DISTRITO FEDERAL

Auditores do TCU pedem cassação de investigados na Câmara do DF

Pedido precisa passar por Mesa Diretora, Corregedoria e Comissão de Ética.

Cinco deputados são citados em esquema; Polícia Civil fez apreensões.

Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão, em imagem feita em junho; membros da Mesa Diretora foram afastados (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

A União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) informou nesta terça-feira (23) que vai pedir a cassação dos deputados suspeitos de envolvimento em um esquema de propina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A nota não detalha nomes, mas cita o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, determinado pela Justiça.

A entidade afirma que vai protocolar representação pedindo a abertura imediata de processo de perda de mandato, com base em condutas "frontalmente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar". Pelo regimento da Câmara, o pedido precisa passar pela Mesa Diretora e pela Corregedoria antes de chegar à Comissão de Ética.

No comunicado, a Auditar expressa "profunda preocupação" com o escândalo, revelado na última semana a partir de áudios gravados pela deputada Liliane Roriz (PTB). A presidente afastada da Casa, Celina Leão (PPS), é acusada de articular pagamento de propina em troca da quitação de dívidas do governo do DF, relativas à gestão das UTIs.

"Essa forma desprezível de fazer política tem custado a vida de nossas crianças e jovens, que morrem diariamente nos corredores dos hospitais por falta de saúde pública, e nas ruas por falta de segurança", diz a Auditar. O texto é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Martins.

A nota diz que a cassação dos mandatos parlamentares é "o mínimo que se espera dos agentes responsáveis" e que "qualquer movimento contrário será prova inconteste de que, a podridão revelada pelos áudios, tomou por completo a Casa". Até a noite desta terça, nenhum pedido oficial tinha sido protocolado na Mesa.

Mesa afastada
Na noite desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o afastamento de toda a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A medida cautelar (ou seja, antes do julgamento do mérito) foi pedida pelo Ministério Público do DF, para apurar suspeitas de pagamento de propina que teriam beneficiado os deputados.

A decisão é do desembargador Humberto Adjuto Ulhoa e vale até o fim das investigações. Foram afastados a presidente Celina Leão e os secretários Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR). A vice-presidente, Liliane Roriz (PTB), havia renunciado ao cargo.

Com o afastamento, o recém-eleito vice-presidente Juarezão (PSB) deve coordenar os trabalhos até o fim do ano. Suplentes dos secretários, os distritais Lira (PHS), Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PTN) assumem as vagas pelo mesmo período. Nesta terça, Celina informou que a composição antiga da Mesa Diretora deve recorrer da decisão judicial.

Investigação
A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.

Além dos membros da Mesa Diretora, a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça também investiga o deputado Cristiano Araújo (PSD), citado nos áudios; o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso. Todos foram intimados a depor.

No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva e 4 de afastamento cautelar. As buscas foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na residência das pessoas citadas. Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente, dispensando o cumprimento da condução coercitiva.

“As investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio mais importante da investigação é a oportunidade. Isso exigiu do MP e do Judiciário a tomada de medidas na manhã de hoje”, afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano.

A ação policial ocorre quase uma semana depois de a corporação apreender documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Estudante fica ferida após assalto em frente a faculdade particular no DF

Faca que estava com criminosos cortou dedo da jovem, diz Polícia Civil.

Ferimento foi superficial; crime ocorreu ao meio-dia, em frente a colegas.

Fachada da Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga Sul (Foto: Google Maps/Reprodução)

Uma estudante da Universidade Católica de Brasília ficou ferida após um assalto na porta da instituição de ensino, em Taguatinga Sul, na manhã desta quarta-feira (24). O crime ocorreu por volta das 11h40 e foi presenciado por dezenas de alunos que deixavam o local no momento. Segundo a Polícia Civil, a jovem passa bem.

A aluna saía da faculdade quando foi abordada por dois homens. Armado com uma faca, um dos assaltantes pediu o aparelho celular da jovem. Ela entregou o objeto mas, ao puxar a mão de volta, sofreu um corte superficial em um dos dedos.

Segundo a ocorrência, um dos homens usava bermuda, boné, camiseta e chinelo, e o outro, jeans e camisa social. Até as 15h, a Polícia Civil ainda investigava a identidade e o paradeiro dos assaltantes.

A ocorrência policial afirma que, como o ferimento foi leve, a vítima pediu para não ser encaminhada ao IML. 

