A atmosfera global não conhece fronteiras políticas, diz pesquisador

Os migrantes ambientais, também chamados de refugiados climáticos, precisam abandonar sua terra natal devido a alterações no meio ambiente

A primeira parte do 5º relatório do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgada no dia 27 de setembro, alimenta a perspectiva de que a temperatura média do planeta aumentará significativamente nas próximas décadas. Consequências previstas, como a elevação do nível do mar, a desertificação, o derretimento das calotas polares e outros eventos climáticos, não acontecem de uma hora para a outra. Mas há grupos de seres humanos que já sentem na pele os efeitos desse aquecimento. Os migrantes ambientais, também chamados de refugiados climáticos, precisam abandonar sua terra natal devido a alterações no meio ambiente.

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), havia mais de 50 milhões deles em 2010. “E a previsão da organização é de que, em 2050, esse número chegue a 250 milhões”, salienta o climatologista Francisco Eliseu Aquino, chefe do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“Esses estudos são bastante razoáveis, mas esse é um cenário em que nada é feito, no qual não se cria nenhuma alternativa às populações que vivem sujeitas a isso. Não significa que essa projeção vai acontecer”, explica o climatologista Carlos Nobre, secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e membro do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas.

De acordo com o novo relatório do IPCC, a elevação das temperaturas globais é uma realidade - com 95% de certeza, provocada pelo ser humano e suas emissões de carbono. O cenário mais otimista indica que a temperatura média do planeta, caso seja estabilizada a concentração de gases do efeito estufa nos próximos 10 anos, pode aumentar entre 0,3 e 1,7º C até 2100. No segundo cenário, o aumento da temperatura ficaria entre 1,1 e 2,6º C e, no terceiro, de 1,4 a 3,1ºC. Já o quarto e pior cenário, no qual as emissões dos gases do efeito estufa continuam a aumentar de forma acelerada, a Terra poderia se aquecer de 2,6 a 4,8º C até o final de 2100. Esse quadro catastrófico elevaria o nível do mar entre 45 e 82 centímetros.

Os relatórios do IPCC são baseados em pesquisas atualizadas de milhares de cientistas de todo o mundo. O 4º documento, lançado em 2007, proporcionou à organização a conquista do prêmio Nobel da Paz (dividido com Al Gore, no mesmo ano), e já citava algumas das populações mais vulneráveis. “Assentamentos humanos em regiões montanhosas têm maior risco de inundações súbitas, pelo derretimento das geleiras”, diz o documento, que cita também a região africana de Sahel – um corredor entre o deserto do Saara e as terras ao sul – e manguezais e zonas costeiras atingidas pelo aumento no nível do mar.​

Há um temor muito grande quanto a essa região subsaariana na África, onde a água é escassa e milhões de pessoas devem migrar, principalmente para o continente europeu”, opina Carlos Nobre, que participa do grupo de trabalho II do IPCC, que diz respeito justamente às consequências e impactos causados pelo aquecimento global. “Em uma situação de seca intensa, centenas de milhares de pessoas migram simplesmente porque não têm base econômica. Não há agua para beber e para produção agrícola, tampouco para a criação de animais, seja bovino, caprino, ovino ou aviário”, acrescenta.

Outras regiões vulneráveis são ilhas da Oceania como Tuvalu, Kiribati e Maldivas, além de praias de Bangladesh e vilas do Alasca. No Brasil, a área mais sensível é o semiárido nordestino, que poderia se transformar em uma região de clima árido e, assim, ocasionar uma grande migração para outras regiões.

Para Aquino, é necessário que seja criada uma política de planejamento para esse tipo de deslocamento populacional, começando pelo reconhecimento, por parte da ONU, da categoria de migrantes ambientais. “Sem um status legal, essas pessoas não estão protegidas por nenhuma lei internacional específica.” Assim, segundo Aquino, o termo “refugiados” é mal empregado, pois a palavra é usada pelo direito internacional para designar pessoas que saíram de seu país por perseguições sociais ou políticas.

Quem sofre mais
Apesar de haver regiões mais expostas do que outras, as vítimas do aquecimento global não serão apenas as desprivilegiadas geograficamente, mas também financeiramente. “Tanto o rico quanto o pobre são vulneráveis, mas de modo global o segundo acaba sendo excluído. Por isso, é necessário o desenvolvimento de conhecimento para as sociedades mais pobres, que vão precisar desse know-how”, pontua o professor Francisco Aquino.

Carlos Nobre ratifica a posição de Aquino, afirmando que é preciso haver mecanismos de proteção, e cita o caso nordestino. “Depois de uma série de políticas governamentais, hoje o número de retirantes do nordeste é muito pequeno comparado ao que foi até os anos 1980. Mas países como Mianmar, Bangladesh e parte da Índia precisam de assistência internacional, pois têm contingentes populacionais grandes em áreas vulneráveis”, diz.

