OAB DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM

RESULTADO FINAL SERÁ DIVULGADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem. O prazo para recurso começará a ser contado a partir de amanhã, às 12h, e vai até às 12h de segunda-feira (4).

Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 de novembro.

O Exame de Ordem é exigido para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

COM ATRASO, CESPE DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO DO MPU

COM CINCO DIAS DE ATRASO, RESULTADO É PUBLICADO

Luxuoso prédio do Ministério Público da União

O Cespe acaba de divulgar aqui o resultado do concurso do Ministério Público da União. A publicação era esperada para o dia 28, mas não ocorreu. A data acabou adiada para ontem, também deixando os 68 mil inscritos ansiosos e até indignados com a ausência de respostas. Após cobranças do Diário do Poder, o órgão publicou neste momento os selecionados.

Por e-mail, a leitora Márcia Gagliardi  escreveu para o portal indagando “até quando teria que aguentar o desrespeito do Cespe ao informar os inscritos nos concursos”. Além dela,  68.936 inscritos para 263 vagas de analista e técnico do órgão aguardavam o resultado. Só neste concurso, houve uma relação candidato/vaga que chegou a 262,11. Os salários são de R$ 7.506,54 e R$ 4.575,15, respectivamente. Do total, 16 são reservadas para candidatos com deficiência. Também haverá formação de cadastro de reserva e as vagas são para todo o país.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

DILMA SANCIONA LEI QUE INIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS

O PROJETO DE LEI QUE INIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Com a alteração, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato, não poderão levar parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem para a nova sigla.

A proposta teve a tramitação suspensa no Senado Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conceder liminar pela suspensão da análise da matéria no Congresso. O STF permitiu a retomada da tramitação no mês de junho.

A lei impede que os novos partidos, que não disputaram as eleições anteriores, tenham fatias maiores de tempo de TV e do fundo partidário. Como aconteceu com os recém criados Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SANCIONA LEI QUE INIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS?

FONTE: DIÁRIO DO PODER

EX-ESPIÃO DA NSA APARECEU FAZENDO TURISMO NA RÚSSIA

FOTO MOSTRA EDWARD SNOWDEN LEVANDO VIDA NORMAL DE TURISTA NA RÚSSIA

Foto de Snowden em barco de turismo foi tirada em setembro

O ex-espião da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Edward Snowden, foi flagrado em um barco com turistas no rio Moscou. A foto abaixo foi feita em setembro e vendida ao site de notícias russo Life News por 2300 euros (R$ 7 mil).

O site, que já publicou uma foto de Snowden fazendo compras em um supermercado, explica que o delator do esquema de espionagem dos EUA leva uma vida normal na Rússia.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

PF DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA PREVIDÊNCIA

ESQUEMA ERA FRAUDAR VÍNCULOS TRABALHISTAS FICTÍCIOS NO CADASTRO DO INSS

A Polícia Federal deflagrou no Ceará a Operação Blokk, que desarticula uma organização criminosa especializada em fraudar processos de concessão de benefícios da Previdência Social. As investigações revelaram um esquema criminoso voltado à obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a trabalhadores urbanos e aposentadorias por idade a supostos trabalhadores rurais e seus dependentes.

A fraude acontecia com a inserção de vínculos trabalhistas fictícios no cadastro nacional de informações sociais da Previdência Social, por parte de servidores da Agência da Previdência Social de Russas/CE, bem como pela instrução de requerimentos de benefícios rurais com declarações de atividades rurais ideologicamente falsas, fornecidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios supramencionados.

Cinquenta e cinco policiais federais e dezessete técnicos da Seguridade Social cumpriram quinze mandados de busca e apreensão e três de prisão, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte, na sede da Agência da Previdência Social de Russas, nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Jaguaribara, Tabuleiro do Norte  e Quixeré, bem como nas residências dos investigados.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

EX-MINISTRO DEIXA SECRETARIA NO DF PARA VIRAR LOBISTA

BARRETO SERÁ DIRETOR INSTITUCIONAL DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)

O secretário da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF), Luiz Paulo Barreto, que foi ministro da Justiça no governo Lula, está deixando a pasta para se tornar o “diretor institucional” da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa é a maior indústria de siderurgia do Brasil e uma das maiores do mundo. A expressão “diretor institucional” serve para designar o trabalho de lobista, mas não pode ser confundida com tráfico de influência.

