MUNDO

PIB da economia palestina poderia ser o dobro sem ocupação de Israel

Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, sugere que reconstrução lenta desde a operação militar em Gaza, em 2014, tem prejudicado a produção e o crescimento palestinos.

Faixa de Gaza. Foto: Unrwa

Um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, afirma que a ocupação de Israel nos territórios palestinos tem um custo tremendo para a economia.

De acordo com a Unctad, o Produto Interno Bruto, PIB, palestino poderia ser o dobro do que é sem a presença israelense na área.

Desenvolvimento social

A Rádio ONU conversou com Rolf Traeger, da Unctad, em Genebra. Segundo ele, quando os Acordos de Oslo foram assinados, na década de 90, havia uma grande expectativa de crescimento econômico e mais desenvolvimento social.

Mas esta esperança acabou frustrada por causa de incursões militares e da falta de diálogo entre as duas partes.

Para Traeger, existe "muito potencial não-aproveitado" entre palestinos e Israel.

Valor agregado

"Há que pensar, por exemplo, que a população palestina é a população mais bem educada de todo o mundo árabe. Isso significa que em termos de mão de obra, a Palestina tem uma população muito bem qualificada, o que permitiria o desenvolvimento de atividades econômicas muito sofisticadas e de alto valor agregado."

Traeger afirmou que, pela primeira vez em 50 anos, houve um aumento da taxa de mortalidade de neonatos. Entre 2008 e 2014, passou de 12 por mil para 20 por mil.

O relatório da Unctad sobre assistência aos palestinos analisou ainda vários estudos que mostram como os palestinos são privados do direito humano ao desenvolvimento por causa das políticas atuais.

Expansão

Entre os direitos estariam o de ir e vir, restrição sobre a circulação de bens, recursos naturais, terra e água confiscados, destruição de ativos e de uma base de produção e a expansão de assentamentos israelenses.

Para a Unctad, existe um isolamento de outros mercados e uma forte dependência do mercado israelense para os palestinos.

O relatório cita ainda a chamada área C, que responde por mais de 60% da terra de pastagem na Cisjordânia, mas que não é acessível aos produtores palestinos. Estima-se que a ocupação desta região somente tenha causado uma perda equivalente de 35% do PIB ou US$ 4,4 bilhões no ano passado.

Assembleia Geral

Já em Gaza, os produtores palestinos tiveram acesso negado à metade da área de cultivo e 85% dos recursos de pesca. Os custos das operações militares de Israel entre 2008 e 2014 são pelo menos três vezes o tamanho do PIB de Gaza.

A Assembleia Geral da ONU aprovou duas resoluções (69 e 70) sobre o tema. O relatório da Unctad propõe o estabelecimento de um sistema rigoroso e abrangente para avaliar o custo econômico da ocupação.

De acordo com os economistas da agência, a reconstrução lenta desde a operação militar de Israel em Gaza, em 2014, impactou o comércio e o desenvolvimento de forma negativa.

Comércio

O secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, afirmou que o comércio é o pilar do desenvolvimento econômico e para crescer de forma sustentável é preciso obter mais comércio e com melhor qualidade.

Já o chefe da ONU, Ban Ki-moon, acredita que o bloqueio a Gaza sufoca a economia e impede a reconstrução da área. Segundo ele, o fechamento é uma espécie de "punição coletiva" para a qual deve haver uma prestação de contas.

De acordo com o governo de Israel, em declarações passadas nas Nações Unidas, o bloqueio à área é necessário por uma questão de segurança dos israelenses por causa do número de ataques e agressões que partem de Gaza e outras áreas palestinas contra Israel.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Encontro na Etiópia debaterá situação de pessoas com deficiência em África

Reunião está marcada para 6 e 7 de setembro em Adis Abeba, capital do país; relatora especial sobre direitos das pessoas com deficiências deve presidir o evento.

‘Como melhorar os serviços para pessoas que vivem com deficiência em África’ é tema de encontro em Adis Abeba, na Etiópia. Foto: ONU/Albert González Farran

Como melhorar os serviços para pessoas que vivem com deficiência em África. Este é o tema de uma reunião de dois dias em Adis Abeba, capital da Etiópia, marcada para os dias 6 e 7 de setembro.