Crimes em Taguatinga
Em junho, uma estudante da mesma universidade foi morta com uma facada após um assalto na QNL 23, em Taguatinga. Jessica Leite tinha 20 anos e foi abordada perto de casa, a cerca de 10 km da instituição de ensino.

O crime também aconteceu à luz do dia, por volta de 16h30. Até esta quarta, dois meses após a morte, a Polícia Civil ainda não tinha prendido nenhum suspeito pelo crime.

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Citado em denúncias de Liliane, Bispo Renato se afasta da CPI da Saúde

Decisão é temporária e distrital 'espera voltar em breve', diz comunicado.

Ele era o terceiro secretário da Mesa; MP apura esquema em emendas.

Deputado Bispo Renato Andrade (ao centro), em sessão da CPI do Transporte da Câmara Legislativa do DF
(Foto: Fernando Caixeta/G1)

O deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR) pediu afastamento temporário nesta quarta-feira (24) da CPI da Saúde em andamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamentar é um dos citados pela deputada Liliane Roriz (PTB) como suposto beneficiário de um esquema de propina em emendas que pagaram dívidas de UTIs, no fim de 2015.

Em nota divulgada pelo gabinete, Andrade diz que tomou a decisão "afim de que a CPI continue trabalhando com isenção e imparcialidade". O distrital também diz que pretende retornar em breve à comissão "para dar continuidade às investigações já iniciadas por ele".

O suplente de Bispo Renato na CPI da Saúde é o deputado Agaciel Maia (PR). O vice-presidente da comissão, Cristiano Araújo (PSD), também é citado nas denúncias de propina em emendas, mas não informou licença do colegiado até a publicação desta reportagem.

Mesa afastada
Na noite desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o afastamento de toda a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A medida cautelar (ou seja, antes do julgamento do mérito) foi pedida pelo Ministério Público do DF, para apurar suspeitas de pagamento de propina que teriam beneficiado os deputados.

A decisão é do desembargador Humberto Adjuto Ulhoa e vale até o fim das investigações. Foram afastados a presidente Celina Leão e os secretários Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR). A vice-presidente, Liliane Roriz (PTB), havia renunciado ao cargo.

Com o afastamento, o recém-eleito vice-presidente Juarezão (PSB) deve coordenar os trabalhos até o fim do ano. Suplentes dos secretários, os distritais Lira (PHS), Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PTN) assumem as vagas pelo mesmo período. Nesta terça, Celina informou que a composição antiga da Mesa Diretora deve recorrer da decisão judicial.

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Policiais civis deixam Câmara Legislativa com computadores e documentos apreendidos em gabinetes (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Investigação
A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.

Além dos membros da Mesa Diretora, a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça também investiga o deputado Cristiano Araújo (PSD), citado nos áudios; o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso. Todos foram intimados a depor.

No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva e 4 de afastamento cautelar. As buscas foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na residência das pessoas citadas. Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente, dispensando o cumprimento da condução coercitiva.

“As investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio mais importante da investigação é a oportunidade. Isso exigiu do MP e do Judiciário a tomada de medidas na manhã de hoje”, afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano.

A ação policial ocorre quase uma semana depois de a corporação apreender documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Computadores não foram retirados da Câmara do DF, diz Polícia Legislativa

Autor da denúncia, Chico Vigilante emitiu nota contestando a informação.

Polícia Civil fez busca em gabinetes nesta terça; Mesa Diretora foi afastada.

Policiais civis deixam Câmara Legislativa com computadores e documentos apreendidos em gabinetes (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Responsável pela segurança da Câmara Legislativa, a Polícia Legislativa do Distrito Federal informou nesta terça-feira (23) que não há registro, em imagens, de computadores sendo retirados do gabinete da presidência, no quinto andar. A verificação foi feita por determinação judicial, segundo a corporação.

Pela manhã, o deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que um assessor da presidente afastada, Celina Leão (PPS), tinha sido visto colocando computadores em seu carro pessoal na garagem da Câmara Legislativa na tarde de segunda (22). Segundo ele, a denúncia foi feita por um servidor da Casa que pediu anonimato.

O coordenador de Polícia Legislativa, Mário Gomes da Nóbrega, afirma no documento desta terça que peritos da Polícia Civil analisaram imagens gravadas na segunda, entre 13h e o fim do expediente. Segundo o memorando, nada foi encontrado. 

"Por oportuno, informo que foram, também, vistoriados pelos peritos criminais, os livros de controle de entrada e saída de materiais feitos pelo serviço de vigilância, não sendo constatado nenhum registro", diz o memorando. O documento é endereçado ao secretário-geral da Câmara, José Wilson Porto.

