DF

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

TCU identificou sobrepreço que teria gerado desperdício de mais de R$ 8 bilhões em recursos do SUS. Apesar da constatação, órgão responsável se recusou a ajustar os valores em 2016.

O ministério Público Federal no Distrito Federal enviou pedido à Justiça para que os preços de 43 medicamentos vendidos no país sejam reajustados. Para o órgão, alguns valores operados são até 10.000% superiores aos praticados no mercado. O desperdício de verbas do Sistema Unico de Saúde (SUS) com o sobrepreço é estimado em mais de R$ 8 bilhões.

A ação civil pública, enviada à Justiça na última sexta-feira (17), é resultado de investigações realizadas em 2013 para verificar a prática de valores abusivos pelo Ministério da Saúde. O pedido tem como base uma auditoria realizada Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011.

Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são "os maiores do mundo". Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima. Entre os medicamentos estão o Lexapro (antidepressivo), o Pantoprazol (para gastrite) e o Rivotril (antiansiolítico).

Na compra de lotes de 43 remédios em 2010, o TCU constatou que o governo federal poderia ter economizado R$ 1,1 bilhão se tivesse considerado o teto dos preços definido nas tabelas internacionais.

Se a ação for acatada, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão interministerial responsável pela definição do preço base dos medicamentos – terá o prazo máximo de seis meses para redefinir os preços.

Preços abusivos

Na ação, a procuradora Luciana Loureiro explica que o MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2013 para que o órgão não aplicasse preços abusivos. Mas, segundo ela, o órgão não se pronunciou sobre o assunto – só em 2016, disse que não assinaria o documento.

A justificativa, segundo consta na ação, seria a inexistência de um ato normativo que autorizasse o órgão a promover as alterações extraordinárias de preços. Apesar do argumento, a própria Cmed assinou notas baseadas em pareceres da Advocacia-Geral da União autorizando ajustes.

Segundo uma nota de 2009, o órgão autoriza definir valores novos “a qualquer tempo e em qualquer produto farmacêutico que, eventualmente, esteja com seu preço estabelecido em desconformidade com o equilíbrio do mercado que compete a ela assegurar”.

Para Luciana, no entanto, o motivo para o desrespeito ao termo é outro. "Sabe-se que não há vontade política alguma de concretizar tais ajustes extraordinários, tampouco eventual nova fixação de preços inicial. É que a indústria farmacêutica opera em todos os canais políticos possíveis contra a possibilidade de a CMED exercer seu poder regulador", escreveu.

FONTE:G1

DF

Blitze no fim de semana multam 79 e prendem 2 por embriaguez ao volante no DF

De acordo com o Detran, 13 condutores estavam com carteira vencida há mais de um mês. Ao todo, foram 141 veículos apreendidos nas fiscalizações.

O detran do Distrito Federal multou 79 motoristas e prendeu 2 por dirigirem alcoolizados entre sexta-feira (17) e fim de domingo (19). Também foram autuados 25 motoristas que dirigiam sem carteira de habilitação. Nas blitze, 13 condutores estavam com a carteira vencida há mais de um mês.

Ainda de acordo com o órgão, 141 veículos foram apreendidos e 1 motorista foi detido por usar documentação falsa.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a restituição do veículo apreendido só ocorre mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estadia. Caso o proprietário do veículo não retire no prazo de 60 dias, o veículo pode ser levado a leilão.

O motorista é preso quando apresenta no bafômetro mais do que 0,33 mg de álcool por litro de expelido.

FONTE:G1

DF

Governo do DF tem 90 dias para criar disque denúncia contra maus-tratos a animais

Serviço deve ser gratuito e garantir sigilo de denunciantes. Crime prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

A câmara Legislativa do Distrito Federal deu 90 dias para que o governo crie uma central telefônica para receber denúncias de maus-tratos a animais. De acordo com a lei publicada nesta segunda-feira (20), o Disque Denúncia tem de ser gratuito e garantir o “sigilo absoluto” de quem faz a queixa. O número da central de atendimento não foi definido. Questionado, o governo não informou se iria recorrer à Justiça para barrar a lei.

O texto é de autoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR). Ao G1, o distrital disse que a medida partiu de uma demanda de eleitores. “A lei é importante por tudo aquilo que a gente vê acontecendo no Brasil e no DF, com situações se multiplicando a cada dia”, afirmou.

