MUNDO

Obama e Putin pedem que negociações sobre cessar-fogo na Síria continuem

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, pediram nesta segunda-feira que suas delegações continuem com as negociações para conseguir um cessar-fogo na Síria que permita aumentar o envio de ajuda humanitária, durante um longo encontro no contexto da cúpula do G20 em Hangzhou (leste da China).

Segundo fontes da Casa Branca, ambos líderes "esclareceram os pontos pendentes das discussões" e pediram ao secretário de Estado americano, John Kerry, e a seu colega russo, Sergei Lavrov, que continuem com as negociações para ver se podem chegar a um acordo, após um fracasso inicial destas em Hangzhou.

Kerry e Lavrov planejam se reunir nos próximos dias, "seguramente esta semana", disse a mesma fonte, que avaliou as discussões entre Obama e Putin como "construtivas", já que agora "está claro quais são as respectivas posições".

Obama e Putin estiveram reunidos durante 90 minutos, por um pouco mais de tempo do que outros encontros mantidos entre líderes em paralelo à cúpula.

Os principais desacordos entre as duas partes foram descritos como "técnicos", mas relacionados com a parte de implementação do acordo, que é buscada para aliviar a situação humanitária no país.

"Houve alguma recaída desde algumas das discussões recentes em Genebra, mas acho que hoje chegamos aos termos (das negociações) para voltar ao essencial", indicou a fonte.

As delegações lideradas por Kerry e Lavrov discutem há semanas, em reuniões realizadas sucessivamente em Moscou, Washington, Genebra, e nos passados dois dias em Hangzhou, onde ontem e hoje é realizada a cúpula de líderes do G20.

Segundo a parte americana, Washington (que apoia a forças opositoras, enquanto Moscou respalda as de Bashar al-Assad) está centrado em assegurar que o acordo "permita um período de calma para chegar com urgência à população que necessita de ajuda humanitária".

A cessação de hostilidades, disse, "foi parte do foco de atenção", e também "que se pode fazer para se concentrar na Frente al Nusra e no Estado Islâmico".

Obama e Putin também discutiram durante o encontro sobre a situação na Ucrânia, e o presidente americano insistiu com seu colega russo que "as sanções sobre a Rússia continuarão enquanto não forem implementados totalmente os acordos de Minsk".

Fonte: EFE

MUNDO

Cúpula do G20 termina sem cessar-fogo na Síria

Apesar das reiteradas tentativas de Estados Unidos e Rússia para terminar a cúpula do G20 com um acordo para um cessar-fogo na Síria, o assunto mais discutido pelos líderes às margens do encontro em Hangzhou, no leste da China, a reunião concluiu nesta segunda-feira sem que esse pacto fosse alcançado.

A certa esperança que ainda existia hoje em acabar a cúpula com um acordo sobre a mesa se desvaneceu na metade do dia, quando fontes diplomáticas anunciaram o fracasso das negociações entre as delegações de EUA e Rússia, lideradas pelo secretário de Estado, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.

Ambas partes tinham estado buscando aproximar posturas desde ontem para carimbar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria, após infrutíferas reuniões em Moscou, Washington e Genebra nas semanas anteriores.

Mas hoje também não foi possível: "Reduzir as diferenças que existem é uma negociação muito difícil, e ainda não fechamos a lacuna", destacou o presidente dos EUA, Barack Obama, em entrevista coletiva ao término da cúpula.

Obama tomou o bastão de Kerry e, depois que não houve consenso entre seu chefe de diplomacia e Lavrov, se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, durante longos 90 minutos de "conversas sinceras e diretas".

Segundo garantiu Obama depois em sua coletiva, ambos concordaram que suas equipes continuassem as negociações nos próximos dias, sem especificar onde e após manter "conversas produtivas sobre como seria um cessar-fogo real", depois do colossal fracasso do pactuado em fevereiro.

Para o presidente americano, a chave está em um cessar-fogo "que nos permita centrar nossa atenção em nossos inimigos comuns, como o Estado Islâmico (EI) e (a Frente) Al Nusra", disse Obama à imprensa.

