Número de remoções de obras ilegais diminui com aumento da fiscalização

Erradicações diminuíram 36% nos primeiros dez meses deste ano se comparado ao mesmo período de 2012

 BRASÍLIA (7/11/13) - O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF retirou 3.609 construções irregulares nos dez primeiros meses deste ano, número 36% menor do que o registrado no mesmo período de 2012, quando 4.914 obras ilegais foram erradicadas. Os dados refletem o aumento na quantidade de operações, que passaram de 525 no mesmo período do ano passado para 684 em 2013, acréscimo de 23%.

"Temos consciência do desafio de mudar essa cultura de invasão que existe no DF desde a sua inauguração. Os loteamentos ilegais ainda surgem, mas, com uma fiscalização mais presente, temos conseguido diminuir o ímpeto das pessoas em tentar a invasão para conseguir uma moradia", avaliou o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias, coordenador do Comitê.

Planaltina aparece no topo da lista, com 918 construções irregulares retiradas. A cidade foi alvo de duas operações de maior vulto no primeiro semestre: uma na fazenda Mangabeiras e outra em área destinada ao Morar Bem, no setor Estância 3. Seguem o ranking Ceilândia (624), Varjão (402), Estrutural (327), Brazlândia (196), Sobradinho (190), Brasília (173), Taguatinga (166), São Sebastião (115) e Samambaia (78).

A fiscalização abrangeu 26 das 31 regiões administrativas do DF. Entre os locais com maior número de operações estão Ceilândia (188), Estrutural (98), Taguatinga (51), Águas Claras (40), Gama (39), Brasília (36), Paranoá (32), São Sebastião (28), Planaltina (26), Lago Norte (22) e Vicente Pires (22).

COMBATE À GRILAGEM - Também entre janeiro e outubro deste ano, 35 pessoas acabaram presas por envolvimento na venda de lotes ilegais em área pública. O número supera o registrado durante todo o ano passado, quando 31 pessoas acabaram detidas pelo crime de parcelamento irregular do solo.

As prisões foram realizadas em ações conjuntas entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), ou em investigações promovidas pela Dema, que também faz parte do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Seplan e UnB firmam acordo para compartilhar infraestrutura de TI

Parceria levará internet de alta velocidade a administrações regionais

 BRASÍLIA (7/11/13) - A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) assinou acordo de cooperação técnica para compartilhar a malha de fibras ópticas com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB). O objetivo é expandir a utilização da infraestrutura e o uso dos serviços das redes GDFNet e GigaCandanga.

Segundo a subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic) da Seplan, Renata Márcia Galdino, com o acordo o governo aumentará o alcance da sua rede de fibra óptica sem aumentar os investimentos. "Com a iniciativa, atenderemos 83% das regionais administrativas com links de alta velocidade ainda no primeiro semestre de 2014", explicou.

Entre as atribuições do Distrito Federal no acordo estão: garantir a manutenção da infraestrutura de dutos e cabos de fibras ópticas nos trechos de sua responsabilidade, realizar testes das redes em conjunto com a FUB e zelar pela infraestrutura e equipamentos da GigaCandanga durante a utilização da rede.

A parceria com a FUB a faz parte das ações do GDF para modernizar a sua rede de comunicação corporativa, a GDFNet. Em 2011, o governo possuía apenas 18km de rede de fibra óptica, em 2013, a expansão alcançou os 100 km, e, para 2014, a previsão é chegar aos 300 km. Desde 2011, foram investidos R$ 11 milhões nesse projeto.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Produtores da agricultura familiar recebem conjunto de mecanização agrícola

Entrega será realizada amanhã, às 9h

 BRASÍLIA (7/11/13) - A Associação dos Produtores Rurais Esperança do Assentamento Pequeno Willian, em Planaltina, receberá amanhã, às 9h, conjunto de mecanização agrícola para preparo do solo e plantio.

Os equipamentos valorizam a agricultura familiar e permitem que a produção seja feita com mais qualidade, dignidade e eficiência.

Para adquirir os maquinários, as associações e cooperativas de agricultores familiares concorreram a chamamentos públicos, e as entidades que apresentaram as melhores propostas venceram.

Com mais esta entrega, são, ao todo, 23 conjuntos de mecanização entregues pelo projeto "Patrulha de Mecanização Agrícola", com mais de mil famílias de agricultores beneficiadas.