“Os meios que o governo disponibiliza não conseguem atender toda a população. Há o atendimento por meio do 156, pela polícia, mas a gente quer centralizar em um local único. Por meio dessa central, a população pode ter um atendimento mais rápido”, continuou o parlamentar.

Segundo ele, a lei não vai criar despesas extras para o governo. No entanto, ele declarou acreditar que o Executivo deva criar campanhas de publicidade para divulgar o novo serviço telefônico. “Pode ser o próprio 190 [número da Polícia Militar], mas que transfira automaticamente para a Polícia Ambiental.”

De acordo com a legislação brasileira, praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – sejam silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos – prevê pena de três meses a um ano de detenção, fora multa.

FONTE:G1

DF

Adasa manda reduzir captação nas bacias do Descoberto e de Santa Maria

Medida determina que captação no Descoberto, maior reservatório do DF, caia quase pela metade. Em Santa Maria, drenagem deve ser 2 vezes menor.

Duas resoluções da Agência Reguladora das Águas (Adasa) desta segunda-feira (20) determinam que a Caesb capte menos água nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, no Distrito Federal. No primeiro reservatório, a determinação é de que o volume drenado caia quase pela metade; no segundo, que seja duas vezes menor.

A decisão da Adasa foi justificada pelo baixo nível dos reservatórios e pelos "cenários estudados pela Adasa, Caesb e Agência Nacional das Águas, que apontam a dificuldade de recuperação dos reservatórios".

De acordo com a nova regra, a Caesb poderá captar mensalmente uma média de 3,5 m³ por segundo de água na bacia do Descoberto. Para Santa Maria, o limite será de 0,5 m³ por segundo.

Anteriormente, segundo a Adasa, as médias eram de 6 m³ por segundo no Descoberto e de 1,478 m³ no reservatório de Santa Maria.

Em nota, a Caesb esclareceu que as mudanças estão em análise pelos técnicos da companhia. Segundo o órgão, está sendo preparado um projeto de implantação do rodízio de água nas regiões abastecidas pelo reservatório de Santa Maria.

As resoluções publicadas nesta segunda determinam que os volumes serão revisados mensalmente ou poderão ser modificados em data extraordinária de acordo com os níveis dos reservatórios. A Caesb terá prazo de sete dias para se adaptar ao limite de captação no Descoberto e até 6 de março para implantar as mudanças no sistema de coleta de água do Santa Maria.

No último domingo (19), o volume total de água do reservatório do Descoberto chegou a 37,38%, maior índice desde novembro de 2016. O Descoberto possui área de drenagem de 460 km² e Santa Maria,120 km².

O racionamento para regiões abastecidas por essa bacia começou em 16 de janeiro e segundo a Adasa, a zona de perigo para falta de água só será superada quando o Descoberto alcançar índice de 60%. Desde agosto de 2016 que os reservatório do DF não chegam a esse volume.

FONTE:G1

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Advogado é preso em bar de Manaus com pistola sem documentação

Advogado foi encontrado em um bar na rua 1, bairro Alvorada.
De acordo com a polícia, ele portava uma pistola 380 e 14 munições.

Um advogado, de 38 anos, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo de uso permitido, no bairro Alvorada, Zona Centro Oeste de Manaus. De acordo com a polícia, o homem portava uma pistola modelo Taurus 380 e 14 munições intactas.

A polícia foi acionada por meio de denúncia anônima, de que o homem estaria armado em um bar localizado na Rua 1, do bairro Alvorada,  neste sábado (18).

Policiais da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) atenderam a ocorrência e conduziram o advogado até o 10 Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O advogado não possuía o porte de arma, segundo a polícia. Após instaurados os procedimentos legais, ele pagou a fiança e foi liberado.

fonte: g1

BRASIL

Polícia retira corpo de advogado cimentado dentro de poço no CEará

Polícia Civil fazia escavações no local desde a sexta-feira (17).
Advogado foi morto, jogado no poço e coberto com cimento em Aquiraz.

Depois de 48 horas, as equipes da Polícia Civil do Ceará conseguiram chegar, na tarde deste domingo (19), até o corpo do advogado Aldrin Helanio Coelho Fonteneles, 47 anos, que estava dentro de um poço localizado wem frente à sua residência, no loteamento Novo Iguape, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O cadáver do advogado, envolto em cimento, foi encontrado por volta das 15h40 a cerca de 14 metros de profundidade. O caseiro do sítio onde o advogado morava é o principal suspeito do assassinato e chegou a confessar a autoria do crime.

