Giac promove reunião entre ministro da Saúde e membros focalizadores nos estados

Encontro via videoconferência ocorreu nesta segunda-feira (6)

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) realizou nesta segunda-feira (6) reunião entre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos MPs Estaduais focalizadores para o trabalho de combate à covid-19. O objetivo do encontro foi estreitar os canais de diálogo entre o Giac e o Ministério da Saúde, de um lado, e entre o próprio Gabinete Integrado e os focalizadores, de outro. Ao mesmo tempo, a videoconferência serviu para colocar os procuradores e promotores que atuam nas pontas em contato direto com o Ministério da Saúde, para ter um panorama nacional do enfrentamento da doença. Ao todo, participaram do encontro por videoconferência oito membros focalizadores do MPF e oito dos MPs Estaduais, além da coordenadora do Giac, Célia Regia de Souza Delgado, do secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, e do representante do Conselho Nacional do Ministério Público no Giac, Jairo Bisol.

Antes do encontro, foram enviadas ao ministério 23 perguntas formuladas pelos membros focalizadores do MPF e dos MPs Estaduais, recolhidas pelo Giac. Os questionamentos orientaram a apresentação do ministro. Mandetta explicou as dificuldades em conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de UTI e respiradores, num momento em que todo o mundo está em busca dos mesmos insumos. Segundo ele, em razão da globalização da produção e da estratégia de compra em escala, diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência grande de produtos importados, especialmente da China. E que, com a crise, o mercado internacional está completamente atípico, com preços em escalada.

Ele explicou que há um esforço em andamento para garantir a produção nacional dos itens indispensáveis ao combate à epidemia. No entanto, os primeiros resultados devem demorar ainda para aparecer, já que é preciso adequar linhas de produção, obter matéria-prima, entre outras questões. Segundo Mandetta, a expectativa é que a epidemia chegue às diversas partes do Brasil em diferentes momentos. E cada região tem suas peculiaridades, o que torna a estratégia de combate diversa em cada local. “Não existe uma solução única para todo o território nacional, temos que analisar cada caso e cada situação”, explicou.

Sobre os parâmetros para definir medidas de isolamento social e outras ações para conter o contágio, Mandetta explicou que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. “É preciso avaliar, por exemplo, o número de casos, a taxa de crescimento dos casos, o número de leitos disponíveis, se a rede está pronta ou não para atender à demanda, entre outros fatores”, explicou. Todos esses indicadores estão nos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Assim, a sugestão é que os membros do MP acompanhem os planos e suas atualizações. Neste momento, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

Já acerca da implantação de leitos de UTI, Mandetta explicou que há muita assimetria de informações e que, numa tentativa de corrigir o problema, o Ministério da Saúde deve editar portaria tornando a notificação de leitos compulsória. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há leitos disponíveis. O ministro disse que há uma compra firmada com a China de 15 mil respiradores para o Brasil, mas que, em razão das incertezas no mercado internacional, ainda não é possível saber quando e quantos deles serão de fato entregues. Ele também falou sobre o quadro crítico que poderá aparecer quando a doença chegar a favelas ou comunidades com alta densidade demográfica, baixo saneamento e acesso à saúde precário. “Nesse sentido, estamos tentando ampliar a capacidade do sistema de saúde para atender ao maior número de pessoas possível”, disse.

Mandetta se comprometeu a responder todas as 23 questões apresentadas pelos membros focalizadores por escrito. E reafirmou a necessidade de diálogo constante e de compartilhamento de informações. “Isso é essencial para que possamos, juntos, encontrar as melhores soluções para os diversos problemas”, disse. “Considero que o Ministério Público faz parte do Sistema de Saúde, já que, com sua atuação, nos ajuda a construir soluções e resolver problemas”, concluiu.

Para Célia Regina de Souza Delgado, o encontro representou passo importante no fortalecimento da interlocução do MP com autoridades do governo federal. Nos próximos dias, o Giac deverá promover reuniões semelhantes entre focalizadores e representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que integram o Sistema Único de Saúde.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

registrado em: *Giac *covid19