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segunda-feira, 4 de setembro de 2023

GDF terá expediente normal na quarta-feira (6)

 DF

Somente os servidores federais que atuam na região da Esplanada dos Ministérios terão ponto facultativo

FOTO: REPRODUÇÃO 

O Governo do Distrito Federal (GDF) informa que todos os órgãos vinculados ao GDF funcionarão normalmente na quarta-feira (6). O ponto facultativo anunciado se refere aos órgãos e as entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada dos Ministérios. Esses não terão expediente na véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil.


Em relação a sexta-feira (8/9), ainda não há uma definição do poder executivo local.

Fechamento da Esplanada

A partir das 21h de quarta-feira (6), o trânsito da Esplanada do Ministério será fechado pela organização do Desfile de 7 de Setembro. O bloqueio é entre a alça leste da Rodoviária do Plano Piloto e o 1º Grupamento de Bombeiro Militar.

A partir das 6h de quinta-feira, o trecho entre o 1º Grupamento do CBMDF, passando pela L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul), fica suspenso para abrigar os veículos blindados que irão participar do desfile.


FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA


quinta-feira, 10 de agosto de 2023

GDF pede suspensão de cronograma de derrubadas em Vicente Pires

 DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do cronograma de demolição de todas as obras de edificação de mais de três pavimentos erguidas sem licença em Vicente Pires

Foto:Reprodução R7



O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (9/8) a suspensão do cronograma de demolição de todas as obras de edificação de mais de três pavimentos erguidas sem licença do Setor Habitacional de Vicente Pires.

A decisão foi proferida pelo Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, movida pela Associação de Moradores de Vicente Pires e Região (Amovipe). No texto, o magistrado determina a apresentação de um cronograma de demolições em até 30 dias e, posteriormente, a execução desse cronograma em, no máximo, seis meses.

Na ação da Amovipe é colocado que o solo de Vicente Pires tem características hidromórficas, sendo aparentemente inadequado para sustentar edificações altas e pesadas. Em contrapartida, o GDF questionou a falta de técnica e de cautela adequadas no alcance de conclusões fáticas básicas, as quais somente seriam possíveis após cuidadosa instrução processual, em que seria produzida prova pericial geológica complexa, demonstram a precipitação da tomada de decisão, o que a torna completamente abusiva e ilegítima.

Na defesa, o GDF afirma que graves consequências que a medida determinada pode acarretar justificam a necessidade de sua integral suspensão imediata. “Trazem impactos relevantíssimos à economia, à segurança pública e à ordem social, na medida em que impõem a demolição coletiva imediata de moradias, modificando a política pública legal que está em curso e que prefere regularizações onde for possível” , diz o texto enviado ao STJ.


Fonte: Correio Braziliense