O corpo do advogado, em estado de decomposição não avançado, foi encamuinhado para a Perícia Forense (Pefoce). De acordo com o delegado Leonardo Barreto, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os próximos passos serão fazer o exame cadavérico da vítima e investigar a motivação criminosa e, por seguinte, concluir o inquérito policial sobre o caso. 

Para ter acesso ao local onde o corpo foi deixado, foi necessária a utilização de uma retroescavadeira. Além do poço, com aproximadamente 14  metros de profundidade, as buscas também foram feitas em outros locais da propriedade, como em mais dois poços, em um terreno baldio, em um viveiro de peixes e no banheiro que era usado pelo caseiro.  Perícias complementares continuam sendo realizadas em alguns cômodos isolados do imóvel.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Perícia Forense (Pefoce) e DHPP trabalham no local desde a sexta-feira (17), quando o caseiro do sítio em que a vítima morava confessou ter matado o homem e jogado o cadáver no poço. Depois, ele teria jogado cimento na cacimba, o queria dificultado a retirada do corpo. O suspeito do crime e sua mulher, que eram funcionários de Aldrin Helanio, foram presos.

No sábado (18), por volta das 10h20, uma retroescavadeira foi levada ao local, e os agentes continuaram as escavações longo do dia. No fim da noite de sábado, porém, os policiais suspenderamo trabalho e deixaram o local faltando cerca de 3 metros para chegar ao corpo. 

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Uma retroescavadeira está sendo utilizada para retirar a terra e chegar ao corpo que está na fundo da cacimba (Foto: Carlos Marlon/ TV Verdes Mares )

O advogado Aldrin Helanio Coelho Fonteneles estava desaparecido desde a última quarta-feira (15). Conforme a polícia, ele foi morto após uma briga com o caseiro.

A família do advogado negou que o crime pode ter sido motivado por cíumes da vítima com a namorada. "Não existe a possibilidade do meu irmão ter ciúme do caseiro com a namorada dele. Isso não existe", disse Thauzer Fonteneles, irmã da vítima.

Corpo de advogado morto foi encontrado nesta sexta-feira (17) com cimento dentro de poço em Aquiráz, no Ceará (Foto: Arquivo Pessoal/G1)

FONTE: G1

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Apenado com tornozeleira é preso dançando em bloco de carnaval

PM estava patrulhando local quando avistou detento, em Porto Velho. 
Homem estava fora de casa em horário não é permitido, diz polícia.

Um apenado de 40 anos foi preso enquanto dançava em um bloco de carnaval, neste domingo (19), no Bairro Areal na Zona Sul de Porto Velho. Conforme registro policial, o flagrante ocorreu durante patrulhamento no local, quando dois homens foram abordados, um deles com uma tornozeleira eletrônica.

À polícia, o detento do regime semiaberto disse que estava em liberdade condicional e que é monitorado, pois fez acordo judicial.

A PM verificou que o apenado não poderia estar em um bloco de carnaval e que deveria estar em casa, pois já havia passado do horário determinado pela justiça.

O homem então recebeu voz de prisão por desbeber ordem judicial, ele foi preso e levado para a Central de Flagrantes da cidade.

FONTE: G1

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Pardais de trânsito voltam a operar em Maceió nesta segunda-feira (20)

Serão cinco pontos de fiscalização eletrônica espalhados na cidade.
Antes do início oficial, SMTT realizou uma semana educativa.

Os pardais de fiscalização de trânsito de Maceió vão voltar a multar nesta segunda-feira (20). De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), serão multados os condutores que excederem o limite de velocidade permitida, avançarem semáforo vermelho e pararem sobre faixas de pedestres (veja abaixo os trechos monitorados).

Os equipamentos tinham sido desligados em maio do ano passado, após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aceitou denúncia sobre irregularidades na contratação dos pardais. No entanto, um mês depois, o TCE determinou que fossem feitas adequações ao contrato e que os equipamentos fossem religados.

“No período em que funcionaram, os fotossensores conseguiram reduzir a velocidade nas vias e o desrespeito ao sinal vermelho, o que ocasionou na redução direta no número de acidentes, o que mostra a importância desta fiscalização para a preservação da vida, sobretudo”, disse o titular da SMTT, Antonio Moura.

