sexta-feira, 26 de agosto de 2016

POLÍTICA

Economista nega crime de Dilma e fala em 'excesso de responsabilidade'

Luiz Gonzaga Belluzzo é ouvido no julgamento de impeachment de Dilma.
Ele fala na condição de informante da defesa.


O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, disse nesta sexta-feira (26) que houve um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma Rousseff, que cometeu uma "despedalada" em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecadação. Belluzzo é ouvido na condição de informante da defesa no julgamento de impeachment de Dilma, que ocorre no Senado.
"Em 2015 não houve pedalada, houve uma 'despedalada'. Num momento em que a economia estava se contraindo, perdendo receita, a presidente fez um contingenciamento de mais R$ 8,5 bilhões em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido, de R$ 70 bilhões", afirmou Belluzzo.
"Isso foi um erro de avaliação. Ela [Dilma] não cometeu esse erro porque foi irresponsável. Diante dos cânones, dos auditores, ela estaria fazendo uma restrição fiscal mais aguda", afirmou.
Segundo o economista, em um momento difícil da economia, o corte de gastos significou agravar ainda mais a queda da arrecadação. "Ao contrário do aconteceu, da suposição de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal, na verdade, ela procurou correr atrás da queda [para cumprir as metas fiscais]. E correr atrás da queda não deu certo. Ela foi excessivamente responsável. Infelizmente, não deu certo."
"Ela [Dilma] não fez pedaladas. Não teve crime de responsabilidade. Foi um erro de política econômica", afirmou. "Foi a ideia de que era preciso ser mais austero que gerou um déficit maior."
Belluzzo se disse muito favorável à disciplina fiscal. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal funciona bem nas situações normais, mas tem um "gatilho" que aprofunda a recessão em tempos em que a economia se desacelera e, por isso, precisa de ajustes.
Para ele, o Brasil sentiu os efeitos da crise econômica mundial, demorou para tomar as medidas certas e ainda fez um ajuste fiscal que agravou a situação do país.
O economista também citou as iniciativas do governo, como o Refis, para negociar impostos atrasados. Segundo ele, isso acaba incentivando a sonegação, já que as empresas podem resolver as dívidas com a União no futuro.
O afastamento da presidente Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia"  - Luiz Gonzaga Belluzzo, economista
'Atentado à democracia'
Belluzzo disse que só aceitou testemunhar porque considera que o "afastamento da presidente Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia". Ele disse que tem 74 anos e viu pelo menos seis atentados à democracia, começando com Getúlio Vargas, em 1954. "Tenho grande cuidado com a sobrevivência da democracia."
Para ele, o processo do impeachment vai agravar a crise. O economista afirmou que o Brasil precisaria de uma experiência democrática mais prolongada.
Operação fiscal
Ao comentar a parte da denúncia contra Dilma que trata das "pedaladas fiscais", o economista afirmou que os atrasos em repasses para bancos públicos não configura uma operação de crédito, como afirmam os favoráveis ao impeachment.
"Operação de crédito está estabelecida entre banco e mutuário. É impróprio chamar essa operação [do Plano Safra] de operação de crédito", disse ele, afirmando que os subsídios que o Banco do Brasil concede, em razão do Plano Safra, tratam-se de uma operação fiscal.
O economista foi questionado sobre esse por uma das autoras do pedido de impeachment, Janaína Paschoal. Ela disse que houve maquiagem das contas públicas e perguntou se Belluzzo leu a íntegra dos documentos que embasam o pedido.
O economista disse que parte das 700 páginas. Ele afirmou que o governo atrasou para pagar os subsídios, mas pagou, e explicou que analisa a questão do ponto de vista dos efeitos econômicos e fiscais, e não do ponto de vista jurídico.
Testemunhas de defesa
Para esta sexta-feira, estão previstos cinco depoimentos da defesa. Na parte da manhã, antes do intervalo do almoço, nenhuma das testemunhas foi ouvida, já que o período foi usado para debates entre os senadores.
Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:
- Luiz Gonzaga Belluzzo, economista (convertido em informante);
- Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
- Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
- Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (convertido em informante).

Inicialmente, também estava previsto o depoimento de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo. No entanto, o advogado de defesa, o ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, afirmou que desistiu de ouvir Esther para não expor a ex-secretária do governo Dilma.
Fonte: G1

ECONOMIA

Conta de luz continuará sem cobrança extra em setembro

Bandeira tarifária seguirá na cor verde pelo 6º mês seguido, decide Aneel.
Agência cita melhora nos reservatórios e adição de novas usinas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em setembro. Isso significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz pelo uso de termelétricas.

