São Paulo

MPF diz que não vai recorrer de decisão que inocentou acusados por acidente da TAM em Congonhas

Procuradoria chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas. A tragédia, que deixou 199 mortos, completou dez anos na segunda-feira (17).

O Ministério Público Federal (MPF) disse que não vai recorrer mais da decisão que inocentou três acusados pelo acidente envolvendo o voo 3054 da TAM, em Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. A tragédia, que deixou 199 mortos, completou dez anos na segunda-feira (17).

Em 2015, o juiz Márcio Assad Guardia não aceitou a denúncia da Procuradoria e inocentou os três acusados: o então diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro; o então vice-presidente de operações da aérea, Alberto Fajerman; e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O MPF recorreu, mas, em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu manter decisão que inocentou os acusados. Os desembargadores que compõem o colegiado do TRF decidiram, por unanimidade, manter a absolvição.

A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, às 17h19, não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e, às 18h48, colidiu com um prédio da mesma companhia. Todas as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 em solo morreram.

"Após análise da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), não se vislumbra possibilidade de discurso, tendo em vista que a Súmula nº 7 do STJ impede qualquer rediscussão probatória em sede de recurso especial", diz nota do MPF. "Não cabendo, então, rediscutir o conjunto das provas que fundamentam a denúncia, o MPF não poderá mais apresentar recursos no caso."

Investigações

As investigações da Polícia Federal sobre o acidente começaram ainda em 2007 e levaram dois anos e meio para serem concluídas. O documento não apontou culpados. A PF alegou não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de alguma forma, tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo.

Na prática, a conclusão é de que o acidente teria sido causado exclusivamente por um erro dos pilotos do Airbus 320. As caixas-pretas do avião indicam que os comandantes Kleyber Lima e Henrique Stefanini di Sacco manusearam os manetes (aceleradores) de maneira diferente da recomendada. Um deles permaneceu na posição de aceleração, deixando a aeronave desgovernada.

MPF

Apesar do inquérito, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou, em 2011, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, Alberto Fajerman e Denise Abreu.

Em 2014, porém, o próprio MPF pediu a absolvição de Fajerman, pois avaliou que não foram obtidas provas suficientes para sua condenação.

A Procuradoria, então, pediu a condenação de Denise e de Marco Aurélio a 24 anos de prisão por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa (quando há a intenção).

Segundo a denúncia, o diretor da TAM tinha conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não tomou providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada.

O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de ‘grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

Na época, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defendia Marco Aurélio, disse que "não há nem mesmo meros indícios de que alguma pessoa tenha concorrido de algum modo, mesmo que culposo, para o trágico acontecimento". Em nota divulgada no mesmo ano, a defesa de Denise Abreu afirmou que "possui todas as formas de demonstrar a sua absoluta inocência".

Em 2015, o juiz Márcio Assad Guardia não aceitou a denúncia e inocentou os três.

TRF mantém decisão

O MPF recorreu, mas, em junho, o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu manter decisão de primeira instância. Segundo reportagem do SP2, o parecer foi praticamente inteiro apoiado no relatório do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que indicou que as condições climáticas ou as condições da pista do Aeroporto de Congonhas não foram decisivas para o acidente.

Segundo o relatório, a falha técnica ou humana no manejo dos manetes teria derrubado o Airbus da TAM mesmo em outras condições climáticas favoráveis.

G1

Ciência

Animação mostra evolução do risco de destruição global de 1944 até hoje

Mapa foi publicado pelo Boletim de Cientistas Atômicos, responsável pelo Relógio do Juízo Final.

O Boletim de Cientistas Atômicos, grupo que estuda os riscos de uma destruição global, publicou uma animação que mostra a evolução desse risco pelo mundo desde 1945 até hoje.

A arte mostra a evolução dos arsenais nucleares das potências e também a variação do chamado "Relógio do Juízo Final", que mostra metaforicamente quão próxima a humanidade está de uma catástrofe nuclear ou ambiental.

Clique aqui para ver a animação.

O trabalho foi feito pelo analista digital Fabian Stricker, que disse ter se interessado pelas questões por conta da "retórica alarmista" usada durante a eleição presidencial americana de 2016, que levou o republicano Donald Trump ao poder.

Em janeiro, o relógio foi adiantado para dois minutos e meio para a meia-noite, por conta de ameaças nucleares, das mudanças climáticas e da eleição de Trump.

G1

ESPORTE

Guardiola nega saída de Aguero e desconversa sobre chegada de Danilo

Treinador do Manchester City prefere não falar sobre lateral do Real Madrid enquanto contratação não estiver 100% fechada, mas garante que atacante argentino segue no clube

Por GloboEsporte.com, Houston, Estados Unidos

os Estados Unidos para um torneio amistoso nas próximas semanas, Pep Guardiola concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira e não escapou de perguntas relacionadas a reforços. Com boa parte da imprensa confirmando a contratação de Danilo, do Real Madrid, o treinador preferiu não fazer comentários sobre o lateral, uma vez que a negociação ainda está em andamento.

