TCU barra leilão de primeiros terminais em portos públicos

Governo terá que atender a 19 condições antes de publicar editais.
Estudos são para arrendamento de 29 terminais em Santos (SP) e no Pará.

Decisão tomada nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enterrou de vez as chances do governo de leiloar ainda em 2013 o arrendamento dos primeiros terminais em portos públicos dentro das novas regras fixadas pela Lei de Portos, sancionada neste ano pela presidente Dilma Rousseff.

Ao analisar os estudos apresentados pelo governo para o leilão de 29 terminais em portos de Santos (SP) e do Pará, o tribunal decidiu condicionar a publicação dos editais à adoção de 19 “medidas saneadoras” desses estudos.

Como são determinações, o governo fica obrigado a cumpri-las antes de dar seguimento ao processo de concessão dos terminais. Essa situação torna imprevisível o prazo para o leilão dos 29 terminais, áreasque atualmente são públicas.

A decisão adia os planos da presidente Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura dos portos públicos brasileiros. Apesar de saturados, portos públicos como o de Santos ainda são a principal via de exportação de produtos brasileiros, entre eles grãos e minérios. No início desse ano, filas quilométricas de caminhões usados no escoamento da safra de soja evidenciaram o problema da falta de capacidade dos portos.

Críticas
A relatora do processo, ministra Ana Arraes, criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo para o leilão dos 29 terminais. De acordo com ela, os documentos chegaram para análise dos técnicos faltando diversas informações consideradas relevantes, o que obrigou o tribunal a fazer “quase 150” questionamentos.

Ana Arraes apontou ainda que foram identificadas diversas “incoerências” e “inconsistências” nesses estudos, entre eles dados relacionados a estimativas de demanda por transporte de carga nesses terminais, concorrência entre portos e dentro de cada porto, valor de investimento em obras civis a serem feitas pelos concessionários, estimativas de despesas operacionais, além de problemas na delimitação de áreas a serem concedidas.

Dessa forma, completou a relatora, os estudos “apresentam oportunidade de aperfeiçoamento.” Para isso, ela fixou as 19 condicionantes. Entre elas está a melhora de projetos de engenharia; nova cotação de preço de equipamentos para substituir valores considerados defasados; e a realização do inventário dos bens existentes nesses terminais, além do estado de conservação deles, para melhor definição dos investimentos necessários.

Outra condição imposta pela relatora e aprovada pelo tribunal do TCU é que o governo, antes de fazer o leilão, aguarde a conclusão de dois estudos, feitos pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Brasília (UnB), sobre concorrência intra e entre portos. O TCU não soube informar o prazo para que as instituições entreguem esses estudos.

Secretaria de Portos
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, disse, por meio de nota, que o acórdão do TCU "será analisado criteriosamente (...) para que se tenha clareza do impacto das recomendações no calendário de licitações previsto pelo governo federal".

Segundo o ministro, "grande parte das condicionantes apontadas pelo TCU já eram de conhecimento", por isso "várias das providências solicitadas já estão em fase de finalização". A nota informa ainda que nesta quarta, a equipe técnica da secretaria irá se reunir com a área técnica do TCU para sanar dúvidas sobre as recomendações e "todos os esclarecimentos serão apresentados ao TCU e os editais serão lançados assim que as recomendações forem devidamente atendidas".

Lei de Portos
No ano passado, o governo lançou um pacote para ampliar os investimentos em infraestrutura no país, que incluía estradas, ferrovias, aeroportos e portos. Entre as ações, propôs um novo marco regulatório para o setor portuário, que se transformou em lei depois de sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho.

A lei estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Além disso, as nova regras facilitam a instalação de novos terminais portuários privados.

O governo espera com isso ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

Uma das mudanças está no critério para escolha dos concessionários. Pela Lei dos Portos de 1993, ganhava a licitação a empresa que pagasse maior valor pela outorga. Agora, passam a valer critérios de maior eficiência, como menor tarifa a ser cobrada dos usuários e maior movimentação de carga.

