Ministério Público do DF lança campanha contra a violência nas escolas

Jovens do DF estão acima da média nacional em violência 
nas escolas, segundo IBGE 

Os jovens do DF estão acima da média nacional quando o assunto é violência nas escolas, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2012. Cenas de brigas entre alunos e professores e degradação do patrimônio público são cada vez mais comuns. Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público do DF e Territórios lançará, no próximo dia 6, a campanha regional "Conte até 10 nas escolas".

O evento, que será realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação por meio do Gase (Grupo de Apoio em Segurança Escolar), contará com a presença da procuradora-geral do MPDFT, Eunice Carvalhido, do secretário de educação do DF, Marcelo Aguiar, a Associação de Pais e Alunos, além da participação de professores, coordenadores e alunos do Centro Educacional Gisno. A música fica por conta da Banda Tocando Sonhos, orquestra de adolescentes do Paranoá.

Para os professores, foi desenvolvida uma cartilha com sugestões de roteiros de aulas que aborda temas como valorização da vida, violência nas escolas e bullying. Para dinamizar as aulas, os professores podem contar com textos, vídeos, jingles e jogos "Conte até 10", disponíveis no Facebook, na internet e nos celulares.

O foco da campanha são os estudantes do nível médio. Com a ação, o MPDFT pretende diminuir o número de casos de violência nas escolas e, consequentemente, os futuros índices de violência do Distrito Federal. A campanha é uma iniciativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em parceria com a Enasp, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça.

FONTE: R7 DF

Lei distrital que libera porte de arma é julgada inconstitucional

Agentes penitenciários poderiam usar arma de fogo fora de serviço

Para o Ministério Público, além do vício de iniciativa, houve manifesta invasão da competência da União para legislar sobre o assuntoDivulgação PMGO

O Conselho Especial do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) julgou nesta terça-feira (29) inconstitucional, por unanimidade, a Lei Distrital 4.963/2012, de iniciativa de deputados distritais, que concedia o direito ao porte de arma de fogo aos agentes de atividade penitenciária do DF, mesmo quando fora de serviço. A decisão de mérito confirma a liminar concedida ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) em junho deste ano.  

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo MPDFT, demonstrou que a lei possui o chamado “vício de iniciativa”. Ou seja, que foi elaborada por autoridade diversa daquela prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal. No caso, a iniciativa foi dos deputados distritais, mas somente o governador do Distrito Federal poderia tratar da matéria, uma vez que dispõe sobre servidores públicos e seu regime jurídico, criação de novas atribuições, além de interferir no funcionamento da administração pública do DF.  

Para o Ministério Público, além do vício de iniciativa, houve manifesta invasão da competência da União para legislar sobre o assunto. Tal entendimento respalda-se na Constituição Federal, que estabelecem a incumbência privativa da União para “autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico” e a sua competência privativa para legislar sobre direito penal e normas gerais sobre material bélico. 

As regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional — a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), não sendo possível que os Estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria. Para o MPDFT, as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais ampliem as hipóteses previstas na referida lei federal.  

A lei é de autoria da deputada Celina Leão em parceria com a os parlamentares Dr. Michel, Wellington Luís e Eliana Pedrosa. A assessoria de Celina Leão informou que a deputada se manifestará a respeito da decisão até o fim do dia.

FONTE: R7 DF

Esquema de Corrupção

Operação prende auditores suspeitos de desvios na Prefeitura de São Paulo

MP diz que prejuízo foi de pelo menso R$ 200 milhões na gestão Kassab. Em nota, ex-prefeito diz defender punição se corrupção for comprovada.

Porsche foi apreendido na casa de um dos suspeitos (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30) em São Paulo por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Minisério Público (MP). A operação foi realizada pelo MP em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.

 Por meio de nota, Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência". ...

Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Godini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial.

As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)

Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.

A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes fiscais tem um apartamento duplex (Foto: Divulgação/Ministério Público)

De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estão detidos no 4º Distrito Policial e o G1 busca o contato dos advogados.

Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.