A Frente al Nusra (filial da Al Qaeda na Síria) foi um dos principais assuntos de debate entre a parte russa e a americana, indicaram hoje fontes da Casa Branca, com ambos em desacordo sobre se os rebeldes apoiados pela coalizão dos EUA são oposição moderada ou jihadistas do grupo terrorista.

Por sua parte, os Estados Unidos buscam em princípio que o exército sírio, que conta com o respaldo do Kremlin, cesse todos seus bombardeios.

"O regime de (Bashar al) Assad está bombardeando com impunidade", ressaltou Obama, o que cria, segundo acrescentou, "uma dinâmica perigosa, ao aumentar a capacidade de recrutamento de pessoas que a princípio não eram simpatizantes dos radicais".

Apesar de todas as diferenças entre Moscou e Washington sobre o cessar-fogo, Putin foi muito mais otimista que seu homólogo americano durante sua entrevista coletiva no final da cúpula.

"Tenho muita confiança de que esses acordos serão alcançados, e tenho argumentos para pensar que é questão de poucos dias", destacou o chefe do Kremlin, que desfrutou neste G20 de um alto grau de protagonismo, em contraste com o ostracismo que experimentou nos anteriores.

Por sua vez, a chanceler alemã, Angela Merkel, apelou hoje a Putin, a quem repreende pela situação na Ucrânia, que exerça sua "grande influência" na guerra síria para conseguir uma trégua em Aleppo e que a ajuda humanitária possa chegar à população civil.

"Espero que os Estados Unidos e a Rússia cheguem em breve a um acordo", enfatizou a chanceler alemã ao falar com a imprensa após o encerramento da cúpula, salientando que a situação em Aleppo, concretamente, é tal que o cessar-fogo é uma "urgência absoluta".

Mais em linha com Putin, uma vez reduzidas as tensões depois que a Turquia derrubou um avião russo em outubro de 2015, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse hoje esperar conseguir com Estados Unidos e Rússia uma cessação de hostilidades em Aleppo antes da próxima semana.

Em sua conversa com a imprensa, Erdogan, que dirige desde agosto uma ofensiva militar na Síria em coordenação com a coalizão antijihadista dos EUA, revelou que propôs a Obama e Putin em reuniões às margens da cúpula de Hangzhou a criação de uma zona de exclusão aérea no país árabe.

A guerra da Síria, ressaltou o presidente turco naquela que foi sua primeira aparição deste calibre após a fracassada tentativa de golpe de Estado na Turquia em julho, "é a ferida sangrenta do mundo".

Sem data exata ou lugar revelado para que as conversas sejam retomadas após a desperdiçada tentativa de paz em Hangzhou, o G20 reconheceu hoje durante o debate do plenário que a crise dos refugiados é um problema mundial, instando todos a empreender "esforços globais" para enfrentar suas causas e consequências.

Fonte: EFE 

POLÍTICA

Presidente da CPI dos Fundos de Pensão avalia operação da PF

O presidente da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), fez uma avaliação da Operação Greenfield, da Polícia Federal.  

A ação investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta que teriam sido praticados em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Para ele, as investigações são resultado de um trabalho integrado, já que o relatório elaborado pelo Ministério Público cita a CPI mais de 30 vezes. 

Fonte: EBC 

MUNDO

Ativistas do Occupy são eleitos para Parlamento de Hong Kong

Hong Kong - No segundo semestre de 2014 manifestantes pró-democracia ocuparam as ruas de Hong Kong pedindo mais participação políticaMat Irham/Agência Lusa/direitos reservados

Diversos militantes pró-democracia que em 2014 ocuparam as ruas de Hong Kong conquistaram assentos no Parlamento nas eleições do último final de semana e agora poderão ter poder sobre as decisões do governo de Pequim em âmbito local, o que pode resultar em novas confrontações políticas. As informações são da Agência Ansa.

Junto a outros candidatos pró-democracia, a oposição conseguiu manter cerca de um terço dos assentos, o que garante o veto a algumas medidas das autoridades chinesas.

