Estudante que deixou de fazer o Enade pode pedir dispensa

Os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado no domingo, 24, podem pedir dispensa da avaliação. As regras para apresentar o pedido constam de portaria publicada nesta quarta-feira, 27.

O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Em caso de deferimento, o coordenador do curso registrará a situação em sistema on-line específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entre 2 de dezembro e 24 de janeiro.

O participante que tiver o pedido indeferido pela instituição apesar da ausência por motivo de saúde, mobilidade acadêmica ou outro impedimento relevante de caráter pessoal, pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, entre 28 de janeiro e 11 de fevereiro. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2013, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep.

O exame, organizado pelo Inep, reuniu cerca de 170 mil estudantes de cursos de educação superior em 893 locais de provas em 837 municípios. Este ano, o índice de abstenção foi de 13,7%. As provas avaliaram o desempenho dos estudantes dos cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos cursos de tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em 2004. O objetivo é avaliar cursos de graduação a partir da verificação das competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes durante a formação, de acordo com as características do perfil profissional exigido.

A Portaria do Inep nº 683/2013, com as regras para apresentação de pedido de dispensa do Enade, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, seção 1, página 68.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dúvidas e preocupações são expostas em evento do Pronatec

Evasão, preparação adequada para o mercado de trabalho, estágios em cursos técnicos de saúde e atendimento aos egressos da educação de jovens e adultos. Esses temas fazem parte das inquietações dos segmentos envolvidos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Eles foram apresentados no segundo dia do encontro que reúne, em Brasília, entidades que pedem a abertura de cursos e vagas, instituições responsáveis pela formação de trabalhadores e representantes do Ministério da Educação. O encontro tem encerramento nesta quarta-feira, 27.

Condutor do painel que reuniu, na terça-feira, 26, cerca de 500 responsáveis pela execução do Pronatec, o diretor de integração das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Feres, considera bem-vindas a dúvidas apresentadas. Ele explica que o programa é novo e está em fase de aprimoramento e de expansão. “Discutir, avaliar e propor melhorias são as metas do painel”, disse.

De acordo com Feres, o programa está presente em cerca de 3,3 mil municípios. Isso significa que as redes envolvidas na oferta de educação profissional chegaram, em dois anos, a mais de 50% das cidades brasileiras. “Atendemos o público nas diversas realidades do Brasil, mas avançamos com um único Pronatec. É uma conquista”, afirmou.

Evasão — A evasão escolar, especialmente nos cursos de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 160 horas, está na ordem do dia tanto nas redes públicas federal e estaduais quanto no Sistema S. Gestora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Rejane Leite afirma que o índice de evasão nos cursos ministrados pela entidade chega a 17%, considerado muito alto. Com 568 unidades próprias para oferta de cursos, o Senac pretende matricular 550 mil jovens e adultos no próximo ano nas áreas de gestão e negócios, ambiente e saúde, turismo, hospitalidade e lazer.

Rejane sugere que demandantes de cursos técnicos FIC e de formação inicial e continuada tenham preocupação não apenas com a abertura de vagas, mas com o aproveitamento posterior dos profissionais pelo mercado de trabalho. Segundo ela, muitos municípios pedem cursos, mas não oferecem a infraestrutura necessária. Ela cita como exemplo o curso técnico de enfermagem, um dos mais procurados pelas prefeituras. O Senac providencia a parte teórica, de 1,2 mil horas, mas os alunos não têm onde fazer as 600 horas práticas. “Sem prática, não existe técnico de enfermagem qualificado”, garante.

Desafio — Oferecer cursos qualificados de educação profissional a 6,6% de concluintes do ensino médio que não chegam à educação superior é um problema a ser superado. “O desafio é abrir vagas, preenchê-las e levar boa formação a esses milhares de jovens”, diz Felipe Morgado, gerente de planejamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Em 2012, a entidade registrou 304 mil matrículas em cursos do Pronatec e chegou a 548 mil este ano. A meta para 2014 é alcançar 736,3 mil. O Senai tem unidades em 1.675 municípios.