Cada conjunto de mecanização é composto por trator agrícola; grade aradora, de 14 discos de 26 polegadas; carreta agrícola, com capacidade para 4 toneladas; enxada rotativa com kit encanteirado e distribuidor de calcário; e adubo orgânico com capacidade para 2,5 toneladas.

Serviço:

Local da entrega – Assentamento Pequeno Willian (ao lado da Pedra Fundamental, logo depois do Instituto Federal de Brasília – antigo Colégio Agrícola, após o final do asfalto da rodovia DF-128).

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Qualidade da água consumida na Ceasa atende regras do Ministério da Saúde

Análise encomendada pelo órgão esclareceu dúvidas de permissionários

 BRASÍLIA (7/11/13) - Um laudo técnico de análise da água consumida na Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) apontou que o líquido atende todas as exigências do Ministério da Saúde como cor, odor, sabor, PH e cloro. O teste foi encomendado pelo órgão para garantir a qualidade dos produtos e a saúde dos feirantes e consumidores.

Para a realização do teste, foram coletadas três amostras, sendo uma da água fornecida pela Caesb, outra do poço artesiano que existe na Ceasa e mais uma das torneiras do local.

A intenção era identificar se a água era própria para o consumo nos dois pontos de entrada e se permanecia com qualidade após passar por toda a tubulação até chegar às torneira.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Clientes chegam a gastar R$ 40 mil por noite, diz gerente de boate

Para ele, públicos que têm dinheiro gostam de competir para ver quem gasta mais

Garrafas de champanhe chegam a custar R$ 1,8 mil cadaReprodução / TV Record Brasília

Para muitos o extremo da ostentação. Para outros, apenas um estilo de vida. O gerente de uma famosa boate do Distrito Federal, Fernando Ewerton, disse que clientes com alto poder aquisitivo chegam a gastar R$ 40 mil por noite de balada.  

Este seleto grupo que está disposto a pagar caro por algumas horas de lazer é formado por jovens com idades entre 18 e 30 anos, todos bem sucedidos ou filhos de políticos ou grandes empresários. Os "Reis dos Camarotes" frequentam os locais mais caros e badalados das capitais brasileiras.  

Eles exigem exclusividade e alto padrão no atendimento. Os jovens gostam de impressionar e chegam a gastar R$ 8 mil só para ter um espaço mais reservado. Um dos vídeos mais comentados da semana mostra a história de um empresário de São Paulo que gasta fortunas para se divertir e chamar a atenção.   

O empresário Alexander Almeira, de 39 anos, diz existir dez mandamentos de um "Rei do Camarote". Entre as regras, a principal dela é não ter regra quando o assunto é diversão. O vídeo foi publicado há pouco tempo e já tem mais de três milhões de visualizações.   

A realidade que envolve ostensação e luxo também é moda na capital federal. Fernando Ewerton é dono de um dos lounges mais luxuosos de Brasília e recebe, por semana, mil clientes.   

— Algumas vezes o pessoal que está no lounge gosta de aparecer, cada um quer gastar mais que o outro e acaba fugindo do controle e gastando demais.   

No entanto, Ewerton explicou que o exagero no consumo é motivado porque o público gosta da exposição e fazem de tudo para chamar a atenção.   

— Existe uma disputa entre os grupos que frequentam os lounges. Enquanto um pede dez garrafas de champanhe, por exemplo, o outro pede dez. É literalmente uma disputa para ver quem gasta mais.   

Os carros chefes da casa são as garrafas de champanhe, cada uma avaliada em R$ 1,8 mil, e as de vodka, que chegam a custar R$ 5 mil cada.   

A extravagância de um público seleto que invade as redes sociais e impressiona quem vive em uma realidade totalmente diferente. Para muitos, o exgaero que causa revolta, mas para outros, dígitos que não têm tanta importância assim.

 FONTE: R7 DF

Dono dos Knicks proíbe dançarinas em dias de jogo por má fase na NBA

James Dolan, proprietário do New York Knicks, tomou medidas extremas para tentar afastar a má fase que assombra o time que era considerado um dos favoritos ao título nesta temporada da NBA. Com grandes estrelas, o time de Nova Iorque não emplacou neste início e soma três derrotas em quatro jogos. Irritado, o chefão da equipe decidiu que o melhor a fazer seria proibir as 'cheerleaders' de dançar durante os intervalos dos jogos.

