Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado
Encontros ocorrem às vésperas de votações importantes no Congresso
Amanhã, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer contrário ou a favorável à denúncia na CCJ contra TemerBeto Barata/29.06.2017/PR
No sábado (9), o presidente Temer desembarcou em Brasília após participar da reunião da cúpula do G20, encontro que reuniu líderes mundiais em Hamburgo, na Alemanha.
O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste domingo (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, no Palácio do Jaburu
A reunião durou cerca de uma hora meia e ocorre às vésperas de votações importantes no Congresso, como a da reforma trabalhista, no Senado, e do aval dos deputados ao prosseguimento da denúncia apresentada contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer contrário ou a favorável à denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. No Senado, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista está
Teto para aumento de gastos já está formalizado para 2017, diz Meirelles
Proposta orçamentária do ano que vem será apresentada na segunda (22). Ministro da Fazenda participou de reunião com Temer e outras autoridades.
Do G1, em São Paulo
O Ministro da Fazenda,Henrique Meirelles, durante evento em São Paulo nesta sexta-feira (19) (Foto: Roney Domingos/G1)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (19) que a vigência do teto para o aumento dos gastos públicos em 2017, limitado à inflação prevista para 2016, foi aprovada e formalizada em reunião de ministros e lideranças do Congresso realizada nesta tarde em São Paulo. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 será apresentada formalmente na segunda-feira (22).
“O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos da proposta para o Orçamento de 2017 do governo federal”, disse o ministro.“Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas acrescidas da inflação prevista para 2016 de 7,2%", acrescentou.
Para que a limitação dos gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior também seja adotada para os próximos anos, o governo aguarda aprovação de Proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso.
Meirelles tem defendido a aprovação da medida como parte fundamental do ajuste fiscal, e disse que o prognóstico do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava presente na reunião desta sexta, é que PEC seja aprovada em segundo turno até novembro. "Dentro dessa estimativa, será altamente plausível esperar que isso possa ser aprovado pelo Senado até o final do ano", avaliou Meirelles.
Meirelles afirmou que a proposta de Orçamento para 2017 com déficit de R$ 139 bilhões que será apresentada na segunda-feira é "realista", e foi reduzida a este patamar após a previsão de teto para os gastos públicos. "Caso a tendência de evolução das despesas públicas seguisse a trajetória que tem sido seguida nos últimos anos, esse déficit seria de quase R$ 280 billhões", destacou o ministro.
Limites para saúde e educação. Para a saúde e educação, o ministro afirmou que as despesas continuarão seguindo o limite mínimo estabelecido pela Constituição, mas acrescentou que a evolução desses gastos também está sujeita à limitaçao pela inflação.
Temer viaja para o G20, mas deixa a crise; cresce articulação pela saída do presidente
Mal o presidente Michel Temer embarcou para participar da reunião do G20 em Hamburgo, na Alemanha, e voltaram a crescer as especulações sobre um movimento para sua saída por conta da crise política deflagrada pelas revelações do empresário Joesley Batista, da JBS, e a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot. O movimento estaria ganhando força dentro da própria base de Temer, que inclui o instável parceiro PSDB.
Ontem, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o país terá um novo presidente em 15 dias. Segundo o senador tucano, a instabilidade aumentou e a continuidade do governo Temer é uma ameaça para a agenda de reformas, segundo o Painel da Folha de S.Paulo. “O governo caiu”, teria afirmado. As declarações vêm no momento em que o governo enfrenta dificuldades em garantir a rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia feita por Janot contra o presidente.
Cunha Lima avaliou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiria o cargo no caso de saída de Temer, proporcionará mais estabilidade ao país. Na mesma direção, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), diz que Maia tem condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Para Jereissati, o governo Temer caminha para a ingovernabilidade.
Melhora, mas difícil
Para a LCA Consultores, um eventual governo comandado pelo deputado Rodrigo Maia teria melhores condições para levar a frente a agenda de reformas, inclusive da Previdência. Entretanto, o quórum de dois terços para afastar o Presidente é um grande desafio dado que Temer utilizará todos os recursos disponíveis para se manter no poder.