O secretário passou a manhã desta quinta-feira (31) reunido com a equipe na Secretaria para a definição de detalhes. Após sete meses no GDF, o ex-ministro deve assumir o cargo de diretor institucional da companhia siderúrgica.

Servidor de carreira no governo federal, Barreto também foi ministro da Justiça, na gestão Lula. Ele permaneceu no Ministério da Justiça, por 20 anos, no qual também exerceu o cargo de diretor do Departamento de Estrangeiros. Ele ingressou no ministério por meio de concurso público em 1983.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Apenas 1,5% da população de Sobradinho II afirma ter sofrido algum tipo de violência

Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) divulgada hoje mostra que 98,48% dos moradores não foram vítimas de crimes

BRASÍLIA (31/10/13) - A Codeplan divulgou hoje a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) referente a Sobradinho. Segundo o estudo, 98,48% dos 97,9 mil moradores afirmam não ter sofrido qualquer tipo de violência, e apenas 1,52% declararam ter sido vítimas de crimes.

Das ocorrências registradas na cidade, 41,98% foram referentes a furtos, 38,01% relativas a roubo e 7,99% representa as pessoas que tiveram suas residências roubadas.

Criado oficialmente há 9 anos, Sobradinho II é um desmembramento da região administrativa de Sobradinho, e abriga 47,9 mil homens e pouco mais 50 mil mulheres distribuídos pelos 26,8 mil domicílios.

Na cidade, a população predominante está na faixa etária entre 15 e 59 e representa 65% dos moradores. Os idosos somam 12,92% e os de 0 a 14 anos totalizam 22,07% da composição local.

Conforme o resultado da PDAD, 43,89% da população se autodeclara branca, 8,21% preta e 46,6% disseram ser pardos.

No campo da religião, 57,66% são católicos, 29,8% evangélicos e 4,1% espíritas. As de origem afro somam 0,03%, budistas 0,24% e os sem religião formam um total de 6,08%.

Em relação à renda média de quem vive em Sobradinho II, a pesquisa da Codeplan apontou que o valor chega a R$5,5 mil. Já a renda per capita atingiu o patamar de R$1,5 mil, com decréscimo de 1,26% em relação ao índice apurado em 2011.

Na economia local, assim como em outras RAs, o setor de Serviços teve destaque, com 93,38%. Desse total, 27,32% é composto pelo comércio, 22% pelos serviços públicos do GDF e federal, 12,44% por serviços pessoais e 10,64% pelos serviços gerais.

Quanto ao nível de escolaridade, apenas 1,25% dos moradores são analfabetos. Na cidade, 29,19% têm ensino fundamental incompleto e 15,91% possuem ensino superior completo, inclusive com especialização, mestrado e doutorado.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 600 mil pessoas devem visitar cemitérios no feriado de FinadosOs portões dos seis cemitérios serão abertos uma hora mais cedo, às 7h, e o acesso será permitido até às 19h
Ano passado, cerca de 600 mil pessoas visitaram os cemitérios do DF
Mais de 600 mil pessoas devem passar pelos seis cemitérios do Distrito Federal no feriado do Dia de Finados (2/11). A expectativa da Polícia Militar, divulgada nesta quinta-feira (31/10), é baseada no levantamento do ano passado.

Os portões dos seis cemitérios – Asa Sul, Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia – serão abertos uma hora mais cedo, às 7h, e o acesso será permitido até as 19h. O atendimento ao público também se amplia, das 7h30 às 18h.

No Dia de Finados, o acesso de veículos aos cemitérios de Planaltina e Brazlândia será proibido. Nas demais unidades, o acesso ficará restrito às pessoas com autorização de vaga especial ou de pessoa com deficiência. Nos cemitérios da Asa Sul, Taguatinga, Gama e Sobradinho, o público terá transporte coletivo gratuito dentro do cemitério. 

De acordo com a assessoria, não será permitida a presença de vendedores ambulantes no interior dos cemitérios. Os clientes que precisarem de água para limpeza das sepulturas devem solicitar diretamente na administração do cemitério. As missas serão celebradas nos seis cemitérios, das 7h às 17h30.

