Marco legal das organizações da sociedade civil será votado na CCJ

O substitutivo ao Projeto de Lei 649/2011, que estabelece o marco legal das organizações da sociedade civil, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (26). De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), o substitutivo define novas regras para a contratação dessas organizações pela administração pública. 

A proposta será analisada pela CCJ em decisão terminativa. "É muito importante aprovarmos esta matéria, pois existe uma grande vontade das organizações de ter um marco regulatório para o setor”, explica Rollemberg. O substitutivo é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos e do trabalho de um grupo criado pela Presidência da República, com a participação de representantes de organizações não governamentais, que sugeriram aperfeiçoamentos ao texto original. “Com a sanção deste projeto, ganharão todos os que lutam pela coisa pública, pela ativa participação da sociedade civil na construção de um Brasil melhor e pela boa e regular gestão dos recursos estatais”, conclui Rollemberg.

Principais pontos do substitutivo:

• A  gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos são os principais fundamentos do novo regime jurídico

• Definição do tipo de parceria a ser celebrada, com finalidades distintas: 

- Termo de Colaboração – destinado à consecução de finalidades de interesse público propostas pela Administração Pública

- Termo de Fomento – destinado à consecução de finalidades de interesse público propostas pelas organizações da sociedade civil

Esta distinção cria oportunidades para que as organizações da sociedade civil apresentem suas propostas inovadoras, a serem fomentadas pelo Estado. E também coloca ao Estado a possibilidade de estabelecer objetivos, metas e custos, inclusive padronizados, para serem executadas pelas organizações da sociedade civil, em colaboração com o Poder Público;

•  A participação da sociedade civil é ainda mais estimulada pela criação do Procedimento de Manifestação de Interesse Social, instrumento pelo qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao Poder Público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de termo de colaboração ou de termo de fomento;

• Para se candidatar ao chamamento público, as entidades privadas sem fins lucrativos deverão ter mais três anos de registro de CNPJ; ter experiência comprovada na área de atuação da proposta; ter capacidade técnica e operacional instaladas e apresentar regulamento de compras e contratações, próprio ou de terceiro, que se estabeleça, no mínimo, a observância dos princípios constitucionais;

• É permitida também a atuação em rede, ou seja, caso previsto no edital de chamamento público, a entidade com mais de cinco anos de CNPJ e três anos de experiência comprovada poderá concorrer com proposta agregadora de pequenos projetos que estimule parcerias com mais de uma organização da sociedade civil;

  

•  Uma inovação é a inversão de fases no chamamento público. Fica definido que somente depois de encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas a Administração Pública procederá à verificação dos documentos que comprovem o atendimento, pela entidade selecionada, dos requisitos de habilitação. Esperam-se ganhos de eficiência e velocidade da seleção, similares aos experimentados nos pregões;

• Poderão ser pagas com recursos vinculados à parceria as despesas com remuneração da equipe dimensionada no plano de trabalho, incluindo os encargos previdenciários e trabalhistas das pessoas envolvidas diretamente na consecução do objeto;

• A Administração Pública poderá autorizar pagamentos com custos indiretos, até o limite por ela fixado no plano de trabalho, que não poderá ultrapassar 15%, desde que previstos no plano de trabalho, em valores proporcionais e justificados necessários à consecução do objeto. Além de despesas com internet, transporte, telefone, entre outras, foram consideradas despesas administrativas também as remunerações de serviços contábeis e de assessoria jurídica;

• Possibilidade excepcional de constituição de suprimento de fundos, quando for inviável efetuar pagamentos de serviços necessários ao adimplemento da parceria pelo sistema bancário, justificados por peculiaridades do objeto da parceria, da região onde se desenvolverão as atividades, dos serviços a serem prestados, entre outras. O somatório dos valores dos suprimentos de fundos constituídos não poderá superar o limite de 10% do valor total da parceria e deverá ser previamente aprovado pelo órgão, antes da celebração da parceria;

• Fica também previamente concedida a possibilidade de que se remaneje, entre si, os valores definidos para os itens de despesa de custeio ou de investimento, desde que, individualmente, os aumentos ou diminuições, não ultrapassem 25% do valor originalmente previsto para cada item. Essa prerrogativa visa ajustar  processo de gestão durante a execução da parceria e deverá ser previamente comunicada ao órgão celebrante da parceria;

• Dedicou-se especial atenção às prestações de contas, de maneira a garantir maior segurança jurídica. Torna-se obrigatório o cumprimento de duas fases, com prazos previamente estabelecidos: a apresentação das contas, pela organização da sociedade civil, e a análise e manifestação conclusiva, pela Administração Pública;

• Ficará impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria prevista na lei a organização da sociedade civil que:

– não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional;

– esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;

– tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;

– tenha tido as contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos cinco anos, enquanto não seja sanada a irregularidade que motivou a rejeição e sejam quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou seja reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição;

– tenha sido punida com uma das sanções abaixo, pelo período que durar a penalidade: a) suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) outras sanções de advertência e de suspensão temporária da participação em chamamento público.