Contestação
Autor da denúncia, Vigilante emitiu uma nota no fim da noite de terça contestando o memorando. Segundo o deputado, peritos da Polícia Civil disseram a ele que não acessaram os livros de controle, ao contrário do que diz a Polícia Legislativa.

Vigilante também diz ter ouvido dos peritos que a ausência de imagens da retirada dos computadores "não comprova se houve ou não gravação desta ação, em análise preliminar". O texto não informa se o deputado vai questionar o memorando por vias oficiais.

Investigação
A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.

Os principais alvos da operação policial desta terça são os membros da Mesa Diretora: Celina Leão, o primeiro secretário, Raimundo Ribeiro (PPS), o segundo, Júlio César (PRB), e o terceiro, Bispo Renato Andrade (PR). Também é alvo o deputado Cristiano Araújo (PSD).

O servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso também foram intimados a depor. Eles são suspeitos de integrar o esquema denunciado.

No total, foram cumpridos nesta terça-feira 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva e 4 de afastamento cautelar. As buscas foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na residência das pessoas citadas. Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente, dispensando o cumprimento da condução coercitiva.

“As investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio mais importante da investigação é a oportunidade. Isso exigiu do MP e do Judiciário a tomada de medidas na manhã de hoje”, afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano.

A ação policial ocorre quase uma semana depois de a corporação apreender documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.

Fonte: G1 

MEIO AMBIENTE

IBAMA APLICA NOVA MULTA À SAMARCO, AGORA NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO

EMPRESA OMITIU SOBRE DEPÓSITO DE REJEITOS EM BARRA LONGA (MG)

A mineradora Samarco foi multada em mais R$ 1 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Segundo o auto de infração do Ibama, a multa foi decorrente da omissão no Plano de Monitoramento e Qualidade do Ar da empresa de informações sobre a existência de um depósito temporário de rejeitos em Barra Longa (MG). 

Essa última multa é do dia 20 de agosto. De acordo com o auto de infração, a empresa, quando questionada pelo Ibama sobre medidas eficientes e eficazes na contenção e dispersão de rejeitos na localidade, teria afirmado oficialmente não ter áreas na região da cidade de Barra Longa classificada como depósito temporário. No entanto, segundo o Ibama, existem 35 mil metros cúbicos de rejeitos depositados no Parque de Exposição. 

Outro lado

A Samarco confirmou o recebimento do auto de infração e disse que analisa as medidas que serão adotadas. Por meio de nota, a empresa esclareceu que a "deposição de material no parque de exposições de Barra Longa foi uma das soluções encontradas, em novembro do ano passado, para restabelecimento dos acessos urbanos e limpeza da cidade".

 Ainda segundo a Samarco, a solução foi utilizada até que fosse identificada uma área para deposição definitiva, já autorizada pelos órgãos ambientais e que, atualmente, já é utilizada. 

"A utilização do parque de exposições foi autorizada pela Prefeitura de Barra Longa e era de conhecimento dos órgãos ambientais que, inclusive, já vistoriaram o local", diz a Samarco em nota. De acordo com a empresa, tem sido realizado o controle para que o local gere o mínimo de impacto para a comunidade e para o meio ambiente e já foi concluído um projeto inicial para a construção de uma nova infraestrutura no parque de exposições com reconstrução do campo de futebol e demais estruturas.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

RENAN DIZ QUE REAJUSTE DO STF SERÁ VOTADO NO SENADO DIA 6 DE SETEMBRO

SEGUNDO RENAN, NÃO HOUVE PEDIDO DE LEWANDOWSKI PARA A VOTAÇÃO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o projeto que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será votado no plenário da Casa no dia 6 de setembro. Renan negou que haja uma crise entre o PSDB, contrário a concessão desse aumento, que aumenta o teto do funcionalismo público e também causa repercussão nos Estados e municípios, e parte do PMDB, que tentou liderar uma articulação nos últimos dias para acelerar a votação da proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Não há crise (entre PSDB e PMDB), o que há é pontos de vistas diferentes”, disse ele, na chegada a seu gabinete. Ele afirmou ainda que não vai “precipitar” o debate com a votação de um requerimento de urgência para levar o projeto diretamente para o plenário do Senado. Esse requerimento conta com o apoio de vários líderes partidários, entre eles o do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

O projeto eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Renan disse haver um compromisso dele e do presidente em exercício, Michel Temer, de votar essa matéria por considerar que reajustes do funcionalismo precisam ser atualizados todos os anos, conforme previsto na Constituição. Ele disse que não houve um pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para se votar o reajuste. Lewandowski, que vai presidir o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deixa o comando da Suprema Corte no dia 10 de setembro.