Cemitérios:
Campo da Esperança (Asa Sul): 916 sul
São Francisco de Assis (Taguatinga Norte): SOFHN Área Especial Cemitério
Cemitério do Gama: SOE Quadra 3 Área Especial Cemitério Setor Oeste
Cemitério de Sobradinho: AR 7 Área Especial Cemitério Sobradinho
Santa Rita (Planaltina): SNO Conjunto E Área Especial Cemitério
Cemitério de Brazlândia: SNO Quadra 6 Área Especial Cemitério
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Árvores da Estrada Parque Aeroporto serão transplantadas para viveiro

Objetivo é transferí-las para viveiro da Novacap e dar prosseguimento às obras do Expresso DF no trecho entre viaduto Camargo Corrêa e balão do Aeroporto

O consórcio responsável pelas obras do Expresso DF (BRT Sul) começou o trabalho de transplantio de 67 árvores da Estrada Parque Aeroporto, localizadas no trecho entre o viaduto Camargo Corrêa (final do Eixão Sul) e o balão do Aeroporto. Essa técnica permite que elas sejam removidas e plantadas adequadamente num viveiro.

Para realizar o trabalho, além de obedecer a normas e recomendações ambientais, o consórcio contratou o especialista Ozanan Coelho, engenheiro agrônomo que por 40 anos foi servidor da Novacap, 30 dos quais à frente do Departamento de Parques e Jardins (DPJ). Nesse período, ele foi o responsável direto pelo plantio de 3,8 milhões de árvores em Brasília.

"Essa é uma poda técnica que evita qualquer supressão, fazendo um 'desmame' das árvores para, então, levá-las ao viveiro II da Novacap, onde elas serão cuidadas", explicou Ozanan, que fez questão de acompanhar de perto o primeiro dia de trabalho.

Os operários começaram com a poda e delimitaram a área das raízes. Nos próximos dias, guindastes serão levados ao local para carregar as árvores até o viveiro do órgão, localizado no Setor de Oficinas Norte.

No viveiro, as árvores da espécie Sibipiruna serão replantadas e passarão por todos os cuidados necessários para garantir sua preservação: "O viveiro é uma espécie de UTI para elas. Esse cuidado de tratar as árvores mostra o empenho do governo em preservá-las", informou o engenheiro.

Os trabalhos têm previsão de durar em torno de 15 dias e serão realizados de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h30. Nos fins de semana, o horário se estende até as 19h.

Caso seja necessário, os técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não descartam uma mudança no trânsito, para facilitar o fluxo de veículos durante o período em que o trabalho for realizado.

Legislação
A legislação ambiental não prevê a necessidade de compensação quando as árvores são transplantadas, medida que é exigida quando há supressão. Mesmo assim, o GDF decidiu que promoverá o plantio de Ipês às margens da via, no trecho entre o Aeroporto e o viaduto Camargo Corrêa.

"Em três ou quatro anos, a cidade terá um novo cartão postal. Uma alameda de Ipês, a árvore símbolo do Brasil, mostrando que é possível aliar desenvolvimento e respeito ao meio ambiente", ressaltou Ozanan.

A partir do momento que o trajeto do Expresso DF estiver próximo de sua conclusão na Estrada Parque Aeroporto, a previsão é que os Ipês, de até 2m de altura, sejam plantados em cada lado da pista.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Família é feita refém por bandidos em apartamento do Núcleo BandeiranteDois sequestradores se entregaram por volta de 12h30
Mãe, filho e neto foram feitos reféns nesta quinta-feira (31/10), em um apartamento na 3ª avenida do Núcleo Bandeirante. Outro filho da vítima, que morava em um apartamento do mesmo prédio, acionou a Polícia Militar por volta das 11h30.

De acordo com a PM, o sequestro começou como um assalto, pois os bandidos pretendiam roubar a casa da vítima, que fabricava calçados. Por volta de 12h30, dois sequestradores se entregaram para a polícia. 

Os militares apreenderam duas pistolas - uma delas de uso exclusivo da PM. Uma viatura do Corpo de Bombeiros acompanhou a operação.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

No Halloween, Nasa divulga nova foto da Nebulosa Cabeça da Bruxa

'Berçário' de estrelas fica a centenas de anos-luz, na constelação de Órion.
Nuvens verdes lembram perfil de uma 'bruxa malvada' gritando pelo espaço.

Nebulosa Cabeça da Bruxa, a centenas de anos-luz de distância da Terra (Foto: Nasa/JPL-Caltech/AFP)

Uma nova imagem da Nebulosa Cabeça da Bruxa, localizada a centenas de anos-luz de distância da Terra, na altura do "joelho" da constelação de Órion, foi divulgada nesta quinta-feira (31) pela agência espacial americana (Nasa), em comemoração ao Halloween.

