quinta-feira, 6 de julho de 2017

BRASIL

Mercado de São Brás em Belém 
está abandonado pelo poder público


Parte do teto do mercado de São Brás desabou no dia 28 de junho  - Créditos: Lilian Campelo/Brasil de Fato
          Parte do teto do mercado de São Brás desabou no dia 28 de junho / Lilian Campelo/Brasil de Fato


O Mercado de São Brás, que completou 106 anos no dia 21 de maio, é um dos prédios históricos mais importantes de Belém (PA). Considerado um patrimônio histórico estadual e municipal, o espaço está abandonado pelo poder público. Há uma semana, parte de seu teto desabou durante uma forte chuva. Além disso, suas paredes estão com infiltrações, condições propícias para abrigo de plantas que nascem entre uma rachadura e outra.
Rosana Araújo Martins, 56, é presidenta da Associação dos Empreendedores do Complexo de São Brás e trabalha há 30 anos de mercado na venda de artigos de religiões de matriz africana. Ela lembra de uma primeira restauração feita em 1999 durante a segunda gestão do prefeito Edmilson Rodrigues –hoje, deputado federal pelo PSOL.
Depois, o prédio teve uma segunda reforma na gestão de Duciomar Costa (PTB), em 2013. Desde então, não houve mais reparos.
Reprodução / Holofote Virtual
Imponente, o prédio começou a ser construído no dia 1º de maio de 1910, no período econômico conhecido como Ciclo da Borracha. As obras foram concluídas em 21 de maio de 1911.
O mercado foi projetado devido à grande movimentação comercial promovida pela ferrovia Belém-Bragança. O ponto final da linha do trem ficava no local onde está o mercado e, por causa do grande fluxo de pessoas, a área era bem atrativa para a comercialização.

Mercado está vivo

Segundo Martins, existem cerca de 50 trabalhadores que possuem box dentro do prédio, sem contar os ambulantes que passeiam por lá para oferecer outros produtos.
Mesmo assim, a Guarda Municipal, que garantia a segurança do espaço, não circula mais por lá. Por isso, para dar mais segurança aos feirantes e às pessoas que circulam lá, os associados pagam um segurança particular.
Parte do acervo de disco de vinil do feirante Fernando Cassiano / Lilian Campelo
“No momento, a gente está vivendo uma história que não tínhamos vivido em toda a nossa existência aqui. Tenho 30 anos de mercado, outras pessoas têm mais tempo que eu aqui, e a gente nunca tinha passado por um momento tão crítico, tão deprimente, tão preocupante como o de agora”, lamenta a presidenta da Associação dos Empreendedores.
Mas, a despeito do abandono, a vida pulsa no mercado. Percorrendo as estantes, chama atenção o acervo de mais de 10 mil discos de vinil de Fernando Cassiano, 47 anos. Ele começou a trabalhar no box com 15 anos, quando o espaço ainda era do pai, e, atualmente, incrementa os negócios com a venda de CDs e DVDs. Ele conta que pouca gente entra no mercado. 
“Quem passa e vê o prédio dessa maneira nem entra. Quem vem do Rio [Janeiro], de São Paulo, da Europa, dos Estados Unidos, vê o mercado nesse estado e acha que ninguém vende nada aqui dentro. Mas tem vários tipos de vendas: sapato, roupas, miudezas, ferragens. Tem muita atividade aqui", enumera Cassiano.

Resistência

Os feirantes têm se mobilizado para chamar atenção do poder público sobre a situação do mercado. Martins conta que a associação já entregou ofícios para o atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), distribuiu abaixo-assinados e trancou ruas em protesto contra o abandono do prédio.
Parte do teto que desabou do prédio / Lilian Campelo
Ela disse que, há cerca de 15 dias, Zenaldo disse, em um contato informal com o durante a inauguração de um dos terminais rodoviários, que seria agendada uma audiência com os feirantes para tratar da situação do mercado. No entanto, a audiência ainda não ocorreu.
Em nota a Prefeitura de Belém, por meio de sua assessoria de comunicação informou que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) enviou técnicos ao local e contratou uma empresa de engenharia que está avaliando os danos e realizará os reparos emergenciais necessários. Quanto a reforma total do mercado, a Secretaria Municipal de Economia (Secon), responsável pela manutenção do espaço, enviou as demandas necessárias à Seurb, que aguarda disponibilidade financeira.
Fonte: Brasil de Fato/Camila Rodrigues da Silva