Rubens Born, pesquisador associado da Fundação Grupo Esquel Brasil e conselheiro do Fundo Casa de Apoio Socioambiental, culpa tanto os países industrializados, que se recusaram a cumprir o Protocolo de Kyoto, quanto os países em desenvolvimento, como o Brasil, que retardaram o cumprimento das obrigações previstas na Rio-92. “Termoelétricas, pré-sal, ampliação da produção e venda e uso de automóveis particulares no Brasil geram refugiados e impactos de mudanças de clima em qualquer parte do mundo, pois os gases emitidos vão para a atmosfera global, que não conhece fronteiras políticas”, opina.

Para Francisco Aquino, os gestores públicos deveriam se envolver mais com o problema. Mesmo assim, acredita que o Brasil esteja atento à questão. “O cenário, segundo o nosso conhecimento, só vai piorar. Mas o País já tem uma agenda dedicada às mudanças do clima no Ensino Fundamental e Médio e na redução do desmatamento.”

Exagero?
Apesar de ser um assunto cada vez mais em pauta nos dias atuais, o aumento na temperatura média do planeta - e consequentemente do nível do mar - não é unanimidade. Ricardo Augusto Felicio, doutor em Climatologia e professor da Universidade de São Paulo (USP), é um dos pesquisadores que contrariam a teoria do aquecimento global.

Para ele, as mudanças climáticas em certas regiões são sazonais e sempre aconteceram. Os refugiados do clima, portanto, não são novidade. “É o caso das diversas tribos de nômades que se localizam no Sahel, por exemplo. É uma faixa de transição onde os processos de desertificação e antidesertificação ocorrem naturalmente e nada têm a ver com esses conceitos de mudanças climáticas e aquecimento global. Por um certo período, os regimes de chuvas ficam mais fracos durante anos e depois voltam a vigorar, também por outros tantos anos”, explica.

Algo parecido, segundo o pesquisador, ocorre em algumas regiões litorâneas. “Em diversos lugares do mundo, algumas praias estão se formando e outras desaparecendo, e isso não tem nada a ver com o nível médio do mar, pois seria um tanto esquisito que os oceanos só subissem em um lugar, e não em outros”, diz Felicio, citando também as corredeiras planetárias realizadas pela composição com a órbita da Lua, que podem fazer as marés, dentro de um ciclo lunar, percorrerem mais de mil quilômetros em um único dia.

'Amor à Vida': por plano de Lídia, Natasha atormenta Thales

Além de ter visões de Nicole (Marina Ruy Barbosa), Thales (Ricardo Tozzi) terá uma outra ruiva atormentando sua vida: Natasha (Sophia Abrahão). O plano de Lídia (Angela Rebello) e Rogério (Daniel Rocha) começa a ser colocado em prática após a moça voltar com o médico dos Estados Unidos.

Thales vê Natasha de costas pela rua e estranha a semelhança dela com Nicole. Confuso, ele começa a segui-la e acaba parando na loja de Edith (Bárbara Paz). O escritor pergunta por uma mulher ruiva e estranha quando todos dizem que não viram alguém com essa descrição por ali. 

Para piorar a situação, Rogério surge na loja dizendo que voltou dos Estados Unidos acompanhado de uma noiva. Thales fica sem graça diante do médico que cuidou de Nicole e dá o fora, totalmente transtornado. Só então fica claro que tudo não passou de uma armação. Rogério abre a cortina de um provador e mostra Natasha escondida lá dentro. A cena vai ao ar nesta sexta-feira (4). 

Flu tenta acertar detalhes para ter Conca de volta em 2014, diz jorna

Aos 30 anos, Darío Conca pode retornar ao Fluminense em 2014. De acordo com o jornal Lance! desde terça-feira, o meio-campista argentino precisa apenas chegar a acordo com o clube sobre o tempo de contrato e o valor de seus salários para deixar o Guangzhou Evergrande, na China, para jogar novamente pelo clube carioca.

Conca pede R$ 900 mil por mês e um contrato de cinco anos com o Fluminense, enquanto o clube oferece R$ 800 mil de salários e contrato de três anos. O valor oferecido agrada ao atleta, mas a Unimed – que pagará os vencimentos do argentino – não quer se comprometer com acertos posteriores a 2016, quando se encerra o mandato de Peter Siemsen à frente do Fluminense.

A patrocinadora máster do clube das Laranjeiras negocia a renovação de contrato com o clube. Caso confirme o novo acordo, a empresa deve trazer Darío Conca de volta ao clube como principal nome da reformulação do elenco, que perdeu Deco e Thiago Neves. O técnico Vanderlei Luxemburgo não está garantido.

Flu tenta acertar detalhes para ter Conca de volta em 2014, diz jorna

Aos 30 anos, Darío Conca pode retornar ao Fluminense em 2014. De acordo com o jornal Lance! desde terça-feira, o meio-campista argentino precisa apenas chegar a acordo com o clube sobre o tempo de contrato e o valor de seus salários para deixar o Guangzhou Evergrande, na China, para jogar novamente pelo clube carioca.

Conca pede R$ 900 mil por mês e um contrato de cinco anos com o Fluminense, enquanto o clube oferece R$ 800 mil de salários e contrato de três anos. O valor oferecido agrada ao atleta, mas a Unimed – que pagará os vencimentos do argentino – não quer se comprometer com acertos posteriores a 2016, quando se encerra o mandato de Peter Siemsen à frente do Fluminense.

