21/08/2020 - *Luíza Caetano/Governo do Tocantins
O Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) se reuniu para deliberar pautas importantes na 8ª Reunião Ordinária, que ocorreu, por meio de videoconferência, seguindo orientações do Governo do Tocantins e órgãos nacionais de Saúde de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus, causador da Covid-19.
O Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) se reuniu para deliberar pautas importantes na 8ª Reunião Ordinária, que ocorreu, por meio de videoconferência, seguindo orientações do Governo do Tocantins e de órgãos nacionais de Saúde para evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Durante o encontro, nessa quarta-feira, 19, foi realizada a minuta de revisão do Regimento Interno, discutindo sobre a composição do Comitê. Os integrantes apresentaram sugestões de alteração no regimento para facilitar a compreensão em relação aos órgãos participantes e aos convidados.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Renato Jayme, atual presidente do Comitê Pró-Animais, elogiou o trabalho. “A reunião foi extensa, mas bastante produtiva, colocamos em discussão o que havia necessidade de revisão e aprovação e, com a participação de todos, concluímos com êxito o que era planejado”, pontuou o gestor.
Na ocasião, os integrantes também debateram sobre a minuta da nota técnica que trata dos programas de extensão universitária para atendimento a animais em situação de abandono e/ou vítima de maus-tratos. Após a participação massiva, as sugestões foram acatadas e discutidas para serem alteradas no arquivo.
Além disso, foi discutida a minuta de Lei de Proteção à Fauna do Tocantins, elaborada pelo corpo técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Neste momento, a referida minuta está em fase de revisão do Comitê e posteriormente será encaminhada para a Casa Civil. O deputado estadual Ricardo Ayres, representante da Assembleia Legislativa no Comitê, presente na reunião, manifestou interesse em dar celeridade no processo devido à importância desta Lei.
Dia Mundial dos Animais
O Comitê ainda colocou em pauta a comemoração ao Dia Mundial dos Animais, comemorado no dia 4 de outubro. Durante a semana , serão realizados Webinários sobre as diversas pautas de proteção aos animais, além de campanhas nas redes sociais. Também foi proposta a elaboração de um aplicativo de adoção de pets com base em aplicativos de relacionamento já existentes.
Comitê Pró-Animais
De natureza executiva de assessoramento, de caráter permanente e consultivo, o Comitê Pró-Animais tem como atribuições propor ações integradas entre os órgãos e as entidades participantes para a defesa e a proteção dos animais; propor e acompanhar políticas públicas de defesa e proteção dos animais; e emitir parecer referente às questões de defesa e proteção dos animais.
*Estagiária sob supervisão de Thuanny Vieira
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
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