O presidente do Senado usou números para justificar a votação da proposta que concede o aumento para os magistrados. O peemedebista disse que a iniciativa terá uma repercussão pequena para o governo, de menos de R$ 200 milhões este ano. Sem citar os tucanos, ele cutucou aqueles que criticam a medida ao destacar que não houve, quando da votação do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, com impacto fiscal maior, os mesmos questionamentos. Mas, embora tenha reconhecida a repercussão dessa matéria para os demais entes federados, evitou comentar esse efeito.

‘Pequenez’

Sem citar os tucanos, Renan chamou essa atitude de “pequenez”. “Não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma ‘pequenez’ que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, afirmou ele, que também negou os rumores de que o interesse dos senadores em aprovar reajuste para ministros do STF era agradar os magistrados, responsáveis por conduzir investigações contra parlamentares. “Isso é o oposto da independência que precisamos ter entre os Poderes. O Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma relação harmônica mas independente”, ponderou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MEIRELLES: MELHOR POLÍTICA SOCIAL, EM ÚLTIMA ANÁLISE, É CRIAÇÃO DE EMPREGO

PARA O MINISTRO, FATO CONCRETO É QUE O BRASIL ESTÁ EM RECESSÃO

Citando Nelson Rodrigues, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu nesta quarta-feira, 24, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmando que o poeta dizia que “nada é mais brutal do que o fato”. Em sua participação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta Constitucional (PEC), o dirigente da Fazenda prosseguiu ressaltando que o fato concreto é que o Brasil está, hoje, em recessão. Para ele, a experiência mostra que a melhor política social é a de criação de emprego, enquanto que a pior é a que aumenta o desemprego.

“As politicas de assistência sociais são importante complementarmente. É importante que se crie emprego. Precisamos ajustar as finanças públicas”, disse.

Ele evitou concordar com a fala do deputado, que defendeu que os interesses setoriais prevalecem no Brasil. Para Meirelles, existem interesses setoriais, mas existe também o interesse coletivo e esse deve prevalecer.

A avaliação de Meirelles é de que é preciso, em primeiro lugar, não cortar despesas públicas, mas colocar um ritmo de expansão financiável seja por aumento de tributo ou por financiamento.

Resposta.

Ao responder a mais um questionamento do deputado Patrus Ananias e ex-ministro da presidente afastada, Dilma Rousseff, Meirelles afirmou que “a CPMF é regressiva, penaliza muito as classes mais pobres”.

“O senhor está mencionando fatos que são consequências do passado e não do futuro. Olhando pra frente, queremos ver uma estabilização, não corte de despesa”, disse.

O ministro avaliou também que nada vai funcionar no País se tivermos um déficit crescendo dessa maneira, com risco de colapso. “O problema é que temos que, de fato, controlar as despesas”, destacou. Meirelles também defendeu que a Agricultura será beneficiada com um maior crescimento do País, da demanda e pela queda da inflação e uma maior estabilidade.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

DINHEIRO DESVIADO BANCAVA COQUETÉIS NA SEDE DO EXECUTIVO, DIZ PROCURADOR

RECURSOS TAMBÉM ERAM DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PARTIDOS

O procurador da República Mário Lúcio Avelar afirmou nesta quarta-feira, 24, que o dinheiro da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) “era usado até para bancar coquetéis no Palácio das Esmeraldas”, sede do Executivo estadual.

O governador de Goiás é o tucano Marconi Perillo. O presidente estadual do partido de Perillo, Afreni Gonçalves, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 24. Gonçalves é diretor de Expansão da Saneago.

Os recursos ilícitos, disse o procurador Avelar, também eram destinados ao financiamento de partidos políticos e ao pagamento de dívidas de campanha, segundo informou o jornal ‘O Popular’.

O procurador integra a força-tarefa da Operação Decantação, que investiga desvios de recursos públicos federais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de financiamentos do BNDES e da Caixa.

A PF prendeu, além do presidente estadual do PSDB em Goiás, o presidente da Saneago, José Taveira Rocha.

Segundo o procurador, para obter contratos com a Saneago, empreiteiras pagavam propinas.

