o GEF Cidades Sustentátveis é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação (MCTIC) em parceria com a ONU Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do DF (Sema), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGRR), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Agência Recife para Inovação e Estratégia.

* Com informações da Secretaria de Meio Ambiente

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