Outros problemas citados por Morgado são o atendimento pelo Pronatec aos egressos da educação de jovens e adultos e a integração de currículos.  “Precisamos ficar atentos a esse novo público que entra no Pronatec, especialmente para evitar a evasão”, afirmou.

Estados — Diferente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema S, a rede pública de educação profissional nos estados relata dificuldades na execução do Pronatec. O representante dessa rede, Marco Antônio Brandão, diz que 16 estados participam do programa este ano, mas alguns não conseguiram executar uma vaga sequer por falta de pessoal qualificado e de estrutura.

As redes estaduais reivindicam a cobertura de gastos com estágios, que hoje inviabilizam os cursos ministrados. De acordo com Brandão, cursos técnicos em saúde, engenharias e artes não podem ser ofertados sem garantias de estágio, mas os estados não têm como cobrir esses custos.

Defesa — O Ministério da Defesa revela que, a cada ano, 90 mil jovens que concluem o serviço militar precisam de formação profissional. Para 2014, o órgão espera a abertura de vagas em cursos do Pronatec para 15 mil egressos do Exército, 3 mil da Aeronáutica e a 1,5 mil da Marinha.

Esses números são mínimos diante dos 2 milhões de jovens que ao completar 18 anos apresentam-se anualmente nas juntas do serviço militar. Apenas 90 mil são selecionados.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

Mais de 117 mil veículos estão com IPVA 2013 atrasado no DF

Valor do débito chega a R$ 61 milhões, segundo o Detran-DF

No total, 185 mil veículos têm débitos no DF: R$ 75 milhões em dívidaPedro Ventura/Arquivo/Agência Brasília

Mais de 30 dias após o início da fiscalização do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) 2013 pelo Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal), cerca de 117 mil veículos ainda não estão em dia com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2013, pré-requisito para emissão do registro. Em valores, isso representa R$ 61 milhões.

O número aumenta se mencionados os devedores de exercícios anteriores, o que chega a 185 mil débitos do IPVA vencidos, uma dívida de R$ 75 milhões. Os proprietários desses veículos já estão inscritos em dívida ativa e impedidos de contratar com o governo, assumir cargo público e indicar os créditos do Nota Legal.

A 2ª via do boleto pode ser impressa pelo condutor em www.fazenda.df.gov.br, na aba "cidadão", opção "tributo". É necessário ter em mãos os números do Renavam e da placa do veículo.

Quem não possui acesso à internet pode procurar uma loja de Conveniência do BRB, os Postos do "Na Hora" ou ainda as agências de atendimento da Receita.

Em setembro, a Secretaria de Fazenda do DF enviou aos contribuintes notificação dos débitos junto ao boleto com valor consolidado da dívida. Com essa ação, 35% dos 295 mil devedores da época regularizaram a pendência. A capital possui atualmente quase 1,2 milhão de veículos tributáveis.

De abril a junho deste ano foi o prazo legal estipulado para pagamento do tributo para aqueles que optaram pelo parcelamento sem juros. Quem preferiu pagar a conta única recebeu 5% de desconto.

Débitos lançados até dezembro de 2011 podem ser negociados com descontos de até 75% nos juros e multas pelo RecuperaDF (Programa de Recuperação de Créditos do Distrito Federal) Fase II.

A adesão poderá ser feita até 27 de dezembro, e, além do IPVA, o programa vale para negociação de todos os tributos do DF.

FONTE: R7 DF

Mulher se arrisca limpando janela no quinto andar de um prédio sem proteção

Cena foi registrada por uma equipe da TV Record Brasília

A equipe da TV Record Brasília flagrou uma cena na manhã desta quarta-feira (27) que chamou a atenção. Uma mulher tenta limpar a janela de um apartamento no quinto andar de um prédio residencial no Sudoeste (DF). Em alguns momentos ela se ajoelhou no parapeito para conseguir alcançar as frestas da vidraça. Sem nenhuma proteção, a moça se arriscou a ficar em pé. A única coisa que a separa do vazio da janela é uma redeReprodução TV Record

 FONTE: R7 DF

Bandidos invadem padaria com carro para furtar cigarros e alimentos

Um dos suspeitos foi preso horas depois. O comparsa já foi identificado, mas está foragido

Carro usado no crime também é roubado e está desaparecidoReprodução / TV Record Brasília

Dois bandidos usaram um carro para invadir uma padaria de Vicente Pires (DF) na madrugada desta quarta-feira (27). A intenção da dupla era furtar cigarros, alimentos e dinheiro. 