A patrocinadora máster do clube das Laranjeiras negocia a renovação de contrato com o clube. Caso confirme o novo acordo, a empresa deve trazer Darío Conca de volta ao clube como principal nome da reformulação do elenco, que perdeu Deco e Thiago Neves. O técnico Vanderlei Luxemburgo não está garantido.

Direitos de índios podem ser aniquilados, diz chefe da Funai

Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.

Nas últimas semanas, congressistas da bancada ruralista aumentaram a pressão para alterar um ponto da Carta que, segundo Assirati, trata de uma questão essencial para a sobrevivência desses povos. Eles querem transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas.

A ação, diz a presidente da Funai, pode retardar ou até impedir novas demarcações.

"Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta", afirma Assirati, que assumiu a chefia do órgão oficial indigenista em junho.

Em entrevista à BBC Brasil, ela diz que mesmo dentro do governo a Funai enfrenta obstáculos para executar seu trabalho. Segundo Assirati, declarações públicas de órgãos oficiais criaram um ambiente "totalmente desfavorável" a novas demarcações, atrasando processos em quase todo o país.

Afirma ainda que o governo não estava preparado para a complexidade da construção da usina de Belo Monte, no Pará. Em vez de mitigar os efeitos da obra entre indígenas, diz a presidente da Funai, as ações da construtora voltadas a esses povos causaram "impactos enormes, alguns deles irreversíveis".

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista, concedida na sede da Funai na segunda-feira.

BBC Brasil - Na semana em que Constituição de 1988 completa 25 anos, índios protestam em vários pontos do país e dizem enfrentar as maiores ameaças a seus direitos desde a promulgação da Carta. Concorda com a avaliação?

Maria Augusta Assirati - Concordo. Em 1988, tivemos um conjunto de avanços, como a garantia territorial e a valorização de crenças e tradições, e passamos a implementar esses direitos. Houve algumas tentativas de reduzir e rediscutir esses direitos, mas essas tentativas nunca foram tão claras como agora.

Está em curso um conjunto de proposições no Congresso para rever a própria Constituição. Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta.

BBC Brasil - Quais propostas mais preocupam?

Assirati - As que transferem parcela da atribuição no processo de demarcação ao Congresso. Além da inconstitucionalidade dessas propostas, porque ferem cláusula pétrea, da separação de Poderes, elas revertem um direito originário. Elas poderiam retardar ou impedir o avanço das demarcações no país.

Também nos preocupam proposições para regulamentar o parágrafo da Constituição que define o que é de relevante interesse nacional e, portanto, estaria excluído da possibilidade de demarcações. Nesse contexto de busca de avanço territorial do agronegócio, isso poderia representar um impacto muito negativo.

Há ainda propostas que podem colocar em risco inclusive demarcações já realizadas, o que causaria uma completa aniquilação de direitos já conquistados pelos indígenas.

BBC Brasil - O governo está negociando essas propostas com os congressistas? No início do ano, numa aparente tentativa de acalmar os ânimos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo iria alterar o processo de demarcação.

Assirati - Para nós (Funai), não há possibilidade de negociação. Muitas vezes, pessoas contrárias a demarcações entendem que há subjetividade grande e que poderia haver diálogo para que outros interesses fossem contemplados no processo.

Quando se fala de pequenos agricultores, de pessoas que usam terra para produção comunitária, como quilombolas e ribeirinhos, é evidente que o Estado deve buscar equilibrar esses direitos.

Mas esses argumentos têm sido usados em defesa de um uso da terra para a produção econômica e para o crescimento econômico pura e simplesmente. Compatibilizar demarcações com essas intenções é difícil, porque você está tratando de um direito que conflita com um interesse, e não com outro direito.

BBC Brasil - Quais serão as mudanças no processo de demarcação?

Assirati - Poderemos dar mais transparência aos critérios que levam à identificação e delimitação de uma área de ocupação tradicional pela Funai.

A segunda coisa é: quando oponentes a processo de identificação e delimitação têm alguma divergência, essas contestações hoje são analisadas e julgadas pela própria Funai. Acho que não haveria prejuízo se outro órgão, e no meu entendimento esse órgão seria o Ministério da Justiça, avaliasse essas contestações.

BBC Brasil - E quanto à inclusão de outros órgãos no processo, como a Embrapa, conforme a ministra Gleisi aventou?

Assirati - Se o órgão tiver informação que possa contribuir com a demarcação, essa contribuição é bem-vinda. Mas somos contra a possibilidade de uma intervenção tendente a inviabilizar o processo.

BBC Brasil - Quanto de terra ainda falta a demarcar no Brasil?

Assirati - Do total que havia para ser demarcado em 1988, faltam cerca de 3%. Mas desde então houve surgimento de outras comunidades, dissidentes, e avaliamos que áreas para certos grupos são insuficientes. Então são um pouco mais do que aqueles 3%.

BBC Brasil - O governo Dilma tem homologado menos terras indígenas que os anteriores, e há 21 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça ou na Presidência sem qualquer contestação judicial. Por que o ritmo das demarcações diminuiu?

