Usuários do DETRAN DF podem fazer doação de livros 

A Autarquia firmou termo de parceria com a Secretaria de Cultura do DF desde a última sexta-feira

Mais de nove mil usuários que frequentam diariamente as unidades do Departamento de Trânsito (Detran) podem entregar livros para doação aos atendentes, desdeo início desta semana. A ação faz parte de um termo de parceria assinado em 1º de novembro entre a Autarquia e a Secretaria de Cultura.

“O órgão sempre teve ações isoladas de servidores para arrecadar agasalhos, alimentos ou até mesmo livros para entregar a creches e escolas, mas esta foi a primeira ação sistemática e oficial”, afirmou o Diretor-geral do DETRAN, Albano de Oliveira Lima.

Wilson Rossato, servidor público da Autarquia há mais de 20 anos foi o idealizador e está na coordenação do projeto. Segundo ele, ano passado em uma ação isolada promovida de arrecadação de livros entre servidores, foram conseguidos mais de 400 obras em um mês. “Agora que esta doação se tornou pública para o cidadão esse número deve aumentar bastante e quem ganha é a sociedade”, enfatizou ele. De acordo com o Denatran, não há uma parceria pública de doações em nenhum outro DETRAN do país.

O Secretário de Cultura informou que esses livros serão repassados diretamente para as bibliotecas das Regiões Administrativas onde estão localizadas as unidades do DETRAN.

Fique atento:

Podem ser doados quaisquer livros de interesse geral, desde que não estejam muito desatualizados e possam ser reutilizados: romances, biografias, infantis, infantojuvenis, livros jurídicos e das mais diversas áreas do conhecimento.

Unidades do DETRAN que receberão as obras:

- Taguatinga, Gama, Brazlândia, Planaltina, Sobradinho, Recanto das Emas, SIA, Shoping Popular e Paranoá. Os postos de atendimento localizados no “Na Hora” não receberão. 

Policiais apreendem adolescente grávida e a carregam algemada no camburãoO transporte até a DCA, no compartimento fechado da viatura, fere a legislação. Jovem teve uma crise nervosa depois de não conseguir atendimento em hospital
Dois PMs levam a menina até a viatura: o procedimento correto seria colocá-la nos bancos traseiros do veículo
Uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, foi ilegalmente transportada no cubículo de um camburão da Polícia Militar, da 6ª DP, no Paranoá, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. A cena flagrada pela reportagem do Correio, no início da noite de ontem, durou pelo menos cinco minutos. A jovem gritava e chorava, enquanto tentava se desvencilhar de três PMs. A mãe, desesperada, berrava. “Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é menor de idade. Solta ela”, vociferou. Os militares tentavam convencer a jovem de 15 anos a entrar na viatura. Quando a soltaram, ela caminhou rápido rumo ao portão da delegacia do Paranoá. “Ela fugiu de novo!”, avisou um dos PMs. Os outros dois foram atrás e a seguraram pelos braços. Ela jogava o corpo para frente e para trás. Batia o pé e dizia que não iria para a delegacia.

Os policiais não conseguiram convencer a jovem a entrar no banco de trás da viatura. Um deles a acusou de tê-lo mordido. Depois de muita insistência, um dos PMs ordenou: “Algema ela”. Com dificuldade, a algemaram e insistiram para que ela entrasse no banco de trás. A adolescente continuava gritando e chamando pela mãe, que implorava para ir junto. “Não temos espaço. A senhora arruma outro jeito de chegar lá”, avisou um deles.

Os militares cederam aos apelos da mãe e permitiram que ela acompanhasse a jovem na viatura até a DCA. Nem isso acalmou a adolescente. Os PMs chegaram a pegá-la no colo e, finalmente conseguiram fazê-la entrar. De nada adiantou. Ela saiu pela outra porta, mesmo algemada. Então, os policiais tomaram uma nova decisão drástica e ilegal. “Bota no camburão”, determinou um deles.