ESPORTES

Em jogo com duas viradas e 

segundo tempo de sete gols, 

Flamengo goleia o Palestino

Damião deixou a sua marca contra o Palestino
Damião deixou a sua marca contra o Palestino Foto: Getty


Em um jogo marcado por um segundo tempo eletrizante, com direito a sete gols, o Flamengo abriu boa vantagem sobre o algoz Palestino-CHI nesta quarta-feira, no Chile, pelo duelo de ida da segunda fase da Copa Sul-Americana. A equipe carioca abriu o placar, o Palestino virou, mas o Flamengo anotou mais quatro gols posteriormente e goleou o adversário pelo placar de 5 a 2.

Eliminado pelo Palestino na Copa Sul-Americana do ano passado, o Flamengo agora abre grande vantagem, ficando próximo da classificação para as oitavas de final. O segundo embate entre as equipes acontece no dia 9 de agosto, na Ilha do Urubu. O Flamengo poderá perder por até 3 a 0 que mesmo assim avançará para a próxima etapa do torneio continental.  Quem passar enfrentará o ganhador do duelo entre Defensa e Justicia-ARG e Chapecoense.
Apesar de poupar titulares como Diego e Guerrero, o Flamengo foi sempre melhor do que o adversário. Após um primeiro tempo monótono e sem gols, os dois times partiram para o ataque na etapa final e o rubro-negro carioca soube usar a qualidade da sua equipe para construir uma vitória confortável. Réver, Berrio, Leandro Damião, Rafael Vaz e Everton Ribeiro marcaram os gols da equipe brasileira, enquanto Romo e Vidal anotaram para a equipe da casa.
O Flamengo volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no sábado, quando faz clássico contra o Vasco, em São Januário, às 18 horas. O time de Zé Ricardo venceu as últimas três partidas no Brasileirão e ocupa a terceira posição, com 20 pontos.
O jogo
Diante de um público muito pequeno, o Flamengo começou a partida mostrando disposição. E, no primeiro minuto, Everton Ribeiro tentou a jogada invidual e caiu na área pedindo pênalti, mas o árbitro nada viu de irregular no lance. Mesmo jogando em casa, o Palestino encontrava dificuldade para se livrar da pressão da equipe rubro-negra, que marcava a saída de bola do adversário. Só aos cinco minutos é que o Palestino armou a primeira jogada de ataque. Que terminou com um chute torto de Gutiérrez, sem levar qualquer perigo para Thiago.
Aos nove minutos, Lenadro Damião teve a chance de cabecear para o gol, mas mandou a bola nas mãos de Dario Melo. Aos 15 minutos, Everton Ribeiro tentou lançar Leandro Damião pelo alto, mas o atacante não alcançou a bola e Dario Melo teve dificuldade para mandar para escanteio.
O Palestino pouco aparecia no ataque. Só aos 18 minutos é que o goleiro Thiago foi exigido ao sair para cortar um cruzamento de Cereceda. Logo depois, o Flamengo teve uma boa chance para marcar. Berrio descobriu Leandro Damião na área e fez o passe, mas a zaga chilena conseguiu bloquear a conclusão do atacante.
O time brasileiro tinha o controle absoluto da partida, mas encontrava dificuldade para definir os lances de área, principalmente por causa da fraca atuação de Leandro Damião, que não conseguia aproveitar as bolas que recebia.
Depois dos 30 minutos, o ritmo do jogo caiu muito. Os dois times erravam muitos passes e não conseguiam se aproximar da área em condições de concluir.
Aos 36 minutos, o Palestino teve a sua melhor chance. Everton Ribeiro perdeu a bola na intermediária para Torres, que lançou Gutiérrez, que chutou com muito perigo para o gol defendido por Thiago. O Flamengo respondeu com pressão na área do Palestino. Após três cruzamentos não aproveitados, a bola sobrou para Leandro Damião, que tentou a bicicleta, mas mandou para bem longe.
Aos 44 minutos, Réver quase complicou a situação ao atrasar mal, mas o goleiro Thiago conseguiu aliviar a situação, chutando para a lateral.
Mal o segundo tempo começou, o Flamengo marcou o primeiro gol. Everton bateu escanteio, a zaga chilena falhou e Réver, de canela, escorou para a rede.
A vantagem do time carioca não demorou muito. Aos quatro minutos, o Palestino marcou o gol do empate. Após levantamento na área, Rafael Vaz rebateu e Romo pegou, de primeira, e bateu sem chances de defesa para Thiago.
Surpreendido com o empate, o Flamengo partiu para buscar o segundo gol. Aos oito minutos, Everton chutou forte, a bola desviou na zaga e saiu. Na cobrança de escanteio, Berrio cabeceou com muito perigo.