“A má gestão ficou caracterizada pela inexecução de obras iniciadas em 2007, mas que até agora não foram concluídas”, disse o procurador, que integra a força-tarefa da Operação Decantação.

Em nota, o governo de Goiás informou que “está inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. O governo estadual destacou que acredita na idoneidade dos diretores e superintendentes da Saneago.

“Os procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos, autarquias e empresas da administração estadual são pautados pela legalidade e pela transparência”, diz a nota. “O Governo de Goiás acredita na idoneidade dos diretores e superintendentes da Saneago e tem a plena certeza de que os fatos apresentados serão plenamente esclarecidos.”

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CPI NÃO PODERÁ APURAR ASSASSINATO DE DEPOENTE

FAZENDEIRO FOI MORTO APÓS DENUNCIAR INVASÕES E AMEAÇAS DO MST

A CPI da Funai e do Incra, cuja prorrogação foi negada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a pedido do PT, deixará de investigar, entre outros crimes, a morte do produtor rural Gilmar Borges, nas cercanias de Brasília. Gilmar era arrendatário de 247 hectares no Gama (DF) havia 40 anos, mas a terra foi invadida pelo MST e sua vida virou um inferno, até ser executado aos 78 anos, dias após depor na CPI. 

O relatório sobre o caso Gilmar cita a deputada Érika Kokay (PT-DF), que apoiou a invasão do MST, por isso ganhou o carimbo “reservado”.

Gilmar contou à CPI que era ameaçado pelo MST e os invasores se reportavam a Érika Kokay, que estaria “por trás” das invasões.

Apareceu na investigação o nome do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), mas ele nega. Acha até que se trata de homônimo.

Procurada, a deputada petista Érika Kokay não respondeu aos questionamentos da coluna, nem mesmo por sua assessoria.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PRESENÇA DE PAIS EM GABINETE AINDA PERTURBA DEPUTADO JHC

JHC É VICE DA COMISSÃO SOBRE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO NA CÂMARA

DEPUTADO JHC.

Repercutiu bastante em Alagoas uma nota que relembrou, na tarde desta terça-feira (23), que o deputado federal alagoano João Henrique Caldas, o JHC (PSB), foi acusado por nepotismo quando era deputado estadual. A coluna afirma que “Caldas empregou a mãe, Eudócia Caldas, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), entre 2011 e 2014”.

A informação evidenciou a contradição no fato de JHC ser vice-presidente da comissão especial que debate as “Dez Medidas de Combate à Corrupção” e ter sido alvo dessa acusação. Mas o caso publicado na coluna Radar On-Line, no site da Revista Veja,não se restringe à mãe do parlamentar.

Em 2013, o então presidente da Assembleia, Fernando Toledo, disse ao blog Sonar Alagoas que o pai de JHC, ex-deputado federal João Caldas, também estava lotado no gabinete do filho. E ameaçou demitir o casal, se não deixasse de morar em Brasília e voltasse a trabalhar.

À época, Fernando Toledo estava encurralado por denúncias de JHC, que na segunda quinzena de junho de 2013 havia reunido à imprensa para acusar a Mesa Diretora de desviar R$ 4,7 milhões por meio de “saques misteriosos” na conta do Legislativo de Alagoas.

Bate-boca

Parlamentares que aguardavam o presidente na antessala do plenário, no intervalo da sessão do dia 25 de junho de 2013, ouviram Toledo ser pressionado por JHC a não retirar seus pais do gabinete: “Não use minha família como arma contra mim! Ou você muda ou vou destruir você e a Mesa da Assembleia!”, foi a ameaça que deputados ouviram JHC fazer ao presidente da Assembleia. “Agora, eles vão ter que bater ponto, para poder receber! Vou colocá-los no setor financeiro”, foi a resposta de Toledo, no bate-boca.

Dois dias depois, Toledo afirmou o seguinte, quando questionado sobre o embate com o parlamentar, que disputa a prefeitura de Maceió:

“Nós tivemos a informação, que não é descabida, de que os dois servidores, que são servidores efetivos da Casa, que estavam... Estão até agora... Estavam até pouco tempo, no gabinete do deputado e estão morando em Brasília. Inclusive com cargo de médica em Brasília, a mãe dele. Então, não podemos ter... Como é que pode ser isso? O servidor ganhando aqui no teto, quase; no limite. E está morando em Brasília, e ele pregando os rios de moralidade. Então vai trabalhar. Se não vier, falta, falta e falta. Se não comparecerem nem justificarem as faltas, serão demitidos. É só porque moralidade a gente cobra com moralidade. Vocês falam tanto em moralidade. Bote isso em letras garrafais”, disse Toledo, à época, irritado. “ e dizendo ser vítima de “safadeza” com relação às denúncias de JHC.