Patrimônio
Grande parte do dinheiro obtido era depositada na conta bancária de uma empresa em nome do auditor fiscal e de sua mulher, segundo o MP. Um dos integrantes do grupo, ainda de acordo com o MP, mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura.

A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados  motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Motos das marcas Ducati e BMW também foram apreendidas. (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Fonte: BLOG DO SOMBRA

MR. BEAN É CONDECORADO PELA RAINHA DA INGLATERRA

ATOR FICOU CONHECIDO PELA COMÉDIA, MAS ATUA MELHOR AINDA NA CARIDADE

Ele será Comandante do Império Britânico, honorariamente

Rowan Atkinson, mais conhecido por interpretar o atrapalhado Mr. Bean, foi recebido pela rainha da Inglaterra, Elizabeth II, para ser condecorado com o título honorário de Comandante do Império Britânico durante uma cerimônia no Palácio de Buckingham.

Atkinson, não foi escolhido apenas pela contribuição para o entretenimento, mas pelas ações de caridade realizadas. Ele ajuda várias instituições, incluindo a Unicef, braço da ONU voltado para ajudar crianças ao redor do mundo.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Silval nega ter endividado Estado, enaltece obras e lembra que MT estava muito pior em 2003

Silval Barbosa recorda que, em 2003, o PIB de Mato Grosso era de US$ 22 bilhões e que, em 2014, será de R$ 76 bilhões.

Sem esconder a irritação com a insistência de setores da oposição em acusá-lo de endividar Mato Grosso “pelos próximos 30 anos”, o governador Silval Barbosa (PMDB) assegura que irá entregar o comando do Palácio Paiaguás numa situação muito melhor que a verificada em 2003, quando se iniciou o primeiro governo Blairo Maggi. Quando fechar seu mandato, em dezembro de 2014, a dívida global de Mato Grosso estará entre R$ 6 bilhões e R$ 6,55 bilhões, dependendo dos juros e da variação do dólar, o que representará menos de metade da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 – projetada em R$ 14,5 bilhões.

Como as críticas mais contundentes ao endividamento partem do deputado federal Nilson Leitão, presidente estadual do PSDB, o governador recordou do período tucano. “Situação grave mesmo foi enfrentada pelo Blairo [Maggi], quando começou o governo em 2003. Mato Grosso devia quase R$ 6 bilhões e tinha um orçamento inferior a R$ 2,55 bilhões”, argumenta ele. “Agora, vamos deixar um valor que não corresponde sequer à metade [da arrecadação anual], num quadro muito mais favorável”, pondera o governador.

Numa avaliação do próprio mandato, Silval lembra que pagou R$ 5 bilhões em dívidas desde de março de 2010 e que emprestou R$ 4 bilhões para as obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, MT Integrado e Programa de Pontes (Pro-Ponte), entre outros. “Vamos deixar como legado obras que servirão Mato Grosso por décadas, como rodovias novas e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para a Grande Cuiabá”, justifica ele.

Silval Barbosa recorda que, em 2003, o PIB de Mato Grosso era de US$ 22 bilhões e que, em 2014, será de R$ 76 bilhões, e com a produção em alta.

Praticamente 90% das dívidas contratadas por Mato Grosso, segundo Silval, tem juros subsidiados e podem ser pagas em 30 anos. A maior parte é com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de outras instituições públicas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia (Basa).

Barbosa cita que Mato Grosso conquistou crédito para contratar novos financiamentos graças à ousadia do seu governo em refinanciar cerca de R$ 1 bilhão das dívidas em dólar, junto ao Bank Of America, que representa menos de metade dos juros praticados pela União, baseado no Índice Geral de Preços para a Indústria (IGP-DI).

FONTE: OLHAR DIREITO

Procon Móvel atende na Estrutural

Comunidade poderá, a partir de hoje, registrar queixas, receber orientação e realizar denúncias no veículo estacionado na administração regional

ESTRUTURAL (30/10/13) – A população da Estrutural terá acesso aos serviços da unidade itinerante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), de hoje até sexta-feira (1º), das 9h às 16h, no veículo estacionado na administração regional da cidade.