O encontro é presidido pela relatora especial para os direitos das pessoas com deficiências, Catalina Devandas-Aguilar.

Independência

Ela disse que para a maioria das pessoas que vivem nesta condição, o acesso eficiente a serviços de apoio representa uma condição essencial para o respeito aos direitos humanos. A relatora destacou ainda as questões da dignidade, da autonomia e da independência de quem vive com deficiência.

Devandas-Aguilar citou ainda temas como a educação e o emprego, a participação política, o poder de decisão, mobilidade e comunicação como algumas das áreas vitais.

Legisladores e representantes de vários países africanos devem participar do encontro, além de especialistas em direitos humanos da União Africana, da ONU e da sociedade civil.

Iniciativas

O objetivo é debater as medidas tomadas pelos países e as iniciativas para apoiar a inclusão e a participação igualitária para as pessoas com deficiência na sociedade.

As conclusões do encontro farão parte do próximo relatório que Catalina Devandas-Aguilar deve apresentar ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2017. Segundo ela, o apoio da comunidade com a participação das organizações de pessoas que vivem com deficiência é a melhor maneira de assegurar a participação delas na sociedade.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada pela ONU em 2006.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Papa Francisco apoia agências da ONU na luta contra a fome

Em encontro com o diretor-geral da FAO e com a diretora-executiva do PMA, o pontífice lembrou do trabalho da nova Santa Teresa de Calcutá pelo fim da pobreza extrema e da fome; papa é tido como importante aliado da organização.

Papa Francisco. Foto: ONU/Kim Haughton (arquivo)

O papa Francisco teve um breve encontro com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, e com a diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentação, PMA.

Na conversa com José Graziano da Silva e Ertharin Cousin, o pontífice afirmou que a recém-canonizada Santa Teresa de Calcutá "é inspiração para o trabalho em conjunto pela erradicação da fome e da pobreza no mundo".

Aliado

Segundo o chefe da FAO, o papa pediu que as agências da ONU continuem a realizar o bom trabalho neste sentido e mais uma vez, mostrou-se um "grande aliado na luta contra a fome e a malnutrição".

Graziano da Silva declarou que a "Santa Teresa de Calcutá ensinou várias lições, como o facto de que a pobreza extrema é uma condição absoluta, mas que os pobres são iguais em todos os lugares do mundo". São pessoas sem abrigo, a passar fome e que não têm uma renda, acrescentou o diretor da agência da ONU.

Desafio Global

Por sua vez, a diretora do PMA declarou que "em quase todos os seus discursos, o papa Francisco pede ao mundo para alimentar os famintos". Ertharin Cousin destacou os elogios que o líder da Igreja Católica fez aos funcionários do PMA, pela "coragem em trabalhar em ambientes difíceis".

Para a diretora da agência, o apoio do papa fortalece o desejo de que o mundo tenha como prioridade "o desafio global de tratar a fome e a desnutrição".

O encontro entre o papa Francisco e os líderes das agências das Nações Unidas ocorreu em Roma, na Itália, logo após a canonização da agora madre Teresa. Na missa, acompanha de perto por 100 mil pessoas no Vaticano.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Conflito continua a causar deslocamentos no Sudão do Sul

Organização Internacional para Migrações informa que civis estão a abandonar suas casas em áreas que antes estavam estáveis; 80 mil estão desalojados em Wau e 12 mil na capital Juba.

Famílias deslocadas aguardam assistência de saúde em sítio protegido da ONU em Wau. Foto: OIM/Mohammed 2016

Os confrontos entre grupos armados no Sudão do Sul continuam a causar deslocamentos pelo país, inclusive em áreas que estavam relativamente estabilizadas. A afirmação foi feita esta segunda-feira pela Organização Internacional para Migrações, OIM.

Movimentos de civis estão a ocorrer em várias regiões, como nos estados da Unidade, Jonglei, Ghazar e Equatória Central e Equatória Oriental. Segundo a OIM, nos últimos dois meses, mais de 80 mil pessoas abandonaram suas casas em Wau e 12 mil na capital Juba.