Aos 11 minutos, o time chileno desempatou. Arario cruzou da esquerda, Réver e Rafael Vaz falharam ao tentar cortar, e a bola sobrou para o zagueiro Vidal, que tocou na saída de Thiago.
O Flamengo não se abalou e logo chegou ao empate, aos 14 minutos, com Berrio. Após cruzamento de Everton, Leandro Damião trombou com a zaga, e a bola sobrou para Berrio, que só empurrou para deixar tudo igual no marcador. Um minuto depois, o time rubro-negro marcou o terceiro gol. Everton investiu pela esquerda e cruzou. Leandro Damião, com muito estilo, desviou para o gol.
Novamente em desvantagem, o Palestino partiu para buscar, mais uma vez, o empate. Aos 22 minutos, Carmona chutou forte e Thiago espalmou para escanteio. Logo depois, Vidal cabeceou livre e mandou para fora quando tinha tudo para empatar.
O Flamengo passou a administrar o resultado, enquanto o Palestino juntava forças para tentar marcar o terceiro gol, mas esbarrava na limitação dos seus atacantes.

Aos 36 minutos, o Flamengo ampliou. Everton bateu escanteio, Damião desviou e Rafael Vaz cabeceou para marcar. Foi o primeiro gol do ex-zagueiro do Vasco com a camisa rubro-negra. O Flamengo seguiu atacando e marcou o quinto gol aos 43 minutos, com Everton Ribeiro, batendo pênalti que ele mesmo sofreu, definindo o placar.
FICHA TÉCNICA:
PALESTINO-CHI 2 X 5 FLAMENGO
Local: Estádio La Cisterna, em Santiago (Chile)
Data: 5 de julho de 2017 (Quarta-feira)
Horário: 21h45(de Brasília)
Árbitro: Fernando Rapallini (Argentina)
Assistentes: Ezequiel Brailovsky (Argentina) e Iván Núñez (Argentina)
Cartão Amarelo: Diego Torres(Pal)
Gols:
PALESTINO: Romo, aos quatro e Vidal aos 11 minutos do segundo tempo
FLAMENGO: Réver, no primeiro minuto, Berrio aos 14 e Leandro Damião, aos 15 minutos,e Rafael Vaz aos 36 e Everton Ribeiro aos 43 minutos do segundo tempo
PALESTINO: Darío Melo, Romo(Rosende), Toro, Vidal e Diego Torres:  Cereceda; Diego Gutiérrez, Fernández e  Alan Arario(Tapia); Pinto(Carmona) e Gutiérrez. Técnico: Germán Cavallieri
FLAMENGO: Thiago, Rodinei, Réver, Rafael Vaz e Renê; Cuéllar, Willian Arão(Romulo), Éverton Ribeiro e Everton;  Berrío(Mancuello) e Leandro Damião(Felipe Vizeu). Técnico: Zé Ricardo

Fonte: ESPN

ENTORNO-DF

Em Águas Lindas, prefeito Hildo do Candango empossa novos secretários


Discurso de posse do novo secretário de habitação: Vereador Giovanne Machado Foto: Reprodução Arquivo Pessoal

Nesta última segunda-feira(03), foram empossados, quatro novos secretários municipais, com uma cerimônia simples, no gabinete da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás. O prefeito Hildo do Candango, e várias lideranças políticas e o Pastor Daniel de Castro, também  estiveram presentes, o presidente da Câmara Municipal, Rogemberg Barbosa, os vereadores: Eder Nunes, Aluísio da Artec, Jorge Amaro, Professor Silvério, Anderson Teodoro, Tim da Madeireira, Maria Natalia, o vice-prefeito, Luiz Alberto, e secretários municipais, também marcaram presença.