Desde abril a bandeira tarifária está na cor verde. O mês de setembro será o sexto consecutivo sem a cobrança extra na conta de luz.

A manutenção da bandeira verde se deve, segundo a Aneel, à evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Para o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, o nível dos reservatórios aponta que a bandeira verde deverá ser mantida até o final do ano. "Acho que vamos ficar com a verde até o fim, até porque em outubro e novembro começa a chover. Além disso, no período seco está chovendo. Ou seja, o balanço da carga de geração permite dizer que não será necessário gerar tanta térmica", disse Barata a jornalistas no Rio se Janeiro, segundo informa a agência Reuters.
Entenda o sistema
O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015. O mecanismo foi criado para permitir a arrecadação imediata de recursos para cobrir gastos extras com o aumento do uso de eletricidade produzida pelas termelétricas.
A energia de termelétricas custa mais caro que a das hidrelétricas porque é produzida pela queima de combustíveis, como óleo e gás natural.
Entre o final de 2012 e o início de 2016, foi preciso aumentar o uso das termelétricas no Brasil por conta da falta de chuvas, que deixou os reservatórios das hidrelétricas nos níveis mais baixos em anos.
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha. Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.
Se ela for amarela, o adicional é de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Já na bandeira vermelha há 2 patamares. No patamar 1, o adicional é de R$ 3 aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. No patamar 2, a cobrança extra é de R$ 4,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora).
Fonte: G1 

PARANÁ

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). 
Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.


A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado: 

Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais
"Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.
No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona "estranheza" pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Granero
De acordo com a Polícia Federal, foi possível depreender que a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. Segundo ele, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.
Conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras – empresa do ex-presidente – foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.

O ex-presidente da OAS já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro lado
O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Fonte: G1 

POLÍTICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF PEDE QUE STF PROSSIGA COM INVESTIGAÇÃO SOBRE ROMÁRIO
SUPREMO VAI AGUARDAR O POSICIONAMENTO DA PGR PARA DECIDIR SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.
O STF vai aguardar posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir pela abertura ou não de inquérito contra o senador.
Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, foi feita uma reforma em campo de futebol e outro de futevôlei, além da construção de um píer na mansão, localizada à beira do Lago Paranoá, em Brasília.
As reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. Romário segue morando na mesma mansão.
“Extrai-se da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em unidade de conservação e, em razão das referidas construções, tenha impedido e dificultado a regeneração natural da vegetação”, sustenta a promotora de Justiça Luciana Leitão.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do senador informou que Romário não construiu as quadras, realizando “apenas adequações depois que alugou o imóvel”.
“O píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova, se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não podendo ser a ele imputado”, informou a assessoria.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

GLEISI PEDE ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE AUDITOR DO TCU OCORRIDO ONTEM
O AUDITOR ADMITIU QUE DISCUTIU A ELABORAÇÃO DO TEXTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu nesta sexta-feira, 26, que o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho seja desqualificado como testemunha no julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Durante seu depoimento, na noite de quinta-feira, 25, como testemunha de acusação, Carvalho admitiu que discutiu com o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a elaboração do texto da representação contra Dilma.
Base para o pedido de impeachment
O documento preparado por Júlio Marcelo de Oliveira serviu de base do pedido de impeachment de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.
"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse na quinta-feira o auditor do TCU.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LEWANDOWSKI SUSPENDE SESSÃO APÓS BATE-BOCA DE SENADORES
BATE-BOCA E EMPURRÃO MARCAM SEGUNDO DIA DE JULGAMENTO