Refugiados

O chefe de operações da OIM no Sudão do Sul declarou que as necessidades humanitárias são cada vez maiores no país. Mas John McCue destaca que está mais difícil para as equipas conseguirem acesso à população vulnerável devido a focos de violência em novas áreas.

Muitos sul-sudaneses continuam a buscar abrigo em países vizinhos, como Uganda e Quénia. Os sítios da ONU de proteção de civis continuam a receber desalojados, especialmente em Bentiu.

Conselho de Segurança

Uma delegação do Conselho de Segurança acaba de sair do Sudão do Sul. Os embaixadores foram checar de perto as necessidades dos deslocados e a situação de segurança no país.

Mais de 1,6 milhão de pessoas estão deslocadas no Sudão do Sul, além de 786 mil que buscaram abrigo em países vizinhos desde que os conflitos começaram em dezembro de 2013. Mais da metade da população, ou 6,1 milhões de pessoas, necessitam receber algum tipo de assistência humanitária.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Liberdade de expressão é crítica para transição política na Somália

Afirmação está em relatório das Nações Unidas; documento fala num ambiente desafiador para jornalistas, defensores de direitos humanos e líderes políticos; relatos são de assassinatos, intimidações e detenções.

Foto: ONU/Eskinder Debebe

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas lançaram um relatório sobre liberdade de expressão na Somália. O documento descreve alguns progressos para a estabilização do país, mas mostra também o cenário desafiador para jornalistas, defensores de direitos humanos e líderes políticos.

O relatório foi produzido pela Missão da ONU de Assistência da Somália, Unsom, e pelo Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos. O material destaca casos de assassinatos, detenções, intimidações e fechamento de empresas de meios de comunicação.

Leis

A Unsom e o Escritório de Direitos Humanos afirmam que 2016 é um "ano crítico para a transição política da Somália" e elogiam o país pelos progressos realizados, para que as eleições sejam inclusivas e o governo seja o mais credível desde 2012.

Segundo o relatório, o país adotou novas leis importantes, como uma legislação sobre partidos políticos e outra sobre a criação de uma Comissão Nacional Independente de Direitos Humanos.

Mulheres

As eleições gerais devem ocorrer em 2020, mas o processo está a ser mais participativo. Em 2015, os 275 integrantes do Câmara Baixa do Parlamento foram eleitos por 135 anciãos de clãs, mas nas próximas eleições, serão escolhidos por 14 mil delegados.

Mas o relatório mostra que a representação das mulheres no cenário político é baixa: apenas 14% das cadeiras no parlamento são ocupadas por mulheres.

A liberdade de expressão no país continua a ser muito limitada: jornalistas e líderes políticos são vítimas de assassinatos, de ataques, prisões arbitrárias, detenções, intimidações, assédio e bloqueio de websites.

Vítimas

Entre agosto de 2012 e junho de 2016, 30 jornalistas e 18 parlamentares foram mortos na Somália. O documento informa que as milícias Al-Shabaab proibiram os media de operarem em áreas sob seu controlo. Mas forças de segurança estatais, como o Exército Nacional, também realizam violações contra trabalhadores dos media e ativistas políticos.

O representante do secretário-geral da ONU para a Somália declarou que após décadas de conflito e violência, a Somália fez imensos progressos. Mas Michael Keating lembra que os civis continuam a sofrer com violações dos direitos humanos e por isso o enviado espera que o governo leve o relatório a sério e implemente as recomendações.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Vice-chefe da ONU destaca importância da prevenção a "crimes atrozes"

Princípio da "Responsabilidade de Proteger" foi adotado pelos Estados-membros da ONU em 2005; Jan Eliasson afirmou que houve avanços, mas mundo continua a ver "brutalidade inconcebível" a civis.

Encontro na sede da ONU sobre a Responsabilidade de Proteger. Foto: ONU/Cia Pak

A Assembleia Geral da ONU realiza nesta terça-feira uma reunião informal sobre a Responsabilidade de Proteger populações contra genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.

O princípio foi endossado por líderes mundiais em Cúpula das Nações Unidas em 2005.

Brutalidade

Falando no encontro, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, afirmou que embora muito tenha sido conquistado na última década, o mundo continua a ser testemunha de "brutalidade inconcebível" a civis em todo o mundo.