A mãe assistia a tudo andando de um lado para outro. Passava as mãos pelos cabelos, agitava os braços e repetia que eles iam machucar a filha. Ao mesmo tempo, gritava para ela não resistir. “Entra logo, acaba com isso”, pedia a mulher. Algemada, a jovem grávida foi colocada no camburão, depois de muita luta. E o grupo seguiu para a DCA.

De acordo com o promotor da Infância e da Juventude Raílson Américo Barbosa de Oliveira, o procedimento dos policiais, ao algemarem a adolescente, não contraria a legislação, já que houve resistência e perigo a terceiros. “Mas um adolescente não pode ser colocado e transportado no cubículo de uma viatura. Isso é ilegal”, apontou o promotor, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (leia O que diz a lei). 
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Apenas 1,6% dos moradores de favelas tinham diploma universitário em 2010O índice da população residente de outras áreas das cidades com diploma foi de 14,7%

Rio de Janeiro – Somente 1,6% dos moradores de aglomerados subnormais (favelas, invasões, assentamentos etc) tinham diploma universitário no Brasil, ante 14,7% da população residente de outras áreas das cidades, em 2010. Os dados são da pesquisa Áreas de Divulgação da Amostra para Aglomerados Subnormais, lançada pela primeira vez nesta quarta-feira (6/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A nova pesquisa utiliza dados do questionário da amostra do Censo 2010, aplicado em mais de 6 mil domicílios brasileiros para diferenciar com mais detalhes a vida nas favelas e nas demais áreas da cidade.

O pesquisador da Coordenação de Geografia do IBGE, Maurício Gonçalves e Silva, lembrou que embora as desigualdades entre moradores de favelas e de outras áreas urbanas do Brasil não sejam novidade, a dimensão dessas discrepâncias sociais e educacionais foi dada pela primeira vez com o estudo.

“Não é que todos devam ter nível superior, mas ver que na mesma parte da cidade pessoas que convivem no mesmo ambiente, nas mesmas ruas, têm níveis de escolaridade tão diferentes mostram dois mundos em um mesmo espaço”, comentou o pesquisador. Ele deu como exemplo os bairros da Glória e de Copacabana, na zona sul da cidade, onde cerca de 50% dos moradores de favelas não tinham instrução, enquanto entre os moradores de outras áreas do bairro 50% tinham nível superior completo. 

Em relação aos rendimentos, 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ante 13,8% nas outras áreas urbanas. Apenas 0,9% dos moradores de comunidades carentes tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos, ante 11,2% nas demais áreas da cidade.

Quase 28% dos trabalhadores moradores dessas comunidades não tinham carteira assinada em relação às outras áreas da cidade (20,5%). A exceção foi verificada em Florianópolis, onde 10,5% dos moradores de comunidades pobres não tinham carteira assinada, ante 15,1% das demais áreas da cidade.

O estudo mostra também que a geladeira e a televisão eram os bens praticamente universalizados tanto nos domicílios irregulares quanto nas habitações regulares. Também não foi verificada diferença na posse de motocicleta entre as duas áreas, sendo 11,3% nas demais áreas e 10,3% nos aglomerados subnormais. As desigualdades maiores foram registradas quando a pergunta era sobre posse de máquina de lavar, computador e acesso à internet. Menos da metade dos moradores em aglomerados subnormais (41,4%) tinha máquina de lavar, ante 66,7% dos moradores nas demais áreas; 27,8% tinham computador, em comparação com 55,6% da população das outras áreas; e 20,2% tinham computador com acesso à internet, contra 48% das demais áreas.

Ao comparar o tempo de deslocamento para o trabalho gasto por moradores de favelas com o de outras partes da cidade, a pesquisa revelou pouca variação entre um grupo e outro. Enquanto 19,7% dos trabalhadores brasileiros que moravam em aglomerados subnormais demoravam mais de uma hora por dia no deslocamento para o trabalho, esse percentual para quem morava em outras áreas da cidade era 19%. No Rio de Janeiro, 21,9% dos moradores de favelas levavam mais de uma hora por dia para chegar ao trabalho, enquanto nas outras áreas da cidade essa proporção era 26,3%. Em Salvador, a diferença era 21,8% para os moradores de habitações irregulares e 22,12% para as irregulares.

