POLÍTICA

Ministro do TST critica projeto que

permite terceirização do trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho criticou o item da proposta de reforma trabalhista que prevê a prevalência das negociação coletivas sobre a legislação; já o desembargador do TRT João Bosco Pinto Lara elogiou justamente esse ponto e disse que a reforma trabalhista é essencial para que o País volte a crescer Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado criticou, nesta quinta-feira (23), o projeto que permite o uso de trabalhadores terceirizados em todas as áreas das empresas (PL 4302/98). A proposta foi aprovada nesta última quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara e vai à sanção presidencial.
Na visão do ministro, a proposta é unilateral, beneficiando apenas empresas. “Ela não traz uma única garantia para os trabalhadores. A única garantia que ela traz é a que já existe: a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviço”, disse Godinho, ao final de audiência pública na comissão da reforma trabalhista da Câmara dos Deputados.
Godinho acredita que o projeto vai permitir a ampliação da terceirização para todas as situações. “Isso significa o seguinte: a médio e longo prazo, no Brasil, nós não teremos mais bancários; salvo alguns trabalhadores estratégicos, todos serão terceirizados. Nós não teremos mais médicos; nós teremos médicos terceirizados”, citou.
O texto também recebeu críticas do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho. “É prejuízo e é precarização, e não é solução para os 13 milhões de trabalhadores que hoje são terceirizados, porque o projeto não estabelece igualdade de direitos”, apontou. “Esse projeto vai legalizar o que é ilegal”, acrescentou ainda.
Já o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região João Bosco Pinto Lara alertou que pode haver sobreposição e choques entre o projeto da terceirização e a proposta de reforma trabalhista proposta pelo governo.
Avaliações diversas
Na audiência, a reforma trabalhista (PL 6787/16) recebeu avaliações diferentes de representantes da Justiça do Trabalho. O ministro do TST Maurício Godinho criticou o ponto da proposta que prevê a prevalência das negociações coletivas sobre a legislação. Segundo ele, isso poderá significar a retirada de direitos dos trabalhadores.
O desembargador João Bosco elogiou justamente esse ponto e disse que a reforma trabalhista é essencial para que o País volte a crescer. Para ele, a legislação atual é retrógada e é um entrave para o crescimento. “Essa reforma não retira direitos trabalhistas”, afirmou. “Os direitos trabalhistas fundamentais estão enumerados um a um no artigo 7º da Constituição Federal”, completou.
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, José Maria de Alencar, por sua vez, acredita que a reforma “é desnecessária ou não vingará”. Na opinião dele, a legislação atual – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – regula muito bem o mercado industrial, e é necessário apenas fazer nova legislação para incentivar “empresas modernas que pratiquem responsabilidade socioambiental”.
Novas tecnologias
A proposta de reforma trabalhista recebeu 848 emendas, que estão sendo analisadas pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Ele deverá apresentar relatório sobre a proposta até 13 de abril. Inicialmente, Marinho previa o parecer para o início de maio, mas mudou a data, diante da prioridade estabelecida pelo governo para a reforma trabalhista.
Marinho voltou a afirmar que a proposta não retira direitos do trabalhador. Para o relator, como há centenas de súmulas dos tribunais interpretando a legislação trabalhista, esta demanda atualização.
“O mundo mudou, existem novas relações de trabalho”, observou, citando trabalhadores da área da tecnologia da informação e de call centers, por exemplo. Para o desembargador José Maria de Alencar, a reforma trabalhista não responde a essa necessidade.

Continua:

• Excesso de súmulas trabalhistas gera divergências em debate

Íntegra da proposta:

• PL-6787/2016

Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

POLÍTICA

Câmara aprova terceirização 

para todas as atividades, 

 

entenda o que muda

Foto: Reprodução EP

A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.



Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos por até 20 anos e precisa de maioria qualificada para passar. O índice desta quarta, longe dos 308 votos da maioria qualificada, foi um recado, já que a reforma da Previdência também precisa alcançar esse patamar.
Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.

Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Empregos temporários

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Direitos dos trabalhadores terceirizados

O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.
Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços
A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização

Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.