No local, os usuários poderão registrar queixas, receber orientação e realizar denúncias contra empresas ou entidades que descumpram as determinações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Além disso, o interessado deve apresentar comprovantes da relação de consumo, como por exemplo, notas fiscais, boletos pagos, protocolo de reclamação na empresa e cópia do contrato de prestação de serviço.

FONTE:AGÊNCIA BRASÍLIA

Chegam ao DF os 33 estrangeiros do programa "Mais Médicos"

Profissionais conhecerão o funcionamento da Secretaria de Saúde do DF até sexta-feira

Eles atuarão em nove regionais de saúde do DFDivulgação/ GDF

A SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) receberá até esta sexta-feira (1º), no auditório da Academia de Polícia Federal, os 33 médicos estrangeiros que atuarão nas Unidades Básicas de Saúde do DF.  

Serão apresentados aos profissionais temas como histórico da SES-DF, Política Nacional de Atenção Básica, organograma da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, e programas como o "Saúde da Família" e o "Saúde da Comunidade", entre outros.  

Graduada em medicina no ano de 1989, Gladys Quiala Kindelán deixou a mãe e duas filhas em Guantánamo (Cuba) para vir ao Brasil pelo programa "Mais Médicos", do governo federal.  

— Penso no trabalho integrado, entre cubanos e brasileiros, para diminuir os indicadores de mortalidade materna e enfermidades infecto-contagiosas. Não queremos competir, queremos ajudar e trabalhar  

Com 25 anos de experiência profissional, a médica Idania Santiesteban Garrido também deixou a família em Cuba para participar do "Mais Médicos".  

— Sinto-me contente, orgulhosa e feliz por fazer parte desse programa. Minha expectativa é ajudar o povo brasileiro, melhorar o estado de saúde da população e trabalhar com muito amor e carinho  

Os 33 médicos estrangeiros atuarão nas regionais de saúde de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Estrutural.

FONTE: R7 DF

Morador de rua é morto a pedradas ao lado do metrô em Ceilândia

Corpo foi encontrado com sinais de espancamento no rosto. Ninguém foi preso até o momento

A 15ª DP está investigando o caso. Até o momento, ninguém foi presoDivulgação / PCDF

Um morador de rua ainda não identificado foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (30) na QNN 5, ao lado do viaduto por onde passa o metrô em Ceilândia Norte (DF).

O corpo foi encontrado com vários sinais de espancamento no rosto por volta das 7h. A polícia explicou que o homem tenha morrido por volta das 2h30. 

A área foi isolada nas primeiras horas do dia para realização da perícia, trabalho que pode identificar a vítima e entender o que realmente aconteceu.  

A ocorrência está registrada na 15ª DP (Ceilândia Centro), que acompanha o caso. A polícia explicou que o assassino ainda não foi localizado, mas que agentes estão nas ruas à procura de possíveis suspeitos.  

Uma das hipóteses iniciais é de que o criminoso também seja morador de rua e, após uma discussão, tenha decidido tirar a vida da vítima. Os laudos periciais devem ficar prontos em até 30 dias.

FONTE: R7 DF

Depósito pega fogo e interdita trânsito na Asa Norte

Barracão estava lotado de restos de madeira utilizada em obra

Um barracão que servia como depósito de madeiras usadas em uma obra no Setor Hoteleiro da Asa Norte, região central de Brasília, pegou fogo ainda na madrugada desta quarta-feira (30).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia muita madeira no local e não se sabe como o incêndio teria começado. Não há registro de vítimas.

Pelo menos 20 bombeiros trabalharam na contenção do fogo que foi totalmente controlado no início da manhã.

O local deve passar por perícia para identificar as causas do incêndio. O trânsito teve de ser desviado por medidas de segurança.  

