Faltam 27 dias para eleições municipais no Brasil
Cerca de 144 milhões de eleitores vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
TRE-DF Alberto Marques – CC
A ministra do Superior Tribunal Eleitoral, Luciana Lóssio, participou nesta segunda-feira (5) do programa Revista Brasil para falar sobre a entrada em vigor da Lei 13.165 de 2015, reconhecida como Reforma Eleitoral, que promoveu importantes alterações nas regras deste ano, quando teremos as eleições municipais.
Ela diz que como a cada dois anos o país promove eleições, a cada dois anos temos uma minirreforma eleitoral, com o fim de adaptar a legislação brasileira às mudanças que existem e à jurisprudência do Tribunal Superior. Segundo a ministra do TSE, essas eleições de 2016 serão a primeira em que haverá as principais mudanças.
Duas das principais alterações foram a redução do período eleitoral para 45 dias e a outra mudança significativa é a proibição de financiamentos de pessoas jurídicas. "Este será um desafio, tanto para os candidatos como para os partidos políticos e para a própria Justiça eleitoral de fiscalizar a normalidade das eleições", explica a ministra.
Ela diz que como a cada dois anos o país promove eleições, a cada dois anos temos uma minirreforma eleitoral, com o fim de adaptar a legislação brasileira às mudanças que existem e à jurisprudência do Tribunal Superior. Segundo a ministra do TSE, essas eleições de 2016 serão a primeira em que haverá as principais mudanças.
Duas das principais alterações foram a redução do período eleitoral para 45 dias e a outra mudança significativa é a proibição de financiamentos de pessoas jurídicas. "Este será um desafio, tanto para os candidatos como para os partidos políticos e para a própria Justiça eleitoral de fiscalizar a normalidade das eleições", explica a ministra.
Fonte: EBC
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