Toda a ação foi flagrada pelas câmeras de segurança do local. Pelas imagens é possível ver o momento em que o carro para na porta da padaria. O motorista engata a marcha ré, acelera e derruba o portão. 

Em seguida, um homem sai pela janela traseira do veículo e vai direto ao caixa do comércio. Lá dentro, arranca uma gaveta com força. O motorista guarda o dinheiro, cigarros e alimentos furtados.
Uma funcionária que não quis ser identificada, disse que ficou tudo revirtado.

— Ficou uma bagunça lá dentro, muita sujeira, vidro e coisas quebradas. A dona ficou de uma até as 6h da manhã arrumando a zona.

Três horas após o arrombamento, ainda de madrugada, os bandidos passaram em outra padaria da cidade. Desta vez, o homem decide entrar com o rosto coberto e, em menos de um minuto, leva vários produtos. 

No momento em que os bandidos chegaram à padaria, o alarme de casa dos donos disparou. O cachorro começou a latir, mas eles não tiveram coragem de ir ver o que estava acontecendo e, por segurança, preferiram chamar a polícia, que não apareceu.

Pela manhã, encontraram o local todo revirado, com balcões e portão no chão. O prejuízo para consertar tudo pode passar dos R$ 3 mil. A dona do comércio está assustada e disse que ainda não terminou de pagar todas as contas.

— A gente se sente incapaz. Faz de tudo para realizar um sonho, trabalha duro para conquistar as coisas e tudo isso é jogado fora por falta de segurança. 

Sem querer se identificar, a empresária explicou que em três meses já foram dois assaltos. 

— Nas outras duas vezes eles vieram de moto e chegaram a render meu marido com armas na cabeça. É assustador.

As imagens do circuito interno de segurança ajudaram a delegada responsável pelo caso, Tânia Soares, a prender um dos envolvidos no arrombamento. 

Ernanei Evangelista da Silva Júnior, de 23 anos, é morador da cidade, usuário de drogas e cumpria pena em liberdade provisória por roubo e receptação. 

O comparsa dele já foi identificado e está sendo procurado pela polícia. O carro que eles usaram no crime era roubado e está desaparecido. 

FONTE: R7 DF

Alves: laudo da UnB não influenciará decisão sobre aposentadoria de GenoinoO ex-presidente do PT está preso desde 15 de novembro. Ele passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto
Henrique Eduardo Alves: o laudo que saiu foi no tocante à prisão de Genoino
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou há pouco que a decisão sobre a aposentadoria do deputado José Genoino (PT-SP) não sofrerá qualquer influência da análise médica feita pelo Hospital Universitário de Brasília, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que descartou a gravidade do estado de saúde do parlamentar. O laudo da perícia médica feita por profissionais da Câmara deve ser entregue nesta quarta-feira (27/11) à Mesa Diretora e indicará se o parlamentar tem condições de continuar exercendo a função ou deve ser aposentado por invalidez.

“O laudo que saiu ontem [26] foi no tocante à prisão dele. O nosso é para efeito de torná-lo inválido para o exercício da profissão. São dois focos diferentes e o nosso tem mais profundidade e tem mais gravidade”, destacou o presidente da Câmara. “Vamos aguardar a manifestação que dirá o resultado, o procedimento e as razões. É decisão grave considerar uma pessoa inválida. Tem que ter muita responsabilidade”, completou.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro, quando foi condenado pelo STF no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar e aguarda o resultado do pedido de aposentadoria por invalidez.
Na Câmara, a Mesa Diretora mantém os passos regimentais para instaurar o processo de cassação do parlamentar, independentemente do pedido de aposentadoria. O PT pediu vista do processo que pode suspender o mandato de Genoino, obrigando a Casa a aguardar o período de duas sessões para retomar o procedimento.