FONTE: G1

Nova erosão na Elmo Serejo preocupa motoristas que passam pelo local

Rachadura no canteiro central tem aproximadamente 50 metros de extensão

Rachadura no canteiro central tem aproximadamente 50 metros de extensão e preocupa motoristasReprodução / TV Record Brasília

Uma nova erosão no canteiro central preocupa os motoristas que passam pela Elmo Serejo, que liga Taguatinga (DF) a Ceilândia (DF). O problema está localizado a poucos quilômetros do buraco que se abriu na pista e interditou parte da avenida.  

No novo problema, os pontos mais críticos têm um metro de profundidade, e quase dois de largura. A rachadura tem aproximadamente 50 metros de extensão e tem aumentado segundo os motoristas.  

Em alguns pontos a grama já cedeu. A rachadura está próxima da pista que leva os veículos para Taguatinga.  

No ponto inicial da erosão, um buraco se formou e já está tão grande que as pessoas já estão o usando para jogar lixo. Terra já foi levada para o local para tapar o buraco, mas até agora nada foi feito.  

A Novacap informou que monitora a situação na Elmo Serejo diariamente e que com o movimento da terra e as constantes chuvas, a abertura de novas crateras é previsível. A empresa informou ainda que engenheiros da companhia estão no local para avaliar o problema.

FONTE: R7 DF

Motorista bate o carro, capota e cai de viaduto

Acidente aconteceu em uma tesourinha da Asa Sul

Um carro bateu em uma árvore, capotou e caiu, de uma altura de cerca de dez metros, em uma tesourinha da Asa Sul, em Brasília. Segundo testemunhas, o veículo teria sido fechado por outro, perdeu e controle e sofri a queda parando embaixo do viaduto da tesourinha. Segundo a polícia, a motorista do carro foi socorrida e levada ao hospital. Ela está em observação, mas passa bemReprodução/TV Record Brasília
FONTE: R7 DF

METEOROLOGIA

Quarta-feira será com sol e chuva no Distrito Federal

A umidade relativa do ar máxima prevista é de 95%

Esta quarta-feira (11) no DF tem previsão de sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas. A temperatura deve variar entre 20°C e 28°C e a umidade relativa do ar deve ficar entre 81% e 95%Paulo Mondego/R7
FONTE: R7 DF

Comissão de Economia aprova orçamento de R$ 35 bilhões para o DF em 2014

Plenário deve decidir sobre o valor na quinta-feira, último dia de votações em 2013

Após votações na quinta-feira, deputados entram em recesso parlamentarFabio Rivas/CLDF

A CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) aprovou nesta terça-feira (10), em sua última reunião ordinária do ano, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício de 2014.   

O projeto da Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento de cerca de R$ 35 bilhões, dos quais R$ 23,3 bi serão investidos em várias áreas, incluindo o pagamento dos salários dos servidores públicos locais. Iniciativa do Executivo, a matéria deve ser apreciada em plenário na quinta-feira (12), último dia de votação antes do recesso legislativo.

De acordo com a proposta, aprovada na CEOF com aproximadamente 680 emendas parlamentares, R$ 11 bilhões do orçamento estimado para 2014 serão provenientes do Fundo Constitucional do DF; ou seja, serão repassados pela União para a unidade federativa. Do orçamento total, R$ 18 bilhões devem ser gastos com salários, enquanto cerca de R$ 5 bilhões serão aplicados em obras e investimentos.   

Segundo o relator do projeto na CEOF, deputado Rôney Nemer (PMDB), o PL assegura R$ 9,6 bilhões para serem aplicados nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, além de investimentos sociais.  

FONTE: R7 DF

Cursos de pós-graduação tiveram crescimento de 23% nos últimos três anos

O Sistema Nacional de Pós-Graduação teve crescimento de aproximadamente 23% no último triênio. Esta é uma das conclusões da Avaliação Trienal 2013, cuja divulgação aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília. A região Norte foi a que teve maior crescimento de cursos de mestrado e doutorado, 40%.

Na Avaliação Trienal 2013, referente ao período de 2010 a 2012, foram analisados 3.337 programas de pós-graduação, que compreendem 5.082 cursos, sendo 2.893 de mestrado, 1.792 de doutorado e 397 de mestrado profissional. O processo foi realizado durante o período de 30 de setembro a 25 de outubro, quando cerca de 1.200 consultores estiveram reunidos na Capes, distribuídos nas comissões de área de avaliação.