Assirati - Logo que a Constituição foi promulgada, demarcaram-se áreas muito grandes, sobretudo na Amazônia. Ficaram para as etapas presentes áreas mais antropizadas, onde há maior dificuldade de trabalhar, no Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Mas, de fato, há processos que não tiveram andamento. Eles tramitaram, seguiram ao Ministério da Justiça, seguiram eventualmente até a Casa Civil, que é quem faz a pré-análise do processo de homologação para a presidente Dilma, mas não tiveram nenhuma conclusão.

BBC Brasil - Por quê?

Assirati - Essa pergunta que tem de ser feita aos outros órgãos (Ministério da Justiça, Casa Civil e Presidência). Muitos desses processos não caminharam por justificativa de que instaurariam conflitos na região, mas não temos elementos para afirmar que em todas essas áreas isso ocorreria.

Demarcar terra indígena nunca será ação que gere zero conflito. Mas não é somente a delimitação que faz com que o conflito ecloda, há um conjunto de situações precedentes, como problemas históricos de ordenamento fundiário.

BBC Brasil - Chegou-se a um acordo para solucionar conflitos que envolvem indígenas no Mato Grosso do Sul?

Assirati - Sim. Pensamos na seguinte solução: o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que anda com dificuldade para encontrar áreas para fazer reforma agrária, compraria terras do Estado do Mato Grosso do Sul para realizar esses assentamentos.

E os recursos da venda das terras contribuiriam para que o Estado pagasse produtores rurais de áreas que estão em litígio judicial [devido a processos demarcatórios]. Assim, os produtores sairiam da área e poderiam comprar outras terras.

Isso foi pensado para a situação da fazenda Buriti [onde em maio um índio terena morreu em ação de reintegração de posse; pouco depois, a então presidente da Funai, Marta Azevedo, deixou o posto], mas poderia ser ampliado para outras terras indígenas.

BBC Brasil - Por que essa solução ainda não foi aplicada?

Assirati - A solução tem apresentado dificuldades porque o Estado (MS) não indicou um banco de terras e tem colocado dificuldades em relação à avaliação dos valores de terras. Isso tira a credibilidade dos envolvidos nesse processo.

BBC Brasil - No começo do ano, anunciou-se que a ministra da Casa Civil teria determinado a paralisação de demarcações no Sul. Isso de fato ocorreu?

Assirati - Nunca fomos oficialmente notificados, mas tivemos notícia de que alguns governadores teriam solicitado à Casa Civil que adotasse essa medida, e a Casa Civil determinou que se paralisassem demarcações no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

BBC Brasil - Então as demarcações continuam como sempre?

Assirati - Mais ou menos. Esse cenário colocou um ritmo diferente para as demarcações, porque essas manifestações públicas e declarações oficiais de órgãos do governo deram muita força a produtores rurais e a agentes públicos contrários à demarcação.

Em algumas situações, quando tentávamos avançar, tivemos impedimento. Não um impedimento explícito do governo federal, mas de agentes locais.

Criou-se uma conjuntura totalmente desfavorável, em que aqueles contrários às demarcações buscavam instrumentos para paralisar ou retardar processos, seja via judicial, via articulação política ou pela intimidação de servidores da Funai. Isso trouxe um novo ritmo aos processos de demarcação em quase todo o Brasil.

BBC Brasil - Como anda o cumprimento das compensações a indígenas pela construção da usina de Belo Monte?

Assirati - Houve um atraso enorme e muitas condicionantes não foram cumpridas. Mesmo antes de o empreendedor começar a trabalhar, já havia mudança completa no modo de vida das pessoas da região.

Houve um afluxo enorme de pessoas a Altamira, e algumas ações para diversas populações indígenas foram pensadas de forma emergencial. Essas ações não conseguiram preparar a intervenção do empreendedor na região.

Isso causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis.

BBC Brasil - Que tipo de impactos?

Assirati - Comunidades rachadas, comunidades aldeadas que passaram a viver quase 100% de seu tempo na cidade, e com isso deixaram de plantar. Passaram-se dois anos na região de Altamira sem que comunidades que tradicionalmente são agricultoras plantassem um pé de mandioca, porque ficavam o tempo inteiro indo a Altamira solicitar lista de compras para o empreendedor.

Isso mudou hábitos alimentares, deixou indígenas que ficavam na cidade confinados numa Casa do Índio em condições extremamente precárias. Houve brigas e mortes de indígenas nessa situação de confinamento e enfrentamento étnico. As consequências foram muito graves.

BBC Brasil - Os problemas estão sendo contornados?

Assirati - Estamos conseguindo entrar no eixo. Estamos priorizando um programa para que indígenas pudessem ao menos voltar a se relacionar com seu modo de vida tradicional na aldeia. Agora há um número menor de indígenas frequentes em Altamira, mas estamos atrasados.

BBC Brasil - Quem é responsável por essa situação?

Assirati - Nenhum dos atores envolvidos estava preparado para a complexidade social, étnica e de relações públicas que foi Belo Monte. Não estavam preparados para chegar a uma cidade como Altamira, onde havia carência total do Estado.

Parte da população passou a acreditar que o empreendimento seria a grande solução para todos dali.