Os ânimos se exaltaram por volta das 11h desta sexta-feira (26) no segundo dia de julgamento do processo de impeachment e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão duas horas antes do previsto, liberando os senadores para o almoço.
O bate-boca começou quando Lindbergh Farias (PT-RJ) ofendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO). "Esse senador que me antecedeu é um desqualificado". Houve rebate e tumulto, até que Lewandowski precisou intervir. "Vou usar meu poder de polícia para exigir o respeito", disse, e desligou os microfones.
Até Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, entrou na confusão ao considerar um absurdo a fala de Gleisi Hoffmann ontem, ao dizer que "nenhum senador tinha moral para julgar a presidente afastada".
"Exatamente há 30 dias eu consegui no STF desfazer seu indiciamento (de Gleisi) e de seu esposo, que havia sido preso pela Polícia Federal", esbravejou. Os petistas não gostaram e Lindbergh chegou perto do microfone, mas Renan o empurrou. O grupo de defensores de Dilma cercou o presidente do Senado e começou o bate-boca.
O ministro Lewandowski precisou suspender a sessão por cinco minutos e em seguida suspendeu a sessão por inteiro.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

HOUVE EQUÍVOCO NAS DECLARAÇÕES SOBRE A LAVA-JATO, DIZ GILMAR MENDES
O MINISTRO VOLTOU A DEFENDER LIMITES À ATUAÇÃO DE PROCURADORES


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a tecer comentários sobre a Operação Lava-Jato. Segundo ele, "houve equívoco" nas informações veiculadas sobre as suas declarações em relação às investigações. Embora afirme apoiar a operação, o ministro do STF voltou a defender limites à atuação de procuradores.
Mendes causou polêmica por ter declarado, no início da semana, ao dizer que era preciso "colocar freios" na conduta dos investigadores. "Eu não sou contrário à Lava-Jato. Pelo contrário, eu tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações. Acho que elas contribuíram decisivamente para mudanças no Brasil", afirmou o ministro.
No entanto, o ministro defendeu que "não se combate crime cometendo crime". "Devemos observar os parâmetros legais", declarou ele, quando questionando sobre suas posições sobre a Lava-Jato. "Temos que evitar abusos e excessos, tem que evitar qualquer tipo de constrangimento ilegal", acrescentou o ministro
A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira, 26, no cartório da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Mendes esteve no local para tratar dos assassinatos sucessivos de candidatos a vereador na região. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CAIADO VAI DENUNCIAR GLEISI HOFFMANN POR CORRUPÇÃO DE TESTEMUNHA
O SENADOR SE REFERE A SENHORA ESTER DWECK NOMEADA ASSESSORA


O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), vai entrar uma representação no Ministério Público Federal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção de testemunha. Durante o segundo dia do julgamento do impeachment, o parlamentar argumentou que a senadora praticou o crime descrito no artigo 343 do Código Penal: “Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação”. O senador se refere a senhora Ester Dweck nomeada assessora parlamentar no gabinete da senadora paranaense e ao mesmo tempo, testemunha da defesa de Dilma Rousseff, caso revelado pelo Diário do Poder.
Caiado ainda apontou que a testemunha em questão infringe o artigo 214 do Código de Processo Penal que proíbe o testemunho de pessoa suspeita de parcialidade.
“Vou recorrer ao Ministério Público pela situação absurda e ilegal da funcionária da senadora petista Gleisi Hoffmann e testemunha da defesa, Dra. Ester Dweck. A situação da Dra. Ester é bem diversa do auditor Antônio Carlos D´Ávila. Ela deu entrada no processo de nomeação no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann dia 24/5, após o início do processo de impeachment no Senado. Dia 23/6, ela falou como testemunha da defesa na Comissão Especial do Impeachment. Dia 26/8, a Dra. Ester foi arrolada como testemunha no julgamento do impeachment, oito dias depois de ter sido publicada sua cessão para o gabinete da senadora Gleisi", explicou Cauadi.
O senador diz que recorre a 2 pontos: o Código de Processo Penal 214 diz que é proibido o testemunho de pessoa suspeita de parcialidade e o Código Penal no artigo 343 impede o oferecimento de dinheiro ou outra vantagem para testemunha. "A pena é de reclusão de 3 a 4 anos. Vejam a gravidade”, explicou o parlamentar em plenário.
O líder ainda rebateu a tentativa de impugnação da testemunha de acusação, Antônio Carlos D´Ávila, auditor do Tribunal de Contas da União. “Querem desqualificar o auditor do TCU, Antônio Carlos D´Ávila como testemunha. D´Ávila não foi quem apreciou ou julgou as contas da presidente Dilma. Ele, como especialista da área de contas públicas, foi consultado cumprindo uma de suas atribuições como auditor do TCU, conforme resolução do órgão nº 227 de 2009. Está claro que entre suas prerrogativas está a assessoria do Congresso, Poder Judiciário e órgãos da administração pública. Ora, nós senadores sempre recorremos a nossos assessores em projetos e outros temas e isso não tem nada de ilegal. Quem responde pelo TCU são os ministros assim como aqui no Senado somos nós senadores. Estão tentando transformar o auditor em juiz. É apenas mais forma de confundir a população verdadeira vítima dos 13 anos do governo do PT”, argumentou o senador goiano.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