Os quatro  novos secretários que tomaram posse paras as seguintes pastas: Secretaria de Esporte e Lazer, ( Ulisses da Silva Leal), Secretaria da Fazenda e Planejamento, (Sérgio Luiz Lima Alves de Oliveira), Secretaria de Agricultura (Osmar Mendes de Rezende) e Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Vereador Giovane Carneiro Machado Lisboa).

Com 21 anos, a cidade que faz divisa com o Distrito Federal, acaba de inaugurar o novo sistema de tratamento de esgoto, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), é considerada uma das maiores do país.
Agora está com a pasta de secretários municipais  toda formada por cidadãos da cidade que convivem a cada dia com os grandes desafios e desenvolvimento atual do município.




Da Redação do Jornal Central Brasil/ Pedro Paulo

quarta-feira, 5 de julho de 2017

AGRONEGÓCIO

Fiscalização do vazio sanitário da soja é intensificada
Até 30 de setembro, equipes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vão percorrer as 200 propriedades em todo o Distrito Federal.
Até 30 de setembro, equipes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vão percorrer as 200 propriedades em todo o Distrito Federal. Foto: Tony Winston/Agência Brasília


Com o início do vazio sanitário da soja, período em que os produtores devem eliminar as plantas vivas do cultivo, a fiscalização foi intensificada. Desde 1º de julho, equipes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural podem aplicar multas a quem descumprir a medida.



As sanções vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil e obrigatoriedade de eliminação dos pés de soja. Até 30 de setembro, serão vistoriadas 200 propriedades em todo o Distrito Federal.
O impedimento tem o objetivo de quebrar o ciclo de vida do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática. A doença é a principal causa de perdas na lavoura, uma vez que leva ao amarelecimento precoce de folhas e caule e prejudica o enchimento dos grãos.
A eliminação das plantas pode ocorrer de forma química, com a aplicação de herbicidas; ou mecânica, com o uso de maquinário para remexer o solo. Outra opção é colocar o gado para se alimentar dos pés de soja, ainda que não seja a mais comum.
A escolha da técnica é feita de acordo com as características de cada propriedade, como extensão, relevo e condições climáticas, como explica o fiscal agropecuário da Secretaria da Agricultura Adailton Guimarães. “O produtor tem muitas alternativas. Há instrumentos para todos os casos”, defende.

Outras culturas podem ser plantadas na área em que havia soja

O vazio sanitário não significa necessariamente que a terra fique sem produção. Após a colheita da soja, os produtores podem fazer o plantio de outras culturas, como o sorgo, que tem menos demanda hídrica. No caso de estiagem intensa, é possível plantar espécies como o Pennisetum glaucum, popularmente conhecido como milheto. O objetivo é não deixar a terra exposta.
A adesão ao período de suspensão do cultivo tem sido ampla no Distrito Federal. “Os produtores daqui são bem conscientes. Tanto que, no ano passado, só tivemos uma autuação”, conta a fiscal agropecuária Carina Ichida.
As regiões de fronteira com Goiás e Minas Gerais exigem atenção especial da fiscalização. “Já vimos situações em que o produtor respeitou o vazio na área da propriedade que ficava no DF, mas manteve o plantio de soja na parte que ficava em Goiás”, relata Carina. Nesse caso, a pasta da Agricultura do DF informa à do estado vizinho sobre o problema. “Além disso, contamos com a ajuda dos próprios produtores para denunciar os desrespeitos”, afirma o fiscal agropecuário Karlos Santana.
Em caso de suspeita de descumprimento do vazio sanitário, deve-se alertar a pasta da Agricultura. Denúncias podem ser enviadas pelo telefone (61) 3051-6422 ou por meio do endereço eletrônico gsv.defesa.seagri@gmail.com.br
Fonte: Agência Brasília



DF

Frio faz brasilienses tirarem agasalhos do armário e aquece vendas no comércio


Em Brasília, uma nova massa de ar polar acaba de chegar. Pegando todo mundo de surpresa e nesta segunda-feira(05) a temperatura chegou a 9º e fazendo com que as vendas no comércio aquecessem e os casacos, jaquetas, agasalhos saíssem dos armários e guarda-roupas, mas a quem esteja também bastante solidário; e estão colaborando com quem não tem nada para se aquecer nesse frio; várias campanha para arrecadar cobertores  e agasalhos estão com vários pontos de coletas por Brasília e regiões do DF.
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Foto: Reprodução
 Pessoas sensibilizadas com os moradores de rua, doam a todo instante cobertores, roupas para combater esse frio, também alimentos estão sendo doados, afim de ajudar os mais necessitados da capital do país.