BBC Brasil - Quais foram as falhas da Funai no processo?

Assirati - Não estávamos preparados para um empreendimento que envolveria dez etnias, mais de dez terras indígenas. Só o componente indígena do EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) de Belo Monte tem dez volumes. Era impossível se apropriar de todos os detalhes técnicos.

Tivemos uma série de situações imprevistas, como ocupações de canteiro, e isso levava o empreendedor e órgãos do governo a atender as demandas pontuais dos índios. A Funai esteve presente em todas essas discussões. Os indígenas faziam pedidos, o empreendedor dizia que era possível, e a Funai ficava sem protagonismo e sem força para reverter essa lógica.

Em 2012, encerramos a cooperação com a Norte Energia no trabalho de questões emergenciais e passamos a pensar em políticas públicas para acabar com a lista de compras, combustível, veículos e tudo o que circulava nos balcões em Altamira. Temos um grande passivo para reverter.

BBC Brasil - A Funai teme que os problemas de Belo Monte se repitam na bacia do Tapajós? O órgão foi comunicado sobre intenção do governo de construir hidrelétricas na área?

Assirati - Essa informação chegou à Funai há algum tempo. Apontamos preocupações e continuamos tendo essas preocupações.

Há no Alto Tapajós algumas terras indígenas bastante conservadas. No Médio Tapajós, há aldeias muito próximas de centros urbanos, com problemas como atividades ilícitas nas terras indígenas e apropriação de índios para trabalhos irregulares.

Achamos que, se é pra fazer empreendimento desse porte, antes precisa haver no mínimo cinco anos de investimento em ações do Estado na área.

                   Giro Famosidades

Em “Amor à Vida”, Herbert quase demite Perséfone após ver a enfermeira bocejando

RIO DE JANEIRO – Novo diretor clínico do San Magno, Herbert (José Wilker) vai mostrar que é um chefe muito difícil de lidar nos próximos capítulos de “Amor à Vida”. Atento a todos os detalhes, o médico vai repreender Perséfone (Fabiana Karla) após vê-la bocejando.

“Eu gostaria de saber por que a senhora estava bocejando ao atender um paciente. Sabe que o trabalho de uma enfermeira é crucial? Com sono, a senhora pode cometer algum erro, até mesmo trocar um medicamento”, dirá o médico, segundo informou o jornal “Extra”.

A enfermeira, que já estará casada com Daniel (Rodrigo Andrade), vai explicar o motivo de seu sono. “E eu vou logo dizendo a verdade. Eu era virgem até me casar com o Daniel. Então, é agora que eu estou descobrindo as maravilhas da vida. Ah, doutor, eu sempre ouvi falar muito bem de sexo. Mas eu não sabia que era tão bom.”

Herbert não gosta nada da explicação da profissional e brigará com ela. “A próxima vez que eu pegar a senhora bocejando durante o trabalho, está na rua. Só não será demitida agora porque, pelo que eu percebi, a senhora acaba de terminar a lua de mel.”

                  Giro Famosidades

Naldo traiu Mulher Moranguinho dois dias antes do casamento, diz jornal

SÃO PAULO - Ao que parece, as polêmicas envolvendo o casamento de Naldo e Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, ainda estão longe de acabar.

Agora, o funkeiro está sendo acusado de ter traído a esposa, apenas dois dias antes de subir ao altar, no dia 23 de setembro.

O caso teria acontecido nos bastidores de um show no Espírito Santo, no camarim privado do cantor. Os detalhes foram revelados por uma amiga do affair de Naldo ao jornal "O Dia".

De acordo com a fonte, a moça foi escolhida depois de ter dançado no palco, junto com outras mulheres da plateia. Um produtor do show teria sido orientado a procurar a mulher e garantir seu acesso ao backstage.

O encontro durou cerca de meia hora e não deve ser repetido, já que não trocaram telefones ou outros dados pessoais.

Indígenas protestam contra mudança na demarcação de terras

Na semana em que a Constituição de 1988 completa 25 anos, índios de várias regiões do Brasil promovem nesta terça-feira em Brasília uma manifestação para defender os direitos que lhes foram assegurados pela Carta e protestar contra propostas no Congresso que os afetam.

A passeata, que segundo organizadores deverá agregar mais de mil líderes indígenas, além de quilombolas e apoiadores, integra uma série de atos em vários pontos do país promovidos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O principal alvo do grupo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Defendida por parlamentares ruralistas, a PEC alteraria o processo de demarcação de terras indígenas.

Hoje, a demarcação é uma atribuição do Poder Executivo, conduzida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e chancelada pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República.

Se a PEC for aprovada, as demarcações ficarão a cargo do Congresso. A medida tramita desde 2000, mas, nas últimas semanas, a bancada ruralista tem pressionado para que o Congresso instale uma comissão para analisar a PEC, último passo antes de sua votação.

'Paralisação total'

Indígenas avaliam que, se a PEC passar, dificilmente haverá novas demarcações, dada a força da bancada ruralista no Congresso. Para Tonico Benites, líder guarani-kaiowá, seu povo será um dos maiores prejudicados pela medida, por aguardar o desfecho de dezenas de processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul.