A primeira sessão ocorreu na terça-feira (26/11), e o prazo será cumprido se hoje os deputados mantiverem a sessão ordinária deliberativa, mas há o temor de que não ocorra votação, o que pode adiar a decisão sobre a cassação para a próxima semana.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Estrutura do Itaquerão desaba a um mês do prazo de entrega

A pouco mais de um mês da data que, supostamente, deveria ser entregue à Fifa, o Estádio do Corinthians, o Itaquerão, que irá sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo, viu parte da sua estrutura desabar no início da tarde, por volta das 12h45.

Ainda não há confirmação sobre eventuais mortos ou feridos, mas as primeiras informações dão conta que pelo menos três pessoas morreram e duas ficaram feridas. O Corpo de Bombeiros, prestar socorro depois do acidente, ainda não confirmam o número de feridos.

A responsável pela obra, a Construtora Odebrecht, confirmou o acidente e informou que ainda está apurando as causas. 
Haverá uma reunião de emergência entre o COL (Comitê Organizador Local) e Odebrecht. A organização da Copa de 2014 já foi informada sobre o acidente.

Informações de responsáveis pela obra indicam que um guindaste que levantava um objeto de 500 toneladas se partiu e caiu sobre o arquibancada destruindo dois andares.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Catadores encontram feto em lixão do Distrito Federal

Corpo ainda estava enrolado ao cordão umbilical e aparenta ser de uma menina

Feto estava no meio do lixão e foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para análiseReprodução / TV Record Brasília

Catadores que trabalham para uma empresa de coleta de lixo da capital federal encontraram na manhã desta quarta-feira (27) um feto humano no Lixão da Estrutural (DF).

A polícia explicou que os catadores trabalhavam e, por volta das 10h, encontraram o feto, que aparenta ser de uma menina, ainda envolvido ao cordão umbilical no meio dos sacos de lixo.

A administração do local foi comunicada e acionou a Polícia Civil para averiguar o caso. A área ficou isolada durante parte da manhã para realização da perícia e o corpo levado ao IML (Instituto Médico Legal) para ser examinado.

O caso será investigado pela 8ª DP (SIA), onde a ocorrência está registrada. Os catadores que encontraram o feto serão ouvidos em depoimento para ajudar a encontrar os possíveis responsáveis pelo ocorrido.

FONTE: R7 DF

Na decisão de Copa do Brasil, Flamengo e Atlético-PR lutam pelo primeiro título de um clube no novo Maracanã

Carlos Eduardo é acompanhado por João Paulo no jogos das duas equipes no Maracanã

O rolar da bola às 21h50 desta quarta-feira, 27 de novembro de 2013, coloca literalmente em jogo não apenas a Copa do Brasil. Flamengo e Atlético-PR disputam, também, a honra de gravar com letras colossais em suas histórias o feito de ser o primeiro clube campeão da nova era do Maracanã.

No antigo reinado do estádio, cabe ao Vasco o motivo de orgulho. Em 28 de janeiro de 1951, o time bateu o América por 2 a 1 e um clube pela primeira vez na história levantou o trofeu de campeão no Maior do Mundo. O apelido permaneceu, o estádio encolheu, ganhou ares sofisticados e perdeu até o comparecimento de suas camadas pouplares. Mas mesmo com preços salgados ainda habita o imaginário. Na corrida para alcançar o feito, o Flamengo entra em campo já com vantagem sobre os paranaenses.

Gazeta Press

Paulo Baier durante o jogo entre Atlético-PR e Flamengo

Na viagem de volta de Curitiba, o time trouxe na bagagem o gol de Amaral no empate em 1 a 1 na Vila Capanema. Com o critério de desempate, a equipe carioca pode empatar sem gols para ser campeão. 1 a 1 leva a decisão para os pênaltis. A partir daí, qualquer outro empate dá a taça ao Atlético-PR. O vencedor da peleja levanta a taça e a glória de ser o primeiro campeão do novo Maracanã.