O que os críticos dizem

Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor.  Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. "O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático", diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

Fonte: EL País

POLÍTICA

Polícia Rodoviária Federal pede apoio de 

Eunício na reforma da Previdência

Foto:Marcos Brandão/Senado Federal

 

 

 

Em encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira (23), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges, pediu apoio para a manutenção dos direitos da categoria durante o exame da proposta de reforma da Previdência, que está em análise na Câmara dos Deputados. Borges, que estava acompanhado dos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Benedito de Lira (PP-AL), pediu ainda a apreciação de um projeto de lei complementar que regule o benefício para os policiais.
Segundo Renato Borges, a PEC acaba com a possibilidade de concessão da aposentadoria especial para os servidores que exercem atividade de risco. Pela proposta, essa prerrogativa será mantida para portadores de deficiência e para os que trabalhem sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
O presidente do Senado ponderou que é a favor da reforma da Previdência, mas defende que as diferenças entre os servidores podem ser “adequadas, amenizadas e negociadas” para atender os profissionais que enfrentam situações de risco, como os policiais, e os que têm jornada extenuante, como os agricultores.
— Tudo que é apresentado ao Congresso Nacional não sai como chegou. É nosso dever fazer o contraponto e encontrar soluções para o país e para a sociedade brasileira — afirmou Eunício.

Fonte:  Agência Senado/ Assessoria da Presidência.

BELÉM

Delegados são presos pelo caso de adolescente presa em cela masculina

Caso aconteceu em novembro de 2007, em Abaetetuba, no Pará.
Juíza que atuou no caso está na ativa e atua em Belém.

A justiça mandou prender, em regime semi-aberto, quatro delegados de polícia condenados pelo envolvimento no caso da adolescente que ficou presa durante 26 dias em uma cela masculina, em 2007, no município de Abaetetuba.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela vara criminal da comarca do município, onde na época os policiais atuavam e cumpridos na capital na última quinta-feira (16). Após a prisão eles foram encaminhados para o presídio Anastácio das Neves, em Americano.

Segundo o Sindicato dos Delegados, que crítica a decisão ressaltando que outros envolvidos não foram presos, tomadas medidas judiciais questionando a natureza do mandado e ainda realizado o pedido o habeas corpus.

Ainda segundo o sindicato, houve um erro sobre a idade da jovem nos registros da delegacia e ela foi identificada como maior de idade.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Sílvio Cesar dos Santos, a juíza apontada como responsável pela manutenção da prisão da adolescente está na ativa e atua na primeira vara criminal de Belém.

"Na época foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar a nível de Conselho Nacional de Justiça e foi aplicada a pena de aposentadoria compulsória. Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal, que reconheceu que a juíza não teria dado causa à aquela situação diretamente, pediu para ser reanalisada essa pena aplicada. Aplicou-se então a penalidade administrativa deixando-a então em disponibilidade. Com essa decisão a juíza recorreu novamente ao STF e obteve uma medida liminar que concedeu o direito dela em voltar a trabalhar", explica. 

FONTE: G1 PARÁ

SUDOESTE DO PARÁ

Homem é preso por tentativa de homicídio em Rurópolis, no Pará

Suspeito teria atirado no primo por prejuízos com moto.
Vítima consegue fugir após falha no revólver.

Suspeito por tentativa de homicídio foi encontrado em matagal e portava a arma dos disparos (Foto: Ascom/PC)

Homem é preso por tentativa de homicídio em Rurópolis, sudoeste do Pará. A Polícia divulgou nesta quarta-feira (22) que o suspeito teria disparado tiros em direção ao primo, que conseguiu fugir. Ainda segundo a Polícia, o crime pode ter sido motivado por prejuízos financeiros em conserto de moto.

O suspeito foi apresentado na Unidade Integrada do município e alegou que a moto estaria com o primo há cerca de seis meses. Segundo ele, a vítima teria danificado o motor do veículo e não tinha pago o valor do conserto à oficina.

O primo, vítima do caso, alega que o veículo já estava com defeito antes do empréstimo. Ele afirma que sofreu agressões do pai do acusado, cinco dias antes do crime, ao tentar resolver o pagamento da dívida. Em relato, a vítima alegou ainda que estava num bar no dia do crime, última quinta-feira (16), quando o suspeito teria sacado a arma e disparado duas vezes. Quando o revólver falhou, a vítima teria tentado fugir, mas foi perseguida pelo acusado que atirou mais quatro vezes.