AÉCIO DIZ QUE ALIADOS DE TEMER NÃO FARÃO PERGUNTAS A TESTEMUNHAS DE DEFESA
“POR ECONOMIA PROCESSUAL, SÓ IREMOS INTERVIR SE FOR NECESSÁRIO", DISSE


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou que os senadores da base de Michel Temer entraram em acordo para não fazer perguntas às testemunhas da defesa, que devem ser ouvidas durante a tarde desta sexta-feira (26), no plenário do Senado.
“A nossa decisão é de não perguntar. Todos aqueles que apoiam abertamente o impeachment estão retirando suas inscrições para questionamentos”, afirmou. A decisão inclui líderes de partido que, até a última estratégia, estavam liberados para questionar em nome de suas bancadas.
O senador alegou que o objetivo é acelerar o processo e argumentou que as testemunhas já foram ouvidas na Comissão Especial do Impeachment. “Por economia processual, só iremos intervir se for necessário. O objetivo é adiantar o processo e chegarmos ao ponto final, que é ouvir a presidente”, disse.
Confusão
O senador comentou a grande confusão que se instaurou no plenário após a intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, com o objetivo de acalmar os ânimos, atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e intensificou as discussões.
“É difícil analisar uma manifestação pessoal. A atitude de Renan foi precedida por outra de Gleisi. Muitos senadores se excederam. Agora, com o intervalo, talvez com um chazinho de camomila ou um suquinho de maracujá, os senadores voltem mais calmos”, disse Aécio.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA GLEISI SAI DA PAUTA DO STF
RENAN DISSE TER ATUADO PARA "DESFAZER" O INDICIAMENTO DE GLEISI E BERNARDO


O julgamento sobre a aceitação da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), previsto para terça-feira, dia 30, foi adiado. O caso foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se torna a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, réus na Lava Jato. Nesta sexta-feira, 26, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão do processo de impeachment de Dilma Rousseff que atuou junto ao STF para "desfazer" o indiciamento de Gleisi e Paulo Bernardo. Mas o indiciamento do casal continua válido perante o STF, mesmo após pedido da defesa para anulação.
A defesa de Gleisi afirmou que não fez pedido de adiamento, mas confirmou ter recebido a informação do Supremo de que o caso ficaria fora da sessão da próxima semana. A 2ª Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes - presidente do colegiado -, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
O casal é investigado desde março de 2015, suspeito de recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras, dinheiro usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010.
Indiciamento
No início de abril, a PF encaminhou o indiciamento ao Supremo. Como resposta, a defesa da petista protocolou uma reclamação sob argumento de que a polícia não pode indiciar parlamentares, já que a competência para decidir sobre a acusação de autoridades com foro privilegiado é do STF.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com os argumentos da senadora. Para Janot, o indiciamento policial não possui efeito jurídico algum e apenas lança uma "pecha" ao investigado. "A par da irrelevância jurídica para o sistema acusatório, o indiciamento serve muito mais a desinformar que a informar", escreveu o procurador-geral.
Antes da análise da reclamação pelo ministro Teori Zavascki, contudo, a própria PGR fez a acusação formal contra Gleisi e Paulo Bernardo, ao oferecer uma denúncia contra o casal em maio.
A sobreposição da denúncia da PGR fez Teori julgar prejudicada a reclamação feita por Gleisi. Para o ministro, a discussão não se justificava mais no caso da petista, já que ela havia sido acusada pelo Ministério Público. Os advogados de Gleisi recorreram contra a decisão, mas a 2ª Turma do Supremo negou o recurso da defesa.
Já há um caso, no entanto, de suspensão do indiciamento feito pela PF contra parlamentar na Lava Jato. Em junho, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar pedida pela defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para suspender o indiciamento contra o parlamentar. O Supremo tem entendimento de que não é permitido à PF indiciar autoridades com foro.
Confusão
Segundo interlocutores do presidente do Senado, Renan Calheiros, o peemedebista fazia referência a outro caso e não ao indiciamento de Gleisi. Ele, na verdade, falava do pedido feito pelo Senado para invalidar as buscas feitas na residência funcional da petista no âmbito da Operação Custo Brasil - um desdobramento da Lava Jato, que tem como um dos alvos Paulo Bernardo. O pedido ainda não foi julgado pelo STF.
Responsável pela defesa de Gleisi, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, confirma que o indiciamento de Gleisi não foi cancelado. "O indiciamento da senadora não foi cancelado pelo STF. Deveria ter sido, já que era incorreto. Mas, por questões processuais, a nossa impugnação foi rejeitada", afirmou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