 Essa, provavelmente, será a melhor época para o setor de vendas cama, mesa e vestuário. Pois o comércio nem bem terminou de pagar o 13º dos funcionários, outro fator preocupante é o  desemprego o que provocou  a redução do poder de consumo dos brasileiros com certeza vem afetando fortemente o setor de tecidos, vestuários e calçados que acumula queda de 12,2% de janeiro a abril.
Sem dúvidas que o  frio veio em um bom momento. Agora é só preparar os cobertores, aquecedores, e um bom chocolate  quente, porque de acordo com a previsão  Inmet, o frio continuará até as primeiras semanas de agosto.

Da Redação Jornal Central Brasil/ Pedro Paulo




MEIO AMBIENTE

Coleta Seletiva Solidária mobiliza todos os órgãos do governo


Encontro para discutir nova resolução para a Coleta Seletiva Solidária ocorreu nesta quarta-feira (5), na Escola de Governo.
Encontro para discutir nova resolução para a Coleta Seletiva Solidária ocorreu nesta quarta-feira (5), na Escola de Governo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O governo de Brasília publicou nova resolução para a Coleta Seletiva Solidária, que prevê a participação de todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Nesta quarta-feira (5), representantes de várias áreas se reuniram para discutir o texto.

A ideia é que esses agentes se tornem multiplicadores e desenvolvam a prática junto aos colegas. O novo decreto, publicado em 1° de junho, deixa o processo mais simples.


É o que estima o secretário 
adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil, Igor Tokarski. “Tivemos dificuldades em relação ao decreto anterior, e a atualização serve para facilitar e desburocratizar o trabalho”, explicou ele na abertura do encontro.
Entre as mudanças, a nova regulamentação determina que cada órgão componha uma comissão parar gerir o processo. Caberá a ela repassar resultados da coleta trimestralmente.
No caso de prédios que acomodam mais de uma entidade, deverá haver apenas uma comissão, com pelo menos um representante de cada uma delas.
A responsabilidade pela coleta dos resíduos passa a ser do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que distribuirá o material entre as cooperativas e associações de catadores. Elas serão previamente habilitadas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Antes, cada órgão tinha a missão de fechar seus próprios contratos com associações ou cooperativas. “Muitos lugares produzem pouco resíduo, e acaba saindo muito caro para as organizações de catadores buscarem”, detalhou a gerente de Normas, Procedimentos e Manuais do SLU, Tatiana Caiado.
O SLU analisará as parcerias já fechadas para checar se é possível mantê-las. A publicação prevê prazo de 60 dias para que cada lugar passe dados sobre o tipo de resíduo que mais produz e se já possui alguma coleta seletiva. “Só com essas informações conseguiremos projetar a operação”, disse Tatiana.

Como funcionará o novo formato


A Coleta Seletiva Solidária é prevista na Lei n° 4.792, de 2012. Ela determina a separação dos resíduos recicláveis descartados em todos os órgãos e entidades do governo de Brasília. Esse material, por sua vez, deve ser doado às associações e cooperativas de catadores.

Fonte: Agência Brasília

SAÚDE



Cadernetas de saúde estão em falta desde o ano passado

Problema é causado por atraso no envio dos materiais pelo Ministério da Saúde
Foto: Reprodução