Dos 70 parlamentares, apenas metade são escolhidos por meio de eleição direta. Destes, 27 atualmente são considerados moderados, ou seja, a favor da democracia, mas não necessariamente da separação completa da China.

O chamado "Movimento dos guarda-chuvas", a favor de uma ruptura com a China, paralisou por meses algumas regiões centrais de Hong Kong, mas não conseguiu nenhuma das reformas políticas reivindicadas na ocasião, como a autonomia regional.

Um de seus líderes, Nathan Law, de 23 anos, foi o mais jovem parlamentar já eleito em Hong Kong. "Acredito que os verdadeiros cidadãos de Hong Kong queriam uma mudança", disse a jornalistas após a divulgação de resultados preliminares.

Muitos militantes do movimento, abertamente pró-separatistas, foram impedidos de concorrer ao pleito, no entanto, pois as autoridades alegaram que a campanha pela independência é ilegal.

As eleições tiveram um índice de participação recorde, de cerca de 60% dos habilitados a votar, ou seja, mais de 2 milhões de pessoas.

Uma das bandeiras dos ativistas é a realização de um referendo sobre um desligamento da China.

Fonte: EBC

MUNDO

Santos pede apoio em referendo sobre acordo de paz com as Farc

Dias após anunciar a data da assinatura do acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente  Juan Manuel Santos pediu a colaboração da elite do país no processo que passará por aprovação popular, especialmente diante da campanha de seu opositor, o ex-líder Álvaro Uribe, para barrar a medida. A informação é da Agência Ansa.

"Não entendo como meus companheiros de elite - porque pertenço a ela, sou membro dos clubes mais exclusivos da capital -, se deixam desinformar sobre os benefícios da paz", disse, em entrevista ao jornal espanhol El País.

Santos ainda disse se sentir triste ao pensar que "existe gente que, depois de ter a informação, não entende a importância de dar esse passo para deixar para todos os filhos um país mais tranquilo".

O acordo de paz será assinado no próximo dia 26, na cidade de Cartagena de Índias, após mais de três anos de negociações, dando fim a cerca de meio século de conflitos armados no país.

Ao anunciar a assinatura, na semana passada, Santos não explicou o motivo de ter escolhido a cidade em vez da capital, Bogotá, ou outras localidades importantes como Medellin ou Cali.

A imprensa local especula que a razão seja a proximidade de Cuba, onde se desenrolaram as negociações desde o fim de 2012.

A presença do líder cubano, Raul Castro, é esperada na cerimônia de assinatura e uma viagem até Bogotá seria mais difícil de ocorrer. Também devem estar presentes os presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e da Venezuela, Nicolás Maduro, países que atuaram como mediadores do diálogo.

Seis dias após a assinatura do acordo de paz, os colombianos irão às urnas para decidir, em referendo, se aprovam os termos do fim do conflito. Sondagens recentes revelam a liderança do "Sim".

Consciente de que o seu antecessor, o opositor Álvaro Uribe, tem a intenção de fazer campanha a favor da abstenção, Santos conseguiu aprovar como quórum mínimo para que a decisão seja válida 13% dos eleitores ou 4,4 milhões dos colombianos.

As negociações entre militantes das Farc e as autoridades de Bogotá tiveram início em 2012. Com a aprovação, chega ao fim um conflito armado de mais de 50 anos na Colômbia, que já deixou mais de 220 mil pessoas mortas, 50 mil desaparecidas e 6 milhões de deslocados.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Faltam 27 dias para eleições municipais no Brasil

Cerca de 144 milhões de eleitores vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

TRE-DF Alberto Marques – CC

A ministra do Superior Tribunal Eleitoral, Luciana Lóssio, participou nesta segunda-feira (5) do programa Revista Brasil para falar sobre a entrada em vigor da Lei 13.165 de 2015, reconhecida como Reforma Eleitoral, que promoveu importantes alterações nas regras deste ano, quando teremos as eleições municipais.

Ela diz que como a cada dois anos o país promove eleições, a cada dois anos temos uma minirreforma eleitoral, com o fim de adaptar a legislação brasileira às mudanças que existem e à jurisprudência do Tribunal Superior. Segundo a ministra do TSE, essas eleições de 2016 serão a primeira em que haverá as principais mudanças.

