MUNDO

Receitas de migrantes devem atingir o dobro da ajuda internacional a África

Previsão do secretário executivo da ECA é para os próximos três anos; Carlos Lopes disse faltar estratégia no continente para lidar com migração; por ano, 10% dos africanos que saem do continente seguem rota do Mediterrâneo.

Chegada de migrantes pelo Mediterrâneo. Foto: OIM/Francesco Malavolta (arquivo)

As tendências da migração de africanos levaram a Comissão Económica das Nações Unidas para África, ECA,  a criar um grupo para estudar o fenómeno no continente.

Falando à Rádio ONU, de Adis Abeba, o secretário executivo Carlos Lopes disse que deve haver um maior debate dos governantes africanos sobre o tema.

Desenvolvimento

"Do ponto de vista de África, não existe uma estratégia para imigração. Não existe uma discussão séria sobre a questão. É evidente que nós já estamos a beneficiar do ponto de vista macroeconómico. As remessas de imigrantes estão a aumentar consideravelmente. Neste momento, já chegam a quase dois terços da ajuda internacional a África e podem chegar ao dobro da ajuda internacional a África nos próximos dois a três anos. É muito significativo."

O chefe da ECA disse, entretanto,  que o dinheiro que os migrantes mandam para casa não deve ter maior atenção dos governos.

Para o representante, há riscos que devem ser levados em conta apesar de os números da mobilidade no continente serem "relativamente pequenos em relação aos de outras regiões".

Deserto e Mar

"Os países têm tendência a olhar para este aspeto e ignorar o resto, e aí temos, portanto, uma certa ignorância da liderança africana em relação às tragédias no deserto ou no mar, onde uma parte dessa migração é feita de forma clandestina, ilícita e com máfias a aproveitarem-se das dificuldades humanas."

Lopes citou estimativas de que 200 mil africanos tentam passar para a Europa por ano pelo mar Mediterrâneo, de um total de 2 milhões de pessoas do continente que saem para o estrangeiro.

Em setembro, a Assembleia Geral realiza uma reunião de alto nível sobre os movimentos de migrantes e refugiados. Para Carlos Lopes, o nível da atenção mundial é muito alto e nesse encontro global deve haver uma maior concertação de políticas.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Unfpa em Moçambique lembra que nada justifica violência contra raparigas

Representante do Fundo de População da ONU apela ao envolvimento de todos nesta luta; Bettina Maas fala sobre o papel de factores culturais, como gravidez na adolescência e casamento precoce.

Foto: ONU/Martine Perret

Eliminar a violência contra mulheres e raparigas é um dos objetivos de várias agências das Nações Unidas em Moçambique. Esta meta faz parte inclusive dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

Em Maputo, a Rádio ONU foi saber mas sobre a luta. A estudante de economia da Universidade Eduardo Mondlane, Elsa Palmira, lembrou a importância de se denunciar o agressor.

Debate

" O que a ONU está  fazer é muito importante, porque estamos num país em que a violência é um dos temas de debate em vários paineis. Penso que o enfoque de hoje para a denúncia é muito importante, porque há violência e (isso) todos nós já sabemos, agora o problema é  na hora de denunciar. Todo mundo fica intimidado."

Por sua vez, a representante do Fundo de População das Nações Unidas em Moçambique, Unfpa, destacou não haver nada que possa justificar a violência contra mulheres e raparigas. Bettina Maas explicou sobre o papel cultural no processo.

"A cultura tem que ser algo dinâmico. Sabemos que algumas questões precisamente no casamento  prematuro e a gravidez precoce estão muitas vezes  ligadas a como se percebem culturalmente nas comunidades e a relação entre homens e mulheres, práticas de algumas componentes de ritos de iniciação e também, obviamente, a questão de masculinidade, que muitas vezes provoca atos de violência."

