Conquistas
e desafios para as mulheres
O
dia 8 de março, conhecido como o Dia Internacional da Mulher, deve
ser um momento para a conscientização de que a igualdade entre
mulheres e homens deve ser um processo em permanente construção na
nossa sociedade.
Infelizmente,
a situação da mulher no mercado de trabalho demonstra uma cultura
de ‘machismo’ com menor taxa de participação feminina no
mercado, vínculos trabalhistas mais precários, jornadas reduzidas e
presença menos frequente em cargos de direção, além de salário
menor em relação aos homens.
Apesar
das dificuldades e dos desafios, o dia 8 de março, também é um dia
para comemorar os avanços, que estão longe do ideal, mas que não
podem ser esquecidos, como a Lei Maria da Penha.
Nesta
data, devemos nos esforçar para educar a sociedade na luta pela
igualdade de gênero e combater todo e qualquer tipo de discriminação
e violência contra as mulheres, seja física, psicológica,
patrimonial, sexual ou econômica.
Aproveito
para reafirmar a necessidade de políticas públicas, como a
construção de mais creches, sem as quais a vida da mulher
trabalhadora fica ainda mais difícil.
O
compromisso do nosso mandato é proporcionar todo o apoio na busca
por oportunidades para as mulheres e me orgulho dos mais de 30 anos
dedicados às causas sociais, uma história construída com trabalho
reconhecido. Como disse o Padre Antônio Vieira: “Palavras se
perdem, obras ficam”.
Na
Câmara Legislativa tive a satisfação de ser a primeira Procuradora
Especial da Mulher. Aproveito para destacar três Leis de minha
autoria que beneficiam, direta e indiretamente, as mulheres.
-
Lei nº 5.317/2014, que institui a política de direitos humanos e
assistência a filhos de apenadas no DF;
-
Lei nº 4094/2008, que dispõe sobre a criação de Creches-Células
no âmbito do DF, permitindo menos burocracia e mais vagas em
creches;
-
Emenda à Lei Orgânica nº 76/2014, que aumentou, no orçamento do
DF, os recursos destinados para as crianças e os adolescentes em
mais de 50 vezes.
Outros
seis projetos de lei, todos de minha autoria tramitam na Câmara
Legislativa:
-
PL 129/2015, que dispõe sobre a contratação pelo DF de artistas
cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade
das mulheres;
-
PL 954/2016, que dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido
fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades
públicas de saúde do DF;
-
PL 1450/2013, que torna obrigatória a disponibilização de espaços
destinados à amamentação nos estabelecimentos das redes públicas
e particular de ensino do DF;
-
PL 1584/2013, que dispõe sobre a afixação de placas informativas
nas unidades públicas e privadas de saúde do DF sobre a adoção de
nascituro;
-
PL 377/2015, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no
âmbito do DF;
-
PL 1208/2016, que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos
do DF a Semana da Mamografia.
Por
fim, parabenizo todas as mulheres do DF, mães, trabalhadoras,
guerreiras, que fazem a diferença na vida de suas famílias e da
nossa cidade.
Texto e Imagem: Luzia de Paula