'Se, da forma como a legislação está, a Constituição não foi aplicada como deveria, a alteração vai significar uma paralisação total das demarcações', ele diz à BBC Brasil.

Em seu artigo 67, a Constituição de 1988 afirma que a União deveria concluir a demarcação de terras indígenas cinco anos após a promulgação da Carta, ou seja, até 1993.

No entanto, há demarcações pendentes - algumas há décadas - em quase todos os Estados. A questão é especialmente crítica em Mato Grosso do Sul e nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Em boa parte dos casos, as demarcações estão paralisadas por processos judiciais movidos por Estados, municípios ou agricultores que seriam desalojados pelas ações. Em outros 21, elas dependem apenas do aval do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e/ou da presidente Dilma Rousseff.

O povo guarani, espalhado em sua maioria pelo Sudeste e Sul do país, também espera a conclusão de várias demarcações.

Marcos Tupã, um dos líderes da etnia em São Paulo, diz que os guaranis reivindicam territórios no litoral do Estado cuja processo de regularização nem sequer se iniciou. E em duas terras indígenas no município de São Paulo, a etnia quer a ampliação das áreas por julgá-las insuficientes para a manutenção dos costumes e bem-estar das comunidades.

'Se a PEC não for arquivada, partiremos para o confronto', afirma.

Ruralistas

Já para os defensores da PEC 215, a medida daria mais isenção aos processos de demarcação.

Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais negociadores da bancada ruralista, é injusto que o órgão que propõe cada demarcação - a Funai - seja o mesmo a analisar recursos contrários ao ato.

'Se eles (Funai) dizem que a terra é indígena, inventam qualquer coisa e não tem argumento contrário que valha', diz Heinze.

'Temos imigrantes alemães que estão aqui (no Rio Grande do Sul) há 150 anos e estão ameaçados de expulsão, todos com documentos escriturados'.

Heinze diz esperar que o Congresso instale a comissão que discutirá a PEC ainda nesta semana. Se aprovada, o grupo deverá ter ampla maioria ruralista.

O Palácio do Planalto, porém, é contrário à medida e tenta negociar uma alternativa com os ruralistas. Em maio, numa tentativa de acalmar os ânimos da bancada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo reveria o processo de identificação de terras, incluindo outros órgãos federais.

As novas regras ainda não foram anunciadas.

Mesmo índios cujas terras já foram demarcadas participarão do protesto em Brasília. Outros projetos no Congresso criticados pelo grupo são a PEC 237, que permite o arrendamento de terras indígenas; e o Projeto de Lei Complementar 227, que proíbe demarcação de terras produtivas.

Líder da etnia kisêdjê - que habita o Parque Indígena do Xingu (MT) -, Winti Suyá cita outra iniciativa que o preocupa: o Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas.

Pelo projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), os índios receberiam parte dos lucros da atividade. Para Suyá, porém, a exploração dos minerais desequilibraria os territórios, ao poluir rios e desmatar a floresta. 'Queremos dinheiro, mas não dessa maneira.'

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Com 300 adesões, Bom Senso F.C. pede reunião com CBF e 'entrada' nas federações



Não se trata de briga, boicote ou mesmo greve. Na tentativa de buscar alterações no calendário do futebol brasileiro, os membros do movimento Bom Senso F.C. realizaram nesta segunda-feira, em São Paulo, o primeiro encontro do grupo. Ao todo, 20 jogadores marcaram presença no escritório da agência WMcCann, do publicitário Washington Olivetto, que cedeu o espaço. Outros atletas participaram através do Skype.

Ao fim da reunião, eles tornaram público os cinco pontos discutidos e tratados neste primeiro momento como prioritários - 1) o calendário nacional, 2) férias, 3) pré-temporada, 4) fair play financeiro e 5) participação no conselho técnico das federações.

Um documento oficializando esses pedidos será encaminhado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ainda nesta semana, solicitando uma audiência com a entidade para debatê-los "o mais rápido possível". De acordo com o goleiro Rogério Ceni, que conversou com a imprensa na saída do evento, outros tópicos deverão ser abordados mais adiante. Ele revelou o número de 300 adesões entre jogadores das Séries A e B do Brasileiro.

"Queremos algo que seja bom para o futebol como um todo, e isso inclui a TV, que é quem banca a conta. O calendário foi o primeiro ponto que abordamos por causa da situação da próxima temporada. A mudança no calendário com férias e pré-temporada é boa para todo mundo, incluindo telespectadores e o principal patrocinador, que é a TV", afirmou Rogério.

Não foram divulgados ainda os representantes do movimento no encontro com a CBF, mas a ideia é fechar uma comissão menor até para evitar, segundo o capitão são-paulino, a impressão de uma "rebelião".

No momento, o vice-presidente da confederação, Marco Polo del Nero, se encontra fora do Brasil, em viagem na Suíça para assembleia da Fifa.

O atacante Edu, ex-São Paulo, Vitória e Inter, foi outro a conversar com os jornalistas presentes e negou mais uma vez que exista a intenção de bater de frente com os responsáveis pelo calendário.

