ECONOMIA

Pesquisa mostra crescimento da indústria de 3,7% entre março e julho

Mesmo ficando praticamente estável em relação a junho, a indústria brasileira fechou julho com expansão de 0,1%, o quinto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação, acumulando – de março a julho - crescimento de 3,7%, na série livre de influências sazonais.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na sede do governo do DF

Polícia Civil concede entrevista, após cumprir mandado de busca e apreensão na sede do governo do DFDivulgação/Polícia Civil do DF

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu hoje (2) mandado de busca e apreensão no Palácio do Buriti, sede do governo local. O alvo é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, ex-chefe de Gabinete da Casa Militar, exonerado há uma semana.

Também foram feitas buscas nas casas dele e do policial militar reformado João Dias, ambas em Sobradinho, cidade a 25 quilômetros de Brasília. Os dois são investigados por um episódio ocorrido em 2011. À época, João Dias teria ido ao Buriti e deixado cerca de R$ 150 mil no gabinete do então secretário de Governo, Paulo Tadeu, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

A polícia apura a origem do dinheiro, a participação do coronel Cirlândio no caso e o que motivou João Dias a deixar essa verba no gabinete de Paulo Tadeu, que, à época, negou ter recebido. De acordo com o delegado Adriano Valente, não há indícios de pagamento de propina, mas há suspeitas de lavagem de dinheiro. “Até o momento, parece descartada a versão de que se trataria de dinheiro de propina. Portanto, já se evidenciam indícios de lavagem de dinheiro, porque o investigado, João Dias, se desfez de uma enorme quantia, cuja origem não foi explicada, de uma falsa comunicação de crime, ocorrida à época, bem como de um aparente crime de falsidade ideológica, que circundou toda essa situação”.

Nas ações de hoje, foram apreendidos documentos, computadores e celulares dos investigados. O policial militar reformado, João Dias, prestou depoimento à polícia, depois de ter descumprido seis intimações desde que as investigações começaram.

Questionado se a ação da Polícia Civil no Palácio do Buriti seria uma forma de pressionar o governo do DF devido à greve da categoria, o delegado negou e disse apenas que foi cumprida uma ação judicial em momento oportuno.

O coronel Cirlândio Martins e o policial militar reformado João Dias não foram localizados pela reportagem.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Na China, Temer diz que manifestações não representam vontade da maioria

O presidente Michel Temer participa Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China, em Xangai Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer disse hoje (2), em viagem à China, não ver risco de contradições entre seu discurso de reunificação e repacificação nacional, e as manifestações que têm ocorrido em algumas localidades do país, feitas contra seu governo.

“A mensagem de reunificação e repacificação nacional, que eu lanço, não é em benefício pessoal, mas dos brasileiros. E eu sinto que os brasileiros querem isso. Quem muitas vezes se insurge, como um ou outro movimentozinho, é sempre um grupo muito pequeno de pessoas. Não são aqueles que acompanham a maioria dos brasileiros”, disse Temer a jornalistas que o acompanham na viagem.

O presidente negou ter sido surpreendido por suposta manobra no Senado, que resultou na habilitação da ex-presidenta Dilma Rousseff para exercer funções públicas. “Estou acostumado a isso. Estou há mais de 34 anos na vida pública e acompanho permanentemente esses pequenos embaraços que logo são superáveis”, disse Temer.

“Ontem mesmo falei com companheiros do PSDB, PMDB e DEM, e essa questão toda será superada. Não há a menor dificuldade. Não se tratou de manobra. Tratou-se de uma decisão que se tomou. Sempre aguardo respeitosamente as decisões do Senado”, acrescentou.

Segundo o presidente, essa questão entrou, agora, em uma "seara" jurídica. "O Senado tomou a decisão. Certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que ela está sendo questionada agora juridicamente. Então, ela sai agora do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Meirelles: investimentos previstos em infraestrutura somam R$ 269 bi até 2019

Integrante da comitiva de Temer na China, Henrique Meirelles afirmou que há sinais claros de que a economia brasileira está crescendoBeto Barata/PR

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou em Xangai, na China, onde participou do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China, sinais de melhoria na taxa de investimento, após a queda registrada nos últimos anos. As informações foram divulgadas há pouco pela assessoria do ministro.

“Agora, tem uma previsão de crescimento substancial. É importante mencionar que o investimento foi o primeiro setor da atividade econômica que reagiu, porque há um sinal claro de que a economia brasileira está crescendo”, disse.

