Supremo vai decidir se PMs cedidos podem permanecer em atuação no Ministério Público
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Créditos:PMDF/Divulgação |
Para ministro do TCU, policiais do DF podem ajudar promotores sem subordinação
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), acredita que todo esse trabalho pode ser realizado sem a cessão dos policiais para atuarem diretamente subordinados ao MPDFT. “Jamais disse que esse trabalho não precisa ser feito”, esclarece. Na investigação, o ministro entende que os promotores de Justiça podem trabalhar em parceria com a Polícia Civil, requisitando a abertura de inquéritos, e, em outras situações, a ajuda da PM pode ser acionada. “Não é razoável que tantos policiais fiquem à disposição do Ministério Público”, acredita. “E tenho dúvidas se o procurador-geral de Justiça do DF tem competência para ingressar com esse mandado de segurança no STF, já que a determinação do TCU é dirigida ao gestor do Fundo Constitucional”, afirma. Dantas é relator da determinação expedida pelo TCU para que todos os policiais do DF, que são custeados com recursos da União, retornem a seus órgãos de origem.
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), acredita que todo esse trabalho pode ser realizado sem a cessão dos policiais para atuarem diretamente subordinados ao MPDFT. “Jamais disse que esse trabalho não precisa ser feito”, esclarece. Na investigação, o ministro entende que os promotores de Justiça podem trabalhar em parceria com a Polícia Civil, requisitando a abertura de inquéritos, e, em outras situações, a ajuda da PM pode ser acionada. “Não é razoável que tantos policiais fiquem à disposição do Ministério Público”, acredita. “E tenho dúvidas se o procurador-geral de Justiça do DF tem competência para ingressar com esse mandado de segurança no STF, já que a determinação do TCU é dirigida ao gestor do Fundo Constitucional”, afirma. Dantas é relator da determinação expedida pelo TCU para que todos os policiais do DF, que são custeados com recursos da União, retornem a seus órgãos de origem.
Escolta para procuradores-gerais
Entre os pedidos de reconsideração, o ministro Bruno Dantas deferiu a permanência da segurança promovida pela Polícia Militar para o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Bope (Batalhão de Operações Especiais) fazia a escolta de Rodrigo Janot. No gabinete novo de subprocurador-geral da República, Janot mantém um emblema da corporação na estante.
Entre os pedidos de reconsideração, o ministro Bruno Dantas deferiu a permanência da segurança promovida pela Polícia Militar para o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Bope (Batalhão de Operações Especiais) fazia a escolta de Rodrigo Janot. No gabinete novo de subprocurador-geral da República, Janot mantém um emblema da corporação na estante.
Fonte:CB.Poder