Em família

João Caldas da Silva e a ex-prefeita de Ibateguara Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas apareciam na única folha de pagamento divulgada naquele ano, pelo site oficial da Assembleia. No mês de fevereiro, ambos ocupam os cargos de analista legislativo, cujos vencimentos superavam os R$ 9 mil, de acordo com a Lei Estadual nº 7.112/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos servidores da Assembleia, em outubro daquele ano. E seriam servidores efetivos do Legislativo, mas a ausência de transparência impedia a confirmação oficial da lotação no gabinete do parlamentar.

O Sonar Alagoas também revelou que, em abril de 2012, o Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou despacho sobre processo administrativo disciplinar que exigia que a Secretaria de Estado da Saúde do DF desse prazo de 30 dias para a ex-prefeita Eudócia Caldas optar entre o cargo de médica pediatra naquela pasta e o cargo de capitã da Polícia Militar do Estado de Alagoas, além de ter de ser transferida para a reserva não remunerada da PM. E a servidora interestadual respondeu que já teria optado pela reserva remunerada da PM, em maio de 2010.

Em 2005, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE) também teve de atuar contra o acúmulo de três cargos pela então prefeita Eudócia Caldas, quando a oficial da PM havia sido transferida para a Assembleia Legislativa.

Reticências

O então deputado estadual foi reticente, à época, ao negar ter empregado seus genitores, na relação de nepotismo reprovada por defensores da moralidade, como JHC declara ser.

“Não procede, até porque seria um absurdo, totalmente, pensar em colocar algum tipo... Ainda mais, seria até, de certa forma, é... Além de ser ilegal, de ser imoral, isso na verdade é uma tentativa clara de querer, neste momento, confundir a cabeça das pessoas. São coisas que não vão, enfim, levar à discussão necessária da Casa, que é a transparência. Então, essas discussões já vão poder aparecer, mas nós temos que nos ater aos fatos contundentes, aos fatos que nós estamos repercutindo. E temos de ter uma intervenção urgente, para que a gente possa, com profundidade, analisar as contas da Assembleia Legislativa e poder desvendar estes desvios de finalidade de recursos públicos que todos os anos vêm sendo feitos aqui na Assembleia Legislativa. Pela certeza da impunidade é que esse modus operandi nunca cessa”, foi a resposta confusa dada por JHC ao Sonar Alagoas, em 2013.

"Factóide"

Provocada antes da publicação desta notícia, a assessoria do candidato do PSB a prefeito de Maceió encaminhou ao Diário do Poder um comunicado oficial sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (24), mas se ateve à nota da coluna Radar On-Line. Leia:

"O Deputado Federal JHC, em resposta à publicação do blog Radar On-line, do dia 23 de agosto, na qual é afirmado de maneira inadvertida que o parlamentar teria empregado sua mãe em seu gabinete, à época em que era deputado estadual, vem a público desmentir o conteúdo da matéria, que requenta um factoide criado por ocasião das denúncias relativas ao "escândalo da GDE", onde JHC, ainda deputado estadual, denunciou um esquema milionário de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Informa-se, ainda, que a mãe do deputado é servidora pública de carreira, tendo ingressado nos quadros funcionais no Estado após concurso público, muito antes, inclusive, do nascimento do deputado e jamais foi lotada em seu gabinete.

O factoide que se busca reavivar durante o período eleitoral, coincidentemente após a divulgação de pesquisa em que aponta JHC como um concorrente de peso na atual disputa pela Prefeitura de Maceió, jamais chegou a ser objeto de "denúncia", como sugere a matéria, já que nunca se verificou nenhum indício, de qualquer natureza que seja, que viesse conferir a mínima credibilidade a tal leviana acusação.

Feitos tais esclarecimentos, JHC se coloca à disposição da sociedade alagoana para prestar qualquer informação necessária ao bom termo desse ou qualquer outro episódio envolvendo seu nome, desde logo desejando que os veículos de imprensa, com a responsabilidade que a liberdade de expressão lhes impõe, pautem-se pela ética e lealdade com seus leitores, especialmente durante o processo eleitoral que o país atravessa", diz a nota.