A Polícia encontrou o suspeito escondido em matagal, com a posse da arma do crime. Ele está preso à disposição da Justiça.

FONTE: G1 PARÁ

ACIDENTE

Placa de publicidade desaba e deixa dois feridos em Mãe do Rio, no PA

Homem e mulher foram soterrados por estrutura metálica.
Acidente foi no domingo (19). Dupla foi hospitalizada e já recebeu alta.

Duas pessoas ficaram feridas após o desabamento de uma placa de publicidade em Mãe do Rio, nordeste do Pará. O registro, obtido pela TV Liberal, foi feito na noite de domingo (19) e mostra o momento em que uma mulher é atingida pela queda do material publicitário (veja vídeo acima).

A moça de blusa vermelha, que foi atingida pela placa, para na calçada para fotografar a amiga. De repente, a estrutura em frente de uma loja localizada na praça 7 de Setembro, no centro da cidade, cede e cai em cima dela. Além da mulher mostrada no vídeo um homem também foi atingido e ficou preso embaixo da estrutura.

Segundo o secretário de saúde de Mãe do Rio, as duas vítimas foram levadas para o hospital municipal e, apesar do susto, tiveram apenas ferimentos leves. Ambos já receberam alta do hospital.

FONTE: G1 PARÁ

SAÚDE

Sespa anuncia plano emergencial após primeira morte por febre amarela

Criança de 11 anos foi a primeira vítima da doença no Pará em 2017.
Ministério da Saúde deve enviar 100 mil doses da vacina para o estado.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou nesya quarta-feira (22) que irá ampliar a vacinação contra a febre amarela. O anúncio foi feito pelo governo do estado após a confirmação da morte de um menino de 11 anos por febre amarela, em Alenquer, no oeste do Pará (veja vídeo acima).

A Sespa informou que o Pará dispõe de 309.070 doses de vacina contra a doença e que, amanhã (23), o Ministério da Saúde deve enviar remessa de 100 mil doses para atender os municípios na região de influência dos casos. A secretaria também comunicou que deve intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, capaz de contaminar o homem com o vírus que causa a doença, com a borrifação no entorno de casas. Outra medida inclui a capacitação de equipes de saúde para o manejo clínico e a abordagem de pacientes.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), o secretário Vitor Mateus anunciou o pacote de medidas emergenciais para atender a zona rural incluída no raio de até 30 quilômetros do local onde morreu um macaco com a febre amarela. "A população pode ficar tranquila que há vacina para todos. Lembrando que a prioridade é para quem mora na zona rural, já que a febre amarela é uma doença de áreas de floresta", afirmou. As ações no interior do estado têm apoio das prefeituras.

Vacinação em Belém
De acordo com o secretário, a vacinação na região metropolitana de Belém segue normalmente, já que a imunização contra febre amarela faz parte do calendário regular nos postos de saúde. "A confirmação da primeira morte causada pela doença no Estado não é motivo de alarde", frisou o secretário de Saúde, que deve ir a Alenquer no sábado (25) para acompanhar o andamento do trabalho. A Sespa informa que está de plantão para acompanhar notificações e registros dos casos.

Registros
Uma outra morte, de uma criança de 10 anos, na madrugada desta quarta (22), foi considerada caso suspeito, assim como um rapaz de 23 anos internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Regional de Santarém. Até a próxima sexta-feira (24), saem os resultados para confirmar ou descartar a doença nesses dois pacientes.

Segundo o Sistema Nacional de Notificação de Agravos (Sinan), fonte oficial no país sobre doenças endêmicas, seis macacos com febre amarela morreram no Estado este ano. Os casos ocorreram em Belém, Marituba, Alenquer e três deles em Rurópolis.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Zoonoses da Sespa, veterinário Fernandes Esteves, apontou que foram registrados onze casos de 2007 a 2016, com cinco mortes, nas cidades de Parauapebas, Novo Repartimento, Tailândia, Alenquer e Breves. Segundo ele, em 2017, são onze casos suspeitos, com dez descartados e um confirmado.