De acordo com informações do jornal espanhol Marca, após a segunda derrota seguida da equipe, no último domingo para o Minnesota Timberwolves,  Dolan desceu aos vestiários doMadson Square e comunicou às dançarinas, conhecidas por Knicks City Dancers, que elas não deveriam mais desenvolver a performance no intervalo das partidas. A partir daquele momento, elas limitariam-se a aparecer e a lançar camisetas para o público.

Na última terça-feira, a medida já foi adotada e as garotas não dançaram durante nenhum tempo técnico da partida. A única exceção foi em um momento do último quarto, quando o telão do ginásio mostrou a 'Hora da 'Dança'. Apesar disso tudo, o resultado não mudou muito e os donos da casa foram novamente derrotados. Dessa vez o algoz foi o time do Charlotte Bobcats, que venceu por 102 a 97.

James Dolan é conhecido por suas contratações multimilionárias e por ser um mandatário extremamente polêmico. Para esta temporada, os Knicks contam com grandes estrelas do basquete como Carmelo Anthony, Tyson Chandler e Amar'e Stoudemire.

FONTE: UOL ESPORTES

Belfort diz que crítica de Sarafian é picuinha: "nem minha mulher me cobra"

Grande atração do UFC Goiânia, Vitor Belfort foi questionado nesta quinta-feira, na entrevista oficial do evento, sobre as críticas que recebeu de Daniel Sarafian por uma suposta espionagem aos seus treinos para ajudar o pupilo Cezar Mutante, e classificou a polêmica como "picuinha".

Sarafian reclamou nesta semana, em entrevista ao site do canal Combate, que Belfort teria se aproveitado do tempo de treinamento que tiveram juntos para passar informações do que viu a Mutante, seu adversário na segunda luta mais importante da noite. 

Daniel questionou o fato de Vitor ter pedido para treinar junto e logo depois das atividades fazer lobby para que o UFC casasse o combate entre os dois finalistas do primeiro TUF Brasil (Sarafian não disputou aquela final por estar lesionado).

Vitor disse que não fez nada demais e deixou um recado para que jovens lutadores como Sarafian se preocupem mais com as coisas boas que acontecem na carreira do que com preocupações como a de troca de informações em treinos.

"Lutadores jovens, valorizem a plataforma que vocês estão. Poderia ser um sonho realizado pra eles lutar em um co-maining event. Quanto tempo demora pra um cara lutar no co-maining event. Eles não fazem ideia disso e levam muito pro pessoal", falou Belfort.

"Eu sou lutador, entendeu? Ele está falando comigo por quê? Eu estou fazendo o meu trabalho. Não tenho o que falar sobre isso agora. Valorizem. Milhões de brasileiros sonham ter essa profissão. Temos que parar com essa picuinha. Tenho minha mulher em casa. Minha mulher não fica cobrando de mim. É valorizar estar no UFC. Eu não fiz campanha nenhuma (pela luta), sou lutador. Não sei de onde ele tirou isso. Estamos em uma empresa e sou lutador. Eu quero é lutar", falou.

Belfort evitou também perguntas quanto ao duelo poder enfim levá-lo a uma disputa de cinturão dos médios, já que o presidente do UFC, Dana White, afirmou que uma vitória sobre Dan Henderson o levará a um duelo contra o vencedor de Chris Weidman e Anderson Silva.

"Não quero nem ouvir o que está acontecendo, o que acontece fora. Nada negativo vai entrar na minha mente, nada. Cada pergunta que é feita pra mim, aquela que não traz frutos não pode entrar na minha cabeça", falou.

FONTE: UOL ESPORTES

 

 

Leia os destaques do Portal Brasília na Copa:

Torcedor já pode consultar se foi sorteado no site da FIFA

Área destinada na página principal confirma se torcedor teve sucesso ou não no sorteio do primeiro período de venda. Nova fase começa domingo, dia 11.

Ainda é possível comprar ingressos para jogos no Mané

Brasília é a segunda sede da Copa mais procurada pelos torcedores para a compra de ingressos, mas ainda restam bilhetes da primeira fase.

Show do Chiclete com Banana ganha espaço maior

Novo espaço de lazer do Mané Garrincha, o Arena Lounge não comportaria todos os fãs da banda baiana. Despedida de Bell Marques impulsionou as vendas.