Meirelles apresentou as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil. Segundo ele, entre 2016 e 2019 o investimento total previsto em projetos de infraestrutura é de aproximadamente R$ 269 bilhões, divididos entre petróleo e gás, energia elétrica, telecomunicações, transporte, estradas, saneamento, estradas de ferro, aeroportos e mobilidade urbana, portos, entre outros. Outro setor citado é o do pré-sal.

O ministro integra a comitiva do presidente Michel Temer em Xangai, China, para participar da Cúpula do G20 e também para negociar a ampliação do comércio bilateral. Durante o seminário, Meirelles mostrou o potencial de crescimento da economia brasileira depois do recente período de retração da atividade.

A assessoria informou também que o ministro demonstrou a evolução dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. O ministro citou ainda indicadores que sinalizam para o processo de recuperação econômica do país, como a previsão do PIB de 1,6% para 2017 e 2,5% em 2018.

Oportunidades de Investimentos

Para o ministro, trata-se da exploração de campos de petróleo, "já que o Brasil tem uma vasta reserva offshore, que é o chamado pré-sal. É uma perfuração profunda, mas que tem oportunidades, de fato, substanciais.”

Henrique Meirelles disse aos presentes que o Brasil tem espaço na produção de bens e serviços, devido ao mercado de consumo amplo e em expansão, além de potencial agrícola a ser explorado. “O Brasil é hoje um dos grandes exportadores mundiais de grãos. Essa é uma área em que o país tem condições de continuar expandindo. Aqui, há uma complementaridade muito grande entre a economia brasileira e a economia chinesa”, enfatizou.

Citando o processo de substituição do governo no Brasil, o ministro afirmou que o país é seguro e estável, tanto do ponto de vista das instituições quanto para o investidor. “Não há conflitos políticos ou religiosos. Tivemos uma mudança de governo da maior importância, feita em paz e dentro das normas da constituição, segundo ritos definidos pela Justiça. As regras contratuais são sólidas, transparentes e claras. As instituições são estáveis e há movimento livre de capitais.”

Henrique Meirelles concluiu que o Brasil tem um ambiente favorável para cooperação maior entre as empresas brasileiras e chinesas. “Vamos tirar partido desse enorme mercado doméstico, de um lado, e da enorme capacidade de produção e de exportação de produtos agrícolas e minerais de outro.”                                            

Fonte: EBC 

DISTRITO FEDERAL

Polícia Civil do DF cumpre mandado de busca no Palácio do Buriti

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Palácio do Buriti, nesta sexta-feira (2). O alvo é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, ex-chefe de Gabinete da Casa Militar, exonerado há uma semana.

Também foram realizadas buscas nas casas dele e do policial militar reformado João Dias, ambas em Sobradinho.

Os dois são investigados por causa de um episódio ocorrido em 2011. Na época, João Dias teria ido ao Buriti e deixado cerca de R$ 150 mil no gabinete do então secretário de Governo, Paulo Tadeu, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

A polícia apura a origem do dinheiro, a participação do coronel Cirlândio no caso, e o que motivou João Dias a deixar esse dinheiro no gabinete de Paulo Tadeu, que negou ter recebido propina.

De acordo com o delegado Adriano Valente, não há indícios de pagamento de propina, mas há suspeitas de lavagem de dinheiro.

Nas ações de hoje foram apreendidos documentos, computadores e celulares dos investigados. O policial militar reformado João Dias prestou depoimento à Polícia, depois de ter descumprido seis intimações, desde que as investigações começaram.

Questionado se a ação da Polícia Civil, no Palácio do Buriti, seria uma forma de pressionar o governo do Disrito Federal devido à greve da categoria, o delegado Adriano Valente negou e disse apenas que foi cumprida uma ação judicial em momento oportuno.

O coronel Cirlândio Martins e o policial militar reformado João Dias não foram localizados.

Fonte: EBC 

MUNDO

Marcha opositora termina com detenções em Caracas

Caracas - Milhares de venezuelanos saíram hoje às ruas da capital do país em protesto contra o governo de Nicolás MaduroAgência Lusa/EPA/Miguel Gutierrez/Direitos Reservados

Ao menos 20 pessoas foram detidas em Caracas, na Venezuela, durante um protesto que reuniu milhares de opositores nas ruas da capital na última quinta-feira (1°). As informações são da Agência Ansa.

