Encerrou-se nesta sexta-feira (7) o 1º Encontro dos Quadros das áreas de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Os participantes foram unânimes em elogiar a capacitação técnica dos servidores públicos do Congresso brasileiro, assim como metodologias de gestão e democratizantes que avaliam poderão ser muito úteis no aprimoramento dos parlamentos de seus países.
Durante toda a semana servidores dos parlamentos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe participaram de atividades, treinamentos, palestras e intercâmbio técnico com diversas áreas do Senado e da Câmara dos Deputados.
Transição política
Edgard Correa, diretor de Finanças da Assembleia Nacional de Angola, disse que a instituição tem exercido um papel moderador e democratizante na transição política de seu país. Angola terá eleições gerais no dia 23 de agosto, em que será escolhido entre outros cargos o novo presidente da República, que substituirá José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
— O que mais me chama a atenção aqui é como o Parlamento brasileiro é aberto para a participação da sociedade, de entidades de classe e organizações não-governamentais. Ainda existe um pouco de tabu em meu país em relação a isso. Vocês tem uma cultura viva aqui que pode contribuir para uma gestão mais liberal no meu país — disse Correa, avaliando o que de mais positivo na sua visão ele pôde absorver durante esta semana de intercâmbio técnico.
Avaliação semelhante foi feita por Virgílio Gonçalves, diretor de Finanças da Assembleia de Cabo Verde. Ele entende que o Parlamento brasileiro fez uma opção por se abrir "totalmente" para a sociedade, algo que para ele contribui para uma percepção melhor da política.
— No mundo todo a política está em crise, os políticos tem sido mal avaliados, e no meu país não é diferente. Dentro desse contexto, honestamente eu acho que cabe aos parlamentos adotarem uma postura de transparência a mais ampla possível. Isso contribui para que as pessoas vejam que a política não se resume só a negociatas de bastidores — afirmou.
Gestão
Quanto à gestão, baseado na experiência brasileira, Gonçalves pretende incrementar na assembleia de seu país a prestação de contas pela internet da execução orçamentária. Também chamaram sua atenção inovações no modelo licitatório brasileiro, na catalogação patrimonial por rádio-freqüência e a integração na gestão de diversas secretarias.
Já Silvana Rocha, da área de recursos humanos da assembleia cabo-verdiana, afirmou que atuará na implantação do sistema de transmissão on-line das reuniões de plenário e das comissões parlamentares. Também vai propor a instalação de um centro de formação nos moldes do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB, do Senado) e do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Também buscará incrementar o controle biométrico por meio de um banco de horas, como é feito no Brasil.
O banco de horas também foi mencionado por Raquel Taiela, da Assembléia Nacional de Moçambique, assim como a gestão de planos de saúde que conheceu aqui, que avalia como um grande avanço.
Já Eduardo Corte-Real, da área de recursos humanos do parlamento de Timor Leste, lembrou o desafio que ainda é para sua jovem nação manter-se atualizada na gestão da tecnologia da informação. Com base em metodologias implementadas no Brasil, ele pretende incrementar a atuação do parlamento timorense na popularização da Língua Portuguesa, ainda minoritária em seu país, após décadas de domínio da Indonésia, encerrado em 2002.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