Em São Paulo, 37% da população residente em aglomerados subnormais levavam mais de uma hora para chegar ao local de trabalho, em contraste com 30% dos moradores das demais áreas da cidade. No caso do Rio e de Salvador, o pesquisador ressaltou que a topografia dessas cidades colaborou para que as pessoas ocupassem áreas centrais também como estratégia para economizar tempo e dinheiro no percurso casa-trabalho.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Agricultores do Rio Grande do Sul protestam contra a demarcação de terrasGrupo bloqueou entradas do Palácio da Justiça e exigem que governo apresente uma alternativa aos trabalhadores rurais
Agricultores familiares do Rio Grande do Sul e Santa Catarina ocupam entrada do Palácio da Justiça e exigem solução para questão de demarcação de terras
Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul) protestam em frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta quarta-feira (6/11) contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, estão no local cerca de 80 manifestantes. Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pedem uma reunião com o ministro da Justiça.
O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explica que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. "O estado colocou os agricultores lá [nas terras demarcadas] há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores", afirma Rui. 
Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República. Para Rui, a reivindicação não é contra os indígenas. "Não estamos questionando o direito dos índios, mas queremos assegurar nossos direitos."
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Fazendeiro e dois filhos morrem após caminhonete cair dentro de rio em MT

Lateral do aterro cedeu e caminhonete caiu dentro do rio; pai e dois filhos morreram afogados

O pecuarista Aldemar Patrício da Silva, de 68 anos, e seus dois filhos Francisco Alves da Silva, 31, e Adenildo Alves da Silva, 40, morreram, nesta terça-feira, depois que a caminhonete Mitsubishi L-200 em que eles estavam escorregou de um aterro e caiu no rio Caiabi, na zona rural de Juína (664 km a Noroeste de Cuiabá).

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, pai e os dois filhos estavam se deslocando da fazenda da família, na linha “G”, para a cidade, quando, ao passar pelo local, uma parte do aterro cedeu e o veículo caiu na água, com as rodas para cima. Os três morreram afogados.

O acidente foi descoberto por pessoas que passaram naquela estrada vicinal momentos depois e avisaram a polícia e a família. Uma retroescavadeira PC retirou a caminhonete da água.

Os corpos foram levados para exames de necropsia e depois para uma funerária local. O velório ocorre em Juína e o sepultamento será nesta quarta-feira, naquele município.

FONTE: OLHAR DIRETO

Prefeito Cristóvão participa de encerramento do projeto “Emater em Ação”

Encontro aconteceu no Centro de Cultura e Convenções

Presidente da EMATER-GO, Luiz Humberto, e prefeito Cristóvão

Cristóvão: "Em nossa gestão, a área rural jamais ficará esquecida"

O prefeito Cristóvão Tormin e o secretário de Desenvolvimento Rural, Walker Rodrigues, o popular “Tiola”, participaram do encerramento do “Emater em Ação”, em Luziânia. A solenidade, que aconteceu no Centro de Cultura e Convenções, também contou com as presenças de outros prefeitos e secretários da região, do presidente da EMATER-GO (Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária), Luiz Humberto de Oliveira Guimarães, de outras autoridades e de produtores rurais.

Durante quatro dias, foram ministrados no município, em parceria e com total apoio da Prefeitura, cursos de fruticultura, de produção de doces, de criação de aves caipiras, entre outros, voltados para o produtor. A entrega de certificados aos participantes integrou as atividades desenvolvidas na solenidade de encerramento. “É uma satisfação enorme realizar a entrega desses certificados, bem como estar junto de vocês nesse importante encontro. Tudo isso só foi possível porque há parcerias, apoio e muito trabalho. Agradeço ao prefeito Cristóvão, que é amigo do homem do campo e muito tem feito pela área rural de Luziânia, pelo suporte e grande apoio de sempre”, destacou o presidente Luís Humberto.

“Somente com a união e ações como essas é que continuaremos avançando para melhorar a qualidade de vida de quem vive e trabalha no campo. Agradeço ao presidente Luís Humberto pela grande parceria de sempre. Quero ressaltar que, em nossa gestão, a área rural jamais ficará esquecida. Nosso objetivo é valorizar ainda mais a nossa agricultura e pecuária. Muito já realizamos e isso é só o começo, pois acreditamos no homem do campo”, enfatizou o prefeito.

