13/07/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
Com a finalidade de definir as ações para alcançar o maior número de produtores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as propostas de 2021, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, recebeu nessa sexta-feira, 10, o presidente Estadual da companhia, Benedito Aguiar; o presidente Estadual da Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins (Faerto) e diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Marco Aurélio Vaz, para juntos promoverem a regularização das associações e cooperativas de agricultores familiares no Estado.
No encontro, os representantes definiram as tratativas para a celebração de um termo de cooperação técnica entre a Conab e o Ruraltins, visando à confecção e à regularização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídicas das organizações de agricultores familiares, e assim atender o máximo de municípios do Estado para as propostas do ano que vem.
Neste ano, o valor disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), à Conab, é de R$ 3 milhões. Nesta modalidade de compra, a Companhia adquire os produtos de produtores rurais e doa, simultaneamente, para instituições socioassistenciais. Assim, dois segmentos são beneficiados: o produtor, que comercializa seu produto a um preço justo; e as instituições, com as doações dos alimentos, garantindo a segurança alimentar e nutricional das beneficiados.
Durante o encontro, o secretário Thiago Dourado se prontificou em colaborar com a regularização das organizações jurídica para que possam apresentar as DAPs à Conab e participar do Programa de Aquisição de Alimentos. “Vamos unir esforços e juntos formalizar os processos para que as associações dos agricultores familiares destes municípios tenham acesso a esse recurso. Esta é uma alternativa que o produtor tem para vender seu produto, investir mais no seu estabelecimento rural e gerar renda familiar”, destacou.
Segundo o presidente da Conab, Benedito Aguiar, o PAA é um programa muito importante para a melhoria da qualidade de vida no meio rural. “Precisamos destravar a burocracia, pois os produtores necessitam acessar esses recursos para investir em sua produção e levar mais alimentos às comunidades”, completou.
“Faremos esse processo de construção, regularização e atualização de DAPS dos Associados e das associadas; neste caso, a DAP jurídica, para que no ano que vem estas associações possam vender ao PPA da Conab”, finalizou o diretor do Ruraltins, Marco Aurélio.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
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