Para o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os resultados da Avaliação apontam para a evolução do sistema de pós-graduação em direção à qualidade. “Comparando com a Avaliação de 2010, podemos perceber como o modelo é consistente, não há mudanças significativas, o sistema possui uma trajetória constante de expansão e melhoria”, enfatizou.

Crescimento – O desenvolvimento do sistema se deu em todas as regiões do Brasil. A região Norte teve 40% de crescimento, seguida pelo Centro-Oeste com 37% e Nordeste com 33%. Sul e Sudeste, regiões com maior número de programas de pós-graduação, tiveram crescimento de 25% e 14%, respectivamente.

De acordo com Mercadante, esse crescimento é fruto do esforço de desconcentração da educação superior que o Ministério da Educação tem realizado nos últimos dez anos. “Queremos mudar a realidade recente de estados do Brasil que possuíam menos programas de pós-graduação que uma instituição de ensino superior em São Paulo”, afirmou.

Para isso, o ministro destacou os avanços que podem ser percebidos no resultado da avaliação. “Formamos 10 mil pós-graduados a mais em dois anos. Trata-se de uma fantástica evolução, acompanhada pela produção intelectual. Estamos formando mais, produzindo mais e avançando na produção técnica”, conclui.

O crescimento da pós-graduação brasileira também pode ser percebido em outros indicadores, como a produção intelectual e o número de mestres e doutores titulados. Dados de produção intelectual apontam um aumento de 34% na publicação de artigos em periódicos científicos (171.969, em 2012) e no número de estudantes que obtiveram título de mestre ou doutor, que saltou de 50.411 em 2010 para 60.910 em 2012.

Notas – Os programas avaliados receberam conceitos na seguinte escala: 1 e 2, que descredenciam o programa; 3, que significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um bom desempenho, e 5 é a nota máxima para programas com apenas mestrado. Conceitos 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional. A cada três anos, todos os cursos em funcionamento são reavaliados.

Entre os critérios da avaliação estão a infraestrutura, a proposta do programa, análise do corpo docente e discente e produção intelectual. Segundo o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, um ponto importante da avaliação é a inserção social do curso. “Analisamos, por exemplo, a integração do programa de pós-graduação com a educação básica e a formação de professores para esse segmento. Também incentivamos que cursos consolidados e mais bem avaliados auxiliem programas mais recentes”, explicou.

Apenas 1,8% dos cursos avaliados em 2013 receberam conceitos 1 e 2. A maioria dos programas de pós-graduação, cerca de 68% do total, tem as notas concentradas nas notas 3 e 4. A análise das notas demonstra também a estabilidade do sistema. Em relação à nota obtida na avaliação anterior, 69% dos programas mantiveram o conceito obtido em 2010, 23% aumentaram de nota e apenas 8% diminuíram.

Histórico – A avaliação da pós-graduação stricto sensu é realizada pela Capes desde o ano de 1976. Ao longo de quase 40 anos, se consolidou como instrumento de grande importância para o Sistema Nacional de Pós-Graduação e para o fomento, tanto por parte das agências brasileiras, vários setores governamentais e não governamentais, bem como dos organismos internacionais.

A avaliação periódica, realizada a cada três anos, resulta em notas que são homologadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes. Os resultados da avaliação fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento para a continuidade de funcionamento.

Reconsideração – O resultado será oficiado às pró-reitorias das respectivas instituições de ensino superior, acompanhado das fichas individualizadas de cada programa de pós-graduação. No ofício constarão orientações acerca de prazo e forma de apresentação de eventuais pedidos de reconsideração.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

Alexânia

GDF Junto de Você chega ao Gama

  ASCOM/Segov

Cidade recebe, de sexta-feira a domingo, equipe do governo e muitos serviços

O programa GDF Junto de Você encerra suas atividades neste ano na região administrativa do Gama. Em sua quinta edição, o programa levará aos moradores do Gama uma grande variedade de serviços e a oportunidade de dialogar, sem intermediários, com a equipe do governo. De sexta a domingo (13 a 15/12), secretarias, empresas e órgãos do GDF estarão em frente ao Terminal Rodoviário da cidade oferecendo serviços e ouvindo a população, a partir das 9h.