Área rural tem tratamento diferenciado

A atual gestão tem investido pesado na área rural: recuperou estradas, reformou e construiu pontes, revitalizou cemitérios e adquiriu maquinários. Há ainda diversos programas de auxílio aos produtores (principalmente aos pequenos). A Prefeitura realiza a produção de silagem, doa calcário e até mudas diversas que são cultivadas no Viveiro Municipal, onde também está em plena atividade a “Horta Comunitária”, que garante uma variedade de hortaliças na mesa de muitas famílias carentes.

Outra grande iniciativa da administração Cristóvão Tormin é a retomada do programa “Lavoura Comunitária”, que será a maior do Estado de Goiás, beneficiando mais de 1.200 famílias de baixa renda. O arroz começou a ser plantado em uma área de 300 hectares. Estima-se uma produção de 12 mil sacas.

Leia os destaques do Portal Brasília na Copa:

Ainda é possível comprar ingressos para jogos no Mané

Brasília é a segunda sede da Copa mais procurada pelos torcedores para a compra de ingressos, mas ainda restam bilhetes da primeira fase.

Show do Chiclete com Banana ganha espaço maior

Novo espaço de lazer do Mané Garrincha, o Arena Lounge não comportaria todos os fãs da banda baiana. Despedida de Bell Marques impulsionou as vendas.

Maioria dos ingressos é dos brasileiros

Mais de 70% dos bilhetes ficaram com torcedores do Brasil. Aqueles que não foram sorteados podem tentar novamente a partir de segunda-feira (11/11), pelo site da entidade.

Histórias do Mané

Se os craques do futebol dão show em campo, é com serrote e martelo que Luciano dos Santos de Aquino realiza a sua arte. Na edição desta terça-feira da série, um dos operários mais antigos do Mané Garrincha conta como a carpintaria o levou a trabalhar em um dos palcos da Copa do Mundo.

CLDF realiza audiência pública para discutir direitos dos animais

Também será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais

Debater políticas públicas que garantam o direito animal. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no dia 7 de novembro, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa do DF. A audiência de autoria do deputado Joe Valle (PDT) reunirá entidades protetoras dos animais, veterinários, zootecnistas, representantes do governo e convidados. Durante o encontro haverá espaço para adoção de cães e gatos.

O direito animal consiste em eliminar todas as formas humanas de exploração de animais como, por exemplo, a caça, a experimentação médica ou veterinária e a exposição em circos e rodeios. O bem estar inclui financiamento e gestão de abrigos para animais, a implementação de leis e a manutenção da legislação que garantam padrões humanos de cuidados com os animais.

“Espero que um dia não seja mais preciso instrumentos que garantam o direito dos animais. Torço para que um dia as pessoas possam respeitar os animais como eles realmente merecem”, afirmou Joe Valle.

Frente Parlamentar - Após a audiência será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais. Trata-se de mais uma ferramenta da sociedade para assegurar a defesa dos direitos dos animais. Poderão participar da frente: deputados distritais, sociedade civil e representantes do GDF.

Segundo Joe Valle, todos os deputados da Casa assinaram a criação da nova frente. Entre os objetivos da Frente estão: acompanhar a política governamental, incentivar e promover mecanismos de preservação da fauna, acolher e encaminhar soluções para as denúncias de descuido ou infração em relação à fauna brasileira ou exótica, zelar pelo cumprimento da legislação que visa a proteger, promover e difundir o amparo aos animais; promover debates referentes à temática, entre outros.

Confira alguns dados importantes relacionados aos animais:

·         Abandono - A Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde estima mais de 20 mil animais abandonados no Distrito Federal, em grande parte cães e gatos.

·         Hospital público veterinário – Em 2012, foi inaugurado em São Paulo o primeiro e único hospital veterinário público do Brasil, destinado a cães e gatos.

·         Violência - Estudo da Humane Society International (HSI) mostra que 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos.