Em Moçambique, estatísticas indicam que no último ano, 25% das mulheres sofreram violência fisica, incluindo 7% a sofrer violência sexual. Os parceiros foram responsáveis por provocar a violência em 28% dos casos.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Comissão da ONU a aguardar investigações de crimes do apartheid

Grupo de direitos humanos divulga conclusões de análise sobre discriminação racial na África do Sul; especialistas querem que vítimas do apartheid sejam compensadas; país também precisa combater casamento infantil.

Mercado de rua na Cidade do Cabo, África do Sul. Foto: Banco Mundial

A Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial avaliou a situação na África do Sul e divulgou as conclusões da análise. Os especialistas pedem às autoridades do país para investigarem violações cometidas durante a era do apartheid (1948-1994) e levarem os responsáveis a julgamento.

O comitê pede que as vítimas do regime sejam compensadas, uma outra medida que tem o objetivo maior de "acabar com a impunidade". A avaliação sobre a África do Sul também destaca a importância de combater o casamento infantil forçado.

Crianças

Segundo os especialistas, autoridades já estão a investigar casos ligados à tradicional prática do "Ukuthwala", que envolve desaparecimento de crianças, casamentos forçados e exploração sexual de menores. Mas em áreas rurais do país, os casos não são denunciados, por isso a Comissão da ONU pede ao governo da África do Sul para realizar campanhas de conscientização.

O grupo de especialistas em direitos humanos também está preocupado com o preconceito e a discriminação de albinos. Neste sentido, o apelo ao governo é para que implemente medidas de combate à violência, ao desaparecimento, à discriminação e à estigmatização das pessoas com albinismo.

Xenofobia

A discriminação contra meninas e mulheres negras é outro problema que o país precisa enfrentar, uma vez que a marginalização gera pobreza e falta de acesso a serviços básicos, como moradia, educação e saúde.

A Comissão pede ainda que África do Sul tome medidas para julgar os que cometem crimes ligados à xenofofia e à discriminação racial.

A análise sobre o país inclui também notas positivas, em especial sobre a adoção de políticas ligadas ao combate do tráfico humano, sobre migração internacional e as consultas públicas sobre o plano nacional de combate ao racismo.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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preocupado com tensão no sudoeste do Sahara Ocidental

Em nota, secretário-geral chamou a atenção para a situação na chamada zona-tampão entre Marrocos e a fronteira com a Mauritânia; ele pediu a ambas as partes que retirem seus elementos armados da região para evitar uma escalada da tensão.

Militar da Minurso. Foto: ONU/Martine Perret (arquivo)

As Nações Unidas afirmaram que estão profundamente preocupadas com a situação de tensão no Sahara Ocidental.

Em nota, emitida no domingo, o secretário-geral Ban Ki-moon pediu a ambas as partes no conflito que retirem seus elementos armados da área entre o Marrocos e a fronteira com a Mauritânia. Unidades armadas marroquinas e a Frente Polisário estão muito próximas, segundo Ban.

Discussões

A situação está tensa no sudoeste do Sahara Ocidental na chamada zona-tampão, entre o acostamento de terra do Marrocos e a fronteira com a Mauritânia.

Ban Ki-moon pediu ainda que a Missão da ONU para o Referedendo no Sahara Ocidental, Minurso, possa realizar um debate com ambas as partes do conflito sobre a situação atual.

O chefe da ONU destacou a importância dos dois lados em aderir às obrigações com base no Acordo Militar Número 1, e a necessidade de se respeitar a carta e o espírito do cessar-fogo anunciado.

O Sahara Ocidental, no noroeste da África, faz fronteira com Marrocos, Mauritânia e Argélia. Em 1976, a Espanha, o antigo poder colonial, finalizou sua influência na área. Logo depois, começaram confrontos entre a Frente Polisário e o Marrocos.

Em setembro de 1991, foi firmado um cessar-fogo. E no mesmo ano, a Missão da ONU, Minurso, foi enviada à região.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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Secretário-geral faz apelo para que Gabão aceite resultados das eleições

Após presidenciais no país, chefe da ONU pede aos candidatos para que contenham incitações ou qualquer ato de violência; conclusão do processo eleitoral marcará passo importante para democracia do país africano.