AVISO DE PAUTA

O Programa de Assistência Multidisciplinar a Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus-DF), inaugura, nesta sexta-feira (8), às 10h, a quinta unidade do núcleo, no Guará. 

O Pró-Vítima atende  vítimas de ocorrências de homicídio, latrocínio (e tentativas), estupro, violência doméstica, roubo com restrição de liberdade, violência no trânsito e desaparecimento.

A nova sede funcionará na QELC Alpendre dos Jovens, Lucio Costa, Guará – DF,  em uma área cedida pela Administração Regional para a instalação do programa. 

Motorista de ônibus perde controle e derruba semáforo

Trânsito está bastante congestionado no local. Ninguém ficou ferido

Semáforo caiu após ser atingido pelo coletivoReprodução / TV Record Brasília

O motorista de um ônibus que faz transporte coletivo no Distrito Federal perdeu o controle e derrubou um semáforo na 502 Sul, área central de Brasília.  

O acidente aconteceu no começo da tarde desta quinta-feira (7) no cruzamento que fica em frente a igreja Dom Bosco.  

Um veículo de passeio também teria sido atingido pelo coletivo. Por conta do acidente, apenas uma faixa está liberada e o trânsito ficou bastante congestionado no local.  

A área está isolada para realização da perícia e o laudo deve sair em até 30 dias. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

 FONTE: R7 DF

Conheça sua Cidade: 'Casarão da Paulista' é alvo de ação e se deteriora

Embate entre herdeiros e órgãos públicos deixou casa sem cuidados. 
Decisão recente obriga partes a se unirem para recuperar o imóvel.

Palacete Franco de Mello, localizado na avenida Paulista, número 1.919
(Foto: Daniela Pereira do Nascimento/VC no G1)

Um dos últimos casarões ainda de pé na Avenida Paulista sofre com o abandono e a falta de informação devido a uma disputa judicial entre herdeiros do imóvel e órgãos públicos. Fechada para visitação, protegida por portões de ferro, sem informações sobre sua origem, a casa conhecida como Palacete Franco de Mello, localizada no número 1.919, passa também por problemas de conservação.

Você conhece algum imóvel antigo em São Paulo e tem curiosidade sobre sua história? Já viu alguma estátua e gostaria de saber quem é o homenageado? Desconhece o significado de algum monumento que chama a atenção no seu bairro? Envie sua dúvida ao G1 e participe da série 'Conheça sua Cidade'. Veja como enviar sua colaboração no final da reportagem.

"Quis fazer um passeio turístico na região da Paulista para conhecer melhor a cidade e os edifícios. Mas até o nosso guia não soube nos dizer quando tinha sido construído o imóvel ou alguma história da casa", afirmou a estudante Daniela Pereira do Nascimento, 18 anos, de Diadema, na Grande São Paulo. Ela enviou a dúvida ao Conheça a sua Cidade do VC no G1. Pichações, vidros quebrados, mau estado de janelas e pintura também foram alguns pontos que incomodaram a jovem.

O imóvel foi construído em 1905, na primeira fase residencial da Paulista. São 35 cômodos erguidos em um terreno de mais de 4 mil metros quadrados. O casarão foi idealizado pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello (fundador da cidade de Lavínia, interior de SP, mesmo nome de sua mulher). Em 1921, foi reformado e ampliado. A vegetação existente no lote vizinho ao desta residência fazia parte dos jardins da antiga Vila Fortunata, atualmente demolida, que pertenceu à família Thiollier. No lugar, hoje se encontra o parque municipal Prefeito Mário Covas.

O Palacete Franco de Mello é tombado desde 1992 tanto pelo Conpresp (órgão municipal de proteção ao patrimônio histórico) quanto pelo Condephaat (órgão estadual). 

Casarão, em imagem mais antiga
(Foto: Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo)

Imóveis raros
A quase extinção dos casarões antigos da avenida Paulista não é por acaso e faz parte de um movimento que atinge toda a cidade, segundo o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Lúcio Gomes Machado. "O maior protetor do patrimônio é a pobreza. Países como Uruguai e Argentina ficaram à margem do desenvolvimento até a década de 1970. Isso é um dos maiores motivos de termos um maior número de construções antigas nesses países em comparação ao Brasil", afirma. 

