17/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
O Procon informa que os 11 Núcleos de Atendimento do órgão vão funcionar, das 8 às 14 horas. O Decreto nº 6.066, assinado pelo governador Mauro Calesse, instituindo a jornada de 6 horas para o funcionalismo do Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial, dessa segunda-feira, 16.
É válido ressaltar a exceção do setor de fiscalização, que vai funcionar das 8 às 18 horas, para denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncias (63) 99216-6840, além das ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
A medida se faz necessária após os recentes documentos emitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Boletim Epidemiológico (COE COVID-19), de 14 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que recomendam a adoção do plano de ação para medidas não farmacológicas, estimando reduzir a transmissibilidade do vírus, consoante resultados já apresentados em outros países, cujas intervenções adotadas incluíram a redução de contato social.
Edição: Lenna Borges
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