Passaporte de vacina é o que nos salvará do isolamento?

 PANDEMIA

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Mulher apresenta seu "passe verde" em Israel, país com a maior taxa de vacinação do mundo

Imagem: Reuters

As fotos do Instagram não me deixam mentir: é um alívio poder exibir o cartão do SUS carimbado. Depois de mais de um ano usando máscaras, passando álcool gel, pedindo delivery para tudo e evitando qualquer espaço com mais de meia dúzia de pessoas, a vacina contra covid-19 foi uma luz no fim do túnel. Mas, já deu para sacar que ela sozinha não vai resolver os nossos (muitos) problemas. Enquanto, por aqui, caminhamos a passos lentos para imunizar quem precisa (e aceita), países como Israel, EUA e China estão adotando o "passaporte da vacina" . Ele chega como um crachá VIP que literalmente abre portas e devolve alguma liberdade. É um código digital exibido na tela do celular, que pode ser lido rapidamente por máquinas para comprovar a vacinação das pessoas e permitir viagens internacionais —e também idas a restaurantes, shows e eventos esportivos, por exemplo.

É uma das formas mais óbvias de aliviar a circulação de pessoas e salvar setores como o do turismo, que amarga enormes prejuízos em todo o mundo —só no Brasil, já chegou a R$ 312,6 bilhões. No entanto, há riscos importantes, principalmente para pessoas que já foram muito afetadas pela pandemia. Especialistas veem enormes desafios éticos e técnicos envolvidos. Os países mais engajados na ideia estão em estágio avançado de combate à pandemia. Em Israel, 56% da sua população receberam as duas doses da vacina (4,9 milhões de pessoas), contra 4,53% no Brasil (9,5 milhões). Nos EUA, 50,4% dos cidadãos com mais de 18 anos (131,2 milhões) estão parcialmente imunizados, enquanto 32,5% já estão totalmente vacinados. A China já administrou mais de 183 milhões de doses segundo a plataforma Our World in Data.

App Excelsior Pass  Imagem: Divulgação

Quem vai cuidar disso?

 Um "passaporte de vacina" parece ser uma solução "inevitável" , acredita Evandro Carvalho, professor de direito internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Mas o debate não está sendo conduzido de maneira coletiva, por meio da OMS [Organização Mundial da Saúde], e isso deve gerar uma série de problemas" , diz. 

Nos EUA, por exemplo, o governo Biden identificou ao menos 17 iniciativas de passaportes em andamento no último mês, diz o jornal "The Washington Post" . A falta de um padrão único multiplica a chance de falsificações e aumenta o risco de exposição de dados de saúde —já se provou ser fácil falsificar o passaporte usado em Nova York usando fotos postadas no Twitter, por exemplo. Fora que, se for usado em fronteiras, terá de ser acordado entre vários países. "Se cada país começar a adotar os seus critérios, há ainda o risco de prejudicar o combate ao vírus e de criar uma dificuldade para o acesso aos países. Essa descoordenação é preocupante" , afirma Carvalho. A OMS disse em janeiro que é contra a criação desses passaportes e declarou que os governos "não deveriam impor a comprovação de vacinação" . Mesmo assim, instituiu um grupo de trabalho para avaliar esse tipo de iniciativa.

Os passaportes também podem levar às pessoas a abandonarem as máscaras. Ainda não sabemos quanto tempo dura a inoculação do vírus, quantas novas variantes podem surgir ou se há vacinas menos aceitas em um ou outro país. Preconceito a não-vacinados A Casa Branca já adiantou que acha o passaporte uma forma de segregação e não deve propor uma iniciativa federal. "A privacidade e os direitos dos americanos devem ser protegidos, para que esses sistemas não sejam usados contra as pessoas de forma injusta" , disse o secretário de imprensa Jen Psaki. Segundo o projeto da UE, não se trata de impor a vacinação. Quem não puder ou quiser ser vacinado poderá circular como os vacinados, mas precisará cumprir quarentena ou apresentar testes —o que também leva a uma segregação social, já que o exame é caro. O passaporte poderia ser de papel, como acontece com o certificado internacional de vacina contra febre amarela, por exemplo, um cartão amarelo que é anexado ao passaporte oficial. Ou o cartão de vacinação exigido pelas escolas para matrículas de crianças. No entanto, o modelo mais discutido no mundo hoje, por agilizar os processos, é o digital, com QR Code —que, vale dizer, também poderia ser impresso. "Se esse passaporte for digital, que parcela da população não teria acesso a um celular que disponibilize o aplicativo?" , questiona Christian Perrone, coordenador de Direito e Tecnologia do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Alternativa.

FONTE: TILT, EM SÃO PAULO