POLÍTICA

Planalto tenta resolver impasse sobre liderança do governo

O Palácio do Planalto tenta resolver o impasse sobre o futuro da liderança do governo na Câmara.

Tudo caminhava para uma definição rápida para a demissão do deputado André Moura (PSC-SE), um antigo aliado de Eduardo Cunha.

Mas, nos últimos dias, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), avisou ao governo que Moura tem o seu apoio para permanecer no cargo.

Até então, a preferência do Planalto era levar Jovair para um ministério e nomear o atual líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), na liderança do governo e criar o cargo de "líder da maioria" na Câmara, como já existe no Senado.

Para este cargo, o nome do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) já foi levado ao Palácio do Planalto. A avaliação é que declarações recentes de Rodrigo Maia praticamente demitindo André Moura dificultaram uma solução menos traumática.

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POLITICA

PGR investiga 413 pessoas físicas e jurídicas na Lava Jato

Através da Procuradoria-Geral da República, a Operação Lava Jato investiga 413 pessoas físicas e jurídicas, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (9). Em novembro de 2016, eram 364, mas houve alteração no método de contagem.

Antes, o número contabilizava apenas quem era investigado nos inquéritos. Agora, aqueles que têm o nome citado em petições e medidas cautelares da Lava Jato também passaram a fazer parte do somatório geral.

Esses investigados foram divididos em 85 inquéritos relacionados à operação, quatro a mais do que haviam em novembro do ano passado.

Na ocasião, a PGR tinha produzido 15 denúncias. Agora, existem 20, além de outros dois aditamentos – soma de informações – nas denúncias feitas anteriormente.

No balanço divulgado, a PGR afirma ter repatriado R$ 79 milhões, realizado 19 sequestros de bens e quatro sequestros de valores no âmbito da Operação.

Os procuradores afirmam ainda terem produzido 1925 manifestações, 171 buscas e apreensões, 156 quebras de sigilo fiscal, 215 quebras de sigilo bancário, além de 147 quebras de sigilo telefônico, 34 de sigilo telepático e 5 de sigilo  de dados.

POLÍTICA

Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori. Políticos negam acusação da Procuradoria-Geral da República de que tentaram obstruir operação.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Todos os políticos negam ter cometido crime.

Janot pediu aval para investigar os quatro por entender que houve embaraço à investigação de organização criminosa em razão dos fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos. Numa das gravações, Jucá sugere "pacto" para barrar a Lava Jato.

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki – Fachin substituiu Zavascki na relatoria. Depois da investigação, que não tem prazo para terminar, o procurador-geral tem que decidir se denuncia os suspeitos ou se pede arquivamento do caso.

Com a abertura do inquérito desta quinta-feira, Renan Calheiros responde agora a uma ação penal e a 12 inquéritos no Supremo, dos quais nove da Operação Lava Jato. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo, dos quais três da Lava Jato. Sérgio Machado agora é investigado em dois inquéritos da Lava Jato, e Sarney é alvo de uma apuração (a que foi aberta nesta quinta).

Segundo o pedido de inquérito, os quatro políticos teriam atuado para construir uma ampla base de apoio político no Congresso e aprovar mudanças na lei a fim de prejudicar as investigações.

Conforme o procurador Janot, "há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa".

O procurador diz que os suspeitos cogitaram cooptar ministros do Supremo para anistiar envolvidos e cita gravação em que o senador Romero Jucá diz que é preciso "cortar as asas da Justiça e do Ministério Público".

Versões dos acusados

Todos os políticos alvos do inquérito contestam a acusação da Procuradoria-Geral da República de que atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

"O senador Renan Calheiros reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência", afirmou por meio de nota a assessoria do parlamentar, líder do PMDB no Senado.

A assessoria de Jucá informou, também por meio de nota, que o senador não tentou interferir na investigação. "Em relação a abertura de inquérito pedida hoje pelo ministro do STF, Edson Fachin, o senador Romero Jucá nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos", diz a nota.

A defesa do ex-presidente José Sarney afirmou que julga importante a abertura do inquérito "para comprovar que o único crime cometido foi Sérgio Machado ter feito as gravações ilegalmente".

A defesa de Sérgio Machado disse que não pode se manifestar devido ao acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor da Transpetro.

MUNDO

Ex-ministro afirma que presidente do Panamá 'aceitou doações' da Odebrecht

Ramón Fonseca Mora, que também é sócio do escritório Mossack Fonseca, fez declaração ao entrar na Procuradoria para prestar esclarecimentos sobre suposto envolvimento na Lava Jato.

O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, recebeu "doações" da Odebrecht, assegurou nesta quinta-feira (9) Ramón Fonseca Mora, ex-ministro conselheiro e sócio do escritório Mossack Fonseca, epicentro do escândalo conhecido como Panama Papers.

"Que caia um raio em mim, se isso for mentira. (Varela) me disse que tinha aceitado doações da Odebrecht porque não podia brigar com todo mundo", declarou Fonseca Mora a jornalistas antes de entrar nesta quinta no prédio da procuradoria panamenha, onde é requerido por seu suposto envolvimento nos casos investigados pela Lava Jato no Brasil.

"Estão procurando um bode expiatório, alguém que desvie a atenção. Queria pedir à senhora procuradora [Kenia Porcell], que talvez a enganaram como a mim, que por favor, de verdade, investigue a Odebrecht no Panamá", disse.

Ao ser novamente questionado sobre as supostas "doações" da construtora brasileira ao presidente do Panamá, Fonseca Mora respondeu: "isso (Varela) me disse". Visivelmente exaltado, Fonseca Mora explicou a jornalistas que decidiu "falar" agora porque a pretensão do Ministerio Público panamenho de envolver seu escritório no caso Odebrecht "é o cúmulo" após mais de um ano do que chamou se "assédio" judicial.

"A Mossack Fonseca não tem qualquer relação nem com a Odebrecht, nem com nenhuma outra companhia da Lava Jato", disse o advogado, que reconheceu que "algumas empresas" anônimas constituídas por seu escritório "foram vendidas a advogados ou a bancos que tiveram relação com algumas das pessoas envolvidas" no maior caso de corrupção na história do Brasil.

De acordo com a agência Efe, o secretário de Comunicação da presidência do Panamá, Manuel Domínguez, não quis dar uma resposta imediata e afirmou que nas próximas horas haverá um posicionamento oficial do governo.

Fonseca Mora foi ministro conselheiro de Varela e presidente do governista Partido Panamenhista até março de 2016, quando pediu uma "licença" para se defender das acusações derivadas do vazamento de documentos do escritório que fundou há mais de quatro décadas com Jürgen Mossack e que apontam a criação de milhares offshores em todo o mundo.

Suborno na América Latina

A Odebrecht carrega uma dívida cada vez maior desde que seu envolvimento nos crimes apurados na operação Lava Jato veio à tona. Em dezembro, o grupo brasileiro reconheceu a prática de suborno na América Latina.

A Odebrecht admitiu o pagamento de US$ 29 milhões a funcionários peruanos em troca de contratos para obras no país entre os anos de 2005 e 2014, segundo documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

No período, a construtora participou de mais de 40 projetos no Peru, que envolveram cerca de US$ 12 bilhões em gastos públicos durante os governos de presidentes: Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala.

No relatório de administração da Odebrecht de 2016-2016, a empresa cita entre seus principais negócios obras dos projetos de Irrigação Olmos e Chavimochic, da Central Hidrelétrica Chaglla, da Vía de Evitamiento de Cusco e do Porto Matarani. A empresa também administra concessões de rodovias no Peru.

Depois dos brasileiros, os peruanos compõem a maior parte do quadro de trabalhadores da empresa. Dos 128 mil funcionários da empresa no grupo, cerca de 10 mil são peruanos.

Propina em 12 países

Em acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, derivado das investigações da Lava Jato, a Odebrecht admitiu ter pago em propina US$ 788 milhões entre 2001 e 2016 e a Braskem, US$ 250 milhões entre 2006 e 2014, a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos EUA, é o "maior caso de suborno internacional na história".

A construtora brasileira pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

DF/ENTORNO

Descoberto aumenta volume de água, mas ainda deixa DF em 'estado de alerta'

Últimas chuvas ajudaram a elevar nível da barragem. Na comparação com 2016, porém, janeiro teve redução de 63% no volume de chuva.

O reservatório do Descoberto, no Distrito Federal, aumentou em 33% o volume de água desde 31 de dezembro de 2016, mas o aumento ainda não foi suficiente para acabar com o racionamento imposto pela Caesb. Enquanto isso, no mesmo período, o reservatório de Santa Maria teve uma redução de 1,5% no volume total. Essas variações se devem, principalmente, a instabilidade da chuva na capital.

Na manhã desta quinta-feira (09), o Descoberto atingiu 29,66%, o maior volume desde novembro de 2016, e há 6 dias registra altas. O reservatório Santa Maria também voltou a aumentar (2%), e registrou o maior acrescimo percentual, em relação ao dia anterior, desde o início da crise hídrica.

De acordo com estudo do Instituto Nacional de Metereologia (INMET), esse aumento lento se deve ao baixo volume de chuvas. Exemplo disso foi o mês de janeiro, quando o INMET registrou 145 milímetros, 63% menos que no mesmo período de 2016, quando a média atingiu 398 milímetros.

O estudo mostra ainda que só a partir do dia 13 as chuvas se tornaram diárias. Isso ajudou a aumentar o volume do reservatório do Descoberto, que naquele dia estava em 18,69% - o pior desde o início da crise hídrica no DF.

Critério de avaliação

A Adasa classifica a situação dos reservatórios em quatro níveis diferentes. O primeiro é o sinal verde, quando a situação está normal e o volume varia entre 60 e 100%. Em seguida tem o chamado "estado de atenção", que é laranja e vai até 59,99%. É nessa situação que se encontra o reservatório de Santa Maria, que está com 41,95% do volume total. Já o reservatório do Descoberto, com 29,66%, está em "estado de alerta", cuja cor é amarela, e varia entre 20 e 39,99%. O pior estado é o de "restrição", cuja cor é vermelha e o volume fica entre 0 e 19,99%.

Confira a rotação do racionamento de água para os próximos dias:

Quinta (09): Ceilândia Oeste, Recanto das Emas e Riacho Fundo II

Sexta (10): Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia, Vila São José, Jóquei, Santa Maria, DVO, Sítio do Gama, Polo JK e Residencial Santa Maria

Sábado (11): Gama

Domingo (12): Ceilândia Leste, QNM, QNJ e QNL; Águas Claras, Park Way, Núcleo Bandeirante, C.A. IAPI, Candangolândia, Setor de Postos e Motéis, Metropolitana, Samambaia, Setor de Mansões de Taguatinga, Vila Cauhy e Vargem Bonita

Segunda (13): Guará I e II, Polo de Modas, Colônia Agrícola Bernardo Sayão, setor Lúcio Costa, Super Quadra Brasília, Colônia Agrícola Águas Claras, Taguatinga Sul, Arniqueiras, Areal e Riacho Fundo I

Terça (14): Taguatinga Norte (incluindo QNL/EQNL 01 a 08, 10 e 12)

POLÍTICA

Juiz do DF atende a pedido de Lula e adia para março depoimento na Lava Jato

Ex-presidente seria ouvido no dia 17 sobre suposta obstrução às investigações, mas pediu para adiar depoimento após morte de Marisa Letícia; outros seis serão ouvidos normalmente.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou para 14 de março o depoimento que o petista deverá prestar no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente seria ouvido no próximo dia 17 sobre suposta tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato, mas pediu para adiar o depoimento em razão da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Além de Lula, outros seis são réus em uma ação na qual eles são acusados de tentar impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

À época da abertura da ação penal, em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente alegou, em nota, que Lula já esclareceu, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), que "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato".

O depoimento dos demais réus na ação – o senador cassado Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete dele Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai – ficou mantido para o próximo dia 17.

Moro nega pedido de Lula

Nesta quarta, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância no Paraná, negou pedido da defesa de Lula para adiar em 15 dias as audiências que envolvem o triplex no Guarujá.

Os depoimentos estão marcados para as próximas duas semanas e a defesa de Lula também argumentou no pedido de adiamento a morte de Dona Marisa.