Repasse do governo federal para merenda escolar no DF vai cair 9% em 2020

DF

Redução é de R$ 3,8 milhões. Secretaria de Educação terá de usar verba própria para cobrir custos de alimentação de alunos

O repasse total do Ministério da Educação para a merenda dos estudantes do Distrito Federal em 2020 vai cair 9% em relação a 2019 – de R$ 43 milhões para R$ 39,2 milhões. Os dados estão no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do DF para o ano que vem.

A transferência de recursos da União para a merenda escolar faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para calcular o quanto deve ser destinado a cada região, o FNDE considera o número de matrículas que consta no Censo Escolar do ano anterior.

Cozinheiras preparam merenda escolar em escola no DF — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Verba própria

A Secretaria de Educação do DF afirmou que terá de usar verba própria para cobrir os custos da alimentação dos alunos e não tratou como novidade o encolhimento das transferências da União.

"A redução dos aportes federais tem ocorrido nos últimos anos, fazendo com que o governo do DF e a Secretaria de Educação adequem seus planejamentos e orçamentos", afirmou a pasta, em nota.

• Entenda a diferença entre Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

O valor previsto anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) não é o mesmo que tem sido efetivamente liberado pelo Ministério da Educação. Além disso, a base do quantitativo de estudantes tem enfrentado defasagem (veja tabela abaixo).

Liberação de recursos federais para merenda

Ano	Previsto no orçamento	Liberado	Número de Alunos	Valor por aluno
2017	R$ 35.838.400	R$ 41.779.101	435.095	R$ 96,00
2018	R$ 42.898.652	R$ 41.981.622	436.271	R$ 96,20
2019	R$ 43.025.648	R$ 31.430.616	432.271	R$ 72,70

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Secretaria de Educação do DF

A redução nos recursos ocorre ao mesmo tempo em que cresce o número de vagas ofertadas em tempo integral – e isso, por sua vez, demanda um número maior de refeições.

Em 2017, havia 12.496 estudantes em período integral atendidos pelos recursos da União no DF. Em 2019, o número chegou a 28 mil.

Complementação

De acordo com a Secretaria de Educação, o valor previsto no início deste ano para a merenda escolar do DF não foi suficiente.

Além dos repasses do governo federal, o governo do DF já investiu em aquisição de alimentos para a rede pública todos os R$ 24,5 milhões previstos na LOA local – e, além deles, precisou suplementar o orçamento em R$ 16 milhões para conseguir servir comida aos alunos.

O valor previsto para complementação do governo local será maior no orçamento do ano que vem, segundo a pasta.

"Para 2020, o valor solicitado para aquisição de gêneros alimentícios foi de R$ 69.335.113, frente aos R$ 39.288.270 previstos de recursos federais", detalhou a secretaria, em nota.

 G1 DF.