DF
Encontro reuniu moradores, gestores e promotores para alinhar estratégias e discutir desafios locais; audiência pública sobre população em situação de rua está marcada para 26 de agosto
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se nesta terça-feira (12) com representantes da comunidade de Vicente Pires e gestores públicos para tratar da instalação de uma casa de acolhimento na região. O objetivo do encontro foi construir fluxos que minimizem o impacto do acolhimento institucional local.
A nova casa de acolhimento atenderá até 50 mulheres e crianças, sendo parte dos 86 abrigos distribuídos pelo Distrito Federal para pessoas em situação de vulnerabilidade. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, ressaltou o compromisso do MPDFT em dialogar com a comunidade para compreender e atender suas demandas relacionadas ao funcionamento do equipamento. O secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, destacou a importância do encontro para esclarecer dúvidas da população.
No dia 7 de agosto, o MPDFT recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e às Administrações Regionais de Vicente Pires e Taguatinga a instalação urgente de dois equipamentos públicos de acolhimento para a população em situação de rua. Durante a reunião, moradores demonstraram preocupação com a falta de segurança, a distância entre delegacias, a escassez de transporte público, paradas de ônibus, creches, escolas públicas e a insuficiente infraestrutura de lazer para crianças no Taguaparque. A comunidade manifestou dúvidas sobre a capacidade da região para abrigar 50 pessoas em vulnerabilidade.
Em resposta, o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, afirmou que o MPDFT atuará para que o Governo do Distrito Federal (GDF) garanta segurança, transporte público, educação e lazer na localidade. “Esta é uma política que não é de governo nem de estado, é do cidadão. O Ministério Público está ciente da importância de receber os moradores de Vicente Pires, o administrador regional e deputados distritais. Ouvimos e entendemos quais avanços precisam ser feitos para garantir o bem-estar para todos”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, explicou o processo de seleção dos abrigados e a função do equipamento. “A ideia é que o abrigo seja como uma casa mesmo, com estrutura adequada. Serão acolhidas mulheres vítimas de violência ou que precisam de amparo estatal, encaminhadas por especialistas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Todas as dificuldades já foram estudadas pela Sedes”, disse.
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Polyanna Silvares, destacou o papel do MPDFT na fiscalização de políticas públicas e inclusão social. “O acolhimento é necessário para pessoas que precisam sair, de forma efetiva, das ruas. Essa é uma política pública essencial”, afirmou.
Também participaram do encontro os promotores de justiça Bernardo Matos, Luisa de Marillac e Lívia Rabelo; o administrador regional Anchieta Coimbra; e os deputados distritais Daniel de Castro e Pepa.
Audiência pública sobre população em situação de rua
O MPDFT realizará, no dia 26 de agosto, audiência pública para debater a Política Distrital voltada à população em situação de rua. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 13h30 às 18h30, no auditório da sede do Ministério Público.
A programação inclui a apresentação de estudos técnicos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, a demonstração das ações do Plano de Ação do GDF e dois blocos de manifestações da comunidade, seguidos de debates. A iniciativa visa ouvir as demandas sociais e monitorar as políticas públicas voltadas às pessoas em vulnerabilidade.
Com informações do MPDFT
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