FONTE: R7 DF

Forças de segurança prendem 13 traficantes por dia no DF

Entre janeiro e setembro deste ano, 2.840 criminosos foram tirados de circulação

Pelo menos 13 traficantes são presos todos os dias no Distrito FederalPedro Ventura / Arquivo GDF

Um balanço divulgado nesta quarta-feira (30) pela SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do DF) mostra que 13 traficantes são presos todos os dias nas ruas da capital federal. Nos primeiros nove meses do ano, 2.840 pessoas acusadas de tráfico de drogas foram detidas.   

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que o resultado positivo é reflexo do esforço integrado entre as duas polícias.   

— É preciso exaltar que o sucesso deste trabalho é fruto do esforço do policial militar e do policial civil que estão na ponta do processo, cada um atuando na sua área, mas sempre de forma integrada.  

O número de menores apreendidos de janeiro a setembro de 2013 também aumentou. Ao todo, 933 crianças e adolescentes foram apreendidos e levados para as delegacias especializadas após terem sido flagrados comercializando entorpecentes pelo DF contra 708 em relação ao mesmo período do ano passado.   

— Alcançamos um crescimento de 13,7% no número total de prisões por tráfico de drogas entre menores e maiores de idade quando comparamos com os dados do ano passado.  

A pasta também esclareceu que desde 2012, quando uma espécie de "termômetro" das polícias Civil e Militar foi implementado, 2,5 mil armas e quase três toneladas de drogas foram apreendidas. 

FONTE: R7 DF

Chegam ao DF os 33 estrangeiros do programa "Mais Médicos"

Profissionais conhecerão o funcionamento da Secretaria de Saúde do DF até sexta-feira

Eles atuarão em nove regionais de saúde do DFDivulgação/ GDF

A SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) receberá até esta sexta-feira (1º), no auditório da Academia de Polícia Federal, os 33 médicos estrangeiros que atuarão nas Unidades Básicas de Saúde do DF.  

Serão apresentados aos profissionais temas como histórico da SES-DF, Política Nacional de Atenção Básica, organograma da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, e programas como o "Saúde da Família" e o "Saúde da Comunidade", entre outros.  

Graduada em medicina no ano de 1989, Gladys Quiala Kindelán deixou a mãe e duas filhas em Guantánamo (Cuba) para vir ao Brasil pelo programa "Mais Médicos", do governo federal.  

— Penso no trabalho integrado, entre cubanos e brasileiros, para diminuir os indicadores de mortalidade materna e enfermidades infecto-contagiosas. Não queremos competir, queremos ajudar e trabalhar  

Com 25 anos de experiência profissional, a médica Idania Santiesteban Garrido também deixou a família em Cuba para participar do "Mais Médicos".  

— Sinto-me contente, orgulhosa e feliz por fazer parte desse programa. Minha expectativa é ajudar o povo brasileiro, melhorar o estado de saúde da população e trabalhar com muito amor e carinho  

Os 33 médicos estrangeiros atuarão nas regionais de saúde de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Estrutural.

FONTE: R7 DF

Mulher desmaia durante tentativa de assalto e bandido foge sem levar nada

Vítima teve um mal súbito por conta do susto e o bandido ficou sem saber o que fazer

Vítima recebeu os cuidados médicos e foi levada ao hospital da cidade, mas passa bemDivulgação / PMGO

Uma mulher de 36 anos desmaiou durante uma tentativa de assalto na manhã desta quarta-feira (30) em Formosa (GO), região do Entorno do DF. Os bombeiros explicaram que ela teve um mal súbito provocado pelo susto. O bandido fugiu sem levar nada da vítima.  

O crime aconteceu por volta das 8h em frente ao ginásio de esportes da cidade, na Avenida Tancredo Neves. A mulher estava andando na rua quando foi surpreendida por um homem que, armado, anunciou o assalto.  

Imediatamente a mulher caiu no chão desmaiada e, com medo, o bandido ficou sem saber o que fazer e fugiu sem levar nada. Algumas pessoas que passavam pelo local viram o ocorrido e pediram ajuda do resgate.  

A mulher foi levada para o hospital da cidade, mas passa bem. O caso foi registrado no Ciops (Centro Integrado de Operações e Segurança) da cidade que investiga o caso, mas até o momento ninguém foi preso. 