"É importante. Não só para os jogadores. Escrever esse título no Maracanã depois da reforma vai ser muito importante. Estamos preparados e queremos dar esse título para a torcida no novo Maracanã", disse o lateral-esquerdo André Santos.

Estádio de tantas glórias dos cariocas. Por lá a torcida acompanhou o gol do título brasileiro de Nunes, em 1980, na vitória de 3 a 2 sobre outro Atlético, o Mineiro. Viveu também a cobrança de falta magistral de Petkovic, aos 43 minutos do segundo tempo, nos 3 a 1 sobre o Vasco que rendeu o tricampeonato carioca em 2001. E o gol de Ronaldo Angelim, no 2 a 1 sobre o Grêmio que resultou no hexacampeonato brasileiro em 2009. Ser o primeiro campeão do novo Maracanã certamente traria um gosto especial à galeria.

Primeiro clube campeão, sempre é necessário registrar. Pois em 30 de junho deste ano a seleção brasileira venceu a Espanha por 3 a 0 e faturou a Copa das Confederações. Assim como em 16 de julho de 1950 o Uruguai venceu o Brasil por 2 a 1, levantou a Copa do Mundo e fez nascer o chamado Maracanazzo. Outras decepções já atormentaram os cariocas ao longo dos anos, sempre com o apelido criado pelo episódio de 1950 como pano de fundo.

É um estádio democrático. Permite festa aos anfitriões e aos visitantes. Força que incendeia este Atlético-PR ao relembrar que o rival desta quarta-feira já foi derrotado em finais da Copa do Brasil por duas vezes no estádio. Em 1997, empate em 2 a 2 com o Grêmio. Em 2004, derrota de 2 a 0 para o Santo André.

"No primeiro jogo a desatenção foi grande. Não fizemos um bom jogo. Agora vai ser melhor. A equipe vai jogar tranquila, sabendo que a responsabilidade é toda do Flamengo. Estamos preparados", afirmou o veterano meia do Furacão, Paulo Baier.

A empreitada, no entanto, promete ser difícil para os paranaenses. Sem o meia Everton, o

 técnico Vagner Mancini deve escalar Felipe no meio de campo. Em compensação, o lateral-direito Léo, suspenso na primeira partida, conseguiu liberação do STJD e está liberado para o jogo. Ainda assim, a tarefa é dura.

Em 16 jogos no novo Maracanã, o rival Flamengo venceu 11, empatou três e perdeu duas vezes. O alento se deve ao fato de que o único rival fora do Rio de Janeiro a vencê-lo foi o próprio Atlético-PR, no segundo turno do Brasileiro. Derrota de virada, acachapante 4 a 2 que resultou em uma reviravolta no time carioca. Mano Menezes pediu demissão e Jayme assumiu a equipe.

Os canais ESPN, a Rádio ESPN e o ESPN.com.br transmitem e acompanham em tempo real a decisão entre Flamengo x Atlético-PR pela final da Copa do Brasil, nesta quarta-feira, a partir das 21h

Livre do rebaixamento, com seu tom sereno e comando ainda mais tranquilo, Jayme de Almeida tem apenas uma baixa para a finalíssima. Chicão, lesionado na coxa direita, foi vetado. Samir será seu substituto. E, por trás, mais de 50 mil rubro-negros na arquibancada para apoiar o time da casa. Difícil arriscar. No rolar da bola, na partida acirrada, o Maracanã prova sua predestinação para ser palco de final de Copa. Resta saber quem será o primeiro clube a marcar sua nova era. 

FONTE: MSN

Leia os destaques do Portal Brasília na Copa:

Histórias do Mané

O eletricista Cid Oliveira, um dos operários que ajudaram na construção do Mané Garrincha, passou por muitas dificuldades quando chegou a Brasília. Mas provou que os obstáculos podem ser vencidos com esforço e dedicação.

Torcedores receberão boletos até sexta

FIFA tranquiliza torcedor que ainda não recebeu cobrança bancária para pagar ingressos e afirma que tudo estará solucionado até dia 29 deste mês. 