Inep divulga lista completa com o desempenho das escolas no Enem 2012

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta terça-feira (26/11), as notas médias das escolas de todo o país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Essas notas devem ajudar as escolas a elaborar estratégias para melhorar a qualidade do ensino. O ministério ressalta que os resultados do Enem devem ser usados com cautela, já que a participação na prova é voluntária e não engloba todos os estudantes.

O MEC torna pública apenas os resultados de instituições de ensino em que pelo menos metade dos estudantes tenha feito o teste do Enem no ano passado. Para entender melhor os critérios de avaliação.

Na última segunda-feira (25/11), em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o desempenho médio nacional dos estudantes na prova. Foram mais de 2 milhões de participantes que tiveram a melhor média em matemática, com 544,43 pontos, e a pior em ciências da natureza, com 486,28 pontos. Cada aluno era avaliado em notas de 0 a 1000 em cada área do conhecimento.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Secretaria registra redução nos casos de estupro  no DF

Ao todo, 72,4% dos crimes ocorreram dentro da residência das vítimas e 19, 7 em áreas públicas

A análise criminal feita pela Secretaria de Segurança Pública revela que o número de estupros no Distrito Federal apresentou redução de 5,33% em relação ao mesmo período do ano passado. No último mês, foram registrados 71 ocorrências do crime envolvendo 76 vítimas, enquanto ano passado o houve o registro de 75 casos.

“Qualquer redução que for apresentada já é muito válida, mas estamos trabalhando para que haja uma redução ainda maior com o trabalho conjunto das forças de segurança e também com a participação da população, pois nesse tipo de crime a Segurança Pública só pode atuar por meio da denúncia ou registro da ocorrência”, explicou o secretário da pasta, Sandro Avelar.

Em 35,2% a ocorrência foi registrada no mesmo dia do fato, o que corresponde a 25 casos.  Nos demais, a vítima registrou o crime com mais de 24 horas após o fato, o que dificulta a atuação policial e consequentemente a prisão do agressor.

Em relação ao local de ocorrência dos delitos, o estudo mostra que em 72,4% deles, o correspondente a 55 casos, ocorreram na residência da vítima e em 19,7%, ou em 15 ocorrências do crime, se deram em locais públicos. Nos demais registros, o crime ocorreu em outras edificações ou no interior de veículos.  

“O próprio local das ocorrências registradas no mês de outubro revela que na maioria dos casos a vítima possui algum tipo de relação com o agressor, como tem mostrado estudos divulgados anteriormente pela Secretaria. Em 78,9% deles (60 registros) é possível verificar algum tipo de relação entre vítima e agressor e em 21,1% (16 casos) não há vínculo entre eles”, completou Avelar.

Outro dado interessante revelado pelo estudo e que permite que sejam elaboradas estratégias para o combate e prevenção do delito e também para alertar pais e responsáveis é a faixa etária das vítimas. A análise mostra que em 71,1% dos casos registrados em outubro as vítimas têm até 17 anos de idade e a faixa etária com maior incidência do crime foi a de 9 a 13 anos, que concentrou 25% dos casos (19 vítimas).

Quanto ao tipo de violência sofrida, em 39,5% das ocorrências (30 casos) houve relatos de atos diversos à conjunção carnal. Em 28 casos (36,8%) houve de fato conjunção carnal e nos demais casos não foi informado o tipo de agressão sofrida pela vítima. Ceilândia, Planaltina, Taguatinga, São Sebastião e Samambaia foram as cidades com maior incidência dessa tipificação criminal e concentrou 54,9% dos casos.

Édson Bastos pede que Ponte Preta esqueça vantagem conquistada no Morumbi

Édson Bastos pode ser titular do gol pontepretano caso Roberto não se recupere a tempo

Entrar em campo como se o placar ainda estivesse 0 a 0. É assim que Édson Bastos e Ponte Preta pretendem encarar o jogo de quarta-feira, contra o São Paulo, em Mogi Mirim, pela semifinal da Sul-Americana. De acordo com o goleiro, que voltou a ser titular no último final de semana, a equipe campineira deve esquecer a vantagem de 3 a 1 conquistada no Morumbi.

"Da mesma forma que construímos uma grande vantagem, o São Paulo tem totais condições também. Agora, cabe a nós. Sabemos que temos a vantagem, mas não podemos sentar em cima dela. Temos que jogar da mesma forma que estamos jogando, respeitando muito o São Paulo, mas sem abdicar de jogar. Encaramos a decisão como se estivesse 0 a 0 o placar", disse.

Questionado sobre o virtual rebaixamento da Ponte Preta a Série B, Édson Bastos minimizou e deu destaque a campanha que a equipe faz na competição continental. "A Ponte no ano que vem pode subir para a Série A novamente. Agora, conquistar um título é muito difícil. Tanto é que se passaram 113 anos e ela nunca conquistou um desta significância", acrescentou.