Redução de sódio em produtos atinge 90% da comida industrializada no paísQuarta etapa do acordo do Ministério da Saúde com a indústria prevê redução, em quatro anos, de 68% do teor do elemento químico - presente, principalmente, no sal de cozinha - em laticínios, sopas e embutidos

O Ministério da Saúde formalizou na manhã de ontem a quarta etapa de um acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) para reduzir a quantidade de sódio na comida industrializada. Desta vez, a redução se dará nas sopas prontas, nos laticínios e nos embutidos, que se somarão as treze categorias de alimentos que já fazem parte do acordo. Em alguns casos, a redução do teor de sódio chegará a 68% e deverá ser atingida em quatro anos. Com o acordo de ontem, a iniciativa passa a abranger 90% dos alimentos industrializados consumidos no país, segundo o ministério.

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“Você não consegue oferecer produtos mais saudáveis para 200 milhões de habitantes sem estabelecer uma forte parceria com a indústria. É impossível atingir esse objetivo sem estimular a indústria alimentícia a pesquisar e inovar para oferecer alimentos saudáveis”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na formalização do acordo. Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o brasileiro consome, em média, 12 gramas (g) diárias de sal. O ideal recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de apenas 5g por dia. O consumo excessivo de sódio, presente no sal de cozinha, está relacionado a problemas de saúde como hipertensão e acidente vascular cerebral (AVC). “Quando o ministério iniciou, em 2011, essa estratégia em conjunto com a indústria de alimentos, nós tínhamos clareza dos fatores que precisam ser trabalhados para diminuir o problema das doenças crônicas, como a hipertensão”, completou Padilha. O ministro informou ainda que o açúcar deve ser o próximo produto a ser objeto de controle, em acordo com a indústria.

Hipertensão

Aos 80 anos, a esteticista Maria do Socorro Santos faz parte de uma minoria: a dos brasileiros que conseguem envelhecer livre das doenças cardíacas. “Acho que é porque eu sempre tive essa preocupação em manter uma alimentação saudável, com muitos legumes e verduras frescas. Não sou fã desses alimentos prejudiciais”, conta ela. Segundo dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), quase 60% da população brasileira acima de 60 anos sofria de hipertensão em 2012. A doença atinge 24,3% da população.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Guará ganha núcleo do programa Pró-vítima

Foto: Divulgação

Inauguração será realizada na próxima sexta-feira (8) na QE 01 do Lúcio Costa

 GUARÁ (6/11/13) – A Secretaria de Justiça inaugura, na próxima sexta-feira (8), às 10h, mais um núcleo do programa Pró-vítima no Distrito Federal. Dessa vez, a região beneficiada com os serviços da unidade será o setor do Guará, Lúcio Costa, na QE 01.

O programa assegura assistência a vítimas de crimes violentos e desenvolve políticas públicas de prevenção e proteção a vida, contribuindo para a superação dos danos causados às vítimas de violência. O serviço estará disponível aos moradores da cidade das 8h às 12h e das 14h às 18h.

"Nossa proposta é ficar mais perto da população, evitando o deslocamento das pessoas em busca de atendimento. O Pró-Vítima evoluiu muito desde o início deste governo. Agora, estamos em processo de expansão", afirmou a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco.

O atendimento, que é gratuito, está centrado nas áreas psicossocial e jurídica. O Pró-vítima faz parte da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e foi criado para dar visibilidade aos direitos dos cidadãos atingidos direta ou indiretamente por crimes violentos.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Jovem é detido por moradores após roubo em Lorena

Um jovem de 21 anos foi detido por moradores de Lorena após tentar roubar uma mulher. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira, às 22h, no bairro Vila Geny.

De acordo com a polícia militar, no momento que o homem abordou a vítima, pessoas que estavam em uma academia de ginástica viram a ação e prenderam o assaltante.

A polícia militar foi acionada e o homem foi preso. Ele será encaminhado à Cadeia Pública de Guaratinguetá.