Placar da reforma trabalhista apertado
Outro sinal de enfraquecimento de Temer no Congresso pode ser o resultado da reforma trabalhista. Segundo o Estadão, o monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante. Há uma semana a estimativa era de 43 votos favoráveis, e agora em pesquisa recente esse número teria sido reduzido para 42, sendo que o mínimo necessário seriam 41 votos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana. O monitoramento feito pelo governo para a reforma trabalhista não conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Risco para o país
A velocidade de mudança nas nuvens políticas no Brasil é muito grande e tem sido crescente, afirma José Pena, economista-chefe da Porto Seguro Investimentos. Segundo ele, de uma semana para cá, por exemplo, o quadro mudou bastante e o cenário de relativa tranquilidade para Temer se manter no cargo parece mais desafiador. “É difícil afirmar se é inexorável a saída, mas o tempo está correndo contra ele”, afirma Pena. “Sem falar das ameaças de novas delações.” O economista considera que o quadro é muito fluido e uma avaliação feita hoje pode mudar completamente.
Sobre se a saída de Temer melhoraria o ambiente econômico, Pena acredita que isso vai depender da capacidade de quem o suceder de retomar a agenda de reformas. “O resto é secundário”, afirma. Tudo indica que, se Temer deixar o posto, a equipe econômica seria majoritariamente mantida, o que ajuda a desenhar um cenário potencialmente positivo. “Mas é a capacidade do novo presidente levar adiante as reformas que poderia definir a trajetória dos mercados”, diz.
Calma dos mercados surpreende
Para o economista, é surpreendente a calma com que os ativos financeiros estão reagindo a toda a crise política por que passa o Brasil. Ele admite que há muitos fatores que justificam essa calmaria, como um quadro inflacionário bastante benigno, com deflação, coisa rara no Brasil, e isso ajuda a segurar os juros. Já as reservas internacionais elevadas e o déficit externo decrescente, além de um estoque baixo de swaps cambiais dão munição para o Banco Central administrar o dólar em níveis baixos. Há ainda a enorme credibilidade da equipe econômica.
Risco vem de fora
Mas um grande fator para essa relativa tranquilidade é o cenário externo de grande liquidez, que favorece países como o Brasil. “A questão é até que ponto vamos contar com esses ventos favoráveis no exterior e empurra com a barriga o enfrentamento da crise fiscal”, alerta. Segundo Pena, nas últimas semanas, já houve sinais de importantes bancos centrais indicando que vão ajustar as condições de liquidez mais cedo do que o esperado. “É difícil ver quando isso vai mudar, mas esse risco está sendo subestimado pelos mercados”, alerta. Em um ambiente de liquidez menor, os investidores deverão ser menos tolerantes com países menos ajustados, o que seria o caso do Brasil.
A dor era insuportável." Foi assim que a universitária Resham Khan descreveu as queimaduras que sofreu após um ataque com ácido em 21 de junho em Londres, no Reino Unido.
Ela e seu primo Jameel Muhktar estavam em seu carro em um semáforo em Beckton, no leste da cidade. Voltavam da festa de aniversário de Resham. Ambos sofreram queimaduras no rosto e no corpo, e Muhktar, de 37 anos, ficou em coma induzido para que pudessem tratar suas feridas.
Apesar da situação devastadora e das consequências para toda a vida, Resham começou a usar as redes sociais como um diário de sua recuperação, enviando uma mensagem de esperança pela internet.
Em uma de suas publicações no Twitter, a jovem mostrou uma foto do estojo de maquiagem que tinha no bolso quando foi atacada, "Minha bela paleta de sombras destruída. Não que eu vá usar maquiagem no curto prazo", escreveu em tom irônico. Ela teve ferimentos no olho esquerdo e precisará de enxertos de pele.
Em outro post, a estudante de Administração disse que pretende lançar uma pequena empresa. Contou também que deveria começar um "novo trabalho com jovens de um programa de inclusão social", mas que não poderia em razão das lesões em sua perna.
Alguns responderam dizendo que ela já realizava um trabalho com esse mesmo espírito pela internet ao "inspirar milhares com sua resistência, educar os ignorantes e silenciar os críticos". Outro usuário chamou Resham de uma "super-heroína".
Determinação
Em uma mensagem nas redes sociais, a jovem acrescentou esperar "concentrar-se em melhorar e estar em paz com os episódios recentes", assim, poderá se preparar para "as próximas etapas de sua vida".
"Quero ficar em forma e estar pronta para completar meus estudos e preparar-me para a carreira que tenho planejado", disse a aluna da Universidade Metropolitana de Manchester em sua conta no Facebook. "Voltarei a trabalhar, vou me formar e as coisas vão melhorar."
Mas nem todas as mensagens de Resham foram positivas: "Eu me sinto devastada, me pergunto se a minha vida será a mesma: os ataques com ácido no Reino Unido eram desconhecidos por mim".
"A dor era insuportável, lutava para fechar a janela, meu primo lutava para nos afastarmos, e percebi que minha roupa ardia", ela escreveu.