Segundo o professor, esses países sofreram menos com a especulação imobiliária do que o Brasil. "Hoje em dia, Uruguai e Argentina conservam o patrimônio que não foi destruído. Mas aqui muita coisa foi posta abaixo e sobraram menos imóveis", completa. 

Proprietários X Estado
O casarão sofre com uma disputa entre os donos da propriedade, herdeiros do antigo cafeicultor, a prefeitura e o estado. Desde a década de 1990, a família Franco de Mello briga na Justiça para receber uma indenização por conta do tombamento da propriedade realizado em 1992.

O argumento é que a família deixou de ganhar dinheiro por conta do prejuízo ao valor comercial do imóvel após o tombamento. Segundo Riad Gattas Cury, advogado de um dos proprietários, a ação foi ganha por eles e a indenização está dependendo da liberação de precatórios (dívidas reconhecidas pela administração, mas ainda não pagas pelo poder público). A Procuradoria Geral do Município e a do Estado de São Paulo afirmaram ao G1 que não conseguiram encontrar o processo com o nome do proprietário representado por Riad.  

Mas outra ação, essa de 2009 e do Ministério Público do Estado de São Paulo, teve decisão em 2013 que obriga a Prefeitura e o Estado de São Paulo, ao lado dos herdeiros, a reformarem e a recuperarem o imóvel. O proprietário representado por Cury recorreu.

Amarras
Segundo o jornalista e pesquisador Douglas Nascimento, editor do site "São Paulo Antiga", que reúne informações sobre o patrimônio histórico da capital, muitas vezes os donos de imóveis tombados ficam sem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, já que muitas vezes atividades que poderiam sustentar economicamente o pagamento do IPTU e reformas no local não são autorizadas. "Isso me faz questionar: o poder público está a favor ou contra a preservação do patrimônio histórico? Se o dono não tem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, ele acaba se tornando um fardo", pontua.

Questionado sobre o estado do Palacete Franco de Mello, o Condephaat disse que a conservação e a manutenção do imóvel tombado continuam sendo de responsabilidade de quem detém sua propriedade legal. "Ao Condephaat cabe orientar a elaboração e aprovar os projetos de restauro, de modo que as intervenções sejam realizadas de forma adequada". 

Sobre o uso da propriedade para atividades comerciais, o órgão respondeu que "o uso destinado ao bem tombado fica à critério de seu proprietário, desde que este uso não cause prejuízo ao bem".

Participe também e 'Conheça sua Cidade'
Para enviar sua sugestão, utilize a ferramenta do VC no G1. Caso prefira, também é possível colaborar utilizando seu smartphone pelo aplicativo do VC no G1 para iOS e Android. Saiba como. Em sua colaboração, não se esqueça de adicionar uma foto do imóvel ou monumento, e também diga qual é a localização.

FONTE: G1

Durante operação, polícia apreende R$ 50 mil na casa de administrador 

Segundo investigações, Taguatinga e Águas Claras cobravam propina de empresários

O administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, é acusado de cobrar propina para liberação de alvarás na cidadeDivulgação

O administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, não foi encontrado pela polícia e é considerado foragidoDivulgação

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (8) pelo menos R$ 50 mil reais na casa do administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira. Ele foi preso por ter suposto envolvimento em um esquema de cobrança de propina para liberação de alvarás de construção civil a empreendimentos na cidade. Embora a polícia não saiba a origem da quantia, o dinheiro foi levado pelos policiais para investigação.  

O administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Lajes, também é acusado pela polícia da mesma prática criminosa. Como não foi encontrado pela polícia, Jales é considerado foragido e pode ter a prisão temporária revertida em prisão preventiva se não se apresentar por livre e espontânea vontade.  

De acordo com o diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Luiz Xavier, as investigações começaram em 2011 e, inicialmente, apontavam para servidores de baixo escalão. No entanto, a Operação Hamurabi apontou os administradores como supostos líderes do esquema ilegal.  

— O que a gente pode dizer é que a investigação da polícia caminhava no sentido de que alguns servidores de escalão mais baixo fosse os responsáveis pelas irregularidades. Mas o que a gente percebeu nos últimos meses, é que na verdade, ainda que alguns servidores de escalão mais baixo tenha sido implicado na concessão irregular de licenças, os administrados estavam implicados, provavelmente, desde há muito tempo. A gente vai esclarecer isso.     