FONTE: TV BAND VALE

Homem morre atropelado na Dutra em Taubaté

Um homem de 50 anos morreu atropelado por um caminhão na madrugada dessa quarta-feira, às 5h, na via Dutra, km 139, trecho de São José dos Campos, pista sentido Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhoneiro procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, pois teve o veículo danificado por algum objeto.

Segundo a PRF, ele não percebeu que havia atropelado e matado uma pessoa.

Em seguida, a concessionária Nova Dutra acionou a polícia para atender ocorrência de um corpo não identificado no mesmo trecho informado pelo motorista do caminhão.

A vítima era um andarilho e não portava documentos. O corpo foi encaminhado ao IML São José dos Campos.

FONTE: TV BAND VALE

Na Última Hora

Contas aprovadas

Com 18 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem as contas do governo de 2010.

Deputado Distrital Agaciel Maia

Foi o aval para a administração dos quatro governadores que estiveram no poder: José Roberto Arruda, Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso. ...

Os deputados Wasny de Roure e Patrício, do PT, votaram contra. O texto foi incluído na última hora, sem previsão na pauta, a pedido de Agaciel Maia (PTC). As contas de Agnelo, de 2012, também foram consideradas ok. A distrital Liliane Roriz (PRTB) se absteve.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Eleições 2014

Sinuca de bico

Apesar da mudança de rumos do PSol, que tirou Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, do comando do partido no DF, a ex-deputada federal Maria José Maninha vai manter a candidatura a distrital.

A nova direção é contra alianças

Defensora da tese de que o partido faça coligações para conquistar representatividade na capital federal, Maninha sabe que se eleger será uma missão espinhosa. “É uma situação difícil. Estou sem mandato, o partido não tem tempo de tevê, hoje somos quase invisíveis. Mas continuo candidata.” Em 2010, ela foi a 21ª mais votada, mas não levou o mandato por causa do coeficiente. “Ainda há esperanças de que o diretório nacional libere as coligações, mas esbarramos em outro problema: vai ser quase impossível encontrar partidos que aceitariam se coligar conosco”, diz.

FONTE: BLOG DO SOMBRA

Desconto Indevido

BRB é condenado a indenizar clientes por desconto indevido

A 2ª Turma Cível condenou o BRB ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, devido a descontos efetuados em conta corrente de clientes, destinada a recebimento de pensão militar, com a finalidade de pagamento de dívida já prescrita.

A Turma negou recurso do BRB e deu parcial provimento ao recurso das clientes do banco.

As clientes pediram a devolução dos valores cobrados indevidamente, em dobro, por entenderem ter havido má-fé e abuso de poder do banco, que detém mecanismos para invadir contas e efetuar aleatoriamente descontos. Requereram também a fixação de indenização a título de danos morais.

O BRB contestou parte da sentença que julgou procedente o pedido de devolução da quantia debitada na conta-corrente das requerentes, por força da prescrição havida. Aduziu que o pagamento da dívida, efetuado com descontos, foi espontâneo e sem vício de vontade, pois as autoras tinham plena ciência da existência da dívida contraída, uma vez que havia previsão no contrato. ...

A desembargadora relatora negou o pedido de devolução em dobro dos valores e o pedido do BRB, mas deferiu o pedido de danos morais das autoras. “Quanto ao pedido de indenização por danos morais, reputo que melhor sorte assiste às apelantes. Acredito que as apelantes experimentaram transtornos que ultrapassaram o mero aborrecimento comum. Com efeito, os valores da pensão militar percebida pelas autoras, foram integralmente descontados pelo BRB para saldar débito prescrito. Como essas quantias representavam fonte de renda das apelantes, presume-se que passaram por privações, incômodos e aflições que, por atingirem a disposição e afetarem o seu bem-estar, caracterizam-se como ofensa às suas personalidades, conferindo legitimidade à compensação pecuniária, em decorrência dos dissabores e sofrimentos íntimos que experimentaram”, decidiu.

Os demais desembargadores da 2ª Turma acompanharam o voto da desembargadora relatora.

Processo: 2010.01.1.211928-9

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Diálogos Suspeitos

Diálogos interceptados

As escutas telefônicas do processo que derrubou Raad Massouh assombram interlocutores do ex-deputado.

