POLÍTICA

Polícia Federal indicia Lula e Marisa por corrupção e lavagem no tríplex do Guarujá

O ex-presidente também foi enquadrado por falsidade ideológica dentro do esquema de corrupção na Petrobrás

O ex presidente Luiz Inacio Lula da Silva, alvo da Lava Jato . FOTO GABRIELA BILO / ESTADAO

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobrás. Ele foi enquadrado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foram indiciados.

Documento

• RELATÓRIO FINAL PARTE 1   PDF

Documento

• RELATÓRIO FINAL PARTE 2   PDF

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

Além da reforma e compra de equipamentos para o tríplex do Guarujá, o indiciamento aponta o custeio pela OAS de armazenamento de bens do de Lula na empresa Granero Transporte.

“(Lula) recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”, informa o indiciamento. O imóvel recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil – totalizando R$ 1,1 milhão. 

Foi apontado ainda o custei de R$ 1,3 milhão pela OAS pelo armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso.

Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Além da corrupção e lavagem no recebimentos dessas “benesses” por parte da OAS, empresa acusada de cartel e propinas na Petrobrás, Lula foi indiciado por falsidade ideológica. A imputação trata de “contrato de prestação de serviços de armazenagem junto à Granero”.

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobrás – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobrás.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como  Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal – a da OAS foi encerrada nesta semana pela Procuradoria Geral da República (PGR).

 Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo há elementos, para a PF, de que o casal Lula orientou as reformas no apartamento do Guarujá.

Investigações. Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht.

O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula.

A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Relatório do Delegado Marcio Adriano Anselmo é peça de ficção

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como se demonstra a seguir:

1- Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:

1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

1.2. Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).

1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório sequer enfrenta o assunto.

1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson Hungria, “A corrupção (…), no seu tipo central, é a venalidade em torno da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal, vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de 2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como sequer cogitar da prática criminosa.

2- Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o “beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados.

3- Lavagem de capitais –
Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não há no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

4- Inquérito oculto –
O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão
Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:

1. A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

2. A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores;

3. A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO OKAMOTTO:

Em nota distribuída pela Original 123 Comunicações, o advogado Fernando Augusto Fernandes, defensor do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, declarou que ‘não existe vantagem ilícita e nenhum crime na contribuição após a saída da presidência da República’.

“O advogado do Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informa que não existe vantagem ilícita e nenhum crime na contribuição após a saída da presidência da República, para manutenção do Acervo Presidencial. O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula.”

Fonte: Estadão

MUNDO

Unesco patrocina festival de cinema inovador no Quénia

Evento acontece em Nairobi todo este mês com documentários e filmes sobre África; realizadores são de favelas e comunidades de todo o mundo; proposta quer levar mudança social e económica aos moradores.

Festival de cinema no Quénia pretende encorajar realizadores de várias partes a demonstrar como é a vida em comunidades pobres. Foto: OMS/Paho/Vivi Zanatta

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, está a apoiar um festival de cinema com realizadores de áreas carentes ao redor do mundo.

O evento, batizado de Festival Favela, pretende encorajar realizadores de várias partes a demonstrar como é a vida em comunidades pobres. Eles contam suas histórias e o dia a dia de quem mora em favelas.+

Formações

A Unesco também deve apresentar uma das premiações reservadas para o encontro com os ganhadores da competição, marcada para esta sexta-feira em Nairobi, capital do Quénia.

A proposta do festival é criar uma geração de realizadores e produtores de cinema baseada nas comunidades. O Laboratório de Realizadores, como ficou conhecido, dá formações sobre seminários, aulas e exibições nas favelas, como também em outras partes da capital queniana.

Os participantes também são treinados em educação cívica, boa governação e no final, convidados a produzir 13 filmes curtos de 15 minutos sobre os temas discutidos.

Eleições

A técnica usada é a de contar uma história e de filmar para promover a mudança social incluindo o desenvolvimento. Uma das produções, a série dramática Jihusishe, deve ensinar os moradores a participar de processos pacíficos de eleições.

De acordo com o último relatório do ONU-Habitat, 800 milhões de pessoas viviam em favelas em todo o mundo, em 2014. É um aumento de 28% se comparado aos 14 anos anteriores. Com a parceria, a Unesco quer ajudar a melhorar o combate à pobreza nessas áreas através da indústria criativa, com a esperança de alcançar mudanças de fato.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Crise mostra que a África tem muito a ganhar com transformação de recursos

Análise é do secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para o continente; Carlos Lopes cita Cabo Verde e São Tome e Príncipe no conjunto de pequenas economias com um desempenho económico positivo.