FONTE: G1 PARÁ

ESPORTES

Brasil defende invencibilidade de 


15 anos em clássico contra o 

Uruguai

Neymar treina com colegas em Montevidéu. Craque não poderá rever o amigo Suárez (Miguel Rojo/AFP)

A rivalidade centenária entre Brasil e Uruguai, duas das principais seleções de futebol do mundo, possui diversos capítulos marcantes. Os uruguaios foram responsáveis pelo Maracanazo, como ficou conhecida a trágica derrota brasileira na final da Copa de 1950, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, no entanto, a seleção brasileira tem tido mais alegrias. No jogo desta quinta-feira, que começa às 20h (horário de Brasília), no Estádio Centenário, o Brasil defenderá uma sequência de mais de 15 anos sem derrota contra os uruguaios. E pode colocar um pé e meio na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
A última derrota para o Uruguai aconteceu em 1º de julho de 2001, também pelas Eliminatórias, no Centenário: 1 a 0, com gol de pênalti de Federico Magallanes, no jogo que marcou o fim da passagem de Romário pela seleção. O técnico Luiz Felipe Scolari jamais voltou a convocá-lo, por causa de problemas disciplinares do atacante em Montevidéu. Desde então, oito jogos foram disputados, com cinco vitórias do Brasil e três empates.

Apesar de sofrer nos primeiros anos de confronto, quando o Uruguai era uma das principais potências do futebol mundial, o Brasil leva vantagem também no retrospecto geral: em 74 partidas, tem 34 vitórias, 20 derrotas e 20 empates.
No último jogo em Montevidéu, em 6 de junho de 2009, o Brasil conseguiu sua maior vitória em solo uruguaio, por 4 a 0,  com gols de Daniel Alves, Juan, Luís Fabiano e Kaká, pelas Eliminatórias para a Copa de 2010. O último encontro foi em 25 de março de 2016, em Recife, e terminou empatado em 2 a 2, com gols de Douglas Costa, Renato Augusto, Luis Suárez e Edinson Cavani.

Gabriel Jesus e Suárez, os desfalques

O jogo desta noite terá duas grandes ausências. O uruguaio Luis Suárez, estrela do Barcelona, está suspenso e não poderá enfrentar o amigo Neymar. Seu substituto será Diego Rolán, do Bordeaux. Já o Brasil não terá o lesionado Gabriel Jesus, que será substituído por Roberto Firmino. Diego Souza, do Sport, e Dudu, do Palmeiras, aparecem como opções do técnico Tite para a segunda etapa.
O Uruguai confia na força de seu estádio: venceu todos os seis jogos que disputou no Centenário nestas Eliminatórias e está há 25 jogos sem perder no país, entre compromissos oficiais e amistosos . A última derrota foi em 2009, 1 a 0 para a Argentina. Sem Suárez, a maior esperança uruguaia passa a ser Edinson Cavani, artilheiro das Eliminatórias com oito gols. Mais de 42.000 ingressos já foram vendidos para o jogo desta noite.
O Brasil lidera as Eliminatórias com 27 pontos, quatro a mais que o próprio Uruguai, vice-líder. Ainda que o técnico Tite acredite que com um empate o Brasil estará garantido na Rússia em 2018 (baseado nos números das edições anteriores das Eliminatórias), a classificação matemática não virá em Montevidéu mesmo em caso de vitória. A vaga pode ser confirmada na terça-feira, contra o Paraguai, no Itaquerão, em São Paulo. Para isso, porém, o Brasil precisará de duas vitórias e de tropeços de concorrentes como Argentina e Colômbia.



Fonte: Gazeta Press

JUSTIÇA

Justiça concede Habeas Corpus para dinamarquesas foragidas no Brasil

Mulheres relataram a advogada que sofriam violência doméstica.
Apesar da decisão, dupla ainda é considerada foragida.

Angela Mathiesen é considerada foragida na Dinamarca (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

A justiça concedeu habeas corpus para as dinamarquesas Angelina Maalue Avalon Mathieses e Lisbeth Markussen, procuradas pela Interpol por terem fugido para o Brasil com seus respectivos filhos após denúncias de violência doméstica em seu país natal. A medida foi determinada na noite de terça-feira (21) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1), mas divulgada nesta quarta (22) pela advogada de Angelina, Luanna Tomaz.