Eleições no Gabão. Foto: ONU/Staton Winter

Após as eleições presidenciais ocorridas no Gabão no sábado, o secretário-geral da ONU divulgou um comunicado a pedir para que todos os políticos do país evitem fazer comentários públicos antes que os resultados sejam conhecidos.

Segundo agências de notícias, tanto o candidato da oposição, Jean Ping, quanto o atual presidente Ali Bongo, estão a clamar vitória no pleito. Mas os resultados oficiais só devem ser divulgados na terça-feira.

Democracia

Ban Ki-moon pede aos gaboneses para que aceitem a decisão da votação e resolvam qualquer desentendimento pelas vias legais e constitucionais. O chefe da ONU espera que os candidatos evitem incitamento ou qualquer ato de violência.

Segundo Ban, o sucesso do processo eleitoral marcará um passo importante rumo à consolidação da democracia e do Estado de direito no Gabão. Na nota, o secretário-geral também elogia o povo e o governo por terem conduzido o pleito de forma pacífica.

A expectativa de Ban Ki-moon é que o "mesmo espírito de paz e de transparência prevaleçam antes e durante o anúncio oficial dos resultados". O enviado dele para África Central, Abdoulaye Bathily, continua em contacto com os políticos do país para alivar qualquer tipo de tensão que possa surgir.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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ONU quer que Nigéria proteja civis em combates do país ao Boko Haram

Relator sobre Deslocados Internos, Chaloka Beyani, disse que a comunidade internacional também deve ajudar a produzir medidas humanitárias urgentes para salvar a vida de centenas de milhares de pessoas no nordeste do país africano.

Chaloka Beyani. Foto: ONU/Amanda Voisard (arquivo)

Um relator das Nações Unidas pediu à Nigéria e à comunidade internacional para tomar medidas urgentes de ajuda humanitária a centenas de milhares de pessoas no nordeste do país.

Em comunicado, o relator para deslocados internos, Chaloka Beyani, afirmou que a crise está a se expandir à medida que os civis, incluindo crianças, saem das novas áreas liberadas na repressão da Nigéria ao movimento terrorista islámico Boko Haram.

Família

O relator encerrou uma visita de quatro dias à Nigéria, onde conferiu de perto a situação de horror causada pelo movimento terrorista. O governo nigeriano iniciou uma campanha de combate ao grupo islamita, o que segundo Beyani já aponta para uma crise severa.

Ele afirmou que os civis estão malnutridos e sob trauma profundo. Eles foram apanhados em meio a um fogo cruzado que fez com que perdessem suas casas, sua existência e frequentemente até mesmo membros da própria família.

Os combates entre tropas do governo e os terroristas islámicos já obrigaram 2,5 milhões de pessoas a deixar suas casas.

Acampamentos

Para Chaloka Beyani, o governo tem que agir rapidamente para garantir alimentos, abrigo, assistência médica, água, saneamento e outros serviços básicos.

A maioria dos deslocados internos vive fora dos acampamentos e quase não recebe ajuda.

O relator especial da ONU visitou campos na área de Maiduguri e disse que faltam comida e cuidados médicos. As pessoas afetadas também precisam de assistência psicológica.

As agências humanitárias quase não têm acesso a várias zonas por causa da insegurança, e muitas tem sido alvejadas pelo Boko Haram.

Estigmas

O relator também se mostrou alarmado com notícias de que mulheres e meninas estão a ser pressionadas por sexo para obter comida ou serem autorizadas a deixar os campos.

Já foram notificados vários casos de gravidez precoce e de casamentos forçados, mas muitos ainda têm medo de reportar os incidentes com receio de estigmas.

O relator agradeceu ao governo da Nigéria e ao estado de Borno pela visita e cooperação, e informou que apresentará seu relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos em junho do próximo ano.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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Conselho de Segurança condena lançamento de míssil por Coreia do Norte

Em comunicado, órgão da ONU afirmou que ato representa violação grave das obrigações internacionais do país asiático às resoluções do Conselho decretadas desde 2006.