Duas das principais alterações foram a redução do período eleitoral para 45 dias e a outra mudança significativa é a proibição de financiamentos de pessoas jurídicas. "Este será um desafio,  tanto para os candidatos como para os partidos políticos e para a própria Justiça eleitoral de fiscalizar a normalidade das eleições", explica a ministra.

Fonte: EBC 

BRASIL

Brasil tem 206 milhões de habitantes, quase metade de toda América do Sul

Na Semana da Pátria, representante do Fundo de População da ONU saúda os 206 milhões de brasileiros

Mapa do Brasil Wikimedia Commons

O Natureza Viva deste domingo (4), abriu a Semana da Pátria entrevistando o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Jaime Nadal. Ele saúda o país pela população de 206 milhões de habitantes, praticamente a metade da população de toda a América do sul.

Nadal ressaltou a importância do Brasil no mundo em termos de população. O país já é o quinto da lista, atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. O representante da UNFPA falou ainda da visão do Fundo em relação à população amazônida, que vive numa extensão enorme de território e que hoje representa cerca de 10% da população do país.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Mulheres representam 31,6% dos candidatos nas eleições 2016

O percentual de mulheres que disputam cargos nas eleições municipais deste ano é de 31,60%. O número corresponde a cerca de 155 mil candidatas do sexo feminino.

A participação masculina no pleito é de 68,40%, ou seja, a maioria dos candidatos, quase 337 mil, é homem.

Para o cargo de vereador, o percentual de mulheres é de 32,79%. Já na disputa pelas prefeituras, o número é mais baixo, 12,57% dos candidatos são mulheres.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de as candidaturas do sexo feminino ultrapassarem, de forma geral, os 30%, os partidos e coligações ainda têm dificuldades para cumprirem a norma.

O artigo 10 da Lei das Eleições determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo.

De acordo com o TSE, a minirreforma eleitoral de 2009 reforçou a obrigatoriedade de um percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais. O novo texto substituiu a expressão “deverá reservar”, prevista na lei anterior, para “preencherá”.

Caso o partido ou a coligação não atinja os 30% de participação feminina, o número de candidatos do sexo masculino deve ser reduzido para se adequar às cotas de gênero.

Atualmente, informou o Tribunal, as mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil: 10% na Câmara dos Deputados e 14% no Senado federal.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Cinco bancos vão criar bureau de crédito

Marcello Casal/Agencia Brasil

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a aprovação, condicionada à celebração de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC) , da joint venture [união de empresas] entre Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander. Assim, deve ser criado um novo bureau de crédito.

A decisão foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. Segundo o Cade, um bureaude crédito atua no fornecimento de serviços sobre informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas ou jurídicas para fins de decisão sobre concessão de crédito. O novo bureau atuará tanto no cadastro negativo como no cadastro positivo.

Após análise de informações obtidas junto ao mercado, verificou-se que os setores de serviços de informações negativas (cadastro negativo) e de informações positivas (cadastro positivo) de pessoas físicas e jurídicas seriam afetados pela operação em virtude da integração vertical existente entre bancos e bureaus de crédito, já que os bancos são, ao mesmo tempo, fornecedores de insumos para os bureaus e consumidores dos serviços prestados por estes, informou o Cade.

Para a superitendência-geral do Cade, a integração poderia propiciar a prática de condutas anticompetitivas, como a discriminação no acesso a informações geradas pelos bancos aosbureaus de crédito existentes no mercado e que serão concorrentes da joint venture criada, além da discriminação do acesso de bancos concorrentes aos serviços do novo bureau.

Cadastro Positivo será alavancado

A superintendência-geral também verificou que a operação possui potencial para alavancar o chamado Cadastro Positivo no Brasil, que ainda se encontra em fase de estruturação.

“A consolidação desse cadastro no país poderá gerar impactos positivos que vão além do mercado de serviços de informações de crédito, a partir da redução da inadimplência e, por conseguinte, dos juros e do spread bancário, benefícios que seriam auferidos por todos os tomadores de crédito”, destaca, em nota, o Cade.