Titular até o meio do ano, Édson Bastos voltou a jogar como titular diante do Grêmio, no último domingo, e deu conta do recado, fazendo defesas de extrema importância. Agora, vive a expectativa de seguir como titular, já que Roberto ainda se recupera de contusão – o goleiro deixou o campo a cinco minutos do fim do jogo no Morumbi por conta de uma lesão na coxa.

Porém, de acordo com Édson Bastos, o mais provável é que Roberto retorne para o jogo de Mogi Mirim. "Estou preparado para o jogo. Até brinquei com o Roberto no vestiário. Perguntei a ele se estava pronto e respondi: olha... se você não estiver eu estou. Eu estou querendo, hein (risos). Mas acredito que ele não vai ter problema algum", acrescentou o goleiro.

"Roberto é uma excelente pessoa e um grande amigo que eu tenho. Às vezes em uma equipe não é porque você não está jogando que você não é útil. É um atleta que tem sua liderança positiva dentro do grupo e eu sei enxergar muito bem isso. Não vejo concorrência, penso em um todo. Ele vive um grande momento e fico feliz em tê-lo ajudado em um momento que precisou", completou.

FONTE: UOL ESPORTES 

Sem D’Ale, Inter se reapresenta com os retornos Kleber, Gabriel e J. Afonso

O grupo do Internacional se reapresentou na manhã desta terça-feira com os retornos de Kleber, Gabriel e João Afonso. Em compensação, o meia D'Alessandro com um problema na coxa se limitou a fazer trabalhos no vestiário.

O argentino sentiu um desconforto muscular no último treino antes de enfrentar o Coritiba, no sábado, em Caxias do Sul. O lateral Gabriel se recuperou de uma entorse no tornozelo esquerdo, Kleber, de uma lesão no joelho direto, e o volante João Afonso, de uma amigdalite.

Os três participaram normalmente do trabalho de finalizações comandado pelo auxiliar Oabadair Hellmann. Na sequência, os atletas realizaram um coletivo em meio campo no gramado 1 do Centro de Treinamentos do Parque Gigante.

Os titulares correram pelos campos do CT e realizaram exercícios na sala de musculação. Além de D'Alessandro, Willians não começou a atividade com os demais companheiros. Porém, como ocorre na maioria das vezes, o volante correu sozinho depois que o grupo retornou aos vestiários.

O elenco ganha folga no período da tarde e se reapresenta na quarta-feira, às 9h30, no CT do Parque Gigante. O próximo confronto do Inter no Brasileiro é contra o Corinthians, no sábado, às 21h, no estádio Pacaembu.

FONTE: UOL ESPORTES 

Câmara diz que junta médica da Casa fez exames em Genoino na segunda

Perícia vai servir de base para decisão sobre aposentadoria do deputado.
Genoino, condenado no mensalão, cumpre prisão domiciliar provisória.

A Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (26) que uma junta médica da Casa realizou exame de perícia no deputado licenciado José Genoino (PT-SP) na noite desta segunda (25). A perícia vai servir de base para a Câmara decidir sobre o pedido do deputado de aposentadoria por invalidez. Genoino obteve licença do mandato em setembro, por razões de saúde.

O pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado por Genoino na Câmara também em setembro, dois meses depois de ele ter sido submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.

Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, quatro médicos foram ontem à casa da filha de Genoino para examinar o deputado licenciado do PT, preso em regime domiciliar provisório. Além de analisar o quadro clínico do petista, os médicos do Legislativo solicitaram os laudos e exames realizados no Instituto de Cardiologia durante a internação do parlamentar. Após concluir o laudo, os médicos irão encaminhar o parecer à Dirertoria-Geral. No entanto, não há um prazo pré-determinado para que o documento seja encaminhado ao parlamento.

No último domingo o deputado, um dos condenados do processo do mensalão que tiveram a prisão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, deixou o hospital onde estava internado e foi para a casa da filha, em regime de prisão domiciliar. Ele havia passado mal na penitenciária da Papuda, onde cumpria regime semiaberto.

No hospital, Genoino já havia passado por outra perícia, realizada por médicos ligados à Universidade de Brasília. Desta vez, a perícia havia sido solicitada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que vai usar o resultado dos exames para decidir se Genoino deve cumprir toda a pena em prisão domiciliar.

Se a junta médica da Câmara confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.

O deputado já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.

Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.

Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.

Cassação
Em entrevista ao G1 em setembro, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.

Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.

FONTE: G1

Em greve, rodoviários participam de assembleia no terminal do Setor OMuitos motoristas e cobradores garantiram que a greve permanecerá até o final do dia, pelo menos
Rodoviários se reúnem em Assembleia com sindicato, no terminal do Setor O
Cerca de 300 rodoviários do Distrito Federal estão reunidos no terminal do Setor O, na manhã desta terça-feira (26/11), para participarem de uma assembleia com o Sindicato dos Rodoviários. Muitos motoristas e cobradores garantiram que a greve permanecerá até o final do dia, pelo menos.