Muhktar também descreveu o momento trágico que enfrentaram: "Em questão de segundos, seus olhos estavam cheios de bolhas, seu rosto começou a derreter".
Crime de ódio
Ninguém foi preso ainda por conta do ataque, tratado pelas autoridades como um "crime de ódio" após obterem uma "nova informação" sobre o "horrendo ato de violência".
Um homem está sendo buscado em relação ao crime.
A polícia de Londres ordenou que John Tomlin, de 24 anos, se entregue para ser interrogado e divulgou sua foto. Também alertou para que as pessoas não se aproximem dele.
O inspetor Neil Matthews disse que a investigação "prossegue em um bom ritmo e que estão sendo seguidas uma série de pistas para encontrar Tomlin".
Ao comentar sobre o ataque e seu autor, a jovem enviou a seguinte mensagem: "Fiquem em paz uns com os outros e com o mundo. Deixar que esse homem ou os acontecimentos do passado os encham de ódio só obcurecerá sua alma".
Os ataques com ácido aumentaram em Londres? Análise de Daniel Wainwright, jornalista de dados da BBC
Em 2016 e 2017, houve 398 vítimas de crimes com substâncias "nocivas ou corrosivas", como o ácido, em comparação com 146 casos em 2012 e 2013.
Os casos de violência com lesões registraram alta. Em cada um dos períodos de 2015-2016 e 2016-2017, houve 191 vítimas, em comparação com 67 em 2014-2015.
Também foram usadas substâncias nocivas ou corrosivas em cinco casos entre abril de 2012 e março de 2017. Nem todos os incidentes envolveram o uso de ácido.
Devido à forma como a polícia de Londres registra os dados, os números mostram todas as vítimas de crimes em que foram usadas substâncias "nocivas ou corrosivas".
O que são os coletivos chavistas, 'defensores da revolução' que invadiram a Assembleia venezuelana
Daniel García Marco (@danigmarco)Da BBC Mundo em Caracas Daniel García Marco (@danigmarco)Da BBC Mundo em Caracas
O grafite no muro ilustra a ameaça. Trata-se da silhueta de um homem apontando um fuzil. Logo abaixo, a legenda: "Os coletivos vão tomar Caracas em defesa da revolução!".
Esse tipo de grafite é comum em paredes e edifícios de vários bairros de Caracas. E também nos muros brancos que cercam o Parlamento venezuelano, invadido na quarta-feira por um grupo de civis simpatizantes do presidente Nicolás Maduro.
Os líderes da oposição os chamam de "paramilitares". A procuradora-geral da República, Luisa Ortega, os define como "grupos armados civis fora da lei". Nas ruas, são conhecidos simplesmente como "coletivos". E frequentemente estão encapuzados.
Segundo o governo, muitos coletivos são grupos sociais que trabalham em projetos dentro de organizações criadas pelo ex-presidente Hugo Chávez nas comunidades.
Vários são pacíficos. E desempenham papel político associado a uma longa tradição de esquerda, o que os vincula a Chávez e à revolução bolivariana, agora liderada pelo presidente Nicolás Maduro.
Outros, no entanto, controlam com armas algumas áreas há anos, segundo denúncias de moradores e organizações não governamentais.
No atual clima de confronto e conflito político entre governo e oposição, que se reflete nas ruas, os coletivos assumem papel de protagonistas.
No dia 28 de junho, por exemplo, manifestantes protestavam em frente a um hospital de Caracas, quando, de repente, ouviu-se um grito: "Coletivos!". Um grupo de homens encapuzados surgiu de moto causando pânico com sua presença.
Em fotos e vídeos postados nas redes sociais e publicados pela imprensa local nas últimas semanas, civis foram registrados com armas de fogo.
Embora seja difícil generalizar e muitos coletivos tenham se recusado a falar com a imprensa, a BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC) conversou com líderes de vários grupos para descobrir o que pensam e como se articulam com as forças de segurança do Estado.
Cultivo de sementes e segurança
Acompanhado por um grupo da Fundação Domingo Rebolledo, a reportagem da BBC subiu numa manhã de maio uma das ruas mais íngremes de La Vega, bairro no oeste de Caracas.
Eles mostraram o trabalho realizado na paróquia da Base de Missões Sinaí. As missões são os programas sociais criados por Chávez nas comunidades. E podem ser respaldadas na nova Constituição, que será redigida pela Assembleia Constituinte, a ser eleita em 30 de julho.