"Acho que a gente está tentando fazer uma situação que ajude a todos, não só os jogadores. Eu joguei muito tempo fora do Brasil e vivi muito do que os jogadores passaram aqui. Estamos jogando contra ninguém. O intuito nosso é uma reunião, é um contato com pessoas que respondem pelo futebol brasileiro por essa melhoria", explicou o atleta, que atuou com sucesso pelo Betis e pelo Celta de Vigo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o centroavante argentino Barcos reforçou que as mudanças não abrangeriam tão somente 2014, o ano da Copa do Mundo. "Para estar bem fisicamente, para cumprir o calendário, é preciso uma boa temporada. Entre 15 e 20 dias é algo bom. Sabemos que o calendário de 2014 vai ser muito mais puxado do que este ano. As mudanças não são só para 2014, mas algo para o futura", disse.

"Temos que brigar pelos direitos que temos. O jogador de futebol está muito acostumado a aceitar. Há que tratar de chegar a uma acordo de bom senso com a federação", completou.

Confira a íntegra do manifesto abaixo.

"Hoje, dia 30 de setembro de 2013, reunimos pela primeira vez parte do grupo signatário do movimento Bom Senso F.C., que já conta com o apoio de mais de 300 atletas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

O encontro contou com a presença de 20 jogadores de vários clubes do país e teve como objetivo definir propostas centrais para questões que têm repercutido no rendimento dos atletas e na qualidade do nosso futebol, tais como:

1- Calendário do futebol nacional

2- Férias dos atletas

3- Período adequado de pré-temporada

4- Fair Play Financeiro

5- Participação nos conselhos técnicos das entidades que regem o futebol

Ao fim da reunião, um documento foi assinado por todos os atletas presentes. O mesmo será encaminhado para a CBF requisitando um encontro para que possam ser debatidos os temas acima, visando benefícios ao futebol brasileiro.

Bom Senso Futefol Clube,

Por um futebol melhor.

Para quem joga,

Para quem torce,

Para quem transmite,

Para quem patrocina.

Por um futebol melhor para todos.

Barcos (Grêmio)

Dida (Grêmio)

Alex (Coritiba)

Gilberto Silva (Atlético-MG)

Lincoln (Coritiba)

Fabrício (São Paulo)

Rafael Moura (Inter)

Gabriel (Inter)

Juan (Inter)

D'Alessandro (Inter)

Alex (Inter)

Deivid (Coritiba)

Jadson (São Paulo)

Edu (Sem clube)

Bruno (Palmeiras)

Correa (Portuguesa)

Edu Dracena (Santos)

Rogério Ceni (São Paulo)

Paulo César (Sem clube)

Paulo André (Corinthians)"

Impasse sobre orçamento bloqueia governo Obama

A oposição republicana impôs uma dura derrota ao governo do presidente Barack Obama ao rejeitar sua proposta de orçamento e paralisar parcialmente a administração federal, pela primeira vez em 17 anos, bloqueando o pagamento de funcionários e impedindo repasse de verbas federais.

O impasse durou até a meia-noite de segunda-feira. As negociações duraram até os últimos minutos.

A falta de acordo entre republicanos e democratas é o último capítulo da batalha em torno da reforma da Saúde, uma das bandeiras de campanha de Obama e o alvo preferencial da oposição, que rejeita veementemente o plano.

Com a falta de acordo, todos os serviços não essenciais de caráter federal devem ser suspensos no país. Mais de 700 mil funcionarios públicos devem ser mandados para casa por tempo indeterminado.

Parques e museus federais, como a Estátua da Liberdade, devem fechar; aposentados e pessoas que ganham benefícios do governo podem deixar de receber e serviços como emissão de vistos e passaportes serão afetados.

A paralisação do governo, que entra em vigor na primeira hora de terça-feira, ocorre após o Senado ter rejeitado na segunda-feira, por 54 votos a 46, uma proposta de orçamento que havia recebido anteriormente o aval da Câmara dos Representantes (deputados).

O texto votado na Câmara, que tem maioria republicana, e rejeitado pelo Senado, onde a maioria dos legisladores são democratas, aprovava o orçamento desde que a controversa reforma do sistema de saúde só entre em vigor em um ano - com o que os democratas não concordam.

Se não houver acordo para a aprovação do orçamento até a meia-noite (hora local, 23h em Brasília),

Crise da dívida

Parte da lei que contempla a reforma da saúde - apelidada nos Estados Unidos de Obamacare -, aprovada em meio a uma batalha política em 2010 e validada pela Suprema Corte após contestação republicana, deve entrar em vigor na terça-feira.

Obama chegou a fazer um pronunciamento após a votação no Senado, apelando para um acordo e acusando os republicanos de criar uma crise que irá prejudicar a economia.

'Uma paralisação terá um impacto muito real e imediato sobre as pessoas', alertou.

Endividamento

A paralisação do governo, porém, não é a única crise que o governo americano enfrenta no momento.

Democratas e republicanos também se desentendem a respeito do aumento do limite de empréstimos por parte do governo.

O Secretário do Tesouro, Jack Lew, alertou que os Estados Unidos vão atingir o teto da dívida pública no dia 17 de outubro, ficando com a metade do dinheiro necessário para arcar com seus compromissos.