Reunião no Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

O Conselho de Segurança da ONU condenou, nos termos mais fortes, o lançamento de um míssil balístico submarino pela Coreia do Norte no último dia 23. O texto incluiu ainda lançamentos de projéteis em 2 de agosto e 18 de julho e um segundo míssil submarino em 9 de julho.

Os países-membros do Conselho afirmaram que os lançamentos são uma violação grave das obrigações do governo norte-coreano com várias resoluções emitidas pelo órgão da ONU nos últimos 10 anos incluindo a Resolução 2270, aprovada este ano.

Tensão

O Conselho de Segurança deplorou todas as atividades e afirmou que elas só aumentam a tensão na Península e colaboram para o desenvolvimento de um sistema de armas nucleares da nação asiática.

Para os países-membros, é lamentável que o governo esteja se dedicando a estes atos quando os cidadãos norte-coreanos continuam com várias carências desatendidas.

O Conselho de Segurança pediu a todos os integrantes da ONU que redobrem seus esforços para impor medidas à Coreia do Norte e que reportem, o mais rapidamente possível, passos concretos tomados para fazer valer os termos da última resolução sobre o país, a de número 2270.

O grupo encerrou o comunicado lembrando que é importante manter a paz e a estabilidade na Península Coreana e no nordeste da Ásia como um todo.  E disse que estão prontos para cooperar com uma solução diplomática e pacífica além de monitorar de perto a situação na região.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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Relator da ONU diz que Irã executou 12 pessoas ilegalmente no sábado

Especialista em direitos humanos no país ficou "revoltado" com a medida aplicada a 12 cidadãos acusados de crimes relacionados a drogas; Ahmed Shaheed afirmou que punição "é simplesmente ilegal".

Heroína apreendida no Irã. Foto: Unodc

O relator especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, condenou a execução de 12 pessoas neste sábado por crimes relacionados às drogas.

Shaheed afirmou esta segunda-feira que "a execução de indivíduos por ofensas relacionadas a drogas é simplesmente ilegal". Um dia antes da punição ser aplicada, o relator da ONU pediu às autoridades iranianas que não cumprissem a sentença na prisão central de Karaj.

Crimes Graves

Ele declarou que a lei internacional permite que a pena de morte seja aplicada “somente" para os crimes mais graves, onde exista a intenção de matar.

Shaheed disse que a punição só pode ser aplicada depois de um julgamento que respeite as garantias do devido processo. Ele afirmou que nenhuma dessas condições foi respeitada, pelo menos no caso de Alireza Madadpour, um dos condenados.

Madadpour foi preso em novembro de 2011 depois que a polícia apreendeu 990 gramas de metanfetamina na casa em que ele havia acabado de limpar.

O relator declarou que o "combate ao tráfico de drogas, uma séria preocupação no Irã, não justifica o uso da pena de morte nesses casos".

Desrespeito

Ele explicou que "as execuções de Madadpour e de outras 11 pessoas mostram o total desrespeito das autoridades iranianas por suas obrigações perante à lei internacional de direitos humanos".

Para Shaheed, isso vale especialmente em relação "aos padrões internacionais de julgamentos justos e garantias do devido processo".

O relator especial da ONU voltou a pedir ao governo do Irã que ponha um fim a todas as execuções e implemente moratória à pena de morte.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

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Cingapura é a primeira parada de viagem de Ban Ki-moon pela Ásia

Em discursco à Universidade de Gerenciamento de Cingapura, secretário-geral afirmou que instituição está formando novas gerações de líderes globais; ele deve visitar cinco países incluindo Mianmar e China.

Ban Ki-moon na Universidade de Gerenciamento em Cingapura. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O secretário-geral das Nações Unidas iniciou neste fim de semana uma viagem à Ásia. Ban Ki-moon fez a primeira parada em Cingapura, onde foi recebido na Universidade de Gerenciamento do país.

Ele afirmou que a nação asiática é um exemplo de que um Estado pequeno pode ter um grande impacto.

Educação

O chefe da ONU fez um discurso dentro da Palestra Ho Rih Hwa, em homenagem ao diplomata e empresário de mesmo nome.

Segundo Ban, a Universidade está formando novas gerações de líderes globais.  Ele ressaltou ainda que Cingapura  fez investimentos de longo prazo em educação, assistência médica, empregos, moradia e transporte público.

O líder das Nações Unidas disse que a organização espera a contribuição da nação asiática à Conferência Habitat 3, do ONU-Habitat, que está marcada para outubro, em Quito, no Equador.

Pobreza

Para Ban, Ki-moon, Cingapura representa uma força de estabilidade regional e tem demonstrado solidariedade em sua participação no bloco comum, Asean.

A nação também apoiou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e está comprometida em implementar os Objetivos de combate à pobreza nos próximos 15 anos.

Ban Ki-moon disse que levará a mensagem de que todos os governos devem ajudar a executar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aos participantes do Encontro de Cúpula do G-20, ainda esta semana, na China.

Para ele, a tarefa precisa de uma parceria global das nações, organizações, empresas e a sociedade civil para que ninguém fique esquecido no cumprimento das metas.

Violência

Ban também aproveitou o discurso na Universidade de Cingapura para mencionar os conflitos atuais como a guerra na Síria, no Sudão do Sul,  na região do Sahel à Líbia e ao Iêmen, e disse que a violência está forçando milhões de pessoas a deixar suas casas.

Pelo menos 130 milhões de pessoas estão precisando de ajuda humanitária urgente, é o maior caso com o qual a ONU teve que lidar desde sua fundação, 71 anos atrás.

Quase metade dessas pessoas são crianças e jovens.

Ban lembrou que em 19 de setembro, realizará na ONU, em Nova York, o Encontro de Cúpula para Refugiados e Migrantes.  Ele disse que a ocasião será uma oportunidade para formular uma melhor resposta internacional.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

ONU alerta para impacto dos conflitos sobre civis no Iêmen

Coordenador humanitário cita ataque a mercado em Baqin, no estado de Saada que deixou sete mortos e um ferido na fronteira do país com a Arábia Saudita; infraestruturas civis continuam sendo atacadas na região.

População iemenita precisa de ajuda urgente. Foto: Ocha.

O coordenador humanitário da ONU para o Iêmen, Jamie McGoldrick, afirmou que está "profundamente preocupado com o impacto da retomada das lutas sobre a população civil" perto da fronteira com a Arábia Saudita.

McGoldrick disse que sete pessoas morreram e uma ficou ferida durante um ataque a um mercado em Baqin, no Iêmen. Ele cita a imprensa saudita dizendo que ataques vindos do território iemenita causaram um número não confirmado de vítimas na Arábia Saudita.

Aeroporto

As infraestruturas civis continuam sendo atingidas nos dois lados da fronteira, especialmente usinas de energia elétrica.

No Iêmen, além dos confrontos e da insegurança no país, o fechamento do aeroporto de Sanaa para voos comerciais está gerando sérias complicações para doentes que buscam tratamento médico de emergência no exterior.

O sistema nacional de saúde iemenita não tem condições de tratar todos os casos, em particular de doenças crônicas ou potencialmente fatais, como o câncer.

O coordenador humanitário pediu às autoridades que reabram imediatamente o aeroporto e retomem os voos comerciais para aliviar o sofrimento da população civil.

Solução Política

McGoldrick reafirmou o pedido feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a todos os lados envolvidos no conflito para que protejam a população civil e a infraestrutura do país.

Ele disse que "a solução política é a única opção viável para alcançar a segurança que os iemenitas precisam".

Ainda nesta segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, anunciou a entrega de 12 toneladas de remédios e suprimentos médicos em Taiz.

O material inclui kits de emergência, bolsas para transfusão de sangue, remédios para combater diarreia, queimaduras e equipamentos para reanimação natal.