O episódio ocorreu no final da marcha, apelidada "Tomada de Caracas", considerada uma das maiores demonstrações contra o governo de Nicolás Maduro nos últimos anos.

Manifestantes vindos de todas as partes do país pediam a realização de um referendo constitucional para tirar o líder do Poder. O confronto teve início quando os manifestantes tentaram bloquear uma das principais vias da cidade que estava fora das rotas determinadas pela organização.

Um grupo de encapuzados lançou objetos como pedaços de madeira e pedras contra agentes da força de segurança local, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo.

Os opositores da Mesa de União Democrática (MUD) tentarem deixar claro, em mensagens publicadas nas redes sociais, que não estavam relacionados aos atos de violência.

Chavistas

Em resposta à manifestação, milhares de chavistas também saíram às ruas de Caracas para defender o governo de Maduro e a Revolução Bolivariana das ameaças da "direita imperialista".

O mandatário defendeu que, com o ato, seus aliados chavistas conseguiram deter "os planos violentos e fascistas".

Fonte: EBC

POLÍTICA

Temer afirma que problema de Dilma é jurídico e não mais político

Após encontro com empresários em Xangai, na China, o presidente Michel Temer comentou a decisão do Senado de manter a habilitação da ex-presidenta Dilma Rousseff para funções públicas.

Segundo Temer, não se tratou de uma manobra, como avaliam alguns opositores de Dilma. Ele chamou de “embaraço” o apoio de peemedebistas à medida, mas disse que conversou com parlamentares do PMDB, do DEM e do PSDB sobre o assunto. Temer destacou que o caso agora é jurídico e não político.

O presidente aproveitou a reunião para estreitar as relações entre Brasil e China e destacou os acordos firmados entre empresários brasileiros e chineses que tratam, por exemplo, de venda de aviões, investimentos em portos, comunicações, agricultura e siderurgia. Os contratos somam R$ 10 bilhões.

Michel Temer está agora na cidade de Hangzhou, também na China, e se encontrou mais cedo com o presidente chinês, Xi Jinping.

Fonte: EBC

POLÍTICA

SUPREMO DECIDE REVOGAR AUMENTO DO JUDICIÁRIO CONCEDIDO EM 2011, NO RIO

DESEMBARGADORES AUMENTARAM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS EM 24% EM 2011

Por oito votos contra dois e uma abstenção, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar o aumento de 24% aos servidores do Poder Judiciário, que havia sido concedido pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2011. Cabe recurso da decisão.

A medida afeta juízes desembargadores e outros servidores do judiciário. A decisão não é retroativa e os servidores não precisarão devolver os valores recebidos durante esse período.

De acordo com decisão dos ministros em outra votação, o caso deve ter repercussão geral. Dessa forma, a Justiça em todo o Brasil deve seguir o mesmo  entendimento em processos semelhantes.

Reajuste

O aumento foi concedido em 2011, estabelecido por uma lei de 1987. Na época, o aumento beneficiou todas as categorias do Rio, exceto servidores do Judiciário. Um servidor entrou na Justiça e reivindicou o reajuste.  Após acordo entre o Tribunal de Justiça e o governo do estado, os demais servidores da Justiça acabaram contemplados.

Segundo o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, os servidores do Judiciário do Rio já haviam tido o sistema de remuneração fixado por outra lei, de 1984. Com isso a lei de 1987 não deveria ser aplicada à categoria. Ainda segundo Barroso, não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores sob o fundamento da isonomia, já que não tem função legislativa.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ZELADOR DO TRÍPLEX QUE ENTREGOU LULA VIRA CANDIDATO A VEREADOR

OAS TENTOU CALAR JOSÉ, QUE REVELOU VISITAS DE LULA AO TRIPLEX

Com um terreno declarado R$ 13,2 mil e filiado a um partido suspeito de desviar R$ 358 milhões da Petrobras, o PP, o ex-zelador José Afonso Pinheiro, demitido em abril do edifício Solaris, no Guarujá (SP), após depor contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou sua candidatura a vereador em Santos, também no litoral paulista, neste ano.

No seu registro de candidatura, o nome na urna faz referência ao apartamento que ficou famoso em todo o País com os avanços da investigação da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo: "Afonso zelador do tríplex".