Angelina é mãe de Aia Sofia com Peter Alexander Lawaetz, e também de Leonardo, cujo pai é Vladimir Valiant Todorovski. Após acusar Peter de agressão, e Vladimir de ter abusado sexualmente da enteada, a justiça da Dinamarca decidiu que as crianças deveriam ficar com seus pais enquanto o processo tramitasse na justiça. Assim como Angelina, Lisbeth também denuncia que fugiu com os filhos por sofrer agressões. Ambas são procuradas pela Interpol.

"Ambas sofriam violência doméstica na Dinamarca. O problema é que o país tem uma lei de responsabilidade parental bem mais dura, que obriga, mesmo com denúncia de abuso, que o pai visite e permaneca com a criança. E quando a mãe passa a denunciar o abuso ela perde o direito de guarda, pois é vista como mãe não cooperativa", explica Luanna Tomaz, advogada de Angelina.

"A Agenlina chegou a ficar mais de seis meses em abrigo, tem evidências da violência, mas as autoridades questionavam estes relatos. Com a Lisbeth ocorreu a mesma coisa. Elas passaram por essa violência institucional, viram que não tinha retorno das autoridades e decidiram fugir", destaca.

Fuga para o Brasil
Segundo Luanna, Angelina e Lisbeth fugiram para o Brasil por se sentirem desamparadas pela lei da Dinamarca. "Há documentos da união europeia que apontam que esta lei não protege  as crianças e viola direitos das mulheres", disse a advogada. "Elas são silenciadas".

Para viajar ao Brasil, Angelina e Lisbeth partiram de carro pelas estradas da Europa e atravessara vários países. Lisbeth foi primeiro, em julho de 2015. Pegou um avião em Viena e passou pela República Dominicana, seguiu até o Peru e, por fim, até o Acre, por onde entrou no Brasil. Já Angelina fugiu depois, em março de 2016. Cruzou o Atlântico até a Guiana e, de lá, por Roraima.

Elas se encontraram em Manaus e decidiram vir juntas para Belém. A viagem foi feita de barco e durou cinco dias. As duas decidiram se estabelecer na ilha de Mosqueiro, localizada a 72 km de Belém, um balneário com 28 mil habitantes.

Angelina e Lisbeth procuraram uma região da ilha que tivesse pouca gente morando. O refúgio delas foi na praia de Marauh, onde se hospedaram em uma pousada de frente para o rio. Na pousada, elas se identificaram como holandesas, disseram que eram irmãs, e que vieram ao Brasil para escrever um livro.

Moradores que tiveram contato com as duas disseram que Lisbeth era um pouco mais reservada, enquanto Angelina e os filhos logo conquistaram a simpatia da vizinhança.

Próximos passos
Apesar do habeas corpus, que impede a prisão imediata das dinamarquesas, ambas ainda são consideradas foragidas da justiça. "Hoje não há ordem de prisão, mas elas ainda estão em situação frágil pois não tem permanência legal no Brasil. Vamos entrar com o pedido de refúgio para que possam permanecer no país", destaca a advogada.

O problema, segundo Luanna, é a exigência burocrática. "O pedido de refúgio deve ser feito pessoalmente", conta a advogada, que acerta os detalhes para que sua cliente cumpra a exigência legal nos próximos dias.

Pai exigem ver filhos
Depois de dois meses sem notícias do filho, Vladimir - pai de um dos filhos de Angelina - contratou um detetive particular e foi seguindo a pista que os pais de Aia e Leonardo descobriram que Angelina estava no Brasil.

"Eu não me preocupo se Angelina vai ser presa, esse não é meu problema. Eu só quero as crianças de volta", diz Vladimir em entrevista ao programa Fantástico da Rede Globo.

FONTE: G1 PARÁ

ASSALTO

Assaltantes invadem loja e fazem funcionárias reféns em Belém

Quatro assaltantes invadiram uma loja durante fechamento do local.
Polícia cercou área e negociação durou 4 horas até a rendição dos homens.