Transformação de recursos naturais em África. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

O secretário executivo da Comissão Económica da ONU para África, ECA, indicou que uma das lições da atual crise económica é que os recursos naturais devem ser transformados dentro do continente.

Carlos Lopes disse à Rádio ONU de Adis Abeba, na Etiópia, que a venda de produtos para fora da região tem criado "muito poucos postos de trabalho". África tem os níveis de desemprego em torno de 10%.

Possibilidades

"Nós sabemos, melhor do que sabíamos há 20 anos, que o conjunto das exportações provenientes das matérias-primas tem gerado muito emprego no continente e o facto de não ter havido suficiente acrescento de valor a essas matérias-primas, no próprio continente, é responsável por uma parte da crise. Temos que olhar não tanto para os preços em si, mas sobre as possibilidades dos africanos poderem transformar mais no próprio continente os produtos que a própria natureza oferece."

O Relatório Económico sobre África 2016 prevê que a região mantenha o nível de desemprego como um todo, apesar da "performance relativamente boa diante da crise económica global". O continente tem países onde a taxa chega a 30%.

Rendimento e Economia

Lopes explicou que o peso dos recursos naturais nas exportações ainda é muito elevado. Mas apesar de afetar o rendimento e a economia, ele disse que "o peso das matérias-primas não é o principal fator de crescimento desses países".

"Os desafios mais importantes que têm sido assinalados ultimamente em relação à performance dos países africanos é a questão dos preços das matérias-primas, que é uma forma de associar as fortunas, digamos as perspetivas dos africanos em relação à sua riqueza e aos recursos naturais. Embora haja um pouco de verdade nisto, acho que há um pouco de exagero também porque as economias africanas têm vindo a evoluir."

Cabo Verde e São Tome e Príncipe

Tomando como exemplo a Nigéria, o maior exportador de petróleo em África,  Lopes explicou que o setor de hidrocarbonetos representa cerca de 16% das receitas do país.  Ele citou uma nova dinâmica dada à economia de vários países pelos investimentos na tecnologia e na inovação.

O chefe da ECA citou Cabo Verde e São Tome e Príncipe ao revelar que "de uma forma geral pequenos países continuam com bom desempenho", mas chamou a atenção para os desafios menos complexos em relação às maiores economias africanas.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Agência da ONU alerta que importação de alimentos prejudica África

Alerta foi feito a todos os líderes do continente pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Ifad; reunião tradicional que tem apoio do Japão será realizada pela primeira vez no continente africano.

Mercado em Kampala, Uganda. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

Todos os anos, África gasta US$ 35 mil milhões para importar alimentos que, se produzidos dentro do continente, poderiam criar vários postos de trabalho na agricultura.

A declaração foi feita pelo presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Ifad, Kanayo F. Nwanze. Ele participa da Sexta Conferência Internacional sobre Desenvolvmiento Africano, Ticad, realizada em Nairobi, capital do Quénia, até o dia 28.

Investimentos

Nwanze leva a mensagem a todos os líderes africanos de que as oportunidades para prosperidade no continente são enormes, mas segundo ele os investimentos precisam ser redirecionados para o setor agrícola.

O continente tem 25% das terras aráveis do planeta. Sozinha, África gera apenas 10% da produção agrícola mundial. Para o chefe do Ifad, os líderes africanos estão a falhar com a população por causa dos investimentos débeis de agricultura e infraestrutura e pela falta de política de apoio para o setor.

A Conferência Ticad é organizada todos os anos pelo Japão com o objetivo de promover diálogo entre os líderes africanos e os seus parceiros. Pela primeira vez, a reunião é realizada no continente. O evento deve terminar em 28 de agosto.

Desemprego

A África é a segunda região do mundo que mais rapidamente cresce. Mesmo assim, mais de 300 milhões de africanos vivem abaixo da linha da pobreza. A maioria em áreas rurais. As taxas de desemprego se aproximam de 40 por cento.

Para o chefe do Ifad, o crescimento económico não está a ser traduzido em combate á pobreza. Segundo ele, os africanos precisam de oportunidades e não de ajudas.

O Japão é um membro fundador do Ifad. A entidade concentra-se em combater a pobreza, aumentar a segurança alimentar e melhorar a nutrição além de fortalecer a resiliência.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Mais de 9 milhões vacinados contra febre amarela em Angola e na RD Congo

Organização Mundial da Saúde disse que somente na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, 91 por cento dos cidadãos já foram imunizados.