Vista da direita para a esquerda, a região lembra o perfil de uma "bruxa malvada", com o queixo e o nariz proeminentes e a boca aberta, como se estivesse gritando pelo espaço.

Esse registro em infravermelho foi feito pelo telescópio Wise, da Nasa. Segundo astrônomos, a nebulosa, também conhecida como IC 2118, é um "berçário" onde nascem inúmeras estrelas. Suas nuvens verdes são iluminadas por astros de grande massa.

Após um período de "hibernação" que começou em 2011, depois de duas varreduras completas do céu, o telescópio Wise foi reativado recentemente para caçar asteroides, em um programa da Nasa chamado Neowise.

FONTE: G1 DF

PM evita suicídio de mulher segundos antes de ela se jogar de plataforma

Câmeras de monitoramento ajudaram o militar a agir de forma preventiva

Mulher não percebe a presença do policial, que a segura no momento em que se preparava para pularReprodução / TV Record Brasília

A PMDF (Polícia Militar do DF) evitou o suicídio de uma mulher no último segundo antes de ela se jogar da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, área central de Brasília.  

O sucesso do caso é reflexo do monitoramento feito 24 horas por dia em toda a região do Plano Piloto por meio de 30 câmeras instaladas em locais estratégicos.  

As câmeras ajudam a polícia a combater a criminalidade e a agir de forma preventiva em situações de risco, como o caso desta senhora que tentou suicídio. Pelas imagens cedidas pela corporação é possível ver que a moça está sentada nas muretas de proteção. 

A equipe já havia percebido algo estranho na conduta dela na central e avisou uma viatura que passava por perto. No momento em que ela coloca as pernas para fora e se prepara para pular, o policial militar desce do carro e a segura pelas costas.   

Esta é um dos trabalhos feitos pelos militares responsáveis pela segurança na região central de Brasília. As ocorrências diárias são quase sempre bem sucedidas porque existe a ajuda do monitoramento das câmeras em um dos locais mais movimentados da capital federal.   

O comandante do 6º Batalhão, Lúcio César, disse que desde quando o sistema foi implementado houve redução de 50% no índice de criminalidade.   

— O sistema nos ajudou primeiro para coibir a ação dos criminosos e agora para prevenção. Com isso, os bandidos acabam desistindo de cometer os delitos. 

FONTE: R7 DF

Crianças brincam em camada de "neve" formada pelas chuvas no DF

Choveu granizo em algumas áreas da capital federal nesta quarta-feira

Assim que a chuva diminuiu de intensidade, a criançada brincou no geloReprodução / TV Record Brasília

Uma telespectadora da TV Record Brasília, moradora de Águas Claras (DF), fez um flagrante inusitado na tarde desta quarta-feira (30) após a chuva torrencial que caiu na capital federal. Ela fimou o filho e outras crianças brincando em uma camada de "neve" formada pelo mau tempo.    

A queda de granizo, registrada em algumas áreas isoladas do DF, formou a camada de gelo que alegrou a criançada. O cenário lembrou países que costumam ter neve e misturou-se ao tradicional verde de Brasília.   

A moradora levou o filho para brincar no Parque de Águas Claras assim que a chuva diminuiu de intensidade e registrou o flagrante. 

FONTE: R7 DF

Trânsito é liberado no viaduto do Balão do Periquito

No local circulam média de 65 mil veículos diariamente

 GAMA (31/10/2013) - O trânsito no viaduto do Balão do Periquito, no Gama, foi liberado hoje (31) durante visita do governador Agnelo Queiroz às obras do complexo viário, previsto para ser entregue na primeira quinzena de novembro. A medida desafogará o trânsito no local, onde circulam em média 65 mil veículos diariamente.

As obras fazem parte do projeto de construção do Expresso DF Sul, que ligará o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, com previsão de entrega do primeiro trecho em dezembro deste ano e do segundo em fevereiro de 2014. O investimento é de R$533 milhões, com contrapartida de financiamento do PAC da Mobilidade.

"Hoje estamos liberando o trânsito no complexo de seis viadutos e, a partir de agora, vamos dar atenção às alças viárias, que estavam servindo de desvios. A melhora no fluxo de veículos será significativa com essa ação e beneficiará todos os cidadãos do DF", afirmou o governador.