No início deste mês, Lew disse que a menos que o país possa expandir seu limite de crédito, o país terá cerca de US$ 30 bilhões para pagar dívidas, que podem chegar a US$ 60 bilhões.

Um eventual fracasso em elevar o teto da dívida pode levar o país a ficar inadimplente, o que, na avaliação de Obama, pode ser mais perigoso do que um eventual fechamento do governo.

Washington enfrentou um impasse similar em 2011. Republicanos e democratas só chegaram a um acordo no dia em que expirava o prazo para decidir sobre o aumento do teto da dívida.

Não tivesse sido resolvida, a briga poderia ter levado o país a falhar em honrar com seus compromissos financeiros. Ainda assim, o impasse foi suficiente para que a agência de crédito Standard & Poor rebaixasse pela primeira vez a nota de dívida do país.

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Após irregularidade do Maranhão, CBV irá enviar documentação para o STJD

Após o Maranhão ter escalado de forma irregular a levantadora argentina Yael Castiglioni na estreia na Superliga Feminina contra o Molico/Osasco, que deixou o jogo sub júdice, A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) anunciou nesta segunda-feira que irá encaminhar nos próximos dias a documentação do jogo para análise do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Ao escalar Yael, o Maranhão feriu o artigo 30 do regulamento, que em seu parágrafo 6 diz que "A equipe poderá enviar, via Federação, a documentação de atleta para regularização no Sistema de Registro da CBV, em qualquer dia da semana, até o dia 14 de janeiro de 2014. No entanto, as relações nominais com a condição de jogo de cada atleta e membros da comissão técnica somente serão disponibilizadas para atuação e participação nos jogos toda quarta-feira de cada semana".

Para a estreia, o Maranhão recebeu a autorização da CBV na sexta, o que impediu a condição de jogo de Yael, já que o prazo no regulamento expirou dois dias antes.

Copa de 2022: Catar rejeita acusações de trabalho escravo

O presidente do Comitê Nacional dos Direitos Humanos do Catar, Ali Al-Marri, negou nesta segunda-feira as acusações de trabalho escravo de operários nepaleses formuladas contra o país, que vai sediar a Copa do Mundo de futebol em 2022.

"Não existe escravidão ou trabalho forçado no Catar. Todas as informações divulgadas pelo Guardian são falsas e os números citados, exagerados", afirmou o dirigente em entrevista coletiva.

Na semana passada, o jornal britânico tinha relatado que 44 operários nepaleses tinham morrido em 2013 em obras no Catar, onde trabalhavam em condições de semi-escravidão,

Já a Confederação Internacional de Sindicatos (ITUC) tinha afirmado, também ao Guardian, que, se o ritmo atual for mantido, ao menos 4.000 operários imigrantes poderiam morrer antes da realização do torneio.

Al-Marri reconheceu que "havia alguns problemas, por causa da existência de mais de 44.000 empresas no país", mas que as autoridades faziam "esforços constantes para resolvê-los".

Em entrevista à AFP, Ali Ahmad Al-Khalifi, conselheiro em relações internacionais do Ministério do Trabalho do Catar, informou que o governo havia pedido uma investigação depois da publicação da matéria do Guardian e iria "dobrar o número de inspetores do trabalho, que hoje é de 150, para evitar qualquer abuso".

O coordenador da comunidade nepalesa no Oriente Médio, Narinra Bad, que também participou da entrevista coletiva desta segunda-feira, afirmou que 151 cidadãos do país haviam morrido no Catar em 2013, 15 deles no seu local de trabalho.

Os outros teriam, segundo ele, falecido de morte natural ou em acidentes de trânsito.

"Para o ano de 2012, o número de mortes entre os nepaleses que moram no Catar foi de 276, sendo que 55, ou seja 20%, morreram no seu local de trabalho", acrescentou Narinra Bad, que avaliou em 370.000 o número de operários nepaleses que trabalham no pequeno país árabe.

"Não podemos dizer que as condições de trabalho são exemplares e os nepaleses enfrentam muitos desafios nas questões de vistos, moradia e salário", reconheceu o coordenador, que explicou que a situação era semelhante em outros países da região.

Já Macksud Alam, representante da comunidade nepalesa no Catar, salientou que as condições haviam melhorado desde a "introdução de uma nova lei que regulamenta o trabalho em 2004".

Uma delegação internacional de sindicalistas visitará o país no dia 7 de outubro para "avaliar as condições de trabalho dos imigrantes".

Além das denúncias de trabalho escravo, a escolha do Catar para sediar a Copa do Mundo de 2022 desencadeou várias polêmicas.

Houve denúncias de corrupção de membros do Comitê Executivo da Fifa durante a eleição do país-sede, em 2010.

O próprio presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, afirmou recentemente que "não seria responsável" disputar a competição em junho e julho, como está previsto, já que nesse momento do ano as temperaturas podem chegar a 50 graus.

Por isso a entidade cogita adiantar o evento para dezembro ou janeiro, quando as temperaturas são mais amenas, mas esta decisão provocaria grandes mudanças no calendário internacional, principalmente nos campeonatos europeus, onde jogam os principais craques do planeta.