O vice-chefe da ONU destacou pontos que, para ele, serão fundamentais para "superar as barreiras à implementação" da responsibilidade de proteger.

Segundo Eliasson é preciso, em prática, demonstrar seriedade com a questão da prevenção.

Prevenção

Para o vice-chefe da ONU, "todos sabem que a janela de oportunidade é mais ampla nos estágios iniciais de uma crise, no entanto, muitas vezes continua-se a responder a situações apenas quando esta janela começa a se fechar".

Eliasson destacou que "a proteção de vidas humanas não pode ser vista como estando em contradição a interesses nacionais".

Recorrência

O vice-secretário-geral também ressaltou a necessidade de maior eficácia em previnir a "recorrência de crimes atrozes".

Ele defendeu o investimento em paz sustentável e assistência internacional voltada à fortalecer a resiliência dos Estados e sua capacidade em cumprir sua responsabilidade de proteger.

O presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, também falou na abertura do evento, e destacou os três pilares do relatório de 2009 do secretário-geral da ONU sobre a implementação da responsabilidade de proteger.

Segundo Lykketoft, "o primeiro pilar se concentra nas responsabilidades de proteção dos Estados; o segundo, em assistência internacional e capacitação, e o terceiro em resposta decisiva e a tempo".

O embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Antonio Patriota, também participou do encontro.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

OMS sobe para 6 meses tempo de sexo seguro em caso de suspeita de zika

Novo guia da agência da ONU divulgado esta terça-feira mostrou que a transmissão do vírus por relação sexual é mais comum do que o previsto inicialmente.

Mosquitos Aedes aegypti. Foto: Aiea/Dean Calma

A Organização Mundial da Saúde, OMS, decidiu elevar de dois para seis meses o prazo para que as pessoas infectadas com o vírus da zika pratiquem "sexo seguro", usando camisinha, para evitar a transmissão.

O novo guia da agência da ONU, divulgado esta terça-feira, afirma que de acordo com novas informações, as transmissões do vírus através de relações sexuais são mais comuns do que o previsto anteriormente.

Aedes aegypti

O documento deixa claro que o principal tipo de transmissão da zika é pelo mosquito Aedes aegypti.

A OMS cita ainda a ligação da doença com a microcefalia e outras complicações neurológicas e a síndrome de Guillain-Barré, que causa paralisia.

Os especialistas da OMS avaliaram exames feitos entre homens assintomáticos, que não apresentam sinais da doença, e suas mulheres. Eles também examinaram mulheres que apresentaram sintomas da zika e seus parceiros sexuais.

Longa Duração

Outro ponto analisado pela agência da ONU foi o da longa duração do vírus da zika no sêmen.

Depois de investigarem todos esses fatores, a organização decidiu mudar os prazos para a prática do sexo seguro para seis meses e novas alterações podem ser feitas no futuro caso os especialistas encontrem outras evidências.

Na semana passada, a OMS elogiou o Brasil pelas medidas de combate ao vírus da zika adotadas pelo governo antes e durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Os especialistas disseram que “até o momento, não houve nenhum registro de casos confirmados de zika entre as pessoas e atletas que participaram das Olimpíadas e o retorno deles aos seus países de origem”.

Segundo o comitê, não há motivos para a implementação de qualquer restrição a viagens ou comércio em áreas e territórios afetados pela transmissão do vírus, incluindo o Rio de Janeiro, que vai abrigar os Jogos Paralímpicos a partir desta quarta-feira, 7 de setembro.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

ONU alerta: impasse nas negociações faz violência aumentar na Síria

Presidente da Comissão de Inquérito sobre o país divulgou novo relatório em Genebra; professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que "os ataques e cercos contra civis dão poucas esperanças de uma paz duradoura no país".

Criança em frente aos destroços de sua escola na vila Ainjara, zona rural de Alepo, na Síria. Foto: Unicef/Khalil Alshawi

O presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou esta terça-feira que o "impasse nas negociações faz a violência aumentar no país".

A conclusão consta do 12º relatório da Comissão, divulgado em Genebra, que cobre a situação na Síria entre janeiro e julho deste ano.