Xavier esclareceu ainda que os administradores podem ser indiciados por falsidade ideológica, corrupção passiva e outros crimes contra a administração pública.   

— Esta investigação que já é bastante demorada, aponta que os dois administradores, que tiveram a prisão decretada, auferiram vantagem indevida pela expedição de documentos autorizadores de empreendimentos sem obediência aos requisitos legais.   

Segundo as investigações, pelo menos dez empresários pagaram propina para obter alvarás de construção civil de grandes empreendimentos. Todos eles foram intimados a depor e prestar esclarecimentos. Inclusive o ex-governador Paulo Octávio, suspeito de pagar para liberação da construção do Shopping JK, na Avenida Hélio Prates.  

A polícia identificou pelo menos cinco alvarás que foram liberados sem qualquer verificação de documentação exigida, como laudo de impacto de trânsito e ambiental. Inicialmente, 12 pessoas foram intimadas entre servidores públicos e empresários.  

Por meio de nota, o governo do Distrito Federal informou que decidiu exonerar imediatamente o administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira e o administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales.  

FONTE: R7 DF

Gringo do Vitória vê vaga na Libertadores próxima: "ainda tem muito jogo"

• EANDRO MARTINS/FUTURA PRESS
  
  Paraguaio Luis Cáceres (dir.) vem sendo titular absoluto no time do Vitória
  Invicto há cinco rodadas no Campeonato Brasileiro, o Vitória se mostra cada vez mais confiante de que pode alcançar uma vaga na Copa Libertadores de 2014 e assim vir a disputar a principal competição do continente pela primeira vez em toda sua história.
  Com 48 pontos somados em 32 jogos, o Vitória está a cinco do Botafogo, quarto colocado e primeiro time dentro do G-4. Porém, a vaga também pode ser conquistada com o quinto lugar da tabela, isso caso o Atlético-PR supere o Flamengo na decisão da Copa do Brasil e termine entre os quatro melhores do Campeonato Brasileiro.
  "O Vitória tem conseguido manter a mesma postura diante dos times grandes e pequenos. Temos que manter isso para conseguir o objetivo de entrar no G-4 e se classificar para a Libertadores. Ainda acreditamos no G-4, pois ainda tem muitos jogos adiante", disse o paraguaio Cáceres, titular absoluto do meio-campo do Vitória.
  Pela frente, o Vitória tem ainda os seguintes compromissos: Ponte Preta (fora), Cruzeiro (casa), Santos (c), Criciúma (f), Flamengo (c) e Atlético-MG (f). Sem querer antecipar as coisas, Cáceres adianta o que espera para o próximo jogo, marcado para este domingo, no Moisés Lucarelli.
  "A Ponte vai jogar em casa, com sua torcida, e vai querer ganhar o jogo para sair dessa zona difícil. Mas temos que ganhar para alcançarmos o nosso objetivo", completou.
  FONTE: UOL ESPORTES

Ex-delegado do “Caso Shangri-lá” é condenado por se apoderar de máquina fotográfica

juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou o ex-delegado de Polícia Civil, Edgar Fróes, pelo ato de improbidade administrativa por ter se apoderado de uma câmera digital Sony, modelo Mavica FD75. 

À época, no ano de 2002, Fróes era titular da Delegacia Distrital do Porto e segundo os autos recebeu a máquina da operadora de tele-marketing Hedilene da Guia Ferreira Mendes, alegando que seu marido fazia uso da câmera para registrar os conflitos do casal. 

Hedilene ressaltou que na época em que foi entregue a referida máquina, não havia em trâmite nenhuma investigação policial que justificasse sua apreensão por tanto tempo. A jovem salientou que o delgado, com o fim de apropriar-se do bem, avaliado em cerca de R$ 2,2 mil, teria aproveitado-se do seu frágil estado emocional.

Desde modo Fróes deixou de praticar ato de ofício, não registrando oficialmente a entrega e apreensão da referida máquina, deixando de lavrar o respectivo auto de exibição e apreensão.

Em audiência a vítima relatou que procurou o delegado por diversas vezes na Delegacia de Polícia Distrital do Porto, solicitando lhe a entrega do bem, tendo o réu afirmado que entregaria a máquina no momento certo e que a mesma estaria bem guardada na delegacia.