A nota diz também que, nesse sentido, para afastar as preocupações concorrenciais derivadas, principalmente, da integração vertical entre os requerentes e o novo bureau de crédito, os bancos concordaram em celebrar um acordo com o Cade como condição para aprovação da operação. O acordo prevê, entre outras obrigações, metas para o crescimento do cadastro positivo, garantias de não discriminação para bureaus de crédito concorrentes no acesso a informações de crédito e mecanismos de governança corporativa para evitar a troca de informações entre os bancos sócios por meio da joint venture.

Fonte: EBC  

POLÍTICA

Temer diz que, com base aliada sólida, governo vai conseguir aprovar questões difíceis

Em entrevista a jornalistas na China, o presidente Michel Temer afirmou que, com uma base aliada sólida, o governo vai conseguir aprovar questões aparentemente difíceis.

Ele citou a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, que tramita no Congresso Nacional.

Fonte: EBC

MUNDO

Sonda Juno transmite primeiras fotos dos polos de Júpiter

Pela primeira vez na história da humanidade, a sonda Juno recebeu as primeiras fotos dos polos norte e sul de Júpiter, que não se assemelham a nenhum outro corpo celeste do Sistema Solar, informa a Nasa (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço).

Acrescenta que Juno também registrou uma aurora polar e nuvens extremamente altas neste planeta. Segundo o chefe da missão espacial, Scott Bolton, "o polo norte de Júpiter possui cor azul mais acentuada em comparação com outras partes do planeta e tem muitas tempestades".

A sonda Juno percorre o sistema solar há cinco anos, tendo começado sua missão em agosto de 2011. Na semana passada, a sonda se aproximou de Júpiter à distância mínima, ficando apenas a 4,2 mil quilômetros das camadas mais altas da atmosfera do planeta, voando a uma velocidade de 208 mil quilômetros por hora. As primeiras imagens deste voo já foram mostradas pela Nasa.

A exclusividade dos polos de Júpiter é que a imagem dos fluxos de gás é muito diferente dos polos de Saturno, Urano e de outros planetas do Sistema Solar.

Segundo Bolton, sua equipe ainda não sabe o que dá origem às tempestades e à estrutura especial dos polos de Júpiter, mas ressalta que a sonda Juno terá mais 36 tentativas visando desvendar esses mistérios.

Fonte: EBC

ECONOMIA

Mercado projeta inflação ao consumidor de 7,34% neste ano

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam um encolhimento maior da economia, este ano. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,16% para 3,20%.

Para 2017, a previsão de crescimento subiu de 1,23% para 1,30%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia.

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,34%. Para 2017, a estimativa caiu de 5,14% para 5,12%.

Fonte: EBC

ECONOMIA

Empresários que acham crise muito grave caem de 60,2% para 39,5%

Pesquisa indica que 87,3% dos empresários dizem que as vendas do comércio caíram 70% contra 82,7% do primeiro semestre deste anoEBC

Varejistas e prestadores de serviços estão mais otimistas em relação aos próximos meses. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), caiu de 60,2% em abril para 39,5% em agosto o percentual de empresários que consideram a crise econômica muito grave. Para 47,9%, o segundo semestre será melhor do que o primeiro, enquanto 6,8% acreditam que será pior, bem abaixo dos 39,5% que esperam piora anteriormente.

Segundo a pesquisa, em meio à crise, algumas medidas  estão sendo tomadas pelos empresários para se manter no mercado. A principal delas é a contenção de despesas, adotada por 38% - percentual menor que o verificado em abril, quando era de 45,1%. Em segundo e terceiro lugar, aparecem a redução dos preços (17,3%) e a demissão de funcionários (10,1%). Já o investimento em propaganda e marketing e a mudança de foco no perfil do cliente aumentaram entre abril e agosto de 2016, respectivamente de 4,8% para 7,7% e de 2,3% para 6,1%.