Dimensão

Em entrevista à Rádio ONU, de Genebra, Paulo Sérgio Pinheiro deu detalhes sobre o documento.

"A maior novidade desse relatório é uma questão da dimensão do desastre que está ocorrendo. E aí, a consequência é a dificuldade enorme de se chegar a um cessar-fogo. Neste momento, o secretário de Estado, (John) Kerry e o ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, (Sergei Lavrov) continuam conversando para tentarem acertar as pontas em relação a um acordo. Mas é uma tarefa muito difícil porque você tem mais de 20 países envolvidos no conflito."

Segundo Pinheiro, "os grupos de um lado e do outro continuam recebendo apoio militar para continuar o combate".

Situação Dramática

"Então é uma situação extremamente dramática mas com uma pequena fresta, uma brecha, para retomar a negociação se os Estados Unidos e a Federação Russa chegarem a um acordo."

O presidente da Comissão de Inquérito disse ainda que "os ataques implacáveis e os cercos contra civis não mostram nenhum sinal de redução, dando à população pouca esperança de alcançar uma paz duradoura no país".

O relatório mostrou que a violência atingiu níveis sem precedentes em Alepo, com as partes em conflito lutando por mais controle no leste da cidade.

Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que "a intensificação dos ataques a hospitais, maternidades e clínicas pediátricas" representa um desrespeito flagrante da lei humanitária internacional.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Depois de dois anos de cerco, iraquianos recebem assistência alimentar

Programa Mundial de Alimentos consegue entregar comida a mais de 30 mil pessoas em Qayarah, área que estava inacessível; ONU teme aumento dramático dos deslocamentos no país.

PMA distribui alimentos para mais de 30 mil iraquianos em Qayarah. Foto: Organização do Empoderamento das Mulheres (WEO)

Uma agência das Nações Unidas conseguiu entregar comida para mais de 30 mil iraquianos em Qayarah, cidade que está sob cerco e estava inacessível há mais de dois anos.

Ao fazer o balanço da iniciativa, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, destacou que a população local está sofrendo com fome extrema e fraco acesso a mantimentos.

Destruição

Na semana passada, o PMA e parceiros humanitários conseguiram chegar na cidade, que fica a 60 km de Mossul, e notaram que toda a população precisava de alimentos e de outros itens de assistência com urgência.

As lojas e supermercados estavam destruídos ou fechados e os estoques de comida eram extremamente baixos. As pessoas conseguiram sobreviver à base de trigo.

A população também não tem acesso à água potável, à eletricidade e a serviços médicos. As equipes do PMA conseguiram entregar kits com tâmaras, feijão, arroz, lentilha, farinha de trigo, óleo e comida enlatada. As porções serão suficientes para um mês.

Desalojados

Para continuar fornecendo alimentos às famílias na região de Mossul, a segunda maior do país, o PMA precisa receber US$ 106 milhões até o fim do ano.

Ao mesmo tempo, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, alerta sobre a possibilidade "dos deslocamentos aumentarem de forma dramática no país". Isso devido à tentativa militar de recuperar a cidade de Mossul das forças do grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil.

O Acnur já está se preparando para aumentar suas operações e montar mais acampamentos para desalojados. O conflito no Iraque já fez com que 3 milhões de civis abandonassem suas casas desde junho de 2014.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Coreia do Norte: Conselho de Segurança condena lançamentos de mísseis

Segundo declaração presidencial do órgão da ONU, ações são "graves violações das obrigações internacionais do país"; integrantes do Conselho lamentaram ainda que a Coreia do Norte esteja "desviando recursos na busca de mísseis balísticos enquanto seus cidadãos têm grandes necessidades não atendidas".

Reunião no Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

Os integrantes do Conselho de Segurança expressaram grande preocupação e condenaram de forma veemente os lançamentos de mísseis balísticos conduzidos pela Coreia do Norte nesta segunda-feira.

Segundo declaração presidencial do órgão da ONU, estes lançamentos são "graves violações das obrigações internacionais do país" sob diversas  resoluções do Conselho de Segurança.

Aumento de Tensões

Os integrantes do Conselho afirmaram "deplorar" todas as atividades da Coreia do Norte com mísseis balísticos, incluindo esses lançamentos, mencionando que essas ações "aumentam as tensões"

Eles também lamentaram que o país esteja "desviando recursos na busca de mísseis balísticos enquanto seus cidadãos têm grandes necessidades não atendidas".

Obrigações

O órgão reiterou que a Coreia do Norte "deve se abster de outras ações, incluindo testes nucleares" e "cumprir plenamente suas obrigações" de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança.

Os integrantes reiteraram a importância da manutenção da paz e da estabilidade na Península Coreana e no nordeste da Ásia em geral e expressaram seu compromisso com uma solução pacífica, diplomática e política para a crise.

Eles também concordaram que o Conselho de Segurança continuaria a monitorar de perto a situação e a tomar medidas significativas de acordo com sua determinação, já expressa anteriormente.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

POLÍTICA

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO G20 “FOI UM SUCESSO”, AVALIA MEIRELLES

CHINESES QUERIAM ENTENDER ATUAL SITUAÇÃO DO BRASIL, DISSE

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou um discurso otimista ao retornar da viagem que fez à China com o presidente Michel Temer. Ao chegar ao ministério, o dirigente da Pasta afirmou que a participação do Brasil na cúpula do G20 “foi um sucesso”. Segundo ele, todos estavam muito interessados em entender exatamente qual é a situação do País e compreender o que está acontecendo com a economia brasileira hoje.

“Todos confiam na recuperação do Brasil e estão preparados para considerar seriamente a hipótese de investimento aqui. Existem países que pretendem avançar em negociações comerciais”, disse o ministro visivelmente cansado após a longa viagem.

Ainda segundo Meirelles, foram discutidos ainda temas no âmbito internacional, na questão da área climática e de relações comerciais justas. De acordo com ele, o governo brasileiro também explicou qual é a situação do Brasil. “(Falamos) o que já temos feito e o que estamos propondo. Foi uma participação muito importante”, afirmou.

Essa foi a primeira viagem de Temer como presidente da República após a cassação da presidente Dilma Rousseff e o primeiro encontro do G-20 com a presença de Meirelles na Fazenda. A comitiva brasileira retornou nesta terça-feira, 6, para que Temer possa se preparar para o desfile de 7 de setembro.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ALVOS DE AÇÕES SUCEDEM CONSELHEIRO AFASTADO DO TCE DE ALAGOAS

CÍCERO AMÉLIO PERDE CARGOS E REGALIAS APÓS STJ AFASTÁ-LO DO TC

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Cícero Amélio da Silva, não preside mais a 1ª Câmara Deliberativa desde a última quinta-feira (1ª) e já perdeu regalias do cargo. Réu em ação penal por prevaricação e falsidade ideológica para favorecer um ex-prefeito, Cícero Amélio também perdeu o cargo de corregedor do TCE, após ter sido afastado em decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 17 de agosto.

Cícero Amélio poderá ser substituído pelos também ex-deputados denunciados por ilegalidades, Fernando Toledo e Maria Cleide Beserra, que devem se inscrever para ocupar a vaga do conselheiro afastado no comando da Corregedoria da Corte de Contas.

O presidente do TCE de Alagoas, Otávio Lessa, já publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (5) a convocação para eleições para o cargo de corregedor. Somente os dois conselheiros estariam aptos para concorrer ao cargo. Sendo que Toledo é o mais cotado para assumir a função, porque a conselheira Maria Cleide já acumula o comando da Ouvidoria e foi eleita por aclamação para substituir a 1ª Câmara do TC.

O ex-presidente do TCE Cícero Amélio tinha a missão de fiscalizar irregularidades nos trabalhos na Corte de Contas. Mas foi alvo da ação penal que tramita desde fevereiro deste ano, em consequência da representação criminal formalizada pelo conselheiro Anselmo Brito junto ao MPF em Alagoas. 

A denúncia relatou que Amélio teria assinado e entregue uma certidão para beneficiar o então prefeito Benedito de Pontes Santos, do município de Joaquim Gomes. O documento forjado por Cícero Amélio afirma que as contas do ex-prefeito ainda estariam sob a apreciação do Tribunal de Contas quando, na verdade, já tinham recebido parecer prévio pela rejeição. O conselheiro afastado também afirmava, erroneamente, que a análise da prestação de contas teria recebido efeito suspensivo em razão de recurso ajuizado pelo ex-prefeito.

CONSELHEIRO AFASTADO CÍCERO AMÉLIO

Mais do mesmo

Cícero Amélio já devolveu o carro oficial, não recebe mais combustível e não deve mais receber as verbas da função de presidente da 1ª câmara e de corregedor. Ele recorre de condenação decorrente da Operação Taturana, da época em que era deputado estadual. Sua substituta na 1ª Câmara do TCE, Maria Cleide, utilizava a alcunha de Cláudia Brandão, quando era deputada estadual, na mesma época de Amélio. E também responde a ação penal da Taturana.

Maria Cleide foi indiciada pela Polícia Federal por que teria quitado cinco das sete parcelas de um empréstimo pessoal contraído pelo seu marido, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e atual prefeito de Canapi, Celso Luiz, em 2006, no valor de R$ 182 mil. “Pelo menos R$ 140 mil foram quitados com a verba de gabinete da deputada em 2007”, disse o delegado federal Janderlyer Gomes, em 2008. O marido da conselheira foi afastado do cargo de prefeito por decisão judicial, após decúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) de um desvio de mais de R$ 9 milhões.

O mais cotado para o cargo de corregedor do TCE, Fernando Toledo, é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado e foi alvo de denúncias do MP por falta de transparência e apropriação indébita de recursos do imposto de renda, resultando em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos. À época, Toledo afirmou que a retenção do IR seria “legal e comum entre os poderes”. E ainda justificou que, se não deixasse de recolher o Imposto de Renda, não teria como pagar as despesas da casa.

Além disso, o conselheiro que deve coordenar as ações de fiscalização do Tribunal de Contas de Alagoas foi afastado pela Justiça da Presidência da Assembleia Legislativa em 2013, após denúncia do MP de que mantinha em sua gestão o pagamento de Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE) e saques injustificados de recursos na conta do Legislativo, que teriam resultado em desvio de R$ 4,7 milhões.

Resta saber se os demais órgãos de controle em Alagoas estarão atentos aos parâmetros legais que a 1ª Câmara e a Corregedoria do TC terão como base, sob o comando dos conselheiros ex-deputados adotaram em suas passagens pela Assembleia Legislativa de Alagoas.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MITÔMANA: POLÍCIA CIVIL DE SP PEDE A PRISÃO PREVENTIVA DE PATRÍCIA LÉLIS

PARA O DELEGADO, ELA REPRESENTA UM RISCO À SOCIEDADE POR MENTIR

A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão preventiva de Patrícia Lélis, a jovem que acusou o deputado Marco Feliciano de agressão e abuso sexual. O inquérito foi concluiu que a moça mentiu e extorquiu dinheiro do assessor Talma Bauer. Ela responderá pelos crimes de denunciação caluniosa e extorsão.

Patrícia esteve em São Paulo após as denúncias contra o parlamentar virem à tona. Lá, a moça acusou Talma de sequestro e ameaça. No entanto, vídeos do hotel em que ela esteve mostram a moça em clima de descontração com o assessor.

Segundo o delegado que investiga o caso, Luiz Roberto Hellmeister, Patrícia representa um risco à sociedade por mentir e causar danos às pessoas. O caso será analisado pela Justiça de São Paulo.

Patrícia foi diagnosticada por uma psicóloga como mitômana. O problema faz com que ela minta compulsivamente.

Acusações

Em 5 de agosto, Patrícia registrou ocorrência contra Talma, em São Paulo, por cárcere privado e ameaça. Ele chegou a ser detido, mas foi liberado em seguida. Já em Brasília, no dia 7 de agosto, ela registrou ocorrência contra Feliciano contra a suposta agressão e abuso sexual.

Segundo ela, o caso envolvendo o deputado teria ocorrido em 15 de junho, no apartamento funcional dele, em Brasília. Na denúncia, ela diz que ele ofereceu um alto salário para que ela fosse amante dele. Ela diz que negou a oferta e as agressões teriam começado.

Fonte: Diário do Poder