De acordo com o secretário, houve falha operacional e esta não é a primeira vez que a empresa é notificada. Somente em 2016 foram 14 autos de infração, totalizando 28 com os outros 14 registrados este ano por descumprimento das medidas.
“A empresa começou a operar em julho de 2015, então nesse início, como é um aterro até previsto para 15 anos, ela começou a operar e isso não vinha dando problema. Na medida que a demanda começou a aumentar, teve muitas falhas operacionais, tanto é que a empresa foi notificada diversas vezes e algumas correções foram feitas. Se ela está falhando nisso, um ano e pouco de empreendimento imagine a previsão de funcionamento da empresa de 15 anos. Não tem como a empresa desse tipo controlar, trabalhar, em uma atividade como essa”, ressalta.
Empresa recebeu licença prévia em 2012 e começou a operar em julho de 2015 (Foto: Reprodução/TV Liberal)
O secretário explica que a Semas construiu um termo de ajustamento de conduta onde constam todas essas medidas e encaminharam a empresa para que ajustasse alguns prazos para não ter nenhum problema quanto os mesmos. Mas, a operadora teria apresentado as mesmas medidas contidas no documento oficial como se fossem voluntárias.
“Fomos surpreendidos com a empresa encaminhando o documento como se de compromisso voluntário dela adequar as medidas constantes no documento oficial e excluindo algumas, inclusive de grande interesse ambiental, ela exclui dessa medida e colocou como se fosse dela. Então é uma má fé da empresa desde aí, querendo passar para a população que ela está voluntariamente corrigindo alguns atos quando na verdade se ela estivesse trabalhando direito todo tempo, nós não estaríamos discutindo esses problemas aqui hoje”.
Prazos
Segundo o secretário no documento há prazos diferentes para as 25 medidas de exigência. Para o prazo de 15 dias é necessário que seja feita a cobertura total dos resíduos expostos e a instalação de drenagem fluvial em definitivo.
A expectativa, segundo o secretário, é que dentro de 30 dias já será possível observar uma melhora no entorno do aterro.
"São medidas emergências que irão sanar principalmente a parte do odor, que a população tem sentido bastante. Antes dos 30 dias essas medidas já vão melhorar e muito essa situação. Agora tem medidas mais longas, como por exemplo, retirar todo o passivo de chorume que tem lá. É um passivo grande que a empresa vai ter que retirar", explica o secretário.
Veja a nota divulgada pela empresa Guamá Tratamentos de Resíduos:
"A Guamá Tratamento de Resíduos, operadora do único aterro sanitário com licença ambiental do Estado do Pará, enviou hoje, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAS), Termo de Compromisso Voluntário apresentando e detalhando tecnicamente os avanços das 20 medidas definidas a partir dos encontros realizados com o órgão, prefeitos, vereadores, Ministério Público, Secretarias Municipais e a comunidade. A companhia está fazendo investimento de mais de R$ 10,3 milhões nas obras de reforço operacional apresentadas e mantém todo seu corpo gerencial e executivo trabalhando ininterruptamente em uma força-tarefa para normalizar o mais rápido possível a operação do aterro de Marituba, impactado pelas fortes chuvas que assolaram a região nos últimos meses.
A Guamá concluiu a cobertura de mais 5.000 m2 dos resíduos, além de 10.000 m3 com solo e 70.000 m2 com lonas de sacrifício. A companhia também investiu em lonas de cobertura provisória do aterro para 70.000 m2.
Estão recuperados 1 000 m2 de acessos e praças de resíduos, o sistema de drenagem de chorume e drenos de 600 metros do pé de talude.
A Guamá recebeu o segundo módulo de osmose reversa, que já está sendo instalado e entrará em operação em 20 dias, duplicando a capacidade de tratamento de efluentes para uma capacidade de 240 m3 diário.
A empresa também investiu em equipamentos para a operação do aterro e obras de terraplenagem das bacias de acúmulo, que estão em obras para o aumento da capacidade de armazenamento em 64.000 m3.
Com a compra de geomembrana de PEAD, a companhia já está atuando na frente de impermeabilização das piscinas em 28.000 m2 e para sua cobertura em 21.000 m2.
A companhia adquiriu 12.300 m3 de britas, seixo e matação para obras e operação do aterro e o uso do robô-falcão como instrumento complementar de controle de aves foi reacionado.
A empresa ampliou o parque de máquinas para cobertura do aterro com solo, com a mobilização de 22 caminhões caçambas, 5 tratores de esteira, 11 escavadeiras hidráulicas, 1 caminhão pipa, 6 rolos compactadores e 4 pás carregadeiras.
Em uma cooperação com Universidade Federal do Pará, Governo do Estado e Prefeituras, estão sendo estudado soluções de tratamento externo de até 15 mil m3 de efluentes, iniciativa que agiliza o tratamento do chorume.
A Guamá também se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede do município de Marituba e com ponto de referência no município de Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também encaminhará mensalmente, para a SEMAS, relatório apresentando as atividades realizadas.
A Guamá Tratamento de Resíduos integra um grupo que há mais de 30 anos opera centros de tratamento de resíduos sólidos de excelência, considerados modelo no país. A empresa atende a cerca de 2 milhões de pessoas, que, até sua chegada na região, descartavam seus resíduos no Lixão do Aurá a céu aberto, gerando grande dano ao meio ambiente e riscos à saúde da população. A companhia reitera que o odor é atípico e está concentrando todos seus esforços e recursos nas obras de reforço operacional, com máquinas pesadas, equipamentos e trabalhadores atuando 24 horas por dia para recuperar a normalidade da unidade o mais rápido possível."
FONTE: G1 PARÁ