O hoje ex-zelador depôs no dia 23 de outubro de 2015 ao Ministério Público de São Paulo, que apurava um esquema de desvio de dinheiro nas obras da Bancoop - cooperativa dos bancários de São Paulo responsável pelo empreendimento no Guarujá até 2009.

O zelador disse aos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araujo e José Carlos Blat que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, "chegou a frequentar o espaço comum do edifício indagando sobre o salão de festa, piscina, áreas comuns". Segundo o zelador, "os familiares do ex-Presidente chegavam com um Passat/preto e um carro, prata, inclusive sabe dizer que eles chegavam com um corpo de seguranças, três ou quatro".

José Afonso Pinheiro relatou também que "o funcionário Igor, da OAS, pediu para que não falasse nada, ou seja, de que o apartamento seria do Lula e da esposa, mas, sim, deveria dizer que é pertencente a OAS". "Esse pedido aconteceu depois do carnaval de 2015."

Na ocasião, ele disse ainda que "nenhuma outra pessoa diversa de integrantes da família Lula, ou do próprio casal presidencial" frequenta ou frequentou a unidade 164-A.

O ex-zelador não soube dizer se o tríplex esteve à venda, mas afirmou que a unidade, "diferente de outras, nunca foi visitada por qualquer pessoa acompanhada de corretor ou corretora de imóveis".

A investigação deu origem a uma denúncia da Promotoria contra o ex-presidente e seus familiares, que alegam ter adquirido uma cota do empreendimento e vendido depois, sem nunca terem residido no edifício.

A investigação do caso foi encaminhada, posteriormente, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, por envolver reformas da empreiteira OAS, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras, no apartamento atribuído ao petista.

Agora, o ex-zelador de um dos edifícios mais polêmicos do Brasil passa a disputar um cargo político no litoral paulista pelo partido que, como revelou a Lava Jato, era o responsável por lotear a Diretoria de Serviços da Petrobras cobrando propinas por meio do ex-diretor da estatal e hoje delator Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o partido teria desviado R$ 357,9 milhões dos cofres públicos da estatal, entre 2006 e 2014 - 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais.

Seu registro de candidatura ainda aguarda para ser aprovado pela Justiça Eleitoral. Na lista de bens declarados por José Afonso consta apenas um terreno no Guarujá no valor de R$ 13,2 mil. Sua coligação é composta por PP, PSC e PEN. 

Fonte: Diário do Poder 

POLÍTICA

TEMER DESTACA ESFORÇO PARA RECUPERAR CONFIANÇA E CITA CONFÚCIO

TEMER DISSE QUE O ESFORÇO É PARA RECUPERAR A “CONFIANÇA DO BRASILEIRO”

O presidente Michel Temer disse que o atual governo “tem feito um esforço extraordinário” para que haja recuperação da confiança no Brasil. Os sinais de reação positiva já começam a ser vistos, disse o presidente, que citou Confúcio para reforçar o discurso otimista no Seminário Brasil-China, realizado em Xangai, financeira chinesa.

Na sua primeira viagem ao exterior como presidente, Temer disse que o esforço é para recuperar a “confiança do brasileiro”, a “estabilidade política” e estabelecer “uma segurança jurídica absoluta nos contratos firmados”. “Isso já vem se consolidando ao longo dos últimos tempos.”

“Bem sei que a crise econômica que começamos a superar não é menor”, afirmou. “Ao contrário, foi a maior recessão econômica dos últimos tempos. Porém, aqui também a sabedoria confuciana nos oferece a melhor lição: ‘A glória não está em nunca cair, mas em sempre levantar'”, citou Temer. “Eu queria dizer que o Brasil nos últimos tempos se levantou e se superou em toda e qualquer crise que se esboçava no horizonte. Por isso, convido todos os investidores para a construção desse novo Brasil”, disse.

Para convencer os empresários chineses a investir no País, Temer prometeu ter um governo amigável aos negócios. “No governo brasileiro, as senhoras e senhores sempre encontrarão um aliado que compreende a importância do setor privado para a economia nacional, que zela pela saúde financeira do País, que compreende o interesse público e que o setor privado depende de regras adequadas e previsíveis.”

Interinidade

O presidente Michel Temer avalia que o novo governo conseguiu avançar mesmo no

período de interinidade. A melhora seria vista especialmente na economia, onde os indicadores começaram a melhorar.