Num dos diálogos, o então distrital pede ajuda ao colega Wellington Luís (PMDB), então no PPL, no inquérito que tramitava na Polícia Civil. ...

Ex-presidente do Sinpol, ele liga para o delegado Flamarion Vidal, então encarregado do inquérito sobre desvio da emenda para evento em Sobradinho e marca uma conversa para Raad. O bate-papo não resolveu a vida de Raad que, em outro trecho interceptado pela investigação, comemora a exoneração do delegado na chefia da Divisão de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Crítica Presidencial

Dilma classifica como 'alarmantes' dados sobre aumento de estupros

A presidente Dilma Rousseff classificou, em seu perfil no Twitter, como alarmantes os mais de 50 mil estupros registrados no Brasil em 2012, segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento de 18% em relação a 2011 é, segundo Dilma, um reflexo do serviço telefônico 180, da Secretaria de Política para Mulheres, de orientação às vítimas de violência sexual.

“Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados. Meu governo é defensor intransigente da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Lutamos incansavelmente contra a violência que atinge as mulheres. Um grande passo foi dado com a Lei Maria da Penha, que tornou crime a agressão contra a mulher”, destacou Dilma. ...

A presidente também lembrou o programa Casa da Mulher, que será outro instrumento para o combate à violência contra a mulher. As casas deverão ampliar e humanizar o acolhimento e reunirão a delegacia da mulher, os juizados e as varas, as defensorias, as promotorias e a equipe psicossocial de apoio às vítimas de violência.

“Ao longo desta semana serão publicados os editais para a construção de unidades do Casa da Mulher em 26 capitais. A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas”.

Segundo o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações do IBGE, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Saúde no DF

18 áreas zeram casos de dengue

Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgados ontem apontam que 18 regiões administrativas não têm nenhum caso de dengue registrado há pelo menos um mês.

Em doze áreas - Asa Sul e Norte, Brazlândia, Fercal, Cruzeiro, Lago Norte, Paranoá, Riacho Fundo I e II, São Sebastião e Vicente Pires não há registros da doença nos últimos 30 dias.

Já em Candangolândia, Jardim Botânico, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Park Way, Setor de Indústria e Abastescimento e Varjão, nenhum caso de dengue é notificado há pelo menos dois meses.

De acordo com a diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Kênia Cristina de Oliveira, as 18 áreas conseguiram zerar as ocorrências da doença por causa de ações como os mutirões de limpeza e orientação aos moradores promovidos pelo órgão. Até o momento, 480 agentes vistoriaram 816.179 imóveis para eliminar focos do mosquito "O clima nem nos ajudou muito neste ano, pois choveu todos os meses e a temperatura se manteve alta, o que favorece muito a reprodução do mosquito da dengue", explicou Kênia. ...

Apesar de algumas regiões não terem registrado nenhuma ocorrência, em outras aconteceu o contrário. Na Fercal, por exemplo nenhum caso foi registrado nos dez primeiros meses de 2012, mas neste ano, já foram 14 registros.

Em todo DF, os casos de dengue aumentaram 1.205% no ano, saltando de 669 entre janeiro e outubro de 2012 para 8.733 no mesmo período deste ano. Deste total, 6.638 casos foram contraídos no próprio DF e 2.095 são importados de outros estados.

Fonte: Blog do Sombra

Polícia apreende máquinas caça-níqueis na região

As Polícias Militares de São José dos Campos e Taubaté apreenderam entre a tarde e a noite desta terça-feira nove máquinas caça-níqueis.

Em São José, uma denúncia anônima levou a polícia até um bar no bairro Jardim São Vicente (veja a foto). Lá foram encontrados três equipamentos. Durante a ação, oito pessoas jogavam.

Em Taubaté, a polícia apreendeu seis máquinas caça-níqueis em uma casa no bairro Três Marias.

Os policiais contaram com a ajuda de uma denúncia anônima. Quando chegaram à residência, o local estava fechado. O dono confessou que a casa funcionava como bingo clandestino.

Em ambos os casos, os proprietários das máquinas foram levados à delegacia, ouvidos e liberados.

FONTE: TV BAND VALE