FONTE: R7 DF

Mulheres que venceram câncer de mama participam de desfile na Rodoviária

O evento acontece nesta quarta-feira às 12h na Rodoviária do Plano Piloto

Ação marca o encerramento do "Outubro Rosa", campanha global de alerta sobre a importância do diagnóstico precoceDivulgação

Um desfile de moda muito especial chamará a atenção das pessoas que passarem pela Rodoviária do Plano Piloto nesta quarta-feia (30) ao meio-dia. As modelos serão mulheres de várias idades, mastectomizadas, ou seja, que retiraram os seios e conseguiram vencer a luta contra o câncer de mama.  

As modelos vestirão roupas de grifes nacionais que apoiam a campanha e terão ao seu lado madrinhas. No local, serão expostos ainda enormes painéis com fotos da exposição Recomeçar, que tem como personagens as mesmas mulheres do desfile.  

O objetivo do evento, promovido pela Secretaria da Mulher, é acabar com o tabu em torno da doença e contribuir para o aumento do diagnóstico precoce, melhor meio de se obter a cura. 

A ação marca o encerramento do "Outubro Rosa", campanha global de alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.  

Dados 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano surge 1,3 milhão de casos de câncer de mama no mundo, e 458 mil mulheres morrem em decorrência da doença.  

No Distrito Federal, cerca de duas mil pacientes estão em tratamento nos hospitais da rede pública, e, somente no ano passado, 500 precisaram passar por mastectomia. Ao todo, 190 morreram.  

A prevenção é fundamental, já que de cada mil mamografias realizadas, cinco vidas são salvas, conforme estimativas da Secretaria de Saúde. O exame deve ser feito pelo menos uma vez por ano em mulheres com mais de 40 anos.  

O teste pode identificar o tumor maligno ainda em estágio inicial, e, se diagnosticado com menos de 1cm, a chance de o câncer ser curado sem necessidade de mastectomia é de 90%.  

FONTE: R7 DF

BRASIL É DENUNCIADO POR PUNIR CRÍTICAS A POLÍTICOS

BRASIL FOI ACUSADO DE VIOLAR TRATADOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Brasil foi acusado ontem, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos.

A discussão foi levada à comissão – que é ligada à Organização dos Estados Americanos – pela ONG Artigo19, dedicada à defesa da liberdade de informação e de expressão. Caso não haja adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais, a ONG pretende pedir a abertura de um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica.

Segundo a ONG, os chamados “crimes contra a honra” são usados como um “instrumento político de intimidação” e cerceiam a liberdade de expressão.

Previstos na legislação atual do País, os delitos podem receber punição ainda mais grave se for aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal em discussão no Senado. O projeto de reforma do código não só mantém os crimes como duplica a pena caso a vítima seja ocupante de cargo público – na legislação atual, em tais casos a punição é elevada em um terço. A iniciativa que pode levar à adequação da lei aos tratados internacionais é a eliminação do crime de desacato, que é “incompatível” com as convenções da OEA, segundo a relatora especial da CIDH Catalina Botero Marino.

Vítimas

O caso do jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, foi um dos apresentados pelo Artigo 19 como exemplo do impacto negativo dos “crimes contra a honra” sobre a liberdade de expressão. Em 2012, Pannunzio anunciou o fim de seu blog em razão de processos movidos contra ele por políticos.

Outra vítima de tais ações é o jornalista sergipano Cristian Goes, condenado a 7 meses e 16 dias de prisão sob acusação de injúria. Em depoimento, ontem, ele informou ter sido processado por ter publicado um texto fictício, sem nomes ou lugares, pelo qual o presidente do TJ sergipano, Edson Ulisses, se sentiu atingido.