No início da manhã de hoje, usuários do transporte público do DF foram para os pontos de ônibus sem saber da paralisação, anunciada apenas no início da noite de segunda-feira (25/11). Como nenhum coletivo está circulando, as paradas ficaram lotadas, mas esvaziaram ao longo da manhã. Sem ter como se deslocar até o trabalho, muitos voltaram para casa.
Quem se arriscou no transporte pirata pagou caro. Em locais como Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, os motoristas de transporte irregular chegavam a cobrar R$ 5 na passagem. Leitores do Correio informaram que em alguns pontos do Sudoeste a tarifa chegava a R$ 10. 

Tentativa de acordo

A Secretaria de Transporte disse que marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários para negociar o fim da paralisação. O encontro está marcado para às 12h de hoje e terá representantes do governo e do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). 

De acordo com o DFTrans, os rodoviários não chegaram a notificá-los sobre a paralisação. O órgão informou ainda que a reivindicação dos rodoviários que temem serem demitidos com a renovação da frota de ônibus não procede, pois o governador Agnelo Queiroz assinou uma carta garantindo que todos os funcionários serão recontratados. 

Para aliviar o fluxo nas rodivias do DF, por conta da grande quantidade de carros, todas as faixas exclusivas do Distrito Federal foram liberadas para o tráfego de veículos comuns. Segundo o DFTrans, a decisão foi tomada junto ao Departamento de Trânsito (Detran) e ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para diminuir o trânsito causado nas rodovias do DF.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Qualquer um pensaria em se matar, diz brasileira solta na Rússia

Ativista do Greenpeace disse à BBC Brasil que últimos meses foram os mais difíceis de sua vida.

Ativista brasileira Ana Paula Maciel é escoltada por policiais russos (Foto: Evgeny Feldman/AP)

Nos quase dois meses em que esteve encarcerada na Rússia após participar de um protesto contra a exploração de petróleo no Oceano Ártico, a bióloga brasileira Ana Paula Maciel diz ter enfrentado os dias mais difíceis de sua vida.

Sem saber o que lhe aconteceria, a ativista do Greenpeace afirma ter cogitado se matar. 'Acho que qualquer um numa situação daquela pensaria nisso', diz Maciel, em entrevista por telefone à BBC Brasil de São Petersburgo.

Ela logo enterrou a ideia, contudo, por achar que ainda pode fazer muita diferença e que seria mais útil à causa fora da prisão do que morta.

Maciel foi presa com outros 28 ativistas (além de dois jornalistas freelancers) em 19 de setembro, após integrar um protesto em alto-mar diante de uma plataforma da estatal russa Gazprom, que deverá ser a primeira a extrair petróleo no Ártico.

Eles tentavam afixar uma faixa na plataforma e dizem ter agido pacificamente. Autoridades russas afirmam, no entanto, que o grupo pôs em risco as instalações.

Mesmo solta, Maciel ainda não pode deixar a Rússia e será julgada por vandalismo, crime punível no país com até sete anos de prisão.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Como foi o período na prisão?
Ana Paula Maciel - Esses dois últimos meses foram os mais difíceis da minha vida. Embora as condições dentro da cela fossem toleráveis, os horrores psicológicos e físicos de estar 23 horas por dia dentro da cela - tínhamos uma hora para caminhar - e a insegurança de não saber o que estava acontecendo, e por que estava acontecendo, a injustiça da situação, eram a parte mais difícil de estar na cadeia.

BBC Brasil - Quais são seus planos para as próximas semanas?
O caso ainda não acabou e esperamos que percebam que não somos criminosos e arquivem as denúncias para podermos ir embora rápido. Também esperamos que sigam a lei marítima e soltem o Arctic Sunrise (navio do Greenpeace), que ainda está retido no porto de Murmansk.

Por enquanto, temos que esperar em São Petersburgo para procedimentos de investigação, mas somos pessoas livres aqui e essa sensação é maravilhosa.

Nossas famílias estão vindo para nos visitar e temos todo o apoio do Greenpeace. Estamos muito felizes e esperando para ver como as coisas se desenvolvem de agora em diante.

BBC Brasil - Não teme ser condenada no processo?
Não. Se a Justiça da Rússia for justa, não serei condenada por algo que não fiz.

BBC Brasil - O que a levou ao Ártico?
Queríamos chamar a atenção do mundo para as questões da exploração de petróleo no Ártico. É um ambiente imaculado, onde é praticamente impossível limpar vazamentos em dois terços do ano, quando o mar está congelado.

E se uma explosão acontece, como no caso Deepwater Horizon, no Golfo do México, não há forma nem infraestrutura para limpar isso.

BBC Brasil - Sabiam que havia riscos de serem presos?
Nós sabíamos que acusações sem razão poderiam ser aplicadas por causa de uma reação exagerada do governo, já que a Gazprom (estatal russa de energia) é uma organização muito poderosa politicamente.

Sabíamos que, para proteger os interesses da indústria petrolífera, isso poderia acontecer. Sabíamos que havia riscos, mas para mudar o mundo temos que corrê-los, não é?