Moradores de Sobradinho se encantam com Mané

Comunidade de Sobradinho, Sobradinho II e Fercal marcou presença no Estádio Nacional de Brasília durante a segunda edição do GDF Junto de Você. Visitas guiadas tiraram o fôlego de crianças e adultos, que sonhavam em conhecer a arena.

Dirceu diz que se candidatou ao emprego de gerente "por necessidade"Empresário e amigo íntimo de petistas graúdos cria vaga e assina a Carteira de Trabalho do ex-ministro condenado na Ação Penal 470
O ex-ministro José Dirceu, que começou a cumprir pena inicial de 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, contou com a ajuda do empresário Paulo Masci de Abreu, dono do Saint Peter Hotel, em Brasília, para trabalhar fora da prisão como gerente administrativo do empreendimento. Abreu é amigo íntimo de Dirceu e de próceres petistas. Na carteira de trabalho — assinada em 22 de novembro pelo empregador camarada —, o petista vai receber R$ 20 mil por mês. O curioso é que, no organograma do Saint Peter, conforme informações repassadas pelo próprio hotel ao Correio, não existe a tal gerência administrativa. Há uma gerência geral e seis gerências setoriais, e todas se encontram ocupadas. A Vara de Execuções Penais confirmou que recebeu o pedido de trabalho externo, mas ainda não sabe informar em quanto tempo o caso será analisado.
O Saint Peter é de um amigo íntimo de José Dirceu. O cargo de gerente administrativo não consta no organograma da empresa

Todos os documentos necessários para autorização do trabalho fora do presídio, a exemplo do contrato de trabalho, estão anexados à petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, disponível no andamento eletrônico do processo. O horário de expediente é das 8h às 17h, com intervalo para almoço. A gerente-geral do hotel, Valéria Rodrigues Linhares, responsável pelo contrato de trabalho do ex-ministro, recebia, em agosto do ano passado, R$ 1,8 mil.
Paulo Masci de Abreu, um dos dois donos do Saint Peter, é irmão de José Masci de Abreu, presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN). No questionário que respondeu para ser contratado, Dirceu responde que se candidatou à vaga de emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa.” Diz também que, nas horas de folga, gosta de “ler, assistir a filmes e viajar”. No mesmo questionário, ele se declara católico e não fumante, diz que não tem tatuagens e que gosta de caminhar. A ficha com as perguntas foi respondida por Dirceu em 18 de novembro, três dias após a prisão.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Dois obstáculos impedem a apreciação da proposta do PPCUB na CLDFDe um lado, a pressão dos especialistas, do outro, a decisão judicial que anula as decisões deliberativas do Conselho de Planejamento Territorial do DF


O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília previa o uso da 901 Norte para a construção de hotéis e uso habitacional: item retirado
A oito sessões ordinárias para o encerramento dos trabalhos no plenário da Câmara Legislativa, a votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) segue indefinida. Há, pelos menos, dois obstáculos que impedem a apreciação da proposta neste ano. De um lado, a pressão dos especialistas, principalmente de arquitetos e urbanistas, pela paralisação da tramitação do projeto de lei nº 78, de autoria do Executivo. Do outro, a decisão judicial que anula as decisões deliberativas do Conselho de Planejamento Territorial do DF (Conplan). Esse último ponto, aliás, divide opiniões até mesmo de deputados da base governista. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou resolução para que o plano só seja analisado após a superação dos impedimentos judiciais.

Em agosto, a 3ª Vara da Fazenda Pública desconsiderou todas as ações adotadas pelo Conplan desde dezembro do ano passado. A liminar foi a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que alegou irregularidades na composição do conselho. A escolha dos integrantes não teria sido feita conforme manda a lei. Nesse período, o grupo aprovou o PPCub. Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot), a análise pelo colegiado é um dos requisitos obrigatórios para o envio do projeto de lei ao Legislativo. Assim, a tramitação estaria ilegal.