O Brasil solicitou à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA uma “nota técnica” sobre a jurisprudência e a doutrina da organização aplicada ao assunto. O objetivo é enviar o texto ao Senado como subsídio às discussões em torno da reforma do Código Penal.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu seis decisões sobre o tema entre 2004 e 2009. Em todas determinou que os países deixassem de criminalizar os casos de injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos. AE

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Diego Costa explica decisão de defender a Espanha: 'Foi o país que me deu tudo'

Um dia após anunciar que optou por defender a seleção da Espanha ao invés da brasileira, o atacante Diego Costa explicou sua decisão. Em entrevista ao site oficial do Atlético de Madri, seu clube, ele afirmou que o país ibérico foi quem lhe "deu tudo" na vida, e disse que, na Europa, sente o "carinho das pessoas".

"Foi uma decisão complicada por tudo o que significa: jogar pelo país em que nasci ou pelo que me deu tudo? Pensei, repensei e decidi que o melhor é jogar pela Espanha, pois foi aqui que fiz minha vida. Tudo o que tenho na vida foi esse país que me deu. Aqui, sinto um carinho especial, me sinto valorizado pelo que fiz. Aqui, sinto o carinho das pessoas", discursou.

O avante, porém, pediu para que seu gesto seja visto simplesmente com viés futebolístico. Para Diego Costa, a decisão de defender uma seleção estrangeira não significa que ele tenha "renunciado" ao Brasil, onde nasceu.

"As pessoas têm que entender que não renunciei ao Brasil. Simplesmente me sinto valorizado aqui (Espanha), onde conquistei tudo na minha carreira. Tudo o que sou devo a este país. Foi uma decisão pensada, mas não é uma renúncia. Tenho família no Brasil, que foi onde vivi a vida toda e onde, se Deus quiser, vou morar depois que parar de jogar futebol. Espero que as pessoas respeitem e entendam".

Já falando como atleta da "Fúria", o jogador do Atlético de Madri agora aguarda apenas o chamado do treinador da atual campeã do mundo, Vicente Del Bosque. A convocação deve acontecer em breve, já que a Espanha enfrenta Angola e África do Sul em amistosos marcados para os dias 14 e 18 de novembro.

"Defender essa camisa não é pra qualquer um. É uma honra, algo único na vida de um futebolista. A partir do momento em que Vicente (Del Bosque) me convoque, se eu puder jogar 10, 15 minutos que seja, vou dar tudo de mim, como sempre fiz pelos meus clubes. Pela seleção não será diferente. Quero contribuir de alguma forma", concluiu.

FONTE: MSN ESPORTES

Cine Brasília tem programação definida até dezembro

Espaço foi reinaugurado em setembro para 46ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

BRASÍLIA (30/10/13)- Após reabertura para o 46ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o Cine Brasília mantém programação extensa até o fim do ano. Este mês, para celebrar o Dia Internacional da Animação, o espaço oferece, gratuitamente, a Mostra Internacional de Animação até amanhã (31).

"A ideia é proporcionar ao público de Brasília uma extensa variedade de títulos deste formato", destacou o coordenador de audiovisual da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Sergio Fildalgo.

As exibições seguem em ritmo intenso até dezembro, com as seguintes mostras na programação: Festival de Curtas Portugueses, em parceria com a Embaixada de Portugal, 2º Festival Curta Brasília, Mostra de Direitos Humanos e Mostra de Filmes Equatorianos, em parceria com a Embaixada do Equador.

Além dessas, estão confirmadas: Os Filmes que Amamos, em parceria com a Embaixada da França e a Cinemateca Francesa, e Mostra de Cinema Português Contemporâneo, em parceria com a Embaixada de Portugal.

Está prevista, também, a exibição dos documentários La Toma, de Miguel Salazar, e Raça, de Joel Zito Araújo.

OUTUBRO- Após o término do Festival de Cinema, que reabriu as portas do Cine Brasília, a casa continuou suas atividades. Na primeira quinzena deste mês foram exibidos os filmes Faroeste Caboclo, de René Sampaio, e o venezuelano Reverón, de Diego Risquez.

Em seguida, foi a vez da exibição do título Rânia, da diretora Roberta Marques.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Liberdade de expressão

Brasil é denunciado por punir críticas a políticos

País é acusado na OEA de violar tratados sobre a liberdade de expressão.