BBC Brasil - No diário que manteve enquanto esteve presa, publicado pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira, você escreveu que, como bióloga, conhecia 'muitas formas de acabar com a agonia de um ser vivo, formas quase indolores e bem rápidas'. Pensou em se matar na prisão?
Acho que qualquer um numa situação daquela pensaria nisso. Foram altos e baixos dentro da cela. Mas, na verdade, embora nos momentos baixos me permitisse pensar nessas coisas para desabafar, sei que não faria nada desse tipo. Acho que ainda posso fazer muita diferença e que sou mais importante fora da prisão do que ali dentro.

BBC Brasil - Sentiu-se amparada pela diplomacia brasileira enquanto esteve presa?
No mesmo dia em que o navio chegou em Mursmank com o reboque da guarda costeira russa, uma secretária do consulado de Moscou já estava lá me esperando. Na verdade, me surpreendi com a notícia de que a presidente Dilma pediu pessoalmente para o ministro de Relações Exteriores achar solução para mim junto com o ministro de Relações Exteriores russo.

Recebi todo o apoio e ainda mais do que estava dentro do alcance deles.

Executivo e Judiciário são poderes separados na Rússia, então eles não tinham muito mais a fazer, embora eu ache que a pressão política ajudou bastante na decisão de nos libertarem sob fiança.

No dia em que fui libertada, o ministro de Relações Exteriores me telefonou e disse que estava feliz por eu estar fora da cadeia e ter sido a primeira dos 30 do Ártico a ser solta, e que continuaria trabalhando para que tudo isso acabasse e eu tivesse a liberdade definitiva garantida.

BBC Brasil - Que causas ambientais lhe são relevantes no Brasil? A exploração de petróleo nos mares do Brasil também a preocupa?
Minha história com o Greenpeace começou em 2006, quando fomos para a Amazônia protestar pacificamente contra a plantação de soja. Foi uma campanha enorme e tivemos muitos sucesso. Empresas europeias disseram que não comprariam soja de áreas novas de desflorestamento.

Foi uma campanha muito importante, porque a Amazônia é tão importante para mim quanto o Ártico.

Em 2009, estava no Arctic Sunrise outra vez, e fizemos um protesto em alto-mar contra ideia de que a Petrobras instalasse uma plataforma de petróleo muito próximo do parque marinho de Abrolhos. Tenho causas queridas no Brasil e vou continuar trabalhando nelas.

BBC Brasil - Como pretende se manter ativa enquanto espera pelo julgamento?
Meu objetivo é continuar com a campanha para salvar o Ártico e fazer essa mensagem chegar ao maior número de pessoas que estejam dispostas a escutar.

FONTE: G1

Com lesão muscular, Henik não joga mais pelo Criciúma no ano; Lins é dúvida

Com contratura na coxa, Lins se tornou dúvida para o jogo diante do São Paulo

Não bastasse a pressão contra o rebaixamento, o técnico Argel Fucks não teve boas notícias vindas do departamento médico para a reta final da Campeonato Brasileiro. O volante Henik não irá atuar mais na competição, enquanto Lins se tornou dúvida para o compromisso diante do São Paulo, no domingo, no estádio Heriberto Hülse.

Após passar por exames, Henik teve constatado um estiramento em sua coxa direita. De acordo com o departamento médico, a previsão para sua recuperação é 20 dias. Ou seja, não atua mais na Série A nesta temporada.

Além disso, Lins tem uma contratura na coxa direita e pode desfalcar a equipe catarinense no domingo. Os médicos consideram leve a lesão e, por isso, o atacante foi classificado como dúvida

Por outro lado, João Vitor deve retornar ao time titular, uma vez que cumpriu suspensão no empate contra o Vitória. Outra boa notícia é a possibilidade de o Criciúma poder contar com o meia Ricardinho, que também estava lesionado

O jogador, porém, se recuperou e está liberado para iniciar a preparação física. A expectativa é que ele realize os treinamentos com bola com o restante do elenco. A duas rodadas para o encerramento, o Criciúma soma 43 pontos, apenas um à frente do Coritiba, primeiro integrante da degola.

FONTE: UOL ESPORTES 

PM que denunciou ex-ministro Orlando Silva é preso suspeito de receptação

Ele teria comprado produtos roubados de um empresário da construção civil

O ex-militar João Dias presta esclarecimentos. Polícia tenta descobrir se ele sabia ou não que os produtos eram roubadosAgência Brasil

O ex-policial militar João Dias, conhecido nacionalmente por denunciar o suposto esquema de corrupção que provocou a queda do ex-ministro do Esporte Orlando Silva em 2011, foi preso na manhã desta terça-feira (26) suspeito de receptação. 

Na casa onde mora, em um condomínio do Grande Colorado, bairro de Sobradinho (DF), foram encontrados andaimes e uma betoneira que teriam sido roubados. 

A prisão foi feita por agentes da DOE (Divisão de Operações Especiais) nas primeiras horas do dia. A Polícia Civil explicou que Dias teria comprado os equipamentos de um empresário da construção civil que mora no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O empresário obteve os produtos de um estabelecimento de Samambaia (DF) especializado no aluguel dos equipamentos, mas não pagou pela locação e revendeu as máquinas ao ex-policial, aposentado em julho deste ano por 'incapacidade permanente para o serviço'.