COMISSÃO DA VERDADE DIVULGA ARQUIVOS HISTÓRICOS SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
A ORGANIZAÇÃO DISPONIBILIZOU TODA DOCUMENTAÇÃO NA INTERNET


Os arquivos inéditos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 1963 pelo Congresso Nacional para investigar o uso de recursos internacionais no financiamento de candidaturas de oposição ao então presidente da República João Goulart estão disponíveis para consulta na internet a partir de hoje (26).
O lançamento do projeto que torna pública a investigação do caso ocorreu nesta sexta-feira, no Recife, pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara. Além de disponibilizar toda a documentação na internet, a organização lançou o quinto caderno da Memória e da Verdade com o título Interferênca do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil, onde compila os 17 volumes da CPI.
A investigação do Congresso Nacional tratou do financiamento, em escala nacional pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), de candidatos ao parlamento e ao governo de Pernambuco nas eleições de 1962, as últimas antes do golpe civil-militar de 1964. Apesar de não ser alvo da CPI, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) também foi apontado como financiador das campanhas de políticos de oposição à esquerda e a Goulart.
De acordo com a Comissão Estadual da Verdade, os recursos disponibilizados pelo Ibad – uma organização da sociedade civil – aos candidatos tinham origem nos Estados Unidos. “A atuação do Ibad e do Ipes era financiada por empresas multinacionais, coordenada pelo governo norteamericano”, afirma Henrique Mariano, secretário-geral da comissão. Os dirigentes da entidade, ainda de acordo com a comissão, trabalhavam como agentes da Agência Central de Inteligência (CIA).
O caderno traz ainda a tese de que o financiamento das campanhas fazia parte dos planos traçados para depor o então presidente da República, João Goulart, fato que se concretizou dois anos depois com o golpe. “O valor histórico desse documento também comprova que o golpe militar ocorrido em março de 1964 não foi um ato isolado, foi pensando, financiado, e a atuação desse grupo do Ibad vem desde 1961. Então, desde que houve a ascensão do presidente João Goulart esse golpe já estava sendo gestado por muitos segmentos”, defende Mariano.
Miguel Arraes
O então relator da CPI, deputado federal Pedro Aleixo (UDN), apresentou relatório denunciando os financiamentos estrangeiros e apontando para a necessidade de se dar continuidade às investigações. Essse relatório também foi publicado na íntegra no caderno. Com o golpe de 1964, no entanto, o caso nunca chegou a ser votado no Congresso e a CPI foi desmobilizada.
O então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, foi um dos depoentes que denunciaram a interferência do capital estrangeiro nas eleições. À época, ele apresentou documentos que comprovariam a atuação do Ibad no financiamento de seu adversário na campanha, João Cleofas de Oliveira, do Partido Republicano. O apoio da instituição não foi suficiente para vencer Arraes, que sagrou-se governador em 1962. O depoimento do político também consta na íntegra na publicação.
Presente no lançamento, o governador Paulo Câmara disse que o livro mostra a atuação de Arraes em defesa do Estado democrático. “Com certeza é uma contribuição para a nossa democracia, e para mostrar o trabalho de grandes brasileiros, como o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, que lutaram muito por democracia e tiveram direitos políticos cassados. Hoje a gente faz uma justa homenagem a ele por tudo o que ele fez e representou pra a democracia”.
Os documentos da CPI foram entregues à comissão estadual da verdade em 2014 pelos deputados federais Pedro Eugênio (PT) – já falecido – e Luiza Erundina (PSB). Até então eles permaneciam inéditos e, segundo Henrique Mariano, secretário-geral da comissão, “configurados quase como um segredo de estado”.
Herói da pátria
No lançamento do caderno também foi assinado um Projeto de Lei para incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria. A iniciativa da inclusão é da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara e da bancada federal de Pernambuco. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.
O político, de conduta progressista e aliado histórico da esquerda, foi governador de Pernambuco em 1962 até o golpe de 64, quando foi preso por se negar a renunciar ao cargo. Libertado em maio de 1965 por força de um habeas corpus, ficou exilado no Chile e na Argélia até 1979. Ao retornar, voltou à vida pública como deputado federal e ainda governador do estado por duas vezes. Arraes morreu em agosto de 2005.
O Livro dos Heróis da Pátria integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília. Trata-se de um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1986. Entre os personagens do livro estão Tiradentes, Santos Dumont e Leonel Brizola.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PROCURADOR DIZ QUE GOVERNO DILMA CONCEBEU UM PLANO DE FRAUDE FISCAL
INICIADAS EM 2013, FRAUDES DE DILMA SE REPETIRAM EM 2014 E 2015


Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública, edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Foi um grande plano de fraude fiscal que contou com a omissão do registro das dívidas, com a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal – afirmou.
Pedaladas
Em nome da bancada do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) questionou se as pedaladas fiscais poderiam ser consideradas uma prestação de serviço ao povo brasileiro, como argumenta a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Para o procurador, os bancos prestam um serviço ao oferecer suas agências, estruturas e funcionários para o pagamento dos benefícios aos cidadãos, mas são remunerados por isso, por um valor estabelecido em contrato. Ao assumir o ônus da falta de equalização do governo e continuar pagando ao empresário e ao agricultor com seus recursos, no entanto, o papel muda.
- Não é [mais] agente operador, atua como fonte de recursos para a União, financiando a operação, realizando uma operação de crédito ilegal, e isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal – disse.
Ele lembrou que os bancos privados também prestam serviços à União na operação do Plano Safra e de outros benefícios e que o governo federal em nenhum momento “ousou deixar de pagar mensalmente as equalizações”. Para ele, isso só ocorreu com bancos públicos em decorrência do abuso de controle que a União tem sobre essas instituições.
Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que, por lei, cabe apenas ao Ministério da Fazenda ordenar as despesas com relação ao Plano Safra. Ela e o senador José Pimentel (PT-CE) alegaram que a perícia feita por determinação do Senado não apontou qualquer ato da presidente Dilma em relação à execução desse plano.
Em resposta, o procurador afirmou que uma fraude não se configura apenas por atos “expressos e manifestos”. Para ele, na condição de chefe do Executivo, a presidente deveria ter natural conhecimento de que bilhões de reais deixavam de ser pagos aos bancos públicos para com objetivo político de ampliar gastos públicos e obter melhor performance perante a população.
Decretos
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) questionou como se poderia avaliar a situação dos decretos de suplementação orçamentária editados pela presidente Dilma, apontados como ilegais pela acusação por inconformidade com a meta fiscal. Ela se referia à polêmica em torno do momento de apuração da meta, se bimestral ou anual.
Para o procurador, o Poder Executivo é obrigado a buscar o a meta de modo permanente. De modo prudente, explicou, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que a apuração da obtenção do resultado seja feita bimestralmente, ou seja, a cada dois meses é necessário avaliar as despesas e receitas, para verificar se estão em níveis compatíveis com a meta.
- Não teria sentido estabelecer uma meta e não ter nenhum controle durante o exercício e, ao final do ano, verificar que a meta não foi cumprida. Isso deixaria todo o planejamento no vazio, seria inútil – disse.
Para ele, o governo não estava autorizado a ampliar gastos apenas pelo fato de ter enviado ao Congresso projeto (PLN 5/2015), por meio do qual propôs o estabelecimento de outra meta, considerando que o resultado  fosse apurado apenas ao fim do exercício.  Ele argumentou que o projeto poderia ter sido rejeitado, motivo pelo qual o simples envio não significa uma autorização.
Humberto Costa (PT-PE) quis saber se em algum momento o TCU emitiu alertas sobre possíveis irregularidades na gestão orçamentária de 2014/2015. O procurador explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê esses alertas para situações graduais em que o desenvolvimento da despesa pública se aproxima dos limites prudenciais da lei. A edição dos decretos, segundo Júlio Marcelo, não é algo gradual, mas sim instantâneo, o que impossibilitava esse tipo de alerta.
- Não existe um alerta para o Poder Executivo: 'Olhe, você vai usar o banco como fonte de recursos primários, vai descumprir o art. 36 da LRF'. Aliás, isso era inimaginável. Ninguém esperava que isso fosse acontecer – explicou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LINDBERGH PROVOCA RENAN, QUE REAGE EMPURRANDO-O NO PLENÁRIO
SENADOR PETISTA MOSTRA-SE PARTICULARMENTE ALTERADO, NESTA SEXTA


Alvo da insinuação do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de que ele deveria passar por exame antidoping, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem demonstrado um comportamento mais alterado que o habitual.
Há pouco, instantes depois de afirmar que Caiado "é um desqualificado", Lindbergh chegou a provocar e a encostar fisicamentre no presidente do Senado, Renan Calheiros, que fazia uma intervenção no microfone de apartes. Também a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) gritava às suas costas.
Calheiros fazia um apelo para acabar com a chicana de manobras protelatórias, a fim de que o Senado possa ouvir as testemunhas convocadas para depor nesta sexta-feira (23). Marcados para começar às 9h, duas horas e meia depois os depoimentos ainda não iniciaram.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LINDBERGH PROVOCA RENAN, QUE REAGE EMPURRANDO-O NO PLENÁRIO
SENADOR PETISTA MOSTRA-SE PARTICULARMENTE ALTERADO, NESTA SEXTA


Alvo da insinuação do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de que ele deveria passar por exame antidoping, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem demonstrado um comportamento mais alterado que o habitual.
Há pouco, instantes depois de afirmar que Caiado "é um desqualificado", Lindbergh chegou a provocar e a encostar fisicamentre no presidente do Senado, Renan Calheiros, que fazia uma intervenção no microfone de apartes. Também a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) gritava às suas costas.
Calheiros fazia um apelo para acabar com a chicana de manobras protelatórias, a fim de que o Senado possa ouvir as testemunhas convocadas para depor nesta sexta-feira (23). Marcados para começar às 9h, duas horas e meia depois os depoimentos ainda não iniciaram.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

POLÍCIA FEDERAL INDICIA LULA E MARISA NO CASO DO APARTAMENTO TRIPLEX
POLÍCIA FEDERAL INDICIA LULA E MARISA POR CORRUPÇÃO NO TRIPLEX


A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outras três pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A PF investiga irregularidades na aquisição e reforma do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo, e em depósitos de bens de Lula.
Segundo as investigações, o inquérito aponta que Lula e Marisa foram beneficiários de vantagens ilícitas por parte da empreiteira OAS em cerca de R$ 2,4 milhões. O valor é referente a reformas no apartamento, assim como no custeio de armazenamento de bens do casal.  Os outros denunciados são José Adelmario Pinheiro Filho, vulgo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS que na foto entrega o apartamento a Lula, o arquiteto Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Márcio Adriano Anselmo, o casal Lula e Marisa recebeu R$ 2,4 milhões da OAS de vantagens ilícitas referentes as obras. "Foi possível apurar que o casal foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma do apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazanegem de bens do casal", disse o delegado.
No inquérito, a PF não deixa dúvidas de quem seria o beneficiário com as obras. "Isto posto, não resta qualquer dúvida no sentido de que as obras realizadas pela Construtora OAS S.A. no apartamento objeto de investigação tinham por destinatário o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva".
O delegado Márcio Anselmo também menciona “estranheza” pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.
Indiciados
- JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO: Corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
- LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
- MARISA LETICIA: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- PAULO GORDINHO: Corrupção ativa
- PAULO OKAMOTTO: Corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

RENAN REVELA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA NO STF AO LIVRAR GLEISI E O MARIDO
SENADOR DIZ QUE LIVROU GLEISI E O MARIDO DE PROCESSO NO STF


Na retomada do julgamento da presidente-ré, Dilma Rousseff, após a discussão entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) que teve até empurra-empurra e causou a interrupção da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a palavra e criticou os senadores dilmistas: "Ontem, a senadora disse que o Senado não tem moral para julgar. Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa, exatamente uma senadora que conseguiu há 30 dias que o presidente do Senado conseguisse no Supremo Tribunal Federal desfazer o seu indiciamento e o do seu marido".
Gleisi Hoffmann retrucou e chamou Renan de "canalha". A afirmação causou uma nova confusão generalizada, que gerou outra interrupção por parte do presidente da sessão e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, até as 13h. 
Em junho, Paulo Bernardo, o marido de Gleisi e ex-ministro de Dilma e Lula, foi preso pela Polícia Federal na Lava Jato, acusado de montar um esquema de fraudes na liberação de créditos consignados que teria desviado cerca de R$ 100 milhões. Procurado, o STF confirma que não irá se manifestar em relação às declarações dos senadores e o "desindiciamento" do casal Gleisi e Paulo Bernardo.