O Brasil foi acusado ontem, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos.

A discussão foi levada à comissão - que é ligada à Organização dos Estados Americanos - pela ONG Artigo 19, dedicada à defesa da liberdade de informação e de expressão. Caso não haja adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais, a ONG pretende pedir a abertura de um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica. ...

Segundo a ONG, os chama-; dos "crimes contra a honra" são usados como um "instrumento político de intimidação" e cerceiam a liberdade de expressão.

Previstos na legislação atual do País, os delitos podem receber punição ainda mais grave se for aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal em discussão no Senado.

O projeto de reforma do código não só mantém os crimes como duplica a pena caso a vítima seja

ocupante de cargo público - na legislação atual, em tais casos a punição é elevada em um terço. A iniciativa que pode levar à adequação da lei aos tratados internacionais é a eliminação do crime de desacato, que é "incompatível" com as convenções da OEA, segundo a relatora especial da CIDH Catalina Botero Marino.

Vítimas. O caso do jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, foi um dos apresentados pelo Artigo 19 como exemplo do impacto negativo dos "crimes contra a honra" sobre a liberdade de expressão. Em 2012, Pannunzio anunciou o fim de seu blog em razão de processos movidos contra ele por políticos. Outra vítima de tais ações é o jornalista sergipano Cristian Goes, condenado a 7 meses e 16 dias de prisão sob acusação de injúria. Em depoimento, ontem, ele informou ter sido processado por ter publicado um texto fictício, sem nomes ou lugares, pelo qual o presidente do TJ sergipano, Edson Ulisses, se sentiu atingido.

O Brasil solicitou à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA uma "nota técnica" sobre a jurisprudência e a doutrina da organização aplicada ao assunto. O objetivo é enviar o texto ao Senado como subsídio às discussões em torno da reforma do Código Penal.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu seis decisões sobre o tema entre 2004 e 2009. Em todas determinou que os países deixassem de criminalizar os casos de injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos.

Fonte:  BLOG DO SOMBRA

Mauro afirma que entrega de obras transformará cidade; Governador não aceitará serviço sem qualidade

O prefeito Mauro Mendes (PSB) também esteve presente nas inaugurações das primeiras obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. O gestor ressaltou que essa série de obras vão transformar a cidade e trazer vários benefícios para a população. Governador Silval Barbosa ressaltou que só aceitará obras de qualidade.

“Temos que agradecer a todos que se empenharam para trazer a Copa do Mundo para Cuiabá e aos que estão se empenhando para garantir o sucesso do evento. As obras inauguradas hoje são as primeiras de uma série que irá transformar a cidade e melhorar a qualidade de vida da população que aqui vive”, ressaltou Mauro.

O Governador Silval Barbosa, também presente no evento. Ele disse que a parceria com a prefeitura foi primordial e que não aceitará produtos com baixa qualidade: “Trata-se de um trabalho conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, deputados federais, estaduais e vereadores. De uma coisa temos certeza: vamos entregar todas as obras. E não receberemos aquelas que não tiverem qualidade”, disse ele.

A dificuldade para a execução das obras foi ressaltada pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães: “Tivemos que fazer cinco desapropriações aqui na região e precisamos até mesmo utilizar de força policial para retirar os invasores da área, mas todo o esforço foi recompensado”.

As obras custaram R$ 15 milhões e irão facilitar o fluxo do trânsito na região Sul e o acesso ao centro da Capital e da cidade de Várzea Grande. Também estavam no evento representantes das bancadas federal, estadual e municipal e demais autoridades.

FONTE: OLHAR COPA

Caminhoneiro morre após tentar ultrapassagem em rodovia federal

Um motorista que estava dirigindo um caminhão tanque rumo a cidade de Rondonópolis morreu na manhã desta quarta-feira na BR-364, próximo a Fazenda Taj Mahal, em Cuiabá. De acordo com as informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o trânsito no local está parado nos dois lados da rodovia. 