A abertura oficial do evento será às 10h desta sexta-feira (13/12) e contará com a presença do governador Agnelo Queiroz que fará entrega de cartas de crédito do programa de microcrédito Prospera e de permissões de funcionamento a feirantes da Feira do Permanente do Gama. Estão previstos, ainda, lançamentos de obras de estacionamentos nos setores Leste, Oeste e Norte e de obras do programa Asfalto Novo.

Aproximar-se da população e levar a ela os principais serviços oferecidos pelo governo são os objetivos do GDF Junto de Você. No local, os moradores terão acesso aos serviços do Na Hora, ao cadastramento eleitoral biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atendimentos feitos pelo Procon, Defensoria Pública e empresas do GDF, a exemplo de CEB, Caesb e BRB. Na área de saúde, será oferecido atendimento odontológico e exames preventivos na Carreta da Mulher.

Os moradores também poderão fazer visitas guiadas ao Estádio Mané Garrincha, em duas viagens diárias, de sexta a domingo. Na área cultural, e artistas locais se apresentarão em vários locais da cidade nas modalidades de música, dança e teatro. Na programação, estão incluídos encontros com líderes comunitários da região.

Esta será a quinta edição do programa que teve início em São Sebastião, no dia 15 de novembro, passou por Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal; Ceilândia e Planaltina. Somente nas três primeiras edições, mais de 20 mil pessoas foram beneficiadas com os serviços e cerca de 14 mil atendimentos foram feitos nos finais de semana.

Taxista dança na rua enquanto espera clientes no DF

Ele diz que motivo da alegria é a chegada do fim do ano

Um taxista que mora no DF é um exemplo de alegria no trabalho. Um vídeo gravado pela TV Record Brasília em Taguatinga Sul (DF) mostra o trabalhador dançando em frente ao táxi enquanto espera os clientes. Aos 67 anos, o cearense diz que trabalha como taxista há 38 anos e a chegada do fim de ano é o motivo de sua alegria, que o faz dançar até as 22h. Assista ao vídeo abaixo.
FONTE: R7 DF

Pacto pelo ensino médio formará professores em todos os estados

Os estados e o Distrito Federal já podem aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, iniciativa do governo federal para valorizar a formação de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público. A adesão deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

A Portaria nº 1.140/2013, que instituiu o pacto, prevê que a formação dos educadores que lecionam ou coordenam o ensino médio compreende uma parceria que envolve o MEC, as secretarias de educação das 27 unidades da Federação e instituições de ensino superior. O Ministério da Educação prestará apoio técnico – com desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos – e financeiro, com o pagamento de sete tipos de bolsas de estudos aos envolvidos no processo. A bolsa mensal do professor em formação será de R$ 200.

Além de aderir ao pacto, cabe aos estados e Distrito Federal uma série de atividades, entre as quais incentivar a participação das escolas de ensino médio urbanas e rurais, instituir o comitê estadual do pacto, gerenciar e monitorar as ações nas escolas.

As universidades terão diversas tarefas a cumprir: fazer a gestão acadêmica e pedagógica do curso de formação, selecionar os formadores, certificar os formadores regionais, os orientadores de estudos, professores e coordenadores pedagógicos das escolas.

Professores – A formação dos professores e coordenadores pedagógicos, que é o principal objetivo do pacto, terá duração de 200 horas anuais, incluindo atividades individuais e coletivas presenciais. Podem participar dos cursos, professores no exercício da atividade na sala de aula e coordenadores pedagógicos das redes estaduais em atividade em 2014.

Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante a jornada semanal de trabalho. O pacto utilizará material digital próprio, que será fornecido pelo MEC a todos os formadores regionais, orientadores de estudo, coordenadores pedagógicos das escolas e aos professores cursistas.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

Os destaques do Portal Brasília na Copa:

Jovens talentos disputam final no Mané Garrincha

Estádio receberá, pela primeira vez, atletas com idades entre 13 e 15 anos, que disputam a final da Copa Coca-Cola. Evento será gratuito e contará com shows de Gaby Amarantos e Monobloco. 