O delegado responsável pelo caso, Plácido Rocha Sobrinho, disse que o acusado está prestando depoimento neste momento para esclarecer algumas dúvidas. A intenção é descobrir se Dias sabia ou não que os produtos eram roubados. 

O advogado do militar reformado, André Luiz Figueira Cardoso, explicou que não sabia da prisão do cliente.

— Estou indo para a delegacia agora para me inteirar do caso, mas ainda não sei ao certo o que aconteceu.

Dias está detido na 26ª DP (Samambaia Norte), onde a ocorrência está registrada. O empresário que teria roubado os produtos ainda não foi localizado. 

Confusões

Além da confusão que provocou a queda do ex-ministro do Esporte, João Dias também se envolveu em outras situações polêmicas. Ele foi preso no dia 07 de dezembro de 2011 após tentar invadir o Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

Na época, funcionários relataram que o policial entrou no palácio e seguiu em direção ao gabinete do então secretário de Governo, Paulo Tadeu, sem permissão. Duas secretárias que tentaram impedir a entrada do militar teriam sido agredidas e xingadas por ele.  

Meses depois da confusão, Dias foi absolvido pela 4ª Vara Criminal de Brasília porque o Ministério Público, que analisou as provas, entendeu que ele agiu em legítima defesa e as agressões e xingamentos ocorreram de forma recíproca entre o PM e as supostas vítimas.  No entanto, o ex-militar não escapou da condenção de pagar indenização de R$ 40 mil ao deputado federal Paulo Tadeu por danos morais.   

Em 2012, João Dias se envolveu em outra confusão e foi parar novamente na delegacia. Desta vez, o problema teria acontecido por conta de uma obra perto da casa onde mora.  Vizinhos e funcionários de uma marmoraria que trabalhavam na rua teriam sido agredidos e xingados pelo ex-cabo, que negou as acusações e garantiu que teve a residência invadida.

FONTE: R7 DF

Operações removem 60 construções irregulares no DF

Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuou em Itapoã, Paranoá e Sobradinho

Pelo menos 20,5 km de cerca e 60 construções em madeira e lona foram derrubadasFlávio Barbosa / Seops

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta segunda-feira (25), pelo menos 20,5 km de cerca e 60 construções em madeira e lona no Itapoã, Paranoá e em Sobradinho, em ação coordenada pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e Agefis (Agência de Fiscalização).  

De acordo com o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Raimundo Nonato Cavalcante, desta vez ninguém foi preso, mas a vigilância das áreas será mantida para evitar uma nova ocupação.  

No Itapoã, 60 obras foram erguidas no último fim de semana na quadra 202, onde a equipe retirou barbantes e arames que demarcavam lotes em uma área de três hectares. Dez quilômetros de cerca acabaram desconstituídos, e os entulhos encheram cinco caminhões caçamba.  

— Os ocupantes tentaram driblar a fiscalização construindo no final de semana. Porém, atuamos com equipes de plantão e, com isso, foi possível agendar uma ação emergencial para esta segunda-feira.

Outra equipe do Comitê passou pelo Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá, onde o arame que demarcava 200 lotes acabou retirado. Técnicos da CEB (Companhia Energética de Brasília), que participaram da ação, removeram 600 metros de cabo elétrico e 20 postes de iluminação em madeira clandestinos.  

Os moradores de uma construção irregular receberam, ainda, uma intimação demolitória, a qual determina a desocupação e remoção da obra por conta própria. A guarita do condomínio Mansões Bouganville, em Sobradinho, próximo à Torre Digital, também foi removido nesta segunda-feira. O parcelamento está em processo de regularização, mesmo assim, não pode receber nenhuma obra até a conclusão do processo.  

Pelo menos 10,5 km de cerca que demarcavam lotes foram retirados, além de duas fundações e quatro estacas de concreto. A área total do empreendimento corresponde a 10 hectares e 80% pertence à Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF).  

Cinco grileiros já foram presos no condomínio em ações conjuntas da Seops e da Dema (Delegacia do Meio Ambiente), sendo quatro em 2012 e um este ano. Uma liminar da Justiça, que estava em vigor entre agosto de 2012 e o mesmo período deste ano, impedia a ação do GDF no local.

FONTE: R7 DF

PF desmonta quadrilhas que furtaram R$ 3 milhões com cartões clonados

Os dois grupos agiam de forma interligada e possuíam um esquema extremamente organizado

Os acusados estão detidos na Superintendência da Polícia Federal da Asa Sul, área central de Brasília.Divulgação / PF

A PF (Polícia Federal) desmantelou na manhã desta terça-feira (26) duas quadrilhas especializadas no clone de cartões bancários. Os grupos agiam de maneira interligada e, nos últimos dois anos, fizeram vítimas no Distrito Federal e algumas regiões de Goiás, como Pirinópolis e Alexânia. Estima-se que os envolvidos tenham furtado dos correntistas pelo menos R$ 3 milhões.

