08/02/2021 - Maria Gabriela/Governo do Tocantins
Primando pela efetiva reinserção social, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, promove a semana de atendimentos aos assistidos pela Central de Monitoramento Eletrônico de Palmas. Os trabalhos foram iniciados na manhã desta segunda-feira, 8, visando oferecer aos monitorados do regime semiaberto acolhimento dos profissionais da equipe multidisciplinar.
A ação leva assistência social, psicológica e jurídica às pessoas que estão progredindo no cumprimento da pena e sendo reinseridas no contexto social. Para o gerente de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Seciju, Rhomening Afonso, “é importante ressaltar que a Polícia Penal não se restringe apenas ao caráter punitivo e fiscalizador, mas também a ressocialização e a assistência à pessoal durante o período de cumprimento de pena”.
Ainda segundo o gerente, a ação é importante, porque ilustra a aplicação das políticas previstas na Lei de Execução Penal. “Com a atuação da equipe multidisciplinar, é possível iniciarmos a assistência por meio de orientação jurídica, identificação de situações de hipossuficiência e necessidade de uma assistência e do acompanhamento durante o cumprimento da pena, bem como o encaminhamento para a rede parceira”, finaliza.
Entre os primeiros monitorados atendidos pela iniciativa, E.D.C. ressaltou que a ação foi de grande importância para o momento que está vivendo. “Quero agradecer pelo apoio dos profissionais envolvidos e por essa atenção que nos deram. Estamos voltando para a sociedade e a hora de mudar é agora”.
A analista jurídica da equipe multidisciplinar, Márcia Gomes de Oliveira, explica como os trabalhos estão sendo realizados. “Nossa equipe vem com o objetivo de contribuir na reinserção social do monitorado que sai do regime fechado, ou até mesmo aquele que inicia o regime semiaberto. Muitas vezes, a pessoa sai sem apoio e informações, por isso, estamos aqui para encaminhar e orientar para que ela tenha oportunidades no processo de retorno à sociedade”, conclui.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
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