Jornalistas internacionais aprovam Mané Garrincha

Profissionais de diversas agências de notícias do mundo visitaram a arena brasiliense e se impressionaram com o conceito de sustentabilidade e de multiuso. 

Seleção Brasileira feminina realiza primeiro treino em Brasília

Equipe de futebol feminino ensaiou algumas jogadas e prometeu surpreender os adversários no Mané Garrincha. Torcedores assistiram ao treino e aproveitaram para tirar fotos com as jogadoras.

Região de São Sebastião promove concurso de presépios

Apenas moradores da cidade podem participar para concorrer aos prêmios

Primeiro lugar vai receber R$ 2 milMary Leal/GDF

Estão abertas, até o dia 19 de dezembro, as inscrições para o 3º Concurso de Presépios de São Sebastião (DF). A disputa é uma das atrações do 13° Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal, que será realizado na região administrativa entre os dias 19 e 22 de dezembro.  

Pelas normas, apenas moradores de São Sebastião podem participar do concurso. Os interessados devem comparecer à sede da administração regional da cidade e efetuar a inscrição, que é gratuita.  

Na premiação, o primeiro lugar receberá R$ 2 mil; o 2º lugar ganhará R$ 1 mil, e o 3º lugar será premiado com R$ 500.

São aceitos presépios de todos os tamanhos e formatos e os jurados do concurso visitarão o presépio na casa do participante. O anúncio do vencedor acontecerá no dia 22 de dezembro, às 12h, no Parque de Exposição Agropecuária de São Sebastião.  

O evento, que conta com o apoio do GDF pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), é promovido pela Associação de Foliões de Reis do DF e Entorno (Aforeis) e pelo Clube do Violeiro Caipira de Brasília.  

FONTE: R7 DF

Giro Famosidades

De novo? Thammy Miranda termina namoro de dois anos e troca farpas com ex na web

SÃO PAULO – Depois de muitas idas e vindas, Thammy Miranda está solteira novamente. A atriz acaba de romper sua relação com Nilceia Oliveira, com quem dividia um apartamento em São Paulo.

Ao que tudo indica, a separação não foi nada amigável. Prova disso foram as farpas trocadas pelas duas no Instagram.

De um lado, Nilceia parecia extremamente brava com a ex. “Gente burra tem mesmo é que se @#$%&*. Quem não sabe o que tem, nunca terá nada”, disparou.

Já Thammy respondeu com um texto na rede social: “Insistir em algo que nunca dá certo é como calçar um sapato que não serve mais. Machuca, causa bolha, às vezes até sangra. Aí você percebe que o melhor é ficar descalço. Deixar totalmente livre o coração, enquanto vive. Deixar livres os pés, enquanto crescem. Porque quando a gente vai crescendo, o número muda. E o que você insistia em por, não lhe serve mais. Às vezes, na vida, você tem que esquecer o que você quer, para começar a entender o que você merece'.

FONTE: MSN

2014 em pauta

Diretoria do Cruzeiro planeja o time para a próxima temporada e dois estariam na mira celeste, o armador e atacante Marlone, do Vasco, e o goleador Fred, do Fluminense

Jogador do tricolor carioca atuou pouco nesta temporada e estaria no alvo para voltar à Toca

Ainda que a diretoria mantenha silêncio, o Cruzeiro intensifica, a partir desta semana, as negociações para contratar reforços visando a temporada 2014. E os alvos devem ser jogadores de dois clubes tradicionais que foram rebaixados no domingo: Vasco e Fluminense.

Na equipe de São Januário está o nome mais próximo de ser anunciado pela Raposa: o armador e atacante Marlone, de 21 anos. O mesmo grupo de investidores que viabilizou a contratação do zagueiro Dedé estaria disposto a pagar a multa rescisória de R$ 6 milhões e colocar o jogador na Toca da Raposa II, onde ele poderia se valorizar, para lucrar com uma venda futura.

Já das Laranjeiras poderia vir o sonho de consumo de muitos cruzeirenses para Copa Libertadores: o artilheiro Fred. O jogador tem contrato com o tricolor carioca até abril de 2015, mas já teria confidenciado a amigos que não deseja disputar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2014. Assim, poderia negociar a saída sem que tenha de pagar por isso ou que o valor da indenização seja bem menor que a multa rescisória estabelecida em contrato.