O vice-governador Tadeu Filippelli, que também acompanhou o ato, ressaltou que hoje o governo está apenas permitindo a circulação de veículos no local, mas que as obras continuam para que sejam realizados os acabamentos.

Expresso DF Sul - A expectativa é que aproximadamente 270 mil pessoas passem diariamente pelo BRT-Sul. Serão beneficiados moradores das áreas de maior densidade demográfica do DF, além da população dos municípios goianos do Entorno Sul.

A obra prevê a construção de 35km de corredores exclusivos para ônibus, 15 estações de integração, 15 passarelas para pedestres, melhoria da acessibilidade e da infraestrutura viária.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Batalhão de Choque do Rio de Janeiro faz curso de intervenção no DF

Aula prática inclui métodos de imobilização, técnicas não letais e de armamento

Alunos tiveram que ser aprovados no Teste de Aptidão Física e apresentaram atestado médico para participaremReprudução/ Record Brasília

Aula prática, que inclui métodos de imobilização, técnicas não letais e de armamento, será aberta à imprensa às 9h, no Complexo Penitenciário da Papuda A aula prática ministrada pela DPOE (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do DF ao Batalhão de Policiamento de Choque do Rio de Janeiro acontece nesta quinta-feira (31)dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Durante o curso, chamado de Intervenções Rápidas em Recintos Carcerários, os alunos aprendem técnicas que serão disseminadas em seu estado. O Distrito Federal é referência nesse tipo de técnica e recebeu alunos de vários estados e, até, de outros países.

No treinamento, que segue em regime de internato, os policiais receberão instruções sobre atuação na resolução rápida de conflitos dentro de presídios, com aplicação de técnicas adequadas à legalidade e ao uso escalonado da força.

A parte prática inclui métodos de imobilização, uso de técnicas não letais e de armamento e tiro, enquanto na parte teórica, que teve início segunda-feira (28), são ministradas aulas de direitos humanos, qualidade no atendimento e gerenciamento de estresse.

A DPOE, que é o grupo de elite atuante nos presídios do DF, realizará o curso até o dia 3 de novembro para os 26 policiais do Batalhão de Choque do Rio de Janeiro.

Para isso, os alunos tiveram que ser aprovados no Teste de Aptidão Física e apresentaram relatório médico com atestado de saúde, que inclui teste de esforço e laudo cardiológico.

FONTE: R7 DF

Carro cai em cratera aberta pela chuva no DF

Veículo precisou ser guinchado para sair do local. Motorista não se feriu

O buraco era tão grande que praticamente "engoliu" toda a parte da frente do carro, que ficou com as rodas traseiras "no ar"Reprodução / TV Record Brasília

O asfalto na QNG 28 de Taguatinga (DF) cedeu e formou um grande buraco na tarde desta quarta-feira (30) por conta das fortes chuvas que caíram na capital federal. A cratera era tão grande que um veículo caiu dentro dele.  

Os bombeiros foram acionados e ajudaram a prestar os socorros no local, mas o motorista não se machucou. Para retirar o veículo, foi necessário contar com a ajuda de um guincho.  

Moradores da região contaram que no local existem obras para aumentar a captação das redes pluviais, o que pode ter contribuindo para o acidente. 

FONTE: R7 DF

Mais Médicos

Termina nesta sexta-feira inscrição para audiência pública sobre o Mais Médicos no STF

O prazo para inscrições de interessados em participar  de audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Programa Mais Médicos termina na sexta-feira (1º). A audiência será conduzida pelo ministro Marco Aurélio, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa.

A audiência ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro no plenário da Primeira Turma do STF. Para fazer a inscrição, é preciso enviar um e-mail para: audienciamaismedicos@stf.jus.br. Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas de notório conhecimento nas áreas envolvidas podem participar. Cada palestrante terá 20 minutos para falar. ...