No local, há hortas urbanas. Projetos de cultivo de sementes e fertilizantes incentivam a produção local para reduzir a dependência de grandes produtores e redes de varejo.
A comunidade busca praticar a autogestão e seus líderes se declaram abertamente chavistas e simpatizantes da revolução.
A Fundação Domingo Rebolledo se define, com orgulho, como coletivo. É formada por 64 pessoas, incluindo 40 com motos, que também têm outras missões.
"Somos a garantia de segurança das pessoas, da pátria", diz Juan, nome fictício de um dos líderes, que prefere manter o anonimato por medo de represálias.
Direito de imagemAFPImage captionColetivos demonstram afinidade com governo chavista
"Somos organizações criadas como medida de segurança para defender o modelo de governo, o povo e os quadros políticos", explica.
Nos últimos meses, esse trabalho tem sido reforçado diante dos protestos que tomaram as ruas contra o governo.
'Alerta'
Naquele sábado de maio, a oposição tinha convocado uma nova manifestação. Juan estava atento. E recebeu uma mensagem no celular de um "patriota colaborador".
"ALERTA. Recebi informação que os terroristas esquálidos estão planejando tomar a Redoma de la India", dizia o texto, que faz referência à praça principal do bairro de La Vega. "Terroristas esquálidos" é a forma pejorativa que eles usam para se referir aos adversários.
A mensagem continua. "Pelo sim, pelo não, temos que estar atentos e prontos para agir diante dos primeiro indícios; me parece que todos estamos decididos a sair e combater a contrarrevolução".
Nesse momento, Juan, que foi policial e faz parte do ODDI (Órgão da Defesa Integral do governo) é acionado. Ele responde ao ODDI de Caracas, dirigido pelo general Antonio Benavides Torres, ex-chefe da Guarda Nacional.
Alguns membros do órgão são acusados de matar manifestantes da oposição. A Procuradoria acusou Benavides recentemente por violações de direitos humanos.
As operações do ODDI, iniciadas após o alerta do "patriota colaborador", são articuladas com a ZODI (Zona Operacional da Defesa Integral) e a REDI (Região de Defesa Integral), ambas com estrutura militar a cargo do Ministério da Defesa.
Direito de imagemAFPImage captionNicolás Maduro, em abril, com a chamada milícia nacional bolivariana - civis com formação militar
Assim, é acionada o que o governo socialista chama de união civil-militar, estabelecida em lei desde 2014 e à qual têm recorrido nos últimos meses por acreditar que a oposição está promovendo um golpe de Estado e uma intervenção estrangeira.
Em abril, em plena onda de protestos, Maduro disse que ampliaria para meio milhão o número de integrantes da chamada Milícia Nacional Bolivariana, corpo de civis com treinamento militar. E afirmou que garantiria um fuzil para cada um.
As autoridades do governo citam os artigos 322 e 326 da Constituição, que falam sobre a responsabilidade do Estado e do povo venezuelano em defender o país.
Mas como isso se reflete na atuação do coletivo Domingo Rebolledo?
Roupas pretas e rostos cobertos
Juan garante que a própria polícia e a Guarda Nacional chamam o grupo para intimidar, assustar, dissolver as manifestações e tirar as barricadas da rua.
Por isso, se vestem de preto e cobrem o rosto.
A reportagem da BBC os acompanhou de moto em uma ronda na paróquia vizinha de El Paraiso, um dos principais centros de revolta contra o governo.
"Não vamos chegar reprimindo, atropelando nem agredindo, vamos apenas dispersar, para que não danifiquem a propriedade da nação", afirma Juan, assegurando que seu grupo é pacífico e o máximo que faz é deter manifestantes e entregá-los às autoridades.
Juan alega que não está armado, mas diz que poderia pegar uma arma emprestada com o tio.
"Não podemos apontar armas, porque a oposição está fortemente armada. Você imagina o que pode acontecer (...) Há armas, mas não as usamos. Nós queremos manter a paz", afirma Juan, que é funcionário público.
Um companheiro dele, formado em luta armada dos anos 70 e 80, vai além:
"Para este governo cair tem que haver uma guerra. Se houver, estamos prontos", diz, temeroso de que outro governo acabe com as "conquistas sociais" do chavismo.
uan reconhece, no entanto, que há coletivos que não operam como o seu. E que contam com a impunidade.
"Os coletivos não são punidos. Podem agir e o governo os respeita porque são pessoas que vêm da polícia ou são policiais ativos. Têm contatos na polícia. Eles prendem, matam. E não pagam por isso. Nós não funcionamos assim", compara.