Antes do início oficial do monitoramento através de fotossensores em Maceió, a Superintendência realizou uma semana educativa no intuito de alertar os condutores sobre o retorno da fiscalização.

Confira os trechos fiscalizados
Limite de velocidade de 60 km/h:
Cruzamento da Avenida Fernandes Lima com a Avenida Rotary;
Avenida Fernandes Lima com a Rua Abelardo Pontes Lima (próximo ao Hiper Bompreço);
Avenida Fernandes Lima com as ruas Desembargador Tenório e Professor Guedes de Miranda (próximo ao Palato Farol);
Avenida Durval de Góes Monteiro até a Avenida Senador Galba Novaes de Castro (próximo ao supermercado Makro Atacadista).

Limite de velocidade de 50 km/h:
Cruzamento da Avenida Álvaro Otacílio com a Rua Engenheiro Mário de Gusmão.

Multas
As multas para quem ultrapassar os limites de velocidade variam entre R$ 130,16 (quando a velocidade for 20% superior à máxima permitida, infração considerada média), R$ 195,23 (quando a velocidade for 20% a 50% superior à máxima, infração grave) a R$ 880,41 (quando a velocidade for 50% maior que a permitida, infração gravíssima).

Para a infração gravíssima, também há penalidade de suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

No caso de avanço de sinal vermelho, a infração é de natureza gravíssima e rende multa de de R$ 293,47. Quem parar sobre faixa de pedestres, leva multa no valor de R$ 130,16.

FONTE:G1

DF

Homem é preso no DF por derrubada de árvores em zona de proteção ambiental

Árvores foram derrubadas para a construção de uma estrada de 95 metros, segundo a Polícia Militar. Área fica próxima ao Rio São Bartolomeu.

Um homem foi detido neste sábado (18) pela Polícia Militar do Distrito Federal por cometer crime ambiental em uma área de proteção. A ação ocorreu por volta das 18h30 no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião. A região é cortada pelo Rio São Bartolomeu, o maior afluente do DF.

De acordo com a PM, policiais do Batalhão Ambiental que faziam patrulhamento na região viram o homem passando com um trator pela mata. O homem teria derrubado "várias" árvores para construir uma estrada de 95 metros. Segundo a PM, ele não tinha autorização para fazer a obra no terreno e ihformou que "estava realizando um serviço a pedido do dono da chácara".

Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela 30ª DP, em São Sebastião.

Rio São Bartolomeu

O rio São Bartolomeu corta o Distrito Federal de norte a sul e é considerado o maior da cidade, com 200 km de extensão. O processo de ocupação do solo nas proximidades da bacia, com atividades agropecuárias, mineradoras e povoamentos, provocou o perda da vegetação natural, a impermeabilização do solo e poluição das águas.

Os afluentes de maior volume são os ribeirões de Sobradinho, que banha a região de mesmo nome, o Mestre D’Armas, que chega a Planaltina, e os rios Paranoá e Pipiripau, que abastecem Planaltina e o Vale do Amanhecer.

FONTE: G1

DF

Motoqueiro é atingido por carro no DF e levado ao hospital com fraturas

Acidente aconteceu por volta das 11h deste domingo (19) no Setor Oeste do Gama. Motorista não teve ferimentos; Motoqueiro, de 20 anos, estava consciente.

Um carro atingiu uma moto no Setor Oeste do Gama, no Distrito Federal, por volta das 11h deste domingo (19). O motorista do carro, de 52 anos, não teve ferimentos. O motoqueiro, de 20 anos, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital das Forças Armadas com suspeita de fraturas na perna e no ombro esquerdos. Segundo os militares, ele estava consciente.

O G1 questionou os bombeiros sobre a possível causa do acidente. Os militares afirmaram não ter as informações. O G1 também entrou em contato com o Detran, que interditou a via, mas não obteve resposta.

FONTE: G1

DF

Preso escreve livro e faz peregrinação contra o crime em escolas do DF

Condenado a 27 anos em segurança máxima quando tinha 19, Emerson já visitou mais de 50 colégios para dizer a jovens da periferia que estudar é 'ato revolucionário'.

Quando assaltou pela primeira vez, o brasiliense Emerson Franco tinha 12 anos e uma pergunta: “Por que os outros têm e eu não?”. Após uma série de delitos e uma condenação de mais de 20 anos por crimes hediondos, o rapaz responde à questão no livro “O valor de uma lágrima”, que começou a escrever na cadeia.