Entre os motivos para não ficar estaria o fato de ele ter a intenção de continuar a ser convocado para a Seleção Brasileira pelo técnico Luiz Felipe Scolari, que começa a fechar o grupo para a Copa do Mundo do ano que vem. Em um time acertado e ofensivo como o Cruzeiro ele teria muito mais chances de garantir um lugar no Mundial.

Mantendo o discurso adotado há algum tempo, o diretor de futebol Alexandre Mattos nega contato com esses ou outros jogadores. “Só vamos falar qualquer coisa quando estiver fechado. Não temos a ânsia para contratar como no ano passado, por exemplo”, disse o dirigente.

Segundo ele, o principal objetivo da diretoria é mesmo manter os principais atletas da equipe que tanto alegrou os torcedores no Brasileiro. Assim, as contratações serão “pontuais”.

RENOVAÇÕES Dentro desse planejamento, o Cruzeiro anunciou ontem a renovação do contrato de mais um jogador, o volante Souza. Ele estava emprestado pelo Palmeiras até 31 de dezembro e agora assinou novo compromisso até o fim de 2016.

Antes, o clube celeste já havia confirmado as permanências do zagueiro Bruno Rodrigo e do lateral-direito Mayke, cujos compromissos também se encerrariam este mês. Em ambos os casos o acordo é para mais três anos de contrato.

Entre os que têm contrato encerrando agora e cuja situação ainda está indefinida estão o zagueiro Paulão, que estaria na mira do Internacional, o volante Leandro Guerreiro e o atacante Luan. Desses, o último é o que mais interessa, mas também o que demanda maior esforço, uma vez que ainda tem compromisso com o Palmeiras e precisaria haver acordo entre as partes para que ele permaneça.

FONTE: SUPER ESPORTES 

'Arena Joinville não possui estrutura para sediar jogos', afirma promotor

Ação Civil Pública pediu interdição do estádio por irregularidades.
MP afirma que área não respeita as exigências do Estatuto do Torcedor.

MP afirma que Arena Joinville tem diversas
irregularidades (Foto: Renan Koerich)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede à Justiça a interdição da Arena Joinville para os jogos de 2014. O estádio foi palco de uma briga entre as torcidas do Atlético-PR e Vasco no domingo (8) que deixou quatro feridos e três presos. O promotor Francisco de Paula Fernandes Neto destaca que o local possui uma série de problemas que comprometem a segurança dos frequentadores do local. A Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej) afirma que ainda não foi notificada oficialmente.

Para o promotor, a “Arena Joinville não possui estrutura para sediar jogos. Quem tem dever de apresentar uma Arena inteira e com boas condições é o município”, afirma o promotor. As irregularidades destacadas pela promotoria foram elencadas por vistorias da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e engenheiros contratados pela Felej, além de pareceres técnicos do MPSC.

Irregularidades
Na denúncia encaminhada à Justiça no dia 2 de dezembro, a promotoria elenca sete itens para identificar a interdição. O primeiro é a inexistência de uma área onde a PM possa fazer o monitoramento e a supervisão das ações de policiamento ostensivo, da segurança privada e de controle dos torcedores, “através de imagens, da totalidade das dependências internas e adjacentes à Arena Joinville”.

Denúncia aponta inesxistência de contenção
eficiente na área dos visitantes
(Foto: Gustavo Rotstein)

Outro ponto citado é a “precariedade ou inexistência de contenção eficiente aos torcedores ocupantes do setor destinado à torcida de equipes visitantes”. Segundo a promotoria, nas áreas onde há contato entre as duas torcidas, as laterais deveriam ser duplas. “É evidente que se tivesse um sistema de obstáculo físico eficiente, seria bem complicado ultrapassar. Não iria dar a batalha campal e é isso que o Ministério Público alerta desde 2009”, comenta Fernandes Neto.

A falta de identificação e enumeração dos assentos em diversos setores é outro item listado pelo MPSC. Além disso, ele cita a necessidade de adequação do sistema de prevenção de incêndio, com colocação de extintores de incêndio, mangueiras e hidrantes em perfeito estado de funcionamento. A ausência de para-raios, principalmente na arquibancada coberta, também é apontado como falha do estádio.

