A Prefeitura de Marabá, por meio da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), vai realizar a regularização fundiária de aproximadamente 1.800 títulos, entre lotes e casas, do Bairro São Félix Pioneiro, que tem mais de 90 anos de existência. Atualmente, a legitimação de posse das áreas urbanas daquela localidade está na fase de georeferenciamento, com 70% avançada.
Segundo o vereador Nonato Dourado, o projeto que regularização fundiária iniciou há seis meses, onde primeiramente, a comunidade do Bairro São Félix Pioneiro foi ouvida, a fim de manifestar o interesse na regularização de lotes e imóveis. “Tivemos um ponto positivo que a população está querendo o título definitivo por muitos motivos de benefícios. Então reunimos com a comunidade e em seguida iniciamos o Georeferenciamento. Hoje está com 70% de georeferenciamento, até o final deste mês está previsto terminar esta etapa que se trata da primeira”, explica Nonato Dourado.
Feito o georeferenciamento, a legitimação de posse vai para fase de publicação de editais nos jornais, onde são cobradas pequenas taxas. “O processo já está bem avançado, porque a Prefeitura, através da SDU, atendeu nosso pedido”, sublinhou Nonato Dourado.
A regularização fundiária urbana começou pelo Bairro São Félix em consenso com SDU, pelo fato do bairro não ter nenhum litígio (pendência). “É uma área liberada para uma regularização fundiária. É bem mais fácil para regularizar e serve até de um plano piloto, para outras áreas que tem algum empecilho”, disse o vereador.
Nonato Dourado tem um apreço pelo Bairro São Félix Pioneiro, por morar há quase 25 anos lá. “Para mim é uma satisfação muito grande poder regularizar um bairro. Poderia ser qualquer outro bairro de Marabá, mas vamos começar por uma área na qual eu moro também”, encerrou ele.
Vereador Nonato Dourado
Texto: Emily Coelho
Fotos: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
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