Documento importante para acompanhar o desenvolvimento da criança, as cadernetas de saúde estão em falta em vários municípios do país, inclusive em Brusque. Com isso, as maternidades têm de improvisar e entregam papéis provisórios aos pais.
Angelita Leopoldino, moradora do bairro Dom Joaquim, é uma dessas pessoas que foi afetada. O filho dela nasceu no dia 11 de junho, no Hospital Azambuja. Tudo correu bem no parto, mas na hora de sair da maternidade ela foi surpreendida.
A mãe conta que recebeu outros documentos não-oficiais para acompanhar o desenvolvimento do filho. Foi explicado que as cadernetas oficiais, emitidas pelo governo federal, estão em falta.
O Azambuja entregou cadernetas de Botuverá, que lhe foram entregues pela Secretaria de Saúde de Brusque, que, por sua vez, pegou emprestado do outro município. “É complicado, porque fica tudo muito avulso, separado, perdido”, diz a mamãe.
Na opinião de Angelita, a caderneta facilita a vida dos pais, pois agrega em um só lugar várias informações importantes, como vacinas, medidas da cabeça, teste do pezinho e outras. Ela comentou sobre o assunto com uma pediatra do SUS, durante uma consulta, que também confirmou o desabastecimento das cadernetas.
O administrador do Hospital Azambuja, Fabiano Amorim, diz que nos últimos meses não foram enviadas novas cadernetas pelo governo federal, por consequência, o hospital não as têm mais em estoque.
Para evitar que os pais saiam sem documentos e tenham problemas, a unidade hospitalar está entregando as cadernetas alternativas.
A situação de Angelita está longe de ser única em Brusque, tampouco do país. A falta de cadernetas de saúde é um problema que se arrasta desde o fim do ano passado e não tem previsão de ser resolvido, de acordo com a Vigilância Epidemiológica do município.
O Hospital Dom Joaquim foi procurado insistentemente pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
BurocraciaNatália Cabral Marchi, enfermeira responsável pela Vigilância Epidemiológica, explica que as cadernetas começaram a faltar no fim do ano passado. O Ministério da Saúde, responsável pela confecção do documento, parou de repassar para os estados, que não têm mais o que enviar às prefeituras.
Segundo Natália, é feito contato semanalmente com o governo do estado para verificar quando a situação vai se normalizar. A resposta do Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde, que repassa para Brusque, é que o modelo da caderneta está sendo revisto e não há previsão de quando o abastecimento voltará ao normal.
Enquanto o Ministério da Saúde não resolve o problema, a Secretaria de Saúde de Brusque adotou medidas emergenciais. A primeira delas foi pegar cadernetas antigas emprestadas de Botuverá.
Quando essas também acabaram, o poder público passou para o plano C, por assim dizer. Agora, são entregues folhas, chamadas de espelho pelos profissionais da saúde, onde são feitos os carimbos de vacinas.
Segundo Natália, as informações continuam a estar à disposição dos pais, mas de maneira de diferente. De acordo com a enfermeira, não há prejuízo no que se refere ao acompanhamento da saúde dos bebês.
“As pessoas podem ficar tranquilas que, quando normalizar a emissão, nós vamos entregar para os hospitais e as unidades de saúde”, afirma Natália. Quando o Ministério da Saúde voltar a emitir as cadernetas, as prefeituras terão trabalho dobrado.
Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade receberão a instrução de passar tudo o que está nas folhas temporárias a limpo. É serviço em dobro para as UBS.
O Ministério da Saúde foi contatado para comentar sobre o assunto, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Fonte: O Município

SAÚDE


Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
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Reprodução


A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelecia a obrigatoriedade dos convênios de arcar com 18 atendimentos por ano para tratamento de síndromes e transtornos psicológicos. A sentença foi proferida em 10 de maio, mas o MPF só foi notificado de seu teor na última semana de junho.
A 25ª Vara Cível da capital paulista acolheu os argumentos do MPF e destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial. Entre as exceções estão procedimentos específicos como tratamentos experimentais, inseminação artificial e procedimentos odontológicos, mas o texto não trata sobre psicoterapia.
“Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes ao tratar da justificativa que a ANS apresentou. “A experiência revela que isso não acontece na prática. As operadoras fazem [no máximo] aquilo que o órgão regulador/fiscalizador lhes impõe, o que é compreensível até em razão de questões de custos e de mercado.”
Com a anulação da restrição aos atendimentos em psicoterapia, a sentença da Justiça determina que a cobertura dos planos corresponda ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.
A decisão judicial é resultado de uma ação civil pública do MPF proposta no ano passado. O procurador da República Luiz Costa, autor do procedimento, destacou que, além de ilegal, a norma da ANS é inconstitucional por afrontar o direito social à saúde e ir de encontro às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o MPF, “ao indicar um número máximo de sessões por ano, a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma resolução que vai além do que a legislação permite”.
Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que recorreu da decisão e aguarda nova decisão da Justiça sobre o recurso.