Por volta das 06h de hoje o jovem caminhoneiro teria tentado uma ultrapassagem indevida e como a pista estava molhada, por causa da chuva, o caminhão deslizou na hora de voltar e bateu de frente com outro veículo de carga que transportava grãos e estava vindo para Cuiabá. 

O motorista Antônio Pinheiro de Moraes Junior, 23, ficou preso entre as ferragens e morreu na hora. O motorista do caminhão graneleiro, que não teve a identidade divulgada, teve ferimentos e foi atendido por uma equipe do Samu que se deslocou até o local. 

Esse acidente deixou a pista totalmente interditada e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, juntamente com a Politec e Polícia Civil para irem ao local remover o corpo das ferragens e transportar até o IML de Cuiabá. 

Outros acidentes

Até as 7h30 desta quarta-feira (30) oito acidentes aconteceram nas rodovias que cercam Cuiabá. Na BR-364, próximo ao Trevo do Lagarto, um caminhão carregado de aves tombou e congestionou o trânsito até às 08h30 de hoje. 

No Posto Gil, outro camionhão, mas desta vez carregado com botijões de gás também tombou e apenas meia pista ficou a disposição dos motoristas. De Nova Mutum a Lucas do Rio Verde quatro caminhoneiros também perderam o controle dos veículos e tombaram na pista. 

A PRF orienta os condutores que conduzam seus veículos com mais cautela e prudência neste período de chuva. Curvas acentuadas, ultrapassagens perigosas e trechos próximos a serras devem ter o cuidado redobrado, porque em vários locais ainda existe óleo na pista.

FONTE: OLHAR DIREITO

Violência na Maré, Rio, deixa 2 mil alunos da rede municipal sem aula

Foto da ONG Uerê mostra alunos e profissionais se protegendo dos tiros. 
Já as escolas da rede estadual funcionam normalmente nesta quarta-feira.

Alunos da ONG Uerê, na comunidade da Maré, precisam ficar abaixadas para se proteger dos tiroteios frequentes na comunidade (Foto: Divulgação / Yvonne Bezerra de Mello)

A violência constante no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio, vem assustando moradores das comunidades e prejudicando alunos do local. Segundo a Secretaria municipal de Educação (SME), nesta quarta-feira (30), 2027 alunos de três escolas da região estão sem aula.

Ainda segundo a Secretaria, todo o conteúdo perdido nesta semana será reposto. Já a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) informou que todas as unidades funcionam normalmente e que não houve fechamento durante a semana.

Os alunos, que já estavam sem aula há 82 dias devido à greve dos professores do município, não puderam retornar às salas de aula por conta da violência na comunidade.

Segundo a PM, o comandante do 22º BPM (Maré), tenente coronel Walter Teixeira da Silva Júnior, responsável pela área, informou que é realizado policiamento no entorno da Maré e que as operações são planejadas fora do horário escolar. A última ação realizada foi na sexta-feira (25).

Guerra retratada
No dia 17 de outubro, a guerra entre traficantes da região foi mostrada através de uma fotografia feita pela coordenadora da ONG Uerê, Yvonne Bezerra de Mello. Alunos e profissionais da unidade tiveram que se deitar no chão para se protegerem dos tiros.

Em entrevista ao G1, a professora de matemática da ONG Uerê, Lucianne Monnier, contou que o tiroteio acontece com frequência. "É um momento de pânico e terror. Nós [professores] ficamos bem preocupados em proteger os alunos. Infelizmente passamos por esta situação que está se tornando constante. Os alunos ficam presos dentro da ONG e sem aula. Torço para que essa onda de violência acabe o quanto antes", desabafou a professora, que acrescentou ainda que não há policiamento na comunidade.

Promessa de pacificação
Durante a ocupação do Conjunto de Favelas do Lins, no Subúrbio, o governador Sérgio Cabral, disse que a Maré será ocupada no início do ano que vem. "Estamos caminhando passo a passo e formando policiais militares. Vamos ocupar a Maré no primeiro trimestre ou quadrimestre de  2014", afirmou na época.

FONTE: G1 DF