“Os últimos 120 dias, sabem todos, foram de transformações em nosso País. Mas, mesmo em um período de interinidade, pudemos avançar. As expectativas dos agentes dos econômicos melhoraram, a confiança foi restabelecida e os indicadores começaram a se recuperar”, disse.

Em Xangai, Temer disse que “o fundamento central do governo é a responsabilidade”, seja nas contas públicas ou no controle da inflação.

Mesmo com a avaliação positiva, Temer não quis comemorar. “Confúcio escreveu que o homem correto faz antes de falar. E apenas depois fala de acordo com aquilo que fez”, disse. “Sinto-me muito à vontade de lhes falar sobre o futuro do Brasil porque as bases deste futuro já foram lançadas. E foi isso que vocês puderam testemunhar neste seminário”.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

INDÚSTRIA CRESCE 3,7% EM 5 MESES; EXPANSÃO EM JULHO É DE 0,1%

OS DADOS FAZEM PARTE DA PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL PRODUÇÃO

Mesmo ficando praticamente estável em relação a junho, a indústria brasileira fechou julho com expansão de 0,1%, o quinto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação, acumulando – de março a julho - crescimento de 3,7%, na série livre de influências sazonais.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar dos indícios de reversão de tendência no comportamento do setor, com resultado de julho, a indústria brasileira ainda apresenta um quadro predominante negativo, fechando os primeiros sete meses do ano ainda com resultado negativo de menos 8,7%.

No acumulado dos últimos doze meses o quadro se repete: queda de 9,6%, comparativamente aos doze meses imediatamente anteriores – a maior queda desde os 10,3% de outubro de 2009.

Pesquisa constata retração

Em relação a julho do ano passado, o resultado da indústria indica em junho deste ano retração de 6,6%, neste caso a 29ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação e mais intensa do que a observada no mês anterior, de -5,8%.

Nesses confrontos, segundo o IBGE, houve predomínio de taxas negativas entre as grandes categorias econômicas e as atividades pesquisadas, com destaque para as perdas mais acentuadas vindas dos setores associados à produção de bens de consumo duráveis e de bens de capital.

Categorias

A ligeira expansão de 0,1% na produção industrial brasileira, de junho para julho, reflete o avanço em duas das quatro grandes categorias e em 11 dos 24 ramos de atividades analisados pelo IBGE.

Entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, o item bens de consumo duráveis, ao avançar 3,3%, mostrou a expansão mais acentuada em julho de 2016 e marcou a terceira taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 11,7% nesse período. Também o segmento de bens intermediários fechou positivo ao crescer 1,6% de junho para julho e intensificando a expansão observada no mês anterior: 0,8%.

Em contrapartida, os setores que produzem bens de capital e bens de consumo duráveis registraram resultados negativos impedindo uma expansão mais consistente do parque fabril. No caso do setor de bens de capital, a queda foi mais expressiva: -2,7%; enquanto bens de consumo semi e não duráveis fecharam em queda de 1,9%.

A queda verificada no setor de bens de capital em julho interrompeu seis meses consecutivos de crescimento na produção, período em que o setor acumulou avanço de 14,7%. Já bens de consumo semi e não duráveis voltaram a recuar, após ter crescido 0,9% em junho.

Alimentos em alta

Do ponto de vista das atividades, o acréscimo de 0,1% da indústria reflete - na passagem de junho para julho - expansão em 11 dos 24 ramos pesquisados, com destaque para o avanço de 2% registrado por produtos alimentícios, interrompendo dois meses consecutivos de queda na produção, quando acumulou perda de 6,4%.

O IBGE ressaltou, ainda, que contribuições positivas importantes vieram de indústrias extrativas (1,6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (5,8%), metalurgia (1,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,4%) e produtos de borracha e de material plástico (1,3%).

Já entre os treze ramos que reduziram a produção no mês, os desempenhos de maior relevância vieram de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-7,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%) e artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-6,%).

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

NÃO EXISTE EROSÃO DA CONFIANÇA, DIZ MEIRELLES SOBRE CETICISMO DO MERCADO

"MINHA MEDIDA DE CONFIANÇA DO MERCADO ESTÁ EXPRESSA NOS ÍNDICES"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nega que o governo tenha perdido a credibilidade entre os agentes do mercado financeiro, especialmente sobre a perspectiva de resolução do problema macroeconômico. Após a chegada da comitiva brasileira à cidade de Hangzhou, onde acontecerá a reunião das 20 maiores economias do mundo, o G-20, o ministro avaliou que a tramitação da emenda à constituição para limitar aumento de gastos públicos pode ser considerada “rápida”.