JHC foi o terceiro colocado, com 11% da intenção de voto para prefeito, na pesquisa do Ibope, registrada na Justiça Eleitoral e divulgada na última segunda-feira (22) pela TV Gazeta. Os candidatos Cícero Almeida (PMDB) e Rui Palmeira (PSDB) lideram a preferência do eleitorado, com 31%.

Fonte: Diário do Poder

MUNDO

TERREMOTO DE MAGNITUDE 6,2 NA ITÁLIA DEIXA PELO MENOS 73 MORTOS

DE MAGNITUDE 6,2, TERREMOTO TEVE EPICENTRO A 170 KM DE ROMA

O terremoto de magnitude 6,2 que atingiu a região central da Itália nesta quarta-feira (24) matou ao menos 73 pessoas e deixou muitas outras soterradas sob os escombros de prédios que desabaram. Há centenas de desaparecidos.

Um porta-voz da Agência de Proteção Civil da Itália confirmou que o abalo deixou mortos e feridos, mas ressaltou que ainda não há uma contagem oficial das vítimas. Ele acrescentou que operações de resgate estão em andamento, com a participação de militares.

No entanto, autoridades locais das áreas atingidas disseram que há pelo menos 38 mortos e que várias outras pessoas se feriram ou estão desaparecidas.

O tremor ocorreu às 3h36 (pelo horário local) e foi sentido na maior parte da região central do país, inclusive na capital, Roma.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) estima que o terremoto teve magnitude 6,2 e que seu epicentro foi em Norcia, cerca de 170 quilômetros a nordeste de Roma. Já o Centro Sismológico Europeu do Mediterrâneo calculou a magnitude do tremor em 6,1.

Segundo os primeiros relatos, as cidades italianas mais atingidas foram Amatrice, Accumoli e Norcia.

Em nota, o Itamaraty diz que não há brasileiros entre as vítimas. "O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, do forte terremoto que atingiu a região central da Itália na madrugada desta quarta-feira, causando dezenas de vítimas fatais e significativa destruição material, principalmente na cidade de Amatrice. A Embaixada e o Consulado-Geral em Roma estão monitorando a situação. Até o momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas. O governo brasileiro expressa sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao governo da Itália", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PF PRENDE PRESIDENTE DA SANEAGO E DO PSDB-GO POR DESVIO DE VERBAS

AFRENI E TAVEIRA, OS PRESOS, SÃO LIGADOS A MARCONI PERILLO

Uma quadrilha acusada pelo desvio de R$ 4,5 milhões em recursos federais por meio da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) foi desarticulada nesta quarta-feira (24) pela Operação Decantação, da Polícia Federal,, com a prisão dos presidentes da empresa, José Taveira Rocha, e do PSDB de Goiás, Afrêni Gonçalves. Ambos são muito ligados ao governador goiano Marconi Perillo (PSDB). As verbas eram usadas para o pagamento de "dívidas políticas".

A operação policial cumpre 120 mandados judiciais nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás, além de São Paulo e Florianópolis (SC). Entre os detidos está o presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),.

Cerca de 300 policiais participam dos trabalhos, que que conta com apoio do Ministério Público Federal e do da Transparência, Fiscalização e Controle, evitou um prejuízo de quase R$ 7 milhões.

No total são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas e do PSDB em Goiânia, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ATÉ A CÚPULA DO PT REJEITA PROPOSTA DE DILMA SOBRE CONSULTA

EXECUTIVA É CONTRA A LOROTA DE 'PLEBISCITO' QUE ELA PROPÕE

A proposta de Dilma Rousseff pela convocação de plebiscito sobre a antecipação de eleições no Brasil foi rejeitada pela cúpula do PT. Foram 14 votos a dois. A Executiva Nacional do partido esteve reunida nesta terça-feira (23) e votou contra a publicação de um documento que endossaria a sugestão de Dilma, conforme publicado no jornal Folha de S. Paulo.

Apresentada pelo secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, a emenda reproduzia um trecho da carta de Dilma, em tentativa de reverter o impeachment no Senado. Essa foi a primeira vez que o comando do PT se manifestou formalmente sobre a proposta de Dilma.

Segundo avaliação de Rui Falcão, presidente da legenda, a promessa de um plebiscito não teria capacidade de atrair senadores contra o impeachment. No entanto, Falcão nega que a rejeição seja sinal de afastamento.