A operação foi batizada de "Sacador", nome que faz referência ao modo de atuação dos membros das quadrilhas. A polícia esclareceu que depois que os saques eram feitos nas contas das vítimas, os valores roubados eram repartidos entre os membros e depositados, de forma diluída, para não chamar a atenção, na conta dos criminosos.   

A área de segurança da CEF (Caixa Econômica Federal), um dos bancos atingidos pelos golpistas, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal participaram da operação em parceria com a Polícia Federal. Com isso, mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos em desfavor dos dois grupos.

Durante as investigações, ficou comprovado que os líderes das quadrilhas se conhecem e moram no Distrito Federal. Eles mantinham as duas organizações criminosas funcionando simultaneamente e ficavam em constante comunicação. A intenção era avisar caso um dos esquemas fosse descoberto e para evitar que o outro ficasse prejudicado.

Ao todo, 121 policiais federais participaram da operação que resultou na prisão de 11 pessoas. Para a polícia, as quadrilhas agiam havia pelo menos cinco anos e possuíam um esquema extremamente organizado.

Os trabalhos de investigações começaram em maio deste ano, quando quatro moradores do Paranoá (DF) foram presos em Pirinópolis envolvidas em saques com cartões clonados na cidade de Pirinópolis. Os acusados estão detidos na Superintendência da Polícia Federal na Asa Sul, área central de Brasília.

FONTE: R7 DF

Bombeiros são acionados para desabamento em Laranjeiras, no Rio

Muro e parte de assoalho de casa em construção caíram sobre carros.
Ninguém se feriu no desabamento; trânsito flui sem problemas no local.

Muro de casa desabou sobre carros em Laranjeiras, no Rio (Foto: Renata Soares/G1)

Bombeiros do quartel do Catete foram acionados para o desabamento parcial de uma residência em construção em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, por volta das 9h45 desta terça-feira (26).

O muro da casa localizada na Rua Belisario Távora, em frente ao número 521, caiu sobre seis carros, mas ninguém ficou ferido. Equipes da Subprefeitura da Zona Sul e do Corpo de Bombeiros estão no local.

Não há confirmação se a queda tem relação com a chuva que atinge o Rio desde sábado (23).

Segundo o Centro de Operações Rio, o trânsito na rua não foi afetado, já que o problema atingiu apenas a calçada.

De acordo com informações do Alerta Rio, o bairro de Laranjeiras registrou acúmulo de chuva de 17 milímetros em 24 horas, até as 10h desta terça.

FONTE: G1

Francisco afirma estar 'aberto a sugestões' para reformar o papado

Papa publicou 'Evangelii Gaudium', sua primeira Exortação Apostólica.
Pontífice pediu a Estados muçulmanos que deem liberdade aos cristãos.

O Papa Francisco nesta segunda-feira (25) no Vaticano (Foto: AFP)

O Papa Francisco reconheceu nesta terça-feira (26), em sua primeira Exortação Apostólica, que está "aberto a sugestões" para reformar o papado. Ele convidou a Igreja Católica a realizar uma "reforma profunda" de suas estruturas.

"Cabe a mim, como Bispo de Roma, estar aberto às sugestões que se orientem a um exercício de meu ministério que o torne mais fiel ao sentido que Jesus Cristo lhe quis dar e às necessidades atuais da evangelização", escreveu o Papa no documento de 142 páginas chamado de "Evangelii Gaudium" ("A Alegria do Evangelho"), primeiro texto pessoal de seu pontificado.

Muçulmanos
No texto, o pontífice argentino também "suplicou" aos Estados muçulmanos que garantam a liberdade religiosa aos cristãos, "levando em conta a liberdade gozada pelos islâmicos nos países ocidentais".

A declaração ocorre sete anos após a tensão no mundo muçulmano causada pelas declarações do então Papa Bento XVI em Regensburg (Alemanha) relacionando o Islã à violência.

O Papa Francisco se mostrou preocupado com os "episódios de fundamentalismo violento", mas também clamou pelo fim das "odiosas generalizações", "porque o verdadeiro Islã (...) se opõe à toda violência".

Aborto
Francisco também afirmou que "não se deve esperar que a Igreja mude sua postura" sobre a questão do aborto, pois o assunto não está sujeito a "supostas reformas ou modernizações. Segundo ele, "não é progressista pretender resolver os problemas eliminando uma vida humana".

No entanto, Francisco reconheceu que "fizemos pouco para acompanhar as mulheres que se encontram em situações muito duras, onde o aborto se apresenta como uma rápida solução para suas profundas angústias, particularmente quando a vida que cresce nelas surgiu como produto de um estupro ou em um contexto de extrema pobreza".

"Quem pode deixar de compreender essas situações de tanta dor?", perguntou.

Segundo o Papa, "a Igreja quer cuidar com predileção das crianças por nascer, que são os mais indefesos e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar sua dignidade humana para se fazer com eles o que se deseja, tirando-lhe a vida e promovendo leis para que ninguém possa impedir".

