Debate virtual marca os avanços e desafios na assistência da capital paraense

Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), estarão reunidos na tarde desta segunda-feira, 13, em uma live para debater a efetiva proteção de crianças e adolescentes e os novos desafios enfrentados para reduzir violações de direitos. O debate virtual será às 18h, com transmissão pelo link: http://meet.google.com/oaa-tbop-fkb.  

Durante essas três décadas, muitos foram os avanços e desafios da rede de assistência municipal na proteção de direitos junto à sociedade. Em Belém, a Funpapa vem trabalhando para garantir a compreensão e realizar o direcionamento das ações preconizadas pelo ECA. 

Segundo Adriana Azevedo, presidente da Fundação, o trabalho da instituição é desenvolvido de forma acentuada e humanizada, com caráter técnico de intervenção junto aos usuários. “O olhar diferenciado de ver a situação além do que está sendo exposta, nos dá a certeza da condução técnica humanizada favorável à criança, ao adolescente e sua família”, disse a titular do órgão.   

Avanços - Em oito anos de gestão, a assistência implantou o Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho, que atende crianças de 0 a 6 anos; entregou mais dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); o Centro de Referência Especializados para Pessoa com Deficiência (Centro Dia), e um Conselho Tutelar. “A prefeitura, por meio da Funpapa, implantou e ampliou importantes serviços voltados para crianças e adolescentes. Muitos avanços foram alcançados nos últimos anos para que os atendimentos sociais fossem realizados”, explicou Adriana. 

Na área da assistência, o município presta atendimento à crianças e adolescentes em programas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Proteção de Atendimento a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além dos trabalhos desenvolvidos nos Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e o Serviço do Conselho Tutelar.

Atendimento - De 2013 a 2020, foram atendidas 2.707 crianças e adolescentes nos quatros espaços de acolhimento. Já no Serviço de Convivência dos 12 Cras, foram atendidos de 11.727.

Para Norma Carvalho, Conselheira de Direitos do Comdac, durante esse caminho muitas batalhas ainda são enfrentadas para garantir que o Estatuto seja cumprido. “Os avanços ocorreram de modo gradativo e contínuo. Os desafios para proteção de crianças e adolescentes cresce assustadoramente, apesar de uma legislação potente”, apontou a conselheira.

Live - O debate virtual em alusão aos 30 anos do ECA será também uma forma de homenagear o precursor e pioneiro do movimento social para consolidação da referida legislação, Padre Bruno Sechi. “Vamos abordar a evolução do Eca nos últimos 30 anos com convidados que trabalham em parceria para a execução desse documento”, destacou Murilo Monteiro, presidente do Comdac.  

Texto:

Amanda Cardoso

Agência Belém