Já no ano de 2004, dois anos após a entrega da máquina, Hedilene da Guia formalizou o pedido no mesmo sentido, agora junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado.

Ao ser inquirido pela autoridade policial, o delegado reconheceu ter recebido e apreendido a máquina sem providenciar ato de ofício a que estava obrigado a realizar. “Aduz que a apreensão irregular se concretizou quando o requerido proferiu um despacho para “apurar” o paradeiro da máquina fotográfica, que não fora encontrada no interior da delegacia”, diz trecho do relatório do magistrado. 

Deste feito, Bertolucci entendeu que “não é crível que um delegado de polícia, sabendo das implicâncias legais cíveis e criminais da posse indevida de um bem e sem o documento oficial que a respaldasse, tenha descumprido dever de ofício e insistido em permanecer com ele em vez de remeter ao Juizado Especial Criminal”.

O magistrado asseverou ainda que “quanto à alegação de que não houve a apropriação do referido bem pelo Réu Edgar Fróes, pois a câmera digital encontrava-se guardada no cartório daquela Unidade Policial, impende ressaltar que, independentemente desse fato, o Réu foi quem, pessoalmente, recebeu o referido bem das mãos da Sra. Hedilene e a ele incumbia sua guarda, conservação e devolução, respondendo, ademais, pelo eventual desaparecimento do referido objeto”.

Ante ao exposto, o ex-delegado foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, inciso II, da Lei n. 8.429/92. O juiz o sentenciou ao pagamento de multa civil no patamar de 02 (duas) vezes a remuneração percebida, à época dos fatos, pelo exercício do cargo público de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, com correção monetária pelos índices do INPC desde 30/04/2003 e juros de mora, estes últimos, à base de 1% ao mês desde a notificação do Réu. 

Caso Shangri-lá 

Edgar Fróes foi condenado a 30 anos e 8 meses por duplo homicídio por ser o mandante do assassinato da empresária Marluce Maria Alves, 53, e do filho, o bancário Rodolfo Alves de Almeida Lopes, 24, no crime que ficou conhecido como "Caso Shangri-lá".

O ex-delegado foi excluído da Polícia Civil no ano de 2006 e deixou a prisão em agosto de 2009, depois de mais de cinco anos atrás das grades. 

Os assassinatos de Marluce e do filho dela aconteceram por volta das 7h30 do dia 18 de março de 2004, quando eles saíam de casa, no bairro Shangri-lá, em Cuiabá. Os 2 foram alvejados com tiros por um adolescente de 17 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, as mortes aconteceram devido à dívida de R$ 32 mil de Marluce com o proprietário de uma factoring, Trajano Souza Filho, devido a vários empréstimos. Como ela não conseguiu quitar a dívida, Trajano começou a cobrar e pressionar a empresária. Rodolfo, filho de Marluce, resolveu fazer um boletim de ocorrência na Delegacia do Porto, onde Fróes atuava.

Amigo da empresária, Fróes propôs um acordo entre Marluce e Trajano: fazer um contrato por escrito em que era estipulado os valores parcelados e as datas para os pagamentos. O então delegado iria intermediar a negociação, recebendo os valores e repassando para Trajano. Fróes emitia recibos para comprovar o recebimento do dinheiro.

No entanto, o dinheiro não era repassado ao dono da factoring, que ligou para Fróes. Este disse que Marluce estava enrolando para pagar. Trajano acionou Marluce que rebateu a acusação do delegado e ameaçou denunciá-lo para a Corregedoria da PJC caso não devolvesse o valor, em torno de R$ 15 mil. 

Como não tinha o dinheiro e teve um empréstimo negado por outro proprietário de factoring, Luiz Peron Guerra, Fróes mandou matar Marluce. Ele contratou Benedito da Costa Miranda, o "Piré", que chamou o adolescente para ir até a casa da empresária. Hildebrando Passos, o "Hulk", pilotava a moto que levou o adolescente até a residência onde as vítimas foram assassinadas com tiros na nuca. Depois, o jovem roubou a bolsa da empresária onde estariam os recibos das parcelas da dívida.

FONTE: OLHAR DIRETO

Frequência tem acompanhamento de 90,8% em agosto e setembro

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Frequência tem acompanhamento de 90,8% em agosto e setembro

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO