Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta medidas junto com governo do Amazonas para controlar situação nos presídios
- Especial para O GLOBO / Natália Lucas
A cúpula da segurança nacional desembarcou em Manaus, na noite desta
segunda-feira, um dia após a morte de 60 detentos do Sistema Prisional
do Amazonas. Cinquenta e seis foram mortos durante rebelião no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciada no domingo, e encerrada na
manhã desta segunda-feira. Outros quatro presidiários foram mortos no
final da tarde na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), também na
capital.
Além da liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional
(Funpen) na última quinta-feira, o ministro anunciou ainda ajuda na
transferência de presos do sistema prisional do Amazonas para outros
estados brasileiros.
— Para os líderes que participaram do massacre, haverá o pedido de
transferência para presídios federais. Aqui, nos colocamos à disposição
para ajudar na transferência das lideranças e ainda para a identificação
dessas lideranças. Colocamos também à disposição do Instituto Médico
Legal (IML) todo o apoio técnico e pessoal necessário para acelerar a
identificação dos corpos. Vamos reforçar o apoio à segurança pública.
Estamos aqui para auxiliar o estado para que o mesmo possa voltar a
normalidade — disse Moraes.
REFORÇO NACIONAL
O ministro destacou ainda que
o envio da Força Nacional é uma das alternativas disponibilizadas ao
Estado. No entanto, o governador José Melo e o secretário de Segurança
Pública, Sérgio Fontes descartaram a necessidade de uso dessa estrutura.
Para Melo, a situação está controlada e todas as medidas cabíveis já
foram tomadas.
— A palavra de ordem é a integração entre os sistemas e as forças.
Diversas medidas já foram tomadas. Vamos melhorar os procedimentos de
revista nos presídios e a fiscalização interna. A introdução da Polícia
Militar no sistema prisional será um reforço. Este é uma fato que não
tinha e agora vamos ter também a participação da PM nesta área que
estará presente com sua estrutura. Faremos um trabalho integrado de
segurança — reforçou Melo.
O ministro descartou a movimentação de membros de facções criminosas
em outros estados e considerou a situação no Amazonas isolada.
Pela manhã, Moraes já havia externado preocupação e disponibilizado
ajuda ao governo do Amazonas. O ministro destacou que a situação das
penitenciarias no país é prioridade para o governo de Michel Temer e a
liberação dos recursos para para a segurança pública dos estados será
ampliada.
— Pela primeira vez liberamos recursos fundo a fundo. O dinheiro já
está em caixa. São R$ 45 milhões para cada estado e, desse valor, R$ 32
milhões é destinado para a construção de presídios. No Amazonas, esse
valor vai possibilitar a construção de 1.200 novas vagas em duas
penitenciárias somadas às 3.600 vagas que estarão disponíveis ainda este
ano. Isso deve solucionar o problema de superlotação que há em todos os
estados, não só no Amazonas — reforçou Moraes.
REBELIÃO E FUGA
Além da rebelião foram
registradas 184 fugas no sistema prisional. No Instituto Penal Antônio
Trindade (Ipat), 72 presos fugiram, e no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (Compaj), 112. Até às 17h de segunda-feira, 40 presos foram
recapturados.
No início da tarde cerca de 130 detentos ligados a uma facção
criminosa de São Paulo começaram a ser transferidos para a Cadeia
Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), no centro de
Manaus. A unidade havia sido desativada em outubro de 2016, mas precisou
ser utilizada para abrigar esses presos que estão recebendo ameaças de
morte.
A comitiva, que chegou à cidade por volta de 20h, é composta pelo
ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, pelo diretor do
Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, e pelos
secretários Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, e de Justiça,
Gustavo Marrone.
Antes de conceder coletiva à imprensa a comitiva se reuniu com o
governador do Amazonas, José Melo, e com membros do Comitê de Crise do
Estado, coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes.
Fonte: O Globo
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