O carregamento vai ser distribuído por vários hospitais da região. A OMS voltou a pedir às partes do conflito que assegurem a entrega de suprimentos médicos e o movimento incondicional e livre dos trabalhadores de saúde por toda a cidade.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Ban quer que países ratifiquem Tratado de Proibição de Testes Nucleares

Secretário-geral pediu ao mundo que tenha solidariedade compatível com a urgência em acabar com o impasse sobre a questão; acordo foi adotado pela Assembleia Geral há 20 anos mas ainda não entrou em vigor.

Teste nuclear na Polonésia Francesa. Foto: Ctbto

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos Estados-membros que assinem e ratifiquem o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, Ctbt.

A declaração de Ban marca o Dia Internacional Contra Testes Nucleares, esta segunda-feira, 29 de agosto. Ele pediu ao mundo que tenha "sentimento de solidariedade compatível com a urgência em acabar com o impasse sobre a questão".

Brasil

Desde sua adoção pela Assembleia Geral há 20 anos, o tratado ainda não entrou em vigor porque precisa ser ratificado por nove países com arsenais nucleares. São eles: China, Coreia do Norte, Egito, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Irã, Israel e Paquistão.

O Brasil firmou o acordo em setembro de 1996 e o Congresso ratificou o tratado em julho de 1998.

Em mensagem, o chefe da ONU disse que faz 25 anos que o local de testes nucleares de Semipalatinsk, no Cazaquistão, foi fechado. Nessa região foram realizadas mais de 450 explosões nucleares.

"Legado Venenoso"

Ban declarou que uma "proibição a todos os testes nucleares vai pôr um fim a esse legado venenoso". Além disso, vai impulsionar a implementação de outras medidas de desarmamento ao mostrar que a cooperação multilateral é possível.

Para Ban, a decisão ajudará a aumentar a confiança na adoção de medidas de segurança regionais, incluindo a criação de uma área livre de armas nucleares no Oriente Médio e de todas as outras armas de destruição em massa.

O secretário-geral afirmou que "dado o risco catastrófico imposto pelas armas nucleares à coletividade humana e à segurança ambiental, todos devem rejeitar esse impasse" para a ratificação do tratado.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Novo governo de união nacional toma posse na Tunísia

País africano enfrenta crise econômica há cinco anos.

Youssef Chahed tomou posse oficialmente nesta segunda-feira.

Youssef Chahed tomou posse oficialmente nesta segunda-feira (Foto: Riadh Dridi/AP)

O governo de união nacional de Youssef Chahed tomou posse oficialmente nesta segunda-feira (29) e terá de fazer frente à crise econômica que o país atravessa há cinco anos, depois de sua revolução.

A cerimônia marcou a passagem de poder entre o primeiro-ministro mais jovem da história moderna do país, 40 anos, e seu antecessor, Habib Esid, 67 anos.

"Espero que este governo dure. O pior para este país é uma mudança de governo a cada ano", declarou Esid.

Chahed, um liberal do partido Nidaa Tounès, fundado pelo presidente Beji Caid Esebsi, é o sétimo chefe de governo nos últimos seis anos desde a revolução tunisiana da Primavera Árabe.

O governo de união de Youssef Chahed obteve a confiança do Parlamento na sexta-feira à noite por uma ampla maioria.

Dos 217 deputados da Assembleia dos Representantes do Povo (ARP), 167 votaram a favor do novo gabinete, 22 foram contra, além de cinco abstenções, totalizando 194 presentes.

Com 26 ministros e 14 secretários de Estado, o gabinete mostra um aspecto rejuvenescido e feminizado, com integrantes procedentes de vários partidos.

Mas o governo enfrenta um panorama complexo: crescimento econômico fraco, déficit fiscal inquietante e pobreza e desemprego persistentes.

Estes temas provocaram em janeiro passado os maiores protestos desde a revolução de 2011, deflagrada pelos mesmos problemas e que levou à queda do ditador Zine el Abidine Ben Ali.

Em 3 de agosto, o presidente Beji Caid Esebsi encarregou Chahed de formar um governo de unidade nacional, depois que o primeiro-ministro Habib Esid recebeu um voto de censura no Legislativo.

Fonte: G1