Fonte: Agência Brasil

CURSOS & EDUCAÇÃO

Inscrição para vagas gratuitas em cursos a distância do Pronatec acaba nesta quarta



Termina nesta quarta-feira (5) o prazo de inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) serão oferecidos mais de 80 cursos oferecidos.
As inscrições devem ser feitas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) no site http://sistec.mec.gov.br/.
“O Pronatec Oferta Voluntária é tanto para quem está no ensino médio como para quem já concluiu ou até para quem já está no mercado e quer uma qualificação complementar”, explica o diretor de Articulação e Expansão das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Geraldo Andrade de Oliveira.
A idade mínima para participar é de 15 anos. Segundo Geraldo, os cursos atendem uma demanda por cursos mais rápidos para ingresso no mercado de trabalho. “É uma especialização de prazo mais curto. Com alguns meses de qualificação, aquele profissional já se torna apto a entrar no mercado”, ressalta.

O diretor destaca que ainda este ano serão ofertadas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro, além das que serão abertas em 2018. “Nós conseguimos capitalizar mais de 2 milhões de vagas gratuitas. A maioria é na tecnologia EaD [ensino a distância], o que propicia que essas ofertas cheguem aos lugares mais remotos, mesmo que não haja uma escola presencial”.
Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária.
Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line.
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Fonte: G1

POLÍTICA

Senado aprova liberação de R$ 8,6 bi em precatórios ao governo


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao lado do presidente Michel Temer (Beto Barata/PR/Divulgação)

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que libera o governo a usar cerca de 8,6 bilhões de reais para aumentar seu caixa neste ano com recursos de precatórios e requisições de pequeno valor federais não sacados, num momento em que o governo busca receitas extras para tentar cumprir a meta fiscal.


Os senadores rejeitaram o único destaque que buscava modificar a proposta, com a matéria seguindo agora para sanção do presidente Michel Temer.


Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar do governo (União, estados, municípios) valores devidos após condenação judicial. Ou seja, são dívidas que o governo tem com o cidadão que ganhou um processo na Justiça. O projeto prevê o cancelamento dos valores depositados há mais de dois anos em banco federal e que não tenham sido sacados pelos beneficiários. Pelo texto, o credor poderá requerer novamente os valores a que tem direito, mas ficará a seu cargo fazer o pedido.
Parlamentares da oposição e alguns senadores da base aliada criticaram duramente texto, mas o governo saiu vitorioso com 44 votos a favor e 23 contra. “O que eles estão querendo fazer é apropriação indébita”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Reforço em caixa
Após o Senado dar sinal verde, os recursos liberados deverão ser contabilizados no próximo relatório de receitas e despesas do governo, que será divulgado até 22 de julho, representando importante alívio em meio ao esforço para reforço de caixa.
Diante da intensa crise política, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já reconheceu que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano crescerá menos do que o esperado, o que acaba afetando a arrecadação.
A meta de déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) é de 139 bilhões de reais e o Executivo terá dificuldade para cumpri-la. No acumulado em 12 meses até maio, último dado disponível, o rombo somava 167,6 bilhões de reais.
(Com Reuters) 

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CONSUMO

Visa vai devolver parte da compra em crédito na fatura do cartão
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A solução de fidelidade funciona como um cashback: a cada 100 reais em compras, os clientes Visa recebem 20 reais de desconto em fatura Foto: Reprodução



A Visa está testando um programa de fidelidade parecido com os sistemas de cashback – aqueles que devolvem uma parte do dinheiro gasto na compra em crédito para o cliente. O primeiro parceiro da empresa é o Grupo Boticário.



Pelas regras da parceria, os clientes que efetuarem compras acima de 100 reais em lojas físicas do grupo – O Boticário, Quem disse, Berenice?, Eudora e The Beauty Box – receberão um crédito de 20 reais na próxima fatura do cartão com bandeira Visa.
Cada cliente poderá receber apenas um crédito de 20 reais por fatura. A promoção vai até o dia 30 de julho.
Para participar, os clientes precisam se cadastrar previamente na plataforma “Vai de Visa”. Ao realizar a compra, o consumidor recebe um SMS informando que ele irá receber o crédito automaticamente na fatura do cartão de crédito cadastrado.
Segundo a Visa, o valor reembolsado depende das regras negociadas com casa estabelecimento comercial.

Fonte: Veja.com


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