As duas ações que contestam a validade da Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos, foram protocoladas, em agosto, pela Associação Médica Brasileira e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados. As entidades contestam a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e as alterações previstas para os cursos de medicina.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Cidades

Ocupação inregular de estacionamento icomoda os motoristas no Jardim Brasília

Alguns moradores da cidade estão entrando em contato com a nossa redação e nos informando que o Jardim Brasília está com falta de estacionamento, muitos motoristas não estão conseguindo estacionar o veículo e o pouco que tem está sendo tomado por tendas em portas de lojas. Algumas lojas estão tomando o espaço até aonde caberia uns quatro carros e ocorre dos motoristas terem que esperar um tempinho para poder estacionar.
Conversamos com um motorista e  ele nos disse que tem que esperar mais de 30 minutos, porque não tem aonde estacionar. Nos disse também que se estacionar em local proibido leva multa e o jeito é ficar no meio da rua e esperar uma vaga.
As tendas não atrapalham só nos estacionamentos mais também nas calçadas onde diariamente circula muita gente. Muitos passam por dentro da barraca e alguns chegam até abaixar a cabeça para não derrubar o produto da banca.
Jardim Brasília cresceu muito e ainda está em bastante desenvolvimento, mas precisa de uma melhor estrutura e um melhor planejamento.
Conversamos também com Severino Ramos que é o Fiscal de Obra e Postura de Águas Lindas de Goiás e ele nos disse que muitos comerciantes estão usando as tendas e barracas de forma inregular, sem o conhecimento da legislação que está em vigor.

Os comerciantes que descumpriram a legislação e que estão usando a área pública vão ser notificados e vão ter um tempo para dar entrada para regularizar as ocupações. A solução que vai ser tomada pelo fiscal é de está divulgando a campanha para que os comerciantes possam está usando o local de forma certa.
Cada loja é uma taxa diferente e vai ser de acordo com as dimensões de espaço público. A taxa poderá ser paga em  qualquer rede bancaria dentro do município que tiver conveniada ao setor de arrecadação Tributaria do município de Águas Lindas de Goiás.
Para os comerciantes que queiram de forma legal colocarem suas tendas devem está procurando o anexo da Prefeitura, a secretária de habitação, fazer um requerimento juntamente com todos os documentos necessários da empresa e informar o local em que deseja instalar a tenda.
A TV CMN espera que os comerciantes trabalham em seus locais de forma legal só assim a cidade irá crescer muito mais organizada e sem prejuízo para ninguém.

Fonte: Tvcmn

Manifestantes e polícia se enfrentam no centro de Roma

Confronto ocorreu durante ato em defesa da habitação popular.
Várias pessoas ficaram feridas, inclusive um policial.

Manifestantes e polícia se enfrentam no centro de Roma (Foto: Filippo Monteforte/AFP)

Um grupo antissistema e a polícia se enfrentaram nesta quinta-feira (31) no centro de Roma, com vários ataques por parte dos policiais e a um blindado pelos manifestantes, durante um protesto convocado pelo direito à habitação.

O protesto convocado pelo "Movimento pela habitação" acabou no lançamento de vários objetos por parte dos manifestantes como garrafas, moedas e ovos e a resposta dos Carabinieri (polícia militar italiana) com gás lacrimogêneo.

O confronto gerou uma pequena batalha campal na rua do Tritone, onde um blindado policial foi atacado por um grupo de encapuzados, enquanto os comerciantes da região fecharam suas lojas.

Alguns manifestantes usaram as bandeiras que levavam para agredir os agentes, e os policiais responderam com seus cassetetes. Várias pessoas ficaram feridas, entre elas um policial.

Os enfrentamentos com as forças da ordem explodiram quando estes grupos pelo direito à habitação se dirigiam à rua Stamperia, onde está sendo realizada uma Conferência Extraordinária da Associação Nacional de Municípios Italianos, ANCI, na qual estava o prefeito de Roma, Ignacio Marino.

FONTE: G1 DF

Opinião

Black Bloc e democracia

Reduzir a conduta dos black blocs à ilicitude seria tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados.

Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações.

O Estado Democrático de Direito implica na disputa pacífica do poder político. O argumento como substituto da violência, a lei como substituta do poder soberano absolutista.

Nesse aspecto a legalidade é um valor essencial. A lei expressa a soberania popular e como tal tem de ser observada. A ordem democrática é um valor estruturante do regime político. ...

Entretanto, não há como deixar de observar na história do regime democrático no mundo que este evoluiu em termos de ampliação da garantia de direitos, por meio de rupturas desta mesma ordem jurídica.

Do voto feminino e universal aos direitos sociais, todas foram conquistas obtidas por rupturas populares da ordem que fizeram evoluir a democracia burguesa do fim do século XVIII para a democracia universal, representativa e com elementos de democracia direta, do mundo ocidental contemporâneo.

De instrumento puro de dominação, a democracia transmutou-se em veículo possível de transformações libertárias e sociais.