Vacina contra a febre-amarela. Foto: OMS

A Organização Mundial da Saúde, OMS, informou esta sexta-feira em Genebra que a imunização contra a febre amarela está a avançar em dois países africanos.

O porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, disse que a campanha de vacinação já atingiu 9,1 milhões de pessoas em Angola e na República Democrática do Congo, RD Congo.

Somente na capital congolesa, Kinshasa, foram imunizados quase 7 milhões de pessoas, o que representa 91 por cento da população da cidade.

Em Angola, a vacina contra a febre amarela já foi aplicada em 2,1 milhões de pessoas, o que equivale a 72 por cento da população alvo para receber a imunização.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Secretário-geral pede participação de todos os civis nas eleições do Gabão

Pleito será neste sábado e chefe da ONU lembra que votar é uma responsabilidade cívica que precisa ser exercida; Ban Ki-moon elogia organização das presidenciais.

Ban Ki-moon com o Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, em visita ao país em 2010. Foto: ONU/Evan Schneider

Leda Letra, da 

O Gabão tem eleições presidenciais marcadas para este sábado e à véspera do pleito, o secretário-geral das Nações Unidas divulgou um comunicado a pedir que tudo decorra de forma pacífica e de maneira confiável.

Ban Ki-moon pede a todos os cidadãos do país para exercerem sua "responsabilidade cívica e participarem da votação". O chefe da ONU elogia o governo do Gabão e a Comissão Eleitoral Nacional pelos preparativos para as eleições.

Media

Ban também mencionou a ida ao Gabão de observadores internacionais e regionais que acompanharão o processo eleitoral. Segundo o secretário-geral, é importante que seja respeitado também a participação livre dos media durante o pleito.

Aos políticos, em especial aos candidatos, o pedido é para que sejam contidos, evitem discursos que possam incitar violência e mantenham uma atmosfera pacífica antes, durante e depois das eleições.

Ban Ki-moon destaca que todos os candidatos do Gabão podem contribuir para o processo eleitoral tratando problemas que possam surgir por meio de canais legais e constitucionais.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

ONU diz que não foi consultada sobre evacuação de civis na Síria

Em nota, Staffan de Mistura afirmou que foi avisado durante a madrugada de um acordo que permite a saída de residentes esta sexta-feira da cidade de Daraya, sob cerco desde novembro de 2012.

Agências da ONU entregam itens de assistência em Daraya, na Síria. Foto: OMS/Azret Kalmykov 2016

As Nações Unidas informaram que não foram consultadas sobre uma negociação para evacuar os civis da cidade de Daraya, na Síria.

O local está sob cerco desde novembro de 2012.

Apelos

Em nota, o enviado especial da ONU à Síria, Staffan de Mistura, disse que foi avisado de um acordo, durante a madrugada. A evacuação ocorre nesta sexta-feira.

De Mistura lembrou que vários apelos para retirar os sírios da cidade haviam sido feitos até agora sem sucesso.

Segundo ele, é fundamental que as pessoas de Daraya sejam protegidas em qualquer ação de evacuação, e que a mesma seja de forma voluntária.

O enviado especial voltou a pedir aos co-presidentes do Grupo Internacional de Apoio à Síria e a outros integrantes que assegurem a implementação desse acordo para que todos os passos sejam dados respeitando os padrões internacionais de proteção e das leis humanitárias.

Ele afirmou que uma equipe de ajuda humanitária da ONU está em contato com todas as partes, incluindo a população local, e avisou que o mundo está de olho.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

DISTRITO FEDERAL

Áudios sobre suposto esquema de corrupção foram editados, diz Celina

Gravações feitas por Liliane Roriz sugerem acordo para desvio de verba.

Celina Leão disse que vai recorrer de decisão que a tirou da presidência.

A deputada Celina Leão (PPS), presidente afastada da Câmara Legislativa do Distrito Federal desde a última terça-feira (23), acusou a ex-vice presidente da Casa Liliane Roriz (PTB) de editar os áudios de uma conversa entre as duas cujo assunto seria sobre um suposto esquema de corrupção. "É uma acusação mentirosa", disse. Ela disse que vai pedir perícia das gravações.