A pesquisa mostra ainda que a maioria dos entrevistados não pretende demitir funcionários: 84,1% afastam a possibilidade de reduzir o quadro contra 8,6% que consideram a possibilidade.

No entanto, pela sua gravidade, a crise já gerou impactos nas empresas. De acordo com a pesquisa, 62,9% dos entrevistados tiveram que demitir funcionários no primeiro semestre. Ainda como reflexo das dificuldades econômicas, metade dos entrevistados diz estar com seu negócio estagnado; 12,9% afirmam estar em crise e outros 13,1%, no vermelho. E cerca de 20% confessam que estão em crescimento.

Queda nas vendas

Na percepção dos empresários que se dizem afetados pela crise (87,3%), o maior impacto sobre os seus negócios foi a diminuição das vendas (70%), com percentual menor que a sondagem para o primeiro semestre (82,7%). Os demais motivos mais citados também tiveram queda na comparação: aumento do pagamento de impostos (33,8% ante 51,0%), e a inadimplência dos clientes (31,8% ante 32,8%).

Na percepção dos empresários, o maior impacto da crise política sobre a economia foi o aumento do desemprego (65,8%), seguido do reajuste dos impostos (50,5%), e a redução das vendas (45,7%). A proporção dos que mencionaram esses dois últimos impactos caiu na comparação com abril, quando eram de 63,6% e 59,2% respectivamente.

Para que o Brasil volte a crescer, as principais atitudes a serem tomadas - na opinião dos empresários - são a redução dos impostos (42,7%), o combate à corrupção (42,7%) e o controle da inflação (39,1%).

O levantamento do SPC Brasil e da CNDL mostrou que o maior temor dos empresários é que o país não saia da crise em 2016. Porém, o percentual caiu em relação ao levantamento de abril: de 41,1% para 33,5%.

A pesquisa foi realizada com 822 empresários de todos os portes dos segmentos de comércio e serviços nas 27 capitais e no interior do país.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Senado deve votar nesta semana reajuste de salário de ministros do STF

A primeira sessão de votações no Senado, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está marcada para quinta-feira (8), já dentro dos trabalhos previstos no esforço concentrado do período eleitoral.

Duas medidas provisórias (MP) trancam a pauta. A que trata da reforma administrativa promovida ainda no governo interino de Michel Temer, com redução, incorporação e criação de ministérios, e a que cria o programa de parcerias de investimentos que agiliza concessões públicas no setor de infraestrutura.

Na pauta, também está o projeto que tramita em regime de urgência que reajusta em 16,3% do salário de procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado, o salário do procurador e dos ministros deve ser de R$ 39.200, a partir de janeiro do ano que vem.

Fonte: EBC 

BRASIL

ICMS nas operações interestaduais com gado bovino continuará reduzido no Acre

Um decreto publicado no Diário Oficial do Acre na última sexta-feira (2), prorroga a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com gado bovino até 30 de outubro deste ano.

Fonte: EBC

ÁGUAS LINDAS - GO

Disputa para prefeito e vereador em Águas Lindas mobiliza população

Comunidade reclama que promessas ficam no papel e brigam por saúde e segurança, entre as áreas com maior prioridade

Em menos de 30 dias, os eleitores do Entorno do Distrito Federal comparecerão às urnas para definir quem será o novo prefeito e os vereadores da cidade. A corrida agora é para garantir o voto dos indecisos. Para isso, todo esforço é pouco: acordar cedo, ir ao comércio antes das 8h, distribuir panfletos, santinhos e adesivos e investir nos carros de som e em bandeirolas nas vias da cidade. Nesse sentido, Águas Lindas de Goiás tem respirado política. São quatro concorrentes disputando a Prefeitura, um pela reeleição. Para os vereadores, no entanto, a guerra será ainda mais trabalhosa, com 344 candidatos para apenas 19 vagas.

Até agora, sete concorrentes a vereador foram impugnados por problemas na documentação apresentada para o registro eleitoral. Um, porém, já foi declarado ficha suja e está fora. Segundo informações da Promotoria Eleitoral de Águas Lindas, as candidaturas só estarão finalizadas a partir da próxima semana, quando termina o prazo para análise das inscrições. Então, o número de candidatos poderá diminuir ou aumentar até lá.