“Não existe essa erosão de confiança”, disse o ministro em entrevista à imprensa brasileira. “A minha medida de confiança do mercado está expressa nos índices de confiança, seja do comércio, da indústria, de serviços e do consumidor. Esses índices estão subindo fortemente. Então, a confiança está cada vez maior, está se reforçando” disse Meirelles.

O ministro reconhece que há preocupação sobre a solução do problema fiscal, mas nota que a solução efetiva exige medidas estruturais. Ao lembrar que os gastos têm apresentado crescimento consistente desde 1991, o ministro argumentou que as soluções não são simples e rápidas. “Exatamente por isso que nós estamos enfrentando a questão constitucional”, disse.

Mesmo com essa dificuldade para a tramitação, o ministro da Fazenda avalia que o tema tem evoluído “muito rápido”. “O procedimento constitucional está seguindo muito bem. As audiências públicas estão caminhando. O cronograma está indo aceleradamente”, disse. “Considerando-se a dimensão da mudança, acho que ela está indo muito rápido.”

Com o avanço da emenda constitucional aprovada e outras medidas complementares, o ministro diz ter “certeza que esse ganho de confiança será maior”.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SENADOR DIZ QUE PEDIDO DO PSDB CONTRA FATIAMENTO É 'FACA DE DOIS GUMES'

DECISÃO PODE LEVAR O STF A SE MANIFESTAR SOBRE O MÉRITO DO AFASTAMENTO, DIZ

O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido de fatiamento do julgamento do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no Senado, disse na manhã desta sexta-feira, 2, que a decisão do PSDB de contestar a medida na Justiça é uma "faca de dois gumes", pois pode levar o Supremo Tribunal Federal a se manifestar pela primeira vez sobre o mérito do afastamento da petista. Costa disse ainda acreditar que Dilma está inelegível com base na Lei da ficha Limpa.

"É uma atitude arriscada, o Supremo tem evitado o tempo inteiro se manifestar sobre o mérito (do impeachment). Na medida em que eles questionam uma das penas, eles abrem a possibilidade de o Supremo avaliar no mérito se houve crime de responsabilidade. É uma faca de dois gumes", afirmou o senador petista.

Na quinta-feira, 1º de setembro, o PSDB decidiu ir ao STF pedir a anulação do fatiamento que manteve o direito de Dilma de ocupar cargos públicos, apesar da perda do mandato.

Segundo Costa, a decisão do Senado permite a Dilma trabalhar no serviço público mas a torna inelegível pois a Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em órgãos colegiados sejam proibidos de disputar eleições. Para ele, o Senado funcionou como tribunal colegiado.

"Acho desnecessário porque no meu entendimento a presidente não preservou a elegibilidade. Se ela resolver se candidatar, o que não acredito, é a Lei da Ficha Limpa que vai ser aplicada", disse ele.

Costa negou que o fatiamento seja fruto de um "acordão". "Nós senadores não participamos disso. No momento em que eles (a defesa de Dilma) levantaram esta possibilidade sondamos alguns senadores e colocamos que havia receptividade", afirmou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA ESTRUTURA DA EBC

RICARDO MELO FOI EXONERADO E LAERTE RIMOLI ASSUME A PRESIDÊNCIA

Mudanças na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) constam da Medida Provisória 744/2016, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. O texto está assinado pelo presidente da República em exercício Rodrigo Maia.

Foi alterado também o comando da instituição, com a exoneração de Ricardo Melo e a recondução de Laerte Rimoli à presidência da empresa. Juntamente com a MP, o governo publicou um decreto regulamentando as mudanças.

Sob a alegação de que a EBC estaria sendo usada para fins políticos, Michel Temer, ainda na condição de presidente interino, havia tentado a troca da direção da empresa. Em decisão liminar sobre mandado de segurança, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffolli entendeu não ser possível a substituição, visto que Ricardo Melo estava no meio de um mandato de quatro anos.

A MP faz alterações na Lei 11.652/2008 para atribuir a indicação do presidente da EBC ao ministro-chefe da Casa Civil, pasta atualmente sob o comando de Eliseu Padilha. A medida do Executivo extinguiu o Conselho Curador, mas manteve a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração da empresa.