Porém, em 6 de novembro, a 3ª Vara da Fazenda Pública reabriu o prazo recursal para o governo e concedeu cinco dias para reunir a documentação. O processo foi enviado ao MPDFT, que teve o mesmo prazo para fazer considerações e está novamente à disposição do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). A expectativa do titular da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), o deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT), é de que a Justiça dê uma resposta nesta semana para o caso para que não reste nenhuma dúvida aos distritais sobre o trâmite.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Três pessoas são presas acusadas de esfaquear e queimar corpo de idoso

Entre os envolvidos está um adolescente. O trio queria roubar o carro da vítima

O caso é investigado pelo Ciops (Centro Integrado de Operações e Segurança) da cidadeDivulgação / PCGO

Três pessoas, incluindo um adolescente, foram detidas em flagrante na manhã desta quarta-feira (27) acusadas de esfaquear um idoso de 65 anos até a morte e, em seguida, colocar fogo no corpo da vítima.

O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (25) em Águas Lindas de Goiás (GO), região do Entorno do DF.

O delegado responsável pelo caso, Fernando Gama, explicou que o trio observou a rotina da vítima durante alguns dias e percebeu que o senhor morava sozinho em uma chácara do bairro Girassol.

— Eles se reuniram e planejaram tudo. A intenção inicial era roubar o carro, mas foram muito além.

Armados com uma faca, os criminosos aproveitaram o melhor momento para invadir a residência do idoso e o esfaquearam até a morte. Em seguida, entraram no veículo e foram "passear pela cidade".

— Depois disso os criminosos tiraram o carro da garagem e foram dar uma volta. Eles retornaram para a casa, com a vítima já morta, e passaram a noite no imóvel. 

No dia seguinte, saíram cedo e foram a um supermercado do Setor "O" em Ceilândia (DF), onde compraram duas latinhas de cerveja e uma coca-cola. Após as rápidas compras, os assassinos voltaram para a casa da vítima e combinaram que, depois do almoço, limpariam toda a cena do crime e colocariam fogo no corpo.

— Eles enrolaram o cadáver em uma rede, colocaram no quintal, derramaram álcool e atearam fogo. Depois, limparam tudo e foram embora. No mesmo dia, um dos envolvidos usou o carro do senhor para passear com a namorada em Cocalzinho (GO).

Preocupados com o sumiço do idoso, a família registrou boletim de ocorrência e repassou características dele e do carro. Durante as investigações, os policiais encontraram o veículo, reconhecido pelos parentes da vítima, com o comprovante de pagamento das compras feitas pelos envolvidos no mercado dias antes.

O local tem câmeras de segurança que ajudaram a identificar os assassinos, presos nesta quarta-feira. Gama relatou que os suspeitos confessaram o crime e responderão por latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação da cena do crime e destruição de cadáver. No caso dos dois adultos, ainda responderão por corrupção de menores.

Se forem condenados, a pena pode passar dos 30 anos de prisão. Neste momento, cerca de 50 familiares da vítima fazem um protesto em frente ao Ciops (Centro Integrado de Operações e Segurança), onde a ocorrência está registrada, revoltados com os assassinos. Agentes fazem a segurança para evitar possíveis agressões e tentativas de linchamentos.

FONTE: R7 DF

Detran interdita trecho da Avenida Elmo Serejo por risco de desabamento

Departamento aguarda avaliação da Defesa Civil para liberar a pista

Veja a galeria completa

Segundo a Defesa Civil, o local apresenta risco aparente de desabamento devido o rompimento do duto de águaDetran

O Detran (Departamento de Trânsito do DF) informou na manhã desta quarta-feira (27) que interditou parte da Avenida Elmo Serejo em Taguatinga devido ao risco de desabamento da via. Uma erosão no aterro da pista sul, na altura do Córrego Cortado, coloca em risco a sustentação da estrada.    

O órgão de trânsito informou em nota que até que os órgãos responsáveis pela correção na falha concluam o serviço, duas faixas de tráfego (no sentido Ceilândia-Taguatinga) ficarão bloqueadas em virtude do risco de acidentes. A estimativa de fluxo naquela avenida gira em torno de 50 mil veículos/dia em cada sentido da via.  