As imagens de quarta-feira da sede do Parlamento venezuelano, por exemplo, mostram que a Guarda Nacional não impediu a entrada dos manifestantes. Também não os dispersou para permitir a libertação dos deputados, que ficaram sete horas presos no prédio.
'Pacífica, mas armada'
Chávez, que atribuía a suposta violência à burguesia venezuelana, sempre disse que a revolução era "pacífica, mas armada".
Essa declaração é lembrada por Lisandro López, conhecido como Mao, líder histórico da luta armada na Venezuela nos anos 70 e 80 e um dos pioneiros do Tupamaro, movimento revolucionário venezuelano que recebeu esse nome em homenagem ao grupo de guerrilha originado no Uruguai.
Mao também diz que promoveu a criação de coletivos na primeira metade da década passada.
Direito de imagemBBC MUNDOImage captionMao, líder histórico da esquerda e da luta armada na Venezuela, dirige atualmente uma escola pública
"Era uma maneira de apoiar o governo nos bairros", diz Mao, que hoje tem 58 anos e dirige uma escola pública.
"Eles nascem como uma necessidade política", agrega, recordando-se dos anos imediatamente posteriores ao golpe fracassado contra Chávez em 2002.
Como seu apelido sugere, Lisandro López é maoísta e stalinista e vê o conflito atual na Venezuela como uma luta de classes, visão compartilhada por outros coletivos.
"Se eles (oposição) tomarem o poder, vamos ser eliminados. Sim, estamos armados
e vamos enfrentá-los", admite.
Mas, segundo ele, não se encontram nessa fase no momento. A reportagem pergunta o que seria necessário para tal: "A ordem do presidente. Nosso único chefe é Maduro. Quem determina a ação é Maduro", responde Mao.
"Pegando leve"
Mao se dedica agora à formação política e ideológica.
Quem estava plenamente ativo na defesa da revolução era seu amigo Alberto "Chino" Carías, líder do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA) do Peru na Venezuela. Carías conversou com a BBC em um escritório do prédio administrativo da Assembleia Nacional em 18 de maio, poucos dias antes de sua morte por causas naturais.
Direito de imagemBBC MUNDOImage captionColetivos do bairro 23 de Enero têm um claro perfil político e ideológico de esquerda
"Estamos lutando até as 9:00", contou Carías, que não considerava o MRTA como um coletivo, apesar de compartilhar os mesmos objetivos.
"O governo tem pegado leve com essses terroristas. Chávez já teria esmagado esse movimento", afirmou sobre os atos de violência que vincula à oposição.
23 de Enero
Tanto o Tupamaro, de Mao, como o MRTA, de Carías, nasceram no bairro 23 de Enero, reduto tradicional da esquerda, que defendeu Chávez no golpe de 2002, mas que, em 2015, deu vitória à oposição nas eleições legislativas.
Foi ali que se formou também o coletivo revolucionário Montaraz. A BBC fez uma visita a eles em um sábado de junho, para conversar com William Pacheco, um de seus líderes.
Ali, há uma horta onde os estudantes realizam seus projetos comunitários. O muro que cerca o local tem uma foto grande de Che Guevara e um cartaz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Direito de imagemBBC MUNDOImage captionWilliam Pacheco (direita) garante que seu coletivo é pacífico, mas que pode deixar de ser, caso a revolução esteja em perigo
"O coletivo é um grupo de pessoas com objetivo político de apoiar o governo revolucionário", diz Pacheco, agregando que seu grupo é pacífico e se dedica a educação, cultura e esporte. Mas faz uma ressalva:
"Há outros que fazem escolta militar. Isso não significa que, no caso de uma situação em que queiram derrubar o governo, nós não vamos participar", explica.
Questionado como agiriam nesse caso e se usariam armas, ele responde: "Todos os cenários são possíveis. Se houver uma invasão ou um conflito com grupos paramilitares ou setores da direita, teremos que defender a revolução com armas". Ele se diz convencido de que há uma "guerra não convencional para derrubar a revolução".
A BBC levanta a hipótese de uma mudança de governo na Venezuela, em um processo eleitoral democrático.
"Teríamos que assumir essa derrota. Mas teríamos que ver qual seria a atitude em relação aos coletivos sociais. O império vai gerar outras situações de pressão: perseguirá líderes, aumentará o assassinato de dirigentes, e isso pode fazer com que a gente tenha que se defender por outros meios", diz, resgatando o discurso anti-imperialista reproduzido pelo governo.
Direito de imagemBBC MUNDOImage captionVários grupos do bairro 23 de Enero fazem associação com as Farc