Tramitação

A medida provisória deverá ser lida em Plenário para que comece a tramitar. A seguir, será designada uma comissão mista de deputados e senadores, que avalia e emite parecer sobre a matéria. Depois, o texto precisa ser votado pelo Plenário da Câmara e, na sequência, pelo Plenário do Senado.

Conforme a Constituição, a MP tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A partir de 45 dias, a medida passa a tramitar em regime de urgência.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

QUASE 12 MIL ADEREM A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DA PETROBRAS

A ECONOMIA ESPERADA COM O PROGRAMA É DE R$ 33 BILHÕES ATÉ 2020

Desde o início do período de adesões, em 11 de abril último, 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras – PIDV 2016. Em nota, a empresa esclareceu, porém, que embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 31 de agosto, ainda serão aceitas e contabilizadas inscrições realizadas em papel e postadas até a data limite para a adesão.

“O número ainda pode ser alterado em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, disse a empresa, acrescentando que “até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão”. A empresa informou, por outro lado, que o cronograma de desligamentos teve inicio em 16 de junho e que, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho efetivamente encerrados.

A Petrobras, ao iniciar o PIDV, tinha como meta em sua referência no planejamento de implementação do programa, que cerca de 12 mil empregados aderisse ao programa, com um custo para a empresa previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de R$ 33 bilhões até 2020.

Considerando a adesão dos 11.704 empregados que já formalizarão a decisão, a estimativa da campanhia, no momento, para o custo total do programa é de aproximadamente R$ 4 bilhões – R$ 400 milhões a menos do que o inicialmente previsto.

A empresa ressaltou, porém, que o valor final será consolidado apenas após o término do prazo para os desligamentos. “A Companhia provisionou R$ 1,2 bilhão até 30 de junho de 2016, relativo aos gastos previstos com os 4.087 funcionários que já haviam aderido ao programa, conforme informado na nota explicativa anterior relativa as Demonstrações Financeiras do 2º trimestre de 2016”, diz na nota a Petrobras.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SUPREMO DECIDE REVOGAR AUMENTO DO JUDICIÁRIO CONCEDIDO EM 2011, NO RIO

DESEMBARGADORES AUMENTARAM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS EM 24% EM 2011

Por oito votos contra dois e uma abstenção, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar o aumento de 24% aos servidores do Poder Judiciário, que havia sido concedido pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2011. Cabe recurso da decisão.

A medida afeta juízes desembargadores e outros servidores do judiciário. A decisão não é retroativa e os servidores não precisarão devolver os valores recebidos durante esse período.

De acordo com decisão dos ministros em outra votação, o caso deve ter repercussão geral. Dessa forma, a Justiça em todo o Brasil deve seguir o mesmo  entendimento em processos semelhantes.

Reajuste

O aumento foi concedido em 2011, estabelecido por uma lei de 1987. Na época, o aumento beneficiou todas as categorias do Rio, exceto servidores do Judiciário. Um servidor entrou na Justiça e reivindicou o reajuste.  Após acordo entre o Tribunal de Justiça e o governo do estado, os demais servidores da Justiça acabaram contemplados.

Segundo o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, os servidores do Judiciário do Rio já haviam tido o sistema de remuneração fixado por outra lei, de 1984. Com isso a lei de 1987 não deveria ser aplicada à categoria. Ainda segundo Barroso, não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores sob o fundamento da isonomia, já que não tem função legislativa.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

EFRAIM FILHO PROTOCOLOU MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA GOVERNO DA VENEZUELA

MOTIVO FOI A PRISÃO ARBITRÁRIA E DEPORTAÇÃO DE PARLAMENTARES EQUATORIANOS

O líder em exercício do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou um requerimento de Moção de Repúdio contra o governo da Venezuela, por conta da prisão arbitrária e deportação ilegal de parlamentares equatorianos e sua comitiva, em visita ao país. “É inadmissível este tipo de conduta”, protestou Efraim. “Isso só demonstra o grau de totalitarismo que impera na Venezuela atualmente”, afirmou.

O parlamentar lembra ainda que é sintomático o recrudescimento da perseguição a opositores políticos. “Milhões de pessoas têm ido ás ruas de Caracas protestar contra o governo do presidente Maduro”, ponderou. “O povo venezuelano, assim com o brasileiro fez recentemente, tem dado demonstrações inequívocas de que quer mudanças”, argumentou. “Nós, que defendemos a liberdade e o Estado Democrático de Direito, apoiamos os venezuelanos”, acrescentou.