- Nós temos algumas opções de jogadores que estão vindo, mas enquanto o acordo não estiver fechado, por respeito a outros clubes, eu não vou falar nada mais sobre isso. É uma opinião que nós temos - afirmou Guardiola.

Pep Guardiola se esquivou de perguntas sobre a contratação de Danilo, do Real Madrid (Foto: Reuters)

Além de Danilo, o Manchester City está próximo de acordo o lateral-esquerdo Benjamin Mendy, do Monaco. Mais uma vez, o técnico se esquivou, mas garantiu que o clube está de olho em reforços jovens, que se encaixaria no perfil do jogador francês, de 23 anos.

- Mesmo caso do Danilo e outros jogadores. Nós tmeos alguns alvos e vamos ver o que vai acontecer. Ele é um jogador do Monaco, então vou me reservar a não tecer comentários. Nós estamos falando com três ou quatro jogadores, com pensamento para os próximos três, quatro e cinco anos. Vamos ver o que acontece - disse.

Na última segunda-feira, a TV Sky Sports ainda falou de uma proximidade de acerto de Aguero com o Chelsea para substituir Diego Costa. Desta vez, Guadiola foi firme e garantiu que o atacante argentino segue no clube.

- Vocês já conhecem minha opinião sobre Sergio (Aguero). Ele é nosso jogador e vai continuar aqui.

Após brigar com Gabriel Jesus pela posição no ataque do City na última temporada, Aguero deve seguir no clube (Foto: Reuters)

O Manchester City enfrenta o Manchester United em Houston, nesta quinta-feira, às 23h05 (de Brasília). Em seguida, o time de Guardiola viaja para Los Angeles, onde enfrenta o Real Madrid na madrugada de quarta para quinta da próxima semana. No sábado, dia 29, os Citizens enfrentam o Tottenham, em Nashville, às 19h05.

GLOBO ESPORTE

Santos e Região

Augusto Campos, fundador do PT e da CUT, morre aos 75 anos

Sindicalista é apontado como um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O bancário e sindicalista Antônio Augusto de Oliveira Campos, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), morreu nesta terça-feira (18) em São Paulo, vítima de câncer. O velório é realizado em Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (19). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem ajudou a fundar a corrente chamada de 'Novo Sindicalismo', em 1970, esteve na cidade para se despedir do amigo.

Augusto Campos, como era conhecido, vivia em Santos há 12 anos junto com a mulher Maria Lúcia Mathias, também ex-dirigente sindical. Segundo a viúva, há pelo menos quatro anos ele lutava contra um câncer no fígado. Ele estava internado em um hospital em São Paulo para tentar conter a doença.

O sindicalista foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo na década de 1970, trabalhou no Banespa e também foi vereador pelo PT na capital paulista entre 2001 e 2004. Com Lula, ele é apontado como um dos fundadores do PT e da CUT.

"Eles eram amigos e juntos lutaram muito pelos trabalhadores. Estiveram a última vez juntos em setembro, no aniversário do Augusto. Perdemos um guerreiro, infelizmente, que também muito ajudou os bancários no litoral de São Paulo", desabafou a viúva Maria Lúcia, que recebeu amigos e familiares no velório.

O ex-presidente Lula chegou ao cemitério, que foi guardado por duas viaturas da Polícia Militar, por volta das 10h desta quarta. Ele ficou menos de uma hora no local, segundo funcionários. Acompanhado de seguranças, Lula recebeu o carinho e flores de admiradores antes de sair em um carro oficial. Ele não falou com a imprensa.

Por meio de nota, Lula lamentou a morte do amigo e do companheiro sindical. "Augusto foi e continua sendo um companheiro inesquecível de lutas. Sua liderança deixou um legado não somente para a categoria dos bancários, mas ajudou a fortalecer a luta dos trabalhadores de todo país", disse, por meio de nota.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Ricardo Saraiva, o Big, afirmou que Augusto foi importante para a categoria. "Certamente perdemos um grande guerreiro, que muito nos ajudou nas lutas a favor dos bancários na nossa região. É um momento muito triste para os bancários", afirmou.

Por nota, a CUT lamentou a morte do sindicalista, que integrou o movimento responsável por "desafiar a Ditadura Militar para romper com a submissão dos sindicatos ao governo". A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, manifestou solidariedade aos familiares e amigos do "combativo sindicalista".

O velório de Augusto Campos acontece no cemitério Memorial Necrópole Ecumênica, no bairro Marapé desde as 8h. O corpo será cremado às 16h no mesmo local em uma cerimônia restrita para amigos e familiares.

G1