Além disso, a promotoria indica que inexiste Alvará de Funcionamento  do Corpo de Bombeiros Militares e de projeto preventivo contra incêndios. Por último, a promotoria cita “existência precária ou inadequada de vias de circulação demarcadas, corrimão, guarda-corpos, iluminação de emergência, de gerador de eletricidade e de sistema de alarme de emergência”, como mais um ponto de fragilidade da Arena Joinville.

Posição da Felej
Fernando Krelling, diretor-presidente da Felej, se mostrou surpreso com a ação e garantiu que não teve acesso a notificação oficial da ação civil pública. “A gente não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem nós, nem Arena Joinville, nem Prefeitura, nem Felej”. Ele afirma que a proteção existente é suficiente para garantir a segurança dos torcedores. Krelling enfatiza que a estrutura respeita as determinações do Estatuto do Torcedor.

Segundo a promotoria, a primeira etapa da construção foi finalizada em 2004 e a segunda em 2007. Apesar disso, o prédio nunca atendeu as exigências do Estatuto de Defesa do Torcedor, assim como está em desacordo com a Lei Municipal contra incêndio e Lei Estadual sobre segurança de eventos. Todos os itens citados na ação foram descritos em 2011 em um inquérito civil público, de 22 de fevereiro de 2011. Antes, em 2010, MPSC e município já haviam assinado um Termo de Ajustamento de Conduta para adequação destas irregularidades, conforme o promotor Fernandes Neto.

Krelling argumenta que todas as alterações estruturais foram atendidas e concluídas até o dia 21 de agosto deste ano. "O que não tem ainda é o projeto de prevenção de incêndios e para-raios. Mas estamos fazendo os projetos", garante. Segundo ele, estes itens não foram determinantes para o conflito entre torcidas no último domingo (8).

Ele destaca que todas as outras solicitações foram atendidas até agosto deste ano. "O corrimão de acesso foi refeito, o Ministério Público também pediu o aumento do parapeito de todo o estádio. Modificamos o piso da subestação de energia, ampliamos o número de câmeras de segurança [eram 12 e agora são 16]", conclui Krelling.

FONTE: G1

DF ganha a quarta Carreta da Mulher

Unidades móveis já realizaram mais de 100 mil exames

Carreta da mulherMary Leal/GDF

A quarta Carreta da Mulher foi entregue nesta terça-feira (10) à comunidade do Distrito Federal. A iniciativa marcou a comemoração dos mais de 100 mil exames realizados pela unidade móvel, que começou a atender em março de 2012.

Em discurso, o governador Agnelo Queiroz disse que a carreta vai ao encontro das mulheres em todas as cidades para garantir que todas acima de 50 anos façam seus exames preventivos. Segundo o governador, depois de atender as mulheres dessa faixa etária, a carreta passará a receber também pessoas mais jovens.

— Depois que todas as mulheres de 50 anos fizerem os exames, vamos voltar e atender as de 45 anos.

Desde 8 de março de 2012, o programa já realizou 103,2 mil exames. Cada unidade realiza 150 exames por dia, entre mamografias, ecografias e preventivos de câncer de colo de útero.

A moradora da Arniqueira Nilda Campos de Aguiar, 56 anos, foi uma das atendidas pela carreta e aprovou a proximidade do serviço com a comunidade.

— Eu moro aqui ao lado. Meu filho me avisou que a Carreta estava aqui e eu vim fazer o exame. A última mamografia que fiz foi há mais de quatro anos.

Arniqueiras

A nova unidade vai ficar em Arniqueiras, em Taguatinga, até quinta-feira (12), em frente à Prefeitura Comunitária. Na sexta-feira (13), a nova Carreta estará no Gama, onde ficará até o dia 18 de dezembro.

De acordo com a subsecretária de Atenção Primária à Saúde, Rosalina Sudo, "a carreta é equipada com consultórios, salas de exames, espaços para coleta de material e aparelhos de mamografia e ultrassonografia".