Em verdade há de se constatar que a evolução democrática guarda com sua ordem jurídica uma relação complexa e contraditória. Demanda sua observância e sua não observância concomitantemente

Se a conduta humana de servidão à uma determinada ordem jurídica pode ser observada com relativa objetividade pela incidência da lei sobre o fato, o mesmo não ocorre com sua desobediência. Essa sempre é ilícita.

Se reduzida sua avaliação ao mero exame de sua legalidade, se perderá, no plano político, a exata compreensão de sua complexidade, cabendo lembrar que compreender não é aceitar.

No plano político, a desobediência civil pode sim ser avaliada sob o ponto de vista democrático. Será contributiva à evolução do regime democrático se implicar ampliação de direitos das pessoas, dos grupos sociais e da sociedade como um todo, difusamente considerada.

Como ocorre no âmbito politico, e não deôntico, a ação de desobediência deve ser tida em seu resultado concreto para a vida social e das pessoas.

Por evidente, o poder constituído sempre tenderá a tratar atos de desobediência civil como meros atos de banditismo comum, desconhecendo seu móvel, propósito e resultado político.

Se muitas vezes no plano jurídico a intenção política pouco influencia o juízo de legalidade da conduta, no plano ético-político influenciará muito o juízo de sua legitimidade.

O ato político, mesmo quando violento, mesmo quando inaceitável, é provido de uma pretensão de correção própria da crença política. Por mais equivocado que seja, pretende alguma forma que supõe ser de bem comum. Nesse sentido, se diferencia no plano ético-político do ato de bandidagem.

O poder constituído sempre busca subtrair do ato de desobediência o substrato político para esvaziar sua legitimidade. Muitas vezes logrará êxito pela ausência de legitimidade real e de apoio social a sua prática, ocorrente, às vezes, pela inobservância no ato de desobediência de valores morais universais caracterizadores de um dado processo civilizatório. Outras vezes, por perda da batalha comunicativa, outras ainda por repressão bruta, mas eficaz.

Assim ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há duvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na analise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático.

Será verdadeiramente constituinte na perspectiva democrática, se resultar na ampliação de direitos. Será autoritária, se objetivar e resultar na redução de direitos, implicando a realização de valores de exceção em detrimento de valores de direito.

Neste sentido, não há que se reduzir a análise política da conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude. Isso significa tratar toda desobediência civil, “a priori” e sem qualquer juízo político mais complexo, como mero ato de bandidagem.

Tal análise reducionista tem como função fortalecer o elemento imperial do poder constituído, ressaltar a ordem em detrimento dos direitos das pessoas. Não é por aí que se deve criticar as condutas recentes dos black blocs.

No plano político, os atos de violência extrema dos black blocs se iniciaram por meros ataques a propriedades símbolos do sistema capitalista, mas acabaram se convertendo em atos de violência contra um ser humano especifico, que por mais que porte um uniforme não pode ser subtraído de sua condição humana.

Um movimento verdadeiramente libertário pode ter como inimigo o Estado, mas nunca um ser humano especifico, ainda que agente deste Estado. Se não agir assim, perde em termos de ganho civilizatório, pondo-se no mesmo papel do fascismo e outras formas de retrocesso da civilização democrática.

Quem adota valores democráticos repudia, no interior do jogo democrático, agressões a pessoas. A violência neste caso não pode ser tida como legítima defesa contra o Estado.

Se esse Estado tem estrutura de legalidade democrática, a violência contra pessoas não pode ser tida como forma de reação legitima, pois perde em proporcionalidade ética.

Quando esta violência extrema é praticada por um punhado de pessoas, comprometendo a imagem de um movimento social mais amplo face a maioria da população, estes atos servem mais ao poder constituído em sua sanha de criminalizar a oposição social do que a qualquer conquista libertária pretendida.

O risco do agente de um ato político de desobediência civil numa sociedade democrática é esse mesmo: ser julgado por seus resultados e não por suas intenções subjetivas. Esse é um juízo político legítimo, pois nem toda desobediência é libertaria. Em especial, quando praticada no interior de um sistema de legalidade minimamente democrática.

Como resultado da conduta recente dos black bloc, temos a ampliação da legitimidade social de atos de repressão contra o movimento social. Tratou-se portanto de um movimento de desobediência redutor de direitos e ampliador da potência repressiva do Estado.

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso pais.

Fonte: BLOG DO SOMBRA