Quatro bandidos invadiram loja e fizeram reféns em Belém (Foto: Jackie Carrera/ TV Liberal)

Quatro assaltantes invadiram uma loja e fizeram quatro funcionárias reféns na noite desta quarta-feira (22) em Belém. A polícia foi acionada e cercou o local. Após uma negociação de cerca de 4 horas, os assaltantes se renderam e liberaram as reféns.

Segundo a polícia, os bandidos entraram na loja de departamento que fica na avenida Pedro Alvares Cabral com a Tavares Bastos por volta de 21h, quando o estabelecimento estava fechando. 

Os assaltantes pediram cigarros, exigiram a presença de parentes, da imprensa e de entidades ligadas aos direitos humanos no local.

Eles estavam com um revólver calibre 38 com três munições e R$ 8 mil em dinheiro, que seria a renda da loja. A quadrilha foi levada para a Seccional da Marambaia.

FONTE: G1 PARÁ

MUSEOLOGIA

UFPA debate funcionamento de museu voltado para educação

Acervo de documentos guardados desde 1954 pode ser consultado.
Documentação deve ser disponibilizada na internet.

UFPA completa 60 anos em 2017 (Foto: Thais Rezende/G1)

A Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza nesta quinta (23) e sexta (24) o I Encontro do Museu da Educação (I EME) da instituição. A iniciativa faz parte do projeto do museu, que tem como objetivo guardar documentos que contam a história da instituição e da educação no Pará.

O encontro é voltado para estudantes e professores, com inscrições gratuitas pela internet, 

Acervo
Desde 2011, o Museu da Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA (ICED) guarda os documentos sobre a antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, criada em 1954 e uma das sete precursoras da atual Universidade Federal do Pará, que completa 60 anos em 2017.

Atualmente cerca de 70% do material do museu já foi catalogado e está disponível para consulta na sede da Biblioteca do ICED/UFPA, mas ainda há documentos que precisam receber cuidados antes de estarem disponíveis para a sociedade.

“No momento o museu está passado por um processo de organização dos documentos e, em breve, estaremos abrindo para visitas e disponibilizando seu acervo para os pesquisadores e para a sociedade em geral”, disse a pesquisadora Laura Alves.

Além do museu físico, a UFPA planeja criar um espaço virtual, permitindo a consulta do acervo através da internet.

Serviço:
I Encontro do Museu da Educação
Data: 23 e 24 de março
Local: Auditório do bloco B do ICED

FONTE: G1 PARÁ

HABITAÇÃO

Ananindeua tem inscrições abertas para o ‘Minha Casa, Minha Vida’

Interessados no programa habitacional devem fazer inscrição até 7 de abril.
Candidato deve comprovar que é morador da cidade, dentre outros critérios.

Programa do Governo Federal oferece moradias a moradores. (Foto: Oswaldo Forte/Amazônia Jornal)

A Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA), na região metropolitana de Belém, abre nesta quinta-feira (23) as inscrições para programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 7 de abril. Todo o procedimento deve ser feito pelo site da prefeitura.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” é promovido pelo Governo Federal em parceria com a Caixa e as prefeituras. É destinado, prioritariamente, às mulheres chefes de família, moradores de áreas de risco geológico ou insalubres, idosos, deficientes e famílias que vivem em ocupação há mais de dois anos, em aluguel social ou situação de remanejamento.

Para ser contemplado com a casa própria em Ananindeua, o candidato deve comprovar que é morador da cidade, dentre outros critérios. A PMA também ressalta que todos os inscritos que fizeram com sucesso o recadastramento do programa, já estão concorrendo aos novos empreendimentos automaticamente.

Serviço: Inscrições para o programa "Minha Casa, Minha Vida", de 23 de março a 7 de abril, pelo site da Prefeitura de Ananindeua.

FONTE: G1 PARÁ

TENTATIVA DE ROUBO

Imagens de segurança mostram invasão à agência bancária na BR-316

Homens invadiram agência e detonam explosivo em caixa eletrônico.
Apesar da explosão, bandidos não conseguiram retirar o dinheiro.

A Polícia Civil investiga uma tentativa de roubo a uma agência do Banco do Brasil localizada na BR-316, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Imagens de circuito interno de segurança mostram a ação dos assaltantes.

O caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (22). Os criminosos entraram na agência e detonaram um cartucho de explosivo em um caixa eletrônico. Mas, a explosão não foi suficiente para abrir o caixa e eles fugiram do local sem levar nada.

Nas imagens de segurança é possível ver os três homens no momento em que entram na agência. Um deles, de camisa branca, usa uma barra de ferro para abrir o caixa e logo em seguida acende um explosivo.

Segundo a polícia, um outro material explosivo foi deixado na agência pelos bandidos e foi preciso acionar agentes antibombas.

FONTE: G1 PARÁ

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Polícia frustra assalto à agência dos Correios em Dom Eliseu, PA

Três suspeitos invadiram a agência e fizeram reféns na última quarta, 22.
Segundo a polícia, eles chegaram a recolher dinheiro e objetos dos clientes.

Dois homens foram presos e um adolescente detido em flagrante na última quarta-feira (22), no momento em que assaltavam a agência dos Correios em Dom Eliseu, no sudeste do Pará. Segundo a polícia, que eles chegaram a recolher dinheiro e objetos dos clientes.

Os suspeitos invadiram a instituição por volta de 10h e, após render o vigilante, tomaram a arma dele, um revólver 38. Em seguida, eles anunciaram o assalto e mantiveram mais de dez pessoas, entre clientes e funcionários, como reféns por cerca de uma hora.

Pouco antes de deixarem o local, o segurança conseguiu acionar o alarme da agência e o prédio foi cercado pela polícia. Os assaltantes estavam com duas armas, sendo um revólver calibre 38 com quatro munições e uma pistola calibre 9 mm com oito munições, além da arma do vigilante.

Após negociação, os três se renderam e liberaram os reféns. Com eles, os policiais apreenderam mais de R$ 2,4 mil da renda da agência, 16 telefones celulares das vítimas, as armas de fogo e uma moto usada pelos suspeitos para chegar ao local.

Maranhenses residentes em Açailândia (MA), eles vão responder por associação criminosa armada, roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, concurso de pessoa e restrição de liberdade das vítimas.

FONTE: G1 PARÁ

HISTÓRIA DE PESCADOR

PF investiga esquema de fraudes na Superintendência da Pesca no Pará

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e 3 de condução coercitiva.
Polícia Federal estima que a fraude teria movimentado cerca de R$10 milhões

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta quinta-feira (23) a segunda fase da operação "História de pescador", que investiga uma organização criminosa envolvida em supostas ações de estelionato na Superintendência da Pesca no Estado do Pará. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 3 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, em Belém e em Brasília.

A primeira fase da investigação, realizada em 18 de maio de 2016, apontou que em apenas um mês, aproximadamente cinco pessoas, a princípio sem vínculo no órgão, teriam efetuado quase 5.100 inclusões de cadastro de pescadores no sistema informatizado do Ministério da Pesca e Agricultura.

Naquela ocasião, os números indicavam que a maioria dos cadastrados não possuia a qualificação necessária para obter o seguro defeso, benefício concedido a pescadores quando a pesca está proibida. A PF estima que a fraude teria movimentado cerca de R$ 10 milhões.

Segundo a Polícia Federal, os mandados dessa segunda fase da operação foram fundamentados em um relatório da Controladoria Geral da União, apresentado depois conclusão de auditoria iniciada logo após a execução da primeira fase da operação.

O objetivo é verificar a regularidade administrativa das inclusões, alterações e supressões promovidas no período de 15/02/2016 a 14/03/2016, no sistema informatizado do registro geral da atividade pesqueira e em outros sistemas.

FONTE: G1 PARÁ

JULGAMENTO

Mais um réu da chacina de 2014, o ‘Zé da moto’, vai a júri em Belém

Julgamento é realizado nesta quinta-feira, 23, no Fórum Criminal.
Réu é acusado de matar o jovem Nadson Roberto da Costa Araújo.

Movimentos sociais acompanham julgamento e pedem condenação do réu. (Foto: Carlos Brito/ TV Liberal)

Mais um suspeito de participar da chacina que vitimou 10 pessoas em 2014 na cidade de Belém, é submetido a julgamento, nesta quinta-feira (23). O réu é José Augusto da Silva Costa, conhecido por “Zé da moto”, acusado de assassinar Nadson Roberto da Costa Araújo, o “carequinha”. A sessão iniciou por volta das 8h no Fórum Criminal.

Segundo a ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (Segup), a vítima foi morta às 1h51 do dia 5 de novembro de 2014, no bairro do Jurunas. Das 10 pessoas assassinadas após a morte de Antônio Marcos da Silva Figueiredo, o “Cabo Pet”, por volta das 19h, no bairro do Guamá, Nadson foi o penúltimo a ser executado. Todas as vítimas da chacina eram homens e a maioria das mortes tinha características de execução.

O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara, preside a sessão. O réu será defendido por um advogado particular e na acusação está o promotor de justiça Eddon Sousa com o advogado do Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, como assistente de acusação, Marco Apolo Leão.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), seis testemunhas foram convocadas pela a acusação e outras cinco foram arroladas pela defesa do réu, mas uma delas não compareceu ao júri. Duas testemunhas foram dispensadas por não terem informações importantes para a elucidação do crime.

O primeiro a depor foi o delegado Cláudio Galeno, que acompanhou o caso. Em seguida, uma mulher, que era amiga da vítima, contou detalhes do crime que presenciou.

Condenado
Na última terça-feira (21), a Justiça condenou o ex-policial militar Otacílio Gonçalves, o "Cilinho", a 29 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado e milícia privada, após cerca de 14 horas de julgamento.

FONTE: G1 PARÁ

IRREGULARIDADE

Ibama autua frigorífico em Redenção e Governo do Pará reage

Ibama diz que empresa comprou gado de áreas desmatadas no sul do Pará.
Secretarias do Governo querem o desembargo dos frigoríficos afetados.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), vistoriaram fazendas e empresas no sul do Pará para investigar a compra de gado criado em áreas de desmatamento ilegal na região.

Segundo o Ibama, um frigorífico de Redenção foi autuado porque comprou gado de áreas desmatadas, impedidas pela Justiça. Os animais de abate encontrados na empresa com a documentação de compra irregular foram embargados pelo órgão. A gerência do frigorífico em Redenção não quis comentar a autuação.

Reação
Na última quarta-feira (22), o governador em exercício, Zequinha Marinho, informou que foi montada uma força-tarefa dos órgãos do Governo do Pará e representantes do setor frigorífico, com a colaboração em Brasília da deputada federal Júlia Marinho, que passou a tarde reunida no Ministério do Meio Ambiente e Ibama do Distrito Federal, para conseguir o desembargo dos frigoríficos afetados por essa decisão.

"É lamentável essa situação, que afeta negativamente a economia do nosso Estado e um setor fundamental que tem dado sustentação econômica ao Pará e ao Brasil. Mas iremos devolver a normalidade a esse setor que tanto emprega e ajuda no desenvolvimento do nosso Estado", disse Marinho, que informou ainda que as articulações prosseguem nesta quinta-feira (23), quando as negociações serão retomadas na busca de uma solução efetiva e definitiva para a questão.

FONTE: G1 PARÁ

ATUALIDADE

Manutenção em sistema da Cosanpa afeta abastecimento em Icoaraci

Cinco bairros do distrito ficarão sem água nesta quinta-feira, 23.
Sala com equipamentos sofreu alagamento após a incidência de chuvas.

Moradores de cinco bairros de Icoaraci, distrito de Belém, terão o abastecimento de água interrompido na manhã desta quinta-feira (23) devido à execução de obras de manutenção no Setor Souza Franco.

Segundo a Cosanpa, a sala onde estão instalados dois conjuntos motor-bomba horizontais sofreu um alagamento na última terça-feira (21), após uma forte chuva que incidiu sobre a capital.

Com isso, os bairros Ponta Grossa, Agulha, Terra Nossa e parte da Campina ficarão sem água durante a realização do serviço. Já no Setor São Roque será necessário o desligamento elétrico do quadro de força geral para que seja feito o acondicionamento de cabos elétricos em eletroduto. O tempo previsto para o reparo é de seis horas, com início previsto para as 11h. As áreas atingidas por esse desligamento serão os bairros do Cruzeiro e parte da Ponta Grossa.

FONTE: G1 PARÁ