— São feitas ecografias de tireóide, mamária, gestacional, transvaginal, abdômen total e pélvica.

Para fazer o exame, a mulher deve ter de 50 a 69 anos e apresentar documento de identidade, CPF e cartão do SUS. Para o exame de ultrassonografia é necessário apresentar a requisição médica.

Confira onde estão as "Carretas da Mulher":
Cruzeiro Velho, ao lado do Centro de Saúde 14, até sexta-feira (13).
Sobradinho II, ao lado da Administração Regional, até o dia 20 de dezembro.
Vila Telebrasília, ao lado da igreja católica, até 20 de dezembro.

FONTE: R7 DF

Ministros do STJ negam saída de Champinha de unidade psiquiátrica

Jovem de 26 anos participou de assassinato de dois jovens há dez anos.
Ele já cumpriu punição, mas está internado em unidade psiquiátrica de SP.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, autorização a Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, de 26 anos, para deixar o estabelecimento psiquiátrico no qual está internado, a Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte de São Paulo.

Em 2003, então com 16 anos, ele participou do assassinato dos jovens Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16 anos. Em novembro de 2003, Felipe e Liana acampavam em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, quando foram dominados pelo adolescente, então com 16 anos, e outros homens – quatro adultos foram condenados pelo crime.

O advogado de Champinha ingressou em 2010 no STJ com um pedido de habeas corpus para que ele fosse liberado do hospital no mesmo ano, um pedido de liminar (decisão provisória) foi negado. Segundo a defesa, ele já cumpriu a punição pelo crime na Fundação Casa, orgão de internação de menores infratores, e está internado ilegalmente.

Champinha nunca foi a julgamento. Como punição, passou três anos na Fundação Casa. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) em 2006 diagnosticou que ele tinha transtorno de personalidade e cometia atos irracionais para ter o que desejava. A Justiça determinou então que deveria ser internado em um estabelecimento psiquiátrico.

Aos ministros do STJ, o advogado Daniel Adolpho Daltin Assis argumentou que a mídia criou um "personagem mostruoso" em relação a Champinha, o que impede o exercício dos direitos humanos.

Daltin Assis afirmou que mantê-lo internado é "regime de exceção" e que isso viola o "direito ao esquecimento", que assegura a um condenado que já pagou por seus crimes o direito de retomar a vida normalmente. Ao G1, o advogado afirmou que vai avaliar se recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a liberdade de seu cliente.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, afirmou que a interdição de Champinha na unidade psiquiátrica "não tem caráter penal ou sancionatório" e que serve para proteger o jovem e a sociedade. Portanto, afirmou Salomão, não há "constrangimento ilegal" na internação do jovem.

Salomão afirmou ainda que Estado não pode ser "espectador diante de quem coloque em risco a si e a outros".

Relembre o caso
Em novembro de 2003, Felipe e Liana acampavam em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, quando foram dominados pelo adolescente, então com 16 anos, e outros homens - quatro adultos foram condenados pelo crime.

Felipe Caffé foi assassinado com um tiro na nuca e Liana virou refém do grupo. Ela ficou quatro dias em cativeiro, período em que foi torturada e violentada. Depois, segundo a investigação policial, foi morta a facadas por Champinha.

Defesa de Champinha
O advogado Daniel Adolpho Daltin Assis afirmou que o cliente está bem e tem condições de retomar o convívio social.

"Ele [Champinha] está bem como sempre esteve, embora seja mais fácil afirmar que não está. Sempre teve avaliações positivas, da Febem [Fundação Casa]. Há laudo paralelo ao laudo único sobre o qual se baseia a Justiça, do Instituto de Psiquiatria do Núcleo Forense do Hospital das Clínicas, que faz laudos da Fundação Casa, que é favorável à saída dele." O laudo favorável, segundo a defesa, é de 2008.

Uma nova avaliação médica foi feita em novembro e deve ficar pronta no ano que vem.

Daniel Adolpho Daltin Assis relata que conviveu por seis anos em encontros quinzenais com Champinha. "Meu posicionamento nunca foi cego. Poderia dizer que, particularmente, convivi com ele e que está bem. Mas seria muito pessoal. Temos laudo que fala que ele está bem". disse.

FONTE: G1