Fonte: Diário do Poder

MUNDO



Máxima instância administrativa francesa invalida decreto contra burkini



O Conselho de Estado francês, a máxima instância administrativa, invalidou nesta sexta-feira o decreto municipal de Villeneuve Loubet, na côte D'Azur, que proíbe em suas praias o uso do burkini e qualquer peça que "não se ajuste aos bons costumes e ao laicismo".
Essa decisão era muito esperada na França por conta dos decretos de 30 municípios, incluídos Cannes e Nice, que desde o começo de agosto aprovaram proibições para o uso o maiô islâmico, que cobre totalmente o corpo da mulher.
"Esperamos que seja o final de uma polêmica, uma polêmica essencialmente política", indicou na saída da audiência Patrice Spinosi, advogado da Liga de Direitos Humanos (LDH), que tinha recorrido da decisão contra o uso do burkini.
O Conselho de Estado considerou que não se podem restringir as liberdades a menos que fique demonstrado que é uma ameaça à ordem pública, uma possibilidade que abre a porta para que as Prefeituras sigam respaldando essas medidas.
"Se a tensão se mantiver alta, não a derrogarei porque o Conselho (de Estado) não me solicitou pessoalmente", disse à emissora "BFM TV" Pierre Vivoni, prefeito socialista da cidade de Sisco, que proibiu o burkini após uma briga entre jovens córsicos e famílias de origem norte-africana.
O governo descarta promover uma legislação específica de caráter nacional, mas não manteve uma posição unânime sobre as iniciativas locais para vetar o maiô islâmico.
Embora o primeiro-ministro, Manuel Valls, as respalde, a titular de Educação, Najat Vallaud-Belkacem, considera que a proibição desse maiô que cobre completamente o corpo da mulher constitui "uma deriva perigosa para a coesão nacional".
A oposição solicitou ao Executivo medidas concretas e antecipa propostas como a do ex-presidente conservador e candidato às primárias dos Republicanos, Nicolas Sarkozy, que advoga por proibir todo sinal religioso em escolas, universidade, Administração e empresas.

Fonte: EFE 

MUNDO



Juiz americano ordena publicação de novos e-mails de Hillary Clinton



Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou ao Departamento de Estado que revise os 14,9 mil novos e-mails encontrados recentemente pelo FBI nos servidores pessoais utilizados por Hillary Clinton quando ela comandava a pasta e que publique alguns deles no dia 13 de setembro.
Anteriormente, outro juiz tinha dado ao Departamento de Estado até o dia 23 de setembro para que determinasse os prazos para tornar públicos os novos documentos.
Todas essas datas interferem totalmente com a campanha das eleições presidenciais disputaras entre a democrata Hillary e o republicano Donald Trump, programadas para o dia 8 de novembro.
Os e-mails que o juiz William Dimitrouleas ordenou a divulgação no dia 13 do próximo mês são os que Hillary enviou durante a semana do ataque ao consulado de Benghazi (Líbia), ocorrido em setembro de 2012.
Esses são documentos que Hillary Clinton enviou de um servidor de e-mail privado enquanto era secretária de Estado, alguns com informação classificada e que segundo o FBI poderiam haver caído em mãos de algum "inimigo" dos EUA, por isso concluiu que a atitude foi "negligente".
No início desta semana, o FBI descobriu cerca de 15 mil documentos não revelados vinculados ao escândalo dos e-mails da candidata democrata, um número representa quase 50% dos 30 mil divulgados anteriormente.
Em uma entrevista à "CNN", Trump reiterou que Hillary Clinton deveria estar em uma prisão por conta do escândalo dos e-mails, em vez de disputar as eleições presidenciais.
"Hillary Clinton deveria estar na cadeia. Você (o entrevistador) sabe, o diretor do FBI sabe disso, todo mundo sabe disso", disse o magnata nova-iorquino.

Fonte: EFE