Ele acrescentou que "frequentemente, para ridicularizar a defesa que a Igreja faz de suas vidas, procura-se apresentar sua postura como algo ideológico, obscurantista e conservador".

A defesa da vida por nascer "está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano", sustentou.

"Ela representa a convicção de que um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em cada etapa de seu desenvolvimento."

Exclusão social
Ele advertiu que a desigualdade e a exclusão social "geram violência" no mundo e podem provocar "uma explosão".

"Até que não se revertam a exclusão e a iniquidade dentro de uma sociedade e entre os distintos povos será impossível erradicar a violência", escreveu.

FONTE: G1

Fernanda Montenegro leva Emmy e agradece diretores de 'Doce de mãe'

'Gostaria de dividir com Ana Luiza Azevedo e Jorge Furtado', declarou.
Ela é a 1ª brasileira a receber prêmio de melhor atriz.

Fernanda Montenegro venceu o 41º Emmy Internacional, considerado o Oscar da televisão mundial, na categoria melhor atriz por sua atuação no especial de fim de ano "Doce de mãe", da TV Globo. Segundo o site oficial da premiação, Fernanda é a primeira brasileira a receber o prêmio.

Fernanda concorreu com a chinesa Li Sun, de "The Back Palace: Legend of Zhen Huan"; com a britânica Sheridan Smith, de "Mrs. Biggs"; e com a sueca Lotta Tejle, de "30 Degrees in February". A cerimônia de premiação aconteceu na segunda-feira (25), em Nova York, nos Estados Unidos.

"Gostaria de dividir este Emmy com meus queridos diretores, Ana Luiza Azevedo e Jorge Furtado, e com todo o elenco, meus amigos, maravilhosos e estupendos atores do Brasil. Muito obrigado", disse a atriz, visivelmente emocionada, usando um elegante vestido preto de veludo. "Achava-me fora do páreo. Eu vim tranquila porque achava que não iria acontecer nada. Agora eu estou nervosa (...) Estou feliz", afirmou Fernanda após receber o prêmio.

Viúva que vai casar
Em "Doce de mãe", a atriz interpreta Dona Picucha, uma viúva de 85 anos que anuncia para seus quatro filhos que quer se casar. Ela encara a vida com bom humor e sabe tirar proveito de todas as dificuldades que enfrenta. Em declarações à agência "EFE", a atriz reconheceu que o segredo da personagem que interpretou, com grande satisfação, é que ela representa "uma lição de vida, sobre como envelhecer sem muito drama e com muito senso de humor".

"Não é boba, nem louca, é simplesmente uma mulher consciente de sua idade que continua achando graça da vida", disse ela sobre a personagem Dona Picucha.

"A Fernanda Montenegro ter ganhado é o reconhecimento de uma estrela maior da nossa cultura. A nossa dama maior do teatro, da TV e do cinema brasileiro, e justamente recebeu essa homenagem e reconhecimento internacional", afirmou Carlos Henrique Schroder, diretor-geral da Rede Globo.

Fernanda Montenegro nasceu em 1929 no Rio de Janeiro. Começou a atuar nos anos 1940, adaptando obras de teatro para o rádio e, desde então, manteve uma trajetória artística no país, rejeitando todas as ofertas de Hollywood. A respeito disso, ficou famosa pelas frases: "meu inglês não é bom, mas minha alma é melhor" e "no Brasil tenho uma carreira, nos Estados Unidos tenho um sotaque".

Um dos grandes nomes da teledramaturgia e do teatro no Brasil, Fernanda Montenegro foi a única brasileira já indicada ao Oscar de melhor atriz, pelo seu trabalho no filme "Central do Brasil", de 1999. Além do Emmy Internacional, Fernanda já foi vencedora do Urso de Prata do Festival de Cinema de Berlim, da Concha de Prata do Festival de San Sebastián e do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, entre outros.

FONTE: G1

Felipe Massa participa do futebol de pilotos no Morumbi

Palco de momentos históricos do futebol brasileiro, o estádio do Morumbi vai receber nesta terça-feira mais de 50 dos mais velozes atletas brasileiros. O tradicional futebol V10 dos pilotos será disputado a partir das 14h.

A lista de pilotos confirmados abrange as principais categorias do esporte a motor no mundo. Estão escalados para o evento de confraternização de final de temporada nomes como Felipe Massa, Átila Abreu, Lucas di Grassi, Cacá Bueno, Popó Bueno, Thiago Camilo, Daniel Serra, Allam Khodair, André Negrão, Gualter Salles, Pedro Boesel e muitos outros.

Até a tarde desta segunda-feira, a V10 tinha 54 nomes de pilotos inscritos para o evento. O amistoso é promovido pela academia especializada na preparação física de competidores de automobilismo há 12 anos.

O evento é fechado ao público, mas isso não significa total ausência de torcedores no Morumbi. Estarão no estádio 120 crianças recomendadas pelo Graac e AACD. Elas receberão presentes dos jogadores antes de a bola rolar.

FONTE: UOL ESPORTES