Em 400 páginas, o Emerson de hoje – com 27 anos – se reencontra com o do passado para entender o que o levou, aos 19, à unidade de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O livro agora precisa de apoio financeiro para ser editado.

Enquanto a oportunidade não aparece, os trechos da própria história, postados no Facebook, fazem sucesso entre os seguidores. “Gente do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, vem me perguntar quando o livro sai”, contou ao G1.

Atualmente, Emerson cumpre prisão domiciliar – em que pode ficar em casa mas deve cumprir horários e comparecer periodicamente diante de um juiz. Neste ano, ele ganhou bolsa de estudos em uma faculdade e começou a cursar sociologia.

Agora, o rapaz se divide entre as aulas da graduação e as palestras sobre a própria vida em escolas e casas de internação.

Desde maio do ano passado, o rapaz visitou 56 escolas públicas do DF e esteve em mais de 70 casas de recuperação e clínicas de reabilitação. Passou em todos os colégios de Santa Maria, região onde cresceu. Na última quinta-feira (16), ele palestrou na Unidade de Internação do Recanto das Emas – antigo Caje.

“Fazer isso com jovens internos em unidades como aquelas por onde passei é uma dívida que eu tenho comigo mesmo.”

Fugindo pela escrita

Emerson passou quase sete anos no “Cascavel”, apelido da unidade de segurança máxima da Papuda. É para lá que vão os sentenciados por crimes hediondos como o de tráfico de drogas. Na cela, a escrita era um refúgio. “Pegava jornal, passava creme dental, esperava secar e escrevia por cima”, contou.

Foi escrevendo que ele se reencontrou com o Emerson da infância. Chegou à conclusão de que o menino de 12 anos buscou no crime o que a condição social não lhe dava. “Passei por problemas familiares, nunca entendi o que é família. Eram cinco pessoas estranhas dividindo o mesmo teto, mas não tinha pais que me ouvissem.”

“Nunca entendi porque menino da minha idade tinha bicicleta e comida, e eu, não. Me revoltei da pior maneira.”

Aos 15, Emerson tinha a própria quadrilha. Aos 16, passou a consumir o que vendia – maconha, ectsasy, cocaína, crack e robinul (remédio alucinógeno usado para tratar úlceras). “Fui um dos últimos da minha geração a usar”. Enquanto via os amigos morrer, fugia da polícia e da reabilitação.

"Eu não conseguia mais parar [de consumir drogas], porque a droga não me dava o poder de escolha. Eu achava que alguém tinha que pagar por isso. Era uma forma de tentar fugir da realidade." Emerson foi preso depois de quatro anos foragido. Aos 19, foi condenado a 27 anos de prisão.

Depois da prisão, o ponto de virada foi quando a filha nasceu. Hoje ela tem 2 anos. De lá para cá, ele diz que não usou mais nada. “Parar [de consumir drogas] foi uma das mudanças mais radicais em toda a minha vida. Foi quando eu entendi que precisava deixar um legado positivo pra minha filha.”

Palavras de inspiração

Emerson disse que dar as palestras para os jovens hoje é um “trabalho árduo, de convencimento”. Segundo ele, quem sai de uma internação sem alternativa volta a cometer crimes dentro de um prazo de três meses. “Uma vez que você passa pelo sistema prisional, a sociedade te vê como criminoso irrecuperável, e isso é muito sério.”

“Pra quem mora na periferia, a única solução é estudar. Quando você estuda, bate de frente com o sistema. É um ato revolucionário.”

Apesar da mensagem, as portas de muitas escolas se fecharam para a palestra dele. Mas Emerson não desanima. “Conto a minha história de vida para conscientizar o adolescente. O que eu ganho com isso é ver o adolescente entender que só a educação vai gerar igualdade social.”

Além da dificuldade com as palestras, o estigma da prisão também o atrapalha a entrar no mercado de trabalho. “As empresas não dão oportunidade. No meu caso, elas pedem o ‘nada consta’, mas eu ainda estou cumprindo pena.”

Sem carteira assinada, ele trabalhou como vigia de carro e sacoleiro de supermercado e se vira como pode fazendo “bicos”. “A minha ressocialização se deveu a mim mesmo, porque se dependesse da sociedade e do sistema carcerário, provavelmente eu teria voltado pro crime. Nem sei se estaria vivo.”



FONTE:G1