Para a cadeira da prefeitura, algumas pesquisas de intenção de voto foram feitas, mas nenhuma validada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ou na Zona Eleitoral de Águas Lindas. O atual prefeito, Hildo do Candango (PSDB), Ênio Tatico (PMDB), Geraldo Messias (PTC) e Tullio (DEM) são os candidatos. Qualquer um que ganhar terá pela frente 10 secretarias para administrar, um orçamento anual na faixa de R$ 385,9 milhões, a exemplo da receita aprovada para o município no ano passado, e alguns desafios, como a entrega do Hospital Geral da cidade. A obra é uma das mais cobradas pelos moradores da região e está atrasada.

O governo retomou a construção em julho do ano passado, prevista para ser finalizada em março. Sem uma unidade de saúde para atender prioritariamente a população de Águas Lindas, a comunidade precisa recorrer a hospitais do DF, como o de Brazlândia e o de Taguatinga. Caso do pedreiro Paulo da Silva Tavares, 34 anos. Ele mora com a esposa e os quatro filhos, de 13, 11, 8 e 2 anos. Na hora do aperto, corre para alguma dessas regiões administrativas. “Tem o Bom Jesus, mas está sempre lotado, quase não tem médico, então, fica muito difícil atendimento lá”, explicou Paulo.

Fonte: Correio Braziliense

DISTRITO FEDERAL

Para evitar a falência, empresas de Brasília recorrem à Justiça

Procurar os tribunais pode ser uma maneira de livrar micro e pequenas empresas de um fim abrupto. É possível recuperar o negócio com um plano aprovado em juízo. Com a crise, a procura por esse tipo de alternativa dobrou

A crise financeira que afeta a economia do Brasil atinge, em especial, as micro e pequenas empresas. Os pedidos de recuperação judicial nesta modalidade dobraram na comparação do primeiro semestre de 2016 com o mesmo período de 2015 — saltaram de 323 para 657. Em contrapartida, as falências nesse grupo caíram 26%. Os dados são da Serasa Experian. Na opinião de especialistas, os números da recuperação judicial podem ser analisados sob perspectiva além da crise: eles podem indicar confiança no empresariado de que há cenário de melhora econômica, como demonstram ainda profissionalismo e conhecimento dos empreendedores brasileiros, não só de procurar a Justiça, como de entender que há mecanismos simplificados de recuperação para negócios de menor porte.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), os processos envolvendo falências e recuperações judiciais cresceram 30,8% entre o primeiro semestre de 2015 e o de 2016. Em uma busca rápida pelas ações ajuizadas na página eletrônica do tribunal, é possível encontrar empresas de todos os gêneros — de agroindústrias a companhias de engenharia e lojas de tapetes — procurando o auxílio da Justiça para se reestabelecer.

Um dos mecanismos que têm sido acessado pelos empresários é a recuperação judicial especial. Embora ela exista desde 2005, passou a ser mais procurada nos últimos anos. Destinada às micro e pequenas empresas, principal universo de empresas no DF, o procedimento para a recuperação é mais ágil e barato do que a chamada recuperação judicial ordinária, usada por grandes corporações como a Oi, a Parmalat e a Varig. Nessa modalidade especial, o valor da remuneração do administrador-judicial é menor: até 2% do valor da dívida envolvida. Além disso, o Plano de Recuperação Judicial tem um modelo preestabelecido por lei e aos credores não é permitida assembleia para mudar o plano: a eles, cabe apenas aceitá-lo ou não.

Advogado especializado em compliance e governança corporativa e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Henrique Arake acredita que a recuperação judicial especial ainda é pouco usada pelos empresários, mas que a procura por essa modalidade vem crescendo. “As empresas fecham sem sequer pedir recuperação judicial ou falência. Simplesmente fecham. Às vezes, por desconhecimento. De repente, a empresa tem muitas dívidas, mas tem muito a receber. É só um descontrole de caixa, que uma recuperação judicial pode ajudar”, defende.