Celina afirmou que somente no dia 25 teve acesso ao inquérito da denúncia. "Nós não tínhamos acesso ao processo e isso dificultou nossa defesa. De posse do inquérito, nós temos condições de ver do que somos acusados." Ela disse que utilizará a defesa para recorrer ao afastamento da presidência da Câmara Legislativa e tentará retomar o cargo.

A deputada também disse que Liliane Roriz ficou com os áudios por mais de seis meses antes da divulgação. "No mínimo, ela prevaricou", declarando que a emenda parlamentar é da autoria da própria Liliane.

No trecho que Celina afirma que Liliane "está no projeto", a presidente afastada disse que "projeto é a palavra mais falada na Câmara", e que estavam conversando sobre outro assunto. Celina também acusou Liliane de persegui-la pessoalmente por um ano e meio e que a própria Liliane se declarava "inimiga pessoal" de Celina para outros deputados.

A deputada afirmou que não cogita renunciar da presidêndia da Câmara e que não está preocupada com as representações feitas contra ela por outros parlamentares. "Completamente normal, estamos em uma democracia. É muito mais um ato político e simbólico do que jurídico e administrativo. Quem tinha que renunciar é a Liliane, que já o fez."

É uma acusação mentirosa. Nós não tínhamos acesso ao processo e isso dificultou nossa defesa. De posse do inquérito, nós temos condições de ver do que somos acusados"

Celina Leão (PPS), presidente afastada da Câmara do DF, sobre suposta ligação dela com corrupção

Celina afirmou também que a própria assessoria irá disponibilizar trechos da conversa com Liliane Roriz que supostamente seriam editados, a fim de apontar as "contradições" da deputada do PTB. Ela disse que não passará os áudios na íntegra por envolver outros assuntos e pessoas.

Após a entrevista, a assessoria da deputada enviou dois trechos de áudio nos quais ela e Liliane Roriz conversam a respeito da troca da destinação da emenda.

Celina Leão:
– Cês fazem, a Liliane tinha combinado uma coisa, cês descombinam uma coisa sem avisar ela e ainda quer que eu assine. O que eu tinha assinado, cê pode perguntar pro [José] Adenauer (ex-secretário executivo da vice-presidência da Câmara e chefe de gabinete de Liliane], eu tinha assinado o que o Adenauer tinha me dado.

Liliane Roriz:
– Mas em nenhum momento eu conversei com o presidente da Asbraco [Luiz Afonso Assad] e falei de nada, sabe, falei do intuito de fazer reforma na escola, era bom pra gente politicamente, e você ia fazer propaganda...

Celina:
– Bom pra instituição, mas eu posso te falar? Eu também não falei nada, mas trocaram as emendas...

Celina:
– Eu não falei nada, eu não conversei com ninguém, eu não quero nada de nada entendeu, por isso que eu falei, entendeu, por isso que eu falei o seguinte [corta]

A convesa cita José Adenauer, ex-chefe de gabinete de Liliane Roriz, e o presidente da Associação  Brasilisense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Assad. Ao Ministério Público, Assad disse ter sido sondado por dois deputados da Câmara Legislativa para agilizar liberação de verbas para obras, em troca de propina.

Segundo ele, o tema foi debatido em três reuniões em encontros com os deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Julio Cesar (PRB), que teriam colocado as emendas parlamentares "à disposição" para investimentos. O empresário diz ter sugerido a aplicação das verbas em obras de manutenção predial – reforma de escolas e unidades de saúde, por exemplo.

Celina foi afastada do cargo após denúncias de envolvimento com supostos desvios de R$ 30 milhões de "sobras" parlamentares, provenientes de uma emenda destinada ao pagamento de empresas de gestão de UTIs.

Os alvos da operação policial são os membros da Mesa Diretora: Celina Leão, o primeiro-secretário, Raimundo Ribeiro (PPS), o segundo, Júlio César (PRB), e o terceiro, Bispo Renato Andrade (PR). Todos eles foram afastados das funções na Câmara, mas não perderam o mandato. Além dos membros da Mesa, o deputado Cristiano Araújo (PSD) também é investigado.

A deputada Liliane Roriz (PTB) durante sessão na Câmara Legislativa do DF (Foto: Câmara Legislativa/Divulgação)

Exoneração
As declarações de Celina acontecem depois da exoneração de José Wilson Porto e do afastamento de Alexandre Braga Cerqueira, ambos servidores comissionados que assessoravam a Mesa Diretora da Casa.

O Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas (Sindical) pediram ao Ministério Público do Distrito Federal nesta quinta-feira (25) que solicite à Justiça o afastamento cautelar dos servidores membros da Mesa Diretora que assessoram os deputados suspeitos de receber propina em contratos com prestadoras de serviço de UTIs. Entre os alvos dos pedidos de afastamento do Sindical estavam Alexandre Braga Cerqueira e José Wilson Porto.

A lista é completada pelos secretários-executivos da primeira e segunda secretarias da Casa, Leila Barreto Ornelas e Rusembergue Barbosa de Almeida, respectivamente. “Para o Sindical, a decisão judicial que afastou os parlamentares da Mesa Diretora foi inócua e sem efeito prático, uma vez que os assessores diretos dos parlamentares, que compõem a Mesa, continuam agindo livremente”, afirmou a entidade.

Investigação
As investigações da polícia sobre o suposto esquema de corrupção na Câmara culminou com o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva e 4 de afastamento cautelar.

As buscas foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na residência das pessoas citadas. Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente, dispensando o cumprimento da condução coercitiva.

Além dos membros da Mesa Diretora, a operação deflagrada pela Polícia Civil também investiga o deputado Cristiano Araújo (PSD), citado nos áudios; o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso. Todos foram intimados a depor. Todos negam envolvimento com irregularidades.

“As investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio mais importante da investigação é a oportunidade”, afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano, quando a operação foi lançada.

A ação policial ocorreu quase uma semana depois de a corporação apreender documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Fonte: G1 

MUNDO

Geração de refugiados: A vida de bebês sírios que já nascem fugindo da guerra

ONU calcula que mais de 306 mil bebês sírios tenham nascido desde o início do conflito há cinco anos; conheça a história de alguns deles.

Após mais de cinco anos de guerra civil na Síria, centenas de milhares de crianças estão sendo forçadas a começar suas vidas em campos de refugiados espalhados pela Europa e pelo Oriente Médio.

Segundo dados da ONU, mais de 306 mil bebês nasceram já refugiados desde o início do conflito.

Assista ao vídeo.

Mães e crianças correm grandes riscos no parto. Estão expostas a problemas como septicemia, tétano e pneumonia. Além disso, as crianças crescem muitas vezes em ambientes pouco saudáveis.

Algumas mães dizem até que preferiam ter dado à luz em casa, mesmo em um país em guerra, do que ter de passar por sua atual situação.

Para piorar a situação, muitos desses bebês não terão documentos de nascimento, o que pode lhes causar muitos problemas pelo resto da vida.

Conheça a história de algumas dessas mulheres e seus bebês que viviam no campo de refugiados de Idomeni, que fica no norte Grécia.

Fonte: G1 

MUNDO

Corpo de vice-ministro morto por mineiros é velado na Bolívia

Morte foi causada por derrame cerebral decorrente dos golpes, diz exame.

Rodolfo Illanes foi sequestrado durante protesto de mineiros na Bolívia.

Corpo de Rodolfo Illanes, vice-ministro do Interior da Bolívia, é velado nesta sexta-feira (26) na sede do governo (Foto: AIZAR RALDES NUNEZ / AFP)

Autoridades bolivianas e familiares velam nesta sexta-feira (26), na sede do governo, o corpo do vice-ministro de Regime Interior do país, Rodolfo Illanes, assassinado na última quinta-feira por mineiros após um sequestro que durou horas.

O caixão com o corpo de Illanes foi levado de uma funerária privada para o Palacio Quemado, em La Paz, onde já aguardavam o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, e alguns dos que formam o governo de Evo Morales.

O corpo do vice-ministro foi resgatado nesta madrugada em uma estrada da cidade de Panduro, localizada a 180 km de La Paz, e levado à capital a realização de uma autópsia. O resultado preliminar do exame relata que a morte de Illanes foi causada por um derrame cerebral decorrente dos golpes desferidos pelos mineiros durante o sequestro de quinta-feira.

Na ocasião, Illanes foi a Panduro para facilitar o dialogo entre governo e manifestantes das cooperativas de mineiros que bloqueavam as principais estradas bolivianas desde a última terça-feira. O protesto era contra uma lei promulgada pelo presidente Evo Morales, que estimularia a formação de sindicatos entre os cooperados. Para eles, a medida seria prejudicial para o funcionamento dessas organizações.

Nesta sexta-feira, o Evo Morales decretou um luto nacional de três dias em homenagem a Illanes e classificou o assassinato como "imperdoável".

Policiais de choque e mineiros em confronto em Panduro (Foto: Aizar Raldes / AFP Photo)

Fonte: G1