Os deputados equatorianos receberam voz de prisão dos agentes do SEBIN (o serviço de inteligência da Venezuela), quando estavam em visita oficial à Venezuela atendendo um convite da própria assembleia venezuelana. A visita tinha por objetivo prestar solidariedade ao povo daquele país, que sabidamente vive um momento de profunda crise política, institucional e humanitária, com a falta de alimentos básicos e medicamentos, e ainda constantes violações dos Direitos Humanos, liberdades e garantias individuais de parte do governo do presidente Nicolás Maduro.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

DEPUTADO ALELUIA DIZ QUE PRIORIDADE É 'GERAR EMPREGOS'

"O POVO NÃO QUER SABER DE PLEBISCITO, MAS DE EMPREGOS”, DISSE

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que "o povo não quer saber de plebiscito, mas de empregos” ao ser questionado sobre a proposta da ex-presidente Dilma Rousseff de consultar a população para a realização de novas eleições.

Para Aleluia, a prioridade do governo Temer no enfrentamento da crise econômica deve ser reduzir as despesas públicas e não aumentar salários já altos de certas carreiras do serviço público. “Precisamos equilibrar as finanças do governo, diminuir a inflação, não elevar tributos e criar condições para a geração de empregos, o maior drama da população”.

O deputado baiano disse ainda que o presidente Temer não deve cortar recursos da saúde e educação. “Há o fio de esperança de que o governo Temer vai ser capaz de fazer as reformas necessárias, mas precisa parar de desperdiçar dinheiro para investir mais em saúde e educação, e gerar empregos”.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

RENAN FILHO NO 'CHURRASKÃO DA DILMA' VIRALIZA NAS REDES

IMAGEM DE 2014 REMETE AO CLIMA DE FESTA PELA ASCENSÃO TEMER

Uma imagem que mostra o governador alagoano Renan Filho (PMDB) exaltando sua preferência pela ex-presidente 'Coração Valente' Dilma Rousseff, em 2014, viralizou nas redes sociais como retrato de uma relação adúltera de peemedebistas com petistas, escancarada pelo voto do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) favorável ao impeachment. 

A fotografia em que Renan Filho aparece como garoto propaganda do “Churraskão da Dilma” coincide com o anuncio do fim do romance fisiologista do PT de Alagoas com o governo estadual do PMDB, a partir da entrega de cargos que petistas lotearam na gestão o partido que desde 2015 eles chamam de golpista.

Tirada no dia em que Dilma foi reeleita no 2ª turno da eleição presidencial de 2014, a foto publicada no perfil do governador alagoano no Instagram sugere força para o Brasil seguir em frente, com a petista, no passado. Mas remete ao clima presente, que é de comemoração do PMDB com a ascensão do presidente Michel Temer e queda de Dilma.

À petista, restou a perspectiva já em sépia de sobrevida política, cedida pelo senador Renan Calheiros no divórcio litigioso com o PMDB.

Já o cardápio temático sugerido por Renan Filho na legenda de sua publicação da eleição passada ainda lhe deve parecer bem apetitoso: Coração Valente de Frango, muito bem passado.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

STF NÃO DEVE INTERFERIR NO IMPEACHMENT DE DILMA

PARA JURISTAS, MINISTROS NÃO VÃO INTERFERIR NO IMPEACHMENT

O Supremo Tribunal Federal não deverá interferir no impeachment da ex-presidente Dilma, na avaliação de juristas da Fundação Getúlio Vargas ouvidos pela coluna. Em dezembro, o STF rejeitou ações que pretendiam extinguir o processo e alterar o mérito do julgamento. Os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes até já decidiram, em ações anteriores, não interferir em decisões do Congresso. 

Segundo professor Thomaz Pereira, a ação contra o impeachment “foi anunciada durante todo o processo”, mas é “improvável” prosperar.

“Não há possibilidade de o STF aceitar o recurso”, diz o professor Ivar Hartmann: “A Constituição é clara. O impeachment não será revertido”.

Já em abril de 2016, o STF também negou por 8x2 um ação da Advocacia-Geral da União que pretendia liquidar o impeachment.

Fonte: Diário do Poder