Fonte: Diário do Poder

FUTEBOL

Brasileiro do Chelsea entra na mira de rivais italianos, diz jornal inglês

• Divulgação/Chelsea
  
  Lucas Piazon em ação pela equipe de reservas do Chelsea

Lucas Piazon, 22 anos, está na mira dos rivais italianos Roma e Lazio. Pelo menos é o que afirma o site do jornal inglês Daily Mail nesta quarta-feira. A publicação ainda cita que o Feyenoord, da Holanda, também monitora a situação do jovem atacante do Chelsea.

Contratado pelo Chelsea em 2011, quando ainda tinha 17 anos, Piazon teve raras oportunidades de atuar pela equipe principal do clube londrino. Depois de ficar um ano nas categorias de base, foi promovido ao time profissional, mas jogou apenas quatro partidas e, de lá para cá, foi emprestado por quatro vezes.

Jogou no Málaga, da Espanha, Vitesse, da Holanda, Eintracht Frankfurt, da Alemanha, e Reading, na própria Inglaterra. Sua melhor fase aconteceu no clube holandês, quando marcou 11 gols em 31 partidas disputadas, o que explica o interesse do Feynoord.

Ainda segundo o jornal inglês, a Lazio já havia feito uma proposta de empréstimo na última temporada, mas José Mourinho, então técnico da equipe, planejava contar com o atacante brasileiro em algum momento, bloqueando sua saída do clube.

Antonio Conte, novo técnico do Chelsea nesta temporada, no entanto, não parece interessado em trazer o brasileiro ao time principal. Piazon ainda possui dois anos de contrato com o clube inglês.

Fonte: Uol Esporte

OLIMPÍADAS

COB diz que manterá bonança da Rio-16, mas admite rever divisão de dinheiro

Thiago Braz, campeão olímpico no salto com vara, reforça ideia do COB de que esportes individuais devem ser priorizadosimagem: Reprodução/Instagram

O esporte brasileiro jamais teve tanto dinheiro quanto no último quadriênio. Impulsionado por sediar os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, o país investiu ao menos R$ 3,19 bilhões de recursos públicos na preparação de seus atletas de alto nível competitivo. Para o COB (Comitê Olímpico do Brasil), porém, essa nova realidade não será revista no período até Tóquio-2020. A entidade trabalha com a perspectiva de que esse patamar será mantido e prioriza uma revisão na divisão das receitas.

A ideia do COB é que o desempenho do Brasil na Rio-2016 e as perspectivas para 2020 devem servir como base para uma redistribuição estratégica de receita. A entidade pretende priorizar modalidades individuais e alocar mais recursos nos esportes que distribuam mais medalhas.

O exemplo usado pelo COB para esse raciocínio é o desempenho da Itália na Rio-2016. O país europeu conquistou 28 medalhas nos Jogos (oito ouros, 12 pratas e oito bronzes) graças a um bom desempenho em modalidades como esgrima e tiro esportivo. No Brasil, modalidades como essas ainda estão bem aquém do investimento direcionado a esportes coletivos.

“Temos de considerar aspectos culturais quando falamos em questões estratégicas sobre divisão de dinheiro, e o Brasil é um país com histórico em esportes coletivos. Mas isso é algo que podemos repensar, sim”, disse Jorge Bichara, gerente-geral de performance esportiva do COB.

“Desde o início da preparação para 2016, dissemos que o planejamento e a divisão das modalidades tinham vida. Vamos ter uma reanálise agora depois dos Jogos, e possivelmente elas vão trocar de posição”, completou Marcus Vinicius Freire, diretor-executivo de esportes a entidade.

Ainda que a divisão possa ser refeita, o COB não trabalha com perspectiva de que o dinheiro diminua no próximo ciclo. Na última segunda-feira (22), o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), disse que vai manter os programas de incentivo federal ao alto rendimento (Bolsa Atleta e Bolsa Pódio).

No último ciclo, o Ministério do Esporte despejou R$ 702,53 milhões em estrutura de instalações para atletas, R$ 223,18 milhões em logística e preparação e R$ 272,4 milhões nos programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio. É a maior fatia no financiamento público do esporte nacional.

“O formato de financiamento do esporte brasileiro mudou nos últimos anos, e isso foi favorável para nós. Isso nos dá muitas possibilidades. Acho que pode mudar um pouco, mas não temos uma dependência de apenas um financiador. Hoje o Brasil não depende de uma fonte só”, disse Marcus Vinicius Freire. “As confederações que fizeram um bom trabalho nos últimos seis anos vão continuar com patrocinadores privados. Muitos patrocinadores entraram, aproveitaram as possibilidades do esporte e tiveram retorno gigante”, adicionou.

Fonte: Uol Esporte