Ao ingressar com recuperação judicial especial, a execução das dívidas de qualquer natureza é suspensa por 180 dias. Nessa modalidade, o empresário deve apresentar em 60 dias o plano de recuperação. Se não for apresentado, a falência é decretada automaticamente. “A lei de 2005 passou a ver a empresa como uma instituição social, geradora de empregos e tributos. Por isso, está preocupada com a preservação e deve ser usada pelos micro e pequenos, também”, completa o advogado Daniel Fernandes, que atua como administrador-judicial de empresas que pedem recuperação judicial.

Fonte: Correio Braziliense 

DISTRITO FEDERAL

Membros de movimentos sociais ocupam Ministério do Planejamento

São oito grupos envolvidos no ato. Os manifestantes pedem o assentamento imediato de cerca de 120 mil famílias acampadas pelo país e a revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros

Manifestantes de grupos ligados a movimentos sociais ocuparam o Ministério do Planejamento na manhã desta segunda-feira (5/9). As principais reinvindicações são o assentamento imediato de cerca de 120 mil famílias acampadas pelo país e a revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros. Os integrantes do movimento pretendem montar acampamento no local e permanecer quarta-feira (7/9) para outro ato. 

 

De acordo com os organizadores, são 2 mil pessoas participando da manifestação. A Polícia Militar (PM) estima 300 pessoas no local. Segundo a corporação, uma porta de vidro do ministério foi quebrada, mas até o momento não houve confronto.

 

Os grupos também defendem a produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroecologia. Outro ponto destacado pelos manifestantes é sobre o desenvolvimento de infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção de agriculturar familiar e camponesa.

 

São oito grupos envolvidos na ação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), e o Movimento Camponês Popular (MCP).

Fonte: Correio Braziliense

DISTRITO FEDERAL

PF faz operação em 8 estados e no DF contra fraude em fundos de pensão

Foram expedidos 106 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

'Greenfield' investiga irregularidades na Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.

Os focos da operação "Greenfield" são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal.

Em São Paulo, a PF cumpriu mandados nas empresas Eldorado, Engevix, OAS e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em prisão provisória pela Lava Jato (veja ao fim desta repotagem o posicionamento dos citados).

Entre os presos está o ex-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, o diretor da Funcef Maurício Marcellini Pereira, os ex-diretores da Funcef Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e o ex-diretor da Petros Humberto Pires Grault Viana de Lima.

Foram alvos de busca as empresas Santander, Bradesco Asset Manager, Brookfield, Deloidde, Evovix, Engevix, Envepar, J&S, OAS, Sete Brasil e a vice-presidência de Gestão e Ativos da Caixa.

Foram expedidos mandados de condução coercitiva para ouvir o dono da Gradiente, Eugênio Staub, ex-presidente da Petros Carlos Fernando Costa, o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, e o empresário Cristiano Kok, presidente do conselho de administração da empreiteira Engevix.

"A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões", informou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de  déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", disse a polícia.

Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.

De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.

Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Fachada de prédio na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.

A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária

São Paulo:
São Paulo - 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas - um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos - um mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro - 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Espírito Santo:
Vila Velha - um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária

Bahia:
Salvador - um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilhéus - um mandado de busca e apreensão

Paraná:
Curitiba - um mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:
Porto Alegre - dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Santa Catarina:
Florianópolis - três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária

Amazonas
Manaus - dois mandados de busca e apreensão

Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.

POSICIONAMENTOS

Funcef
A Funcef afirma que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está à disposição das autoridades.

Santander
“A Polícia Federal solicitou ao Santander o fornecimento de alguns documentos relacionados aos fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil.  Fundamental esclarecer que essas investigações não têm qualquer relação com o Santander, mas sim com os referidos fundos.”

Previ
Segundo a Previ, toda a documentação requerida foi disponibilizada aos policiais federais, que cumpriram mandado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. "Ressaltamos que, no âmbito da CPI dos Fundos de Pensão concluída recentemente na Câmara dos Deputados, o relatório final da investigação confirmou a boa governança da Previ. Nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidade do fundo", afirma.

Fonte: G1