Por isso, enquanto não houver laudo da Defesa Civil que ateste a segurança do tráfego naquele trecho, o Detran vai manter a interdição das duas faixas e agentes de trânsito estarão no local orientando o tráfego nos horários mais críticos e garantindo a sinalização do desvio.  

Em caso de chuva forte, há a possibilidade de fechamento total da via. Dessa forma, o departamento recomenda que os motoristas evitem o local, buscando vias alternativas em Samambaia ou em Taguatinga Norte – como, por exemplo, as vias Hélio Prates, QNL e BR-070 – principalmente no período da manhã.  

Segundo o subsecretário de Defesa Civil, Sergio Bezerra, o local apresenta risco aparente de desabamento devido o rompimento do duto de água. Caso volte a chover forte, a erosão pode aumentar e o risco aumentar consideravelmente.

 FONTE: R7 DF

Quadrilha especializada em invasão de área pública é desmantelada

Cinco invasores foram presos acusados ocupar uma área equivalente a um campo de futebol

Os acusados foram presos e responderão pelo crime de invasão de área pública, cuja pena é de até três anos de cadeiaFlávio Barbosa / Seops

Cinco homens suspeitos de fazerem parte de um movimento de invasão de uma área pública na Quadra 55 de Brazlândia (DF) foram presos nesta terça-feira (26) durante uma operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF.

O secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias, é coordenador do colegiado que combate as invasões na capital federal e disse que, ao todo, 17 edificações feitas em madeira e lona foram retiradas no local.

— É a terceira vez, em oito dias, que realizamos uma operação na mesma área para a retirada da obras irregulares. É importante a preservação do terreno porque ali está prevista a construção de unidades habitacionais do GDF. A ordem da lista de contemplados deve ser respeitada.

As outras ações para retirar obras ilegais do terreno, que tem área equivalente a um campo e futebol, foram realizadas nos dias 19 e 21 deste mês, com saldo de erradicação de 68 edificações feitas em madeira e lona e entulho suficiente para encher a caçamba de quatro caminhões.

Os acusados foram pegos depois de um levantamento de informações conduzido numa parceria entre a Seops e a Dema (Delegacia Especializada do Meio Ambiente). Os suspeitos têm entre 27 e 39 anos. Todos são moradores da cidade.

Eles foram conduzidos à Dema, onde foram autuados em flagrante pelo crime de invasão de área pública, previsto na lei 4.947/79 (Lei Agrária). Cada um poderá ficar até três anos preso, além de ter que pagar multa, em caso de condenação. Em 2013, 92 pessoas foram presas pelo mesmo tipo de delito no DF.

O delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, disse que foi estipulada fiança de um salário mínimo para que os suspeitos possam responder ao processo em liberdade, mas um deles deverá permanecer preso.

— Ele tinha em aberto um mandado de prisão por porte ilegal de arma, expedido dia 10 deste mês.

FONTE: R7 DF

Menina de 13 anos finge ser doméstica para furtar casas no Entorno do DF

Ela recebia ajuda de outras duas crianças, de dez anos, para levar os objetos de valor

A menina foi flagrada em casa guardando produtos furtados e confessou o crimeDivulgação / PMGO

Uma menina de apenas 13 anos foi apreendida em flagrante na noite desta terça-feira (27) acusada de furtar casas no Entorno do DF. A adolescente fingia ser doméstica para levar objetos de valor e dinheiro dos imóveis onde conseguia "trabalho". 

A Polícia Militar explicou que a jovem é moradora de Formosa e estava sozinha em casa guardando os produtos do último furto, cometido em uma residência da mesma cidade durante a tarde.

O dono do imóvel relatou aos militares que contratou a garota para fazer faxina, pois a conhecia, e saiu para trabalhar. Quando voltou, sentiu falta de vários objetos e decidiu denunciar o caso.

Com a menor, foram encontrados um tablet, avaliado em R$ 1.500, câmera digital e até um aeromodelo de controle remoto que custa R$ 700. 

A garota foi levada para a delegacia da cidade e prestou depoimento. Ela confessou o crime e alegou que sempre agia com a cobertura de outras duas crianças, cada uma com apenas 10 anos de idade. 

FONTE: R7 DF