13/04/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que foi prorrogada a suspensão da pesca em todas as modalidades por mais um ano, no trecho da ponte localizada na rodovia TO-442, na divisa dos municípios de Araguacema e Caseara, até a foz do Rio Caiapó, afluente do Rio Araguaia.
O objetivo da proibição é garantir o repovoamento de peixes na região, uma vez que o local é considerado um importante berçário para inúmeras espécies e contribui para a preservação da biodiversidade nos recursos hídricos do Estado do Tocantins, além de fazer parte da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Bananal/Cantão, unidade de gestão do Naturatins. A proibição foi divulgada na segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Estado n° 5.578, por meio da Portaria nº 045.
Para o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, a portaria do Governo do Estado reflete a participação de vários parceiros. Ele lembra que a execução da política de recuperação do estoque pesqueiro daquele trecho do Rio Caiapó teve início com acordos de pesca, por meio da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, em razão de parcerias importantes.
“Nesta ação, tivemos a participação fundamental da Embrapa com o Projeto Pescar, que contou com a atuação direta da Coopter [Cooperativa de Trabalho Prestação de Serviços Assistência Técnica e Extensão Rural] e de representantes da comunidade pesqueira dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães, através das colônias de pescadores”, afirmou o gestor do Naturatins.
Entre as medidas do Instituto nesta ação, está o apoio técnico na estruturação da legislação, de maneira que as colônias de pesca possam resguardar aquela área de manejo. Nessas colônias, os parceiros desta iniciativa estão trabalhando e já verificam o repovoamento dos peixes, pois há relatos do aumento no quantitativo de tamanhos e variação das espécies nos cursos d’água naquele trecho.
“Vamos continuar apoiando esta iniciativa, que é muito positiva, em virtude dos recursos pesqueiros da região que beneficiam diretamente as colônias de pesca locais, que são os profissionais envolvidos diretamente, e que já demonstram crescimento. A suspensão da prorrogação por mais um ano, vai nos auxiliar a verificar os impactos positivos para o meio ambiente”, destacou Sebastião Albuquerque.
Fiscalização
Vale ressaltar que o Naturatins, juntamente com os órgãos parceiros municipais, estaduais e federais, vai permanecer com as operações integradas de fiscalização em todo Estado. “Vamos aumentar as fiscalizações. Lembramos também que a Cota Zero para o transporte de peixe, por meio da Portaria nº 106/2019, continua até 2022”, reforçou o presidente do Instituto.
Repovoamento
A proibição da pesca naquele trecho do Rio Caiapó tem como finalidade garantir o repovoamento das espécies, bem como a sobrevivência das famílias de pescadores que têm nesta atividade o único meio de adquirir renda e manter suas famílias. Com a proibição da pesca por mais um ano, a proposta da Portaria nº 045 do Naturatins, entre outras, é reduzir a escassez do pescado naquela região do Rio Araguaia.
Outra proposta importante, da portaria que prorroga a suspensão da pesca, também considera o potencial socioeconômico da atividade de manejo participativo do pirarucu (Arapaima Gigas) e a necessidade de incentivo desta atividade pelo Governo do Estado, como prática de modelo de desenvolvimento sustentável.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
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